Congresso mantém os 38 vetos da Presidente Dilma

O Congresso Nacional manteve inalterados os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff apreciados em votação na terça-feira (25). O resultado só foi divulgado na quarta-feira (26) pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação de novos municípios, vetado por Dilma em agosto.
“Foi uma situação difícil, o quórum apertado e o Congresso Nacional teve de apreciar de uma vez 38 vetos que estavam acumulados. De quem é a culpa? De todos nós porque nós tentamos nos reunir 13 vezes no Congresso Nacional para limpar a pauta e apreciar esses vetos e não foi possível em função da necessidade de compatibilizar as funções do Congresso com as eleições e a Copa do Mundo”, afirmou Renan.
A manutenção dos vetos foi decidida por deputados e senadores numa votação em bloco, numa medida adotada por Renan para acelerar o processo e destran (…)


Compra da GVT pela Telefônica chega ao Cade

Anunciada em fins de agosto, a compra da operadora de telefonia Global Village Telecom S.A. (GVT) pela Telefônica Brasil S.A. começou a ser formalmente analisada pela autoridade brasileira antitruste. A chegada do pedido de aprovação do negócio ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi informada pela superintendência-geral da autarquia no “Diário Oficial da União” do dia 25.

Segundo Fato Relevante divulgado em setembro por intermédio da BMF&Bovespa, a subsidiária brasileira da espanhola Telefónica vai adquirir da francesa Vivendi e de suas subsidiárias a totalidade das ações de emissão da GVT Participações S.A. (GVTPar), controladora da GVT. O grupo vendedor vai receber o pagamento parte em dinheiro, parte em ações. Em dinheiro, serão pagos 4,66 bilhões de euros. Além disso, a Vivendi terá uma participação de 12% no capital da Telefônica Brasil após ela incorporar a (…)


Governo reduz imposto de importação para bens de informática e de capital

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou para 2% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre diversos bens de informática e telecomunicação e bens de capital, no regime de ex-tarifários, de acordo com resoluções publicadas no Diário Oficial da União do dia 26.

No caso dos bens de informática e telecomunicação, foram alvo da decisão da Camex algumas impressoras jato de tinta para impressão direta em vestuários, módulos de processamento de média capacidade, equipamentos de intercomunicação digital, entre outros. A alíquota de 2% será válida até 31 de dezembro de 2015.

Já entre os bens de capital inclusos na decisão aparecem tanques circulares fabricados em chapas de aço para armazenamento de água potável e motores marítimos de pistão. A nova alíquota vale até 30 de junho de 2016.

No regime ex-tar (…)


Alunos de Pinhais participam de projeto sobre a arqueologia paranaense

27536Pinhais esteve na lista de cidades integrantes de uma projeto da Companhia Paranaense de Gás (Compagás). No município, 11 unidades de ensino receberam as atividades, que se deram, basicamente, por meio de jogos recreativos, tendo como tema a arqueologia paranaense. As cidades percorridas contam com projetos e obras de expansão da Compagás, e o objetivo é promover entre os alunos a reflexão e o sentimento de pertencimento em relação ao patrimônio cultural da região onde residem.
Para a execução das atividades a Secretaria Municipal de Educação de Pinhais firmou parceria com a Compagás e a Sapienza Arqueologia e Gestão do Patrimônio de Tubarão/SC, por meio do Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial (…)


Bancos repassam alta de juro e taxa de pessoa física é a maior desde 2011

Os juros cobrados pelos bancos das pessoas físicas, nas operações com recursos livres (tirando crédito rural, habitacional e do BNDES), voltaram a subir em outubro deste ano, quando avançaram 1,2 ponto percentual, para 44% ao ano – o maior valor da série histórica do Banco Central, que tem início em março de 2011. Trata-se, portanto, da taxa mais elevada em mais de três anos e meio.
O aumento dos juros bancários está relacionado com a alta da taxa básica da economia brasileira, a Selic, que avançou de 11% para 11,25% ao ano no fim de outubro. Como a decisão pegou o mercado financeiro de surpresa e foi tomada apenas no fim daquele mês, o impacto da decisão do Banco Central na taxa de captação dos bancos, ou seja, quanto eles pagam pelos recursos, foi de apenas 0,3 ponto percentual no mês passado. A taxa de captação atingiu 11,9% ao ano em outubro, contra 11,6% ao ano no mês anterior, nas operações para pessoas físicas.

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