sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Há um embate ideológico em torno da discussão sobre a taxa de juros

A decisão do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central (Bacen) de interromper o ciclo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, mantendo-a em 10,50%, tem deixado o presidente Lula indignado. Há mais de uma semana que o petista tem criticado o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado pelo […]

A lição do habeas corpus

Todo mundo já ouviu falar no habeas corpus. Contudo, muitos desconhecem o quão importante é esse instrumento jurídico e como utilizá-lo da melhor forma. Um caso que tenho conduzido na Justiça é bem ilustrativo. Trata-se de um inquérito policial em andamento desde 2021 que investiga supostos crimes contra o consumidor e a propriedade intelectual, considerados […]

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