Lei dos Crimes Hediondos pode ficar mais rigorosa
O Senado poderá tornar a concessão de progressão de pena para condenados pela Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) mais severa. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2016, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Pela proposta, o réu primário deve cumprir pelos menos o tempo mínimo da pena, ou seja, […]
Alvaro Dias destaca o papel do Legislativo nas mudanças sociais
O senador Alvaro Dias (PV-PR) destacou em pronunciamento o papel do Legislativo nas mudanças sociais. Ao tratar do trabalho da oposição no Brasil, o senador relembrou pronunciamentos sobre a condução da política econômica que levou à atual situação do país. Ele também citou as 18 representações apresentadas pela oposição desde 2009 sobre denúncias de […]
Projeto propõe o fim do sigilo bancário nas operações do BNDES
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que veda o sigilo bancário nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com a proposta (PLS 7/2016 – Complementar), não poderá ser alegado sigilo ou definidas como secretas as operações de apoio financeiro ao BNDES ou de suas […]
Prefeitura de São José dos Pinhais implanta nova sinalização no Aeroporto Afonso Pena
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito, em parceria com a Infraero e com a Central de Táxi do Aeroporto, está implantando melhorias na sinalização no Aeroporto Internacional Afonso Pena. A ação abrange a nova pintura no prédio da Central de Táxi, sinalização horizontal no pátio […]
Audiências públicas vão discutir uso e ocupação do solo em São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo, realiza em fevereiro e março cinco audiências públicas. O objetivo é discutir com a comunidade a proposta de anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, condomínios e lei de bairros […]
Novo sistema para emissão da Guia Amarela já entrou em vigor em São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, criou um sistema que facilita o processo de retirada da Guia Amarela. O programa virtual entrou em vigor na última segunda-feira (1) e pretende atender uma média de 25 pessoas por dia. A Guia Amarela […]
Patrulha Maria da Penha de Curitiba é sinônimo de excelência com 6,2 mil atendimentos de proteção à mulher
O programa da Patrulha Maria da Penha da Prefeitura de Curitiba, que vai completar dois anos de funcionamento no mês que vem, além de ser uma força de segurança – que garante a efetividade da Lei Maria da Penha, monitorando o cumprimento das medidas protetivas de urgência – tem se confirmado como um modelo […]
Prefeito Marquinhos apresenta demandas de Piraquara para o Chefe da Casa Civil
Entre as pautas, o prefeito solicitou a retomada da obra do Lote 2 e a licitação do Lote 3 do PAC Guarituba Nesta sexta feira (05) o Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, o Marquinhos, se reuniu com Chefe da Casa Civil do Paraná, Eduardo Sciarra. O encontro no Palácio Iguaçu serviu para reafirmar o […]
Rua Guilherme Beetz, em Piraquara, recebe asfalto
Nem mesmo o período de festas do carnaval interrompeu a execução de obras em Piraquara. No dia 8, segunda feira, a Rua Guilherme Beetz, no Centro, recebeu o asfalto no trecho entre as ruas Barão Cerro Azul e Leônidas Alves Cordeiro. A obra faz parte do amplo Programa de Pavimentação executado pela prefeitura em […]
Rotam reforça o policiamento em Piraquara
O policiamento de Piraquara ganhou o reforço da ROTAM. Nesta quinta feira (04) o Comandante do Batalhão de Polícia de Guarda – BPGd, Tenente Coronel Eroni, apresentou o novo efetivo para o Prefeito Marcus Tesserolli, o Marquinhos. As duas equipes, compostas por quatro policiais cada, farão o patrulhamento pelas ruas da cidade 24 horas. […]
Estacionamentos poderão ser proibidos de exibir placas eximindo-se por danos causados a veículos
Estacionamentos pagos ou gratuitos de todo o Paraná poderão ser legalmente proibidos de exibir cartazes ou placas eximindo-se da responsabilidade por danos materiais ou pelo extravio de objetos deixados no interior dos veículos que estejam sob seus cuidados
Projeto de lei institui Política Estadual de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya
Projeto de lei apresentado na última semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Rasca Rodrigues (PV) trata da instituição de uma Política Estadual de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, enfermidades que vem preocupando não só as autoridades sanitárias do país, mas também a população em geral, devido ao rápido crescimento de sua incidência