Lei Maria da Penha precisa evitar banalização por uso de má-fé

Por João Aloysio Ramos

Apesar de ser uma grande vitória, a Lei tem sido usada por algumas mulheres como uma forma de pressionar seus maridos ou companheiros a cederem em algumas situações que legalmente lhes seriam desfavoráveis.

 

A Lei Maria da Penha, ou Lei 11.340, foi uma criação inovadora em muitos sentidos. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2016, criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, algo que ainda não existia no ordenamento jurídico brasileiro. Apenas era prevista a criação de uma lei desse tipo no parágrafo 80 do artigo 226 da Constituição Federal. A violência doméstica é considerada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão física, sofrimento, opressão sexual ou psicológica, dano moral e patrimonial.

Denúncias infundadas

No entanto, falsas acusações de abusos sexuais e até mesmo de estupro conjugal, inclusive com montagens cênicas, realizadas por algumas mulheres que querem se aproveitar indevidamente dos benefícios da Lei Maria da Penha, têm sido comentadas nas redes sociais. Em algumas situações, a mulher até apresenta lesões, mas a agressão não partiu do marido ou companheiro. Há casos também em que, de tanto agredir o marido, ela termina por receber o troco como defesa. Essas acusações falsas são lamentáveis, uma vez que terminam por banalizar o uso dessa tão importante lei criada para proteger o lado comumente mais vulnerável nas relações: a mulher.

A jovem e o idoso

Contudo, nem sempre a mulher é a parte mais vulnerável. Vejamos alguns casos de mulheres jovens casadas ou companheiras, e até filhas, de homens idosos, que até são capazes de agredi-los fisicamente, prejudicando-os, ainda, psicológica, moralmente, e patrimonialmente, por meio de manipulações e comportamentos emocionalmente abusivos.

Falsas acusações

Falsas acusações de estupro também têm acontecido, motivadas por desentendimentos entre o casal, expectativas frustradas ou mera vingança pessoal. Casos de mulheres agindo de má-fé costumam chegar a escritórios de advocacia, a partir de homens lesados por suas esposas ou companheiras. Algo semelhante ao que acontece em relação ao uso de má-fé perante a legislação trabalhista, que é notoriamente favorável ao empregado em detrimento do empregador. Tem se tornado praticamente uma cultura do trabalhador brasileiro assalariado ‘dar um jeitinho’, encontrando algum amparo legal que lhes motive a processar o patrão a partir de falsas acusações e declarações, contando, até, com o uso de testemunhos inverídicos. Infelizmente, no país da “lei de Gerson”, a ética de levar vantagem em tudo tem encontrado eco na banalização do uso de leis criadas para proteção às partes mais vulneráveis, via de regra.

Mulher contemporânea

A questão é que a mulher contemporânea tem apresentado um comportamento bastante diferente daquela de algumas décadas atrás. Possivelmente, isso esteja deixando grande parte dos homens sem saber como lidar com esse novo modelo de comportamento feminino, mais ousado, em todos os sentidos, do que antigamente. Algumas, por sinal, andam bastante agressivas, exibindo comportamento masculinizado, até, e adotando hábitos prejudiciais como abuso no consumo de álcool, na intenção, talvez, de “beber feito um homem” e outras tantas chegam a usar drogas. O problema é que toda essa ousadia, algumas vezes, é extrapolada, e, do ousado, a mulher passa a adotar uma atitude abusada. Não faz muito tempo, eu mesmo presenciei uma cena meio chocante entre um casal na rua. Ambos discutiam na calçada perto dos carros estacionados no meio-fio. A mulher gritava muito com seu companheiro, possivelmente namorado ou amante, portando-se de modo agressivo verbalmente. Provocações, xingamentos, acusações eram ouvidos por quem estava em toda a quadra. Até que, em dado momento, vendo que o homem quase não reagia, ela solta uma ameaça, ou provocação: “Está com medo de apanhar de mulher, é?” O sujeito, vendo que a situação prometia engrossar mais ainda, ensaiou meia-volta para se mandar, deixando-a gritando sozinha. O que a deixou mais furiosa, ainda: “Volta, aqui, seu safado”. Ele não voltou. Sabem o que ela fez? Entrou em seu carro para ir atrás dele. Ela chegou a dar a volta na contramão a fim de ganhar tempo para segui-lo. Alguns minutos depois, certamente não tendo o encontrado, voltou. Descontente, sentou na escada de um boteco, próximo à cena lamentável, e começou a beber cerveja junto com algums homens que ali estavam. Provavelmente na esperança de encontrar algum homem que gostasse de um bom “barraco”.

Uso de má-fé

Em resumo, meus caros leitores, uma cena lastimável, vergonhosa, patética. O resultado de situações como essa, é que muitos homens estão ficando com medo de esboçar qualquer reação, de discutir e até de conversar com suas esposas ou companheiras em situações em que o sangue delas esquenta. Sabem que a Lei as protegem se esbossarem resposta às provocações e agressões. Qualquer palavrinha ofensiva da parte de um homem pode ser usada contra ele. Quem será prejudicado será somente a parte masculina da história. Nas Delegacias da Mulher, via de regra, pois ainda tem profissionais que procuram chegar mais a fundo na história, tudo que a mulher fala é considerado verdade, a priori. Já o homem, tem de comprovar que é inocente. Há situações em que o homem, mesmo sendo o verdadeiro e único dono da casa e estando a pouco tempo com a mulher é proibido até de voltar para sua residência, injustamente. Basta que ela o denuncie e plante uma boa farsa.

Homem vítima

Enfim, há casos e há casos… Assim, vale ressaltar que a justiça, acima de tudo, deve sempre estar em primeiro lugar. Inclusive, quando a vítima é o homem. Afinal, a Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, não fazendo distinção entre homens e mulheres. A aplicação criteriosa da Lei Maria da Penha, aliás, contribui para seu bom uso em situações em que a mulher é realmente a vítima. Quando a Lei é usada para contemplar somente quem verdadeiramente necessita desse amparo legal, sua credibilidade ganha força perante a sociedade.

—————————

Experiências da Missão no Haiti deveriam ser aplicadas no Brasil

Por João Aloysio Ramos

Nos treze anos de participação das Forças Armadas, 37.500 militares brasileiros serviram no Haiti, com um custo de aproximadamente R$ 2,5 bilhões

O Brasil encerrou oficialmente, no último dia 31 de agosto, sua participação na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), iniciada em 2004, após um levante para derrubar o então Presidente Jean Bertrand Aristide. Em toda a sua duração, de treze anos, a missão foi comandada militarmente pelo Brasil. Porém, desde o dia 1º de setembro, nenhum militar brasileiro foi mais às ruas, no Haiti. A partir de então, com o fim da Minustah, a responsabilidade da segurança do país ficou com a polícia haitiana.

“Capacetes azuis”

A participação dos “capacetes azuis”, nome dado aos militares das forças multinacionais que agiram sob o comando das Nações Unidas, representa um dos mais ambiciosos projetos militares do Brasil desde a decisão de entrar na Segunda Guerra Mundial, em 1942. Ao longo dos treze anos de missão, 37.500 militares brasileiros serviram no Haiti. Um dos pontos discutíveis da decisão do então Presidente Lula ter levado o Brasil a cumprir essa Missão foi em razão dos custos acarretados aos cofres públicos, R$ 2,5 bilhões em treze anos. Estes valores foram parcialmente reembolsados pela ONU, cerca de R$ 930 milhões, sendo que existem ainda valores pendentes do repasse da entidade ao Brasil relativos ao ano de 2016, segundo o Ministério da Defesa.

Laboratório para testes

Já do ponto de vista militar, o saldo revela-se positivo. O país caribenho serviu de laboratório para o teste de inúmeros equipamentos militares em condições operacionais reais, além de ter representado a única experiência concreta para toda uma geração de soldados que, de outra forma, teriam a formação restrita a treinamentos simulados, dentro de quartéis brasileiros. Politicamente, a missão teve o objetivo – que tem se revelado duvidoso por tantas questões alheias à Missão – de projetar a identidade do Brasil como uma potência regional capaz de exercer influência positiva em seu entorno. Houve, ainda, a pretensão, como muito se comentou, embora nunca assumida oficialmente, de, com a Missão, gerar mérito para o Brasil conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, principal órgão de decisão geopolítica da ONU. Essa pretensão, infelizmente, nunca se concretizou, independentemente da avaliação positiva em relação à atuação do governo brasileiro nos treze anos da Minustah. Temos de convir, aliás, que não é necessário participar de missões de paz da ONU para alcançar tal objetivo, a exemplo da China, que obteve sua cadeira permanente sem nunca ter participado de Missões de Paz.

Experiência válida

Para os militares de carreira do Brasil, participar da Missão também significou uma experiência única, imprescindível, de qualificação. As vantagens financeiras também foram atraentes. Eles receberam o salário do Exército Brasileiro acrescido de uma boa remuneração extra, em dólar, paga pela ONU, o que possibilitou a economia de recursos, uma vez que poucos gastos pessoais tiveram durante o período em que ficaram em acomodações relativamente confortáveis naquela nação. Outro aspecto louvável é a nobre missão humanitária de ajudar um país devastadao, destruído como se encontrava o Haiti, em uma grave situação política de instabilidade, tendo sido governado por sucessivas ditaduras e sofrido catástrofes naturais como o grande terremoto de 2010. Militares brasileiros participaram em diversas atividades e ações humanitárias, tendo ajudado em muito na reconstrução do Haiti, a exemplo de combate a epidemias de cólera, mutirões de construção de pontes, escolas, além de ações cívico-sociais como gincanas e brincadeiras com crianças para difundir a aceitação das nossas tropas no país, nos primeiros anos, quando os conflitos com as milícias foram intensos. Enfim, um belíssimo trabalho de ajuda humanitária e de pacificação que serve de exemplo a qualquer nação, e que terminou por garantir experiência e estratégia ao Exército Brasileiro quando desenvolveu ações semelhantes nas favelas cariocas e em eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

Nova Missão

O trabalho competente do Exército Brasileiro no Haiti, aliás, já leva a ONU a considerar a participação do Brasil em outras missões, possivelmente em alguma nação africana. Mas, em um cenário interno de absoluta crise política e econômica, uma eventual participação do Brasil em mais uma missão no exterior, naturalmente, gera críticas. O reembolso aos cofres públicos brasileiros por parte das Nações Unidas é apenas parcial. Nessa do Haiti, a ONU reembolsou menos da metade do que saiu dos cofres públicos. Outro questionamento relevante são as demandas internas em nosso país, que bem poderiam receber a colaboração do Exército. Não seria mais proveitoso, providencial e menos oneroso aos cofres públicos direcionar militares brasileiros para missões de paz dentro do país? A crise na segurança pública é flagrante. O Brasil é um dos campeões no ranking mundial de assassinatos e na criminalidade decorrente do tráfico de drogas. Nosso país, de certa forma, também necessita ser reconstruído e pacificado depois de tantas décadas de corrupção generalizada e de incompetência e descaso das autoridades públicas para com, até, demandas básicas como, construção de escolas e de postos de saúde, e de obras de infraestrutura como uma simples ponte.

Crise interna

A solidariedade ao povo haitiano, assim como a qualquer povo do planeta, a exemplo dos países em calamidade na África, não se discute, é uma postura nobre. Entretanto, considerando o momento calamitoso em que o Brasil se encontra, entenderia como um disparate, um despropósito, priorizar a ajuda externa quando aqui dentro há muito o que fazer. E em ações que o Exército Brasileiro bem poderia oferecer sua competente contribuição. Teoricamente, as polícias detêm responsabilidade total para com a segurança pública. Mas, na prática, temos visto que estas encontram-se sucateadas, os estados sem recursos para investimentos, uma realidade extremamente complicada. Numa época de grave crise no Governo Federal, também seria imprudente gerar gastos no exterior com mais uma missão. É dinheiro do contribuinte que estaria sendo remetido ao exterior. Acredito que o brasileiro já está cansado, saturado, traumatizado, de bancar com seu dinheiro, via tributos, tanta ajuda a países “parceiros”, a exemplo de Cuba, Venezuela, Nicarágua, Argentina e Angola, através de empréstimos do BNDES e outras fontes generosas. Vamos cuidar da nossa casa, primeiramente, antes de ajudar lá fora.

—————————

Politização da agressão a professora revela baixo nível do debate nas redes sociais

Por João Aloysio Ramos

 

Nos últimos dias, ganhou notoriedade o caso de uma professora Márcia Friggi, do município de Indaial, em Santa Catarina, que denunciou a agressão desferida por um aluno de quinze anos. O rapaz a agrediu no rosto e na cabeça, deixando-a ferida. A violência, inicialmente, chocou a opinião pública. Porém, a solidariedade não durou muito. Logo descobriu-se suas posições políticas, estas puderam ser verificadas em seu perfil nas redes sociais. Pronto. Foi o que bastava para a opinião pública, de forma expressiva, ficar “contra a professora”, alegando que ela “colheu o que plantou” por ser simpatizante da esquerda. E supostamente adotar a pedagogia do educador de esquerda Paulo Freire em sala-de-aula. Em seu perfil no Facebook, consta inclusive que ela não gosta do trabalho do juiz Sérgio Moro, considerando-o parcial politicamente e abomina o prefeito de São Paulo João Dória. Assim como defendeu a “ovada”, dada por uma estudante militante do PC do B, no Deputado Federal Jair Bolsonaro, justificando que se trata de ativismo político legítimo, uma ato de “revolução”.

Politização do fato

O caso tem dado o que falar nas redes sociais e o que me surpreende é a politização na análise dos fatos. O que era para causar indignação, o ato de agressão em si, transformou-se em militância ostensiva pela parcela da opinião pública avessa à ideologia de esquerda e ao método pedagógico do controverso Paulo Freire, que entende o aluno como uma vítima de um “sistema opressor”. “Bem-feito, recebeu o que mereceu”. “Ela colheu o que plantou em sala-de-aula”. “O aluno é a maior vítima nessa história, uma vez que foi doutrinado politicamente por essa professora”. Em resumo, a ideologia da professora terminou por causar maior indignação do que a agressão do aluno. Uma situação de absoluta inversão de valores, de distorção de perspectiva e de abandono da racionalidade. Removeu-se o foco do debate para uma questão de mera militância política, colocando-se sob os holofotes a disputa esquerda x direita, em detrimento da discussão e reflexão de uma problema gravíssimo nas escolas brasileiras, que é a agressão e violência contra professores. O Brasil é campeão mundial em violência em sala- de-aula.

“Olho por olho, dente por dente”

Considero chocante verificar a defesa, inclusive, da agressão do aluno, com a justificativa de que ela teria merecido ser agredida porque defende “ovadas” em políticos como ato revolucionário. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Márcia disse que a agressão sofrida por ela é algo diferente de uma “ovada”, não caracterizando-se como um ato revolucionário por parte do aluno. Muito embora, eu discorde dos métodos “revolucionários” da professora, não apoio “ovada” e nenhum tipo de agressão física a políticos e a ninguém, também não considero razoável adotar a defesa do “olho por olho, dente por dente”. Quer dizer que se a professora defende “ovada” em políticos, vamos defender que ela seja agredida por alunos ou quem quer que seja para que ela sinta na pele o que prega ideologicamente?

Esquerda X Direita

Reações do povo brasileiro como essas, lamentavelmente, demonstram que parte da população ainda não compreendeu o que é ser realmente politizado. Politizar tudo, revelando-se um militante em tempo integral, tem contribuído para a mediocridade do debate público. Tanto a esquerda, como a direita, precisam amadurecer muito politicamente. Pois os dois lados costumam apresentar essa tendência de politizar tudo e limitar o debate a uma disputa esquerda x direita. Perde-se, assim, uma rica oportunidade para um discussão mais aprofundado dos problemas nacionais. Se não houvesse essa rixa irracional, possivelmente, o caso dessa professora estaria alimentando um debate mais produtivo e construtivo em torno dos rumos da educação brasileira. São tantas as questões e abordagens que poderiam ser colocadas de um ponto de vista mais amplo, tendo como objetivo a proposta de uma escola melhor. Também seria muito inteligente refletir sobre até que ponto comportamento dos alunos é responsabilidade apenas da escola.

Perda da autoridade

Evidentemente, a escola da atualidade já não é mais a mesma de antigamente. A autoridade do professor diluiu-se a quase um nada. O sucateamento público é notório, inquestionável, da educação brasileira, em todos os sentidos. O papel da família também deve ser repensado. As famílias e a educação de base que vem do núcleo familiar, também já não é a mesma de antigamente. É um equívoco brutal deixar somente para os professores o papel de educador. Quem é que pode saber que tipo de educação tem recebido esse aluno que agrediu a professora? Por mais que a escola adote métodos pedagógicos “revolucionários”, permissivos quanto a relação de autoridade entre professor e aluno, é inconcebível que um adolescente que tenha recebido uma boa educação familiar cometa tal ato contra uma professora. O ambiente familiar e o meio social exercem uma influência considerável na formação do caráter e conduta de crianças e jovens. Acredito que de forma mais impactante do que a escola.

Problema recorrente

Obviamente, não se trata de justificar a agressão do aluno, muito menos, “passar a mão na cabeça” dele. Contudo, é preciso compreender a fundo um problema que não é um caso isolado, mas tem se repetido em diversas escolas do País. Esse aluno, naturalmente, deveria ser punido por seu ato. Mas tem sido considerado por uma parcela da opinião pública uma “vítima” da professora. Por esta supostamente tê-lo doutrinado politicamente e adotado uma abordagem onde a autoridade e o respeito ao professor passam longe. Realmente, o episódio representa o resultado de uma escola pública que demonstra a cada dia não conseguir cumprir seu papel na educação, tanto na transmissão de conhecimentos, como na formação de cidadãos. Pois, qualquer professor, sem entrar no mérito de ideologia, está sujeito a sofrer as mesmas agressões que Márcia Friggi. De modo que a grande vítima é todo o sistema educacional e, em última análise, a sociedade brasileira.

—————————

Dia da Família no lugar do Dia dos Pais divide opiniões

Por João Aloysio Ramos

 

Já há alguns anos, o Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo do mês de agosto, tem deixado de ser lembrado e comemorado em várias escolas brasileiras, particulares ou públicas. A proposta é substituir a data, assim como o Dias das Mães, por um dia para lembrar e homenagear as famílias, de modo geral, trocando-se para o termo ‘Dia da Família’. O objetivo é promover a inclusão e a diversidade de alunos que não convivem no tradicional modelo de família, composto por um casal heterossexual. Afinal, atualmente têm crescido os diversos modelos de família para além do tradicional. Há ainda a intenção de demonstrar sensibilidade com aqueles alunos órfãos ou educados por padrastos.

Ideologia de gênero

A proposta parece contar com as melhores intenções possíveis, inicialmente. Inclusive, evitaria práticas de bullying contra crianças educadas por casais homossexuais ou por uma mãe ou pai solteiros. Contudo, muito embora a mudança nas escolas tenha ganhado aceitação de muitas famílias, há muitas outras que não concordam com a extinção das comemorações do Dia das Mães e Dia dos Pais. Este é um terreno espinhoso, enfim, que tem dividido opiniões. Os contrários alegam que a nova cultura nas escolas se trataria de uma imposição de uma ideologia de esquerda, que agrega movimentos como o dos LGBTs, por exemplo, e defende a implantação da ideologia de gênero nas instituições de ensino, que tem ganhado espaço na mídia, defendendo que o gênero, menino ou menina, homem ou mulher, não é resultante de uma condição biológica, mas de uma escolha pessoal. Até mesmo crianças pequenas, segundo a ideologia de gênero, estariam aptas a decidir se querem ser, vestirem-se e comportarem-se como “menino” ou “menina”. E até mesmo decidir iniciar um tratamento hormonal, já na pré-adolescência, para mudança de sexo, caso assim se sintam melhor. Quem tem encabeçado a luta contra a implantação da ideologia de gênero nas escolas é o movimento Escola sem Partido, defensora de que não cabe à escola impor nenhuma opinião ou doutrinação ideológica, de esquerda ou direita, aos alunos.

Realidade contemporânea

Acredito que crianças e adolescentes devem ser educados para se preparem para a realidade. Se o mundo contemporâneo tem mudado em velocidade acelerada, trazendo novos perfis de famílias, diferentes das tradicionalis, é muito sensato que as crianças já estejam preparadas para conviverem nesse novo mundo desde muito pequenas. Considero importante que elas saibam que há coleguinhas da escola que têm dois pais ou duas mães, por exemplo, e encarem as diferenças sem preconceito e discriminação. Mas, uma coisa é lutar contra o preconceito, ensinar as crianças a não discriminarem e fazer bullying contra quem foge aos padrões. Outra situação muito diferente é abolir, radicalmente, as figuras paterna e materna tradicionais das comemorações nas escolas. Assim, incorre-se na outra ponta, no outro extremo do radicalismo. Os novos modelos de família estão chegando, sim, e parece que para ficar, mas os modelos tradicionais também persistem, sem sinais de que serão extintos. Então, por que discriminar, banir a lembrança ao modelo tradicional em prol dos novos padrões, unicamente?

Escola Sem Partido

Quando medidas drásticas, mudanças radicais são adotadas, infelizmente, há motivos para desconfianças de que há algo por detrás de uma simples proposta aparentemente inocente para evitar frustrações e constrangimentos aos alunos. Tornamo-nos inclinados a concordar com as críticas de movimentos como o Escola Sem Partido. Se a ideia é evitar discriminações às crianças que não têm pai ou mãe inseridos dentro do tradicional padrão de família, não seria mais lógico simplesmente ensinar às crianças a aceitarem, compreenderem que há famílias de todos os tipos, formadas por variadas constituições e que isso não torna ninguém pior ou melhor? Não seria mais coerente implantar políticas de combate ao bullying nas escolas, lembrando que este costuma ocorrer por outras diferenças, também, a exemplo de motivos raciais, religiosos, aparência física, comportamento social? Crianças gordinhas, muito magrinhas ou tímidas, e até mesmo os nerds mais inteligentes da classe, costumam sofrer bullying, também. Não são apenas crianças educadas por casais homossexuais que correm esse risco.

Crianças órfãs

Dentro dessa nova proposta das escolas, também não encontro coerência na justificativa de que é preciso poupar as crianças órfãs ou educadas por padrastos, de constrangimentos e tristeza por não terem um pai ou uma mãe para homenagear nas referidas datas. Ora, crianças órfãs ou educadas por padrasto não são nenhuma novidade. Por que as escolas pensaram nelas apenas nos últimos anos, curiosamente, quando o movimento LGBT passou a ganhar força?

Papel do pai e da mãe

Embora não apoie nenhum tipo de discriminação ou preconceito contra a diversidade ou pluralidade do perfil das famílias, considero uma medida muito radical e parcial essa mudança na abordagem das escolas em relação às referidas datas. Defenderia iniciativas que valorizassem, também, o papel do pai e da mãe na educação dos filhos, não importa se homossexuais ou heterossexuais. Abolir as figuras paterna e materna de homenagens e comemorações não me parece uma alternativa saudável à formação de crianças e adolescentes. Por fim, deixo uma reflexão que encontrei no site Pediatria em Foco, que faz uma análise interessante sobre o papel do pai na vida de uma criança. O autor faz uma breve análise da importância do pai desde os primeiros meses, mesmo que nesse tempo seja a mãe que ocupe o papel protagonista do ponto de vista do bebê. “A partir do primeiro ano de vida, o pai começa a aparecer mais. Ele representa a responsabilidade. É o contato com a realidade. O pai que ama os filhos não é somente aquele que manda, mas aquele de quem a criança tem orgulho e com quem quer se parecer. Essa admiração é o elemento de masculinidade que o pai transmite. Encontrar-se com o pai significará não somente poder separar-se da mãe, mas também encontrar uma fonte de identificação masculina, imprescindível tanto para a menina como para o menino. Isso porque a condição bissexual da psiqué humana (o que o psicólogo suíço Carl Jung chamava de animus, aspecto masculino nas mulheres, e anima, aspecto feminino nos homens) torna necessário ao casal, “pai” e “mãe”, para que se consiga um desenvolvimento saudável da personalidade.”

—————————

Marcha Nacional pela Vida dos Policiais contou com o apoio da população

Por João Aloysio Ramos

 

No domingo (23/07), oito estados, no mínimo, incluindo Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, realizaram a Marcha Nacional pela Vida dos Policiais Militares. Na oportunidade, foram prestadas continências aos quase 800 policiais militares assassinados entre janeiro de 2016 e julho de 2017, em todo o Brasil. Em Curitiba, a manifestação aconteceu à tarde, na Boca Maldita, reunindo poucas dezenas de manifestantes. Mas, em São Paulo, por exemplo, o movimento ganhou força, reunindo milhares de pessoas na Avenida Paulista. Já em Brasília, a Marcha foi convocada pelo movimento “Esposas Unidas PMDF”.

Crescem as mortes

Essa manifestação nacional foi importante, mas merecia um maior apoio da população, uma vez que se trata de uma pauta de interesse das pessoas “de bem”, ou seja, que não compactuam com a criminalidade. É bom ressaltar que as estatísticas relativas às mortes de policiais crescem assustadoramente no País: 477 PMs foram mortos em 2016. Em 2017, até o meio do ano, já foram 260 PMs mortos em todo o território nacional, um número alarmante não encontrado em nenhuma outra nação.

Leis mais duras

Esses números confrontam-se com um a recente legislação nacional aprovada. Trata-se da Lei 13.142, em vigor desde 2015, que torna crime hediondo e qualificado o assassinato de policiais e seus familiares no exercício da função ou em decorrência dela. A lei abrange as carreiras de policiais civis, rodoviários, federais, militares, assim como bombeiros, integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do Sistema Prisional.

Direitos humanos

O problema é que a nova legislação é criticada por setores ligados aos Direitos Humanos, que não concordam com o endurecimento da lei contra os bandidos. Muitos policiais são mortos em serviço pelos criminosos, ou em crimes de vingança, assassinatos premeditados, incluindo algumas chacinas que podemos lembrar por terem recebido destaque na grande imprensa. O debate sobre os limites da atuação policial no enfrentamento à criminalidade reacendeu com a veiculação de um vídeo nas redes sociais. Nele, uma adepta aos Direitos Humanos defende que os policiais devem atirar contra criminosos somente quando forem alvejados por eles, ou seja, apenas para revidarem quando já foram atacados. Enfim, os defensores dos Direitos Humanos deixam claro que estão mais interessados em defender a vida dos bandidos do que a dos policiais e da população trabalhadora.

Desvantagem no enfrentamento

Esse conflito de interesses aguçado pelos defensores dos Direitos Humanos é um dos maiores problemas, acredito. Não há quem não saiba que os policiais encontram-se, muitas vezes, em desvantagem em relação aos bandidos, no que se refere a armamentos. O Rio de Janeiro é emblemático nesse assunto. Um estado que mal tem pago seus policiais, que muito mal equipa com armamentos os efetivos e impõe uma realidade extremamente cruel e desafiadora a quem atua no combate ao crime.

Imagem denegrida

Maior disparate e irresponsabilidade, ou má-fé, vem da grande imprensa, principalmente da Rede Globo, que é pródiga em veicular reportagens para denegrir a imagem dos policiais. O tom da emissora é sempre uma tentativa de jogar a população contra os policiais, pintando-os como “justiceiros impiedosos”, sedentos por sangue, dispostos a atirarem para matar qualquer cidadão minimamente suspeito, sem a necessária presunção de inocência. Essa postura editorial termina por manipular a opinião pública, colocando a população contra a PM. Felizmente, as manifestações do domingo demonstraram que nem todos concordam com isso, pois, além de ativistas, em São Paulo, havia muitas pessoas “comuns”, participando do movimento, inclusive, jovens.

Preconceito contra PMs

Não negamos que há casos de abuso de policiais militares no exercício da função, os quais devem ser devidamente punidos e desincentivados. Mas, nem por isso, vamos condenar toda uma classe, toda uma categoria profissional, desrespeitando-a, e deixando de apoiá-la e de reconhecer o bom trabalho que frequentemente desempenham, apesar de todas as dificuldades e limitações.

Sem saída

Generalizações são preconceituosas. E, indo além, me parece uma falta de inteligencia não apoiar o trabalho dos policiais. A quem mais podemos recorrer? A população está desarmada, a maioria não pode pagar equipamentos e pessoal de segurança privada, enquanto a criminalidade cresce. Governantes, com raras exceções, demonstram não estar nem aí com a segurança pública.

Corte nas verbas

De Brasília, já estão vindo cortes de verbas para a Polícia Federal, incluindo a Rodoviária. Muitos governadores também alegam não possuirem mais recursos para investimentos em segurança pública. Alguns deles, sequer podem pagar em dia os salários da categoria. Um caos, nada menos que o caos. Penso que não é muito inteligente ficar contra a PM, principalmente em uma situação crítica como a que estamos presenciando no País.

—————————

Michel Temer recorre a famigerado aumento de impostos para sanar crise

Por João Aloysio Ramos

 

Estava bom demais pra ser verdade. Finalmente a má notícia. Vão meter a mão no bolso do contribuinte outra vez.

O que já era esperado, foi anunciado na quinta-feira (20/07). O Governo Federal determinou, por meio de decreto, o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis para arrecadar R$ 10,4 bilhões a mais neste ano. Mesmo assim, ainda será necessário cortar R$ 5,9 bilhões em despesas para fazer frente ao rombo que existe, hoje, no Orçamento sem colocar em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano, do déficit de R$ 139 bilhões.

Ameaça de paralisação

A medida, além de repugnante, num país que já conta com uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, coloca em contradição o próprio discurso do Presidente Michel Temer (PMDB), que, dias atrás, em viagem à Rússia, disse que a economia vai bem, obrigado, e que o Brasil está nos trilhos do desenvolvimento. Ora, não é o que esse aumento de impostos aparenta. A ampliação do corte acontece, aliás, em meio às reclamações de diversos órgãos que estariam engessados pela falta de recursos. A Polícia Federal chegou a ameaçar uma paralisação dos trabalhos, inclusive nas rodovias. O valor total do contingenciamento em vigor neste ano subirá para R$ 44,9 bilhões, superando inclusive o bloqueio inicial anunciado no fim de março, de R$ 42,1 bilhões, vale destacar.

Impacto na cadeia produtiva

Ao invés de cortar as regalias babilônicas da casta governamental, a opção do Presidente Temer e da equipe de Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda, é aumentar os já elevadíssimos impostos sobre os combustíveis. Isso vai impactar toda cadeia produtiva brasileira, que é quase integralmente rodoviária. Faltou alguém dizer ao Presidente que governar não é sinônimo de aumentar impostos, e que o necessário a fazer seria baixar a carga tributária e as taxas de juros, além de diminuir drasticamente os gastos com a máquina pública. Com o aumento das alíquotas, não há dúvidas de que teremos aumento nos preços dos combustíveis. O mais grave é que a medida vai acrescer os custos de vários setores de produção e distribuição. Os custos desses produtos, com certeza, serão repassados também ao consumidor final. O decreto vai na contramão de um Governo que se diz empenhado em estimular o crescimento da economia e apoiar o empresariado nas diversas áreas que sustentam a economia do País. Em suma, revela-se um enorme desestímulo à iniciativa privada. Então, como colocar a economia nos trilhos do desenvolvimento aumentando impostos fundamentais para o setor produtivo?

Aumento nos preços

A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrará, passando dos atuais R$ 0,3816 para R$ 0,7925, por litro. A estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano. Já a alíquota para o diesel subirá de R$ 0,2480 para R$ 0,4615, por litro, com perspectiva no reforço das receitas de R$ 3,962 bilhões ao Tesouro até o fim do ano. Já o aumento do PIS/Cofins para os produtores de etanol será menor, passando de R$ 0,1200 para R$ 0,1309 por litro, com impacto de apenas R$ 114,90 milhões na arrecadação. Na distribuição do etanol, o PIS/Confis estava zerado, mas voltará a ser cobrado em R$ 0,1964 por litro, com uma receita esperada de R$ 1,152 bilhão ainda este ano.

Herança negativa

É bem verdade que Temer recebeu uma herança econômica nada agradável do Governo Dilma. Segundo alguns analistas, o déficit fiscal estava à beira do caos. Porém, aumentar tarifas públicas e taxar produtos de alto consumo é uma receita clássica para arrecadar dinheiro sem muito esforço para o Governo. Numa perspectiva otimista, Temer estaria querendo cobrir o rombo deixado por Dilma.

Mediocridade

Contudo, essa é uma alternativa medíocre: concentrar-se unicamente no aumento de impostos para sanar qualquer problema de falta de dinheiro em caixa. Enquanto uma reforma administrativa, com cortes drásticos no número de Ministérios e nas mordomias dos altos escalões sequer foi ensaiada. Convenhamos, não é preciso inteligência ou competência alguma para procurar sanar uma crise via aumento da arrecadação de impostos. Qualquer desinformado é capaz de adotar esse tipo de paleativo, revelando descaso total com o consumidor e a cadeia produtiva. Lamentavelmente, Temer revela que repete os mesmos erros de seus antecessores, inclusive, distribuindo indiscriminadamente emendas parlamentares no Congresso Nacional a quem votar favoravelmente a sua permanência no cargo.

“Suborno parlamentar”

Mais dramática é a forma com que tantos congressistas encaram o verdadeiro suborno engendrado pelo Planalto. Tem-se dito que tudo isso é normal, parte da práxis de qualquer governante. Sendo assim, para aprovar as reformas e sair ileso de seu julgamento político no Conresso Nacional e manter-se no cargo para garantir a governabilidade, Temer “suborna” parlamentares com farta distribuição de emendas. E quem paga toda essa conta, adivinhem, é o povo, para variar… Reforminhas caras essas estão nos saindo, não? Diante de tanto descalabro, caros leitores, só tenho uma coisa a dizer. Ou o povo brasileiro reage imediatamente, ou em pouco tempo estaremos trabalhando apenas para sustentar a cambada de marajás que ocupa os altos escalões dos três poderes da República. Ou melhor, creio que já nos encontramos nessa situação. Às custas de nosso esforço, estamos sustentando uma ampla e intrincada rede de corrupção que se sustenta mediante à propina e cobrança de impostos.

—————————

 

Condenação de Lula gera incerteza quanto à sua candidatura em 2018

Por João Aloysio Ramos

 

O dia 12 de julho de 2017, com certeza, não será esquecido pelos brasileiros, seja favoráveis ou contrários a Lula. Pois foi nesta data que o Juiz Sérgio Moro, da 13ª. Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato, proferiu a sentença de Luís Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez na história do País, um ex-Presidente da República foi condenado na Justiça. A condenação, baseada no processo sobre o tríplex do Guarujá, prevê uma pena de nove anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, mas Moro permitiu que Lula recorra em segunda instância, em liberdade. Se a sentença for confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, Luís Inácio se tornará inelegível por oito anos, como estabelecido pela Lei da Ficha Limpa. Ressaltando-se que o magistrado já o condena, também, a ficar 19 anos longe de cargos públicos, o dobro da pena de reclusão. Enfim, se isso se confirmar, o projeto de Lula de se lançar candidato a Presidente da República, em 2018, pode não se concretizar.

DISCURSO DE LULA

Lula, como era previsto, discursou em coletiva de imprensa, na quinta-feira (13/07), reiterando a narrativa de que foi condenado sem provas, a partir apenas da delação premiada de Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, que garantiu que o apartamento foi dado ao ex-presidente em troca de facilidades concedidas à empresa em contratos com a Petrobrás. Além do testemunho, há os registros em vídeo e fotos de Lula e Léo Pinheiro em visita ao imóvel. Há ainda os depoimentos de testemunhas sobre pedidos de reformas feitas por Marisa Letícia, mulher do então presidente, falecida; e mais as notas fiscais de compras de materiais para o tríplex, pagas pela OAS, além de outros indícios apontados.

CRIMES DO “COLARINHO BRANCO”

A sentença de Sérgio Moro, para muitos, representa um marco no combate à corrupção, demonstrando que a Justiça brasileira, mesmo capenga em condenar alguns figurões, tem avançado na promoção de um tratamento igualitário, independente de classe social. Crimes do “colarinho-branco”, de poderosos como empreiteiros e lideranças políticas do calibre de um ex-presidente da República, já não passam mais tão incólumes à Justiça, como até num passado recente ainda acontecia, quando apenas pobres e negros eram condenados judicialmente. A sentença imposta a Lula demonstra que a estratégia de sua defesa não funcionou, ao apelar para um discurso de vitimização, de suposta perseguição política, de culpabilização da imprensa e de achincalhe da Promotoria e do Juiz Sérgio Moro. Um melodrama desempenhado por sua defesa, que cheira ao mofo dos mais piegas discursos populistas, tão ao gosto de folclóricas lideranças latinoamericanas.

ELEIÇÃO IMPROVÁVEL

Para alguns especialistas, com ou sem condenação, com base em dados, seria muito improvável uma eventual eleição do ex-presidente em 2018, mesmo com toda a torcida de seus admiradores. Segundo o último levantamento do Datafolha, Lula aparece com 30% das intenções de voto para 2018. Um índice que possivelmente representa seu teto, que reflete a vontade daquela parcela do eleitorado mais “de raiz”, afeita ao Lula mais radical, antes do “Lulinha Paz e Amor”, de 2002 em diante, uma genial criação de marketing do marqueteiro Duda Mendonça, vale lembrar. A mesma pesquisa aponta ainda 45% de rejeição, ressaltemos. Sendo assim, Se Lula escapar da condenação em segunda instância e se candidatar, terá de tomar muito cuidado com a radicalização do discurso, para não afugentar a parcela maior do eleitorado que seria capaz de o eleger, mas que não simpatiza com o tom exagerado, radical, que ele possivelmente possa vir a adotar. Particularmente, penso que Lula, condenado ou não em segunda instância, terá muita dificuldade de encarar uma candidatura à presidência, depois de tanto desgaste a sua imagem a que vem sendo submetido.

TEMER NA CORDA-BAMBA

Apesar das notórias comemorações dos que torcem e aguardam ansiosamente pela queda de Lula, há um componente profundamente melancólico e triste para todos que votaram em Lula e acreditaram em seu discurso e ideologia. E para completar o cenário desolador, temos o atual Presidente da República, Michel Temer, prestes a ser julgado politicamente pelo Congresso Nacional, também acusado de corrupção, denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Quanto ao peemedebista, acredito ser mais improvável sua condenação política pelos parlamentares congressistas, uma vez que tratam-se de duas casas de leis quase que 100% corrompidas, onde o jogo político continua funcionando na base de acordos, ofertas de cargos e interesses em blindarem-se mutuamente de futuros processos na justiça. Em suma, a mesma velha novela sem-vergonha, deplorável, já conhecida de todos, prossegue em Brasília.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Mas, analisando por uma perspectiva otimista, mesmo que lentamente, vejo avanços no combate à corrupção na política. Até poucos anos atrás, uma operação como a Lava Jato seria impensável no Brasil. A condenação e prisão de tantos políticos e grandes empresários soaria como uma completa utopia. Definitivamente, essa sentença imposta a um ex-presidente da República representa um marco no combate à corrupção. Mas, a expectativa é que não pare por aí. E que outros políticos, a exemplo do atual presidente, Michel Temer, e do Senador Aécio Neves, e tantos mais, também recebam o mesmo tratamento, imparcial, do Poder Judiciário. Pois, provas contra Temer e sua turma também não faltam.

—————————

População desarmada é um convite à bandidagem

Por João Aloysio Ramos

 

Sempre que se discute o problema do aumento da violência urbana, sobressaem-se aqueles que se apressam em pregar a grande” solução”: é preciso desarmar a população. Tais defensores do desarmamento da população acreditam que a causa da criminalidade está no porte de armas. Não consigo detectar a lógica de tal afirmativa, uma vez que é preciso fazer uma distinção entre bandidos e população de bem. Esta afirmação impensada, fruto da ingenuidade, talvez, ou de uma forma simplista de interpretar a realidade, parece vir do seguinte raciocínio, pra mim equivocado: armas de fogo matam, então, vamos tirar as armas das mãos das pessoas para que não haja mais assassinatos.

Bandidos x cidadãos de bem

Em primeiro lugar, temos de frisar o óbvio: armas não matam; pessoas sim. As armas são meros instrumentos que podem ser utilizados para cometer assassinato, ou não. E por arma entenda-se qualquer instrumento utilizado para ataque ou defesa. Mesmo que fosse possível a eliminação de todas as armas de fogo, estas seriam rapidamente substituídas por armas brancas (como uma faca, por exemplo). Quando se declara que a população está armada, coloca-se no mesmo saco situações completamente distintas. Vale lembrar que, no Brasil, apenas uma minoria da população é proprietária de armas de fogo. Mantidas as proporções, se compararmos o Brasil com países como a Suíça e a Alemanha, exemplos de tranquilidade social, a população brasileira seria considerada até que bastante desarmada. Entretanto, mesmo entre os que estão de posse de armas de fogo, há situações muito distintas. Existem aqueles que usam as armas (de fogo, ou não) com o intuito de praticar crimes. E outros, os cidadãos honestos, que as utilizam como um último recurso para se defender dos criminosos, pelo menos, até a chegada de apoio policial.

Estatuto do Desarmamento

Muitos brasileiros ainda defendem que deve permanecer o Estatuto do Desarmamento e que o porte de armas no Brasil deve, sim, ser proibido. Mas será que essas pessoas já pararam para pensar que é a populalção honesta e trabalhadora que está desarmada. Porque os bandidos andam “armados até os dentes” e já não temem mais as autoridades? As polícias já perderam o controle da segurança pública no País há muito tempo. Criminosos conseguem comprar armamento, até de grosso calibre, no comércio ilegal. Assim, tanto faz para os marginais se a lei proíbe o porte de armas, ou não. Afinal, apenas cidadãos de bem estão interessados em cumprir a lei. Bandidos pouco se importam se há uma legislação que proíbe ou permite o uso de armas.

Vítimas sem reação

No meu ponto de vista, assim como vem sendo impossível promover o desarmamento por parte de toda a população, principalmente entre criminosos, é necessário que o restante da população possa se defender da mesma forma em que é atacada. Isso se daria pela permissão da compra e porte de armas de fogo ao cidadão, de uma forma mais abrangente e facilitada. O brasileiro está cansado, saturado de ser atacado por ladrões, assaltantes, sequestradores, sempre tendo de abaixar a cabeça, obedecendo e entregando os pertences. Tudo o que foi conquistado com muito suor de trabalho, na maioria das vezes. Isso quando o preço não sai mais caro e se tem que pagar com a própria vida ou de familiares e amigos. Até quando ficaremos sujeitos à fraca e ineficiente proteção do Estado? Obviamente, não se trata de defender a posse de armas de forma irresponsável e irrestrita a qualquer cidadão. Existem normas, regras, critérios a cumprir. Nem toda pessoa está apta a portar uma arma. Mas se faz necessário que a legislação permita uma maior flexibilização para a posse e porte ao cidadão honesto e consciente.

Direito à defesa

O direito da população defender-se deveria ser uma pauta muito bem debatida, especialmente num momento em que verifica-se o aumento expressivo da criminalidade, acompanhado de uma crescente ineficiência das autoridades constituídas. É claro que ninguém, em sã consciência, defende que o cidadão de bem faça justiça com as próprias mãos. Mas, cresce o número de brasileiros que pregam o direito à defesa da vida e do patrimônio. Grande parte dos abusos da bandidagem se dá, podem ter certeza, pelo conhecimento de que a população, em sua grande maioria, está desarmada. E, ao saber que encontrará o cidadão praticamente idefeso, a ousadia do bandido aumenta. Porém, se o delinquente imaginar que a suposta vítima pode estar armada, é lógico que pensará duas vezes antes de agir contra determinados alvos. O que não dá pra continuar é uma realidade em que apenas os bandidos encontram-se altamente equipados com os melhores armamentos, enquanto as polícias atuam sem os devidos equipamentos, e a população sem nada, completamente desarmada e desprotegida. Esse é o cenário perfeito para os criminosos mandarem e desmandarem nessa “zorra” em que se encontra o Brasil.

