Tolardo reafirma acordo de cooperação técnica para atendimento do SINE
O Prefeito Loreno Tolardo assinou na última quinta-feira, dia 9, o acordo de cooperação técnica operacional do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda (SINE). O acordo mantém a estrutura operacional da Agência do Trabalhador, que atua na promoção do desenvolvimento local e na inclusão social através da oferta de empregos. “Em um período […]
Legislação admite multa a quem fumar em veículos com crianças
Sessão do dia 14/06/2016
Operadoras de telefonia celular terão que fazer o bloqueio dos aparelhos através do número do telefone
O projeto de lei nº 82/2016 objetiva evitar a comercialização e redistribuição desses aparelhos no mercado
Audiência Pública discute a regulamentação de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
A proposição do debate no Legislativo estadual foi do presidente da Comissão de Cultura, deputado Péricles de Mello