O Governo Federal vai executar ações para aprimorar a prevenção e o combate ao crime organizado no Brasil. Elas ficarão a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e dos Ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública. O assunto foi debatido pelo Presidente da República, Michel Temer, e integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), na segunda-feira (13), no Palácio do Planalto.
As medidas serão organizadas em três eixos: aperfeiçoamento das estruturas governamentais, fortalecimento do combate ao crime organizado e ilícitos transnacionais e fortalecimento da atividade de inteligência.
Para a execução das medidas, foi criado o Comitê Integrado de Pronta Resposta à Atividade Criminosa, integrado pelos três ministérios. Além disso, também serão elaborados dois documentos: a Estratégia Nacional para o Combate ao Crime Organizado e a Regulamentação das Atividades Interagências.
Em entrevista ao Portal Planalto, o ministro-chefe do GSI, general Sergio Etchegoyen, afirmou que as “cooperação” e “integração” são as palavras centrais que orientam as medidas.
“[Significa] que todas as agências do Estado, em todos os níveis da administração pública, que têm responsabilidade de enfrentamento ao crime organizado cooperem para integrar seus esforços como forma de fortalecer a capacidade do Estado de enfrentar as organizações criminosas”, afirmou.
Com as medidas, o governo aperfeiçoará a capacidade de gestão das ações de Segurança Pública. Para isso, algumas ações serão deflagradas imediatamente. São elas: aumento da cooperação internacional, estruturação de bancos de dados nacionais, aumento da cooperação e integração na inteligência nacional e o aperfeiçoamento da legislação da execução penal.