—————————

Exaustivo noticiário sobre crise no Brasil pode gerar apatia e desinteresse

Por João Aloysio Ramos

 

Acompanhar o noticiário de política nacional tem se revelado uma das tarefas mais árduas impostas aos brasileiros. Desde o início da Operação Lava Jato, em 2014, a sucessão de escândalos não pára, à medida em que novas denúncias, e novos nomes, ganham os holofotes. Tanta sujeira na política nacional sendo revelada, inegavelmente, acarretou em consequências importantes: foram graças a três anos de denúncias e investigações que o brasileiro viu-se obrigado a cair na real em relação à política. Dizia-se, em 2014, que o ‘gigante havia acordado’, indo às ruas protestar contra a corrupção generalizada. Depois, em 2015, o povo voltou às ruas para pedir o impeachment da Presidente Dilma.

Lavagem cerebral televisiva

Contudo, três anos depois, a reação do povo brasileiro já não parece ser a mesma. Cansado de bombardeios diários nos noticiários sobre corrupção, o brasileiro dá sinais de ter voltado a dormir, ou, ao menos, tirado um cochilo, em relação a uma postura de indignação e de, até, mesmo, interesse em acompanhar em detalhes a profusão de notícias que se desenrola feito uma longa novela, com capítulos gradualmente mais complexos. E também repetitivos e previsíveis. A última delação premiada da Operação Lava Jato parece ter sido a gota d´água a desencadear essa crescente apatia no povo brasileiro. Desde meados de maio passado, as grandes emissoras de TV, os grandes jornais, toda imprensa, enfim, com destaque para a Rede Globo, têm dedicado grande parte de suas manchetes para tratar do bombástico acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, sócio-proprietário da holding JBS. Desde então, praticamente não tem ocorrido um dia sequer em que o noticiário não dê imenso destaque a esse caso, salientando de modo exaustivo, vale ressaltar, o conteúdo da gravação da conversa entre Joesley e o Presidente Temer. A Rede Globo chegou a um ponto de saturação, reproduzindo matérias, repetindo temas e divulgando trechos das falas das gravações de forma absurdamente exaustiva. Reproduziu, de forma redundante, também, as imagens gravadas pela Polícia Federal, do ex-Deputado Federal Rodrigo Rocha Loures, então assessor do Presidente da República, carregando pelas ruas a famosa mala de dinheiro.

Enfim, caros leitores, a sensação é de estarmos recebendo lavagem cerebral por parte da grande imprensa em torno dessa delação da JBS.

Apatia e indiferença diante de excessos da mídia

O que nos leva a um questionamento importante que, talvez, seja compartilhado por meus leitores: este excesso de informação, de forma repetitiva e exaustiva, não surtiria um efeito contrário? Ao invés de provocar indignação e mobilização na população, não estaria provocando apatia, indiferença e desinteresse? Sim, pois é perfeitamente lógico que a mente humana se canse, mais cedo ou mais tarde, quando sofre um verdadeiro bombardeio mental a partir de determinados conteúdos que lhes são compulsoriamente incutidos à consciência. Tudo o que é demais enjoa, cansa, torna-se exaustivo, maçante e desinteressante. E é isso que tenho percebido estar acontecendo com boa parte do público brasileiro normalmente habituado a acompanhar o noticiário. O povo está enjoado, nauseado ao ter de ouvir, ver, ler todos os dias sobre praticamente o mesmo assunto: crise, corrupção, e de forma muito específica, esse famigerado acordo de delação do Joesley Batista, mais a gravação com o Temer, e a tal da mala de dinheiro.

Emissoras de TV aumentam faturamento com a crise

A verdade é que o povo deve estar de saco cheio desse chove não molha, onde tantas denúncias e investigações viram notícia, mas com poucos efeitos concretos no sentido de garantir-se mais punição e justiça aos corruptos. Enquanto isso, emissoras de TV faturam horrores com aumento da audiência, e políticos e empresários dão sempre um jeito de se safarem de maiores punições através de acordos de delações premiadas ou outras vantagens negociadas, a partir de bons advogados. Resumo dessa ópera bufa: o único que se dá mal é o povo. Pagando a conta dessa crise toda, e cai no pessimismo, vendo-se paralisado em seus objetivos profissionais e projetos futuros pelo cenário de incerteza. Por outro lado, jornalistas e comentaristas políticos posam na grande imprensa de donos da verdade. Cada um parece ter seu parecer, sua análise definitiva sobre a terrível situação do país. Mais uma fogueira de vaidades do que qualquer coisa para ser interpretada como algo de rigor técnico e de compromisso com a realidade.

Sistema cleptocrático

O que todo brasileiro deve ter em mente é que a corrupção no Brasil não se trata de meros fatos pontuais, mas faz parte de um sistema cleptocrático. Um sistema cleptocrático significa que toda uma sistematização foi criada e implantada para sustentar, manter, proteger e retroalimentar o roubo, a corrupção. E quando um país imerso nesse sistema conta com raríssimos agentes públicos atuantes fora desse sistema, a exemplo da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, torna-se um verdadeiro ato heroico combater a cleptocracia enraizada.

O brasileiro médio, acredito, já entendeu essa situação, e, talvez por isso, já pressinta que não há muito o que esperar, a curto e médio prazo, no que se refere ao combate à corrupção. Infelizmente, essa limpeza ética é trabalho para sucessivas gerações.

—————————

Projeto de Ministro da Saúde atenta contra o direito à liberdade individual

Por João Aloysio Ramos

Intenção de Ricardo Barros é acabar com o consumo ilimitado de refrigerantes permitido aos clientes em alguns fast food por meio de refis.

 

O Ministro Ricardo Barros (PP) anunciou, na terça-feira (13/06), a proposta de proibição do refil de refrigerantes em redes de fast food. O refil, adotado em cerca de mil redes de fast food em todo o País, permite o consumo ilimitado de refrigerante por parte do cliente, a um preço fixo. De acordo com o Ministro da Saúde, esse tipo de serviço costuma aumentar o consumo médio de refrigerantes em 30%. Por enquanto, é apenas uma proposta, a ideia é buscar um acordo com os empresários do setor. Contudo, Barros já adiantou que, se um acordo não for obtido, pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional a fim de que a proibição seja regulamentada.

Afronta às liberdades individuais

A intenção do Ministro tem por objetivo frear o consumo excessivo de refrigerantes, bebida que inegavelmente costuma contribuir para uma série de problemas de saúde, a exemplo de obesidade, diabetes, câncer e outros malefícios. No entanto, apesar da nobre intenção, a proposta esbarra em uma série de questões. Como seria previsto, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) já se posicionou contrária à proposta. Segundo Paulo Solmucci, presidente da entidade, além de inócua, a medida atentaria contra as liberdades individuais e o Direito Comercial. A entidade alertou para a tentativa do governo querer tutelar a vida do cidadão. Solmucci também manifestou-se contra a proibição dos saleiros em restaurantes, ideia também defendida pelo Ministro, com o intuito de buscar uma redução do consumo de sal, em razão do excesso de sódio, mineral que contribui para, também, diversas doenças, como, hipertensão, quando consumido em excesso. Aliás, uma lei estadual no estado do Espírito Santo, proibindo a presença de saleiros nos restaurantes, terminou por ser revogada na Justiça por conta de sua inconstitucionalidade, em 2015.

Interferência do Estado

Não vem ao caso debater se o consumo excessivo de sal, refrigerantes, açúcar e sódio são realmente nocivos. Qualquer pessoa razoavelmente bem informada está a par das recentes pesquisas científicas que apontam esses itens da alimentação diária como maléficos à saúde, se consumidos em excesso. A polêmica vem do fato dessas propostas proibitivas revelarem-se absolutamente arbitrárias em relação às liberdades individuais, garantidas pela Constituição Federal. Outro aspecto, é a interferência do Estado na atividade comercial, tendo por objetivo limitar a liberdade de oferta de serviços e bens de consumo por parte da classe empresarial. O consumidor também fica prejudicado por deixar de contar com essa opção ao frequentar uma loja de fast food que oferece o refil.

Simplista e superficial

Considero muito simplista a abordagem do Ministro na busca do combate a excessos alimentares. Controlar a vida do cidadão, barrar os passos do consumidor em seus hábitos de consumo não é estratégia inteligente quando o objetivo é modificar padrões alimentares. Não seria mais eficaz empreender campanhas de saúde pública mostrando os efeitos negativos do consumo excessivo de refrigerantes ou de outros itens, a exemplo de sal, de sódio, de açúcar em nossa alimentação diária? Partindo do raciocínio do Ministro, o cidadão brasileiro deveria ser tratado como uma criança ou adolescente irresponsável, incapaz de gerir sua própria vida e de controlar seus hábitos alimentares a partir de sua própria consciência. Também partindo desse raciocínio, a medida poderia abrir brecha para outras proibições, a exemplo do consumo excessivo de bacon, de doces em geral, de frituras e de carboidratos. Afinal, todos esses itens de alimentação costumam fazer mal à saúde quando consumidos em excesso. Qual o limite para as proibições? E o que pensar da oferta de buffets livres nos restaurantes, dos rodízios de pizza, e daquelas típicas promoções de drinks em bares e casas noturnas, a exemplo dos ‘leve três chopps e pague dois ou um’, onde o consumidor pode consumir mais do que o usual a um único valor? Essas ofertas e promoções também contribuem para o incentivo a excessos alimentares e etílicos.

Alimentação industrializada

Em uma sociedade em que a alimentação industrializada impera em nossas mesas, torna-se muito complicado estabelecer limites por meio de proibições que atinjam a liberdade de escolha e oferta, que interferem nas relações consumidor/comerciante. Se formos analisar detalhadamente, não há, praticamente, item da alimentação urbana atual que não seja potencialmente prejudicial à saúde quando consumido em excesso, em razão da presença de muito sal, açúcar, sódio ou aditivos químicos como, corantes, aromatizantes, conservantes e acidulantes. Uma medida viável seria efetuar essa fiscalização e estabelecer limites diretamente à indústria alimentícia, impondo normas para evitar a adição excessiva de sódio, sal, gorduras hidrogenadas e açúcar. Inclusive, o Ministro defende algumas ideias a esse respeito, em especial, quanto ao sódio e açúcar.

Saúde pública

Defendo que a busca de soluções a problemas partindo de medidas proibitivas costumam revelar-se superficiais e, no final das contas, inócuas, por não atingirem a causa dos mesmos. Muito mais inteligente é a promoção de campanhas de saúde pública, nas quais o cidadão pode compreeender por si mesmo que o consumo excessivo de tais alimentos é prejudicial. Apenas a informação e o conhecimento obtêm um alcance eficaz no sentido de promover um aumento da consciência das pessoas de que uma alimentação saudável, balanceada, sem excessos, é o melhor caminho para a saúde. Abordar esses desafios tratando o cidadão como um ser irresponsável, incapaz de gerir sua própria vida, é subestimar sua capacidade de escolha. Mais do que isso, representa uma violação às liberdades individuais, que devem ser preservadas a despeito de quaisquer problemas que seu direito de opção acarrete. Cidadãos maduros, responsáveis e conscientes são formados por meio de muita educação, conscientização, informação e conhecimento, ao invés da submissão a leis que visam cercear seus direitos de escolha.

—————————

Prisão de Rocha Loures nos faz refletir sobre os danos causados pela corrupção

Por João Aloysio Ramos

Pelo que temos visto, o preço a pagar é muito alto, pois além de interromper carreiras políticas, pode destruir famílias inteiras.

 

Temos acompanhado os recentes escândalos de corrupção, desde o início da Operação Lava-Jato, em especial, e os sucessivos danos à imagem de diversos políticos. Nomes de destaque da política nacional, lideranças, têm sido alvo de denúncias, indiciamentos, condenações e até prisões. Quem ainda tinha alguma esperança ou ilusão, de que determinados políticos e empresários estariam imunes a envolvimento em corrupção pode ter ficado estarrecido com os últimos acontecimentos. Supreendeu-nos, por exemplo, o envolvimento do Deputado Federal afastado Rodrigo Rocha Loures(PMDB) que, na condição de principal assessor do Presidente Michel Temer(PMDB), foi flagrado pela Polícia Federal carregando uma mala com R$ 500 mil, nas ruas de São Paulo.

Trajetória insuspeita

Nossa surpresa veio do fato de, até então, Rocha Loures não ter sido alvo de nenhuma suspeita, de, sequer, algum boato, que pudesse ser capaz de manchar seu nome. Pelo contrário, em sua trajetória pública, a retidão ética, acompanhada da competência profissional, além da cordialidade no trato com as pessoas, era o que o distinguia, ao menos aparentemente. Inclusive, durante a campanha para deputado federal, eu e a jornalista Vanessa Martins de Souza tivemos a oportunidade de entrevistá-lo e de conversar com ele, conhecendo suas boas ideias e projetos. Sendo o único candidato que humildemente pediu nosso voto.

Ambiente de corrupção

Enfim, infelizmente, tudo leva a crer que Rocha Loures foi mais um a decepcionar seus eleitores. E diante de mais uma história triste de decadência moral e ética em nossa República, refletimos sobre o quanto o ambiente político em que se atua pode ser terrível, fatal, para a vida pública de tantos que ingressam nessa carreira. Talvez, movidos pela ganância, ou vaidade, talvez as duas, associadas à arrogância de quem conta com a certeza de impunidade, temos visto tantos políticos mancharem seus nomes e o de suas famílias, e possivelmente, destruírem seu futuro na vida pública, por conta de erros imperdoáveis relacionados ao cargo que ocupam. Às vezes, um único deslize, um único passo em falso, põe tudo a perder.

Jogo pesado

Não há duvidas de que o ambiente político constitui-se num jogo pesado, tornando-se praticamente impossível a sobrevivência nesse meio corrompido em sua essência sem muito jogo de cintura e, até, sem concessões éticas que possam, inclusive, ferir princípios e valores pessoais e/ou ideológicos. Se o político não possuir um enorme autocontrole, muita firmeza de caráter e princípios, se não contar com grande determinação, força e coragem, termina por sucumbir às imensas tentações que o poder oferece. Algo comparável, por exemplo, ao mundo das drogas, onde é preciso muita força interior, firmeza, autodeterminação, a fim de que não se caia na tentação de experimentar uma droga por curiosidade e, mais tarde, não conseguir mais sair dessa, entrando num círculo vicioso, numa espiral descendente. Na vida pública acontece algo similar, uma vez que o sujeito entra num ambiente de poder, prestígio, status e influência, e pode facilmente deixar-se envolver pela cultura de corrupção reinante entre seus pares. Quando se atua num meio corrompido, onde todos, ou quase todos, estão envolvidos nos mesmos esquemas, permanecer à parte, isolado, pode ser extremamente desafiador. Nesse ambiente, a corrupção, a malandragem, os negócios feitos por debaixo dos panos parecem ser a regra, com raras exceções. A sensação, a quem está nesse meio, é a de que se trata de algo “normal”, comum.

Motivações de Rocha Loures

Não se sabe, ainda, e, talvez, nunca venhamos a saber, quais foram as reais motivações de Rocha Loures. Teria ele sido usado ou iludido? Teria ele deslumbrado-se com o cargo, cedido à vaidade, à ambição? O ex-assessor do Presidente da República pertence a uma das mais tradicionais famílias curitibanas, frequentadora da alta sociedade local. É filho de um empresário de sucesso. Teria sido por pura ambição financeira o que o motivou a topar um negócio desse nível? Rodrigo carrega uma sobrenome que, por si, só, já lhe abria muitas portas. Depois do escândalo, os danos à imagem não vieram a apenas a ele, mas ao Rodrigo pai(proprietário da Nutrimental), à empresa, e à toda família e parentes que carregam o mesmo sobrenome. A esposa está grávida, prestes a dar à luz. Ele, até o momento, não tem cedido às pressões para uma delação. O pai, segundo a grande mídia, o pressiona a delatar, ameaçando contar tudo o que sabe caso o filho não conte. Sua vida corre risco na prisão, pois Rodrigo sabe de muita coisa relacionada ao mais alto cargo público do Poder Executivo: a Presidência da República. Era homem de extrema confiança de Michel Temer. O Presidente peemedebista o tem em alta conta em relação a lealdade.

O crime não compensa

Acredito que qualquer pessoa consciente e detentora de algum caráter, de algum senso ético, ao chegar à prisão, deve concluir que o crime não compensa. Vale a pena enredar-se nas emaranhadas teias da corrupção em troca de dinheiro, de poder e de satisfação da vaidade para, mais tarde, virar alvo de investigação da polícia, de julgamentos judiciais e até passar uma temporada na prisão? Compensa destruir a própria reputação, manchar seu nome e da família, correndo o risco de ter a carreira política e até empresarial destruída em troca de montantes financeiros que, por mais milionários que sejam, não pagam a tranquilidade, a consciência limpa, bem como a da família, que sofre juntamente?

Nomes e carreiras manchadas

Essas desgraças vimos acontecer com tantas lideranças destacáveis, a exemplo do ex-presidente Lula(PT), do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB), e de empresários badalados como Eike Batista e Mercelo Odebrecht. Aécio Neves, aliás, é outro caso absurdo. Um homem que teria tudo para seguir uma carreira política notável, exemplar, neto de Tancredo Neves, um político dos mais prestigiados do País. Outro sobrenome manchado na vida pública nacional, arrastando consigo para o lamaçal a reputação da irmã Andréa Neves, seu braço direito em tudo, tida por ele como uma espécie de segunda mãe. Uma lástima verificar a fraqueza de caráter de tantos que tinham tudo para fazer o melhor ao chegarem ao poder. Trata-se de exemplos que envergonham a nação e às próprias respectivas famílias, que perdem a tranquilidade e danificam sua imagem, por seus integrantes mal poderem frequentar locais públicos sem serem achincalhados, xingados ou até agredidos. Em suma, são situações que não são motivo de comemoração, mas de tristeza e reflexão. Casos que trazem uma oportunidade a todos os políticos e empreserários, e aos brasileiros em geral, de reflexão sobre suas respectivas condutas éticas na vida pessoal e profissional.

—————————

O que fazer com as cracolândias e seus dependentes químicos?

Por João Aloysio Ramos

A ação desastrada do Prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), na cracolândia do centro da capital paulista, reacendeu o debate sobre quais ações seriam mais apropriadas para o combate ao uso do crack e suas consequências. A questão número um é o fato, dificilmente aceitável aos politicamente corretos, de que as cracolândias não representam apenas um caso de saúde pública, mas um caso de polícia, também. Sempre que alguma autoridade pública tenta intervir numa região onde usuários de drogas se reúnem sistematicamente, a polícia tem que ser acionada. O uso de drogas pesadas como o crack em regiões das cracolândias, frequentemente, vem associado à criminalidade. Seja pelo tráfico de drogas em si, que ocorre nessas regiões, ou por crimes praticados pelos próprios dependentes químicos, que furtam, roubam, e até matam, para conseguir dinheiro para a droga. Brigas e acertos de contas entre traficantes, ou entre traficantes e usuários, também são comuns.

Direito sem deveres

O prefeito tucano foi muito criticado pelos defensores dos direitos humanos por sua ação truculenta, agressiva, violenta, até, na cracolândia. Dória, talvez, tenha errado a mão, exagerado na postura totalitária. Contudo, a alegação das ongs que atuam junto a dependentes químicos, de que a decisão de internação compulsória, barrada pela Justiça, aliás, seria um desrespeito aos direitos humanos, é igualmente desastrosa. Ora, quem pode afirmar, com seriedade, que um dependente químico de uma droga pesada como o crack, causadora de grande dependência, tem capacidade de responsabilizar-se sobre seu direito de ir e vir, de decidir, de optar, com consciência, sobre se quer aceitar um tratamento médico contra o vício ou não? O crack é uma das drogas mais nefastas ao usuário, que, depois de um período prolongado de uso, perde completamente sua capacidade de exercer seu livre arbítrio. E quando se trata de um dependente da cracolândia, a condição agrava-se pelo estado de completo abandono em que sobrevivem. Miséria, degradação, abandono de familiares, amigos, desesperança, falta de perspectivas é o que predomina, lamentavelmente, na sobrevida dessas pessoas. Nessas condições, pensar que a truculência da ação do Prefeito foi um ato de violência desmedida pode ser tão pertinente quanto pensar que é igualmente violento defender que o direito de ir e vir e a liberdade desses usuários devem ser respeitados acima de tudo. Liberdade para autodestruírem-se? É esse tipo de liberdade que devemos respeitar quando se trata de indivíduos que já perderam a capacidade de discernimento e decisão. E que, as vezes, acabam por inibir, e até impedir, o livre acesso das pessoas conscientes e de bem na região?

Amor e respeito

Perguntaria a quem tem um filho dependente de crack, se não faria de tudo para convencê-lo a buscar tratamento, e, caso este não aceitasse, de jeito nenhum, se não tentaria uma internação compulsória… Em especial, se este filho já se encontrasse numa condição de completa degradação, inclusive praticando crimes para sustentar o vício. Essa pode não ser a saída ideal, a mais civilizada. Mas, seria civilizado, digno, deixar que dependentes químicos exerçam seu direito d e ir e vir na cracolândia, contribuindo para sua própria destruição e também a destruição de uma área urbana que perde em muito com a presença desses agrupamentos de culto ao vício e ao tráfico? Muitas vezes, amar as pessoas e desejar o melhor a elas requer ações duras e radicais, da mesma forma que um pai repreende duramente um filho por uma conduta inadequada. É preciso pensar que tipo de liberdade, de respeito, de amor, são esses que deixam pessoas livres, na inconsciência que as substâncias aditivas provocam, para afundarem-se na lama, caírem no abismo, sem que se faça nada. Ou apenas busque-se o amparo de medidas paliativas e pontuais.

Liberdade ou escravidão?

Assusta-me pensar que há tantas pessoas defendendo a liberdade de ser escravo. A contradição é absurda. Escravo do vício, da droga, da miséria, do crime, da desesperança. Uma defesa que soa cínica e cruel. Dória pode ter errado, pego pesado demais, naquela ação. Mas, erra-se muito mais com omissão, hipocrisia e a relativização de valores. E erra-se muito mais, ainda, quando se usa o problema da cracolândia para fazer politicagem rasteira, naquele espírito de fazer oposição por fazer. O tucano causa muitas antipatias em diversas correntes políticas, tanto da esquerda como da direita. Bem como à grande parte da imprensa. Talvez, seja esse o motivo de ter recebido tantas críticas e oposição a esse projeto nas cracolândias. Politicagem, pura politicagem, infelizmente. Algo que passa longe de uma real preocupação com os dependentes químicos e o combate ao tráfico de drogas naquela região.

Omissão

As cracolândias, infelizmente, já têm se constituído parte permanente da paisagem urbana de diversas capitais, a exemplo de Curitiba, também. Tanto que há muito não se debatia na imprensa, nas redes sociais, sobre ações necessárias de combate ao problema. Mazela social que já se encontrava no terreno do esquecimento, da indiferença, da apatia. A ação intempestiva, mal planejada, talvez, de Dória, reavivou o interesse por esse debate. Ao menos, até que nova polêmica envolvendo o controvertido prefeito e possível presidenciável ganhe os holofotes. Não se trata de preconceito contra dependentes químicos pobres, como muitos bradaram. Não se trata de “higienismo para satisfazer uma elite branca”, lembrando de um clichê utilizado como argumento, dos mais batidos e cansativos, aliás. Trata-se de promoção de ações humanistas e civilizatórias, e mais do que isso, da defesa do direito à vida, à saúde pública e à esperança a quem não pode mais contar com a ajuda, o apoio, de familiares, de amigos, e que tem sido abandonado pelo poder público há muitos anos. Aos prefeitos, diria que este é um problema de saúde pública, e policial, que não pode mais ser ignorado ou tratado com eufemismos e hipocrisia.

—————————

Protestos violentos em Brasília atentam contra a democracia

Por João Aloysio Ramos

O clima esquentou tanto em Brasília que, literalmente, pegou fogo. A manifestação organizada pelas centrais sindicais e movimentos sociais em frente à Esplanada dos Ministérios, na quarta-feira (24), resultou em um nível de violência atroz. Grupos de black blocs infiltrados depredaram oitos ministérios e atearam fogo em dois deles. Foi lastimável, desolador, verificar o rumo que as coisas tomaram. O protesto foi de motivação legítima, pedindo a saída do Presidente Michel Temer, eleições diretas e ainda contra as reformas trabalhista e previdenciária. Sabemos que é assegurado pela Constituição Federal o direito da realização de atos políticos. Porém, quem acompanhou as imagens, pela TV ou internet, não teve dúvidas de que a manifestação ganhou uma conotação de promoção da desordem pública, do vandalismo e da violência por parte de um grupo. E, como era previsível, os black blocs entraram em ação. Também, não me surpreendeu que o protesto tivesse terminado em violência, a exemplo de tantos outros.

Black Blocs

A conduta do Presidente Michel Temer foi criticada por alguns parlamentares e personalidades públicas e políticas, ao decidir convocar as Forças Armadas para conter a violência. Uma vez que a Polícia Militar e a Força Nacional não estavam dando conta de conter a onda de destruição. Temer baixou o decreto amparado pela Constituição Federal, que prevê a convocação do Exército, Marinha e Aeronáutica em caso de distúrbio social. Críticos alegam que este não seria o caso, pois tratava-se de manifestação política. Mas, a questão é que já não mais se tratava de manifestação política quando prédios dos Ministérios pegavam fogo com pessoas lá dentro. Era, já, uma situação de distúrbio social. Temer disse que decidiu convocar as Forças Armadas quando viu princípio de incêndio nos prédios dos Ministérios. O que houve em Brasília foi explicitamente uma ação de terrorismo por parte dos manifestantes mascarados.

Tática de pressão

Convenhamos, participar de uma manifestação política usando máscaras para cobrir o rosto, portando estilingues e até bombas, como se viu em fotografias da imprensa, não é uma postura digna de nenhuma manisfestação de cunho político, mas, sim, de baderna. Diria, até, que se trata de uma conduta de marginais, de verdadeiros bandidos instigadores da desordem social. Esteja quem estiver no poder, toda conduta amparada em violência e truculência é abominável, seja da iniciativa de manifestantes ou do Governo. Tentar impor a própria vontade por meio da força bruta é praticar a negação da civilidade, do diálogo, da democracia, da diplomacia e da paz. É inaceitável esse tipo de postura por parte dos “manifestantes”, visando forçar a saída de um presidente, e a paralisação do País, por meio da barbárie. Não há nada que justifique essa tática a não ser o desejo nítido de promover a cultura do “quanto pior melhor”.

Democracia?

Pressão pela força bruta, intimidação, violência e destruição não são compatíveis à democracia. As pessoas que promoveram esses atos de vandalismo não defendem a democracia. Revelam-se tiranos, ditatoriais. Manifestantes, ativistas e políticos que protagonizam a truculência demonstram total despreparo para o exercício da política num regime democrático. Desconhecem o sentido de palavras como respeito pelas pessoas e o patrimônio público, pela ordem, honra e dignidade. Lidar com perdas no campo político faz parte do “jogo”. O que não dá é apelar para a ignorância, adotando atitudes delinquentes.

Tiro pela culatra

O resultado dessa tragédia toda é que o tiro saiu pela culatra. Não houve apoio popular a essa manifestação. Permitir que a violência chegasse a esse ponto só terminou por gerar uma profunda antipatia da população a esse protesto, conforme observado nas redes sociais. A causa era legítima, mas os meios não foram. Fins não justificam meios, a não ser a quem defenda posturas maquiavélicas. E atitudes assim ganham rapidamente a desaprovação popular. E o que poderia ter sido um protesto digno e legítimo, revelou-se um verdadeiro absurdo, com risco até de resultar em mortes. Felizmente, não houve mortos, mas 49 feridos e oitos detidos. Um manifestante, ao preparar-se para atirar uma bomba caseira em um policial, teve a mão completamente ferida, perdendo vários dedos, por conta da explosão do artefato.

Movimentos sociais em xeque

Enfim, por conta de uma minoria de baderneiros profissionais infiltrados, o que se viu em Brasília nos faz questionar os chamados movimentos sociais. Alguns poucos momentos de insanidade, por parte de um pequeno grupo de mascacrados, ofuscou, destruiu todo o sentido de uma luta política legítima. O que causa indignação é que esta não é a primeira vez que black blocs protagonizam protestos violentos e nada se faz para prevenir essas infiltrações por parte dos organizadores das manifestações. Até quando conviveremos com esse tipo de violência que serve apenas de aval para que muitas pessoas de bem, insatisfeitas com a conjuntura política nacional, deixem de participar, ou mesmo apoiar tais manifestações?

—————————

Denúncias ameaçam a República, mas povo acha graça de tudo

Por João Aloysio Ramos

 

A virada de quarta-feira(17) para quinta(18) foi muito, muito tensa em Brasília e toda a nação. Um verdadeiro tsunami de denúncias protagonizadas pela empresa JBS abalou a República. Dessa vez, envolvendo diretamente o nome do Presidente Michel Temer(PMDB) e do Senador Aécio Neves(PSDB), além do ex-ministro da Fazenda, da era Dilma, Guido Mantega e do Deputado Federal pelo Paraná Rodrigo Rocha Loures(PMDB). O ponto mais bombástico do imbróglio todo aponta para uma gravação de iniciativa do empresário Joesley Batista, um dos proprietários da JBS, de uma conversa com o Presidente Temer, em março passado. Na oportunidade, Temer deixaria claro seu consentimento à JBS a pagamento de propina ao ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que está preso pela Operação Lava-Jato. A propina, segundo divulgação em site, seria para calar a aguardada delação de Cunha. Joesley teria procurado o Mistério Público, de posse dessas gravações, e negociado uma delação premiada.

Será que a casa cai?

O suposto crime cometido pelo Presidente Temer seria grave, consentimento em obstrução de justiça, especula-se. Porém o jornalista Lauro Jardim, quem deu o furo da notícia, deixa claro no site do jornal O Globo que a tal propina a Cunha não seria a mando do Presidente, mas, sim, que este estaria sabendo de tudo e aprovando a tramoia. Após escândalo de tamanha magnitude, pipocaram manifestações nas ruas e nas redes sociais pedindo a renúncia ou impeachment de Temer. Na quinta- feira, já haviam oito pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados. Todavia, após muitas especulações sobre uma muito provável renúncia, Temer disse, na tarde desta quinta-feira, dia 18, em pronunciamento oficial à nação, que não renunciaria de jeito nenhum. E que iria provar sua inocência, estando à disposição das investigações conduzidas pelo STF, que abriu inquérito para apurar o caso.

Disputa nas redes sociais

Em meio a tanta confusão sobre o verdadeiro teor das denúncias, uma vez que as gravações não haviam sido divulgadas até à tarde de quinta, é interessante verificar a postura e reações do público, bem como de parte da imprensa alternativa. Nas redes sociais, por exemplo, petistas e esquerdistas que defendiam a permanência de Dilma e que abominam Sérgio Moro e a Lava- Jato foram os primeiros a pedir a saída de Temer. O coro foi acompanhado até mesmo por aqueles que pediram o impeachment de Dilma. Mas, curiosamente, o que predominou nas redes sociais foram as piadas, memes e comentários jocosos sobre a política nacional, sobre Temer, o PT, o Lula, a direita, a esquerda, o Aécio Neves, enfim, sobre a atual cena política nacional. Tudo num tom de competição para ver quem está mais por cima e quem está mais por baixo, entre os torcedores. Uma guerrinha de nervos infantil, recheada de piadinhas e provocações mútuas que, realmente, são de desanimar qualquer brasileiro mais lúcido. Numa coisa, o brasileiro é muito bom e não há dúvidas: nosso senso de humor é magnífico. Piadas e comentários jocosos são criados numa velocidade espantosa, viralizando na rede em dois tempos.

Humor ou besteirol

Acredito que o senso de humor é sempre interessante, porém, desde que inteligente, e de modo bem dosado e no momento oportuno. Este seria o momento para tantas piadas e disputas infantis entre torcidas como se tudo pudesse ser assim tão banalizado? Estamos num momento gravíssimo da nação, talvez, um dos mais difíceis da história. O País está afundado numa profunda crise institucional, política e econômica. Evidentemente, ninguém em sã consciência e que tenha caráter quer que toda essa sujeira seja jogada para debaixo do tapete. Mas é preciso cautela antes de iniciar disputas tolas, e dar vazão a um senso de humor na base do besteirol, quando se está num momento tão crítico, delicadíssimo.

Imprensa nanica

Decepciona, também, a postura de determinados veículos da imprensa alternativa em relação à política. Levar tudo na base do escracho, do humor um tanto infantil, tem sido a tônica. Tenho acompanhado essas publicações, alguns veículos como jornais de bairro, tabloides da imprensa nanica, e verifico que não há um compromisso, em grande parte deles, com a seriedade e a proposta de fazer um jornalismo inteligente, aprofundado e reflexivo. A impressão é que subestima-se a inteligência do leitor ou que a intenção é mesmo o escracho e o besteirol puro e simples no que se refere à editoria de política.

Alternativa de qualidade

Penso que a imprensa nanica, alternativa, representada por jornais de bairros e veículos regionais, deveria oferecer uma opção inteligente e de mais responsabilidade em sua linha editorial. Procurar estimular a reflexão ao abordar a política com mais seriedade e maturidade, ao invés de fazer coro a torcidas contra uns e a favor de outros. Quem perde é o leitor, que poderia contar com uma verdadeira alternativa à manipulação já consolidada da grande imprensa. Mas, quem perde, também, são os próprios veículos, que deixam de adquirir, ou perdem credibilidade perante seus leitores e, em especial, perante as esferas do Poder Público, no âmbito municipal, estadual e federal. Além de não serem reconhecidos pelas agências que detem as contas das grandes empresas anunciantes. Num momento em que a grande imprensa tem fechado vagas nas redações, restringido sua abrangência, a exemplo da Gazeta do Povo, que deverá ser transformada num jornal eletrônico menor, seria a vez da imprensa nanica mostrar a que veio, suprindo essa lacuna. Mas nem todos percebem a oportunidade, infelizmente.

—————————

O Brasil não está dividido

Por João Aloysio Ramos

 

Michel Temer(PMDB) afirmou, na quarta-feira (10), em discurso no Palácio do Planalto, que o Brasil precisa sair da condição de “embate permanente”. Segundo ele, isso coloca “brasileiro contra brasileiro”. O Presidente pregou ainda a “cordialidade” como “regra geral” no País, durante a assinatura de um decreto de regularização portuária, destinado a flexibilizar a concessão de áreas nos portos. “É preciso eliminar uma certa raivosidade que muitas vezes permeia a consciência nacional”, afirmou. Durante o discurso, Temer não associou a declaração a nenhum episódio e não disse a que se referia especificamente.

Depoimento de Lula

Contudo, possivelmente, estivesse se referindo às manifestações sobre o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, na sede da Justiça Federal, em Curitiba, na mesma data. Na quarta-feira, caravanas de apoiadores do ex-presidente, vindas de diversas localidades do país, se dirigiram a Curitiba. A estimativa da Polícia Militar é que se concentraram na Praça Santos Andrade cerca de cinco mil manifestantes, que aguardaram o discurso de Lula no local, feito depois do depoimento, no início da noite. Por outro lado, apoiadores da Operação Lava- Jato também se manifestaram nas ruas. Estes em número bem menor, cerca de cem pessoas, segundo a PM.

Não há divisão

Desde que o movimento pelo impeachment foi iniciado, em 2015, a partir das manifestações de rua pedindo a saída da então Presidente Dilma, muito tem se falado em uma divisão do povo brasileiro: os contra e o favoráveis. Com o impeachment, novamente, verificou-se uma espécie de rixa entre os que apoiaram o impeachment como ferramenta constitucional legítima e aqueles que passaram a defender a tese de “golpe branco”, ou seja, um golpe político legitimado pela Constituição Federal. Passado um ano da queda de Dilma, muito embora, a narrativa do golpe persista, creio que não procede essa “raivosidade” referida por Temer. Quanto mais o tempo passa, mais se verifica, na verdade, que o País não está dividido, a despeito de preferências político-ideológicas. Afinal, apenas uma pequena minoria tem se revelado contrária à Operação Lava-Jato, por exemplo. Houve manifestações populares de apoiadores do Lula, por certo, demonstrando que nem todos apoiam a forma com que a Lava-Jato vem sendo conduzida, considerando-a um tanto parcial em relação ao ex-presidente. Mas daí a dizer que há um embate de “brasileiro contra brasileiro”, acredito que seja um pouco demais.

Política passada a limpo

Para considerarmos um “embate”, teríamos de contar com duas forças oponentes mais ou menos equivalentes em força e expressão. E não é isso o que se verifica. O que se verifica é uma minoria da população, na qual inclui-se boa parte da classe política, juntamente com determinados setores dos movimentos sociais e sindicais ligados à esquerda, interessada em fazer oposição ao Governo Temer, difundir a narrativa do golpe e derrubar a Operação Lava- Jato. A esmagadora maioria da população brasileira, por outro lado, defende as investigações da Polícia Federal e o trabalho do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. A imensa maioria da população quer ver o Brasil passado a limpo, quer o duro combate à corrupção, o julgamento dos corruptos e as devidas punições aos condenados. O povo brasileiro, em sua grande maioria, defende mais ética na política, o fim dos propinodutos e, para isso, defende o prosseguimento das investigações e os devidos julgamentos, porém de forma imparcial .

União do povo
Apesar de não concordar com a tese de divisão acirrada do País, assim como se referiu o presidente Temer, que viu “raivosidade” não sei aonde, lamento pelo povo não estar tão atento às reformas que tramitam no Congresso Nacional. Nesse aspecto, sim, penso que poderia haver maior união da população em defesa de bandeiras importantes para o trabalhador em relação às reformas Trabalhista e da Previdência. A impressão é que essas reformas estão passando meio batidas por entre a maioria da população, que tem aceitado todas essas mudanças propostas sem muito questionar ou protestar. Algumas categorias realmente protestaram, assim como houve o Movimento Nacional de Luta, no dia 28. Mas não se viu um movimento massivo e espontâneo da população, desvinculado de categorias profissionais e de sindicatos, em defesa de direitos e garantias do trabalhador. Não se trata de negar a necessidade das reformas trabalhista e previdenciária, mas seria fundamental que o trabalhador lutasse por projetos muito mais justos, a exemplo da inclusão de categorias privilegiadas como, a classe de magistrados, a classe política e a dos militares, que deveriam ter suas aposentadorias alteradas, por exemplo.

Pautas importantes

Enfim, em uma bandeira mais do que justa, viu-se a total passividade de uma imensa maioria dos trabalhadores de um lado e, de outro, uma parcela infinitamente menor, os movimentos sindicais defendendo sozinhos, praticamente, reivindicações do interesse de todos. Lamentável que por conta de uma rejeição popular crescente aos movimentos sindicais e ao polêmico imposto sindical, o trabalhador, de modo geral, tenha se deixado levar pela ideia de que não deve apoiar nenhuma pauta das centrais sindicais. Mesmo quando essa pauta é de seu completo interesse.

—————————

‘Maio Amarelo’ visa a redução do alto índice de acidentes no trânsito

Por João Aloysio Ramos

O movimento tem a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

Ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil, o Movimento Maio Amarelo coloca em pauta o tema segurança viária, a fim de mobilizar toda a população, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos governamentais, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada. A ideia é discutir o tema, fazendo com que todos engajem-se em ações e propaguem o conhecimento que os desafios do trânsito exigem.

Quinto no ranking 

Esse movimento é muito bem-vindo, uma vez que o Brasil é um dos campeões mundiais de acidentes de trânsito. Segundo dados da OMS de 2016, há uma taxa de 23,4 mortes no trânsito para cada 100 mil habitantes. O nosso país aparece em quinto lugar, precedido por Índia, China, EUA e Rússia, sendo seguido por Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito. Juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das mortes por acidente no trânsito.

Conscientização

O ‘Maio Amarelo’ foi criado na esteira de outros movimentos como o ‘Outubro Rosa’ e o ‘Novembro Azul’, que, respectivamente, tratam dos temas câncer de mama e câncer de próstata, também sendo representado por um laço, neste caso, da cor amarela. É importante que haja um forte engajamento da sociedade civil e do poder público neste movimento, promovendo um amplo debate de conscientização. Contudo, a expectativa é a de que realmente o cidadão modifique seu comportamento no trânsito. Tanto motoristas, como motociclistas, ciclistas e pedestres, vale lembrar. Pois, com o crescimento do fluxo de veículos nas zonas urbanas e estradas, a tendência é que o quadro se agrave com o passar dos anos se não houver uma determinação de cada cidadão em fazer sua parte para mais paz no trânsito. E paz só se alcança com educação e responsabilidade.

Acidentes evitáveis

Muitos acidentes podem ser evitados cse houver mais prudência e bom senso, a exemplo de não dirigir embriagado, respeitar os limites de velocidade e as leis e sinalizações de trânsito, bem com atentar para o uso do cinto de segurança e da cadeirinha adequada a cada idade das crianças. É muito triste saber que os acidentes de trânsito no Brasil matam em proporções de uma guerra civil, causado muita dor, tristeza e revolta aos que ficam. Todos os anos vemos no noticiário uma profusão de notícias sobre graves acidentes com mortes, muitas vezes, matando diversos membros de uma mesma família, levando pais a chorarem a perda de seus filhos. Junto a toda essa verdadeira tragédia, ainda temos um cenário de impunidade, de injustiça perante a tantos criminosos do trânsito.

Prevenção e combate à impunidade

É necessário agir em duas frentes nessa luta por um trânsito mais seguro: a prevenção, por parte do cidadão; e o combate à impunidade, com a devida responsabilização de motoristas imprudentes que terminam por assassinar dolosamente tantas pessoas. Quando o motorista sente que não será pego em flagrante e que não será punido, temos um franco incentivo aos abusos. Acredito que o brasileiro ainda necessita conscientizar-se de que não é o único a transitar pelas ruas e estradas, aprendendo a pensar coletivamente. O que não se pode mais aceitar é que saiam pelas ruas como se fossem os donos do trânsito, sem um mínimo de atenção e responsabilidade para com os demais. Aliás, ciclistas, motociclistas e pedestres, em diversos momentos, também têm sido flagrados cometendo atitudes incorretas e até mesmo desrespeitando gravemente as normas de trânsito. Não se trata de colocarmos apenas os motoristas como os vilões perante pedestres, motociclistas e ciclistas, mas de frisar que a responsabilidade é de todos. Há ciclistas que são vistos trafegando sem preocupação alguma na contramão ou nas calçadas, colocando em risco sua vida e dos pedrestres, por exemplo. Estes últimos, por sua vez, precisam se conscientizar de que não podem desrespeitar regras e normas de trânsito. O pedestre brasileiro também costuma revelar-se imprudente, atravessando fora da faixa e ainda com sinal aberto para os motoristas.

Educação no trânsito 

Em minha opinião, apenas a repressão a partir da cobrança de multas não é a solução. Há quem acredite que é apenas mexendo no bolso do cidadão que acontece uma mudança de comportamento. Porém, esse tipo de penalidade tem demonstrado que mais tem servido de estímulo à indústria das multas, sendo vista pela sociedade com maus olhos, como uma ferramenta representativa de um Estado faminto por abocanhar dividendos financeiros a todo custo, de forma duvidosa e injusta, inclusive. O ponto que precisa ser tocado é a conscientização do cidadão, a educação para o trânsito. Uma nação dita civilizada não pode aceitar que as pessoas não consigam bem conviver e trafegar no trânsito, sem respeito algum pelo semelhante, seja aquele que trafega de veículo, de motocicleta, de bicicleta ou a pé. Não somos animais irracionais, somos seres pensantes. Sendo assim, o mínimo que cada um deve fazer é comportar-se como tal no trânsito, também. Infelizmente, o que temos visto é um comportamento bastante emocional e instintivo. O trânsito não pode se revelar uma válvula de escape para nossas tensões e estresse diários, esse fator deve estar sempre em mente. Dirigir um veículo, não podemos esquecer, pode se revelar o mesmo que acionar o gatilho de uma arma. Uma arma capaz de ferir e matar.

