A Prefeitura de Pinhais prestou contas à Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores, em audiência pública realizada nesta semana. O evento serviu para apresentar as despesas verificadas nos últimos quatro meses do ano de 2016 e provou que, apesar da crise que vivenciamos, as contas da Prefeitura estão sendo honradas.
As prestações de contas estão previstas na Lei nº 101 de 2000 ou Lei de Responsabilidade Fiscal, e devem ser apresentadas a cada quatro meses do exercício financeiro anual para a Comissão de Finanças e Fiscalização. Além disso, permite a avaliação do cumprimento das metas fiscais estipuladas no início de cada ano.
Na ocasião, a equipe de governo apresenta o resultado da execução orçamentária, por meio da Secretaria de Finanças, bem como pelo Pinhais Previdência, órgão responsável pela gestão e administração do Fundo de Previdência dos servidores públicos municipais efetivos, que trabalham na Prefeitura e na Câmara de Vereadores.
O secretário de Finanças de Pinhais, Francisco Xavier, explica que Pinhais está trabalhando de maneira a enfrentar as dificuldades financeiras, impostas pela crise que assola o país. “Nós estamos vivendo um dos momentos econômicos mais complicados dos últimos anos. Corte de gastos, redução nos repasses, especialmente do Governo Federal, que ‘congelou’ os investimentos em educação e saúde, por exemplo. Portanto, este é um cenário de dificuldade, mas que estamos enfrentando com responsabilidade e cuidado em relação às despesas da Prefeitura”, afirmou.
