Na quarta-feira, dia 18, mais 15 famílias atendidas pelo Programa de Regularização Fundiária de Piraquara receberam os registros de imóveis e agora passam de possuidores para proprietários legais de seus terrenos. A entrega foi feita na sede da Prefeitura pelo Prefeito Marcus Tesserolli, o Marquinhos.
Foi mais uma etapa concluída pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social. Normalmente são casos de usucapião e doações de terras, processos que levam anos em virtude de todo o trâmite técnico e legal da prefeitura e do Poder Judiciário.
Em alguns casos, como o do casal Moacir Fernandes e Maria Aparecida Luiz Fernandes, a espera de mais de 10 anos valeu a pena. “É uma alegria muito grande receber o registro. É mais uma conquista em nossas vidas, que agora nos dá tranquilidade e a certeza de posse da nossa casa”, comemorou Moacir, morador do bairro Santa Maria.
Para o Prefeito Marquinhos, a entrega dos registros representa um momento de grande satisfação, tendo em vista todo o trabalho desenvolvido no Núcleo e pelos técnicos do Urbanismo. “São processos complexos, muitas vezes cheio de incertezas para as famílias, mas que agora depois de muito trabalho garantem tranquilidade e a segurança para os seus filhos”, ressaltou.
Nesta etapa foram contempladas famílias dos bairros Santa Maria, Monte Líbano, Santa Mônica, Jardim das Orquídeas, Vila Macedo, Vila Dirce e Guarituba Pequeno. Também participaram da entrega o vice-Prefeito, Josimar Froes, e os técnicos do setor de Urbanismo.
Processo de regularização
O Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social de Piraquara oferece as famílias todo o apoio, orientação e acompanhamento dos processos que tramitam por alguns anos na Comarca de Piraquara, e após o trânsito em julgado, de acordo com a legislação, são registrados gratuitamente em cartório.
Os beneficiários não tem despesas com o processo jurídico, honorários advocatícios e com Registro de Imóveis, pois as leis que amparam os projetos de regularização fundiária garantem a gratuidade das ações. O objetivo principal do programa é efetivar a função social da propriedade e da cidade, conferindo aos moradores de áreas irregulares a segurança jurídica em relação a sua moradia.
