A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), formada pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), pelo primeiro secretário Plauto Miró Guimarães (DEM) e pelo segundo secretário Ademir Bier (PMDB), repassou na quarta-feira, dia 16, ao Governo do Estado a soma de R$ 283 milhões, sendo que desse total, R$ 38 milhões nem chegaram a ser repassados ao Legislativo, devido a contingenciamento de orçamento. Isso representa 43% de todo os recursos a que o Poder Legislativo tinha disponível para o ano de 2016.
A entrega simbólica dos recursos ocorreu durante cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, na qual o Governador Beto Richa (PSDB) recebeu das mãos de Traiano um cheque de R$ 245 milhões, economizados de um orçamento de 2016 que era de R$ 657 milhões. No encontro, que contou com a participação de deputados estaduais, secretários, diretores e funcionários da Assembleia, o chefe do Poder Executivo anunciou que o dinheiro devolvido será investido na pavimentação e duplicação de rodovias estaduais e também no custeio da folha de pagamento dos servidores – em especial para o pagamento de progressões salariais.
“Eu mais uma vez agradeço aos nossos parlamentares pelo esforço e responsabilidade, e pela consciência do momento que o Brasil atravessa, com a recessão econômica. Nesta compreensão, todos os deputados fizeram um esforço para garantir essa devolução de recursos ao tesouro. É um comportamento muito responsável por parte da Assembleia Legislativa do Paraná. Só tenho a agradecer em nome de todos os paranaenses”, disse Richa.
O Governador do Paraná ainda destacou a importância da Assembleia em apoiar as medidas de ajuste fiscal e controle de gastos adotadas pelo Poder Executivo. “Se não fosse a compreensão e a responsabilidade dos deputados estaduais, nós não teríamos feito o ajuste fiscal, que nos coloca hoje numa situação privilegiada em relação aos demais estados da federação. Foram medidas de coragem e planejamento que contaram, devo reconhecer, com a participação de toda a sociedade paranaense.
Sintonia
O presidente Ademar Traiano afirmou que a Assembleia demonstrou estar em sintonia com o Poder Executivo ao adotar medidas administrativas de controle de gastos. “Nós cortamos na nossa própria carne e estamos devolvendo recursos ao Governo do Estado porque eles são importantes para a nossa economia e para a execução de obras de infraestrutura. Acredito que este seja o melhor exemplo que um poder público pode dar para a sociedade brasileira. Se todos agissem dessa forma, nós teríamos um Brasil diferente, com certeza”, ressaltou o chefe do Legislativo estadual.
Traiano também reforçou que a Assembleia contribuiu muito para que a situação financeira do Estado se mantivesse saudável e com potencial de investimentos. “Acredito que o Governo do Paraná está podendo investir muito em todo o Estado. E isso só está sendo possível graças a contribuição da Assembleia Legislativa, que teve coragem nos momentos mais difíceis para aprovar as medidas encaminhadas pelo Executivo e que hoje dão a condição de se poder investir”, explicou.
Entendimento
O primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró, afirmou por sua vez que as medidas administrativas firmes adotadas pela Mesa Executiva, ao longo de 2016, fizeram com que o orçamento da Casa fosse de fato bem aplicado. “Nós contivemos despesas que não seriam necessárias e o resultado de tudo isso é que no final deste ano 40% dos recursos repassados para a Casa deixaram de ser gastos. Isso é fruto de gerenciamento e do entendimento de todos os 54 deputados de que o Poder Legislativo tem que dar a sua contribuição”, apontou.
Mais economia
Ainda na solenidade, o presidente Ademar Traiano anunciou que a Mesa Executiva cortou 15% dos recursos que eram previstos inicialmente pela lei orçamentária para 2017. Com isso, o Poder Legislativo do Paraná deixará de receber cerca de R$ 100 milhões. “Nós fizemos uma análise do momento crítico que estamos vivendo no país e definimos por abrir mão dessa quantia”, concluiu Traiano.