Mais informações sobre o Movimento Maio Amarelo podem sem encontradas no endereço eletrônico www.maioamarelo.com.br .

—————————

Fim do foro privilegiado e o abuso de autoridade

Por João Aloysio Ramos 

Congresso Nacional demonstrou que quando tem interesse em trabalhar com celeridade consegue agilizar as votações.

O dia 26 de abril, quarta-feira, foi produtivo para os parlamentares. Além da aprovação a toque de caixa da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, em primeira discussão; no Senado, o projeto de lei sobre abuso de autoridade, relatado pelo Senador Roberto Requião(PMDB), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Casa. E, no mesmo dia, foi levado a votação em plenário, que o aprovou por 54 votos contra 19 contrários.

Texto alterado

O texto foi aprovado com uma alteração feita pelo Senador Requião, em razão das críticas recebidas de que daria margem a punições a procuradores, promotores e juízes no exercício de suas atividades, a exemplo dos magistrados que atuam na operação Lava-Jato. O peemedebista do Paraná mudou o parágrafo 2.º do artigo 1.º. O novo texto retirou a expressão “necessariamente razoável e fundamentada” do artigo que prevê que “a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, necessariamente razoável e fundamentada, não configura, por si só, abuso de autoridade”. Ou seja, sem a modificação, procuradores e juízes poderiam ficar à mercê de receber punição caso algum réu ou investigado resolvesse alegar que estes não estariam sendo razoáveis e bem fundamentando na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas. Um artigo de implicações bastante subjetivas, realmente, que abriria uma brecha para eventuais punições ao trabalho do Ministério Público e de juízes.

Lava- Jato

Mas, permanece no texto a possibilidade de réus e investigados abrirem processos contra juízes, procuradores e promotores, porém, estabelecendo a condição, desde que o Ministério Público demore mais do que seis meses para oferecer a denúncia ao juiz. Ora, mas, não raro, as investigações do Ministério Público duram mais de seis meses até serem oferecidas como denúncia ao Poder Judiciário. Definitivamente, este é um projeto que tem a intenção de barrar as atividades do Ministério Público, como a operação Lava-Jato. Os motivos são óbvios. São poucos os parlamentares, conforme as investigações e delações premiadas da Lava-Jato têm demonstrado, que não estão envolvidos em algum esquema de propina. Outro item do projeto que evidencia essa tentativa é a punição prevista para a condução coercitiva, expediente judicial utilizado em vários países e adotado pelo Juiz Sérgio Moro perante o ex-presidente Lula, que foi chamado para depor na sede da Polícia Federal, em São Paulo, no ano passado.

Abuso de autoridade

Por outro lado, não se trata de negar o tratamento de igualdade que juízes, policiais federais, procuradores e promotores devem receber perante a Justiça. Inegavelmente, há casos em que o abuso de autoridade por parte desses agentes públicos existe, e, sendo, assim, devem receber punições e coibições. Contudo, o projeto mescla situações que necessariamente demandam a coibição de abuso de autoridade com outras que atingem diretamente as funções normais desses agentes públicos. É lamentável que esse projeto tenha sido aprovado no Senado. Mas, ainda, terá de ser apreciado no plenário da Câmara e, depois, sancionado pelo Presidente Michel Temer. Espera-se, ainda, que o STF se posicione sobre a constitucionalidade desse projeto.

Aprovação da PEC

A boa notícia vinda do Senado, também na quarta-feira, foi a aprovação por unanimidade da PEC do Senador Alvaro Dias(PV) que preve o fim do foro privilegiado para autoridades públicas nos casos de crimes comuns como roubo e corrupção. Porém, como se trata de uma alteração na Constituição Federal, via emenda, a matéria ainda terá de ser votada em mais um turno no Senado e em mais dois turnos na Câmara dos Deputados. Apesar de representar um avanço no combate à impunidade, é impossível não fazer uma associação entre o fato dessa aprovação se dar no mesmo dia em que se aprova , na mesma Casa de Leis, o projeto contra o abuso de autoridade. Estaria o Senado arquitetando uma estratégia para simplesmente ludibriar a população? Afinal, enquanto a PEC acaba com a prerrogativa de foro privilegiado, o projeto relatado pelo Senador Requião aponta para facilidades em se barrar as investigações do Ministério Público, da Polícia Federal e o trabalho dos juízes. Sem investigações e julgamentos, quê diferença faz, na prática, a permanência do foro privilegiado ou seu fim?

Pressão popular

A conclusão é a de que os parlamentares não costumam dar ponto sem nó. Não vejo outra saída à população brasileira senão protestar de todas as formas possíveis, exercendo pressão para que esse projeto do abuso de autoridade não seja aprovado nos demais turnos de votação. O País encontra-se numa etapa de aprovação de projetos de lei a toque de caixa no Congresso Nacional. Se o povo não se mexer, tudo será aprovado sob um rolo compressor que não garantirá tempo para debates e alterações nos projetos resultantes de pressão popular. Francamente, quando se trata de promoção de avanços, de modernidade, e de combate à corrupção e à impunidade, o Brasil caminha um passo para a frente, mas dois para trás.

—————————

‘Baleia Azul’ alerta para necessidade de mais diálogo com adolescentes

Por João Aloysio Ramos 

Na Rússia, em 2015, uma jovem de 15 anos se jogou de um edifício. Dias depois, uma adolescente de 14 anos se atirou na frente de um trem. Após investigar, a polícia ligou os fatos a um grupo que participava de um desafio com 50 missões, sendo a última delas acabar com a própria vida. Ao que tudo indica, tratava-se do nefasto jogo ‘Baleia Azul’, que chegou ao Brasil, não se sabe por quem, a polícia investiga. O fato é que já são dois casos de suicídio no Brasil notificados à polícia em que se suspeita que tenham ligação com o jogo, acessado pela internet, em redes sociais como o Whatts App e Facebook. Em Curitiba, somente na madrugada de segunda para terça-feira (17 e 18 de abril) foram registradas cinco tentativas de suicídio de adolescentes, supostamente relacionadas ao jogo, que estabelece cinquenta desafios aos participantes, sendo que o último deles, invariavelmente, é o suicídio. Alguns outros dos demais desafios também são absurdos, incluindo a automutilação do corpo, como os lábios, ou furar a mão.

Mudança em postura

Penso que, como eu, muitas pessoas, em especial pais e mães, estão estarrecidos com essas notícias a respeito do tal jogo. E devam estar refletindo sobre os motivos para os adolescentes aderirem a uma brincadeira tão imbecilizada e perigosa, inaceitável, absurda. Gostaria de torcer para que essas tragédias que têm acontecido sirvam muito mais que de um alerta, mas que se revelem uma oportunidade para uma profunda modificação na atenção que se dá aos filhos. É o momento de pais e educadores, também, (a escola seria um bom local para abordar o tema, inclusive), partirem para uma postura de maior aproximação às questões psicológicas e sociais que estão por detrás das motivações para esse jogo.

Perfis específicos

Ao melhor me informar sobre como o ‘Baleia Azul’ funciona, verifiquei que tudo começa com um convite para participação, enviado por aplicativos como o Whats App ou Facebook, entre outros. Há, também, grupos no Facebook para quem queira ingressar no jogo. Vale ressaltar que os convites não são aleatórios, mas feitos para jovens que apresentam perfil depressivo, de tendências suicidas ou com problemas psicossociais. Eis a pergunta: como esses “curadores”, os responsáveis por guiar o jogo, conseguem identificar esse perfil em estranhos, a partir das redes sociais, mas os pais desses jovens possivelmente não tenham identificado essas características em seus filhos? E se já tenham identificado, não seria o momento de ficarem mais alertas quanto aos riscos de seus filhos envolverem-se em atividades arriscadas, perigosas, em qualquer sentido?

Problemas psicossociais

Tenho visto muitos apelarem para discursos fáceis, clichês, culpando pais e os próprios jovens por participarem do tal jogo. Comenta-se sobre a falta de surras, de limites e de autoridade. Aborda-se muito a suposta alienação dos jovens da atualidade, a falta de sentido para a vida ocasionada por ausência de princípios e valores familiares. Bem, penso que não estamos a par da realidade íntima de nenhuma família que tenha filho participante destes jogos para se fazer uma avaliação justa e precisa. Mas um fato é certo: todo adolescente é muito curioso, tende a correr riscos com mais facilidade que adultos e crianças. Faz parte da idade, da fase, da ebulição dos hormônios, ir atrás de adrenalina. E quando se trata de um adolescente provavelmente deprimido, usuário de drogas, ou com quaisquer outros problemas psicológicos, psiquiátricos ou comportamentais, a coisa complica. O jogo seria o estopim perfeito para a manifestação de um problema maior, muito maior. Um conflito interno no adolescente que veio a expressar-se de forma mais óbvia e direta a partir do jogo, uma válvula de escape para tensões e frustrações. E na adolescência, quem nunca passou por tensões, angústias, medos e frustrações? Tudo é muito mais intenso nessa fase da vida, onde as transformações físicas e psíquicas são brutais.

Diálogo e atenção

Assim, é importantíssimo que os pais permaneçam mais atentos a seus filhos. Que deem mais atenção, mais oportunidades de diálogo, de boa conversa com eles. Não apenas para dar bronca e “passar sermão”. Mas que busquem aproximarem-se de forma amistosa, compreensiva e amorosa. Em grande parte, esses adolescentes que chegam ao ponto de toparem participar de um jogo macabro como esse, estão fazendo um pedido de socorro, mesmo que inconscientemente, para alguns problemas que estejam passando.

Perigo dentro de casa

A grande ironia é o fato de muitos pais, talvez, encontrarem-se mais tranquilos porque os filhos estão em casa de madrugada, ao invés das ruas, dos bares, das baladas. Supostamente, livres de todo perigo, da violência urbana, de brigas, dos acidentes de trânsito. Porém, infelizmente, com a entrada massiva da tecnologia em nossa vida diária, dentro de nossas casas, isso não é mais verdade. Sabemos dos grandes riscos que a tecnologia oferece a jovens e crianças. Pessoas estranhas podem entrar em contato com nossos filhos a partir de celulares, de tablets, de computadores, mesmo quando estes se encontram ao nossos lado, fisicamente. Então, façamos um alerta a todos para que, pais, avós, familiares e educadores fiquem atentos e dediquem mais atenção e tempo de diálogo com os adolescentes.

—————————

Lista de Fachin aumenta ainda mais o estrago na política brasileira

Por João Aloysio Ramos 

 A Semana Santa foi assinalada por mais um bombástico noticiário nacional envolvendo a divulgação da lista do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. 

Vieram a público 98 nomes de políticos alvo de inquéritos que a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao STF com base nas delações de executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht. Esses inquéritos fazem parte do despacho do Ministro Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo. Entre os citados, constam oito ministros do Governo Temer, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e, ao menos, quatro ex-presidentes, entre eles, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor de Mello (PTN), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Somente o Senador Fernando Collor conta com foro privilegiado, os demais, entre os ex-presidentes, deverão cair nas mãos da Justiça Federal de primeira instância, com o Juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Diversos denunciados

O principal aspecto dessa lista é o fato dela não poupar nenhum partido, em específico. PT, PC do B aparecem ao lado de nomes do PMDB, PSDB, PP, DEM …O que pode deixar boa parte dos brasileiros um tanto atônitos, afinal, tantas divergências partidárias, disputas e divisões em defesa de um partido ou outro da parte de tantos eleitores para, no final das contas, constatarmos que são todos farinha do mesmo saco? Sim, ao que tudo indica, todos farinha do mesmo rico e poderoso saco do Grupo Odebrecht, em especial, além de diretores de outras empreiteiras que prometem também fazer mais delações premiadas. Com tantos partidos envolvidos, é possível que um nó esteja sendo dado na cabeça de muitos eleitores convictos.

Cenário para 2018

E quem nutre a esperança de que as eleições de 2018 possam trazer uma possibilidade de limpeza ética é bom ficar atento às dezenas de nomes citados nas delações já ocorridas e também nas futuras. Porque essas delações deverão, fatalmente, influenciar o cenário eleitoral em 2018. Possivelmente, envolvendo nomes de pré-candidatos ao Executivo em Brasília.

Delações

Evidentemente, essas delações não representam, ainda, nenhuma comprovação dos fatos, tampouco, algum julgamento na Justiça. De qualquer forma, o único fato de constarem tantos nomes poderosos da política nacional nessa e nas demais delações já os coloca sob suspeita de desonestidade. Em democracias mais avançadas que a nossa, a mera suspeita de corrupção já é capaz de derrubar um político. E por muito menos do que as denúncias apontam, por aqui, no Brasil.

País das empreiteiras

A síntese que se pode extrair dessas delações é a de que esse esquema de financiamento de campanhas por “caixa dois” em conluio com empreiteiras, o crime mais delatado, é coisa antiga. E a conclusão que se tira é que o Brasil vem sendo praticamente governado pela Odebrecht e demais empreiteiras. Pelo que aponta o atual cenário político nacional, os últimos presidentes da República não passaram de obedientes fantoches das empreiteiras, que, fatalmente, ditaram as principais decisões no País. Afinal, quem paga é quem manda. Bancaram as campanhas e cobraram o retorno durante os mandatos presidenciais. Com a consciência tranquila, a essa altura do campeonato, estão os eleitores que nunca tiveram político ou partido de estimação, se isso serve de consolo. E quem, também, não rompeu amizades e até relações familiares, por causa de brigas e discussões para defender ou atacar um ou outro partido ou político.

—————————

Mitificação de Bolsonaro fortalece populismo de direita no País

Por João Aloysio Ramos 

As eleições presidenciais de 2018 prometem trazer um cenário inusitado à disputa. Pela primeira vez, após a era petista, começa a ganhar mais visibilidade candidatos não alinhados à esquerda

O mais notório possível presidenciável de 2018 é o Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, que conta, inclusive, com uma espécie de fã -clube consolidado, muito perceptível nas redes sociais. Bolsonaro, aliás, pode-se dizer, criou uma “marca” forte na política, elegendo seus filhos apenas com a força de seu nome. No entanto, o Deputado é réu em um processo no STF por injúria e incitação ao estupro em razão de um bate-boca com a Deputada Maria do Rosário(PT-RS). Sendo assim, não se sabe ainda se ele poderá candidatar-se à Presidência da República.

Declarações retrógradas

Porém, a despeito da incerteza sobre sua candidatura, o relevante no momento é a capacidade que ele encontra de aglutinar uma forte tietagem entre a direita conservadora. E nada parece abalar a imagem do deputado perante seus fãs, nem mesmo suas declarações politicamente incorretas, preconceituosas, e até retrógradas, sobre as mulheres, o estupro, e os homossexuais. Além de demonstrar em entrevista não entender de economia. A imprensa, inclusive, não lhe dá moleza por seus deslizes verbais, mas a percepção é que quanto mais batem no homem, mais ele cresce, angariando partidários que fazem questão de expressar que já estão com seu voto decidido para 2018.

Redes sociais

Sem exageros, Bolsonaro é um fenômeno nas redes sociais, entre a direita conservadora. Vale ressaltar, contudo, que nem todos da direita simpatizam com sua conduta. Liberais de direita ou simplesmente anti-esquerdistas costumam torcer o nariz para o jeito rude com que emite declarações polêmicas e bastante antiquadas para a nossa época. Uma das declarações bisonhas, beirando o cômico, foi ter dito que “fraquejou” ao ter uma filha, depois do nascimento de filhos.

Reflexo do brasileiro

Na minha percepção, essas declarações do Bolsonaro não incomodam a direita conservadora. Tanto homens e mulheres, em grande parte no País, constituem-se em pessoas de mentalidade bastante tradicional, avessa às transformações da sociedade contemporânea no que diz respeito à igualdade entre gêneros, inclusão de minorias como os LGBTs e outros. O deputado posicionou-se duramente contra , por exemplo, o lançamento do ‘kit gay’ nas escolas, atraindo simpatizantes que, até então, sequer prestavam atenção nele.

Hegemonia de esquerda

Acredito que se Bolsonaro não sofrer nenhum impedimento judicial e realmente lançar candidatura, conta com boas chances de fazer uma grande votação. Depois de uma era de hegemonia da esquerda, a tendência parece ser uma guinada à direita na disputa pelo poder. Contudo, eis o perigo de apostar em posicionamentos ideológicos extremados: o populismo. Assim como há o populismo de esquerda, há o populismo de direita. Cabe refletirmos se o eleitor tem realmente aprendido com as duras lições impostas pela democracia. O caminho do populismo e da mitificação de lideranças políticas já demonstrou que pode terminar em grandes decepções. Da mesma forma que o e x-presidente Lula era( e ainda é , por alguns) chamado de “mito” pela esquerda, Bolsonaro tem sido alvo de elogios e de endeusamentos que o colocam num patamar de “mito” pela direita conservadora. É bem verdade que o deputado tem suas qualidades, a principal é não estar envolvido, até agora pelo menos, em nenhuma denúncia de corrupção. Esse diferencial é de grande mérito, inegavelmente.

Governabilidade e diálogo

Jair Bolsonaro construiu sua carreira política ganhando notoriedade por representar uma voz dissonante no Congresso Nacional em muitas questões de interesse popular. Mas também cometeu muitas besteiras, erros crassos, grosserias em sua conduta, a exemplo da declaração sobre estupro à Maria do Rosário. Tato, capacidade para o diálogo com correntes antagônicas e habilidades de negociação parecem não ser o seu forte. Se realmente lançar candidatura, será imprescindível que esteja disposto a flexibilizar em muito sua postura de abertura ao diálogo civilizado com forças divergentes. Porém, é importante que não falte com a ética e a honestidade. Do contrário, será impossível passar credibilidade em garantir alguma governabilidade.

—————————

Eleitorado se mobiliza contra voto em lista fechada

Por João Aloysio Ramos 

Apesar de muitos parlamentares já terem se manifestado favoráveis, se os formadores de opinião e os eleitores em geral continuarem refutando essa mudança com tanta veemência, poderá ser um tiro no pé de determinados partidos

A Câmara dos Deputados montou uma Comissão Especial para discutir a reforma política no âmbito da aprovação do voto em lista fechada. Parlamentares discutem novas formas de financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018, entre elas, o voto em lista fechada, o que baratearia as campanhas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, o financiamento privado de campanhas por parte das empresas, admitindo apenas doações em nome de pessoa física.

Mobilização

O voto em lista fechada não permite que o eleitor escolha diretamente seu representante. Neste caso, cada partido teria sua lista de candidatos, selecionando internamente seus eleitos. A matéria em debate no Congresso Nacional tem causado muita antipatia ao eleitorado, que se manifesta radicalmente contra esse sistema nas redes sociais. Com razão, alega-se que esse sistema terminaria por proteger candidatos implicados em denúncias de corrupção, visando esconderem-se do desgaste de investigações como a Lava-Jato, por exemplo. Na realidade, mais do que antipatia, tem havido uma grande mobilização contra o voto em lista fechada. Políticos que já declararam seu apoio a essa reforma política têm sido execrados pelo eleitorado.

Retrocesso

Realmente, considero um retrocesso à democracia a aprovação do voto em lista fechada. Afinal, o aperfeiçoamento da democracia implica no direito do eleitor ter plena ciência de quem seu voto está ajudando a eleger. Também acredito que essa proposta não venha a ser aprovada, porque além da opinião pública francamente desfavorável, há ainda políticos que, possivelmente, não vejam vantagens na mudança. No atual sistema, os políticos têm muita autonomia para defenderem suas candidaturas, pessoalmente. Acredito que, em lista fechada, muitos irão temer que a cúpula dos partidos acabem colocando-os em posição muito inferior.

Tiro no pé

Apesar de muitos parlamentares já terem se manifestado favoráveis, se os formadores de opinião e os eleitores em geral continuarem refutando essa mudança com tanta veemência, poderá ser um tiro no pé de determinados partidos. Considerando-se que o eleitor terá de votar no partido, e não mais no candidato, certamente haverá siglas que poderão sair muito prejudicadas nas urnas se o eleitor desconfiar que estão escondendo nomes de políticos denunciados por corrupção nas referidas listas.

Crise de credibilidade

Ainda considero algo distante da realidade brasileira obrigar o eleitor a votar no partido, ao invés de no candidato. A cada eleição, mais se consolida a preferência do eleitor brasileiro por votar na pessoa, no nome, e não motivado pelo partido. Quais partidos, em 2018, conseguirão alguma credibilidade junto ao eleitor ao ponto de motivá-lo a dar seu voto a ele? Dissemina-se a ideia, a partir das denúncias incessantes de corrupção, notoriamente a Lava- Jato, de que não existe partido político que seja confiável no Brasil, de que todos estão envolvidos largamente em corrupção. Foi-se o tempo em que apenas o PT estava sendo visto como o grande vilão da corrupção. Agora, o eleitorado adquire cada vez mais noção-verdadeira, por sinal- de que os demais partidos também abrigam muitos nomes envolvidos nos escândalos de corrupção, portanto não são confiáveis também. O desencanto com a política partidária é geral.

Campanhas mais baratas

Os partidos e candidatos terão de buscar meios de fazer campanhas mais baratas, buscando doações de pessoas físicas. Não adianta realizar campanhas milionárias, se não é mais permitida a doação de empresas. O caixa dois será banido por causa de uma proibição? Lamentavelmente, temo que essa prática tão comum em nosso país não termine de uma hora para outra. Tentativas de anistiar essa prática ainda persistem no Congresso Nacional. Porém, os candidatos éticos terão de encontrar alternativas, reinventar o financiamento de campanhas, por meio de doações devidamente transparentes, a partir dos sites dos partidos, por exemplo, onde o doador “pessoa física” recebe um comprovante de depósito. Enfim, medidas que favoreçam a credibilidade e a transparência do processo. Aliás, até o momento, o Congresso não fez a adequação da lei eleitoral para essa nova realidade, após a decisão de proibição de financiamento empresarial de campanhas. Sem clareza em todo esse processo, e sem o amparo e estímulo da legislação, não vejo como obtermos alguma mudança positiva em nosso sistema eleitoral.

—————————

‘Carne Fraca’ abala duramente o agronegócio e divide a opinião pública

Por João Aloysio Ramos 

A Operação ‘Carne Fraca’ da Polícia Federal, levada a público na quinta-feira (16/03), provocou um tsunami na economia do Brasil. Impactou duramente o setor do agronegócio, talvez, o único setor que ainda prosperava em meio a uma crise econômica que já dura cerca de dois anos. Bem como gerou uma acirrada divisão entre a opinião pública: de um lado, os que apoiam a operação da PF e, de outro, os que a criticam pesadamente, acusando-a de espetacularização e de sensacionalismo.

Duro impacto

De fato, a operação da Polícia Federal, coordenada pela mesma delegacia responsável pela Lava-Jato, denunciou um percentual muito pequeno de frigoríficos irregulares, bem como uma quantidade de fiscais do Ministério da Agricultura envolvida em corrupção (cobrança de propina) muito menor do que o total. Vejamos, foram 21 frigoríficos investigados (18 deles no Paraná), sendo apenas três deles interditados, de um universo de 4 mil e 838 plantas frigoríficas no País. Entre os servidores do Ministério da Agricultura, o caso envolveu 28 ou 30 deles, em um total de 11.300 servidores da Pasta. Contudo, o estrago atingiu a todo o setor, levando ao embargo das exportações brasileiras por parte da União Europeia, da China e de outros países. Apenas a Coreia do Sul voltou atrás, considerando aceitáveis as explicações do Governo Federal sobre a produção de frango.

Embargo às exportações

É inegável a preocupação com os rumos da economia após esse caos no setor. Uma situação lamentável, triste, que já acarreta desemprego (dois frigoríficos na Grande Curitiba fecharam e demitiram 280 funcionários), quedas nas exportações e o abalo da credibilidade internacional.

Desrespeito

Contudo, considero mais preocupante a postura do Governo Temer (PMDB) ao culpar a Polícia Federal pelo estrago, acusando-a de espetacularização midiática. Mais grave, ainda, é verificar o endosso dessa narrativa por parte da população brasileira. Nas redes sociais, alguns perfis estão repletos de posts acusando a PF de irresponsabilidade e, até, mesmo, de tentativa de golpe contra o agronegócio. Ora, é indignante saber, por meio da operação, que o PMDB e o PP estavam envolvidos nesse esquema, onde até o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), protegeu o emprego do chefe do esquema. O dinheiro da propina cobrada pelos fiscais seria para abastecer o “Caixa Dois” dos partidos, segundo a Operação da PF. Esperava-se, no mínimo, a demissão do Ministro. Também não se ouviu nenhuma palavra do Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), ou do Presidente Michel Temer, em defesa dos direitos da população, do consumidor interno, o brasileiro, de contar com alguma segurança de que os produtos das empresas JBS e BRF, responsáveis por dezenas de marcas no mercado, são realmente seguros à saúde, verdadeiramente vendem o que anunciam. Temer parece apenas preocupado com as exportações.

Corrupção e oligopólio

Até mesmo nas redes sociais, salvo raras exceções, a impressão é a de que o povo brasileiro não captou a raiz do problema, que está em dois pontos. Primeiramente, a corrupção entranhada em todos os escalões do poder público no Brasil, em tradicional conluio com empresários e políticos, e, segundo, o oligopólio formado por essas duas poderosas holdings, a BRF e a JBS. Do ponto de vista internacional, acredito que a gravidade do cenário extrapola a questão do agronegócio. A imagem do Brasil mais uma vez foi arranhada por um caso de corrupção envolvendo o poder público, empresários e políticos. Isso significa perda de credibilidade, de confiança, de forma geral. Afinal, o estrangeiro, ao ler nos jornais que existe corrupção até entre os fiscais do Ministério da Agricultura que atuam em frigoríficos, em esquema envolvendo o partido do Presidente da República, o que deduzirá sobre nosso País? Com certeza, de que, aqui, a bandalheira é geral. Não se pode confiar em nada, pois tudo está tomado pela corrupção.

Livre concorrência

O outro ponto diz respeito à formação desse cartel dos frigoríficos financiados pelo BNDES, que massacrou a livre concorrência que existia com os frigoríficos menores. Quando apenas duas mega-empresas dominam o mercado, terminam por aniquilar a livre concorrência, tornando o consumidor refém, totalmente dependente desses gigantes do setor. Acredito que a solução a longo prazo seria o desmantelamento desse oligopólio, abrindo o mercado para a concorrência de frigoríficos regionais, menores, que atuem de forma independente da JBS e BRF. As marcas Sadia, Seara, Perdigão, Swift, antigos concorrentes, passaram ao comando desses dois gigantes.

Punição aos responsáveis

Encaro tudo que está acontecendo a partir desse escândalo com muita tristeza, pesar, mesmo, pois muitos empregos de trabalhadores assalariados, que não têm culpa de nada, estão em jogo. Vemos um setor inteiro prejudicado por conta da corrupção de uma minoria. Ou, ao menos, essa é a minha expectativa, a de que seja realmente uma minoria, e que a PF não tenha mais nenhuma “bomba” a esse respeito. Mas, se queremos realmente passar o Brasil a limpo em relação ao combate à corrupção, a verdade precisa vir à tona. A verdade acompanhada das devidas punições aos grandes responsáveis por mais esse esquema de propinas no poder público e o descaso com o consumidor brasileiro.

—————————

Pinhais completa 25 anos com
bela história de desenvolvimento

Por João Aloysio Ramos 

Neste 20 de março, Pinhais completa 25 anos de emancipação. Um marco na história do jovem município, que deu seus primeiros passos rumo ao desenvolvimento quando ainda pertencia a Piraquara. Em um quarto de século, muita coisa tem mudado para melhor. Atualmente, já se pode dizer, com orgulho, que morar e viver em Pinhais, que até poucos anos atrás era considerada dormitório da capital, é um privilégio. Não se trata de exagero declarar algo assim, uma vez que o Município oferece praticamente tudo o que uma capital dispõe, em termos de comércio, serviços, empregos, instituições de ensino, equipamentos e serviços públicos de qualidade. E com a vantagem de manter ainda a tranquilidade de um pequena cidade, com menos estresse para a população. A proximidade da capital do Paraná – está mais perto do Centro de Curitiba do que muitos bairros daquela cidade – também conta pontos a favor. Não tem sido raro, inclusive, pessoal de Curitiba optar por morar em Pinhais, nos últimos anos, pelos preços mais vantajosos dos imóveis somados ao sossego da menor cidade do estado.

Desenvolvimento acelerado

Até pouco tempo atrás, Pinhais ainda não contava com uma estrutura adequada para atender a população. Mas de uns anos para cá, o município ganhou novos ares. Foi reaberto o Hospital e Maternidade Municipal. Implantou-se a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros. Bairros inteiros foram asfaltados. Áreas de lazer, como os Bosques Municipal e Bordignom, foram criadas. Na área da educação, a inauguração do Cenforpe I e II encheu de orgulho professores e diretores de escolas. Poucos anos de uma administração focada no desenvolvimento e qualidade de vida de sua gente, a partir de uma política pública de investimentos sólidos em viabilização de infraestrutura e de bons serviços prestados, têm elevado o jovem Município de Pinhais à condição de uma boa cidade, não apenas para morar e trabalhar, mas para viver também.

Secretário competente

A política de atração de empresas, de investimentos, inclusive, imobiliários, implantada na primeira gestão do ex-prefeito Luizão, que na época contou com a competência do saudoso Secretário José de seixas Zeitel, aumentou de forma significativa a arrecadação do município, o que possibilitou mais investimentos em serviços e equipamentos públicos. Muito foi trabalhado o fortalecimento de uma identidade própria para Pinhais, embasada em suas características únicas, como o imenso polo industrial e também, de turismo, com destaque para o ecoturismo. A localização privilegiada, próxima aos mananciais de abastecimento de água e à Serra do Mar, conferem a este pequeno e acolhedor município muitas belas paisagens e recantos naturais.

Grandes desafios

É bem verdade que nada é perfeito. O município ainda apresenta inúmeros desafios, demandas não atendidas, em áreas fundamentais, como saúde e segurança pública. Contudo, em se tratando de Brasil, é preciso considerar que a imensa maioria dos municípios, para não dizer todos, sofrem com os mesmos problemas decorrentes de políticas públicas dependentes de outras esferas de poder, como a estadual e principalmente a federal. A chegada da crise econômica trouxe uma condição muito difícil aos novos gestores municipais, que assumiram seus mandatos no início de 2017. São tempos de vacas magras, por ora. Quedas na arrecadação implicam em alterações no orçamento, nas contas públicas. E em Pinhais não tem sido diferente. Ao assumir seu mandato, a Prefeita Marli Paulino, junto com a Vice Rosa Maria, não tiveram a mesma sorte que o Luizão, que assumiu a Prefeitura em uma fase de prosperidade econômica no País.

Restrições e planejamento

Todavia, são nesses momentos de crise, de grandes desafios, que se mede a capacidade e determinação de um gestor. E o que se pode afirmar com segurança é que essa dupla de gestoras públicas tem se saído muito bem, ao lado da equipe de secretários e servidores ao longo desses quase três meses de gestão. Ajustes financeiros e orçamentários foram feitos e as obras e serviços continuam sendo viabilizados, conforme o que se comprometeu em campanha. Por outro lado, Marli e Rosa tiveram muita sorte ao sucederem um prefeito com recorde de aprovação popular e contas em dia. Isso num período de grave recessão, quando inúmeros municípios caminhavam na contramão dessa tônica, apresentando sérios endividamentos e retrocessos nas políticas públicas.

Serviços à comunidade

Nesse Jubileu de Prata de Pinhais, as comemorações de aniversário centraram-se na oferta de serviços imprescindíveis à comunidade, como o Justiça no Bairro, e eventos que refletem uma necessária e prudente economia de gastos. Shows de renome nacional foram cancelados, em uma acertada decisão da Prefeita Marli Paulino. A prioridade é a saúde. Mas acredito que, assim que a economia do Brasil volte a crescer, perspectiva que já vem sendo anunciada para este ano, a tradição de ofertar shows de destaque nacional à população voltará. Tanto que nos anos da gestão de Luizão, grandes nomes da música nacional passaram por Pinhais, levando arte, lazer e cultura não apenas aos pinhaienses, mas a moradores de Curitiba e de outras cidades da Região Metropolitana. O que contribuiu em muito para impor ao nome de Pinhais uma conotação extremamente positiva, atraindo, ainda mais, novos visitantes e consumidores.

Cidade “adulta” e independente

Em 25 anos de existência, depois de tantos percalços, superações e de novos desafios impostos pelo natural dinamismo do cenário local, estadual e nacional, acredito que o balanço é positivo. Cada prefeito que passou por esta cidade deixou sua contribuição, seu legado, sua marca, ajudando a construir o que hoje se pode verificar em Pinhais. E minha aposta é que a Prefeita Marli e a Vice Rosa Maria, daqui a menos de quatro anos, ao encerrarem o mandato, também deixarão um legado positivo que contribuirá para mais um capítulo da bonita história de desenvolvimento que tem essa cidade. Uma das mais importantes da Região Metropolitana e do Paraná, por sua participação na economia e desenvolvimento da nossa terra. Meus parabéns, Pinhais, por agora já se constituir numa cidade, por assim dizer ,“adulta” e independente, e, ainda, com muitas conquistas valorosas pela frente.

—————————

Nomeação de Luizão traz perspectivas da continuidade de uma ótima gestão

Por João Aloysio Ramos

Recentemente, circularam no município de Pinhais alguns comentários críticos à nomeação do ex-Prefeito Luizão Goulart para o cargo de assessor direto da Prefeita Marli Paulino. Alguns veículos de imprensa e comentários no Facebook referiram-se à nomeação de forma um tanto negativa, questionando a necessidade de tal cargo.

Assessoria técnica

Na verdade, o cargo, de alto escalão, com grandes responsabilidades, inclusive a de representar a Prefeita em eventos e decisões importantes, visa uma assessoria técnica à administração. Afinal, o ex-prefeito está mais do que credenciado para tal missão, uma vez que acaba de finalizar dois mandatos consecutivos com muito sucesso. Lembrando, ainda, que Luizão foi o prefeito mais bem avaliado do Brasil, bem como encerrou seu segundo mandato com 94% de aprovação popular. Ora, não seria justificável e perfeitamente lógico que a Prefeita Marli Paulino convidasse alguém assim, altamente capacitado, para colaborar com sua gestão? Aliás, Marli Paulino manteve no Executivo, praticamente, todos os secretários e diretores que ajudaram o Luizão a fazer uma das melhores administrações públicas de todo o País.

Jogo político

Estranho seria se a Prefeita Marli tivesse convidado para um cargo tão importante uma pessoa mal qualificada, inexperiente, apenas por que ajudou na sua campanha ou foi indicada politicamente. O que não é o caso do ex-prefeito Luizão Goulart. E, se por um lado as críticas devam ter seu espaço e respeito em uma democracia, é importante, também, avaliar a situação de modo imparcial e racional, sem interferencias de disputas partidárias, uma batalha sem tréguas, mesmo após as eleições. Porém, penso que é preciso focar nos interesses de Pinhais, acima de tudo. Se com o Luizão a gestão sai ganhando em termos de qualidade, não é admissível incorrer em avaliações mal fundamentadas, simplesmente por posições políticas contrárias.

Convites não faltaram

Em um momento em que tanto se critica a criação de cargos em comissão, apenas para acomodar apadrinhados políticos e nomeações sem critérios técnicos, acredito que a nomeação do ex-prefeito de Pinhais vai na contramão dessas práticas tão prejudiciais à gestão pública. O Luizão tem demonstrado, em sua trajetória política e profissional, que se dedica com afinco ao que se propõe a fazer, sempre comprometido com suas responsabilidades. Tenho certeza que este não é mais um mero cargo de “cabide de emprego”, uma nomeação para não deixá-lo desempregado. Até porque isso não aconteceria. O nome de Luizão vinha sendo cogitado por outras prefeituras da Região Metropolitana. Então, por que não assumir um cargo na gestão do município onde ele mora há tantas décadas e fez história como um dos gestores públicos mais bem avaliados do Brasil?

História de sucesso

O Luizão conta com uma bela trajetória política iniciada e consolidada em Pinhais. Vive e mora na cidade. Foi vereador, Presidente da Câmara Municipal, deputado estadual e duas vezes eleito Prefeito, com aprovação popular recorde no País. Certamente, cumprirá suas tarefas com afinco e respeito ao contribuinte pinhaiense.

Nomeação justa

Sinceramente, considero essas críticas infundadas. Afinal, a Prefeita Marli Paulino esteve junto com Luizão, como vice, por dois mandatos. Foi eleita com apoio dele e, naturalmente, em início de mandato, optou por contar com a assessoria de alguém que domina todos os meandros da gestão, além de toda experiência em articulação política e bom trânsito em outras esferas de poder, como a estadual e a federal. Mas, segundo Luizão, a ideia é permanecer no cargo apenas no início da gestão, talvez, por um ano, a fim de que a Prefeita e a Vice adquiram expertise suficiente. Depois desse período, não é segredo pra ninguém que o Luizão tem intenção de trabalhar assiduamente para consolidar sua candidatura a deputado federal. Inclusive, após sua recente desfiliação do PT, ele já recebeu convites de alguns partidos.

Lembro, ainda, aos caros leitores, que um dos candidatos de oposição à Marli Paulino, na eleiçõe passada, mencionou o desejo de poder contar com o ex-prefeito em algum cargo importante na Prefeitura, uma espécie de “Super-Secretaria”, talvez, caso vencesse o pleito. Em suma, Luizão tem credibilidade por tudo o que ajudou a construir na cidade e pela liderança que exerce na Região Metropolitana.

—————————

Moradores e empresários opinam sobre cargo de Luizão na Prefeitura

Para saber o que a população de Pinhais pensa sobre a participação de Luizão na administração da Prefeita Marli, conversamos com alguns comerciantes e moradores da cidade. Confira alguns depoimentos.

Irene Cardozo Machado, Moradora da Rua Pérola, no Conjunto Jerivá

O que eu posso dizer é que estou muito satisfeita por morar em um bairro asfaltado e numa cidade boa. Não sabia que o Luizão estava trabalhando na Prefeitura de Pinhais, mas com certeza aprovo. É bom poder contar com uma pessoa que fez muitas coisas pelos mais pobres. E, agora, saber que ele continua lá para nos ajudar, é maravilhoso. Acho que a Prefeita Marli está certa.

Sandra Rodrigues, Moradora da Rua Pedro Fernandes dos Santos, no Alto Tarumã

Não entendo muito de política, mas sei que o Luizão fez muitas coisas boas para a população. Foram muitos benefícios. Fez asfalto, construiu o Bosque Municipal e o Bosque Bordignon, que fica perto da minha casa. O Luizão abriu o Hospital e Maternidade da cidade. Ele fez também a UPA 24 Horas e um montão de melhorias em Pinhais. Por isso, aprovo que o nosso ex-prefeito ajude a Marli na Prefeitura. Vai ser muito bom pra todos.

Reginaldo Joaquim Laranjeiras, Empresário – dono da Reginaldo Imóveis, localizada na Jacob Macanhan, nº 213

Fiquei sabendo que algumas pessoas fizeram críticas à Prefeita Marli por ter convidado o Luizão para fazer parte da administração. Eu respeito, mas não concordo com as críticas. Vamos analisar juntos o desempenho do Luizão à frente da Prefeitura. Na minha opinião e de imensa maioria da população, segundo pesquisas, Luizão foi um excelente gestor, reconhecido nacionalmente. Foi reeleito com com quase 94% dos votos válidos. Nas eleições de 2016, apoiou e ajudou a eleger a chapa Marli Paulino e Rosa Maria com larga vantagem em relação à chapa de oposição. Com certeza, a participação do Luizão na atual administração vai ser muito importante para a continuidade do trabalho que vem sendo feito no município.

Emerson Oliveira, Empresário – sócio da Detroit Servic, localizada na Rod. João Leopoldo Jacomel, nº 11.298

Muito está me surpreendendo alguns comentários equivocados com relação ao cargo que o Luizão assumiu na Prefeitura. O que não entendo é que alguns municípios e estados brasileiros estão em situação caótica justamente por não contar com uma administração competente. E quando temos a oportunidade de contar alguém que já provou sua competência e seriedade, algumas pessoas, talvez equivocadas, reclamam disso. Não dá para entender. O Luizão tranformou Pinhais. Moro e trabalho há 16 anos aqui, e não vi até hoje uma gestão com tantas melhorias. Nos últimos 8 anos, a cidade evoliu muito. É claro que sempre haverá descontentes, principalmente no meio político. Mas isso não é de todo ruim, pois as críticas servem para nos fazer melhorar cada vez mais. Quanto ao que acho da Marli ter convidado o Luizão para atuar na Prefeitura, só tenho elogios.

—————————

Marchinhas de carnaval entram

na mira do politicamente correto

Por João Aloysio Ramos

O carnaval 2017 exacerbou uma discussão crescente nos últimos anos: o banimento das marchinhas consideradas politicamente incorretas. Alguns blocos dos carnavais carioca e paulistano decidiram retirar oficialmente de seu repertório algumas marchinhas clássicas, como “Maria Sapatão”, “Cabeleira do Zezé”, ambas de João Roberto Kelly, e o “Teu Cabelo Não Nega”, dos Irmãos Valença, por serem consideradas ofensivas a certos grupos tachados de “minorias”, como os LGBTs e afrodescendentes. Blocos oriundos de movimentos feministas também revelam indignação com determinadas marchinhas de letras “misóginas” e “machistas”. Até mesmo a música “Tropicália”, clássico da MPB, do Caetano Veloso, por conter referências ao termo “mulata”, tem sido debatida se é considerada ofensiva, pejorativa, racista, por usar tal palavra. Alguns blocos de foliões optaram por trocar certas partes das letras dessas tradicionais e clássicas canções do carnaval brasileiro, por outras consideradas adequadas ao jargão politicamente correto. Um exemplo é “Cabeleira do Zezé”, alterada para a versão politicamente correta em algumas estrofes, Então, no lugar de “corta o cabelo dele”, diz “solta o cabelo dele”, e pede para “deixar o Zezé em paz”.

“Politicamente correto”

Evidentemente, tais protestos contra nossas tradições carnavalescas e alterações de letras de marchinhas autorais, compostas por grandes compositores do repertório nacional, têm causado perplexidade a quem não compactua com o patrulhamento em prol de uma ideologia politicamente correta. “Chatice”, “falta do que fazer”, “patético”, “ridículo” e até “censura” e “ditadura do politicamente correto” são os termos utilizados por quem não aceita essas tentativas de moldar a cultura e comportamento nacional a partir desse viés considerado radical. Reconheço que algumas dessas letras das marchinhas trazem, mesmo, um teor preconceituoso e pejorativo. Contudo, não considero recomendável apelar a algum tipo de patrulhamento e banimento dessas músicas em nome de um objetivo de correção e adequação social à cultura contemporânea.

Censura velada

É preciso considerar que essas marchinhas foram compostas em outros tempos, numa época em que as pessoas mal atinavam para essas questões sociopolíticas. O povo queria mesmo era ”sassaricar”. Desfigurar as letras, substituindo-as por termos politicamente corretos, é uma postura igualmente desrespeitosa, e ditatorial, para com os autores dessas canções. Uma péssima saída encontrada, em meu entendimento. Muito pior do que banir do carnaval essas marchinhas. Não há dúvidas de que se esses compositores tivessem criado essas letras nesses tempos de patrulha intensiva, estariam perdidos, execrados publicamente pelos “patrulheiros de plantão”. Tratar-se-ia de censura, essas críticas às marchinhas? Não diria que se trata de censura explícita, oficial, mas, censura velada, creio que sim.

Caminho perigoso

Penso que é preciso muito bom senso e moderação em relação a essas críticas, justamente por tocar em uma questão essencial a todo artista: a liberdade de criação. Quê artista da contemporaneidade se sente realmente livre, à vontade, para criar baseado em suas idiossincrasias, experiências pessoais, com tanto patrulhamento em defesa do politicamente correto, quando tanta coisa é vista como “machismo”, “homofobia”, “racismo”, “misoginia”? É um caminho perigoso, retrógrado, esse de tentar moldar o pensamento e comportamento humanos a partir de regras e normas consideradas aceitáveis à cultura contemporânea. Daí para a ditadura do pensamento, do comportamento e da criação artística pode ser um pulo.

