A agropecuária pode sofrer impacto negativo de R$ 40 bilhões com a cobrança de 2,3% de Funrural sobre o faturamento bruto dos produtores. O alerta é do deputado estadual Tercilio Turini (PPS), ao comentar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por seis votos a cinco, considerou constitucional a incidência do tributo.
Turini lembra que a cobrança estava suspensa há muitos anos. “Se o produtor tiver de pagar Funrural, as estimativas apontam para tributação anual de R$ 15 bilhões na atividade pecuária e R$ 25 bilhões na agricultura. É uma grande perda para o agronegócio, um volume enorme de recursos que será retirado do setor produtivo, dos agropecuaristas”, afirma o deputado.
Ele cita que o Funrural foi criado quando a realidade do Brasil era completamente diferente da atual, com número expressivo de pessoas no campo. “O tributo foi instituído para aposentadoria do trabalhador rural, numa época em que não tinha direitos assegurados. Acontece que hoje o produtor dificilmente deixa de registrar seus funcionários e recolhe ao INSS normalmente. Além disso, também é tributado no faturamento, na venda da sua produção pecuária e agrícola”, ressalta.
Para Tercilio Turini, se o Funrural voltar a ser cobrado vai representar tributação em dobro. “É uma situação injusta e preocupante para o agronegócio”, afirma.
