Notícias da Câmara de Pinhais – 22/10/2019

por Vanessa Martins de Souza

Marcinho valoriza diferença que faz o trabalho da Guarda Municipal no combate à criminalidade

vereador marcinho

O Presidente da Casa, Vereador Marcinho (PDT), parabenizou o trabalho da Guarda Municipal de Pinhais, que tem contribuído para o combate à criminalidade no município com diversas ações e operações. O patrulhamento tem ajudado bastante no combate à criminalidade, a exemplo da localização de um veículo escondido no mato que havia sido roubado em uma casa no Atuba, descoberto durante uma patrulha. Já um patrulhamento no sábado, dia 12, resultou na prisão de um homem com cocaína, no Pineville.

Na quinta-feira (24), as imagens das c (…)


Hora do debate plural

por Gaudêncio Torquato

É possível aferir avanços do processo civilizatório por meio de diversos elementos: tecnologia, expansão do conhecimento, aumento do tempo de vida do ser humano, grau de conscientização da sociedade, entre outros. E um dos aspectos mais evidentes no seio das democracias, para medir seu grau de eficácia, é a racionalidade.

Ao atingir uma boa pontuação no capítulo da racionalidade, um povo mostra que seu sistema de decisão ganha lógica, densidade, justiça. É quando o voto sufragado nas urnas, por exemplo, sai do coração e sobe à cabeça. Nesse caso, o eleitor evita a síndrome do touro, que pensa com o coração e arremete com a cabeça.

Esse intróito convida-nos a imaginar que grau civilizatório retrata a atualidade brasileira. De pronto, pode-se garantir que ainda não somos uma sociedade racional, eis que nossa cultura é intensamente banhada por torrentes de emoção. A gente brasileira é calorosa, vibra (…)


A Gazeta Região Metropolitana – Edição 250

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Governo instaura novos processos contra concessionárias

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A Controladoria-Geral do Estado (CGE) instaurou mais dois processos administrativos contra concessionárias de rodovias do Paraná e estuda medidas para impedi-las, até a apuração de responsabilidades, de assinar contratos com a administração pública.

As empresas, indiferentemente de ter processos abertos, podem propor acordos de leniências à CGE.

Os processos instaurados são contra a Ecovia, Ecocataratas e Rodonorte, conforme cronograma, adotado pela CGE, com as empresas que já reconheceram a prática de atos de corrupção. “Embora tenham celebrado acordo de leniência com o Ministério Público Federal, onde reconheceram a prática de atos lesivos à administração pública, as empresas não comunicaram os term (…)


Receita Estadual prorroga prazo de adesão ao Refis

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Todas as novas adesões, mesmo para quem pretende fazer o pagamento em parcela única, devem ser feitas até o dia 30. O parcelamento pode ser feito em até 180 vezes.

Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de Contas e Procon, por exemplo) ganharam novo prazo para saldar suas dívidas e ficar em dia com a Receita Estadual do Paraná. É que a Lei nº 19.963, do dia 2 deste mês, autorizou a regulamentação para novas adesões ao Refis 2019, nos termos da Lei nº 19.802/2018.

As novas adesões já podem ser feitas pelo site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br) e estão aptas a receber o benefício de regularização dos débitos (…)