por Bernardo Caram, G1, Brasília
Ministro da Casa Civil deu declaração na quarta-feira (15) durante sessão da comissão da Câmara que discute proposta enviada pelo governo.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, avaliou na quarta-feira, dia 15, que, se o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência Social proposta pelo Governo, o país poderá recuperar o grau de investimento.
Padilha deu a declaração durante uma sessão da comissão especial da Câmara que discute a reforma. Entre outros pontos, o Palácio do Planalto propôs, por exemplo, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar.
Ao falar sobre o grau de investimento do Brasil, Eliseu Padilha usou como exemplo a percepção sobre o chamado “risco Brasil”, formulada por um banco privado.
Pelo indicador, quanto menor a pontuação, maior a segurança do país. O Brasil já teve 569 pontos, no início de 2016, e o índice foi melhorando ao longo dos últimos meses, até chegar a 289 pontos em janeiro.
“Quando nós tínhamos grau de investimento, a média do Brasil era de 240 pontos. […] Se nós considerarmos a média de 2008 a 2015, nós tínhamos a média de 240 pontos. Nós deveremos entrar em 240 pontos logo depois de a reforma da Previdência ser aprovada, se ela for aprovada”, disse.
A apresentação do ministro na qual ele defendeu a aprovação da reforma foi focada na apresentação em argumentos que associam a reforma da Previdência a uma melhora da economia.
Eliseu Padila disse, por exemplo, que a proposta está “precificada” pelo mercado, o que, segundo ele, leva a uma melhora nos índices de confiança e nas expectativas de mercado.
O ministro afirmou também que a reforma foi apresentada para preservar o sistema previdenciário e que as mudanças são necessárias para que os gastos públicos não sejam “estrangulados” – o déficit previsto para as contas do INSS em 2017 é superior a R$ 180 bilhões.
“Se não tiver algum processo de contenção, vamos rapidamente consumir todo o nosso orçamento com o custeio da Previdência e os custos fixos”, disse.
Padilha justificou, ainda, que as mudanças não são exclusivas do Brasil. “Nós não estamos inovando, estamos procurando nos colocar no parâmetro internacional”, acrescentou.
Financiamento
Na apresentação, Eliseu Padilha disse que o Brasil, depois de 2026, terá de pensar em uma nova fonte de financiamento da Previdência.
Ao fim da audiência, ele foi questionado por jornalistas se, com essa afirmação, estaria dizendo que a reforma proposta pelo Governo não é suficiente.
“A reforma vai estabilizar o déficit em torno de R$ 280 bilhões. Nós vamos conviver com um déficit de R$ 280 bilhões para sempre? Essa é a questão que deverá ser resolvida quando for feita a primeira avaliação daqui a dez anos”, disse.
Militares
O ministro afirmou, ainda, que o projeto que tratará do regime previdenciário dos militares não será trabalhado no Congresso antes da conclusão da reforma já em análise.
“[Sobre] o projeto dos militares, nós começamos a discussão a nível ministerial”, disse. “Não vai haver essa discussão concomitantemente”, completou.