Espírito de Carnaval

Mas acredito que o aspecto mais relevante nesse debate é o fato de se tratar de marchinhas carnavalescas. Ora, Carnaval é uma festa onde a liberdade de expressão dos foliões não deveria ser oprimida. Carnaval é uma comemoração onde a brincadeira, o deboche, o sarcasmo, a caricatura, imperam. O espírito lúdico está em sua essência. É um período onde quase tudo é permitido, sem censura, sem seriedade. A tradição dos foliões de usar fantasias e adereços é o melhor exemplo dessa ode ao lúdico, à fantasia, ao deboche e à desinibição. Até, mesmo, homens heterossexuais perdem a compostura e a vergonha vestindo-se de mulher em um espírito sarcástico e caricatural.

O que seria “ofensivo”?

Enfim, avalio essa polêmica como algo bastante fora de tom, de sintonia com o espírito carnavalesco, em sua essência. Todos estamos “carecas” de saber que há conteúdo machista, homofóbico e racista em tantas letras de canções, sejam marchinhas carnavalescas ou outras de nosso repertório nacional. Mas, penso que quem é machista, não deixará de sê-lo unicamente por deixar de ouvir, de curtir essas canções. O mesmo se dá com o homofóbico, o racista. Houve, ainda, uma distorção de avaliação sobre determinadas canções. Utilizar a palavra “mulata” em “Tropicália”, por exemplo: o que há de racista nisso? Caetano Veloso deveria alterar a letra, substituindo a palavra “mulata” por “parda”? Essa alteração seria capaz de alterar a mentalidade e comportamento dos racistas? O próprio Caetano Veloso declarou que se considera “mulato”, ao comentar sobre esse debate e que sua intenção não foi ofensiva, racista, pelo contrário. Não é difícil entender os críticos do patrulhamento politicamente correto que têm considerado tudo isso muito chato e sem sentido, absurdo e patético. Pegar leve, pelo menos no Carnaval, seria de bom tom, muito elegante, a todos. Creio que esteja faltando bom humor a determinados segmentos sociopolíticos. Quem tem boa autoestima não se sente ofendido por tão pouco.

E lembre-se. 

- Se beber, não dirija. E se for dirigir, respeite as leis de trânsito e os outros motoristas

- Denuncie os abusos contra as crianças e adolescentes.

- Respeite as mulheres, os idosos e as famílias.

- Não provoque e nem aceite provocações, seja no trânsito ou nas ruas.

- No mais, desejo um ótimo feriado de carnaval a todos os leitores e seus familiares, independente de raça, religião e opção sexual.

—————————

Senador pede pressão popular para aprovar PEC que acaba com foro privilegiado

Por João Aloysio Ramos

Uma importantíssima Proposta de Emenda Constitucional (PEC) está tramitando no Senado. Trata-se da PEC do fim do foro privilegiado, prerrogativa que garante a uma série de autoridades públicas brasileiras o direito a julgamento em tribunais especiais, superiores, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguarda apenas a decisão do Presidente da Casa de pautar o projeto para votação em plenário. Autor da proposta, Alvaro Dias afirma que a participação popular é fundamental neste sentido e pede apoio de todos afim de exercer pressão junto aos senadores, inclusive, nas redes sociais para que o projeto entre em votação.

O fim do foro privilegiado representa um avanço considerável no combate à corrupção e privilégios de autoridades públicas no tocante à Justiça. Sem a prerrogativa do foro, qualquer político ou detentor de cargo público de alto escalão passa a ser julgado em instâncias comuns a qualquer cidadão.

Foro privilegiado a Moreira Franco

Recentemente, em 3 de fevereiro, o Presidente Michel Temer (PMDB) criou uma polêmica capaz de deixar a população revoltada nas redes sociais. Promoveu Wellington Moreira Franco, então secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, a novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, com status de ministério, a fim de garantir o foro privilegiado, obviamente, pois Moreira já foi citado 34 vezes por um dos delatores da Odebrecht, embora ainda não seja investigado pela Operação Lava-Jato. Aliás, o STF, em decisão monocrática, na terça-feira (14/02), autorizou a manutenção do foro privilegiado ao, agora, “ministro”, contrariando decisão anterior que garantia a permanência na Secretaria-Geral, mas sem foro privilegiado.

Lula Ministro de Dilma

Outra nomeação sorrateira, que gerou um grande sentimento de indignação à população, aconteceu com a então Presidente Dilma Rousseff (PT), que, em 16 de março de 2016, nomeou o ex-presidente Lula a Ministro-Chefe da Casa Civil. O ex-presidente já era, à época, investigado pela Operação Lava-Jato. Mas Lula sequer tomou posse, pois uma decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes desautorizou a nomeação.

Quebra do princípio da igualdade perante a lei

Não há como negar que o foro privilegiado é uma quebra do princípio constitucional da igualdade, que se refere à ideia de que todos são iguais perante a lei e que, portanto, estão submetidos a ela da mesma forma. Outro ponto crucial, é o fato de os casos de foro privilegiado serem julgados diretamente em instâncias superiores da Justiça, fazendo com que a investigação seja supervisionada, por exemplo, pela Procuradoria-Geral da República. Tomando-se a Operação Lava-Jato, com base em dados levantados pela Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República analisa os casos e decide apresentar uma denúncia formal ao STF. Apresentada a denúncia, os ministros do STF decidem ou não pela abertura de uma ação penal. Trata-se de um processo considerado lento e ineficaz, aumentando as chances de impunidade.

Crise de credibilidade do STF

Outro item a considerar é o fato de os ministros do STF serem indicados pelo Presidente da República. O que significa que a probabilidade de isenção no julgamento diminui em muito, gerando possíveis compromissos pessoais e partidários, a famosa troca de favores.

Pressão popular ao Senado

Sendo realista, penso que será muito difícil essa PEC obter aprovação no Senado, uma vez que há uma penca de senadores com interesse pessoal e torcendo para que as coisas continuem como estão, a fim de salvarem a própria pele. Todavia, não vejo outra alternativa a não ser continuar lutando por mais justiça. A imprensa e o povo devem fazer sua parte na busca por mais ética, moralidade e justiça no país.

Vamos todos pressionar os senadores para que coloquem em votação essa PEC e que finalmente a aprovem. É o que está ao nosso alcance e penso que não devemos nos omitir em relação a uma pauta tão importante, capaz de pôr um fim a essa indecência que é o foro privilegiado. Estima-se que exista 22 mil pessoas no país com foro privilegiado, entre, também, magistrados, governadores, prefeitos, embaixadores, membros do Ministério Público e Tribunais de Contas. Ou seja, não são apenas detentores de cargos eletivos federais e ministros que contam com esse privilégio.

—————————

 

Morte de Teori Zavascki, Ministro do STF, gera preocupações sobre continuidade da Lava-Jato

Por João Aloysio Ramos

A trágica morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, na quinta-feira (19/01), em acidente de avião em Paraty, deixou o País em polvorosa.

A poucos dias de homologar a mega-delação da Odebrecht, dentro da operação Lava-Jato, morre o Ministro-Relator do caso num acidente que, para muitos brasileiros, revelou-se suspeito. Especulações à parte, seria muito prudente que todos esperassem os resultados da perícia técnica, os laudos definitivos, enfim, uma vez que a opinião de leigos costuma deixar muitas falhas e muito espaço para fantasias e distorções. Naturalmente, dúvidas surgem entre o povo, que anda muito desconfiado, incrédulo em relação a qualquer informação que parta do Poder Público e da grande imprensa, principalmente, envolvendo a política. E esse, sim, é um grave indicativo de a quantas anda a credibilidade dos políticos brasileiros e dos agentes públicos perante a população.

Operação Mãos-Limpas

Por via das dúvidas, vale lembrar que, como o avião era de fabricação britânica, é de praxe a vinda de uma equipe de investigadores estrangeiros para fazer uma perícia, independente das autoridades brasileiras. Contudo, essa desconfiança de grande parte da população brasileira, como se verifica nas redes sociais, sinaliza para a percepção de que o Petrolão, investigado pela Lava-Jato, é interpretado como um crime muito mais contundente que “ apenas” corrupção na política, evocando a suposta existência de um crime organizado nos moldes de uma máfia italiana. Onde até assassinatos por encomenda, para queima de arquivo, vingança e punições por infidelidade à quadrilha, estariam em jogo. Compara-se a Lava-Jato, aliás, à Operação Mãos- Limpas, efetuada na Itália na década de 90, que lançou luz sobre a gigantesca rede de corrupção que dominava a vida política e econômica daquele país. Nesta operação, inclusive, o juiz que inicialmente coordenava a investigação foi morto em atentado comandado pelo crime organizado, em 1992.

Temer e Renan

Especulações e perseguições políticas à parte, de agora em diante, o grande desafio é buscar um substituto à altura para Teori Zavascki. Conhecido pela discrição e serenidade em sua atuação, bem como pelo imenso conhecimento técnico, a equipe de Teori vinha adiantando o trabalho da relatoria nas férias para, em fevereiro, após o recesso, homologar a mega-delação da Odebrecht. Tal homologação promete incendiar a cena política nacional, envolvendo nomes de grandes figurões do caso Petrolão. Tudo o que a população deseja é que não haja atrasos, retrocessos nos trabalhos que estavam sendo comandados por Teori. Conforme prevê a Constituição Federal, cabe ao Presidente da República indicar os Ministros da Suprema Corte, processo que deverá ser referendado pelo Senado Federal. Em uma situação em que o Presidente Michel Temer(PMDB) não estivesse envolvido no caso a ser julgado, o Ministro substituto de Zavascki automaticamente poderia ser, também, o relator. Porém, já foi decidido que a Relatoria será designada a outro Ministro. E que Temer só irá indicar o novo ocupante da cadeira que era de Teori após a definição do nome do novo relator. Em uma situação bastante delicada, mesmo, encontra-se o Presidente Temer.

Nas mãos do Senado

Outra preocupação é a aprovação do nome a ser indicado por Temer e que passa pelo Senado. Sabemos que aquela Casa está muito aquém de contar com nomes insuspeitos, também. E para piorar, a sabatina será feita pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ). E tudo indica, pelas negociações em andamento para composição da nova Mesa Diretora do Senado, que quem será o novo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, pelos próximos dois anos, será ninguém menos que Renan Calheiros(PMDB), ele, mesmo, um dos réus na Lava-Jato. Também no plenário do Senado, há diversos outros senadores que foram citados na Lava-Jato. Alguns, apenas citados. Outros, já alvos de investigações formais.

Pressão no STF

Entretanto, ao contrário da histeria de muitos, acredito que essa tragédia não representa o fim da Lava-Jato. Lembrando ainda que as decisões do STF costumam ser resultantes dos votos de um colegiado e não apenas de um único Ministro. Assim, no final das contas, a substituição de Teori, talvez, não traga grandes alterações. A homologação da delação do 77 ex-executivos da Odebrecht, naturalmente terá de acontecer. Não há clima no País para protelações propositais. Atrasos inevitáveis, sim, por questões burocráticas naturais a um processo de substituição repentina após uma tragédia. Mas acredito que um trágico acidente como esses, capaz de gerar um sentimento de desconfiança generalizada na população de que não se trata de mera fatalidade, sugere um certo clima de pressão popular para que o STF, ao menos, demonstre uma postura de isenção e de responsabilidade para com o caso.

—————————

Após a posse, é hora de prefeitos e vereadores deixar de lado a disputa e trabalhar pelo povo

Por João Aloysio Ramos

O ano de 2017 iniciou com novas gestões na esfera do Poder Executivo Municipal, bem como no Poder Legislativo de todos os municípios do território nacional. No primeiro dia do ano, foram realizadas as solenidades de posse dos prefeitos, vice-prefeitos, além dos vereadores eleitos ou reeleitos, para cumprirem novos mandatos. Iniciam-se novos períodos, novo ciclos de poder em muitas cidades do país. Os desafios, muitos dos mesmos, somados aos novos que chegam num cenário de crise, apontam para a necessidade de modelos de gestão muito mais competentes, inovadores e criativos.

Menos recursos em caixa

Fazer o máximo e o melhor com menos recursos em caixa deverá ser a tônica dos gestores empossados no início do ano. Muitas prefeituras, aliás, encontram-se em situação financeira bastante difícil. Algumas iniciam a nova gestão endividadas, até. Outras, apesar da crise, tiveram a sorte de contar com prefeitos éticos e competentes, e encerraram 2016 com as contas em dia. Mas, de modo, geral, é notório que a crise nacional, econômica e política, agravou as dificuldades historicamente enfrentadas pelos municípios brasileiros no que se refere a arrecadação de recursos próprios ou através de verbas federais e estaduais. Porém, é inevitável que, a cada novo periodo, a população renove suas esperanças de contar com gestores e lideranças políticas capazes de fazer um pouco melhor, ou igual, ao menos, que nos mandatos anteriores.

Aumento das responsabilidades com a crise

As responsabilidades de nossos representantes no Executivo e Legislativo tendem a aumentar. Após um ano de muita turbulência política em Brasília, de um cenário de incerteza que ainda persiste ao início de 2017, tanto na política como na economia, é providencial que os prefeitos, vices e vereadores estejam realmente comprometidos com o interesse público, em bem cumprir seus respectivos mandatos com ética, moralidade, competência e muito trabalho pelo povo. A expectativa (ao menos, a esperança) é a de que os milhares de prefeitos e vereadores que tomaram posse no dia 1º. em todo o Brasil estejam à altura da confiança depositada pelo eleitor. Esse princípio também é válido aos representantes de cargos de nomeação, a exemplo de secretários municipais e outros, como os comissionados.

Foco no mandato

É preciso que esses servidores do povo se lembrem, a cada dia, que estão no poder apenas para cumprir um mandato de quatro anos. Sendo assim, passadas as eleições, ao tomarem posse, é o momento de deixarem de lado divergências de campanha, disputas com adversários e a preocupação com as próximas eleições. Com a reforma política do ano passado, não haverá mais reeleição para os cargos do Poder Executivo, onde incluem-se os prefeitos. Mas, nem por isso os prefeitos deixarão de perder a oportunidade de mostrar serviço ao eleitor, uma vez que terão a intenção de eleger sucessores dentro de seu grupo político. Aqueles que não foram eleitos ou reeleitos em 2016, também possivelmente terão o desejo de pleitear mais uma oportunidade nas eleições de 2020. Muito provavelmente, alguns estarão exercendo o papel de fiscalizadores dos atuais governantes municipais, fazendo até uma certa oposição, informalmente. No Poder Legislativo, a reeleição permanece. Todavia, verifica-se uma tendência de maior renovação a cada eleição. O parlamentar que não apresentar resultados positivos, no entendimento da população, encontrará mais dificuldades de permanecer no poder.

Parceria e harmonia entre os três poderes

E quando se fala em comprometimento com o interesse público, dos vereadores é esperado também uma boa relação com o Poder Executivo. Dos Prefeitos, o mesmo, em relação ao Legislativo. É óbvio que um chefe do Poder Executivo, sem uma boa base aliada, não consegue governar com sucesso. Essa relação de equilíbrio entre fiscalizar o Poder Executivo, ao mesmo tempo em que se apoia bons projetos da Prefeitura, precisa ser encontrada pelos vereadores. A parceria e harmonia entre os três poderes faz parte da essência de uma boa gestão. Tivemos o péssimo exemplo de Brasília, recentemente, onde os três poderes deflagraram uma crise institucional sem precedentes, vergonhosa, para a nação. Nos municípios, é esperado que não sigam o exemplo do Poder Federal, buscando uma relação de harmonia, parceria e respeito entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Exemplos ao país e aos estados

Em suma, acredito que a partir de 2017 teremos um sério período de muitas cobranças aos políticos eleitos, por parte do povo, da imprensa, de representantes da sociedade civil organizada. Creio que é a vontade da maioria da população que chegue ao fim uma era de “jeitinhos”, propinodutos, mensalinhos, mensalões, caixas dois, fraudes em licitações e tantas outras modalidades de corrupção. Que um novo ciclo de desenvolvimento e de muita ética e trabalho seja iniciado a partir dos municípios, em 2017, dando exemplo para o país, a Brasília, e aos estados, de como se faz a verdadeira política para servir ao povo. Desejo sucesso e muita consciência a todos os prefeitos, vices e vereadores que assumiram seus respectivos mandatos em janeiro de 2017.

—————————

 

Incluir um pouco de gentileza ao dia a dia torna a vida mais leve e melhor para todos

Por João Aloysio Ramos

 “Gentileza Gera Gentileza”. Esta expressão ficou conhecida no Brasil, nos anos 80 e 90, pelo andarilho José Datrino.

Conhecido como Profeta Gentileza, as frases que José Datrino escreveu nas pilastras dos viadutos do Rio de Janeiro é muito verdadeira, mas guarda em si o seu oposto. Ou seja, se é verdade que gentileza gera gentileza, o contrário também ocorre. E quantos exemplos não vemos no cotidiano de falta de gentileza das pessoas, onde também me incluo, em momentos de estresse, de preocupação, nesse cotidiano atribulado que se costuma encarar todo dia?

Cenas do cotidiano

O trânsito é uma das situações em que é mais perceptível essa falta de gentileza, assim como no transporte coletivo. Há motoristas que não esperam o carro da frente, por exemplo, andar, sem buzinar, ou não dão passagem para outro carro mudar de pista em direção a uma rua transversal, entre outras situações piores. No transporte coletivo, não oferecer o assento a grávidas e idosos ainda é comum. Não dar passagem ao outro passageiro que precisa sair do veículo também é muito recorrente. E são inúmeras as situações com as quais nos deparamos nesse sentido, mas que poderiam facilmente ser revertidas para atitudes de gentileza, tornando a vida mais fácil, mais leve, mais prazerosa a todos. Afinal, a vida não anda boa pra muita gente. E, com essa crise no País, a tensão, a preocupação e os aborrecimentos só tendem a ampliar. Então, por que não facilitar as coisas e buscar, a cada dia, modificar pra melhor, um pouquinho que seja, nossa postura com os demais?

Crise de valores éticos

Quantas vezes pensamos no quanto o Brasil, o mundo, e mesmo a nossa comunidade local, têm enfrentado desafios que se revelam crescentes… Problemas e mais problemas acumulam-se em todo o planeta, de modo geral. O noticiário é de uma negatividade sem parâmetros. O ano termina e creio que as duas palavras que mais ouvimos, em 2016, talvez, sejam “crise” e corrupção”. Ou seja, o mar não está para peixe. Mas o fato mais óbvio de tudo isso que estamos passando é resultante de uma crise ética, de valores. Trata-se de um problema de toda sociedade, de uma cultura, não apenas da política. O leitor poderia estar perguntando, mas o que tem a ver a gentileza com tudo isso? Ora, eu diria que, em essência, tem muito a ver. O saudoso Profeta Gentileza, falecido em 1996, já denunciava a tal crise ética. Ele lembrava que ficamos cegos e surdos e perdemos a capacidade de ver e ouvir o outro. Uma conduta típica de um mundo individualista em que tudo gira em torno do lucro para si, sem pensar no bem da coletividade.

Gestos simples

Assim, gostaria de deixar aqui, como mensagem tão propícia a essa época do ano, a sugestão, para cada um de nós, de tornar nosso dia a dia melhor com gestos simples de delicadeza ao outro. Na família, entre os amigos, na vizinhança, com os colegas de trabalho, no trânsito, no comércio, em todas as relações humanas. Acredito que em momentos difíceis como o que estamos passando é que esses pequenos gestos mais se sobressaem e fazem toda a diferença, trazendo mais positividade, otimismo e fé no ser humano.

Mais qualidade de vida

Aliás, existem estudos que apontam que retomar a gentileza relegada ao esquecimento melhora a qualidade de vida e as relações cotidianas. Pesquisas científicas confirmam que pessoas gentis são mais saudáveis e vivem mais. São mais amadas e produtivas, têm mais sucesso nos negócios e são mais felizes.

Gentileza no trabalho

Acredito que a mensagem do Profeta Gentileza está cada vez mais atual. Com o ritmo acelerado das cidades, as pessoas estão perdendo a noção da retribuição, que é uma espécie de frescor revitalizante para a vida, para o dia-a-dia. Um dos ambientes onde a falta delicadeza mais se manifesta é no local de trabalho e no comércio. Muitas vezes, as pessoas confundem relações profissionais com frieza e rispidez. E deixam de agradecer por um serviço prestado só porque este está sendo pago. No comércio, quem não gosta de ser atendido com cordialidade e simpatia? Pois, é. Mas nem todos prezam pelo bom relacionamento. Se a gentileza fosse mais generalizada, tenho certeza que seria capaz até de dar uma forcinha para o aquecimento do comércio, nesse período de crise.

Valores éticos e empatia

Penso que tudo é uma questão de hábito. Em grande parte do tempo, estamos no piloto-automático, focados em cumprir tarefas, horários, responsabilidades e, nesse ritmo, perdemos a paciência com facilidade. Contudo, se queremos uma sociedade melhor, um Brasil mais desenvolvido, civilizado, é preciso pensar, também, em alterar essas pequenas atitudes que permeiam nossas relações. Se não somos éticos e empáticos nem com o porteiro do prédio, com o motorista à nossa frente no trânsito, o que pensar de situações maiores?

A importância de se adotar a gentileza no cotidiano, inclusive, é muito bem colocada por Leonardo Boff, em artigo intitulado ‘’Espírito de Gentileza’’. ‘’Este espírito nunca ganhou centralidade, por isso somos tão vazios e violentos. Hoje ele é urgente. Ou seremos gentis e cuidantes ou nos entredevoraremos’’.

Aproveito para agradecer aos leitores, colaboradores e anunciantes deste jornal. Quero também desejar a todos um Feliz Natal e um 2017 repleto de boas notícias. Que possamos, juntos, fazer do nosso Brasil um país mais ético e próspero. Que a gentileza, a honestidade e o respeito façam parte do nosso dia a dia.

—————————

Delação da Odebrecht coloca sob suspeita grandes lideranças políticas

Por João Aloysio Ramos

O ano de 2016 pode terminar com um agravamento da crise política sem precedentes. A prometida delação premiada da Odebrecht, na semana, demonstrou que veio para abalar as estruturas do poder central, em Brasília. Finalmente, saiu a delação do ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo, revelando-se bombástica, conforme o esperado. E caiu diretamente nas costas do Presidente Michel Temer (PMDB) que, segundo o ex-executivo da empreiteira, teria recebido R$ 10 milhões de repasse de caixa 2 para a campanha em 2014, em negociação no Palácio Jaburu. A cúpula do PMDB também foi diretamente atingida pela delação.

Não sobra pedra sobre pedra

Denúncias atingem ainda os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o Secretário Executivo do PPI, Moreira Franco; o Líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o ex-Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT). Os pagamentos a Romero Jucá, por exemplo, superaram os R$ 22 milhões, disse o delator. Segundo Cláudio Melo, o senador era o principal interlocutor da Odebrecht no Senado. A delação da Odebrecht diz ter pago ao Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), R$ 2 milhões via caixa 2. Segundo reportagem da ‘Folha de São Paulo’, a delação da empreiteira fala em repasses nas campanhas de 2010 e 2014.

Eventual queda de Temer

Com o nome do Presidente Michel Temer envolvido na delação, a possibilidade de queda do peemedebista deixa de se tornar mera especulação para alcançar um patamar de real possibilidade. A preocupação do Presidente é que essa denúncia possa influenciar seu julgamento no TSE, acarretando a cassação da chapa que o elegeu junto com Dilma, em 2014.

Ausência de bons nomes para presidenciáveis, em 2018

Aliás, em meio a tantas denúncias, alguém, em seu juízo perfeito, pode falar em candidaturas viaveis à Presidência da República para 2018? Só se for na teoria, porque, na prática, muitos nomes presidenciáveis de hoje poderão estar presos ou com a ficha-suja até lá. Bem, isso se a Justiça não engavetar tudo e deixar para julgar sabe-se lá Deus quando. No Brasil, tudo é possível. Contudo, o evidente fato de tantos nomes importantes da política nacional, lideranças de tradição, estarem envolvidos em denúncias de corrupção, já torna o cenário para as eleições em 2018 extremamente preocupante. A percepção que o eleitor tem é de que não há nomes honrados, decentes para uma candidatura a Presidente da República. O atual Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), já havia sido citado em delação da Odebrechet em agosto. Teria recebido, segundo os delatores, R$ 23 milhões em caixa 2 para sua campanha em 2010. O Senador Aécio Neves (PSDB) já foi citado em delações também. E o ex-presidente Lula está todo enrolado, com diversas denúncias pesando sobre suas costas.

Expectativa de política “passada a limpo”

Obviamente, todos os delatados costumam negar as acusações. E até que sejam julgados pela Justiça – caso realmente sejam abertos processos contra eles – não há como oficialmente considerarmos todos esses nomes “culpados”. Mas a questão é o fato de tantas lideranças citadas em delações premiadas já acarretar fortes suspeitas de corrupção. O clima nacional é de “passar a limpo” a política no País. E, com certeza, nenhum eleitor que esteja exigindo nas ruas, nas redes sociais, o combate à corrupção, considera adequado, aceitável, que futuros presidenciáveis tenham seus respectivos nomes sob suspeita.

Eleições indiretas: um retrocesso

Se Temer cair até o final desse ano, a Constituição Federal determina que sejam realizadas eleições presidenciais dentro de 90 dias. Acredito que essa probabilidade praticamente está fora de cogitação. O que não é de todo ruim, levando-se em conta a absoluta ausência de nomes aceitáveis para lançar uma candidatura a Presidente da República. Mas se Temer cair em 2017, a situação se revela pior ainda. Pela norma constitucional, o futuro Presidente da República seria escolhido via eleições indiretas, pelo Congresso Nacional. Ou seja, sem a participação do eleitor. Um retrocesso absurdo para a democracia.

Novos e bons nomes entre os presidenciáveis

Creio que a saída menos ruim para o Brasil, seria manter Temer na Presidência até 2018, a fim de que se possa ainda garantir alguma governabilidade e andamento a projetos importantes que tramitam no Congresso Nacional. A saída de Temer só terminaria por agravar ainda mais a crise. E, até 2018, a expectativa, queira Deus, é a de que novos e bons nomes despontem na política nacional.

—————————

Congresso Nacional exibe auge da desfaçatez e desrespeito ao povo brasileiro em pleno  luto nacional

Por João Aloysio Ramos

A semana foi bastante pesada para o Brasil. A tragédia com o avião da LaMia que transportava a equipe de futebol da Chapecoense, a caminho da primeira partida da final da Copa Sulamericana, em Medellín, na Colômbia, colocou o País em luto. Como se não bastasse o sofrimento pelas mortes e pela tragédia em si, a destruição do sonho de uma equipe que despontava no cenário esportivo, as famílias desoladas, ainda recebemos a indignante notícia de que o acidente poderia ter sido evitado, se não fosse a falta de combustível.

Desrespeito ao luto no Congresso Nacional

Em paralelo, na madrugada de terça para quarta-feira(30/11), o Congresso Nacional não deixou por menos, aproveitando-se, talvez, do estado de choque e comoção nacional com o acidente de avião. Madrugada afora, a Câmara dos Deputados, sem o mínimo respeito ao luto nacional decretado por três dias, decide aprovar o texto das medidas contra a corrupção, alterando oito de seus dez itens, tendo em vista o favorecimento às práticas criminosas da classe política, amenizando a legislação em favor daqueles que optam por sugar do erário tudo que for possível para fins de enriquecimento próprio ou em benefício de partidos políticos e campanhas eleitorais. O item que prevê a contenção a abusos de poder nas atividades do Poder judiciário e do Ministério Público causou revolta nas redes sociais. Pois, a nítida percepção é de tentar obstruir a Operação Lava-Jato. Houve reação na República de Curitiba, com uma entrevista coletiva em que os promotores da Justiça Federal, localizada na capital do Paraná, ameaçaram abandonar as atividades da Operação Lava-Jato caso o projeto fosse aprovado no Senado.

Desespero de Renan Calheiros

O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), por sua vez, tratou de reagir com uma ofensiva ainda mais contundente que a dos deputados. Tentou colocar a votação da matéria referente às dez medidas contra a corrupção naquela noite, mesmo, de quarta-feira. Felizmente, o pedido de votação em regime de urgência do senador alagoano não foi aprovado em plenário pela Casa. A desfaçatez de Renan revelou-se um tiro no pé. Uma confissão de medo e desespero. Pois não é segredo para ninguém que o peemedebista é alvo de 12 inquéritos no STF, desse total, oito são relacionados à Operação Lava-Jato. O parlamentar ainda responde por ações que estão relacionadas à Operação Zelotes, que investiga denúncia de venda de medidas provisórias.

Renan vira réu

Mas o desespero de Renan Calheiros para encurralar a Lava-Jato e fugir, junto com todos os parlamentares envolvidos em corrupção, de possíveis processos e condenações na Justiça, de nada adiantou. Foi decidido que a matéria das dez medidas de corrupção será melhor analisada e debatida antes de ser encaminhada à votação no Senado. De quebra, na quinta-feira(01/12), ainda, o STF decidiu julgar uma das denúncias contra Renan, tornando-o réu na Suprema Corte. Calheiros, que vai responder por peculato (desvio de recursos públicos), é acusado de fraudar um empréstimo para justificar o pagamento de pensão para uma filha, caso que veio à tona em 2007. A maioria do Supremo entendeu que há indícios que justificam a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Afastamento da Presidência do Senado

Acredito que, numa questão, pelo menos, o povo brasileiro não se divide: apresenta unanimidade na defesa do afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado, função à qual nunca deveria ter chegado por tantas acusações de corrupção envolvendo seu nome. A OAB, inclusive, solicita seu afastamento. O povo já o pede há muito tempo. Nas redes sociais, o clamor cresce.

Pressão popular

Ao término dessa semana que jamais será esquecida no País e no mundo, em meio a tantas tristezas com o acidente e a postura dos parlamentares em Brasília, ainda creio que podemos ter esperança. A pressão popular nas redes sociais, não há dúvidas, fez os senadores recuarem da votação em regime de urgência. A decisão do STF de aceitar uma denúncia contra Renan sobre um caso que veio à tona em 2007 também deve ter sofrido influência da opinião pública, por mais que os ministros do STF venham a dizer que não. O STF vem sendo bastante criticado nas redes sociais. O povo simplesmente considera a Suprema Corte um colegiado, no mínimo, de postura duvidosa.

Olhos abertos

Exercer a cidadania vale a pena; a luta, por mais árdua e morosa que se revele, ainda é o único caminho que o povo tem para fazer valer seus direitos e ajudar a transformar nosso País em um lugar mais ético e justo, acima de tudo. Ficar de olhos abertos em direção ao que os políticos fazem e deixam de fazer é a saída. Pode dar trabalho, ser cansativo e desanimador, mas é somente com pressão popular que se consegue mudanças.

A vida em primeiro lugar

Aproveito a oportunidade para pedir a Deus que dê forças às famílias que perderam seus entes queridos nesse trágico acidente. E que jamais seja colocado, outra vez, os interesses financeiros à frente da vida de qualquer pessoa. Isso vale para os políticos inescrupulosos que por ganância sucateam a saúde pública e deixam morrer milhares de brasileiros.

—————————

Reincidências criminais podem desmotivar trabalho de policiais e guardas municipais

Por João Aloysio Ramos

Menor infrator flagrado com pistola Ponto 40 é liberado em menos de 24 horas e no dia seguinte é apreendido novamente por roubo de carro

Na última sexta-feira (25/11), chegou à redação deste jornal uma informação sobre duas ocorrências policiais, ambas envolvendo um menor de idade, que motivam uma série de colocações indignadas com a realidade da segurança pública. Apenas por esse caso, já é possível extrairmos conclusões nada animadoras sobre a dura lida de combate ao crime. E, garantir uma resposta satisfatória para a sociedade tem se revelado uma tarefa inglória, devido a uma série de implicações.

Apreendidos em Pinhais

O fato em questão, inicialmente, aconteceu com dois menores de idade apreendidos pela Guarda Municipal de Pinhais, na quinta-feira (24/11), por porte ilegal de arma. Porém, no mesmo dia, por se tratar de um “simples” ato infracional e não crime, os dois rapazes foram liberados. E olha que a arma era uma pistola Ponto 40. Surpreendentemente, um desses menores foi flagrado pela Guarda, já no dia seguinte, sexta-feira (25/11), praticando o roubo de um veículo no município. Novamente foi levado à Delegacia, ficando, quem sabe, no aguardo das devidas medidas socioeducativas previstas em lei ao menor infrator.

“Enxugando gelo”

Esses dois episódios correlatos envolvendo um mesmo menor infrator são um retrato contundente da árdua tarefa de “enxugar gelo” a qual as Polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal estão sujeitas no dia-a-dia de seu valoroso trabalho. Combater a criminalidade num sistema fragilmente estruturado para a prevenção à reincidência no crime, muitas vezes, revela-se uma difícil e, às vezes, ingrata missão, sugerindo, até, a sensação de que se está almejando uma utopia, diante da realidade nacional. O problema é que com os crimes praticados por maiores de idade, o quadro é também desolador. A exemplo de traficantes que, depois de um curto período na prisão, obtêm a liberdade favorecidos pela legislação. Mal ganham a liberdade e lá estão novamente traficando, na maioria das vezes, no mesmo ponto em que costumavam atuar. O combate à violência contra a mulher também costuma gerar resultados pouco satisfatórios. Muitas denúncias deixam de ser levadas aos Tribunais em razão da própria vítima optar por não registrar boletim de ocorrência. Mas, não demora muito, esse mesmo homem perdoado pela companheira volta a agredi-la, dando continuidade a um ciclo vicioso frustrante.

Desestímulo ao trabalho

Além de constituir-se numa realidade imensamente preocupante em relação à segurança da população, essas condições acarretam uma grande desmotivação aos policiais civis, militares e guardas municipais, que enfrentam uma pesada carga de estresse por conta da própria natureza do trabalho. Somemos a isso, a insuficiente estrutura, salários incompatíveis com a tarefa e realidade econômica, entre outros problemas. Não me surpreenderia se o resultado de tantos fatores, pesando contra, revelasse um considerável desestímulo, um certo descaso, até, durante o exercício da profissão. Felizmente, temos sempre contado com policiais e guardas conscientes de sua importante participação junto á sociedade. Profissionais que se empenham com seriedade no combate ao crime, exercendo suas respectivas funções com dedicação, mesmo sabendo que na sequência, após cumprirem sua parte no processo, muita coisa não será resolvida. Contudo, o que quero ressaltar é o potencial de desmotivação que nosso sistema de segurança pública oferece ao abordar o combate à criminalidade de forma ainda tão insatisfatória.

Prevenção à criminalidade

Ora, um menor que porta uma PISTOLA PONTO 40 não deve estar pra brincadeira, evidentemente. Pensando em tantas hipóteses para situações semelhantes, digamos que este menor, ou outro qualquer em igual condição, ao invés de ter roubado um veículo, viesse até a assassinar uma pessoa, após ser liberado. Dessa vez, teria cometido um grave crime, sendo encaminhado para o cumprimento das medidas socioeducativas previstas em lei. Mas sua vítima já estaria morta. Não seria melhor evitar crimes e tragédias abordando casos assim de forma mais preventiva?

Estancar as reincidências

Minha intenção, no entanto, a partir dessas considerações, não é buscar culpados, responsabilizando os Governos Federal, Estadual ou Municipal. É, sim, refletir sobre o que tem sido notoriamente contraproducente no combate à criminalidade. Se um traficante preso, em apenas seis meses é liberado pela própria Justiça, voltando a vender drogas, reincidindo no mesmo crime, é óbvio que algo está muito errado. Estes são casos corriqueiros do conhecimento de quem trabalha com segurança pública. Enquanto muito se fala na contratação de mais policiais, na compra de mais equipamentos e investimentos em estrutura para as Polícias e a Guarda, também é preciso que a Justiça tenha condições e estratégias que possam prevenir ou dificultar as já comuns reincidências criminais.

—————————

Impasse entre taxistas e aplicativo Uber requer uma análise bem mais aprofundada

Por João Aloysio Ramos

Desde que começou a atuar no Brasil, em meados de 2014, a Uber, empresa de transporte criada nos EUA e que angaria clientes por meio de um aplicativo digital, tem causado muita polêmica e situações constrangedoras. Naturalmente, os taxistas têm perdido clientes para a Uber, o que tem causado muita indignação à classe. A briga tem chegado a tal ponto de gerar manifestações agressivas e reações truculentas. Alguns profissionais do Taxi têm forçado a barra para tentar impedir que o Uber atue nas cidades, a exemplo de Curitiba.

Atendimento VIP

Nunca solicitei um serviço do Uber, mas quem já o fez, costuma contar que, além de os serviços serem mais baratos, cerca de 30%, são de melhor qualidade, a partir de um atendimento mais cordial ao cliente. A parte mais interessante para os consumidores é que não há bandeira 2, como acontece nos Táxis. De acordo com informações da empresa Uber, seus condutores passam por análise de antecedentes criminais, nas esferas municipais, estaduais e federal, e precisam ter um seguro que também ofereça cobertura para o passageiro. No Uber, o passageiro também tem condição de avaliar o motorista, uma maneira de se ter alguma referência sempre atualizada. Isso estimula os condutores do aplicativo a serem o mais educados possível, visto que sua conduta profissional está em constante avaliação.

Concorrência desigual e livre mercado

Ao que tudo indica, os serviços do Uber revelam-se de alta qualidade e inegavelmente representam uma dura concorrência aos taxistas. Porém, uma concorrência desigual, uma vez que motoristas de Táxi precisam pagar taxas e licença ao Poder Público, o que encarece o serviço. Em contrapartida, vale lembrar que esses profissionais encontram a vantagem de descontos na compra de um veículo para o trabalho. O grande impasse é buscar uma solução que contemple os direitos de todos. Afinal, estamos numa economia de livre mercado e toda concorrência em serviços e produtos é salutar, bem-vinda, para estimular a qualificação dos serviços e produtos de qualquer setor.

Regulamentação do Uber

Mas também é preciso garantir os direitos dos taxistas, que encontram-se regulamentados, sujeitos a uma série de regras, normas e legislação. É razoável concordarmos que uma regulamentação do Uber, que equipare as condições de concorrência com os taxistas, é uma medida das mais justas. Em Curitiba, por exemplo, tramita na Câmara dos Vereadores um Projeto de Lei que prevê isso. Um dos objetivos do projeto é equiparar responsabilidades dos motoristas do aplicativo com as já atribuídas aos motoristas de Táxi.

É preciso prudência

Apesar de considerar a concorrência desleal, não considero razoável as agressões e tentativas de impedir a atividade do Uber. Não seria mais sensato, ético e profissional se os taxistas buscassem equiparar a qualidade de seus serviços as do Uber? Se não podem diminuir os valores cobrados, a saída é atrair a clientela por meio de um atendimento impecávele com muita cordialidade.

Desafio da mobilidade urbana

As grandes cidades enfrentam problemas sem precedentes em relação ao transporte público. As autoridades responsáveis, daqui em diante, precisam pensar a mobilidade urbana como área prioritária, visando solucionar esses desafios que tendem a crescer. A qualidade do transporte coletivo urbano tem caído de forma gritante, acompanhada de sucessivos aumentos na tarifas cobradas aos passageiros. Em Curitiba e região, por exemplo, mesmo com a promessa de volta da integração, esse serviço tem se revelado caótico. Existem poucas linhas em determinados bairros, tanto em Curitiba como em municípios da Região Metropolitana, a exemplo de Pinhais. Trata-se de um sistema que tem se tornado obsoleto, decadente, ineficiente, sem qualidade alguma para o usuário. E, o pior de tudo, muito caro.

Linhas de transporte alternativas

Uma sugestão que bem poderia ser estudada pelo Poder Público seria abrir a concorrência das empresas que ofertam serviços de transporte coletivo a empreendimentos menores, contribuindo para incrementar as linhas de ônibus existentes. Têm bairros em Curitiba, ou Pinhais, por exemplo, em que, dependendo do horário e dia da semana, torna-se um suplício utilizar o transporte coletivo. Há poucos ônibus nos finais de semana e feriados na maioria das regiões. Também é quase impossível atravessar de um bairro ao outro sem precisar passar por um Terminal de Ônibus. Uma alternativa estaria na oferta de linhas circulares que interligassem os bairros através de veículos menores, evitando que o usuário perdesse tanto tempo. Enquanto essas alternativas não são sequer cogitadas, o usuário do transporte público coletivo continua padecendo, pagando um alto preço e sendo tratado sem nenhum respeito ou consideração pelas empresas responsáveis pelo transporte público coletivo.

—————————

Demonização de Trump pela grande mídia reflete na opinião de boa parte da população

Por João Aloysio Ramos

No último dia 8, as eleições nos Estados Unidos mexerem com a cabeça e exaltaram os ânimos, possivelmente, de muitas pessoas no mundo inteiro. Foi eleito presidente do Estados Unidos da América o empresário magnata Donald Trump, derrotando a adversária do Partido Democrata, Hillary Clinton. No Brasil, as eleições nos EUA repercutiram de forma intensa, não apenas na grande mídia, mas entre a população, cujos ânimos ganharam ares de torcida de campeonato, com a passionalidade de um Fla X Flu, Grenal ou Atletiba. Em paralelo, o Brasil tem ainda enfrentado protestos por causa da PEC 241, da reforma do Ensino Médio e, de forma geral, contra o Governo Temer, acusado de “golpista” por um segmento da população contrário ao impeachment da presidente Dilma. As ocupações nas escolas perderam força após decisão judicial, porém, um novo movimento de ocupação ganhou força a partir das ocupações, agora, das reitorias da UFPR. Ou seja, problemas e desafios para o Brasil não faltam. Mas, mesmo assim, boa parte dos brasileiros não deixou de dar seu entusiasmado pitaco nas eleições americanas.

Exagero apocalíptico na mídia

Evidentemente, tratam-se das eleições da maior potência econômica mundial. E sem dúvida, as decisões da Casa Branca a partir de 2017 influenciarão o mundo todo, em diversos aspectos, em especial, na política econômica. Entretanto, é espantoso o exagero apocalíptico disseminado pela imprensa em relação à eleição do bilionário. O pânico parece que tomou conta de uma imensa maioria de analistas políticos, âncoras e jornalistas de expressão em torno da ideia de Trump no poder da maior potência mundial. A grande maioria dos opinadores das redes sociais seguiu a mesma linha ditada pela grande mídia, inclusive a internacional, que, durante toda a campanha, posicionou-se claramente favorável a Hillary Clinton. Mais do que prestigiar a democrata, houve uma clara campanha de desmoralização e desconstrução da imagem do republicano.

Falta de maturidade

Aliás, um fenômeno que parece ter sido exportado do Brasil para lá, são os protestos e ocupações. No caso deles, pela eleição de Trump. Diversas cidades dos EUA enfrentam manifestações com palavras de repúdio como “Não é meu presidente”. Tudo isso me leva a questionar até que ponto as populações estão realmente preparadas para a democracia. Ora, Trump acaba de ser eleito democraticamente. Embora o sistema nos Estados Unidos seja diferente do nosso, não deixa de ser uma democracia. O bilionário obteve a maioria dos votos dos delegados. Perdeu em votos populares, mas por uma pequena desvantagem.

