Foto: Ricardo Almeida / ANPr
Os recursos serão aplicados na duplicação da Rodovia dos Minérios e Rodovia da Uva, ambas na Região Metropolitana de Curitiba
O Governador Beto Richa anunciou na sexta-feira, dia 11, que o Paraná concluiu as negociações com o Banco do Brasil para contratação de um financiamento de R$ 150 milhões. O recurso será aplicado na duplicação da Rodovia dos Minérios e Rodovia da Uva, ambas na Região Metropolitana de Curitiba. O avanço na liberação do crédito só foi possível após negociação direta do Governador.
“Hoje o Paraná tem todas as condições fiscais e financeiras para obter os financiamentos, que são muito importantes para execução de obras para população”, disse o Governador Beto Richa. Graças às medidas fiscais e de redução de despesas, ampliamos os investimentos em vários setores do Estado, especialmente educação e saúde, aos quais destinamos receitas acima do piso constitucional.
Recompusemos a capacidade de investimento do Estado, apesar da drástica queda dos repasses e transferências federais, decorrente da redução da arrecadação. Assim, temos plena condição de contrair financiamentos que reivindicamos há vários anos”, afirmou Richa. Ele disse que, atualmente, o Estado tem uma boa relação com o Governo Federal.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explica que toda a negociação de juros, prazo, garantias e carências para o empréstimo foram finalizadas e que a previsão é que até final do ano os recursos estejam disponíveis ao Estado para o investimento. “A contratação desse crédito só foi possível devido o ajuste fiscal que o Estado fez. Com isso, a STN revisou para cima o rating do Paraná. Isso mostra a melhora na situação fiscal do Estado”, afirmou.
RODOVIA DOS MINÉRIOS
A expectativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) é dar início às obras de duplicação da PR-092, mais conhecida como Rodovia dos Minérios, no primeiro semestre de 2017. A rodovia liga Curitiba a Almirante Tamandaré.
Na primeira fase de obras, está prevista a duplicação de 4,6 quilômetros, entre o rio Barigui, no Contorno Norte de Curitiba, até o perímetro urbano de Almirante Tamandaré. O trecho terá todos os equipamentos de segurança necessários, como passarelas para pedestres, retornos em desnível e pontes readequadas. O projeto executivo para as obras está em fase final de conclusão. O custo dessa primeira etapa é de R$ 105,5 milhões. O prazo de execução dessa obra é de 2 anos.
Já a segunda fase de obras do segundo trecho tem início coincidente com o final do primeiro trecho e seguem até após a travessia urbana de Almirante Tamandaré. Nesse ponto serão investidos R$ 43,5 milhões. “O Paraná tem hoje um grande programa de duplicações de estradas em execução, o maior programa dos últimos 25 anos. São 756 quilômetros, entre obras entregues, em andamento ou em projetos”, afirmou Richa. Na RMC, o Governador destaca ainda a duplicação de 14 quilômetros da Rodovia João Leopoldo Jacomel (PR-415), entre Pinhais e Piraquara.
RODOVIA DA UVA
Além da Rodovia dos Minérios, parte do valor será investido na retomada das obras de duplicação da Rodovia da Uva, uma importante ligação de Curitiba com Colombo. Passam por esta rodovia 25 mil veículos, em média, por dia. Após o recurso chegar aos cofres estaduais, o Governo do Paraná fará um novo processo de licitação para contratar uma nova empresa e dar início imediato as obras da rodovia. A empresa que fazia a obra decretou falência e não cumpriu o cronograma e prazos estabelecidos para a execução das obras.
MAIS INVESTIMENTOS
Além do empréstimo do BB, o Governo Estadual aguarda a liberação de três financiamentos: Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte (US$ 235 milhões), Paraná Urbano III (US$ 150 milhões) e Paraná Seguro (US$ 67,2 milhões). Os três contratos são com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).
Em outubro, o Governador se reuniu, em Brasília, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar da liberação de empréstimos do Paraná. Os recursos somam R$ 1,5 bilhão e serão direcionados para as áreas de estradas, infraestrutura de municípios e segurança.
NOTA
A favor do Paraná também está o fato de o Estado ter melhorado sua capacidade de pagamento nesse ano. A STN revisou para cima o rating do Paraná, que passou de C+ para B-. Na prática, o índice atesta melhora na situação fiscal do Estado. As notas, que variam de A a D, são definidas pelo Tesouro com base na análise de endividamento, serviço da dívida, resultado primário, despesas com pessoal e outros itens do balanço.
Com a nota B-, não há mais qualquer impedimento para a liberação de créditos para o Paraná. Com a nota C+, o Estado dependia de concessão de excepcionalidade por parte da União para o aval de empréstimos internacionais.
