O Governador Beto Richa participou na quarta-feira, dia 23, em Curitiba, da abertura do II Seminário Estadual do programa Família Paranaense, carro-chefe das políticas de combate à pobreza no Estado. Desde 2012, o Família Paranaense já atendeu mais de 235 mil famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e está presente em todos os municípios do Paraná.
Richa destacou que o programa é um dos principais fatores que contribuíram para a redução da pobreza no Estado. “O Paraná é um dos estados brasileiros que mais reduziu o índice de pessoas em situação de vulnerabilidade nos últimos anos, graças a este programa, que combate a pobreza e a miséria, mas que tem porta de entrada e de saída”, afirmou o Governador. “Ficamos muito felizes em ver esses avanços. Já superamos nossa meta de atender 200 mil famílias até 2018 e hoje são 235 mil famílias acompanhadas pelo programa”, ressaltou.
De acordo com o último levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2009 a 2014 o Paraná liderou a redução da extrema pobreza nas regiões Sul e Sudeste do País. Nesse período, 214,6 mil pessoas deixaram a extrema pobreza – uma redução de 57,4%.
O Governador lembrou que famílias que participam do programa precisam cumprir uma série de requisitos, como matricular seus filhos na escola, acompanhar a assiduidade e os registros de atendimentos nas unidades de saúde. “Os pais de família também devem participar de programas de qualificação profissional para buscar sua autonomia, ser inserido no mercado de trabalho e poder sustentar a família de forma digna”, apontou.
O Família Paranaense é um dos principais instrumentos de redução da miséria no Paraná ao reunir ações nas áreas da assistência social, agricultura, educação, saúde, segurança, saneamento e habitação. Atua diretamente no apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e de risco social, de forma integrada e articulada, com políticas específicas de acompanhamento, incluindo capacitação profissional. “Nosso grande objetivo é emancipar as famílias e inseri-las no mercado de trabalho. Temos conseguido isso com bastante êxito e o programa se tornou referência”, salientou a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa.
PROCESSO CONTÍNUO
Com o tema Parcerias e Redes na Administração Pública, o seminário faz parte do processo contínuo de capacitação do programa e reúne cerca de 250 técnicos das 19 secretarias e órgãos de governo que atuam no Família Paranaense. Em sua primeira edição, realizada no ano passado, o evento abordou o tema Práticas Intersetoriais.
“A troca de informações e as discussões sobre as situações das famílias atendidas são muito importante para que os gestores e técnicos do programa avaliem o que pode ser melhorado”, explicou Fernanda Richa. “É um programa que muda constantemente, cada situação é única, portanto ela deve ser sempre manifestada para que possamos avaliá-la”, destacou.
INTERSETORIAL
Coordenado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, o programa reúne ações intersetoriais e conta com a parceria das prefeituras. São quatro modalidades atendidas: Municípios Prioritários; Adesão Espontânea; Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa (Afai) e Renda Família Paranaense. Esta última, está presente nos 399 municípios paranaenses. Além disso, 156 municípios são considerados prioritários, em função dos baixos índices de desenvolvimento e 203 aderiram de forma espontânea ao programa.
COOPERAÇÃO
Em 2014, o Governo do Estado firmou um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 100 milhões (R$ 370 milhões), para executar o programa Família Paranaense. São atendidas 22 mil famílias dos 156 municípios prioritários. Os recursos são para projetos nas áreas de assistência social, saúde, educação, habitação e agricultura.
Para Francisco Ochoa, especialista na área de Proteção Social do BID, o modelo de operacionalização do Família Paranaense pode ser referência para a América Latina por sua metodologia pioneira, capaz de assegurar mais qualidade de vida a famílias pobres e reinseri-las na sociedade. “O BID acompanha o Paraná há vários anos com o programa Família Paranaense, tanto com financiamento como com apoio técnico”, explicou.
“Acreditamos muito nesta estratégia, que ajudou o Estado a avançar na superação da pobreza e no combate à desigualdade social”, afirmou Ochoa. Ele lembrou que o Família Paranaense buscou experiências internacionais para incorporar em seus projetos. “Destaco a questão da intersetorialidade e a promoção da autonomia das famílias. O programa não procura apenas ajudar no curto prazo, mas gerar condições para que as famílias tenham as ferramentas para serem independentes a longo prazo”, ressaltou.
COMO FUNCIONA
As famílias incluídas no Família Paranaense recebem acompanhamento personalizado por um período de dois anos. O plano de atendimento leva em consideração as necessidades de cada família e as especificidades da região onde vivem. Nesse período, elas são atendidas por uma rede integrada de proteção, principalmente nas áreas da assistência social, saúde, educação, habitação, agricultura e trabalho.
O programa possui um modelo específico de acompanhamento familiar. Cada família é acompanhada por um técnico, que identifica as suas potencialidades e os recursos existentes, para depois definir o plano que a ajudará a promover o seu desenvolvimento autônomo.
Para identificar e mensurar o grau de vulnerabilidade de uma família, foi criado o Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVFPR), desenvolvido em parceria entre a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O cálculo do IVFPR considera 19 componentes, levando em conta os dados gerados a partir do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). As famílias que apresentam os maiores índices de vulnerabilidade social são consideradas prioritárias pelo programa.
MODALIDADES
Todos os municípios, mesmo os que não aderiram ao programa, estão incluídos na modalidade Renda Família Paranaense. Criado em dezembro de 2013, o benefício faz a transferência direta de renda às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Até novembro deste ano, foram destinados mais de R$ 97 milhões a 244 mil famílias atendidas nesta modalidade.
Já os municípios incluídos na modalidade Afai fazem o acompanhamento sistemático de famílias que possuem adolescentes internados por medida socioeducativa, durante o período de internação e, posteriormente, durante um ano após a sua volta para casa.
Os municípios prioritários recebem recursos financeiros para que possam investir na política da assistência social e, com isso, fortalecer o acompanhamento das famílias incluídas no programa. Desde 2014, os 156 municípios prioritários receberam R$ 14,8 milhões. A transferência dos recursos acontece por meio da modalidade Fundo a Fundo, que dispensa a realização de convênio e traz mais autonomia para uso do dinheiro.
As famílias também têm acesso a capacitações profissionais e à linha de crédito Paraná Juro Zero, da Fomento Paraná, que oferta financiamentos, sem cobrança de juros, para que elas possam montar um negócio próprio ou ampliar o que já tem.
As famílias interessadas financiam de R$ 300 a R$ 4 mil, que podem ser pagos em dez ou 20 parcelas. O dinheiro é empregado na compra de máquinas, equipamentos e ferramentas, na reforma ou ampliação de instalações ou mesmo como capital de giro.