Ocupações com violência

Tanto lá, como aqui, a percepção é que uma parcela de eleitores não costuma aceitar pacificamente a derrota de seu candidato. Na California, houve tumulto, violência, resultando em prisões e incêndios, em protestos contra Trump. No Brasil, nem é preciso dizer o quanto já tivemos de violência e tumultos por causa de protestos contra o impeachment e as medidas do Presidente Michel Temer. Defendo enfaticamente que, em uma nação democrática, como o Brasil e os EUA, todos tenham direito de se manifestar, de protestar nas ruas e de expressar suas reivindicações. Mas é preciso bom senso. No caso dos EUA, Trump sequer assumiu o mandato, mas já enfrenta protestos. É preciso primeiramente esperá-lo tomar posse antes de saber o quê ele irá fazer. Surpreendentemente, o presidente do México disse que está otimista sobre as relações com Trump. A China também não viu problemas. Pelo jeito, a mídia e seus analistas é que gostam de ver apenas problemas e defeitos no bilionário. E o povo repete tudo como se entendesse muito profundamente de política norte-americana. Trump é um mega-empresário, um homem que conseguiu viabilizar sua candidatura mesmo a contragosto do Partido Republicano. Será que depois de tantas vitórias e sucesso na vida, demonstrará que não passa de um fanfarrão ou de um maluco disposto a iniciar uma guerra, por exemplo? Os EUA já tiveram péssimos momentos com seus presidentes anteriores, protagonizando guerras terríveis como a do Vietnã, a invasão do Kuwait, depois a mancada da guerra do Iraque. Será que Trump fará mais besteiras que essas? Prefiro apostar que não. Ao menos, vamos deixá-lo assumir o mandato, primeiramente, antes de criticá-lo.

Oposição pela oposição?

Aqui no Brasil, a precipitação e a revolta pela revolta, também andam a todo vapor. Protesta-se contra a PEC 241, por exemplo, mas a maioria sequer sabe ao certo do que se trata. Sem uma leitura, na íntegra, da proposta, qualquer crítica perde em argumentos. Mas tudo indica que a apresentação de argumentos não é a tônica desses manifestantes e, sim, a oposição a um governo reconhecido como “ilegítimo” por uma parcela da população. Muito se critica governantes e representantes do Legislativo que deixam-se levar por disputas políticas prejudicando a população, ao não abrirem-se ao diálogo e a parcerias com adversários eleitorais, ou fazendo oposição pela oposição, apenas, nos parlamentos. Mas, e esses grupos que protestam estariam interessados mesmo em sanar os problemas e debater ideias, ou querem apenas tumultuar por não aceitarem as normas de uma democracia? É preciso lembrar que democracia não se trata de agradar a 100% do eleitorado. Mas de aceitar as regras estabelecidas pela legislação de uma nação, buscando sempre o diálogo e o debate de ideias, no lugar da violência e da torcida pelo quanto pior melhor.

—————————

Rafael Greca sinaliza parcerias entre Curitiba e Região Metropolitana

Por João Aloysio Ramos

Depois de uma campanha, no segundo turno das eleições de Curitiba, em que as ironias e os ataques pessoais desferidos, mutuamente, prevaleceram em detrimento da apresentação de propostas, no domingo, 30 de outubro, o candidato Rafael Greca (PMN) venceu o pleito, com 53,25% dos votos válidos, contra 46,75 % de Ney Leprevost (PSD). A eleição do ex-prefeito da capital representa também uma vitória política de Beto Richa, que apoiou Greca, como tudo indica, com vistas às eleições de 2018.

Reintegração do transporte público

Muito embora acredita-se que o apoio do Governador seja motivado por interesses político-eleitorais – especula-se que Richa tenha em vista uma candidatura ao Senado em 2018 – a expectativa é que a parceria entre o Prefeito da Capital, para a gestão 2017/2020, e o Chefe do Executivo paranaense gere resultados construtivos para o interesse público. Ou seja, a população de Curitiba em geral. Inclusive, uma sinalização dessa expectativa já foi demonstrada no dia seguinte à eleição. Na segunda-feira, 31 de outubro, Beto Richa anunciou que assumirá o subsídio para a reintegração do transporte coletivo. Sendo assim, a partir de 1º. janeiro de 2017, quando Greca assumir a Prefeitura, teremos a volta da Rede Integrada de Transporte (RIT), que faz a integração do transporte público entre Curitiba e Região Metropolitana. Inegavelmente, essa é uma notícia muito boa. E, apesar da falta de diálogo entre Fruet e Richa, quero continuar acreditando que a “desintegração” da Rede Integrada de Transporte – RIT aconteceu por falta de recursos para manter o subsídio estadual.

R$ 160 milhões ao ano

Afinal, as contas públicas do Estado, em 2015, encontravam-se em uma situação preocupante. Ao término de 2016, as informações vindas do Palácio Iguaçu são outras: o ajuste fiscal foi feito e o Governador colocou as contas em dia. Se Richa falou que, em 2017, poderá bancar a integração do transporte, creio que o fato se realizará. Até por que, seria constrangedor e arriscado politicamente prometer algo que não tenha condições de cumprir, por mais onerosa que a medida se revele aos cofres públicos. Estima-se que serão necessários cerca de R$ 160 milhões ao ano.

Retorno dos investimentos ao Paraná

Porém, felizmente, o Paraná conta com uma economia forte, a quarta do País. Os investimentos gradualmente estão voltando, e a perspectiva é que haja arrecadação para isso. A cada ano, como de costume, aliás, temos altas nos impostos estaduais, municipais e federais, só para lembrar. Por isso, creio que será “dado um jeito”. Até porque temos constatado, entre todos os governantes, que quando há vontade política, as coisas são viabilizadas, mesmos que acarretem um alto custo aos cofres.

Ninguém governa sozinho

O que extrair de aprendizado desse impasse, agora solucionado, em relação ao transporte público de Curitiba e Região Metropolitana? Que ninguém governa sozinho. Nem o Prefeito de Curitiba, nem o Governador do Estado, muitos menos os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana podem realizar grandes obras e ações importantes sem apoios, recursos, parcerias. Os entreveros político-partidários precisam ser deixados de lado após as eleições. Não se sabe o que aconteceu ao certo entre Beto Richa e Gustavo Fruet. Mas é notório que não houve disposição suficiente para o diálogo da parte de ambos. Lembremos, inclusive, que Fruet chegou a sair do PSDB para viabilizar sua candidatura a prefeito, uma vez que encontrou grande resistência dentro do partido, para tal fim. Na ocasião, filiou-se ao PDT e foi buscar apoio do PT. Em resumo, no final das contas, o resultado das urnas, em 2016, demonstrou que Fruet errou, e muito. E quem pagou o “pato” foi a população de Curitiba, que não recebeu a contrapartida no que diz respeito à Adminstração da Capital do Paraná nos últimos quatro anos.

Parcerias com a Região Metropolitana

Porém, com Rafael Greca no comando do Executivo Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2017, espera-se por uma administração, no mínimo, competente, a exemplo do que já demonstrou ser capaz o ex-prefeito. É preciso frisar que não havia Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na década de 90. Todavia, Greca é um político habilidoso no sentido de promover o diálogo, e além disso deverá contar com o apoio do Governador, o que facilita muito. Torcemos para que também ofereça grande abertura ao diálogo com todos os prefeitos da Região Metropolitana. Parcerias, integrações, convênios poderão ser firmados, beneficiando os municípios da Grande Curitiba. Enfim, esperamos que Greca faça uma gestão voltada para o bem da população de Curitiba e Região Metropolitana.

Aproveito para declarar a minha torcida e de toda a equipe deste jornal no que diz respeito ao sucesso da futura Administração de Rafael Greca. E que esse sucesso seja pautado no cumprimento do verdadeiro papel de um governante, que é trabalhar pelo povo, acima de tudo, não deixando que interesses pessoais e político-partidários se sobreponham ao interesse público.

—————————

Operadora de telefonia ‘Oi’ demonstra descaso com clientes

Por João Aloysio Ramos

Todo brasileiro tem conhecimento de que nosso sistema de telefonia, fixa ou celular, está longe da excelência nos serviços, em especial, em comparação ao valores cobrados ao cliente. Entretanto, algumas vezes, o descaso, a falta de qualidade, atingem proporções absurdas. As centrais de atendimento ao consumidor, as redes sociais e os relatos de conhecidos engrossam as listas de reclamações dos usuários. Infelizmente, estou passando por mais uma experiência muito negativa com a operadora de telefonia fixa ‘Oi’. Anos atrás, já havia relatado nesta mesma coluna alguns problemas que tive – bem como depoimentos de leitores em situações semelhantes – com essa mesma empresa.

Demora

Dessa vez, porém, a situação é resultado de um incidente comum na rua onde moro. Não é a primeira vez que caminhões passam pela via e terminam por arrebentar os fios de transmissão dos serviços de telefonia e energia elétrica. Cerca de dez dias atrás, novamente um caminhão, muito alto, passou e arrebentou vários fios que cruzam a via. O que provocou a interrupção das transmissões de serviços de empresas como Copel, Net, GVT, Oi. Logo após o episódio, chegaram os serviços de consertos de empresas como a Copel, GVT e a Net. A Copel, por sinal, foi a primeira a chegar, quase que imediatamente ao ocorrido. No dia seguinte, vieram a GVT e a Net. Essas empresas, sem demora, resolveram o problema, providenciando os consertos e restabelecendo os serviços a seus clientes. Apenas a ‘Oi’ demorou cerca de dois dias para comparecer. O diagnóstico foi de que o problema seria complexo, não podendo ser sanado no momento. Ficaram de retornar. Contudo, não executaram o conserto. Enquanto isso, ficamos sem serviços de telefonia fixa, dois números de telefone, um na residência e outro no escritório.

Central de Atendimento

Diante da demora no retorno, decidi telefonar para a Central de Atendimento ao Usuário, no número 103/14. Esse serviço de atendimento já costuma causar uma certa apreensão em quem o conhece, pelas famosas dificuldades em obter uma resolução para os casos. Sem surpresas, portanto. Realmente, não obtive um bom retorno. Ao ligar para o referido número, depois de um considerável tempo na linha, o atendente disse-me que para o atendimento à Região Sul, teria de ligar para outro número, o 106/31, pois ele estaria falando do Rio de Janeiro. Assim, fiz a ligação ao segundo número, ao que o atendente reportou-me que este não seria para atendimento à Região Sul, pois estaria me atendendo de Pernambuco. O número destinado ao atendimento à Região Sul seria o primeiro que havia ligado, o 103/14. Enfim, nada foi resolvido, nenhum dos dois números conseguiram sequer registrar meu problema, num jogo de empurra-empurra inacreditável.

Falta de contrapartida

Como já havia perdido mais de quinze minutos nessas tentativas e não contava com mais tempo, voltei aos meus afazeres e pedi ao meu filho que tentasse mais tarde. Ele também não conseguiu. Enquanto isso, nada dos funcionários terceirizados, provavelmente, da ‘Oi’, comparecerem à rua para providenciarem o conserto. Desde o incidente, já se passam dez dias em que continuamos sem serviços de telefonia fixa.

Competência só nas vendas

Curiosamente, neste ínterim, já recebi ligações pelo meu telefone celular da própria empresa querendo uma avaliação sobre minha satisfação com os serviços da ‘Oi’. Quando se trata de vender planos, a empresa também se revela rápida e eficaz. Aliás, dentro desse período, também já recebi telefonema para oferta de outros serviços e planos. Em suma, é angustiante, desalentador, indignante perceber-se na dependência de uma operadora que te deixa na mão de forma, assim, tão desrespeitosa quando mais precisamos. Quando necessitamos deles, não oferecem uma contrapartida, no mínimo, decente e digna de uma empresa do porte da ‘Oi’ e das tarifas que pagamos. Não saberia dizer se o que se passa com essa empresa é um caso apenas de incompetência, inclusive na organização dos serviços de atendimento pelo call center, ou se vai além, revelando descaso e irresponsabilidade absolutos.

Compartilhe sua reclamação

Compartilho com os caros leitores essa situação desagradável, não apenas para levar a público mais um entre inúmeros casos semelhantes de usuários em relação a essa empresa, mas, também, para oferecer um espaço neste jornal para que os usuários da ‘Oi’ que se sentem desrespeitados ou lesados de alguma forma compartilhem conosco sua história pelo endereço eletrônico [email protected] Nosso intuito é publicar os relatos no espaço de nossos jornais. Pois, é inadmissível que nós, usuários, nos calemos diante de tanto descaso e incompetência. Que fiquemos à mercê de posturas desrespeitosas ao usuário por parte de uma empresa que opera um serviço essencial como é o mercado das telecomunicações.

Até o fechamento desta edição, os dois telefones da Oi ainda estavam sem sinal.

—————————

Eventual delação de Cunha pode não deixar “pedra sobre pedra” no Governo Temer

Por João Aloysio Ramos

Na quarta-feira (19/10), Eduardo Cunha (PMDB), deputado federal cassado, foi preso preventivamente pela Operação Lava-Jato. A prisão, naturalmente, provocou apreensão e espalhou um clima de tensão entre os políticos em Brasília, em razão de uma possível delação premiada do peemdebista. O próprio Cunha já havia avisado, tempos atrás, que se caísse, não cairia sozinho. Aliás, ele é considerado uma pessoa vingativa dentro do PMDB. Assim, o que não falta em Brasília são políticos passando o maior sufoco ante as possibilidades que podem ser detonadas a partir dessa prisão. Além de integrantes do próprio Governo Temer correrem o risco de serem delatados e o Governo ter suas estruturas abaladas, especula-se que a prisão do ex-presidente da Câmara abra um precedente para uma eventual prisão do ex-presidente Lula, agora réu na Lava-Jato.

Suposta parcialidade da Lava-Jato

Outro aspecto contundente dessa prisão é o fato dela desmontar a tese de que a Lava Jato seria uma operação bastante parcial politicamente, visando apenas atingir alvos do PT. O discurso da esquerda, até então, era de que inclusive a Lava Jato seria encerrada assim que a Presidente Dilma fosse saísse do poder. Em referência a um suposto objetivo oculto de teor conspiratório na atuação do Ministério Público Federal e do Juiz Sérgio Moro.

A vez de Renan Calheiros?

E para atear mais fogo ainda a uma crise política sem precedentes no cenário nacional, na manhã de sexta-feira (21/10), a Polícia Federal, pela Operação Métis, determinou a prisão preventiva de quatro policiais legislativos do Senado, por tentativa de obstrução da Justiça. Eles teriam agido sob as ordens do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o intuito de proteger investigados na Operação Lava Jato. De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo era liderado pelo diretor Pedro Ricardo, ligado ao Presidente do Senado, e tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da PF sobre senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência. O ex-presidente do Senado e da República José Sarney (PMDB-MA) e os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffman (PT-PR) estariam entre os beneficiários de uma ação de obstrução executada pela Polícia Legislativa do Senado, segundo a Polícia Federal, para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Delação de Cunha pode abalar estruturas do Governo Temer

Pelo desenrolar dos acontecimentos, a expectativa é que a crise política, enfim, está longe de ter um fim. Temer e equipe estão apreensivos, determinando silêncio sobre a prisão, a fim de proteger a governabilidade. Comenta-se que Cunha, se delatar tudo, poderá não deixar pedra sobre pedra. O que seria temerário para o bom andamento do Governo do peemedebista, que tenta obter um clima favorável no Congresso Nacional para a aprovação da PEC do Teto, (PEC 241), para o ajuste fiscal.

Sem previsão de fim da crise política

Aliás, quando se considera a gravidade e sucessão dos escândalos de corrupção que vêm estourando no País, faz sentido acreditar que a crise política em Brasília tão cedo não deverá arrefecer-se. As prisões dos policiais do Senado, que teriam agido sob as ordens de Renan Calheiros, revelam o quanto a corrupção está entranhada no Poder Federal. Penso que se houver ainda algum resquício de decência naquela Casa de Leis, o Senado Federal, seria muito digno se abrisse um processo de cassação do senador alagoano, tanto da Presidência do Senado, como de seu próprio mandato. Calheiros, não é de hoje, envolveu-se em sérias denúncias de corrupção. Se já não contava com moral e decência para continuar mandando e desmandando no Senado até então, depois dessa Operação da PF, encontra-se completamente desmoralizado. Se é para fazer uma limpeza ética na política nacional, que seja feita até o fim. Há muitos figurões da política nacional que já não mais apresentam condições de representar os interesses populares, por envolvimento em denúncias de corrupção.

Faxina ética completa

A realidade é que nossa política está apodrecida em suas estruturas, e creio que o desejo de toda a sociedade é ver os criminosos serem punidos. A impressão é que a corrupção está infiltrada em todas as esferas de poder. E se a “faxina” ética tiver de abalar as estruturas do Governo Temer, que seja para o bem da vida pública nacional. Porque quero acreditar que o anseio da sociedade não era apenas retirar Dilma e o PT do poder, mas realmente passar a limpo a política brasileira.

—————————

Os assustadores palhaços do Reino Unido são “bolinhos” perto da realidade brasileira

Por João Aloysio Ramos

No Reino Unido, uma modinha criada no EUA, das mais tolas e um tanto macabras, está assustando a população, virando até caso de polícia. Gente sem ter o que fazer e querendo aparecer, a qualquer preço, resolve se fantasiar de palhaço e sair assustando as pessoas pelas ruas, espaços públicos, provocando pânico e colocando vidas em risco. Sem dúvida, uma brincadeira de muito mau gosto que deve ser banida.

Acostumado com sustos

Contudo, quando comparamos com os problemas e noticiários do Brasil, a modinha macabra do Reino Unido até soa como algo meio singelo e inocente. Afinal, aqui não precisamos de ninguém fantasiado de palhaço para nos assustar pelas ruas. Já temos calamidade pública e social o suficiente para nos atemorizar ou preocupar, sem nenhuma fantasia ou brincadeira. Simplesmente, a mais pura realidade. São roubos, assaltos a mão armada, latrocínios, assassinatos na guerra do tráfico, ameaças de traficantes a usuários, as cracolândias das grandes cidades… Enfim, uma infinidade de sustos que levamos a cada dia, e que, na verdade, de tão rotineiros já nem assustam mais, tanto assim.

Palhaçadas do Brasil

E o que dizer de alguns políticos, então? Não seriam eles os maiores palhaços a nos assustar, a nos traumatizar e a nos desrespeitar? Ou, quem sabe, os palhaços seríamos nós, aos olhos dos políticos, por nos imporem tantos descalabros na confiança de que tudo suportaremos calados e resignados, como gado indo para o abate? Não duvido que tantos políticos devam pensar que temos, mesmo, cara de palhaços, para apostarem tanto em nossa capacidade de sermos feitos de bobos.

O povo está acordando

Em contrapartida, de tanto sermos feitos de palhaços, gerações e mais gerações sendo manipuladas pelos poderosos, felizmente, as coisas estão mudando. Acredito que o povo tem acordado, muito lentamente, mas tem acordado, e despertado muito indisposto com relação a tantos absurdos que vemos a partir das esferas do poder público pelo País, em especial em Brasília. Para um governante passar livre de protestos populares, durante todo seu mandato, atualmente, trata-se de um grande feito, uma improbabilidade. A população tem se mobilizado fortemente, desde 2013, com aqueles protestos de rua que partiram dos R$ 0,20 centavos e culminaram num clamor pelo fim da corrupção. Depois, veio o movimento pelo impeachment. Na sequência, o “Fora Temer”

Indicativo de greve

Agora, o alvo é a educação. Mais um indicativo de greve dos professores da rede estadual foi decidido pela APP- Sindicato. Segundo a APP, o motivo seria o não cumprimento de acordo da reposição das perdas inflacionárias aos vencimentos dos professores. Porém, é sabido que há uma dificuldade no Governo Estadual em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois a folha de pagamento do Estado estaria em seu limite prudencial. Sendo assim, penso que os representantes dos professores e do Governo deveriam aumentar sua disposição para o diálogo, para a negociação, a fim de que a greve não se prolongue de forma a prejudicar a educação pública no Paraná.

Manifestações recorrentes

Não sou contra as reivindicações dos professores ou de qualquer outra classe de profissionais. Mas, fico me perguntando. Por que no Paraná essas manisfestações são tão recorrentes e recebem uma atenção toda especial da grande mídia?

PEC 241

Cortes e ajustes fiscais têm sido necessários à maioria dos caixas das prefeituras, dos governos estaduais e do Governo Federal, de forma mais contundente, aliás. A última novidade nesse sentido, vinda do Governo Federal, é a aprovação da PEC 241, que prevê um teto de gastos no Orçamento, limitando as despesas do Poder Executivo. Muita boataria tem circulado pelas redes sociais sobre a PEC. Especula-se que esta viria a congelar investimentos em saúde e educação. Todavia, a única certeza é que essa Proposta de Emenda Constitucional é estritamente necessária, uma medida urgente para evitar que as finanças do País quebrem. Qualquer chefe de família sabe que não se pode gastar mais do que se ganha, sob pena de cair num endividamento crescente ao ponto de este se tornar insolúvel, por conta do pagamento de juros. É mais ou menos por aí que se pode explicar a situação em que se encontra o Brasil.

Limite para os gastos

A PEC 241, embora esteja causando receio e até pânico em muitos, acredito, é uma medida bem-vinda, a princípio, a fim de estabelecer um limite para os gastos. Por outro lado, penso que não é o momento de respiramos aliviados, uma vez que o projeto a ser aprovado ainda no Senado e em mais um turno na Câmara dos Deputados, precisa ser muito bem analisado, dissecado, a fim de assegurar que não venha a prejudicar os investimentos em áreas fundamentais como, saúde e educação.

Cortar na própria carne

Confesso que ficaria bem mais tranquilo se o Governo Federal anunciasse uma PEC prevendo a redução de todas as despesas com gordos salários, benefícios exagerados e mordomias, além das verbas de gabinete, dos altos escalões dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Aí, sim, seria um ajuste fiscal digno da mais absoluta confiança. Quando se começa a cortar na própria carne de quem gerou a crise, as coisas mudam de figura, transmitem credibilidade. Mas, quando é o trabalhador, o assalariado, o povo, principalmente os mais pobres, que é o convocado a se unir para pagar a conta, realmente, a desconfiança é inevitável. Começamos a sentir que estamos sendo feitos de palhaços, mesmo. Prefiro os palhacinhos do Reino Unido, pois, chegam a ser quase inofensivos em suas brincadeiras de mau gosto quando comparadas a tantas “palhaçadas” mau intencionadas que acontecem no Brasil.

—————————

Resultado das eleições na Grande Curitiba traz poucas surpresas

Por João Aloysio Ramos

As eleições municipais nos principais municípios da Região Metropolitana de Curitiba trouxeram resultados aproximadamente dentro do esperado, conforme apontavam as principais pesquisas de intenção de votos. Uma das exceções foi a capital, que terminou por retirar do segundo turno o Prefeito Gustavo Fruet (PDT).

Em Pinhais, a vitória da candidata apoiada pelo Prefeito Luizão Goulart foi das mais expressivas. Com 82% dos votos válidos, Marli Paulino (PDT) venceu a disputa num pleito que celebrou a excelente aprovação popular de Luizão. Vice-Prefeita nas duas gestões do atual prefeito de Pinhais, Marli, naturalmente, revelou-se uma escolha coerente para a sucessão, uma vez que há quase oito anos acompanha de perto todas as decisões e ações da gestão de Luizão. Com a proposta de dar continuidade à atual Administração, Marli, que já foi vereadora por três mandatos, conta com uma trajetória política de vinte anos no município.

Setim elege sucessor em São José dos Pinhais

No município de São José dos Pinhais, candidato apoiado pelo Prefeito Luiz Carlos Setim, Toninho da Farmácia (PSC) também foi eleito com uma votação importante, 53,31%. Setim optou por não lançar candidatura à reeleição, apoiando o seu atual Vice-Prefeito.

Em Campina Grande do Sul, também apoiado pelo atual Prefeito Luiz Assunção e numa coligação de 20 partidos, Bihl Zanetti (PSDB) venceu com 77,51%.

Já em Quatro Barras, apesar do Prefeito Loreno Tolardo ter apoiado o candidato Edison Repinoski (PSD), quem venceu, com 50,61%, foi o Vereador “Lara”, peemedebista que faz oposição à atual gestão.

Em Colombo, a reeleição da Prefeita Beti Pavim (PSDB) também não trouxe surpresas. A tucana, aliada do Governador Beto Richa, obteve uma votação de 49,53% dos votos válidos.

Reeleição de Marquinhos, em Piraquara

Outro candidato que obteve um desempenho muito bom nas urnas é o Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli (PDT), reeleito com 53% dos votos válidos. O pedetista, eleito no primeiro mandato com o apoio do Prefeito de Pinhais, Luizão Goulart, demonstrou que é competente. Mesmo em meio a uma crise econômica sem precedentes, a nível nacional, inaugurou diversas obras e lançou projetos durante toda a gestão. Somemos, ainda, o fato de ter assumido uma Prefeitura muito endividada, situação que tem conseguido sanar, colocando as contas do município em dia. Marquinhos, agora, tem seu trabalho reconhecido por grande parte da população, consolidando seu próprio capital eleitoral, construído nesse primeiro mandato.

Derrota de Gustavo Fruet

Em Curitiba, surpreendente foi a derrota do Prefeito Gustavo Fruet, já no primeiro turno, ao conquistar apenas 20% do eleitorado. O pedetista sequer conseguiu ir para o segundo turno, sendo ultrapassado, na reta final de campanha, pelo candidato do PSD, Deputado Estadual Ney Leprevost, que ficou com 23% dos votos. Já o ex-Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, saiu na frente, com 38% dos votos, vencendo em todos os colégios eleitorais. No segundo turno, a disputa encontra-se centrada em dois candidatos com fortes ligações com o Palácio Iguaçu e o Governador Beto Richa (PSDB). Greca, apoiado pelo Governador, e Leprevost, apoiado pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Jr., que está no mesmo partido que o candidato que apoia, o PSD. Este cenário na capital coloca em xeque a capacidade de Leprevost atacar Greca a partir de críticas ao Governador, uma vez que tem telhado de vidro, pelo apoio que recebe do Secretário Estadual Ratinho Jr. Ataque ao apoiador de Greca, ao que tudo indica, deve estar descartada pelo staff de campanha de Leprevost.

Candidatura de Ratinho Jr. em 2018

É certo que o Secretário Estadual Ratinho Jr. já se prepara para lançar sua candidatura ao Governo do Estado, em 2018. Uma eventual vitória do colega de partido, Ney Leprevost, pode representar um grande reduto eleitoral a ser explorado nesta empreitada rumo ao Palácio Iguaçu. Beto Richa, por sua vez, não poderá mais candidatar-se à reeleição, contudo, deverá lançar algum candidato a sua sucessão. Uma vitória na capital, sem dúvidas, é de grande interesse, tanto de Beto como de Ratinho Jr. O tucano já comemora uma vitória em mais de 200 municípios do estado, onde prefeitos apoiados por ele venceram o pleito municipal. Até o momento, pode-se afirmar que um dos grandes vencedores nessas eleições é o Governador do Estado. Se o ex-Prefeito de Curitiba Rafael Greca conseguir voltar à Prefeitura da capital, mais um motivo para comemorações no Palácio Iguaçu. Por outro lado, se Leprevost for o vitorioso, Ratinho Jr. se sentirá mais perto de realizar seu sonho de ser Governador do Paraná.

—————————

Não deixe que boatos maldosos e baixarias modifiquem seu voto

Por João Aloysio Ramos

No dia 2 de outubro, próximo domingo, pense bem. Analise, reflita, compare. Vote consciente de que o seu candidato irá defender os interesses da população, e não o dele.

Nossa democracia, ainda jovem, apresenta suas fragilidades. E, em uma campanha eleitoral isso se torna mais evidente. Na verdade, democracia não apenas se exerce no momento do voto na urna. Ela está atuante, ou não, o tempo todo no cenário político, especialmente durante campanha. Porém, alguns “marketeiros políticos de plantão” insistem em trabalhar contra. O jogo pesado na disputa eleitoral, com golpes abaixo da linha da cintura, é um entrave ao processo democrático. Por isso, a cada campanha, no País inteiro, ouvimos histórias em que, devido a boa ou ruim assessoria de marketing de um ou mais candidatos, ou a verdadeiros golpes de baixaria, aconteceram viradas inusitadas, incríveis de se acreditar, no quadro eleitoral. Afinal, dizem os especialistas que política é um jogo. Infelizmente, um jogo que pode se revelar bastante sujo, sem ética e respeito a adversários e eleitores.

Indústria da difamação

Nessa realidade um tanto lastimável, convenhamos, torna-se difícil ao eleitor conseguir avaliar e decidir seu voto. O eleitor costuma ser sistematicamente manipulado pelo marketing, pela mídia e pela indústria da difamação. Sim, existe uma verdadeira indústria da boataria na política nacional e local. Lamentavelmente, a política no Brasil ainda se faz por meio de armas escusas, imorais, ilegais e anti-éticas. Ou mais evidentemente, por meio de manipulações grosseiras ou sutis da opinião pública.

Comunicação com o eleitor

Um dos componentes da vida pública de todo político é a comunicação. Sem uma boa comunicação com o povo, com o eleitor, o político corre o risco de ser esquecido. Em uma campanha, a atenção com as palavras costuma ser decisiva. O caso do candidato a Prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) é emblemático. Deverá entrar para a história das crônicas de campanha. Greca colocou-se em maus lençóis, nesta campanha, por conta de uma declaração constrangedora, uma gafe, ao contar um episódio em sua atuação na assistência social com um mendigo que colocou em seu carro, levando-o para o resgate. Disse que vomitou com o mau cheiro do morador de rua. Pronto. O estrago estava feito. O adversário Gustavo Fruet (PDT), candidato à reeleição, não perdeu tempo e junto com sua equipe de marketing o atacou, sugerindo que o ex-prefeito de Curitiba não gostava de pobre, que vomitava diante de moradores de rua. Uma simples frase, ou palavra, enfim, pode ser usada exaustivamente por adversários visando comprometer e enfraquecer um candidato. E se a maledicência cair na boca do povo, já era. Consertar o estrago pode demorar, custar uma campanha, até.

Boataria e manipulações

No caso de Rafael Greca, ainda é compreensível a polêmica porque realmente ele falou, com todas as letras, o que foi utilizado contra ele. E realmente, pegou mal, foi infeliz na declaração. Poderia ter contado a mesma história de um modo mais empático e sutil. O problema é quando o ataque se trata apenas de mera boataria por meio de panfletos apócrifos, espalhados na calada da noite, como se vê em tantas campanhas? Boatos e calúnias são muito mais perigosos. Porque não contam com comprovação alguma. Muitas vezes, não passam de mentiras deslavadas. Ou de injustiças, onde se distorce e manipula fatos para denegrir a imagem de um candidato, incitando o eleitor a fazer julgamentos precipitados. Contudo, o eleitor tem se revelado cada vez mais politizado e apto a perceber e repudiar as típicas manobras e artimanhas que compõem a cena da política brasileira.

“Galinha dos ovos de ouro”

Quero apostar que o eleitorado tem amadurecido e se tornado mais esperto, sábio e consciente de que a corrida pelo poder no Brasil se assemelha a uma disputa pela “galinha dos ovos de ouro”. E que a falta de princípios éticos ainda norteia as ações de alguns candidatos. Nem de todos, felizmente. Mas o desespero de quem se sente prestes a perder a eleição e não tem boas propostas, leva certos candidatos a meter os pés pelas mãos, apelando a ataques infundados e a manipulações marqueteiras. Há tantos casos na crônica política brasileira em que o uso de factoides e de distorções da interpretação das falas foram recursos para tentar vencer, que dariam um belo livro de crônicas. O caso “Ferrerinha”, na campanha com Roberto Requião e José Carlos Martinez ao Governo do Estado, é histórico. Na disputa entre Fernando Collor e Lula, em 1989, uma fala deste último em relação ao aborto também foi fatal para o petista.

Palavras, imagem e ações

Política, em suma, exige muita habilidade, tato, diplomacia e empatia. Porém, ao eleitor cabe lembrar que um grande político, uma liderança, não é feita somente de palavras e de imagem. Mas de ação, história, biografia e trabalho. De muito trabalho pelo bem da coletividade. Quando as ações e obras em prol da comunidade existem, de fato, palavras e imagem podem ser superadas mais facilmente. Assim, sugiro que o eleitor permaneça sempre atento a todos esses artifícios lamentáveis utilizados na guerra política. Porque está em jogo a sua decisão, a sua real vontade. O voto e a consciência do eleitor são as armas mais poderosas para blindar nossa ainda jovem democracia de todas essas manobras utilizadas. Armas sujas que solapam um direito adquirido com muita luta: o de bem escolher, através do voto, os nossos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo.

Não venda seu voto. Exerça seu direito com dignidade e cidadania.

—————————

Eleitor deve escolher candidato a prefeito com consciência e responsabilidade

Por João Aloysio Ramos

As eleições estão se aproximando. O dia 2 de outubro será o momento de decidirmos o voto, de escolhermos nossos candidatos. E as eleições municipais deveriam ganhar uma importância muito maior do que se costuma dar. Afinal, é na cidade, no bairro, na rua, o lugar onde moramos. Por isso devemos cuidar como se fosse a nossa casa. A escolha de um Prefeito requer extrema atenção e cautela, uma vez que ele será o responsável direto pela gestão do município onde vivemos. Onde nossos filhos e netos crescerão e serão educados. É preciso pesar muito bem os prós e contras de uma decisão de voto, avaliando propostas e biografia. Os candidatos a vice-prefeito devem ganhar a mesma atenção do eleitor. Afinal, com o impeachment de Dilma, isso tem ficado bem mais evidente ao eleitor brasileiro.

Candidatos à reeleição

Na área de abrangencia do jornal A Gazeta Metropolitana há municípios em que o prefeito busca a reeleição. É o caso de Gustavo Fruet (em Curitiba), Beti Pavin (em Colombo), Marcus Tesserolli (em Piraquara) e Afonso Guimarães (em Campo Largo).

Apoio do atual prefeito

Em outras cidades, prefeitos que já estão no segundo mandato, por isso não podem participar das eleições, estão apoiando algum candidato. Em Pinhais, o Prefeito Luizão Goulart está apoiando a candidata Marli Paulino, sua atual vice). Em Quatro Barras, o Prefeito Loreno Tolardo apoia o candidato Edison Repinoski. Em Campina Grande do Sul, o Prefeito Luiz Assunção está dando apoio ao candidato Bihl Zanetti.

Outra opção

Já em São José dos Pinhais, o Prefeito Luiz Carlos Setin, que está em seu primeiro mandato e poderia concorrer à reeleição, abriu mão da candidatura e está apoiando o seu atual vice, Toninho da Farmácia.

Ética e diálogo com a comunidade

Em quaisquer das situações acima, cabe ao eleitor analisar muito bem o que quer para sua cidade. No caso da reeleição, verificar se o candidato tem cumprido seu mandato com competência. Se tem concretizado, ao menos, a maioria das propostas e projetos apresentados em seu Plano de Governo. Avaliar a honestidade, competência e a capacidade de diálogo com a comunidade. Todo candidato deve ter ainda a ética de não apelar para baixarias, não denegrir a imagem dos adversários, aplicando golpes baixos que representam nada mais do que desespero. E é numa candidatura à reeleição, em especial, que descobrimos realmente o caráter de um candidato. Pois o medo de perder o poder, muitas vezes o leva a ter uma postura desqualificada.

Continuidade da gestão

No caso do Prefeito estar no final de seu segundo mandato, convém ficar atento ao perfil e histórico do candidato que ele apoia. Se a continuidade é colocada como proposta, cabe ao eleitor analisar a fundo se a gestão atual tem refletido suas expectativas e, em especial, se o atual prefeito tem cumprido suas propostas de campanha integralmente ou quase toda. Nem sempre é possível cumprir tudo à risca. Porém, vale verificar se as realizações e avanços prometidos estão sendo cumpridos com empenho e competência. Esse é um critério fundamental à decisão do eleitor.

Mentiras e ilusões

Em qualquer candidatura, de reeleição ou não, também é muito sensato e prudente verificar se estes candidatos não se pautam por propostas ilusórias, irreais e milagrosas, até. Numa campanha, todos são livres para prometer o que bem entendem, até o melhor dos mundos. Mas, é preciso avaliar se existe recursos para tudo que está sendo prometido. Se existe competência e capacidades para realizar os projetos. É prudente também analisar se a conjuntura atual do Município, do Estado, do País, o cenário, enfim, colocado para 2017 permite tais proezas.

O jogo do vale tudo

Há marqueteiros que acreditam ser quase impossível ganhar uma eleição dizendo todas as verdades. De certa forma, esse lema do marketing parece ter dado certo a muitas candidaturas do passado. Contudo, desconfio de que os tempos estão mudando e que o eleitor tem amadurecido com os tombos e decepções obtidos com certas lideranças políticas. De tanto apanhar, um dia, o eleitor pode aprender. Quem sabe, nestas eleições já demonstre mais discernimento e maturidade para, no mínimo, desconfiar de promessas agradáveis aos ouvidos, mas sem base na realidade. A verdade pode doer momentaneamente. A sinceridade pode até chocar e decepcionar. Mas dói muito mais cair na real ao longo de quatro anos em que o eleitor descobre gradualmente que foi enganado, iludido.

Voto é cidadania

Então, caro leitor, fique muito atento para buscar fazer a melhor escolha nestas eleições. Valorize seu voto e reflita muito bem, investigue, pesquise sobre propostas e perfis dos candidatos a Prefeito. Se queremos uma cidade melhor para todos, este é o momento de exercer nossa cidadania e poder com muita responsabilidade.

—————————

Eleitor deve ficar atento a candidatos a vereador com propostas milagrosas

Por João Aloysio Ramos

Nestas eleições, como acontece em todas as campanhas eleitorais municipais, tem sido comum depararmos com candidatos a vereador prometendo mundos e fundos na intenção de conquistar votos.

Promessas de melhor educação, mais creches, mais segurança pública( mais guardas municipais e até policiais civis e militares), de construção de escolas e unidades de saúde, pavimentação, costumam aparecer muito nas propagandas dos candidatos a vereador. Esses candidatos apostam na falta de informação ou desatenção do eleitor. Grande parte dos candidatos, em suas campanhas se comprometem a realizar coisas que um representante do Poder Legislativo não tem poder para executá-las.

Funções de um vereador

Acredito que nunca é demais esclarecer sobre as atribuições dos poderes constituídos. Há uma grande diferença entre a funções atribuídas ao Poderes Municipais Executivo e Legislativo. As duas principais funções de um vereador são fiscalizar o Poder Executivo e legislar, sendo esta última por meio da análise nas comissões internas e votação em plenário dos projetos de lei encaminhados à Casa pelo Poder Executivo. Ou de aprovar projetos de lei elaborados por ele mesmo, ou por seus pares. Desde que não honerem os cofres públicos. Ao Poder Executivo, em contrapartida, cabe executar as obras, ações e programas previstos no orçamento anual do município.

Promessas ilusórias

Assim, é importante ressaltar ao eleitor essa distinção para não ser iludido por candidatos que prometem coisas que não poderão cumprir. O que um vereador pode fazer é contribuir para a elaboração do Orçamento, a partir de emendas parlamentares, mas desde que essas não interfiram em valores financeiros já previstos na Lei Orçamentária Anual(LOA). O vereador também vota, em plenário, o orçamento anual apresentado pela Prefeitura, podendo se posicionar contrário a determinados itens que ele julgar improcedentes, irresponsáveis ou irregulares. Ao detentor de uma cadeira no Legislativo Municipal, também cabe legislar sobre tributos( impostos, taxas e contribuições), bem como criar comissões de inquéritos e de investigação na Câmara com fins de apuração de dados e informações referentes ao Poder Executivo.

Importante parceria

Como vemos, o vereador não tem o poder para fazer o que bem quer. Ou seja, não vai conseguir cumprir o que promete durante a campanha. A grande contribuição que o Poder Legislativo pode e deve fazer é aprovar o orçamento anual e os bons projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, que se traduzem em obras, ações e programas que realmente atendam aos interesses e demandas da população e do município. Sem a aprovação dos projetos, pelos vereadores, o Prefeito fica de mãos semi atadas. Por isso, se faz necessário uma parceria harmoniosa entre esse dois poderes para que a gestão municipal possa fazer um bom trabalho.

Ouvir o povo

O que está ao alcance de um vereador, também, é a reivindicação e defesa dos interesses da população por obras, ações e programas que possam melhorar a qualidade de vida. Isso se dá através do envio de requerimentos à Prefeitura. Porém, não há garantias que tais pedidos sejam atendidos, pois o Executivo tem muitas prioridades. E, muitas vezes, o orçamento não permite realizar todas obras, ações e programas que se apresentam. Nem mesmo a devolução de recursos para o Poder Executivo, oriundas de economia feita pelos próprios parlamentares, que costuma acontecer em algumas nas Câmaras Municipais ao final de cada ano, cabe aos vereadores dar uma destinação final específica. O que os legisladores podem fazer é apenas sugerir ao Executivo a sua aplicação.

Ética e honestidade

Além disso, o compromisso com a ética e a honestidade é outro requisito que deve ser muito bem analisado na hora de escolher um candidato. Nestas eleições, a expectativa é que o eleitor esteja mais atento ao requisito honestidade, por conta da explosão de denúncias de corrupção em todas as esferas do Poder Público. Sem a co-parceria do eleitor nesse processo de passar o Brasil a limpo, não teremos sucesso na construção de uma democracia madura, com políticos decentes e comprometidos com o País e seu povo.

Conhecimento e qualidades

Por fim, apontaria o conhecimento e capacidades pessoais do candidato a vereador, no sentido de conhecer, pelo menos, o básico sobre o funcionamento dos Poderes Municipais, em especial o Legislativo. Conhecer a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, também é importante. Pois, não são raros os vereadores que têm apresentado, e até aprovado, projetos de lei inconstitucionais ou ilegais que acabam não passando pelas comissões da Casa, ou sendo vetados pelo Prefeito.

Por fim, para fazer uma boa escolha no dia 2 de outubro, o eleitor precisa buscar informações sobre seus candidatos, tanto para a Câmara Municipal quanto para a Prefeitura.

—————————

Governo precisa de estabilidade e união para que possa ser bem conduzido

Por João Aloysio Ramos

O Senado aprovou no dia 31 de agosto, por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. Porém, a pedido de senadores aliados de Dilma, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações em plenário. E é nessa questão que todo o imbróglio se inicia, tornando o cenário ainda incerto. Quem pensava que com o julgamento final do impeachment no Senado teríamos alguma calmaria e previsibilidade, enganou-se. A decisão de fatiar a votação do impeachment em duas votações, a segunda apenas para decidir a inelegibilidade de Dilma, causou um grande alvoroço. Alega-se, com o endosso de diversos juristas renomados, que realizar duas votações concernentes ao impeachment foi inconstitucional, ferindo o artigo 52 da Carta Magna.

Inconstitucionalidade do rito no Senado

De fato, o Artigo 52 da Constituição estabelece a competência do Senado para processar e julgar o(a) presidente. Seu parágrafo único reza que a condenação, proferida por dois terços dos votos dos senadores, será limitada à perda do cargo, com inabilitação para o exercício de função pública por oito anos, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. Essa medida apoiada pelo Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que, aliás, fez um apelo aos senadores para manter a elegibilidade de Dilma antes da segunda votação, causou indignação de partidos como o DEM e PSDB. Esses dois partidos, inclusive, além do PMDB, entraram com recurso no STF na expectativa de que este julgue inconstitucional a decisão de fragmentar a votação. Por sua vez, a defesa da presidente afastada também entrou com pedido ao STF para a anulação de todo o julgamento do impeachment.

Cenário de incerteza

Lamentavelmente, a surpresa causada pelo Senado, ao decidir separar em duas votações o processo do impeachment, desprezando, assim, o rito constitucional, tem contribuído para um cenário de incerteza que tem causado prejuízos à nação. A controvérsia sobre a legitimidade desse ato só fez por agravar a crise política. Não há data prevista para esse julgamento no STF, bem como para o pedido da defesa de Dilma. Segundo notícias veiculadas na grande mídia e internet, existe a possibilidade de o STF anular todo o julgamento, o que geraria uma condição para a volta de Dilma ao poder, pois já teriam passados os 180 dias de afastamento da presidente. E pela Constituição Federal, se o impeachment for anulado após esse prazo, automaticamente estaria autorizada o retorno ao cargo do qual foi destituída. Haveria, ainda, a possibilidade de Dilma voltar ao poder pelas mãos do STF? Essa é a grande dúvida de tantos. No entanto, talvez, a Suprema Corte sequer julgue favoravelmente o pedido dos partidos que querem a anulação apenas da segunda votação.

