por Fernanda Foggiato
A diretora de Administração e Finanças da Câmara de Curitiba, Aline Bogo, prestou contas, na quarta-feira, 28 de setembro, do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre. Segundo ela, o Legislativo gastou R$ 79.165.157,33 nos primeiros oito meses do ano, o equivalente a 56,54% do seu orçamento de R$ 140 milhões, definido pela lei municipal 14.781/2015. Desse valor, acrescentou a servidora, R$ 70.857.739,49 (50,61%) já foram liquidados – ou seja, já foram efetivamente pagos.
A Câmara possui três grupos de despesas: pessoal e encargos sociais, investimentos e outras despesas correntes. Responsável por 80% do que já foi gasto entre janeiro e agosto, o primeiro segmento engloba: vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, indenizações e outras despesas com pessoal, que somaram R$ 62.986.563,12 – referentes à administração da Casa, aos gabinetes, à Ouvidoria e à Escola do Legislativo.
Dentro dos vencimentos e vantagens fixas, o valor mais alto deste investimento, além dos salários de servidores efetivos e comissionados e o subsídio dos vereadores, estão o pagamento de abono de permanência, funções gratificadas, gratificações por tempo de serviço, férias e 13º salário. Sobre os R$ 52.466.649,74 destinados à folha de pagamento, Aline Bogo disse que o montante “está bem abaixo daquilo que poderíamos gastar”, conforme o limite fixado pela emenda constitucional 25/2000.
Em relação aos demais grupos, as outras despesas, cujo orçamento estimado para 2016 é de R$ 20.050.000, atingiu R$ 13.881.937,31. Elas contemplam, por exemplo, materiais de consumo e serviços terceirizados, a exemplo da vigilância e da limpeza. Nos investimentos, cujo orçamento máximo é de R$ 5.200.000, o gasto nos dois primeiros quadrimestres foi de R$ 2.296.656,9 – para equipamentos, como novos computadores e notebooks, obras e instalações.
No mesmo período, as viagens somaram R$ 23.098,31. O valor contempla passagens, diárias e hospedagens, dividido entre vereadores, servidores, Ouvidoria e Escola do Legislativo. Um dos temas questionados pelos parlamentares após a apresentação foi o repasse do Fundo Especial da Câmara (FEC) à Prefeitura de Curitiba, no final de junho. A diretora explicou que R$ 53.931.793,03 foram de economias do Legislativo desde 2009 e R$ 4.619.322,86 representaram rendimentos com aplicações.
SUS Curitiba custa R$ 4,2 milhões por dia
Em audiência pública na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 26 de setembro, o secretário municipal da Saúde apresentou o relatório do Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba até o segundo quadrimestre de 2016. Segundo César Titton, o gasto por dia de operação é de R$ 4.289.000 – com uma média de 17.094 consultas médicas, 16.861 procedimentos de enfermagem, 5.840 atendimentos odontológicos, 405 internamentos, 19.612 exames laboratoriais e 691.053 unidades de medicamentos disponibilizadas.
De janeiro a agosto, a pasta gastou R$ 1.072.070.071,33, enquanto a dotação atualizada para este ano ficou em R$ 1.662.284.116,33. Conforme o balanço, 49,72% dos recursos executados são do tesouro municipal – oriundos, por exemplo, do IPTU e do ISS. “A maioria das demais receitas [externas] são do Ministério da Saúde [47,8%]”, declarou Titton.
Em relação às despesas correntes no segundo quadrimestre, 38,3% foram com pessoal. Quanto aos blocos de aplicação, o secretário demonstrou, no mesmo período, o gasto de R$ 260.456.849,92 na rede de atenção básica; de R$ 257.305.676,27 na assistência hospitalar e ambulatorial; de R$ 6.683.794,02 na vigilância sanitária; e de R$ 4.325.572,58 na vigilância epidemiológica.
Além do montante e da fonte dos recursos aplicados no período, o balanço abordou: a rede física, formada por 325 serviços, entre próprios e contratados; a oferta e a produção de serviços; auditorias; indicadores da vigilância em saúde; gestão do sistema (recursos humanos, obras e Ouvidoria da Saúde); e o monitoramento da Programação Anual de Saúde (PAS).
Mudanças no formato
“O rito de passagem do relatório foi modificado. Ele vai tramitar nas comissões do Conselho Municipal de Saúde [CMS] em outubro e o parecer deverá ser emitido em novembro”, explicou Titton. A mudança foi aprovada pelos conselheiros no início de setembro, após discussões iniciadas no começo do ano junto ao Ministério Público. Assim, esta foi a primeira vez que a apresentação foi realizada na Câmara para então passar pelo CMS.
O secretário também comentou a inclusão de um sétimo item na audiência pública, referente à PAS, que só era avaliada no balanço anual do SUS Curitiba. “Só isso acrescentou 50 páginas as 219 do relatório. Em 2015 o alcance das metas foi de 80,10%. Na parcial, até agosto, estamos com 71,49% de alcance das 228 metas.”
Na gestão em saúde, Titton destacou as obras na UBS (Unidade Básica de Saúde) Campo Alegre e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Tatuquara. No primeiro equipamento, disse ele, a previsão de entrega é outubro de 2016. “A construção da UPA foi concluída e está em processo de aquisição de equipamentos e mobiliário”, acrescentou. Em relação à UBS Jardim Aliança, o secretário afirmou que o Executivo aguarda o processo de contratação da terceira empresa colocada no processo licitatório.
Quanto aos indicadores da saúde, Titton salientou que a tendência da mortalidade infantil é manter-se estável, enquanto que não foi registrado óbito materno durante o segundo quadrimestre. “Isso envolve esforço, envolve acompanhamento pré-natal. Neste período, mais de 90% das crianças que nasceram passaram por mais de sete consultas no pré-natal”, comentou. Segundo o relatório, não houve novos casos de Aids em crianças com menos de 5 anos de idade. “O trabalho principal é [contra] a transmissão vertical, da gestante ser acompanhada e tratada.”
Outras doenças
“Já passamos o período do ano de pico das doenças respiratórias. Tivemos neste ano perto de um mês acima da média dos últimos anos. No restante esteve aquém”, declarou Titton. “De dengue, tivemos 468 casos notificados e 1 contraído em Curitiba. No primeiro quadrimestre tivemos que acompanhar os casos de zika e chikungunya, que agora não foram registrados”, completou.
“Foi realizada uma pesquisa em julho, em 24.154 imóveis, e o grau de infestação para Aedes aegypti em Curitiba encontra-se muito baixo e portanto o município é considerado de baixo risco. Porém, são necessárias medidas permanentes de prevenção e cuidados por toda a população”, disse o secretário municipal da Saúde.
