O Governador Beto Richa assinou, na quarta-feira (10), o decreto que regulamenta o Conselho Estadual da Juventude (Cejuv). Criado em 1988, o fórum ficou inativo por mais de 20 anos. Segundo Richa, o Conselho retoma as atividades e vai intensificar as articulações para criação de políticas públicas voltadas aos jovens.
A característica democrática do Conselho foi destacada pelos representantes de entidades que atuam junto à juventude. O órgão é composto por representantes do poder público e da sociedade civil e atua na defesa e promoção dos direitos dos jovens.
Richa disse que as diversas políticas públicas do Paraná voltadas à juventude são resultado da boa relação do Governo do Estado com os diversos segmentos que representam os jovens. Para ele, trata-se de um público que merece atenção e respeito do poder público.
“O Conselho Estadual da Juventude vai reforçar ainda mais esse trabalho. Sua regulamentação é uma conquista de cada pessoa que atua em prol da juventude. Ouvir de forma democrática cada segmento da sociedade que defende a causa dos jovens possibilitou implantar as políticas públicas voltadas a essa população”, disse o Governador.
Richa citou os programas para esta área, como o Território da Juventude, Geração Atitude e a Rede Jovem. Ele também destacou a política do Governo Estadual para garantir o primeiro emprego aos jovens. Todas as empresas instaladas no Estado com o apoio do programa Paraná Competitivo devem empregar jovens aprendizes. “As ações de nosso governo têm sido exitosas e se tornam referência para outros estados”, ressaltou.
ARTICULAÇÃO
O Conselho Estadual de Juventude é um órgão colegiado de caráter consultivo, vinculado à Casa Civil, por meio da Assessoria Especial de Juventude, mas que até então estava sem atuação. O assessor especial de Juventude, Edson Lau Filho, ressaltou que a reativação do Conselho era uma prioridade.
“Uma das premissas do órgão é a participação social, trazendo todos os segmentos da sociedade civil organizada para atuar junto com o governo para a promoção de programas e ações para os jovens no Paraná”, disse.
ESTATUTO
O novo decreto, explicou Lau, está em consonância com o Estatuto da Juventude, instituído pelo Governo Federal em 2013. O Conselho prevê uma participação paritária entre os órgãos estaduais e a sociedade civil e contempla todas as regiões do Paraná. “Os jovens poderão participar ativamente, por meio das entidades da sociedade civil e das próprias ações do governo”, salientou.
CONSELHEIROS
O próximo passo, após a assinatura do decreto, é o lançamento do edital de eleição dos conselheiros. São 25 vagas, divididas entre representantes do poder público e da sociedade civil. Até julho, o Conselho da Juventude estará em atuação no Paraná.
PRESENÇAS
Participaram da solenidade os presidentes da Sanepar, Mounir Chaowiche; e da Fomento Paraná, Juraci Barbosa; o presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Litro; e representantes de entidades da Juventude do Paraná.
Sociedade civil destaca caráter democrático do Conselho
Para as entidades da sociedade civil, o Conselho Estadual da Juventude abre oportunidade para que as políticas públicas sejam implantadas de forma democrática, respeitando a necessidade e a pluralidade dos jovens.
É o que afirma o presidente da Central Única das Favelas do Paraná (Cufa), José Antonio Campos Jardim (Zé da Cufa). “A instituição do Conselho e a movimentação política para a sua regulamentação vêm ao encontro das necessidades dos jovens. É muito importante ter esse conselho ativo, funcionando junto com a sociedade e o poder público para propor políticas que atendam os jovens da periferia, dos grandes centros e também da área rural”, disse.
Alexandre Leal dos Santos, secretário de Juventude Rural da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), ressaltou que a descentralização do conselho é essencial para atender as peculiaridades dos jovens paranaenses, incluindo os que vivem no campo.
“Temos um desafio muito grande no Paraná de manter o jovem no campo, muitas famílias não têm um sucessor para trabalhar em suas propriedades. Por isso é importante elaborar políticas adequadas com a realidade do meio rural, para que os jovens possam permanecer no campo com qualidade de vida”, afirmou.