Animosidade entre as partes

O fato concreto é que essas ações no STF ainda trazem uma expectativa de volta ao poder na população que apoia Dilma, ao mesmo tempo em que a população pró-impeachment está indignada com a separação da votação por querer a inelegibilidade da presidente afastada. Tudo isso tem causado um clima de muito tumulto e animosidade no Brasil, gerando instabilidade política e dificuldades para o Governo Temer apaziguar os ânimos, tanto entre a classe política como perante a população.

União de todos

O que precisa ficar claro, é que o País precisa caminhar para frente. É urgente que o povo brasileiro torça realmente para que o novo Governo consiga fazer o melhor, por mais difícil que esteja parecendo. Sabemos que o peemedebista não foi o escolhido pelo eleitor, mas é o que temos no momento. Temer tem uma série de desafios, de reformas imprescindíveis a serem aprovadas no Congresso Nacional, mas, para isso precisa de uma base aliada muito consistente. A crise econômica é grave e demanda medidas urgentes e assertivas para estancá-la.

Medidas econômicas

Analisando de forma realista, não podemos esperar grande coisa do Governo Temer, uma administração que começa em meio a um caos generalizado. Porém, se ele conseguir ajeitar a economia, colocá-la nos trilhos do desenvolvimento, atrair investimentos, recuperar a credibilidade do País internacionalmente, penso que já estará de bom tamanho. Afinal, ele tem pouco tempo para resolver muitos problemas.

É tempo, enfim, de buscar a união, a unificação de forças, entre a classe política e o povo, para sairmos dessa crise. É preciso deixar as disputas ideológicas de lado, por ora, pelo menos, e contribuir para que o Brasil seja conduzido da melhor forma possível.

Novas eleições

Contudo, diante da difícil situação econômica, política e social que assola o Brasil, penso que o caminho mais democrático e correto seja a realização de novas eleições presidenciais, na qual, através do voto, o povo brasileiro possa eleger seu legítimo representante.

—————————

Redes sociais podem se constituir em grandes ferramentas de campanha eleitoral

Por João Aloysio Ramos

Nestas eleições municipais, depois da minirreforma política, nova legislação está em vigor para as campanhas. Além do prazo encurtado de 90 para 45 dias, tornou-se proibido financiamento de campanhas por empresas, liberando-se as doações apenas por pessoas físicas. Os materiais de campanha tradicionalmente utilizados também foram bastante restritos pela nova legislação. Já não é possível a pintura em muros com propaganda eleitoral, além dos outdoors e showmícios já terem sido banidos em eleições passadas.

Corrida pelo voto

As também tradicionais distribuições de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes em geral e quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, estão proibidos. Como se constata, a propaganda com material vem sendo limitada drasticamente, inclusive, não é mais permitido colocar cavaletes nas ruas, e a dimensão dos cartazes antes com até 4 m² reduziu-se para ½ m², ou seja, simples adesivos. Os candidatos, com isso, terão que ter muita criatividade, inovação e trabalho para vencerem. Devido ao prazo muito curto, apenas 45 dias, teremos uma verdadeira corrida ao voto do eleitor. Neste cenário bastante restrito, a internet, em especial as redes sociais, ganha um papel fundamental na divulgação das campanhas. O corpo a corpo também deverá ganhar um maior destaque, porém, devido à falta de tempo, esta estratégia poderá não ser integralmente aplicada conforme planejada.

Redes sociais

Acredito que as redes sociais deverão se revelar grandes aliadas dos candidatos que bem souberem utilizá-las. As eleições nos EUA têm feito escola nesse sentido, desde a campanha de Obama. O empresário Donald Trump, candidato a presidente dos Estados Unidos, nas eleições deste ano, abriu até um canal no Youtube para dirigir-se ao eleitorado. O bilionário também está sempre presente no Facebook, efetuando posts diários. Outro exemplo, este local, é o candidato a Prefeito de Curitiba Rafael Greca, que tem demonstrado saber extrair o melhor proveito da internet. Já há alguns anos, Greca comparece assiduamente ao Facebook, postando e interagindo diariamente com internautas. A estratégia tem dado resultado até o momento: tornou-se o preferido do eleitor curitibano segundo a última pesquisa divulgada. Pôde-se notar, aliás, que a propaganda antecipada dos candidatos foi suavizada profundamente neste ano, valendo quase tudo nas redes sociais, desde que não houvesse pedido expresso de votos, isso claro, antes do início da propaganda eleitoral.

Tendência nas campanhas

Acredito que usar ao máximo todas as ferramentas das redes sociais tem sido uma tendência das campanhas que neste ano deverá se consolidar por conta das restrições da nova legislação. Além dos sites e e-mail’s dos próprios candidatos, a febre do Facebook, Instagran, Snapchat, Twitter, Whatsapp e afins, deverá se revelar o ponto forte neste pleito de 2016. Afinal, a internet ajuda na aproximação entre o candidato e o eleitor. E quando se considera que a repercussão nas redes sociais pode ser muito mais bombástica que um discurso de palanque ou um corpo a corpo com o eleitor, é de se pensar no poder que estas têm de conduzir um candidato à vitória ou à derrota.

Saturação e abusos

Se há um lado positivo, certamente há um aspecto negativo no uso que se faz das redes sociais. Além de evitar abusos e excessos nos posts e mensagens, para não encher a paciência do eleitor, causando saturação e rejeição, o candidato tem de saber driblar muito bem a rede de boatarias e mentiras que pode facilmente se espalhar via web. O estrago pode ser grande se o candidato e sua assessoria não tiverem inteligência e jogo de cintura para reverter eventuais dissabores.

Novos tempos

Mas, enfim, os tempos são outros e, de agora em diante, não apenas pelas mudanças na legislação, mas pelo próprio avanço da era digital, as ferramentas eletrônicas terão de ser incorporadas pelos políticos e candidatos com profissionalismo e maestria. O alcance das redes sociais é ilimitado, fantástico. O bacana é que o candidato pode utilizá-las para apresentar propostas e interagir com o eleitor. Creio que este é o modo mais eficaz de atingir o público que se quer pela web. Saturar o internauta tende a causar rejeição. A internet é uma grande ferramenta para explanar propostas, de forma sucinta, direto ao ponto, e esclarecer dúvidas dos eleitores. Ou seja, deve haver mensagens e posts de conteúdo. Pois, os usuários que gostam de acessar conteúdos políticos são pessoas mais politizadas e que estão abertas ao debate. Constituem-se nos chamados formadores de opinião, que, com certeza, repercutirão suas impressões a outros grupos de eleitores, podendo multiplicar votos.

Inclusão digital

Outro ponto favorável é a ampliação da inclusão digital no País, por meio de serviços wi fi gratuitos disponibilizados pelo poder público e outros, além dos smartphones. Há muitas pessoas ainda que não têm computador em casa, mas um smartphone costumam ter, acessando a internet, as redes socais, por meio do aparelhinho. Assim, eis uma grande oportunidade que os candidatos terão nestas eleições, a de fazer bom uso das redes socais. Uma mudança nas campanhas que veio para ficar e que obrigará a adaptação dos candidatos a fim de não perderem para a concorrência.

—————————

Olimpíadas RIO 2016 levantam a autoestima do povo brasileiro

Por João Aloysio Ramos

As Olimpíadas Rio 2016 encerraram-se e, acredito, deixando saudades em todos. Os Jogos demonstraram que o Rio de Janeiro é uma cidade vocacionada para sediar eventos importantes e receber um grande número de turistas.

A despeito de todo o pessimismo prévio, do medo de passar por um vexame internacional, das preocupações com epidemia de zika, de dengue e até com atentados terroristas, tudo correu bem, felizmente. Houve pequenos erros, mas os acertos superaram as falhas. A cerimônia de abertura foi memorável, linda, espetacular, bastante elogiada, inclusive, por estrangeiros. A de encerramento também agradou. Um contagiante evento, onde o Carnaval, a maior festa popular brasileira, foi mostrado para bilhões de pessoas em todo o mundo. O Presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, expressou satisfação com a realização das Olimpíadas no Brasil, dizendo não ter se arrependido da escolha do Rio para sediar os Jogos. Até referiu-se à RIO 2016 como uma Olimpíada “icônica”, pela expressividade do evento.

Hospitalidade e segurança reforçada

Acredito que o sucesso dos Jogos no Rio deve-se a alguns fatores, a exemplo da grande hospitalidade do povo brasileiro, do alto astral de uma cidade maravilhosa e turística, além da vocação do brasileiro, mais especificamente do carioca, para fazer festa, organizar eventos e receber bem os visitantes. Uma pesquisa oficial realizada com os turistas estrangeiros que estiveram nos Jogos revelou que 98,6% aprovaram a hospitalidade do povo anfitrião. Evidentemente, a cidade não se tornou um paraíso de uma hora para outra. Soubemos de casos de assaltos a turistas, os tiroteios nos morros continuaram. Enfim, não houve milagre. Mas a segurança foi amplamente reforçada, evitando muitas ocorrências.

Vexame de Ryan Lochte

O episódio com o nadador norte-americano Ryan Lochte e colegas atletas foi o maior “mico”, talvez, da história dos Jogos Olímpicos. O atleta mentiu à polícia que teria sido assaltado, e ainda, depredou o banheiro do posto de gasolina onde parou com o táxi. Quis sair por cima, reproduzindo à mídia de seu país a mentira deslavada que contou aqui. A polícia do Rio desmascarou a pataquada, a imprensa estrangeira corrigiu os fatos e Ryan ainda pediu desculpas por ter mentido e provocado toda essa confusão, unicamente porque queria esconder da namorada suas “escapadas” em uma festa regada a mulheres. E de quebra, ainda perdeu o patrocínio. Uma das empresas que o patrocinava doará US$ 50 mil a ONG brasileira que atua com crianças.

Preconceito contra o Brasil

Casos como esse revelam o preconceito que existe contra o Brasil por parte de alguns estrangeiros, que pensam que aqui é uma completa bagunça, onde se pode fazer e dizer o que quiser sem gerar desconfiança e punições. A fama de local extremamente inseguro que o Rio possui contribuiu para a mentira.

Brilho de nossos campeões

Porém, entre as boas surpresas citamos a limpeza da Baía de Guanabara, que pelo menos no período dos jogos, verificou-se que estava em níveis razoáveis de poluição, tornando-se navegável e até com água transparente. Mas o grande brilho, a maior satisfação foi termos chegado ao 13º. lugar no ranking, a melhor campanha do País na história dos Jogos, com sete medalhas de ouro, seis de prata e seis de bronze. Houve decepções, como o futebol feminino e o vôlei feminino, mas houve grandes surpresas. Como o feito inédito do baiano Isaquias Queiroz, que conquistou três medalhas na Canoagem, duas de prata e uma de bronze, constituindo-se no primeiro atleta brasileiro a subir ao pódio três vezes numa mesma edição dos Jogos. O Ouro, no boxe, com outro baiano, Robson Conceição, também foi inédito nessa modalidade.

Ouro no futebol e no vôlei

O Ouro no futebol, outro feito inédito, também foi muito bem-vindo, apesar da seleção brasileira não ter jogado tudo o que podia e se esperava, em especial, na última partida contra a Alemanha. Já o Ouro no voleibol masculino foi uma alegria imensa, trazendo o sonhado tricampeonato. Um vitória esperada e mais do que merecida, com o grande técnico Bernardinho, que coroa sua magnífica carreira com mais esse Ouro. Os meninos do vôlei mostraram que são uma equipe maravilhosa que joga bonito, com talento, técnica, empenho e muita vontade de vencer. Esses foram os Jogos, aliás, em que tivemos uma maior diversidade de modalidade de esportes a conquistar medalhas para o Brasil. Também foi muito bacana o apoio das Forças Armadas a atletas, vários deles medalhistas, através de programa do Ministério da Defesa e dos Esportes, do Governo Federal.

Incentivo ao esporte

Os Jogos do Rio comprovaram que o País é repleto de talentos, de gente esforçada, de atletas sérios e dedicados, e que vale a pena investir no esporte. Diversos esportistas que subiram ao pódio são de famílias de baixa renda, com histórias emocionantes de superação.

Sonho olímpico

As Olimpíadas terminaram e os problemas do Rio, do Brasil, continuam. Mas ao contrário do que diziam os críticos, a cidade saiu ganhando com investimentos em infraestrutura que, muito provavelmente, demorariam muito mais tempo para serem investidos se não sediasse os Jogos. Voltamos à “vida real”, com todas as dificuldades e desafios, mas penso que, agora, com a sensação de dever cumprido. E com a esperança de que podemos, sim, sonhar e lutar por um País melhor, sem incorrer em utopias ufanistas. Mas com os pés no chão, sabendo que basta incentivo, investimento para, futuramente, podermos ser gigantes, uma potência no esporte.

—————————

Declaração de Ministro traz reflexão sobre negligência do homem com a própria saúde

Por João Aloysio Ramos

Na semana que passou, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, fez uma declaração que gerou uma polêmica vazia. A meu ver, desnecessária. Disse o Ministro que os homens procuram menos os serviços de saúde do SUS porque trabalham mais que as mulheres, não encontrando tempo para ir ao médico, por serem os provedores da maior parte das famílias brasileiras.

A declaração foi dada durante a apresentação de uma pesquisa que aponta que cerca de um terço da população masculina não procura a rede de saúde pública para prevenir doenças. Porém, pouca atenção foi dada ao teor integral do que Barros falou, quando disse antes que se trata de uma questão de hábito, de cultura, essa negligência dos homens com a saúde.

Dupla jornada das mulheres

Concordo que o Ministro tenha se equivocado quanto a justificar essa negligência pelo fato de os homens supostamente trabalharem mais. Afinal, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em uma década, a diferença de horas trabalhadas a mais por mulheres em relação aos homens aumentou em uma hora, quando se soma a ocupação remunerada e o que é feito dentro de casa. Em 2004, as mulheres trabalhavam quatro horas a mais que os homens por semana. Já em 2014, segundo a pesquisa do IBGE, a dupla jornada feminina passou a ter cinco horas a mais. Ainda segundo o IBGE, de 2000 a 2010, a proporção de mulheres chefes de família cresceu de 24,9% para 38,7%, um aumento de 13,7 pontos percentuais. Ou seja, muito embora o número de homens trabalhadores no mercado formal seja maior do que o de mulheres, entre as mulheres contratadas pelo mercado formal existe uma dupla jornada de trabalho, dentro e fora de casa, que termina por aumentar o número de horas trabalhadas pelas mulheres. Há ainda o fato de muitas mulheres estarem inseridas no mercado informal de trabalho, sem carteira assinada, atuando como autônomas, prestadoras de serviço, microempresárias, comerciantes, etc.

Cultura do “homem não chora”

Apesar da declaração não muito acertiva, a fala inicial do Ministro realmente procede quando ele diz que se trata de uma questão de hábito, de cultura. Eis, o foco de todo esse quadro de descuido com a saúde masculina. É notório, pois, que o homem brasileiro apresenta dificuldades em cuidar da saúde e bem envelhecer. Acredito que a grande causa seja a educação machista que recebemos. Desde pequenos, os meninos são ensinados que “homem não chora”, que tem de ser forte, não pode demonstrar dor ou cansaço, medo ou qualquer fragilidade. E doença e envelhecimento remetem a tudo o que o homem médio brasileiro mais abomina: fragilidade e dependência de outras pessoas. Fazer um exame preventivo do câncer de próstata ainda é uma pesadelo para grande parte dos homens heterossexuais. A cultura também nos “ensina”, de forma absurda, que se preocupar com a saúde, alimentação ou aparência, demonstrar medo de doenças, é um sinal de fraqueza, de frescura até. E ainda tem aquele papo de que “macho que é macho”, não se entrega nunca. E assim por diante.

Mudança de hábitos

Felizmente, essa cultura tem sido modificada, gradualmente. Já há muitos homens adotando novos comportamentos e hábitos em relação a cuidados com a saúde, a estética, a alimentação. São homens que procuram manter um estilo de vida mais saudável que as gerações passadas. Fazem exercícios físicos, duas a três vezes na semana, pelo menos, alguns até optam pela bicicleta, como meio de transporte, também para praticarem uma atividade física. Aqueles frequentadores de academias de ginástica vão mais além, cuidam meticulosamente de seus hábitos alimentares, mantendo uma alimentação mais saudável que muitas mulheres. Um misto de preocupação com a estética em conjunto com a saúde que é positivo, desde que a estética não prevaleça sobre a saúde.

Campanhas preventivas de saúde masculina

Campanhas de incentivo, do mesmo modo que se faz com a saúde da mulher, devem ganhar força. E, sobretudo, seria necessário a ampliação dos horários de atendimento das consultas pelo SUS, uma vez que por conta do horário do expediente, muitos homens inseridos no mercado formal de trabalho realmente encontram dificuldades de encaixar uma consulta médica na corrida agenda diária.

Menor expectativa de vida

Que o polêmico discurso do Ministro nos sirva de reflexão sobre os reais motivos de os homens estarem negligenciando cuidados com a saúde. E que a partir daí se busque caminhos para alterar essa realidade. E não é demais lembrar que a expectativa de vida dos homens é menor, no Brasil, em relação às mulheres. Além de morrerem mais com a violência urbana e outros fatores, como acidentes, também adoecem de forma fatal em idade mais jovem que as mulheres, conforme os indicadores apontam. Nós, homens, precisamos valorizar mais nossa saúde e os cuidados com o bem-estar geral. Cabe ao Poder Público e profissionais de saúde, bem como aos meios de comunicação, incentivar esse processo de conscientização.

—————————

Triplicação da Leopoldo Jacomel simboliza força das parcerias entre os poderes

Por João Aloysio Ramos

Costumo passar quase que diariamente pela Rodovia João Leopoldo Jacomel, a PR 415, que está em obras realizadas pelo Governo do Estado. E tenho ficado impressionado com esse grande projeto.

A obra que ainda levará alguns meses para ser finalizada já tem feito a diferença. É perceptível que trará muito mais qualidade à mobilidade urbana na região, contemplando Pinhais e Piraquara, bem como oferecerá uma infraestrutura de logística de grande impacto. A recente liberação do acesso da trincheira que liga a Jacob Macanhan com a Camilo di Léllis, resultado de vontade política da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), é um exemplo. O fluxo do trânsito já está melhor, podemos perceber.

Esforço concentrado e diálogo

É motivo de satisfação verificar a concretização de uma importante obra como essa, depois de anos de reivindicações populares. Um investimento de R$ 145 milhões, em 14 Km de extensão. Especialmente, considerando-se a grave crise econômica no País a refletir-se em quedas nas arrecadações das três esferas de Poder: Federal, Estadual e Municipal. Porém, o Governo do Estado – num esforço em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná e os prefeitos Marcus Tesserolli (Marquinhos), de Piraquara, e Luizão Goulart, de Pinhais – atendeu aos apelos dessas forças políticas empenhadas na concretização da obra. Para dar início ao projeto, o Poder Legislativo do Paraná fez um repasse expressivo de recursos ao Governador Beto Richa, destinando uma verba praticamente carimbada. A atuação dos prefeitos Marquinhos e Luizão também foi decisiva. O Prefeito de Piraquara, aliás, empreendeu uma articulação notória com o Governador Beto Richa, revelando que possui boas relações com o Poder Estadual, independentemente de questões político-partidárias. É de lideranças assim que o poder público necessita, de pessoas que demonstram uma visão estratégica a serviço da coletividade, ao invés de concentrarem-se em disputas de interesse próprio capazes de minar parcerias fundamentais.

Poder das parcerias

Há muitas outras demandas que necessitam dessa articulação entre os poderes constituídos. Essa obra de triplicação da Rodovia João Leopoldo Jacomel tem esse sentido simbólico, também. Uma bela demonstração da força das parcerias em prol da comunidade, da sociedade, do bem comum. Quando essas parcerias se concretizam, os ganhos são para todos. Em especial, para a população, que se traduz em moradores, trabalhadores, comerciantes, empresários, motoristas e turistas que circulam pela região.

Logística

Com a obra finalizada, o acesso e integração Curitiba-Pinhais-Piraquara ganhará uma via digna da expressão socioeconômica dos três municípios. À altura da importância logística que aquele trajeto tem para os municípios em questão, facilitando, ainda, o acesso a rodovias com destino a outras localidades. Por falar em outras localidades, gostaríamos de ver esse mesmo esforço e vontade política em relação à obra na Rodovia da Uva, que garante o acesso a Colombo. Naquela região, há ainda grandes dificuldades de acesso, pelos congestionamentos no trânsito. Eis mais uma obra bastante aguardada pela população, a qual ansiamos para que o Governador Beto Richa, em parceria com a Prefeitura de Colombo, consiga viabilizá-la integralmente. Não há dúvidas de que teremos mais conforto, segurança e agilidade de forma semelhante a que teremos com a triplicação da Leopoldo Jacomel.

Fortalecimento econômico e turístico

Importante ressaltar, ainda, a segurança dos pedestres que, esperamos, tenha sido bastante planejada na obra da PR 415. Tratam-se de dois municípios com um significativo número de habitantes e que devem receber toda atenção na condição de pedestres e ciclistas, também. Certamente, empresários deverão capitalizar os benefícios das benfeitorias para seus negócios, obtendo acesso mais facilitado, ágil e seguro a suas empresas e cargas transportadas. Imóveis tenderão a valorizar. O turismo na região será fortalecido.

Lideranças e projetos que marcam

Os ganhos serão imensos para todos. Expresso minhas congratulações a essas lideranças que colocaram seus esforços para que esse projeto tão importante saísse do papel, destacando o Governador Beto Richa, o Deputado Valdir Rossoni (ex-Presidente da Assembleia Legislativa) o Prefeito Marquinho e o Prefeito Luizão. É com parcerias, vontade política, diálogo e visão de futuro que se constrói um município, estado e um país melhor para a população. Em ano de eleições municipais, a expectativa é de que os prefeitos ou prefeitas eleitos ou reeleitos, de Pinhais, Piraquara, Curitiba e demais cidades do Paraná, assim como o Governador Richa continuem demonstrando esforços para unirem-se em parcerias fundamentais, cientes de que líderes pautam-se pelo diálogo e a união em torno de grandes projetos, que marcam e personalizam gestões de forma positiva em uma dimensão histórica.

—————————

Clima de pessimismo e protestos em Jogos Olímpicos não resolve nada

Por João Aloysio Ramos

Os Jogos Olímpicos do Rio sequer começaram, mas a expectativa do brasileiro em relação a esse evento não tem sido das melhores. Toma conta da nação um clima de pessimismo medonho e, pior do que isso, a percepção é de que há uma torcida contra o sucesso do evento em relação à capacidade do país em bem recepcionar os atletas e organizar, enfim, toda a Olimpíada. Houve protestos populares e tentativas de apagar a tocha olímpica em sua passagem por diversas cidades do país. Outro problema desgastante e extremamente constrangedor foram as reclamações sobre as condições das instalações da Vila Olímpica por parte de diversas delegações.

Torcida contra

Contudo, apesar dos percalços, o que ainda me causa mais indignação, não é a vergonha passada com as instalações da Vila Olímpica ou com a postura do Prefeito Eduardo Paes, mas, sim, a torcida contra do próprio brasileiro em relação a essas Olimpíadas. O mesmo aconteceu com a Copa em 2014 e agora se repete. Quando o então Presidente Lula obteve essa conquista para o país, sediar uma Copa do Mundo e, depois, os Jogos Olímpicos, ninguém deu um pio. Todos gostaram, ou pelo menos, não reclamaram. Sentia-se até certo orgulho em saber que finalmente o país seria digno de recepcionar eventos de tal porte e importância. Está certo que os tempos eram outros. O país, a economia, a política, encontravam-se numa certa calmaria e seguindo relativamente bem.

Olimpíadas transcendem a política

Entretanto, o que parece que muitos estão esquecendo é o fato de que esses Jogos Olímpicos do Rio não são um evento político, muito menos, de um governante, Dilma ou Temer, e muito menos, pertencem a algum partido político. É um evento mundial de celebração dos esportes cuja sede, dessa vez, é o Brasil, o Rio de Janeiro. Recepcionar uma Olimpíada é algo intrinsecamente relacionado ao país como nação, como cultura e povo, um evento em que oferecemos nossa “casa”, a nação, como anfitriã de uma confraternização internacional. É algo que intrinsecamente não tem nada a ver com política de Estado, de Governo.

Protestos fora de hora

Evidentemente, sediar uma Olimpíada num momento tão conturbado para o país não seria o melhor momento. Isso é inegável. Atravessamos um dos piores períodos em relação à economia, e a todo cenário político. Uma fase de crise em todos os sentidos, Mas daí a protestar durante a passagem da tocha olímpica e empunhar a bandeira da torcida contrária, tendo em vista agourar o evento, é coisa que não consigo compreender. Não deixo de concordar que temos muitas outras prioridades para gastar o dinheiro público ao invés de investi-lo na recepção dos Jogos Olímpicos. O mesmo digo em relação ao que foi gasto com a Copa do Mundo. É inegável que temos muitas outras prioridades, demandas urgentes, essenciais não atendidas. Mas, adianta agora chorar o leite derramado? Até para organizar protestos, o brasileiro costuma deixar para a última hora…

Fomento ao turismo

Os que torcem o nariz para o evento no Rio também deixam de prestar atenção num fato importante. É irrefutável que os Jogos trarão muitos turistas, incrementarão o comércio, o turismo, trazendo dinheiro para cá. O Rio de Janeiro é uma cidade essencialmente turística, habituada a recepcionar turistas do mundo inteiro. Não será nenhum bicho- de-sete -cabeças recepcionar gente do mundo todo dessa vez.

Contratempos em Londres

E tem quem pensa que em países desenvolvidos nada acontece de errado, que imprevistos não existem em outros países. Porém, li que nos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres, houve contratempos. Os organizadores dos Jogos tiveram de refazer planos na área de segurança porque a empresa contratada, particular, caiu fora na última hora. Tiveram de recorrer até a soldados no Afeganistão para reforçar a segurança. Também houve pane na telefonia celular e o trânsito de Londres ficou caótico, intransitável. Não houve incidentes graves, mas nem tudo foi perfeito. Até mesmo um integrante da comitiva oficial brasileira, o então diretor da Autoridade Pública Olímpica, Márcio Fortes, teve a carteira roubada em Trafalgar Square.

Complexo de vira-lata

Meu intuito não é minimizar nossos problemas, tampouco negar que esta é uma péssima hora para sediar os Jogos Olímpicos. Mas, o que lamento, considero triste, é ver o povo contaminado por um pessimismo flagrante e, pior, torcendo contra. Rindo das tentativas de apagarem a tocha olímpica. Fazendo piadas nas redes sociais, tentando avacalhar com a imagem do país e desses Jogos do Rio. Quem sairá perdendo se algo de grave der errado? Será um vexame para todos. Não apenas para o Lula, Dilma, Michel Temer, o Prefeito e o Governador do Rio, mas para o povo. Para a nação. Nossa imagem internacional só deverá piorar. Se tudo der certo, não precisa ser perfeito, exemplar, mas razoavelmente certo, já estará de bom tamanho. O brasileiro precisa, urgentemente, curar-se de seu “complexo de vira-lata”, como bem referiu-se o dramaturgo Nelson Rodrigues. Já cansou, já deu. Está na hora de virar esse disco. Do contrário, é de se pensar que o maior problema do Brasil é o brasileiro. Porque um povo que se autodeprecia, que se autossabota como o nosso, nunca vi igual.

E que desta vez venha o tão sonhado Ouro do Futebol. Viva o Brasil e os brasileiros!

—————————

Limite de gastos em 2016 vai tornar campanhas eleitorais mais realistas

Por João Aloysio Ramos

Entre as mudanças na legislação eleitoral, já em vigor nas eleições municipais deste ano, está o limite de gastos nas campanhas, bem como a proibição de doações por parte de empresas. Apenas pessoas físicas poderão fazer doações. O resultado esperado, se a legislação for cumprida, é que haverá gastos bem menores por parte dos partidos e candidatos. O limite é calculado com base na campanha anterior. Em Curitiba, para os candidatos a Prefeito, este teto foi estabelecido em pouco mais de R$ 7 milhões. Assim, alguns pré-candidatos, por exemplo, têm declarado que sequer gastarão com grandes equipes de comunicação e com marqueteiro, a exemplo do Prefeito Gustavo Fruet (PDT), de Rafael Greca (PMN), de Requião Filho (PMDB), Ney Leprevost (PSD) e de Tadeu Veneri (PT). As famosas estrelas do marketing, que costumam cobrar cachês na casa dos milhões para trabalhar em campanhas, possivelmente terão que baixar seus valores ou ficarão sem emprego.

Fiscalização do Tribunal de Contas

A grande dúvida é se realmente os candidatos deverão cumprir à risca a legislação eleitoral, em especial quanto ao teto dos gastos. Estabelecer um limite seria o suficiente para conter abusos e os famosos conchavos entre empresas doadoras de campanhas e candidatos? E os tradicionais caixa 2 de campanha não continuarão dando a maior força aos candidatos mais “bem relacionados”? Essa desconfiança deve estar pairando na mente de grande parte do eleitorado, acredito. Apesar de sabermos muito bem como funciona a política no país, e das apostas milionárias que doadores são capazes de fazer em torno de um candidato com grande potencial de vitória, neste ano, pelo menos, temos um fator não encontrado em campanhas passadas que naturalmente deverá constituir-se num empecilho às orgias financeiras: a crise econômica. Muito provavelmente, o cenário de crise deverá inibir os financiadores de campanha. De resto, caberá ao Tribunal de Contas cumprir seu papel com rigor, ao apurar os gastos e punir exemplarmente aqueles que extrapolarem.

“Milagres” do marketing político

Muito embora essas alterações na legislação reflitam os anseios da sociedade, penso que devam representar um grande desafio a certos candidatos atuarem sem um boa e grande equipe de marketing e comunicação. O marketing costuma fazer milagres com candidatos poucos expressivos e incapazes de inspirar credibilidade. Desde a ascensão do marketing político nas campanhas eleitorais no Brasil, o voto do eleitor esteve à mercê dos mirabolantes ou espetaculares apelos publicitários de grandes marqueteiros. Vimos verdadeiros “milagres” eleitorais acontecendo, em grande parte, por conta das cabeças criativas e “visionárias” de tais gênios. O problema, contudo, é que candidatos que não passavam de mera criação de marketing viram suas imagens ruírem feito castelos de areia ao primeiro sinal de que a realidade impunha-se sobre a fantasia da propaganda. Ruim para o político, péssimo para o eleitor e cidadão. Porém, considero otimismo demasiado acreditar que os candidatos deixarão de dar um jeitinho para bancar um bom marqueteiro, mesmo que a preços milionários.

Peso do marketing

Evidentemente, uma campanha não deve desprezar o trabalho das equipes de comunicação e de marketing. Tratam-se de funções essenciais. Mas, penso que a atuação dos marqueteiros deveria ser menos relevante numa campanha, no sentido de não pautar-se na construção de um personagem que não se sustenta na realidade. E muito menos no sentido de criar uma cidade fictícia. Ou será que ainda não estamos escolados sobre as consequências de acreditar em personagens políticos inventados, sem uma trajetória consistente? Em relação aos municípios e seus candidatos, seria de bom tom se as estratégias de marketing deixassem de tratar com desprezo o eleitorado, ao contarem com a suposição de que ele irá acreditar mais na propaganda, seja negativa ou positiva, do que na realidade vista em seu cotidiano.

Fim das “farras”?

Enfim, são muito bem-vindas essas alterações na legislação, impondo tetos de gastos e limitações a doadores de campanha. Ao menos, os infratores encontrarão mais dificuldades e um certo receio de serem pegos, diferente do passado, quando não havia regras definidas e a farra com doadores era generalizada. O Tribunal de Contas precisa fazer seu trabalho de fiscalização de modo exemplar. Afinal, o eleitorado está farto de levar gato por lebre durantes as eleições.

Mais realidade

Creio que todos queremos mais realidade e menos historinhas bonitas contadas na TV, durante o horário do TRE. Por outro lado, sairão com pontos na frente aqueles candidatos que já são bastante conhecidos da população, apresentando méritos pessoais próprios, que revelam-se autênticos e contam com uma trajetória política bastante definida e de credibilidade. Chega, afinal, de ilusionismo e de glamour cinematográfico nas campanhas. Os méritos e avanços devem ser ressaltados, sim, é justo, mas sem apostas em pirotecnias enganosas e fictícias. Seria pedir muito aos candidatos e a seus digníssimos marqueteiros uma abordagem mais realista?

—————————

Vitória de Rodrigo Maia representa fim da era Cunha no Congresso Nacional

Por João Aloysio Ramos

O Deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), 46 anos, foi eleito novo Presidente da Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira(14/07). O Democrata derrotou em segundo turno o Deputado Federal Rogério Rosso(PSD-DF), o candidato do “Centrão” e, portanto, do Deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), obtendo 285 votos contra 170. A vitória de Maia representa uma vitória avassaladora do Presidente Michel Temer(PMDB-SP), que apostou todas as fichas, neste segundo turno, para elegê-lo, junto com o apoio do PSDB e da ala peemedebista que está do seu lado.

Duas derrotas

Além do fracasso de Eduardo Cunha, o fato é que a vitória de Maia simboliza também a derrota do PT e seus aliados, que lançaram a candidatura de Marcelo Castro, peemedebista dissidente e ex-ministro de Dilma. No segundo turno, o PT optou por Maia para não votar no candidato de Cunha. A eleição de Rodrigo Maia revela um enfraquecimento tanto do PT quanto de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados. Porém, não representa uma derrota da esquerda de modo geral, uma vez que Maia, em seu discurso, antes da votação, deixou nas entrelinhas que contava com os votos da esquerda para se eleger. No balanço político, enfim, o grande derrotado foi Eduardo Cunha que anda em baixa, tendo renunciado recentemente à Presidência da Câmara, o que abriu oportunidade para essas novas eleições. Outro que sai de cena sem deixar saudades é o Presidente Interino Waldir Maranhão. Definitivamente, o presidente mais medíocre e atrapalhado que a Câmara dos Deputados que já teve.

Base aliada de Temer

Rodrigo Maia conduzirá a Casa até fevereiro de 2017, início da nova legislatura. Até lá, a expectativa é que o novo “comandante” se revele um bom articulador. Quanto a Temer, espera-se que ele consiga formar uma base sólida para aprovar as medidas do Planalto e poder bem conduzir seu governo. Uma vez que a hipótese de uma volta da Presidente Dilma Rousseff(PT) ao término do processo de impeachment, que tramita no Senado, anda cada vez mais remota.

“Desidratar o Centrão”

Rosso, por sua vez, disse que sua derrota não coloca fim ao “Centrão”, grupo político formado pelo PSD, PP, PR, PTB, PSC e partidos nanicos, e que não representa o início de uma consolidação da base Temer. Rosso disse ainda que não guarda mágoas de Temer por ter apoiado seu adversário e minimizou as declarações do Presidente Interino do Brasil ao Estadão, na sexta(15/07), de que deseja “desidratar” o “Centrão” e a antiga oposição(PSDB, DEM,PPS). Na entrevista ao jornal, Michel Temer deixa claro seu desejo de que todos esses partidos sejam seus aliados. Tudo indica que o peemedebista tem demonstrado uma boa capacidade de articulação e a expectativa é que consiga a formação de uma grande base de apoio em torno de seu governo.

PT vota no DEM

O mais curioso nesses eleições, por fim, não foi a derrota de Cunha, ao ver seu candidato perder para Maia, mas o fato de o PT terminar por apoiar um candidato do DEM. Certamente, o próprio Rosso admitiu que não obteve votos da bancada do PT- a segunda maior da Casa- por ter presidido a comissão do impeachment da Presidente afastada Dilma Rousseff. Digo que o PT ter votado no DEM se revela um fato curioso, inusitado até, por se tratarem de dois partidos historicamente adversários. Lula chegou a declarar publicamente, em 2010, em viagem a Santa Catarina, que o DEM era uma partido que deveria ser extinto. Entretanto, a política tem dessas coisas. Há situações aparentemente incoerentes em termos ideológicos, mas que retratam o quanto é necessário um certo pragmatismo em busca de sobrevida política.

Miscelânea partidária

Eis, enfim, o cenário altamente complexo de nosso quadro político-partidário. Uma enorme configuração de partidos, correntes e grupos políticos que pode se tornar uma verdadeira salada mista, para não dizer, circo de horrores, em que ideologias e posicionamentos históricos são deixados de lado em nome do fisiologismo e da pura sobrevivência. Imaginem, só, um candidato do DEM precisando contar com votos de partidos da esquerda para se eleger. Essa é a política nacional praticada em Brasília. Em suma, uma miscelânea de partidos todos sedentos por poder e sem compromisso algum com a coerência, ideologias e tradições históricas.

Reforma política

Por essas e outras, acredito que uma redução significativa no número de siglas partidárias faria muito bem à nossa política. Há diversos países em que há um número muito reduzido de partidos. Melhor exemplo são os EUA, que só conta com dois: Democratas e Republicanos. Lá, sabe-se muito bem com quem se está lidando, há posições e ideologias bastante definidas dentro de cada sigla, que representa uma linha de pensamento coerente e demarcada. Contudo, uma ampla reforma política, de verdade, séria, parece passar longe dos interesses dos parlamentares no Congresso Nacional, lamentavelmente.

Críticas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]

—————————

Quantidade de farmácias continua crescendo mesmo durante a crise

Por João Aloysio Ramos

Ao transitar pelas ruas das grandes cidades do país, a exemplo de Curitiba, a percepção é de que há mais farmácias do que qualquer outro tipo de estabelecimento comercial. O número de lojas do ramo, tanto nos bairros como no centro da capital dos paranaenses, salta aos olhos. Curitiba tem uma farmácia para cada 1,7 mil habitantes – segundo dados de 2013 – índice bem superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMC), que recomenda um estabelecimento para cada 8 mil habitantes. A minha sensação, como a de muitos outros, é de que esbarramos em uma farmácia em cada esquina. E essa paisagem não se difere no restante do país. O incrível é que enquanto alguns setores têm fechado suas portas por conta da crise, o de drogarias continua em expansão, inclusive ocupando os imóveis deixados por outros segmentos comerciais ou de serviços que não conseguiram se manter. A pergunta que muitos como eu já devem ter feito é: qual a razão desse “boom” nos investimentos em drogarias, que demonstra resistir mesmo diante de uma crise econômica bombástica?

Crescimento de 11,9% em 2015

Afinal, o varejo de farmácias viveu um ano incomum para a conjuntura da economia brasileira em 2015. O setor fechou o exercício com crescimento de 11,9% nas vendas, alcançando faturamento de R$ 35,9 bilhões no país. E ao pesquisar na internet sobre o assunto, deparei com os seguintes dados. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que congrega 29 grandes redes, espera repetir o mesmo faturamento em 2016, mesmo em meio à recessão. De acordo com o Presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, o varejo de farmácias é um setor resiliente à crise. É um dos últimos a entrar nela e o primeiro a sair, porque lida com produtos essenciais. “A última coisa que se deixa de comprar é alimento e a penúltima é medicamento”, pontuou em reportagem. Barreto destacou que as grandes redes se diferenciam nesse mercado, em função da estrutura de armazenamento e de distribuição, da diversificação de produtos e dos preços por conta da escala.

Lucrativo e sem burocracia

Outro fator de peso para esse inchaço do mercado de farmácias é devido à legislação brasileira que não faz muita distinção entre um estabelecimento comercial da categoria drogaria e qualquer outro. Sendo assim, um negócio altamente lucrativo, que fatura cerca de R$ 36 bilhões ao ano, se torna muito atrativo aos olhos dos empreendedores.

Envelhecimento e genéricos

Contudo, ainda é questionável se haveria público consumidor para tanto, especialmente, em meio à recessão. Por um lado, é simples deduzir que o consumo de medicamentos é considerado essencial, ao lado da alimentação. Quem numa situação de doença deixará de comprar remédios para comprar outros produtos não tão essenciais? E vale ressaltar que os preços dos medicamentos costumam ser elevadíssimos. Mas, por outro lado, o crescimento da oferta de genéricos, mais baratos, tem facilitado o atendimento da demanda por medicamentos. Talvez, a população esteja mais doente do que no passado. Ou mais hiponcondríaca? O que se sabe é que o envelhecimento da população brasileira é notório, catalogado pelo IBGE.

Naturalmente, o consumo de medicamentos tende a crescer com o avançar da idade. Dificilmente, um idoso não conta com seu saquinho de remédios diários, comprados, muitas vezes, a duras penas, consumindo quase toda aposentadoria. Outro aspecto a considerar é a facilidade para comprar alguns medicamentos sem prescrição médica e o nosso preocupante hábito da automedicação.

Cosméticos e higiene pessoal

Porém, não podemos nos esquecer que as farmácias, especialmente as grandes redes que dominam o mercado no país, têm investido pesadamente na venda de produtos agregados, a exemplo de produtos de perfumaria, higiene pessoal, cosméticos. Algumas, também, em itens de alimentação, como salgadinhos, doces, biscoitos e bebidas. Esses produtos agregados respondem por cerca de 30% do faturamento das redes e têm previsão de chegar a 50%. Há redes de drogarias, inclusive, que são revendedoras exclusivas de certas marcas de cosméticos, o que confere um grande atrativo para o consumidor, que sabe que ali encontrará sua marca preferida, algumas delas, internacionais.

Marcas exclusivas

A venda de artigos de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal, ao que tudo indica, tem sido um dos carros-chefes das redes de farmácia. Muitas, é bem verdade, oferecem uma grande variedade desses produtos, maior até do que nas redes de supermercados e lojas de departamentos. E sabemos que o consumidor brasileiro é um dos mais vaidosos do mundo, investindo muito na aparência. Mesmo num cenário de crise econômica, ninguém quer aparentar desleixo. Não podemos deixar de lembrar, ainda que a cultura fitness no país também avança, levando muitos praticantes de esportes a procurar produtos para emagrecimento, aumento de massa muscular, vitaminas e suplementos alimentares comumentemente vendidos nas drogarias.

Paisagem urbana fria

É claro que esse “boom” das farmácias tem seu aspecto positivo, revelando que o brasileiro anda mais preocupado com a saúde e a aparência. Porém, seria muito mais interessante se houvesse também crescimento similar em outros setores, a exemplo de livrarias, espaços culturais, esportivos e de lazer, restaurantes… Acredito que a paisagem urbana e o astral das cidades ficariam menos frios, muito mais convidativos e charmosos, não acha?

—————————

Iniciativa privada tem sido tratada como “burro de carga” no país

Por João Aloysio Ramos

No Brasil, sempre que há algum problema aparentemente insolúvel ou complexo, a “solução” que se costuma encontrar é criar leis para proibir isso e aquilo. De preferência, legislações que inibam manifestações individuais e o direito à livre iniciativa.

Uma das novidades, vinda do Congresso Nacional, é um projeto de lei que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Mário Heringer (PDT-MG) e que ganhou o apoio da Deputada Christiane Yared (PR-Pr). A proposição visa inibir o acesso ao álcool por menores de idade, diminuindo assim, uma suposta porta de entrada para o consumo de álcool entre os mais jovens. Proíbe a adição de sabores adocicados à fabricação de cervejas e outras bebidas alcoólicas, a exemplo das cervejas sabor ‘morango’, ‘framboesa’, que seriam mais agradáveis ao paladar dos adolescentes, que poderiam ter um incentivo a mais para iniciar o consumo de álcool. Em suma, é um atentado à inteligência do brasileiro.

Falta de lógica e bom senso

Afinal, sabemos que muitos adolescentes costumam beber destilados misturados com refrigerantes. Alguma legislação seria capaz de impor essa proibição, também? E o que faríamos com as famosas caipirinhas em diversos sabores, não apenas de limão, que constituem-se nos drinks da moda nas baladas? E com todos os demais drinks doces a base de destilados preparados pelos barmen em casas noturnas, bares e boates? A profissão de barman teria de se tornar ilegal?

