13ª Conferência Municipal de Assistência Social é realizada em Campina Grande do Sul

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No dia 23, sexta-feira, aconteceu a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social em Campina Grande do Sul. O evento realizado na Câmara Municipal foi organizado pelo CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em parceria com a Prefeitura de Campina Grande do Sul, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Família e Cultura.

O prefeito Bihl Zanetti participou do evento e falou da importância da Conferência de Ação Social que traz em pauta assuntos que buscam a melhoria para a vida das pessoas e comentou das ações da Prefeitura.

“Trabalhamos com ações sociais voltadas para o campinense. Melhorando a vida das pessoas, melhoramos a nossa cidade.”
Bihl falou que a Prefeitura de Campina Gra (…)


Prefeitura de Campina Grande do Sul lança a segunda etapa da Operação Asfalto e Progresso

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A Prefeitura de Campina Grande do Sul lançou no dia 28, quarta-feira, a segunda etapa da campanha “Operação Asfalto e Progresso”. O evento de lançamento ocorreu na sala de reuniões da Prefeitura.

Na nova etapa da campanha serão asfaltadas 20 ruas, beneficiando 11 bairros do município. Somada a primeira etapa da campanha, serão mais de 26 quilômetros de pavimentação nas ruas do município. Serão investidos quase oito milhões de reais nas obras de pavimentação, contando com recursos próprios do Município, do Estado e da União.

“Estamos lançando um novo pacote de obras. É mais uma etapa da Operação de Pavimentação Asfalto e Progresso para o nosso município. Esta é uma demonstração do nosso compromi (…)


Prefeitura de Quatro Barras promoveu audiência pública da LDO

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No dia 22, quinta-feira, o Poder Executivo de Quatro Barras promoveu Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com os objetivos de definir as prioridades orçamentárias para o ano de 2020, orientar e ajustar o planejamento previsto no plano plurianual (PPA) de 2018 a 2021.

A Audiência Pública ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores e o seu rito se deu em conformidade com a legislação federal e municipal vigentes.

A contadora municipal Ana Paula da Rocha Pires, condutora de todo esse processo, destacou em sua apresentação que “a LDO cumpre função de elo de ligação entre o planejamento de médio prazo, do PPA, com o de curto prazo, o do orçamento anual, estabelecendo-se as metas e prioridades da adminis (…)


Oficinas Comunitárias do Plano Diretor ocorreram em várias regiões de Quatro Barras

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Nos dias 20, 21, 22 e 24 de agosto, foram realizadas as Oficinas Comunitárias da revisão do Plano Diretor de Quatro Barras. As datas foram marcadas pela oportunidade da participação democrática dos cidadãos quatrobarrenses na definição do futuro do município.

Nas oficinas, os cidadãos que participaram puderam apontar os pontos positivos e negativos da sua região em cinco temas diferentes: Mobilidade, Acessibilidade e Inclusão Social; Serviços Públicos e Políticas Sociais; Turismo Natural e Agroecologia; Uso do Solo e Meio Ambiente e Logística, Indústria e Mineração.

As audiências ocorreram em diversas regiões da cidade: Centro, Borda do Campo, Jardim Menino Deus, Campininha e Ribeirão do Tigre. Nas áreas urbanas, as ofic (…)


Secretário Ney Leprevost multa bancos e sites de vendas por lesarem consumidores

 

O secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, deferiu no dia 29, quinta-feira, multas do Procon a empresas de vendas pela internet, financeiras, bancos e universidades, dentre outras empresas, por lesar o consumidor.

Dente elas estão a Americanas.com, Shoptime, Submarino, BV Financeira e Banco BMG, todos por cobrança indevida.

Também o centro universitário Uniandrade foi multado pelo mesmo motivo. Nesse caso, a cobrança indevida foi para entregar ao aluno uma cópia do histórico escolar. Este documento, assim como o certificado de conclusão de curso, deve ser entregue gratuitamente pelas instituições de ensino, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

“O Procon faz um grande esforço para resolver os problemas dos consumidores pelos canais preliminares de solução de conflitos e este é o nosso dever. Mas quando o estabelecimento infrator recusa o acordo ou a solução do problema, se sujeita à aplicação das sanções previst (…)