Com as reformas econômicas e a proposta de alteração das regras de aposentadoria, a confiança na economia brasileira foi restaurada e o País começou a sair de sua mais profunda recessão. No entanto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alertou, na terça-feira (25/04), que a retomada do crescimento, especialmente em 2018, depende da reforma da Previdência.
Junto ao Presidente da República, Michel Temer, ministros de Estado, governadores e parlamentares, ele participou de um almoço na residência oficial da Câmara dos Deputados. “O que está em jogo é muito mais que o programa da reforma da Previdência. O que está em jogo é também a recuperação da economia neste ano e no próximo ano”, alertou.
Atualmente, a reforma da Previdência está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara. Para Meirelles, ao mudar o sistema previdenciário, o Brasil dará mostras de que a situação fiscal vai estar sob controle. Além disso, ela é importante para garantir o crescimento econômico e consolidar a saída de uma “depressão econômica”.
Ele ressaltou que a alteração nas regras previdenciárias é “fundamental” para controlar as despesas públicas e reforçar o limite dos gastos públicos, aprovado no ano passado. Além de propor uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres acessarem ao benefício, o texto apresentado na comissão também fixa um tempo de contribuição de 25 anos.
Após registrar um déficit de R$ 149,7 bilhões no ano passado, a expectativa é de que, no regime geral, a Previdência Social chegue a um rombo de R$ 202,2 bilhões em 2018.
Reforma completa
Relator da proposta na comissão especial da Câmara, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) chamou atenção para a efetividade da reforma, no que considerou ser “a mais completa reforma da Previdência já apresentada”.
Para Maia, o texto final, que pode ser votado na próxima semana na comissão, é fruto de uma interlocução cotidiana com o Governo Federal. Na visão dele, o parecer apresentado é uma “linha média” que possui todas as condições de ser aprovado e o texto deve ser enaltecido.