Além do óbvio, explanado acima, existe outra questão das mais evidentes. Nem todos os jovens apreciam bebidas de sabores adocicados. Muitos preferem o sabor amargo da cerveja comum, do whisky, da vodka pura, enfim, tal projeto não faz o menor sentido, uma vez que não se pode mensurar e controlar as preferências dos consumidores, sejam eles menores ou maiores de idade. Se o objetivo é desincentivar o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e, assim, ainda, contribuir para a redução dos acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados, mais lógico seria aumentar o rigor na fiscalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, o que, aliás, já conta com lei que a proíba no país. O que falta é respeito a essa legislação por parte dos comerciantes.

Cerceamento

Esse projeto do deputado mineiro, se aprovado em plenário, apenas trará um único efeito: dificultar a livre iniciativa de fabricantes de cervejas artesanais e outras bebidas adocicadas. Em outras palavras, dificultará a vida do empresariado, impondo uma legislação restritiva a suas atividades. Aliás, o Paraná é o estado de maior concentração de produtores de cervejas artesanais, um mercado em franca expansão, que tem gerado impostos, além de emprego e renda para centenas de trabalhadores. Em plena crise econômica como essa que enfrentamos, revela-se um disparate total inibir a livre iniciativa do empresariado, especialmente, a de pequenos empresários como tantos produtores de cerveja artesanal, os maiores prejudicados por este projeto de lei. Vale lembrar, ainda, que menores de idade não costumam beber cervejas artesanais, um mercado mais direcionado a um público adulto, sofisticado, com preferência por bebidas gourmets, de preços mais elevados. Pela lógica do projeto de lei, seria necessário, ainda, proibir a fabricação de vinhos coloniais, que costumam apresentar sabor extremamente doce.

Privilégios

Enquanto o Poder Público, de forma geral, tem se dedicado a complicar a vida de empresários e comerciantes, contrariando o preceito constitucional do direito à livre iniciativa na esfera privada. Já na esfera pública, o foco é conceder privilégios, mordomias e benesses. O Senado Federal acaba de aprovar projeto de lei, nesta quarta-feira (29/06), que autoriza reajustes salariais para servidores do Judiciário e Ministério Público da União (MPU). A proposição prevê um reajuste salarial de até 41,47% para os servidores do Judiciário e de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União. A votação dos aumentos se dá em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano. O impacto dos dois projetos nas contas governamentais, somente neste ano, é de quase R$ 2 bilhões. Apesar disso, o Governo diz que há previsão orçamentária para o pagamento das parcelas. De acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste para os servidores do Judiciário vai custar R$ 22,26 bilhões a mais para os cofres públicos entre 2016 e 2019. Em 2017, o impacto seria de R$ 4,77 bilhões, avançando para R$ 6,53 bilhões em 2018 e para R$ 9,25 bilhões em 2019.

Reajuste do Judiciário causa revolta

Esse reajuste, indiscutivelmente, não veio em boa hora. Tem causado revolta nas redes sociais. Passamos por um ajuste fiscal pesado, a fim de colocar as contas do Governo Federal em dia, e até o momento, o Presidente em exercício Michel Temer (PMDB), não tem demonstrado fazer a diferença de forma positiva em relação a Dilma, quem, aliás, havia vetado esse projeto, propondo uma negociação para reajustes menores. É injusto, revoltante, num momento de grave crise econômica, com mais de 11 milhões de desempregados, inflação descontrolada, aprovar um reajuste de tal impacto nas contas públicas.

Iniciativa privada é a única a pagar a conta

Mas infelizmente, os únicos que pagam a conta de tudo que acontece de ruim no país é a iniciativa privada e, por consequência, os trabalhadores dessas empresas. Comerciantes e prestadores de serviços autônomos, mal conseguem pagar as contas do dia a dia e os pesados impostos. A grande maioria dos empregados não têm nem a reposição das perdas inflacionárias, muito menos o aumento real de seus rendimentos. Infelizmente, estamos num país em que aqueles que trabalham na iniciativa privada são vistos como meros “burros de carga” a carregar nas costas a nação, sustentando todos os mandos e desmandos do Poder Público, que sempre vêm acompanhado de muita irresponsabilidade, falta de conhecimento, mordomias, privilégios…

—————————

Vereadores suportam pressão de taxistas que não querem o aplicativo Uber em Pinhais

Por João Aloysio Ramos

Após quase três horas e meia de duração, a sessão em plenário da Câmara Municipal de Pinhais, realizada no último dia 21, terça-feira, terminou com um gosto de frustração para muitos, entre vereadores e taxistas presentes. O motivo foi a falta de uma solução para o impasse sobre o Projeto de Lei que restringe o aplicativo Uber na cidade. A Casa, por onze votos contra seis, manteve o parecer da Comissão de Justiça e Redação que considerou o Projeto inconstitucional. Havia um requerimento de um grupo de vereadores pedindo a derrubada do parecer, o que levaria o projeto a plenário, abrindo a discussão sobre o tema. A categoria dos taxistas, claro, ficou revoltada. E expressou sua insatisfação com brados e protestos bastante exaltados. Atrapalhando, inclusive, os discursos de alguns vereadores, nas Explicações Pessoais. O Presidente da Casa, Gilberto Hartkopf, chegou a cogitar encerrar a sessão antes do tempo previsto. Mas, felizmente, não foi necessário.

Embate acirrado

É bastante compreensível a forte pressão exercida pela categoria para que a Câmara aprovasse um Projeto de Lei que resguardasse a exclusividade dos serviços dos taxistas no Município. Contudo, foi perceptível e prevaleceu a grande disposição do Poder Legislativo de Pinhais em debater e estudar a proposição com seriedade, ética e respeito não somente pelos anseios dos taxistas, mas pela legislação e o interesse público. Tanto que os vereadores que votaram contra a derrubada do parecer da Comissão deixaram claro que estão abertos ao diálogo com a classe para a elaboração de um novo Projeto de Lei pautado na legalidade e constitucionalidade. A impressão que se teve foi de uma intolerância injustificada da parte dos taxistas em relação à postura dos vereadores que não votaram a favor da derrubada do parecer. Ou seja, um total desrespeito à Casa e aos parlamentares que não se dobraram ao clamor dos profissionais presentes à sessão. Na verdade, houve uma certa desconfiança dos taxistas de que exista, mesmo, essa abertura e disposição ao diálogo com a intenção de se chegar a um consenso. Desconfiança que, naquele momento, se revelou inconsistente, já que o Presidente da Casa, Gilberto Hartkopf, e demais vereadores se posicionaram favorável e se colocaram à disposição para uma reunião posterior com os representantes dos taxistas

Projeto inconstitucional

Embora sejam absolutamente aceitáveis e compreensíveis as reivindicações dos taxistas, uma vez que estes são os grandes prejudicados frente à concorrência do Uber, é preciso que a categoria compreenda que os trabalhos em todas as Casas Legislativas do País devem ser pautados pela legislação e a Constituição Federal. Do contrário, o veto do Prefeito é previsível. Se este não vetar, abre margem para a entrada na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). É contraproducente aprovar projetos inconstitucionais, e a Câmara de Pinhais tem se revelado bastante competente, evitando cometer tal erro. A Comissão de Justiça e Redação cumpriu sua função com zelo e competência, já que tem total autonomia para barrar projetos inconstitucionais.

Regulamentação do Uber

Em Curitiba, a Câmara Municipal havia aprovado um projeto, em abril, proibindo as atividades do Uber, mas este foi vetado parcialmente pelo Prefeito Gustavo Fruet. Apenas a elevação da multa para os motoristas do Uber foi mantida. O veto do Prefeito terminou por ser mantido pela Casa. No início de junho, uma nova proposta começou a tramitar na Câmara de Curitiba, já tendo sido aprovada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em 7 de junho. A ideia é aprovar um Projeto de Lei que regulamente o funcionamento de serviços de transporte privado e individual, como o Uber.

Curitiba dá exemplo

Se este projeto for aprovado em plenário e autorizado pelo Prefeito Fruet, Curitiba sairá na frente em todo o Brasil, dando exemplo, conforme mesmo o Uber elogiou. Em nota, o Uber afirmou que “A Câmara Municipal de Curitiba deu um passo fundamental para se tornar a primeira Casa Legislativa na América do Sul a criar uma legislação moderna para o transporte individual privado por meio de tecnologia”. Ao vetar o projeto inicial, Fruet abriu espaço para o debate e a criação de uma nova proposição direcionada à regulamentação do Uber.

População aprova o Uber

Por fim, penso que o Poder Legislativo e o poder público em geral, em sua natureza, devem exercer suas atividades priorizando o interesse e demandas da população em geral, ao invés de atender lobbies e pressões de categorias restritas de profissionais e de pessoas, de forma que prejudique a coletividade. A população aprova o Uber, que traz mais concorrência, proporcionando serviços melhores e mais baratos. Evidentemente, os taxistas não têm culpa por contar com altas despesas para pagamento de licença e outras taxas. São profissionais, trabalhadores e pais de família que merecem respeito e atenção. Porém, o respeito e a consideração devem ser recíprocos. Infelizmente, não foi o que vimos na sessão desta semana. Houve um clima de muita animosidade da parte dos taxistas, que agiram como se o Poder Legislativo tivesse obrigação de atender suas reivindicações mesmo atropelando a legislação em vigor.

Justiça favorece o Uber

Essa briga em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, não tem surtido efeito à categoria. Nestes três estados, taxistas têm perdido na Justiça. Em relação à decisão do Distrito Federal, aliás, a própria OAB-DF manifestou-se em favor da decisão judicial. Após a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovar texto que propunha barrar aplicativos de transporte individual pago, o Governador Rodrigo Rollemberg vetou a proposta integralmente. O veto foi recomendado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, que lembrou dos princípios constitucionais da livre iniciativa, livre concorrência e liberdade de exercício de qualquer profissão. Ainda baseou-se no fato de somente a União poder legislar sobre política nacional de transporte. Enfim, eis a oportunidade para Pinhais seguir o exemplo de Curitiba e demonstrar que resolve esse impasse com ética, competência, respeito pela legalidade e pelo interesse público, pela categoria dos taxistas e do Uber. Tenho certeza que, com a vontade política que já demonstraram, os parlamentares conseguirão resolver esse impasse.

—————————

É preciso reverter a cultura de desvalorização do idoso no Brasil

Por João Aloysio Ramos

No dia 15 de junho, o Município de Pinhais realizou o seu Dia Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. A chamada terceira idade, segundo a Organização Mundial da Saúde(OMS), cronologicamente, constitui-se de pessoa com mais de 65 anos em países desenvolvidos e mais de 60 anos em países em desenvolvimento. A referência, obviamente, constitui-se numa média numérica padrão, contudo, sabemos que existem pessoas com idades biológicas mais jovens que a cronológica e vice-versa. Ou seja, encontramos muitos “garotões” de 60, 70, 80 anos e alguns já envelhecidos aos 40, 50 anos. Entretanto, o que importa com relação a data é contarmos com uma ótima oportunidade para nos darmos conta do quanto a sociedade ainda negligencia os direitos e proteção ao idoso. Sendo mais contundente, o quanto ainda se costuma ignorar e desprezar, até, a presença do idoso e todo o contexto que ela implica.

Essa cultura, certamente, está na origem dos crescentes casos de denúncias de maus tratos contra a pessoa idosa, a exemplo de agressões físicas e psicológicas, negligência e até abandono, passando, ainda, por situações envolvendo danos até ao patrimônio financeiro dos idosos, em especial, a apropriação indevida de aposentadorias por parte de filhos, netos e demais parentes próximos. Um descalabro, uma situação realmente vergonhosa para o país.

Cresce população de idosos

Porém, faz-se urgente revertemos esse triste quadro da realidade brasileira. Não somente por uma questão de solidariedade, compaixão e garantia dos direitos dos idosos assegurados pela legislação, a exemplo do Estatuto do Idoso. Mas, até mesmo, por uma questão mais prática e objetiva: não se pode mais negligenciar uma faixa etária populacional que cresce ano a ano. De acordo com dados do IBGE, a população idosa no Brasil é atualmente de 22,9 milhões com mais de 60 anos (11,34% da população) e a estimativa é de que nos próximos 20 anos esse número mais que triplique. O envelhecimento populacional, aliás, é um fenômeno mundial. No Brasil, o processo iniciou-se a partir de 1960 e as mudanças se dão a largos passos. Em 1940, a população brasileira era composta por 42% de jovens com menos de 15 anos enquanto os idosos representavam apenas 2,5%. No Censo do IBGE, de 2010, a população de jovens foi reduzida a 24% do total e a de idosos passou a ser de 11,34%.

Falta de estrutura para atendimento ao idoso

Infelizmente, nosso país ainda não está preparado para atender às demandas dessa população. A Política Nacional do Idoso assegura, em seu art. 2º, direitos que garantem oportunidades para a preservação de sua saúde física e mental, bem como seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade. Apesar de avanços, como a aprovação do Estatuto do Idoso, a realidade é que os direitos e necessidades dos idosos ainda não são plenamente atendidos. No que diz respeito à saúde do idoso, então, a realidade é calamitosa, de modo geral, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) está muito longe de apresentar estrutura e preparo para atender adequadamente esta população. Considerando-se que os planos de saúde tornam-se vertiginosamente mais caros à medida em que o assegurado envelhece, impossibilitando o pagamento do significativo valor cobrado mensalmente, deduzimos sem esforço a gigantesca demanda direcionada ao SUS por parte dessa faixa etária.

Culto à juventude

É perceptível que esse descaso e despreparo do Brasil para o adequado acolhimento do idoso em todas as instituições, iniciando-se pela familiar e chegando à esfera pública, é resultante de uma cultura direcionada ao culto à juventude e à produtividade. Principalmente, em países e desenvolvimento, onde a produtividade no mercado de trabalho ainda é condição de extrema importância para assegurar o progresso material de uma sociedade, essa desvalorização da pessoa idosa costuma ser muito maior. Uma realidade bastante diferente de países de culturas ancestrais, a exemplo do Japão e da China, onde os idosos são extremante respeitados e honrados pela experiência e sabedoria que inspiram. A mídia também tem colaborado em muito a partir da exaltação da beleza e juventude em demasia.

Aumento da expectativa de vida

O percentual da população de idosos tem crescido muito a cada ano, em razão do aumento da expectativa de vida do brasileiro e das queda nas taxas de natalidade no país. Aliás, trata-se de um absoluto contrassenso essa cultura de desvalorização do idoso no Brasil. Afinal, em tese, todos ficaremos velhos um dia. E ser chamado de “ velho” não deveria ter sequer alguma conotação pejorativa. Usamos eufemismos politicamente corretos justamente para denunciar o quanto o envelhecimento no Brasil é mal visto. “Fulano é velho. Já deu o que tinha de dar”.

Preconceito contra o idoso

Quase ninguém, enfim, quer ser chamado ou visto como “velho”. Tamanho o preconceito, a associação a obsolescência e inutilidade que a pessoa idosa evoca. Vamos virar esse jogo, temos de transformar nosso olhar sobre o processo de envelhecimento. Ou alguém prefere morrer mais cedo apenas para não envelhecer? Teoricamente, é o destino de todos nós nos tornarmos uma pessoa idosa. Um processo natural, enfim, do ciclo da vida que deve ser respeitado e valorizado, enaltecido, até, por representar a reta final de guerreiros e guerreiras que certamente muito lutaram e aprenderam e ainda tiveram a sorte de atingir tantas décadas de vida.

—————————

O Brasil não precisa de heróis ou de  “salvadores da pátria”

Por João Aloysio Ramos

“Infeliz da nação que precisa de heróis”. Esse aforismo do dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht bem se encaixa ao Brasil. Tem sido notório o brasileiro apresentar uma necessidade ainda primitiva de eleger personalidades públicas, de tempos em tempos, que simbolizem uma conotação de heroísmo ou de representação de nossas principais aspirações no tocante a ética e moralidade na conduta. Nessa galeria de eleitos pelo povo brasileiro, já configurou, por exemplo, o ex-Ministro do STF Joaquim Barbosa, por seu aplaudido trabalho no julgamento do caso mensalão. O mais recente incensado herói nacional, sem dúvidas, é o Juiz Federal Sérgio Moro, da chamada República de Curitiba (termo lançado pelo ex-presidente Lula, que caiu na boca do povo). Na esteira da popularidade de Moro, veio a popularidade do famoso “japa” da Polícia Federal. A cada vez que a imprensa soltava a informação de uma nova prisão pela Operação Lava-Jato, o nome do “japa” era mencionado pelo povo, em uma profusão de memes nas redes sociais, colocando-o como uma espécie de representante da execução da lei com o máximo de rigor e austeridade, uma figura associada à conduta exemplar e ilibada.

Caiu a máscara do “ japa”

Com a deflagração da Operação Lava Jato, o agente passou a ser conhecido em todo o Brasil. A cada fase da operação nestes mais de dois anos, Newton Ishii aparecia ao lado de empreiteiros, operadores financeiros, políticos e funcionários públicos que eram presos. A fama se expandiu pelo Brasil se tornando, inclusive, tema de marchinha da carnaval. Ao lado de Moro, nas manifestações pelo impeachment, figurava a máscara do japa, usada por alguns manifestantes. Em fevereiro deste ano, o agente foi à Câmara dos Deputados e chegou a ser tietado por parlamentares. Ishii fez fotos com deputados, assessores e servidores nos corredores e no plenário. Ele havia ido a Brasília para participar da posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais. Pois, eis, que nesta quarta-feira (08/06), a imagem do “Japa da Federal”, ou melhor, do agente da Polícia Federal Ishii foi manchada, com a notícia de sua prisão. Caiu, enfim, a máscara do japonês. O agente é réu em uma ação que surgiu a partir da Operação Sucuri. As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no País, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Imaturidade do brasileiro

Esse caso do “japonês da Federal” bem denuncia a ingenuidade e imaturidade do povo brasileiro ao incensar de modo exagerado figuras públicas que atuam neste cenário folhetinesco, por que não dizer, de combate à corrupção. Nada contra o trabalho do juiz Moro e de toda a equipe da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato , bem como todas as operações, de modo geral, que a PF tem feito por todo o Brasil. Pelo contrário. Defendo que a Operação Lava- Jato merece total apoio da população brasileira e das autoridades públicas e privadas que apresentem alguma decência de caráter, pelo menos, e atuem em favor do Brasil. Porém, não deixa de ser irônica e simbólica essa operação que prendeu justamente um agente que simbolizava o duro combate à corrupção. E especialmente revela o grau de desespero em que anda o brasileiro em eleger seus heróis. A cada crise deflagrada, o brasileiro tem demonstrado um anseio desmedido em encontrar seu próximo herói nacional, seu mais novo “salvador da pátria”, enfim, aquele representante popular que represente uma promessa de nos livrar do atoleiro.

“Heróis” falíveis

A história tem nos revelado que nossos heróis do passado não eram criaturas perfeitas, de conduta exemplar e dignos realmente de serem considerados assim. Cabe a nós, questionar o porquê da necessidade, aliás, de eleger “salvadores da pátria”. Ora, um herói, muito bem representado na literatura e no cinema, trata-se de uma afigura surreal, dotada de capacidades quase sobre humanas, personificando a perfeição de conduta e caráter. Uma figura mítica, enfim. Mas o ser humano é bastante falível, em sua natureza, dotado tanto de qualidades positivas quanto negativas. Por mais que predominem os atributos positivos numa pessoa, sempre haverá falhas, erros, deslizes, lapsos, desvios em seu histórico de conduta. Algo natural da condição humana. Assim, vejo como de uma ingenuidade imensa endeusar pessoas, por melhor que tenham sido ou feito pelo bem comum. Muito políticos e lideranças já foram endeusados, mas, vejamos no que deu. Fernando Collor já foi endeusado, apontado como “salvador da pátria”; Lula, também. Há quem endeuse a presidente afastada Dilma Rousseff e, outros, o ex-presidente FHC. O guerrilheiro Che Guevara é outra figura histórica polêmica e controversa bastante endeusada, tendo se transformado numa figura mitificada, mesmo. Todos estes são exemplos do quanto é fácil eleger heróis, mitos e “semideuses”, entre os humanos. Contudo, todos esses citados e muitos outros não citados aqui, provaram suas fraquezas e falhas, demonstraram ser passíveis de erros e de apresentarem comportamentos, no mínimo, controversos e duvidosos.

Procura-se estadistas

Acredito que nós, brasileiros, assim como nenhum povo ou nação, precisa de heróis. Ou de “salvadores da pátria”. O povo alemão, atolado em problemas em certo período da história, também achou que precisava de um, e elegeu Adolf Hitler. O que precisamos, no Brasil, é de lideranças políticas detentoras de uma postura de estadista e não de meros atores públicos de conduta fisiológica e sem visão de futuro. Um estadista pensa e age com sabedoria e sem limitações partidárias. O estadista é um verdadeiro líder, e como bem colocou o filósofo grego Aristóteles, o que o estadista mais quer produzir é um certo caráter moral nos seus concidadãos, particularmente uma disposição para a virtude e a prática de ações virtuosas.

Cidadãos comprometidos com o Brasil

E acima de tudo, do que mais o País necessita é de verdadeiros cidadãos, no sentido de poder contar com um povo disposto a trabalhar honestamente pelo bem da sociedade. E que em todas as esferas de sua atuação demonstre seu comprometimento com a nação, com a evolução da sociedade. De nada adianta o sujeito ser honesto no trabalho, mas sonegar o imposto de renda ou dar um “jeitinho” na hora de obter um serviços público, ou “molhar a mão” do guarda de trânsito durante uma infração. Ou vender seu voto nas eleições. Trata-se de uma questão de princípios, valores e de consciência coletiva. Essas coisas levam tempo até consolidarem-se na mentalidade popular. E sem um povo capaz de materializar esses valores na conduta diária, não há herói ou “salvador da pátria” que salve o nosso querido e amado Brasil.

—————————

Casos envolvendo filhos de japonês e brasileiro traz reflexões sobre diferenças na educação

Por João Aloysio Ramos

Dois fatos interessantes e correlatos, por se tratarem de educação dos filhos, chamaram a atenção durante a semana na mídia. O primeiro deles trata-se de um bilhete postado pelo pai de uma adolescente de 17 anos, no Facebook dela. O pai, de São Paulo, achou uma maneira criativa de fazer com que a filha ajudasse nas tarefas domésticas da casa e deixasse o celular de lado. Ele ameaçou mudar a senha do Wifi diariamente, e afirmou que só liberaria o código após a adolescente lavar a louça e arrumar o quarto. A ideia, claro, ganhou o apoio de vários pais que desejam fazer a mesma coisa. Em menos de 24 horas, a publicação foi compartilhada mais de 83 mil vezes no Facebook, e ganhou também o WhatsApp. O pai contou à imprensa que a tática deu certo. Em cinco minutos, a moça respondeu na rede social com fotos da louça lavada e do quarto arrumado.

Menino perdido em floresta do Japão

O segundo caso aconteceu no Japão, envolvendo um menino de sete anos deixado sozinho na estrada durante um passeio por uma ilha do país, como castigo por ele não parar de jogar pedras nas pessoas durante a viagem. Os pais logo voltaram para buscá-lo na estrada, mas o menino havia desaparecido. Uma semana depois, foi encontrado num alojamento militar no meio de uma floresta habitada por ursos. Sem chorar quando encontrado, o garoto apresentava bom estado geral de saúde, apenas com um pouco de desidratação e algumas escoriações. O menino havia caminhado sozinho até o local, subindo colinas íngremes e sobreviveu bebendo água da torneira e dormindo em colchões. À imprensa, o pai disse que se arrependeu de ter dado um castigo tão duro ao filho e expressou lamento por causar sofrimento ao menino. Durante a semana de buscas pela criança, levantou-se uma discussão no Japão sobre os limites na imposição de disciplina às crianças.

Culturas opostas

Estas duas situações passadas em dois países de culturas tão distintas sinalizam a gritante diferença no modo com que pais educam os filhos aqui e lá, no Japão. É sintomático de uma era de permissividade e de grande ausência de limites na educação de crianças e adolescentes no Brasil o fato de um simples bilhete de um pai pedindo a uma filha adolescente para que ajude um pouco nas tarefas domésticas ter viralizado tanto na internet. Um post de conteúdo dos mais triviais ter chamado tanto a atenção e recebido tantos compartilhamentos alerta para o nível de dificuldade que muitos pais brasileiros têm encontrando ao impor limites e responsabilidades a seus filhos. Pais encontraram um incentivo para fazer o mesmo com seus filhos. Isso não deveria ser surpresa para ninguém, aliás. Basta observarmos a quantidade de crianças e adolescentes mimados, irresponsáveis, indisciplinados e até mesmo “malcriados” e extremamente desobedientes que encontramos por aí. Os níveis de delinquência juvenil também são alarmantes. Muito se comenta que possivelmente uma educação muito permissiva estaria entre as causas de tal comportamento “marginal” de jovens arruaceiros. Quando adultos, também costuma-se observar que pessoas muito mimadas na infância e adolescência encontram mais dificuldades de adaptação às responsabilidades e desafios da vida adulta.

Filhos mimados

Esse jeito de educar os filhos que muitos casais brasileiros (desde as classes baixas até as mais altas), têm adotado, possivelmente esteja se refletindo em tantos comportamentos desagradáveis e, alguns, até, deploráveis que se verifica nas escolas, nas ruas, em locais públicos. A ausência de respeito pelo outro parece ser a tônica. Falta de respeito pelos pais, por professores, por autoridades, pelo patrimônio público – a partir de práticas de vandalismo e pixação – e tantos outros exemplos de evidente falta de educação e egoísmo, de ausência de solidariedade e de disciplina.

Disciplina na educação japonesa

Em outro extremo, do outro lado do mundo, no Japão, temos uma cultura completamente diferente. Praticamente, oposta. Crianças no Japão são ensinadas a limpar a escola desde pequenas para desenvolverem senso de responsabilidade e de solidariedade. A disciplina, milenarmente, é tradição na cultura e educação japonesas. Evidentemente, jovens e adolescentes rebeldes, delinquentes e revoltados, usuários de drogas e alcoolistas, também não faltam por lá. Porém, tal estilo de educação e cultura tem suas notórias qualidades. Aquele país é exemplo para o mundo em desenvolvimento de tecnologia, em competência no mercado de trabalho, em eficiência e eficácia em tudo o que fazem, buscando-se a excelência em todas as áreas. A dedicação aos estudos na cultura japonesa também é icônica, além do comportamento ordeiro, autocontrolado, respeitoso com os idosos e as autoridades. Muito embora, todos esses atributos exemplares da cultura japonesa devessem servir de inspiração para outras culturas, convenhamos que os pais japoneses do menino de sete anos exageraram no castigo. A criança poderia ter morrido, perdida numa floresta e ainda habitada por ursos. Consideremos, também, o própria trauma psicológico que pudesse ter acometido o menino. Causou-me surpresa o garoto ter agido com extrema racionalidade e autocontrole emocional. A demonstração de bravura e coragem na cultura japonesa, entre os homens, é questão de honra. Aprendida, possivelmente, já desde a mais tenra infância. Se algo acontecesse assim, no Brasil, teríamos, acredito, uma polêmica imensa. Imagino, até, questionamentos sobre o direito desses pais ainda manterem a guarda da criança. Tratam-se, enfim, de culturas, talvez, incompreensíveis uma para a outra.

Busca de equilíbrio

Enfim, dois acontecimentos curiosos durante a semana que instigam uma reflexão sobre a educação dos filhos e seus limites no tocante a disciplina, carinho e cuidados com crianças e adolescentes. Penso que a busca de um equilíbrio aponte para um nível ideal. Nem tanto ao Brasil, nem tanto ao Japão. Vale a pena refletir sobre o quanto é difícil encontrar esse equilíbrio, um meio termo, a fim de que pais não se revelem permissivos demais, nem rígidos e impiedosos demais.

—————————

Estupro coletivo no Rio de Janeiro gera revolta e debates nas redes sociais

Por João Aloysio Ramos

O caso da adolescente vítima de um estupro coletivo em uma comunidade na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no sábado (21/05), tem transformado muita gente em sociólogo(a), antropólogo(a), psicólogo(a) e especialista em segurança pública nas redes sociais. Quase ninguém resistiu a dar seu pitaco sobre o terrível crime que apenas foi divulgado na quarta-feira (25/05), quando o vídeo e as fotos da moça sendo estuprada por cerca de 30 homens caiu na internet. Tem se falado muito na existência de uma “cultura do estupro”, sendo esta apontada como a origem desse tenebroso, hediondo crime. Um crime, aliás, que não é o primeiro nem será o último no país e no mundo, infelizmente. Outros, rebatem a argumentação em torno da cultura do estupro, alegando que esta não existiria, mas, sim, haveria uma cultura de favela, do funk, por detrás do crime.

Gaiola das Popozudas

Afinal, são inúmeras as letras do funk que incitam esse tipo de violência contra a mulher, a exemplo da criação da Gaiola das Popozudas, intitulada ‘Vem qualquer um’, onde no refrão consta “Ela veio quente, e hoje eu tô fervendo; Ela veio quente, hoje eu tô fervendo; Quer desafiar, não tô entendendo; Mexeu com o R7 vai voltar com a xo… ardendo (vai)”. Esse é apenas um exemplo das muitas “músicas” – se é que podemos chamar isso de música, que têm em suas letras um apelo à desmoralização da mulher. E o pior, é que alguns desses “artistas” já foram ou são beneficiados pela Lei Rouanet. Não dá pra entender isso.

Machismo seria culpado?

Creio que apontar o machismo na cultura como elemento detonador de uma barbárie dessa, e de tantas outras semelhantes, parece-me precipitado. Bem como colocar uma suposta cultura do estupro no ponto central desse crime não dá para explicar esse caso e tantos outros semelhantes. Vale lembrar que algumas festas universitárias, com jovens de classe média e alta, também já demonstraram ser capazes de gerar crimes parecidos, de estupro coletivo, como bem já nos revelou a mídia. A situação mais específica no caso dessa menina do Rio é o fato de a polícia estar trabalhando com a hipótese de crime premeditado por vingança. A moça teria ido à casa de um ex-namorado e de lá foi levada desacordada para outra residência, quando acordou com aproximadamente 30 homens armados em sua volta e verificou ter sido estuprada por eles. Ou seja, um crime, provavelmente, relacionado a um ex-parceiro da vítima.

Suposta cultura do estupro

Mas quase tão espantoso quanto o crime, foram as elucubrações vistas nas redes sociais, em especial, aquelas que colocaram o gênero masculino como estuprador em potencial. Como se fosse uma coisa natural no homem, inerente à natureza masculina, a tendência a estuprar. Como se qualquer homem pudesse cometer, participar de uma selvageria dessa. Ora, para se chegar a dizer que existe uma cultura do estupro no país é algo bastante arriscado, uma vez que, para ser entendida como cultura, tal prática teria de fazer parte do comportamento e mentalidade de um grupo bastante expressivo de pessoas ou mesmo de toda uma sociedade. Tal cultura teria de ser ratificada por um conjunto de leis, de normas, de códigos comportamentais e de moralidade vigentes, estabelecidos numa sociedade ou comunidade. Verifica-se que este não é o caso. Temos leis no país que criminalizam o estupro e o abuso sexual, bem como não se vê em nosso país ninguém aprovando publicamente um crime hediondo como esse. Pelo contrário, as reações populares (de homens e mulheres) têm sido de indignação, de choque e revolta. Se estivéssemos regidos por uma cultura do estupro, o caso passaria batido, sem debates ou condenações.

Maldade humana

Penso que o primeiro equívoco ao abordar esse caso é buscar relativizar o que aconteceu, a partir de explicações sociológicas, antropológicas ou sexistas (machismo X feminismo). Nada pode explicar um crime como esse, a não ser a pura maldade. Sim, existe maldade no ser humano, homem ou mulher. Em alguns, existe muita maldade. A impressão que se tem é que muitos comentaristas de Facebook recusam-se a enxergar o óbvio: o ser humano pode não ser uma criatura doce, gentil, amorosa e pura em grande parte do tempo. E tal postura de maldade, de vingança, de necessidade de cometer atos grotescos e de infligir humilhações ao outro ou a mulheres, em específico, pode ser bastante exacerbada em determinadas pessoas. Em minha simples opinião de observador do fatos, trata-se de um problema de caráter, de má índole ou, até mesmo, de patologia mental. Vale lembrar que patologia mental não se refere apenas a um ser diagnosticado com loucura, psicose, mas, também, a pessoas com sérios problemas psicológicos, psíquicos ou emocionais, no mínimo.

“Estuprador em potencial”

É constrangedor ver tantos nas redes sociais tachando o gênero masculino como estuprador em potencial ou explicando crimes como esse a partir de uma suposta cultura do estupro. Fico pensando se essas pessoas não têm pai, irmãos, filhos, avôs, amigos, marido, namorado… Estariam colocando todos no mesmo rol de estupradores em potencial, de adeptos de uma determinada cultura do estupro?

Cultura de impunidade

Acredito que é mais importante ressaltar a questão de existir obviamente uma cultura de impunidade no país. Por que cometem uma atrocidade como um estupro coletivo, ao que tudo indica, sem receio algum de irem para a prisão? E ainda cometem a desfaçatez, a perversidade sádica, de soltar as imagens na internet? Certamente, não há medo algum de punição. Percebe-se nitidamente uma sensação de onipotência desses criminosos. Avalio esse hediondo crime e tantos outros semelhantes como mais um exemplo da cultura de impunidade que impera no país. À maldade para agir, para se manifestar, basta a sensação de permissividade total proporcionada por se viver numa “terra sem lei”, sem punição, sem Justiça, onde tudo é permitido em nome de interesses e desejos pessoais, às custas do sofrimento e danos alheios. Não é praticamente assim que agem nossos políticos nessa nossa cultura da impunidade?

—————————

Extinção do Ministério da Cultura traz reflexões sobre seu verdadeiro papel na sociedade

Por João Aloysio Ramos

A extinção do Ministério da Cultura (MinC) pelo Presidente Interino Michel Temer (PMDB) tem gerado manifestações e um interessante debate sobre a importância dos investimentos em cultura pelo poder público. Temer disse que extinguiu o Ministério motivado pela pressão popular, que exige a redução no número de ministérios, mas que a área não será negligenciada, incorporando-se ao Ministério da Educação, a partir da criação de uma Secretaria. Aliás, é importante lembrar que o Ministério da Cultura foi criado no Governo José Sarney, em 1985.

Debate distorcido

Se, por um lado, há realmente a necessidade de enxugamento da máquina pública federal com a redução de ministérios, por outro, creio que não é justificável a nenhuma nação negligenciar uma área fundamental como a cultura. Porém, acredito que o foco do debate encontra-se distorcido. Penso que a questão mais importante não se trata de manter ou não manter um ministério específico para a cultura, mas, sim, debater políticas públicas de qualidade para a área, de modo que os recursos sejam bem aproveitados, de forma produtiva e eficiente.

Unificação dos ministérios

Contar com um ministério, não é garantia de recursos bem aplicados em cultura e nem de políticas públicas bem disseminadas equitativamente para um público o mais abrangente possível. A expectativa é que, mesmo como Secretaria, o setor continue a ser abordado como estratégico para o desenvolvimento da nação e de seu povo. Inclusive, o anúncio do Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, é de que a unificação das pastas de Educação (orçamento de R$ 130 bilhões) e Cultura (R$ 2,6 bilhões) “fortalecerá” a política cultural. Há a promessa, ainda, de uma ampliação no orçamento, em 2017, pois o antigo MinC perdeu 25 de 2015 para 2016. Só não se sabe como, ainda, diante das perceptivas de queda na arrecadação e continuidade da crise econômica, em 2017, a nova Secretaria Nacional de Cultura obterá esse incremento. Entretanto, tem sido perceptível a tentativa do Governo Temer de acalmar a classe artística.

Força viva de um povo

Em minha opinião, a cultura deve receber tratamento preponderante por parte de qualquer governo, com ou sem ministério, pois é a força viva de um povo, de uma nação. E tanto como a educação, é constituinte da formação da cidadania. Quem não valoriza sua cultura, perde sua identidade, perde referenciais e capacidade de pensar o seu tempo e sua história, bem como perde em sensibilidade e capacidade de apreciação estética e artística, valores fundamentais do mundo civilizado. Sem referências culturais e históricas, somos apenas zumbis mecanizados, meras engrenagens de uma sociedade consumista, destinados a produzir e consumir, mas sem criar algo realmente de valor perene para nossa sociedade, esvaziando-nos da construção de um legado.

Falta de recursos

Contudo, é preciso que todos compreendam que o Brasil se encontra em situação emergencial e que o Governo Temer é um governo provisório, de mandato interino, que acaba de assumir com a missão de sanar uma crise política e econômica gerada em anos anteriores. Assim, seria de bom senso que todos cooperassem e pensassem no bem da nação, de toda a população. Não se pode exigir o melhor dos mundos em um momento que a saúde, a educação, a segurança pública, os investimentos em infraestrutura, em habitação e em tantas outras áreas encontram-se muito deficitários. É preciso que a classe artística caia na real, no sentido de que não há dinheiro para tudo. Nem para o SUS há, já fomos avisados.

Políticas públicas paralelas

Outro ponto a destacar é que investir em cultura sem políticas públicas paralelas na área de educação resulta no cenário que temos atualmente. Um país que contou, por décadas, com um Ministério da Cultura, mas que tem 44% de sua população indiferente a hábitos de leitura, sendo que 30% do povo brasileiro não costuma comprar livros. Num país que ainda não derrotou o analfabetismo funcional, o que se pode esperar de retorno aos investimentos em cultura? Talvez, seja por isso que a Lei Rouanet tem destinado, nos últimos anos, recursos dos mais generosos para artistas que fazem cultura de massa de gosto duvidoso.

Distorções na Lei Rouanet

Questiona-se, também, a qualidade dos investimentos e políticas públicas do Ministério da Cultura. A Lei Rouanet, precisamente, tem se tornado a grande vilã. Mas o problema não está na lei em si mesma, mas nos seus critérios de seleção, que precisam ser revistos. Há quem critique, e muito, os critérios utilizados pela banca seletiva dos projetos, que estariam priorizando recursos para projetos mais direcionados ao puro entretenimento ao invés de cultura e arte, apoiando-se no patrocínio a eventos em detrimento de investimentos que consolidem a produção e o desenvolvimento cultural. Há, ainda, as denúncias sobre as “panelinhas” de privilegiados pela Lei Rouanet. Boa parte dos artistas contemplados, muitos deles famosos e bem estabelecidos na carreira, sequer necessitam desse incentivo, enquanto tantos outros artistas anônimos batalham para obter um apoio do governo, mas sem retorno. Uma distorção bastante injusta e desigual que, sem sombra de dúvidas, necessita de revisão.

Formação na escola

Penso que, muito embora, investimentos em cultura sejam fundamentais, mais importantes são investimentos maciços em educação. É a partir da educação que a formação cultural e intelectual de um povo é desenvolvida, estimulada. Uma escola qualificada tem por obrigação desenvolver em seus alunos a sensibilidade artística, o gosto pela leitura, o prazer da apreciação estética. É com uma educação de qualidade que se torna possível a formação de plateia para bons espetáculos, a formação de bons leitores e o desenvolvimento da criatividade artística e intelectual, estimulando-se a descoberta de novos talentos nas artes e na literatura. Um povo que mal sabe cantar o Hino Nacional merece ter seu dinheiro de contribuinte gasto para financiar shows de artistas consagrados e milionários, que sequer oferecem um espetáculo de graça ou a preços populares para o povão que não pode pagar os caros ingressos que essas estrelas cobram? Um povo que mal sabe interpretar um texto, que chega à universidade sem noções básicas de regras gramaticais, como poderá apreciar algo além do funk ou do chamado “sertanejo universitário”?

Cultura relevante

Obviamente, boa cultura não se trata somente da erudita. Existe a popular, que também tem seu valor. Porém, estamos em uma era de decadência nas preferências estéticas, assim, defendo que cabe ao poder público estimular e privilegiar investimentos que primem pela valorização de expressões artísticas com mais conteúdo, ao invés de ceder aos ditames da “indústria cultural”, que tenta sobrepor-se no mercado com uma arte efêmera feita para o mero consumo vazio de significado, uma arte descartável.

Por fim, espero que aproveitemos, então, essa polêmica da extinção do Ministério da Cultura para debatermos, também, as prioridades reais nos investimentos em cultura no País.

—————————

Michel Temer terá que enfrentar grandes desafios em um curto espaço de tempo

Por João Aloysio Ramos

No início da manhã da quinta-feira (12/05), o Brasil recebeu a notícia que já era esperada por muitos. O Senado aprovou, por 55 votos a 22, a admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff (PT). A exaustiva sessão durou mais de 20 horas, estendendo-se pela madrugada até ao amanhecer. O placar de votação não surpreendeu nem mesmo aos partidários da Presidente Dilma, que pelo visto já esperavam por esse desfecho que levou a seu afastamento, por até 180 dias, do cargo da Presidência da República. Vale lembrar, porém, que o processo no Senado continua, devendo ainda passar por outra votação, a do impeachment, propriamente dito. Porém, nesse período, a Presidente Dilma e seus assessores terão tempo para preparar sua defesa, podendo mudar a opinião de alguns senadores. Para que Dilma seja afastada definitivamente será necessário que 2/3 dos senadores votem pelo impeachment.

Corte de ministérios

De agora em diante, o desafio de governar o país fica por conta do Presidente Interino Michel Temer (PMDB), que assumiu o cargo já apresentando os nomes de 22 ministros, tendo reduzido expressivamente o número de ministérios que eram 39. A primeira impressão que se tem desse novo Governo é a prioridade de enxugamento da máquina administrativa federal. Se por acaso, o Senado confirmar o impedimento, Temer sabe que terá pouco tempo para fazer o possível e o “impossível” para colocar o país no eixos, cumprindo um mandato que se estenderá até 31 de dezembro de 2017. Ou seja, menos de dois anos. o Presidente Interino está consciente de que o prazo é curto, conforme tem confidenciado a aliados próximos, bem como sabe que a lua-de-mel com a sociedade pode ser breve. E ressaltando-se ainda que essa lua-de-mel se dá apenas com parte da sociedade, pois além dos apoiadores do governo Dilma, há uma significativa parcela da população que, mesmo descontente com o governo petista, não se revelava favorável a um eventual governo Temer, mas, sim, pede por novas eleições. Em suma, a pressão em torno de Temer também não será menor que a sofrida por Dilma. O peemedebista terá de mostrar resultados concretos num curto período de tempo a fim de conquistar alguma credibilidade.

Desafio na área econômica

É consenso que o principal desafio desse novo governo é promover ajustes na área econômica. Reduzir o número de pastas ministeriais tem sido o primeiro passo, a fim de cortar despesas. Contudo, Michel Temer está ciente que, sem uma base aliada ampla e sólida no Congresso Nacional, não conseguirá garantir governabilidade. Assim, já começou negociando ministérios com o Congresso, e por pragmatismo, optou por nomes indicados pelas principais bancadas no primeiro escalão. Aliás, já vinha sofrendo pressões no Congresso para que o corte de ministérios fosse menor, em razão, obviamente, da cobiça dos partidos por cargos em troca de apoio parlamentar. Temer havia chegado a ceder à pressão política, porém, voltou atrás em razão da opinião pública, que o acusou de estar adotando um modelo já desgastado e nocivo. Dar cargos indiscriminadamente para obter apoio no Congresso.

Pressão da oposição e opinião pública

Sofrer pressão por todos os lados, possivelmente, será a tônica do Governo do peemedebista. O atual Presidente sabe que, embora seja uma minoria no Congresso, a Presidente Dilma ainda conta com apoiadores que deverão fazer forte oposição. Bem como a petista conta com os movimentos sociais que já avisaram que não irão aquietarem-se, indo às ruas para protestar sempre que necessário.

