Refis/Colombo 2015 acontece até o dia 23 de março
Programa de Recuperação Fiscal oferece várias formas de quitação, entre elas a opção mais vantajosa que é o pagamento à vista dos débitos O Refis 2015, que oferece descontos de até 100% nos juros e multas e ainda concede o parcelamento destes tributos foi prorrogado pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Fazenda. […]
Juíza rejeita recurso de Azeredo, condenado a 20 anos no mensalão tucano
A juíza Melissa Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, rejeitou na última sexta-feira (5) o recurso da defesa do ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo contra sua condenação a 20 anos e dez meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão tucano. […]
Vice-prefeito de Colombo participa do início dos trabalhos do Legislativo
O Vice-prefeito, Ademir Goulart, esteve presente na sessão ordinária que iniciou os trabalhos legislativos deste ano. A sessão foi realizada nesta terça-feira, 02, na Câmara Municipal de Vereadores. As entidades representadas discutiram os desafios e as perspectivas das ações que serão desenvolvidas em 2016. “Que este ano seja de muito trabalho e dedicação, vamos […]
Prefeitura de Pinhais realiza mais uma edição da Campanha de Carnaval
A iniciativa teve como objetivo intensificar a prevenção da AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis (DST) A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Saúde, realizou mais uma edição da Campanha de Carnaval. A iniciativa contou com uma programação diversificada e foi realizada em supermercados do município e no Terminal Metropolitano, locais escolhidos […]
Prefeitura de Pinhais alerta empresários sobre golpistas
A Prefeitura de Pinhais alerta os empresários e comerciantes do município para que tomem cuidado com pessoas mal intencionadas que se dizem servidores. De acordo com informações das secretarias, todas as visitas de fiscalização, sejam elas de urbanismo, vigilância, meio ambiente, entre outras, são realizadas em carros oficiais e com os servidores devidamente identificados. […]
Lei dos Crimes Hediondos pode ficar mais rigorosa
O Senado poderá tornar a concessão de progressão de pena para condenados pela Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) mais severa. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2016, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Pela proposta, o réu primário deve cumprir pelos menos o tempo mínimo da pena, ou seja, […]
Alvaro Dias destaca o papel do Legislativo nas mudanças sociais
O senador Alvaro Dias (PV-PR) destacou em pronunciamento o papel do Legislativo nas mudanças sociais. Ao tratar do trabalho da oposição no Brasil, o senador relembrou pronunciamentos sobre a condução da política econômica que levou à atual situação do país. Ele também citou as 18 representações apresentadas pela oposição desde 2009 sobre denúncias de […]
Projeto propõe o fim do sigilo bancário nas operações do BNDES
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que veda o sigilo bancário nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com a proposta (PLS 7/2016 – Complementar), não poderá ser alegado sigilo ou definidas como secretas as operações de apoio financeiro ao BNDES ou de suas […]
Prefeitura de São José dos Pinhais implanta nova sinalização no Aeroporto Afonso Pena
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito, em parceria com a Infraero e com a Central de Táxi do Aeroporto, está implantando melhorias na sinalização no Aeroporto Internacional Afonso Pena. A ação abrange a nova pintura no prédio da Central de Táxi, sinalização horizontal no pátio […]
Audiências públicas vão discutir uso e ocupação do solo em São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo, realiza em fevereiro e março cinco audiências públicas. O objetivo é discutir com a comunidade a proposta de anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, condomínios e lei de bairros […]
Novo sistema para emissão da Guia Amarela já entrou em vigor em São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, criou um sistema que facilita o processo de retirada da Guia Amarela. O programa virtual entrou em vigor na última segunda-feira (1) e pretende atender uma média de 25 pessoas por dia. A Guia Amarela […]
Patrulha Maria da Penha de Curitiba é sinônimo de excelência com 6,2 mil atendimentos de proteção à mulher
O programa da Patrulha Maria da Penha da Prefeitura de Curitiba, que vai completar dois anos de funcionamento no mês que vem, além de ser uma força de segurança – que garante a efetividade da Lei Maria da Penha, monitorando o cumprimento das medidas protetivas de urgência – tem se confirmado como um modelo […]