por Fábio Amato, do G1, em Brasília
Cobrança extra será de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Bandeira tarifária estava na cor verde, sem cobrança, desde abril.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira, dia 28/10, que os consumidores brasileiros vão voltar a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias a partir de novembro. No mês que vem, passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.
A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja, por 7 meses.
Em nota, a Aneel justificou a mudança alegando que “a condição hidrológica está menos favorável” no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que produzem eletricidade por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país.
O sistema das bandeiras tarifárias foi criado justamente para arrecadar recursos que vão cobrir o custo extra com o uso de termelétricas. Isso é necessário porque elas geram energia mais cara que as hidrelétricas. As primeiras a serem acionadas são as termelétricas com custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade, o governo determina o funcionamento das mais caras.
As bandeiras acompanham essa evolução. Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.
Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.
Desde abril, quando o governo decidiu retirar a cobrança da bandeira tarifária, o nível de armazenamento dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por cerca de 70% da capacidade de geração do país, caiu de 57,5% para 35,05%. No Nordeste, segunda maior região produtora, passou de 33,12% para 11,39%.
A queda de armazenamento no Sudeste e Centro-Oeste é normal neste período, mais seco. Entretanto, essas hidrelétricas já vinham sofrendo com a falta de chuvas desde 2012 e que chegou a gerar preocupações quanto a um possível novo racionamento. O Nordeste também enfrenta uma das piores secas das últimas décadas.
Como o armazenamento de água está abaixo do normal, o acionamento das térmicas serve também para poupar água das hidrelétricas até que chuvas mais intensas no Sudeste e Centro-Oeste, que normalmente ocorrem a partir de novembro, voltem a encher os reservatórios.
Portanto, se houver melhora na situação dessas represas nas próximas semanas, reduz-se a necessidade do uso das térmicas e a bandeira pode, em breve, voltar à cor verde.
Na sexta, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou previsão de que as chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, no mês de novembro, devem ficar entre 60% e 103% da média histórica. E que os reservatórios das hidrelétricas das duas regiões podem chegar ao fim do mês com armazenamento médio entre 30,2% e 33,4%.
