Foto: Valdecir Galor/SMCS
As 33 unidades do programa Armazém da Família proporcionaram uma economia de aproximadamente R$ 271 milhões aos seus usuários entre 2013 e 2016. Gerenciadas pela Secretaria Municipal do Abastecimento, o programa garante acesso a alimentos processados com economia média que pode chegar até a 40% para alguns produtos.
O bom resultado no orçamento doméstico e a crise econômica contribuíram para o aumento da procura de novos cadastros. O número de atendimentos subiu 32% nos últimos quatro anos. “Para enfrentar esse cenário, foram adotadas medidas de ajustes e adequação de critérios para que o sistema pudesse absorver a crescente demanda e, ao mesmo tempo, manter o poder de compra do usuário”, explica o secretário municipal do Abastecimento, Marcelo Munaretto.
O processo foi iniciado em 2013 com um recadastramento de usuários que manteve exclusivamente aqueles que realmente necessitam do programa e, ao mesmo tempo, preveniu eventuais desvios de finalidade. Assim, até 2014, foram cancelados 33,5 mil cadastros porque estavam inativos ou fora dos critérios estabelecidos. Somente o recadastramento permitiu a entrada de aproximadamente 37 mil famílias.
Também foram adotados novos limites de renda familiar indexados ao salário mínimo para que os usuários não perdessem o poder de compra e nem fossem excluídos do programa com a progressão anual do mínimo. Desde 2010, o teto de renda familiar estava congelado a um valor nominal equivalente a 2 salários mínimos. A decisão permitiu alcançar famílias que necessitavam do programa social, mas que ficavam fora desse corte de renda. O novo limite estabelecido pela atual gestão passou a 3,5 salários mínimos, que atualmente equivale a R$ 3.080,00.
“Consideramos que o reajuste pelo salário mínimo é a forma mais justa e equilibrada de manter os cadastros e o poder de compra das famílias. O mínimo acompanha a inflação. Quando não havia indexação, as famílias que precisam de programas sociais acabavam excluídas com o passar dos anos”, explicou o diretor dos Armazéns, Marcelo Zanchi. A medida, associada ao acirramento da crise econômica, ampliou o atendimento. Apenas nos dois últimos anos (2015-2016), novos cadastros cresceram 36%, passaram de 12.077 em 2015 para 16,4 mil neste ano.
Entidades Assistenciais
Outra faixa social que necessitava do acesso eram as entidades assistenciais. Em junho de 2015, a publicação de uma portaria facilitou o acesso desse grupo e permitiu o cadastramento para a utilização do Armazém da Família, ampliando o alcance do programa.
Para que as entidades possam solicitar o cadastramento, é exigido o comprovante de registro em um dos três conselhos municipais: de Assistência Social (CMAS), Criança e Adolescente (COMTIBA) ou Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). “Em casos excepcionais, as entidades podem se cadastrar com o ateste da chefia do núcleo regional da Secretaria do Abastecimento, depois de uma visita técnica à instituição”, orienta Marcelo Zanchi. As entidades que prestam atendimento a até 30 pessoas têm limite de compra de R$ 5 mil. Para as que atendem pessoas acima desse número o limite é de R$ 8 mil.
O mesmo ocorreu com os microempreendedores individuais. Alinhada à política de empreendedorismo desenvolvida pela Agência Curitiba, a Secretaria do Abastecimento estabeleceu um critério de acesso para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com limite de faturamento máximo anual de até R$ 37 mil.
As regras também foram adaptadas e flexibilizadas para atender o crescente número de imigrantes e refugiados que migraram para a capital. Comprovantes de residência, como habitualmente é exigido, foram substituídos por outro documento, por exemplo. Pelo menos 300 imigrantes são atendidos pelo programa.
Pauta de Produtos
Ao longo dos quatro anos, a lista de produtos também sofreu importantes alterações, passou de 211 itens para 221. Entre os itens acrescentados, estão os produtos para dietas especiais e os repelentes, que passaram a ser oferecidos como apoio ao trabalho de combate e prevenção à dengue desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Após estudos sobre as necessidades e a logística – vários produtos exigem transporte e exposição separados dos demais –, dez unidades dos Armazéns da Família passaram a oferecer produtos para dietas especiais a portadores de doenças que impõem restrições alimentares.
É o caso de pessoas com doença celíaca (que provoca intolerância ao glúten), diabetes, intolerância à lactose, além de lactentes e crianças de primeira infância.
“Os Armazéns da Família e outros programas do Abastecimento cumprem função social importante. Em toda a gestão, a meta foi ampliar ao máximo o acesso ao alimento seguro e adequado às famílias curitibanas”, avalia Munaretto.