Boa articulação para composição de base aliada

As qualidades de negociador e de estrategista político deverão estar bem aguçadas em Michel Temer, do contrário, poderá enfrentar grandes dificuldades nas “barganhas” com o Congresso Nacional. Entretanto, seus aliados mais próximos reconhecem que ele conta com um grande diferencial: tem capacidade de articular diretamente com os parlamentares. Aliados do Presidente Interino também contam que ele é um político nato, um homem que sabe fazer política, que gosta de conversar e articular com parlamentares. A expectativa, portanto, é de que, no mínimo, Temer venha a recuperar o diálogo do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, algo que Dilma não conseguia mais.

PMDB na mira da Lava-Jato

Além do risco de fracasso na política econômica, desafio árduo para tão pouco tempo, ainda há a mira da Lava-Jato, que dá sinais de estar prestes a apontar para o PMDB. Dependendo do desenrolar das investigações – sobre as quais se tem a expectativa de que o Presidente da República Interino não exerça nenhuma interferência – a situação para o PMDB pode se complicar, atingindo seu governo. Inclusive, o Senador Romero Jucá, colega de partido que acaba de ser nomeado Ministro do Planejamento, é um dos investigados pela Lava Jato. Mesmo ciente desse risco, Temer optou pela nomeação em razão das qualidades de interlocução com as principais lideranças do Congresso Nacional.

Economia e recuperação do diálogo com o Congresso

Nessas primeiras horas de governo interino, a percepção é que Temer deverá priorizar duas grandes frentes de atuação: mudanças na política econômica e recuperação do diálogo com o Congresso. A escolha de Henrique Meirelles para Ministro da Fazenda é uma aposta para a correção de rumos na economia, com previsão de alteração nos indicadores econômicos, em médio prazo. Entre as primeiras medidas, está a aprovação no Congresso Nacional de alterações sugeridas por Meirelles para a economia. Constam como metas de seu governo, ainda, uma reforma na Previdência e uma reforma tributária.

Clamor popular por mudanças

A expectativa de mudanças é grande em relação ao Governo Temer. Pois, a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma representa, também, o clamor vindo das ruas, de uma boa parcela da população. O povo espera por mudanças, principalmente, na área econômica. Os números oficiais dão conta de que há cerca de 11 milhões de desempregados no país. Mas o ajuste econômico, se vier, deverá repercutir com efeitos positivos para a população apenas em 2017, segundo avaliam economistas. Então, a perspectiva é de que 2016 ainda constitua-se em um ano particularmente difícil para a economia, mesmo que Temer consiga tomar decisões acertadas.

Povo não quer mais pagar a conta

Outra grande preocupação é em relação a um possível ajuste fiscal que venha penalizar o trabalhador, a partir de mudanças nas leis trabalhistas, com perdas de direitos e garantias fundamentais, bem como um aumento da carga tributária. O peemedebista tem como meta uma reforma tributária. Mas, é preciso muito cuidado ao empregar uma reforma tributária de forma que não penalize ainda mais o contribuinte, em especial, o trabalhador assalariado e os micro e pequenos empresários. Não queremos, como povo brasileiro, pagar essa pesada conta. Se Temer demonstrar essa sensibilidade, já contará com grandes pontos favoráveis a seu governo em termos de popularidade. Enfim, aguarda-se por um diferencial positivo nesse governo interino, com foco na área econômica, visto que o combate à corrupção ainda é uma luta que inicia seus primeiros passos, tratando-se de um problema histórico no país, não restringindo-se ao governo do PT. Se Temer não demonstrar capacidade e coragem para encarar os desafios, deverá enfrentar protestos até mesmo da tímida parcela da população que neste momento demonstra apoio irrestrito a seu governo.

—————————

Decisão do Presidente Interino da Câmara dos Deputados  pode revelar-se um tiro no pé

Por João Aloysio Ramos

Quatro dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo afastamento do Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara, o Presidente Interino daquela Casa de Leis, Waldir Maranhão (PP-MA), toma uma decisão de deixar a todos perplexos. O Deputado do estado do Maranhão, até então um desconhecido do baixo clero, teve seu primeiro dia de fama ao decidir, num ato arbitrário como Presidente Interino da Câmara, pela anulação da tramitação do impeachment transcorrida sob a Presidência de Eduardo Cunha. Maranhão apresentou uma série de argumentos para justificar a anulação, a exemplo do voto com a bancada e da divulgação prévia dos votos por parte dos deputados. Ainda determinou ao Senado que devolva o processo de impeachment à Câmara, considerando nulas três sessões do impeachment na Casa, no mês de abril, incluindo a votação em plenário do domingo (17/04), quando 367 deputados votaram favoráveis ao afastamento da Presidente Dilma.

A notícia surpreendeu ao país, pegando a maioria de surpresa pouco antes do meio-dia dessa segunda-feira (09/05). Contudo, logo no início da tarde, a configuração do cenário político em Brasília já sinalizava um rumo desfavorável à sustentabilidade da decisão de Maranhão. Juristas e a oposição declararam à imprensa que as justificativas do ato do Presidente Interino foram por demais frágeis, sem base jurídica alguma, contrariando inclusive o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Para a oposição, a anulação do processo de impeachment revelou-se descabida, não contando com base legal, por ter se constituído a votação do impeachment na Câmara num ato jurídico perfeito, não podendo, portanto, ser anulado.

Decisão equivocada

O Presidente da Comissão do Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), foi outro que afirmou no início da tarde de segunda que a decisão do Presidente Interino da Câmara foi equivocada. Na avaliação de Lira, a partir do momento em que o Senado passou a tratar do processo, a Câmara perdeu qualquer ingerência sobre o tema. Lira enfatizou que a sessão de admissibilidade da Câmara dos Deputados seguiu rigorosamente o que preconizou, o que determinou, o Supremo Tribunal Federal. E no momento em que a Câmara protocolou a denúncia no Senado Federal perdeu qualquer ingerência sobre o processo de impeachment. “Portanto, isso que o Presidente da Câmara decidiu foi um ato essencialmente político e, no meu entendimento, equivocada”, disse. Ao que tudo indica, o ato de Maranhão tratou-se muito mais de uma grande presepada que não se sustentará, podendo o Senado dar prosseguimento ao processo de impeachment, normalmente. Aliás, foi o que declarou à imprensa o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no meio da tarde do dia 9, ao afirmar que não devolverá o processo à Câmara.

Ganhar tempo para mudar placar do impeachment

Penso que, na pior das hipóteses, as pendengas jurídicas e burocráticas decorrentes dessa decisão tresloucada do Presidente Interino venham, apenas, a atrasar o calendário do impeachment. E é inevitável pensar que possivelmente tenha sido essa exatamente a intenção de Maranhão ao tomar uma decisão absolutamente desprovida de embasamento jurídico: arrastar o processo de impeachment a fim de ganhar tempo. Tempo para mudar o voto dos senadores a fim de gerar um placar favorável à manutenção da Presidente Dilma no cargo. Ou ao menos, tem o objetivo de tumultuar o processo, causando instabilidade política e institucional. Ou seja, a ideia dos governistas parece ser a seguinte: já que o cenário não está favorável para nós, vamos, pelo menos, bagunçar o coreto até quando der.

Aliados do Planalto

Num primeiro momento, até novas decisões entrarem em curso, a impressão que obtivemos dessa decisão estapafúrdia do Presidente Interino é a de que se trata de uma manobra dos aliados de Dilma. Há ainda muitas dúvidas, mas forma-se um consenso de que o ato de Maranhão não tem efeito legal algum. E que tenha sido motivado após uma viagem a São Luís no fim de semana, aliás, em avião da FAB. Na visita à capital do Maranhão, o Presidente interino teria acertado a estratégia com o Governador Flávio Dino (PCdoB), principal aliado de Dilma nos estados. De volta à Brasília, entrou em acordo em uma reunião com o Advogado -Geral da União, José Eduardo Cardozo, para acolher seu pedido de suspensão do processo de impeachment.

Tiro no pé

Mas o acolhimento do pedido de Cardozo pode se revelar um tiro no pé para o próprio Maranhão, também, e não apenas para os aliados do Palácio do Planalto. Além do risco de não surtir efeito legal algum, constituindo-se numa nulidade em relação a atrapalhar o processo de impeachment, poderá trazer ainda uma grande possibilidade de Maranhão ter seu mandato cassado. Pois é isso que querem os deputados da oposição, que já anunciaram que deverão abrir processo de cassação do mandato do deputado maranhense.

Cassação de Cunha ganha ou perde força?

E por falar em cassação de mandato, outro que corre risco de perder seu mandato é o próprio Cunha. Após a decisão do STF de afastá-lo da Presidência da Câmara, a tendência de cassação de seu mandato ganhou força. Ao menos é o que diz o Deputado Júlio Delgado(PSB-MG), seu adversário político. Este disse à imprensa que acredita que os trabalhos sejam acelerados e que até meados de junho Cunha seja julgado no plenário. Contudo, a declaração de Delgado deu-se antes da presepada do Presidente interino Waldir Maranhão. Agora, a Câmara dos Deputados conta com dois processos de cassação para trabalhar: o de Cunha e o de Maranhão. Quem acredita que a cassação de Cunha ganhará prioridade diante de tal ato insano, polêmico, para dizer o mínimo, do Presidente Interino?

Afastamento de Cunha cabe recurso

Aliás, o julgamento pelo STF favorável ao afastamento de Cunha da Presidência da Câmara, comentou-se na grande imprensa, foi um procedimento questionável, cabendo, inclusive, recurso na Justiça. O julgamento do STF também levantou questionamentos sobre se não seria uma interferência desmedida do Judiciário sobre o Legislativo, uma vez que caberia à própria Câmara dos Deputados decidir pelo afastamento da Presidência daquela Casa de Leis. Afinal, constitucionalmente, há a prerrogativa de independência dos três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário, ou seja, um poder não pode interferir em decisões dos demais poderes.

Tendência de cassação do mandato de Waldir Maranhão

Diante de tanta instabilidade política, o cenário em Brasília pode modificar-se a qualquer momento. Porém, a tendência parece ser a de queda de Maranhão da Presidência Interina e posteriormente a perda do mandato. Uma decisão a ser tomada em plenário que, se confirmada, será mais do que justa. Afinal, o maranhense também é outro acusado de corrupção, tendo seu nome citado nas investigações da Lava-Jato. Ora, derrubar Cunha para colocar outro corrupto no seu lugar é trocar seis por meia dúzia. Quanto a Cunha, espera-se que não ganhe um fôlego extra com essa palhaçada protagonizada por seu substituto. Pois, há o risco de que seu processo de cassação seja “ esquecido” por um tempo, deixado de lado, por conta da confusão propagada por Maranhão. Pois, tudo indica que o processo de cassação de Maranhão é que ganhará força ao invés do de Cunha.

O que vocês acham?

Mande sua opinião para o e-mail: [email protected]

—————————

Cultura de processar patrão tem sobrecarregado Justiça do Trabalho e até falido empresas

Por João Aloysio Ramos

Na quinta-feira (28/04), a imprensa noticiou que a Justiça do Trabalho no Paraná pode parar as atividades em outubro deste ano. O motivo é o orçamento insuficiente para despesas de custeios como, energia elétrica, água, telefone, serviços postais e materiais de expediente. Essas restrições foram impostas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR) e referem-se a cortes de 27,8% nas verbas de custeio e de 90% nas obras e investimentos. A iniciativa de impor esse cortes foi do Deputado Federal Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento da União para 2016. Mas segundo o TRT-PR, a proposta orçamentária prévia já havia sido aprovada pela Secretaria de Orçamento Federal quando o Deputado apresentou o corte. De acordo ainda com o TRT-PR, não foi observada qualquer proporção com restrições de despesas de outros órgãos públicos, em um ano de agravamento da crise econômica, quando, invariavelmente, há maior busca pelos serviços do judiciário trabalhista.

Mais de 3 milhões de processos

Já para Ricardo Barros, que concedeu entrevista à imprensa, o problema é que “os juízes não querem apertar os cintos” ou seja, economizar despesas. Barros disse que o grande desafio da Justiça do Trabalho é o fato de aceitar todos os processos que chegam, sem critério algum de seleção. O que resulta em excesso de trabalho, acúmulo de processos e morosidade da Justiça. Muito embora, os cortes orçamentários sejam lamentáveis, colocando em risco os trabalhos no TRT-PR, o Deputado, na entrevista que deu à rádio Band News, foi bastante incisivo ao mencionar um problema que frequentemente acontece na Justiça do Trabalho. O fato é que este é um tribunal que inegavelmente atua, pela própria legislação trabalhista, em favor do funcionário, visando a proteção do trabalhador em seus direitos, acima de tudo. Ricardo Barros lembrou que a Justiça do Trabalho é o tribunal aonde muitos empregados arriscam entrar com processo contra o empregador baseados justamente na favorabilidade da legislação ao empregado, ou seja, na tendência de se ganhar a ação. “Tendo direito ou não, são frequentes os casos em que empregados entram com processo apostando na sorte e na própria legislação, que tende a lhes ser favorável. A consequência dessa verdadeira cultura que instalou-se no país – a de processar patrão – é o acúmulo de processos nos TRTs”. O Deputado citou ainda que na Justiça do Trabalho do Paraná acumulam-se mais de 3 milhões de processos trabalhistas.

Cultura das indenizações

Afinal, quem não conhece ou nunca ouviu falar de casos semelhantes, de um ex-empregado que, aconselhado por colegas ou por um advogado, resolve processar o patrão ou ex-patrão para “arrancar-lhe” ao máximo em indenização. Porém, é importante lembrar que esses “direitos” nem sempre revelam-se justos, propriamente. Pois, são frequentes as táticas de empregados que amparado em testemunhos falsos, consegue convencer o juiz de que tem mais direitos do que a realidade apresenta. Conheço um advogado trabalhista que atua defendendo patrões em causas trabalhistas que confessou-me que esta área é muito estressante, pois a legislação e a interpretação dos juízes costumam ser totalmente pró-empregado. Daí, resultam-se aqueles inúmeros casos em que o funcionário consegue ganhar na Justiça uma bela indenização, ao alegar variadas situações, às vezes falsas. Para o patrão, sobra a obrigatoriedade de pagar a dívida trabalhista e uma realidade, muitas vezes, beirando a insolvência financeira da empresa. Tem sido muito comum, aliás, empresas quebrarem unicamente por conta de pagar diversos acertos trabalhistas. Pois, quando um empregado ganha uma causa, os outros também acabam entrando na justiça contra o patrão, ou ex-patrão.

Leis trabalhistas

Prezados leitores, não me refiro, aqui, ao pagamento justo de indenizações trabalhistas. Ou seja, direitos adquiridos. Mas, sim, àqueles casos em que o empregado tira proveito da situação favorável na Justiça para levar vantagem, obtendo indenizações muito acima do que seria justo, uma vez que recorrem a toda sorte de artimanhas, às vezes orientados até por advogados, a fim de ganhar o que é justo e o que não é também, ultrapassando seus reais direitos. Penso que essa realidade brasileira é lamentável e precisa ser revista. Possivelmente, a partir de uma revisão nas leis trabalhistas ou ao menos, da adoção de critérios mais rigorosos pela Justiça do Trabalho ao aceitar um processo.

Patrão X empregado

Do jeito que está, torna-se muito complicada a situação dos empresários, principalmente os pequenos e micros. Conforme, mesmo, o próprio Ricardo Barros disse na entrevista: “Não há patrão sem empregado e nem empregado sem patrão. Se as empresas fecham as portas, o desemprego aumenta. Isso é ruim para a economia e sociedade como um todo. É péssimo para os trabalhadores, os maiores prejudicados nessa história, que acabam por engrossar as filas do SINE e similares, acirrando a concorrência entre profissionais.

‘PEC das domésticas’

Defendo a ideia de que é preciso encerrar essa “cultura” de que patrão e funcionários são inimigos. À exceção de evidentes casos de exploração, é preciso fomentar a ideia de que precisa haver uma parceria entre empregador e empregado. Afinal, o empregado é, acima de tudo, um colaborador da empresa. Em grande parte, observa-se que legislações trabalhistas extremamente favoráveis aos direitos e garantias do empregado terminam por atuar contra o próprio trabalhador. Vejamos o caso das empregadas domésticas. Com todos os direitos garantidos pela nova legislação, muitas famílias não estão conseguindo arcar com os encargos. A consequência tem sido demissões e um menor número de contratações. Atualmente, poucas famílias têm contratado empregadas domésticas, em razão dos custos. Não estou dizendo com isso que as empregadas domésticas não mereçam os direitos, apenas estou relatando fatos.

O desafio das empresas

Abrir e manter um empresa no Brasil, enfim, tem se tornado um grande desafio, tarefa para pessoas persistentes, guerreiras e com verdadeiro espírito empreendedor. Além da legislação trabalhista altamente desfavorável à contratação formal de funcionários, o desafio da carga tributária é desanimador. Os pequenos e microempresários deixam um percentual elevado de sua receita com o Governo na forma de tributos, além de fazer malabarismos para bancar a contratação e demissão de funcionários. Uma nação que realmente pretende tornar-se desenvolvida economicamente necessita de um setor empresarial forte. Acredito que não é preciso demonizar os empresários, os patrões, como se a origem de todos os males estivessem neles.

Harmonia entre as partes

São os empresários, com seus comércios, indústrias e prestadoras de serviços, que constroem uma nação desenvolvida. Porém, sem os funcionários, as empresas não se desenvolveriam. Seriam incapazes de produzir em grande escala. O capital humano é fundamental e merece toda valorização possível. Assim, a relação entre patrão e empregado deve desenvolver-se da forma mais harmoniosa possível.

—————————

Votação do impeachment choca opinião pública, mas traz reflexão sobre responsabilidade do eleitor

Por João Aloysio Ramos

Além do resultado da votação do impeachment na Câmara dos Deputados, no domingo (17/04), os debates da semana tiveram como tema também a atuação dos parlamentares, propriamente dita, no que se refere aos discursos e respectivos perfis. Muita gente ficou indignada, até mesmo os favoráveis ao impeachment, com o baixo nível de qualificação dos deputados federais. À parte o fato de que boa parte dos parlamentares, contra ou favor do impeachment, levanta suspeitas de envolvimento em corrupção, a começar por Eduardo Cunha (PMDB), o que causou desconforto ao eleitorado foram as maneiras um tanto populistas e, por que não dizer, toscas, de tantos deputados ao se posicionarem no momento da declaração de voto. Acredito que até mesmo para a população favorável ao impeachment, ficou bastante claro que vários parlamentares que optaram pelo “sim” ao impedimento da Presidente Dilma, o fizeram com demagogia e populismo. E sequer fizeram algum esforço para esconder isso, apelando a discursos em nome dos filhos, mãe, pai e eleitores de seus estados e cidades.

Falta de comprometimento

Está certo que, por um lado, a função do deputado federal é representar os interesses de seu eleitorado e da população em geral. Mas é preciso ressaltar uma sutil diferença entre atender ao clamor popular e fazer populismo. Fazer populismo é quando o deputado vota apenas para aquietar os gritos do povo, sem consciência e responsabilidade sobre o que está votando. É votar sem convicção interna. E quando não há convicção interna de que o parlamentar está sentindo que faz a coisa certa, mesmo, é um passo para a incoerência e inconsistência. O Deputado Tiririca, por exemplo, claramente foi um dos que votou a favor na base da pressão. Poucos dias antes, ele dizia que estava indeciso. Depois, divulgou-se que votaria contra. Logo após declarar seu “sim” na sessão, uma turminha de colegas parlamentares deu-lhe tapinhas festivos nas costas, revelando que estava ali votando a favor para fazer média, talvez, com os colegas e a população. Em suma, um tom de falta de seriedade e comprometimento lamentáveis.

Bolsonaro e Jean Wyllis

Contudo, façamos jus ao fato de Tiririca até parecer inocente diante de parlamentares de atuação muito mais perigosa. O Deputado Jair Bolsonaro, por exemplo, com sua homenagem ao Cel. Ustra, apontado como torturador de presos políticos à época da ditadura, sem dúvidas, passou dos limites. Uma coisa é questionar se o referido Coronel foi realmente o torturador que a história conta. (Há mais de uma versão sobre os fatos). Outra coisa, é a falta de feeling, de sensibilidade, de razoabilidade de Bolsonaro em dedicar seu voto ao citado militar numa sessão de votação de impeachment. Para que puxar esse assunto tão diverso do tema em votação a não ser para fazer polêmica e gerar debates acalorados? Um despropósito para o momento. Mas que gerou mídia para o deputado. Era isso que ele queria. Nas redes sociais, Bolsonaro e Jean Wyllis centralizaram todo o debate da semana. Aliás, o Deputado Jean Wyllis foi outro que se comportou completamente fora de tom. Cuspiu em Bolsonaro, fechando o espetáculo circense com chave de ouro. Wyllis alegou que dava o troco por ser constantemente achincalhado por Bolsonaro que costuma chamá-lo de “baitola” e outros “elogios” do mesmo naipe. Mas isso era hora para dar o troco? Certamente, foi o marketing que Wyllis precisava.

Responsabilidade é do eleitor

Embora haja legitimidade na aprovação do impeachment, mesmo que boa parte dos parlamentares apoiadores estejam longe de serem exemplos de ética e moralidade, é triste verificar que a Câmara dos Deputados ainda tem muito o que evoluir, em termos também, de qualificação, decência e seriedade. Todavia, não devemos nos iludir. Se o nível dos nossos deputados federais está desse jeito, capaz de chocar a opinião pública até mesmo entre apoiadores do impeachment, a responsabilidade é toda do eleitor. Não seria exagero dizer que se os parlamentares de Brasília comportaram-se desse modo, talvez, é porque sejam mesmo um verdadeiro espelho do eleitorado que os colocou lá. Aliás, quem lembra em quem votou para deputado federal nas últimas eleições? E nas penúltimas eleições, em 2010? Muita gente dita politizada, bem informada e culta, eu apostaria, não lembra.

“Espelho” do eleitorado

Quando refiro-me a “espelho” da população brasileira, do eleitorado, quero dizer que se nossos deputados apelam para populismo, demagogia, a Deus, a família, não estariam dando o que seus respectivos eleitorados esperam deles? Deus, a religiosidade, a família são valores fundamentais para a maioria da população brasileira. Os deputados sabem disso e usam palavras e expressões de impacto e até piegas, justamente por que sabem que irão comover seus eleitores. Sim, e eles estão morrendo de medo de não serem reeleitos nas próximas eleições caso não agradem ao povo agora nesse momento tão crucial para a democracia brasileira. No impeachment do Collor, a maioria que votou contra a saída do então presidente não foi reeleita.

Salve-se quem puder

Enfim, a votação do impeachment na Câmara foi nada mais do que uma sessão de “salve-se quem puder”. Sentindo o Governo Dilma naufragar, sem perspectiva alguma de reversão do quadro, os parlamentares não querem afundar junto com a presidente. Infelizmente, a política funciona dessa maneira. Sentimentos absolutos de lealdade não existem na política. Estes perduram apenas quando os interesses de todas as partes são atendidos.

Incapacidade de articulação política

Na verdade, Dilma não soube negociar no Congresso Nacional, não demonstrou capacidade de articulação política. O mesmo que aconteceu com Fernando Collor, em 1992. Sem uma forte base aliada, não há Chefe do Executivo que se sustente. Em que pesem as justificativas técnicas para o pedido de impeachment, isso se tornaria irrelevante se Dilma contasse com prestígio, com aliados fortes e consistentes, no Congresso Nacional. Impeachment é julgamento técnico-político. E num parlamento, a balança costuma pender para implicações políticas, mais do que técnicas. Muito mais. Se Dilma cair, será porque simplesmente não revelou-se flexível e articuladora o suficiente para aglutinar pessoas em torno de seu projeto de governo. Um Chefe de Estado necessita revelar-se, acima de tudo, uma liderança capaz de agregar e conciliar mais do que dividir.

—————————

Votação do impeachment ganhou clima de ‘evento’ no domingo. Isso é bom ou ruim para a democracia?

Por João Aloysio Ramos

Possivelmente, o que mais tem chamado a atenção nessa batalha em torno do impeachment da Presidente Dilma é o grau de envolvimento da população brasileira. Jamais viu-se um interesse tão grande do povo brasileiro em acompanhar, passo a passo, todos os fatos, acontecimentos e decisões da política nacional. Tanto os que defendem o impeachment, quanto os que se revelam contrários ao impedimento da Presidente, têm acompanhado, nos últimos dias, e semanas, até, todas as reviravoltas do caso que, na verdade, já se arrasta há meses. Desde dezembro de 2015, quando o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, decidiu aceitar um dos pedidos protocolados naquela Casa de Leis.

Votação no domingo

Pode-se dizer que esta intensa participação e acompanhamento do brasileiro a fatos relevantes da política nacional é um fenômeno inédito. Nem mesmo o impeachment do então presidente Collor, em 1992, conseguiu mobilizar e comover tanta gente no país como no caso da Presidente Dilma. A escolha da votação em plenário para um domingo, certamente, não há como negar, foi uma grande estratégia do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e seus aliados. Gostemos ou não do deputado, o peemedebista tem se revelado excelente em tirar vantagem dos fatos a seu favor. Cunha sabia, pelo clima acalorado na nação, que transferir a votação para um domingo acarretaria um interesse muito maior na votação por parte da população, intensificando o clamor popular. Tanto que muitas capitais do país disponibilizaram telões em tradicionais pontos de protestos nas ruas. Quem optou por ficar em casa, teve transmissão da votação ao vivo, tanto por emissoras abertas quanto por canais fechados. Certamente, o único domingo na história do país em que a política ficou acima do futebol na escala de interesses do brasileiro. Fato curiosíssimo, também, foi a ideia de muitos bares de Curitiba, por exemplo, anunciarem a transmissão da votação em seus estabelecimentos. A lista dos bares incluiu até a posição em que estariam politicamente: os a favor do impeachment e os neutros. Decisão bastante acertada, convenhamos, a fim de evitar brigas e rivalidades que poderiam ser mais intensas e violentas que a disputa entre torcidas de um Atletiba. Mas que não deixa de ter sua ironia, afinal. A sensação é de estarem tratando de um evento de entretenimento, espelhando-se partidas de futebol.

Torcida organizada

Tem causado-me um certo espanto, enfim, todo esse envolvimento do brasileiro em relação ao processo de impeachment. Não saberia precisar, ainda, se tudo isso pode ser visto como um fato positivo ou negativo. No sentido de que é perceptível o tratamento de “evento” dado à votação do impeachment, quase como um entretenimento, uma espécie de confraternização entre partidários do mesmo lado político e rivalidades para com os que estão do outro lado. É inevitável a comparação com jogos típicos de domingo, quando os amigos se reúnem para torcer por cada lance, cada gol marcado, ou reclamar do juiz por um gol que considerou irregular. Tudo acompanhado da cerveja e petiscos. Além de muito nervosismo. E depois, ao final do jogo, as brigas e rivalidade entre torcidas. Será que este é o caminho para o amadurecimento político do povo brasileiro? Essa é a grande questão ainda não respondida, pelo menos, para mim. O sentimento de torcida apaixonada e rivalidade pode contribuir para a evolução da consciência política do povo? Creio que apenas o tempo nos dirá se estamos no caminho certo.

Fim da alienação política

Porém, buscando enxergar o lado positivo, e penso que em todos os fatos há sempre ângulos diversos a considerar, é notório que não se pode mais dizer que o brasileiro é um povo alienado politicamente. No sentido de não se interessar por política, de não acompanhar a fundo os fatos relevantes da nação, pelo menos. Há quem alegue que essa mudança foi unicamente estimulada pela grande mídia, que estaria comprometida em aplicar um “golpe” na democracia ao supostamente apoiar o impeachment e incentivar a população a ir para as ruas, a protestar e pedir pela saída da Presidente. Mas não podemos analisar o momento presente de olho no espelho retrovisor da história. A grande mídia, atualmente, não detém influência tão grande assim sobre a opinião pública. No passado, a grande mídia era a única fonte de informação disponível às massas.

Redes sociais

Em pleno 2016, quem cumpre esse papel com muito mais força e abrangência são as redes sociais. É lá que o povo se mobiliza, organiza protestos, debate ideias, troca informações (e desinformação, também), briga, xinga, até, ao defender sua ideologia e opiniões. Arrisco-me até a supor que se não houvesse a internet, o povo brasileiro não estaria muito interessado em acompanhar o processo de impeachment. Ao acessar as redes sociais, as pessoas terminam, mesmo sem querer, envolvendo-se com o assunto, ao depararem com uma série de posts, compartilhamentos de notícias e opiniões. E é esse povo formador de opinião que está à frente dos protestos, das mobilizações, dos debates, seja da parte de quem defende ou critica o governo.

Exercício da cidadania

Penso que este seja o aspecto positivo de tanta intensidade na defesa de ideias políticas. É um claro sinal de que o brasileiro não está mais disposto a deixar-se governar sem acompanhar de perto, sem se mobilizar e emitir sua opinião e impressões, mesmo que de um jeito duvidoso e estabanado, muitas vezes, nas redes sociais. Acredito que os erros e excessos nessa intensa participação política se deem porque grande parte da população está ainda dando seus primeiros passos nessa questão, temos muito o que aprender, a evoluir, a amadurecer. Muito embora, tenha me perturbado o clima de ôba-ôba da votação de domingo, como se tudo não passasse de mais um entretenimento ao estilo de uma Copa do Mundo, talvez, este seja apenas o jeito de se expressar. O brasileiro é um povo passional, como todo latino, ao mesmo tempo em que sabe dar uma certa leveza a qualquer acontecimento, muitas vezes, partindo até para o humor.

O que vem agora?

Contudo, o importante é que nossa democracia não está sendo golpeada com o processo de impeachment, um instrumento legitimado pela Constituição Federal. No domingo (17/04), conforme previsto, a Câmara dos Deputados autorizou a abertura do processo de impeachment, com 367 votos favoráveis e 137 contrários. Sete deputados abstiveram-se de votar e dois não compareceram. O próximo passo é encaminhar o pedido de impeachment ao Senado, que deverá montar uma comissão e depois encaminhar o pedido ao plenário, referendando ou não a decisão dos deputados por maioria simples (50% +1), de um total de 81 senadores, votação que deverá ocorrer no início de maio.

Cobrança precisa continuar

No entanto, considerando a possibilidade de um eventual governo Temer, o clamor popular terá de ser coerente. O povo terá de exercer a mesma cobrança e nível de exigência que tem feito com Dilma Rousseff. Do contrário, para que lutar tanto pelo impeachment e depois deixar tudo como está? Afinal, não se trata de apenas trocar de presidente, de partido no poder, mas de lutar por um governo competente e de combater a corrupção em todas as suas esferas de poder. Ou não? Será que apenas se trata de lutar para tirar o PT do poder porque é o PT e pronto? Espero que o povo continue respondendo com a mesma participação em um eventual governo Temer, ou até Cunha, e nos próximos governos que virão.

—————————

Pedaladas fiscais podem gerar sérias consequências também para a população mais pobre

Por João Aloysio Ramos

O pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, que tramita na comissão da Câmara dos Deputados, tem como uma de suas justificativas o descumprimento, por parte do Governo, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dilma, assim, teria cometido as chamadas “pedaladas fiscais”, dado que o próprio Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade, apontou, constatando graves irregularidade na gestão fiscal, em 2014. Mas o Governo diz que nada de grave e extraordinário aconteceu, uma vez que não seria diferente do que já fizeram e vêm fazendo outros governantes, tanto na esfera federal como na estadual e municipal. Aliás, o próprio termo “pedaladas” traz em sua simbologia semântica a ideia de um expediente desprovido de seriedade. Afinal, a palavra ‘pedaladas’ remete à diversão, descontração, em seu sentido literal.

Desrespeito ao orçamento público

Porém, as pedaladas fiscais significam desrespeito ao orçamento público e independentemente de a Presidente Dilma não ter sido a única a cometê-las, estas representam uma configuração das contas públicas que traz sérias consequências para o Poder Executivo. Há intelectuais, obviamente, que não veem nada de tão grave, assim, nas pedaladas, a exemplo do professor da USP Vladimir Saffatle, que, em um artigo, escreveu que não há sentido em acusar a presidente em função das pedaladas fiscais dado que, neste país, ninguém respeita um orçamento público. Orçamentos, continuou o professor, não passam de “mera carta de intenções”. E ainda disse que, se orçamentos valessem, “não sobrava de pé um só representante dos diversos Poderes Executivos”.

Contas em dia ou a bagunça como norma?

Bem, não é nada improvável que o professor esteja certo quando se refere a frequência com que orçamentos públicos são descumpridos no país por parte de seus gestores. Por outro lado, não é o caso de generalizar, banalizar a coisa, alegando que ninguém cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal no País. Sabemos que há governantes que mantém as contas perfeitamente em dia, durante todo o mandato, e fazem questão de zelar pela ordem nas finanças de prefeituras e estados, bem como na gestão de câmaras municipais e assembleias legislativas. Assim, penso que não seja o caso de instituirmos a bagunça como norma, como prática corrente e aceitável unicamente por haver tantos que não respeitam leis e normas, ficando tudo por isso mesmo. Justificar uma falha com base nos erros correntes dos demais não faz sentido. Seria o mesmo que um marginal justificar um assassinato ou um roubo, com o argumento de que a criminalidade encontra-se em níveis crescentes e alarmantes, portanto, estariam liberados e perdoados para também entregarem-se à tal prática.

Infelizmente, a observação do professor da USP é bastante realista num aspecto. É notório que a de Lei Responsabilidade Fiscal ainda é pouco cumprida, negligenciada, mesmo, em nossa cultura. Porém, esse deslize, feito por má fé ou ingerência, não representa um detalhe técnico pouco importante.

Uma das causas da inflação

Na realidade, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é estratégico, em primeiro lugar, para a estabilidade da economia, no caso do Governo Federal. Pois, o descontrole das contas públicas está na raiz da inflação, explicam economistas, esses técnicos – considerados “chatos” por muitos – aos quais muitos governantes dão pouca importância. E a inflação é o pior que pode acontecer às parcelas mais pobres da população, num cenário de recessão como esse em que o Brasil se encontra. Quem vive de salário e ainda ameaçado por desemprego terá seu poder de compra gravemente diminuído diante de um quadro inflacionário. Resultado: perda do poder aquisitivo da população, aumento da pobreza, enfraquecimento da indústria e comércio, gerando um ciclo vicioso complicado, destrutivo para a economia. E o pior é que são os mais pobres os mais afetados pela inflação, por ganharem pouco e por não terem acesso a investimentos financeiros que garantam o poder de compra de seu dinheiro, a exemplo da compra de dólares e outros. Em suma, pedaladas fiscais resultam em um cenário que só tende a agravar a desigualdade social.

Desrespeito à democracia

A responsabilidade fiscal é, também, essencial para a democracia. Ao praticar uma pedalada fiscal, o Governo está batendo de frente com o Poder Legislativo, que aprova os orçamentos anuais do Poder Executivo. É ao Congresso Nacional que cabe a aprovação da Lei Orçamentária. E se aprovar um orçamento deficitário, o parlamento, por sua vez, pode estar enganando a sociedade, com a promessa de recursos inexistentes. Ou, ainda, comprometendo o futuro, com a contração de dívida pública. Ou seja, é uma prática que fere o princípio democrático de governar com a participação autônoma do Poder Legislativo, que deve representar os interesses da população, em essência, exercendo ainda a função de fiscalizador do Poder Executivo.

Sustentabilidade de programas sociais

Por fim, a responsabilidade fiscal é fundamental para a sustentabilidade da gestão de programas sociais. Maior exemplo disso foi o que aconteceu com o Fies – programa de financiamento para a educação. Esse programa havia recebido um incremento sensacional entre 2013 e 2014, quase dobrando seus investimentos, saltando de R$ 7 bilhões para mais de R$ 13 bilhões. Isso porque as consequências da famosa “maquiada” ainda não havia aparecido nas contas. Somente apareceu em 2015, quando esse importante programa sofreu severos cortes, por falta de recursos financeiros. É aquela história, não adianta “empurrar com a barriga” contas a pagar, pois, chega uma hora em que a cobrança vem. E quando vem, o estrago costuma ser grande. Um governo que não se atenta para essas coisas termina por prejudicar os mais pobres também nessa questão, colocando em risco a sustentabilidade de programas sociais tão caros aos governantes, em especial, aos dos partidos que sempre levantaram a bandeira de uma gestão direcionada aos mais carentes e ancorada em programas sociais de grande abrangência.

Não gastar mais do que arrecada

É lamentável que o Governo Dilma, como tantos outros do passado ou do presente (nas prefeituras e governos estaduais), não venham cumprindo com rigor as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Bem administrar os recursos públicos não é para qualquer governante. É preciso, além de responsabilidade moral, competência técnica. No sentido de montar uma equipe, um quadro muito qualificado nessa área. O mesmo acontece na administração das finanças de uma família ou de uma empresa. As contas têm de estar sempre equilibradas. Não devemos gastar mais do que podemos pagar, evitando cobradores e oficiais de justiça batendo à porta, efetuando cobranças constrangedoras, comprometendo assim toda uma conquista obtida através de muito esforço e planejamento. Enfim, de uma hora para a outra, a “casa pode cair”.

—————————

Participe da política, sim, mas com lucidez, equilíbrio e tolerância

Por João Aloysio Ramos

Nossos familiares e amigos são muito mais importantes do que Dilma, Lula, Aécio, Cunha ou Renan.

O ano de 2016 continua tenso em Brasília. A crise política e econômica, além das sucessivas etapas da Operação Lava Jato, têm deixado os brasileiros ligados nos noticiários e apreensivos como jamais se viu na história deste País. É um cenário de incerteza capaz de acalorar os ânimos até dos mais distraídos e desinteressados em política. O problema é que esta é uma novela que se arrasta sem prazo definido para terminar. Já se foram três meses do ano e a situação continua enrolada, sem definições. Enquanto isso, o povo anda cada vez mais preocupado, tenso e pessimista quanto ao futuro da Nação.

Contudo, quem tem um pouco mais de idade ou conhecimento da história, sabe que o Brasil, além de uma nação jovem democraticamente, já passou por diversas crises políticas e econômicas. E sabe que de nada adianta cultivar pessimismo, nervosismo ou até mesmo adotar posicionamentos extremos. No entanto, o que tem sido impressionante neste momento de dificuldades que passa o Brasil é justamente a postura radical, e até fanática, de alguns, seja a favor ou contra o Governo Dilma, ao adotarem opiniões exacerbadas e intolerantes quanto aos que pensam de forma diferente. O brasileiro tem experimentado uma divisão de pensamento que ao meu ver não se constitui na mais lógica e sensata. As manifestações de rua têm sido espetaculares, no sentido positivo. Sinal de que o povo está se tornando mais consciente politicamente. Tanto os que defendem a Presidente Dilma, Lula e o PT, quanto os que saem às ruas para pedir o impeachment, a prisão do ex-presidente ou, simplesmente, demonstrar apoio à Operação Lava Jato, sem defender nenhuma bandeira partidária.

Obsessão com agenda política

Porém, é perceptível uma certa obsessão do povo em torno da agenda política do País. Em determinados círculos de relacionamento, parece que o único assunto em pauta é a política. Amizades sólidas têm sido desfeitas e relações de camaradagem estão terminando em brigas e discussões. Nas redes socais, exclusões e bloqueios de pessoas que não compartilham as mesmas ideologias e opiniões têm acontecido com frequência. Enfim, o clima nacional é de que tudo parece girar em torna da política. No “Facebookas”, principalmente, é onde mais se constata essa postura de radicalismo, fanatismo e intolerância aos que pensam diferente. Não é raro, inclusive, alguns internautas partirem para agressões verbais, ameaças e xingamentos. O brasileiro, na verdade, anda dando sinais de encontrar-se numa situação limite de estresse.

Brasileiro “pesa a mão” com a política

Prezados leitores, é compreensível a alta tensão, níveis de preocupação extremos e indignação com tudo o que vemos no noticiário, acrescido das dificuldades refletidas em nosso cotidiano. Entretanto, o brasileiro, de modo geral, anda pesando a mão em relação à política. Poré, não será com fanatismo, radicalismo, intolerância, seja de que lado for, que vamos sair dessa situação. Ninguém resolve problema algum na vida com essa postura exacerbada. E, as vezes, até desesperada. Vejo pessoas dedicando-se a acompanhar o noticiário ininterruptamente, todos os dias, como se isso fosse ajudar a resolver alguma coisa. Como se compartilhar incessantemente posts políticos nas redes sociais e gastar horas debatendo no Facebook fosse acelerar ou modificar as coisas de forma mais assertiva. Esse comportamento já atinge níveis obsessivos, como se não houvesse mais nenhum assunto interessante. Os fatos acontecem e continuarão acontecendo em seu ritmo próprio na política em Brasília ou em qualquer lugar. Não será com fanatismo e obsessão que vamos apressar as coisas ou modificar o curso dos acontecimentos. O que o povo pode e deve fazer é pressionar, participar de manifestações, expor suas ideias e expressar-se politicamente de forma ativa, defendo suas convicções. Isso é democracia, é cidadania. Acredito que ninguém queira um povo alienado politicamente. Porém, é preciso cuidado para não fazer dessa luta uma obsessão destrutiva.

Viver plenamente, para além da política

A vida é muito maior que a política, vai além das picuinhas e rixas partidárias, é muito maior do que oferecem nossos governantes. E penso que a vida nos foi dada para ser vivida plenamente. Isso inclui trabalho, amizades, amor, lazer, arte, cultura, esportes. Ou seja, há tantas coisas boas para serem vividas e verifico que o brasileiro tem transmitido a impressão de que não está mais sabendo viver, aproveitar cada momento. A realidade é que não podemos parar de viver, de curtir a vida e de cumprir com nosas obrigações por conta da política. Observo tantos que em pleno horário de expediente de trabalho, interrompem suas tarefas para postar e debater política no Facebook. Nos finais de semana e feriados é a mesma coisa. As redes sociais, ou mesmo nas confraternizações, lá estão os fanáticos a só falar de política, e de uma forma grotesca, sem “desconfiometro”. Todo cuidado é pouco para não estragar os momentos de lazer, destruindo amizades e gerando muito estresse. Será que criar problemas com os amigos e a família, por causa da política, vale mesmo a pena?

Política com moderação

Penso que para viver bem e contribuir para um país melhor, é preciso concentração em nosso objetivos, que passam por realizações profissionais e pessoais – incluindo a família e amigos. Enquanto a situação em Brasília não se resolve, precisamos ficar atentos. Mas, também, temos que aproveitar as boas coisas da vida. Muitas delas não custam caro. Ou são até mesmo de graça. Praticar esportes, passear em um parque, curtir a natureza, assistir a um filme, ouvir música, ler um bom livro… Reunir a família ou os amigos para uma confraternização, sem puxar papo de política, é uma grande ideia, também. Há muito para viver, muito além dessa confusão toda que tem tomado conta dos noticiários. É importante ficar atentos aos acontecimentos, mas não precisamos deixar de viver, desperdiçar a vida com tanto estresse por causa de Dilma, Lula, Aécio, Cunha, Renan e tantos outros.

Essa é a mensagem da semana para todos os brasileiros, seja do Sul, Nordeste, Sudeste, Norte ou Centro-Oeste. Somos um povo trabalhador, guerreiro, solidário, que sempre soube valorizar a alegria, o otimismo e a esperança. Nunca nos faltou e nem faltará, a determinação, a criatividade e poder de superação. Devemos participar da política, SIM, mas com equilíbrio, moderação e, principalmente, TOLERÂNCIA. A vida continua bonita, é só saber enxergar.

—————————

Debate democrático na Câmara de Pinhais mostra bom preparo dos vereadores da Casa

Por João Aloysio Ramos

Na sessão em plenário do dia 22 de março, terça-feira, como acontece em todas as sessões, a Câmara Municipal de Pinhais aprovou diversos projetos de lei. Dentre eles, o que preve a correção de defasagens monetárias de 10,71% (garantida pela Constituição, nos artigos 29, incisos V e VI, e 37, inciso X) para os servidores municipais, secretários, vereadores, Procurador Geral do Município, Prefeito e vice-Prefeita. Porém, como tem acontecido, ultimamente, em diversas câmaras municipais do país, dias de votação de projetos desse teor tem gerado protestos, que na maioria das vezes são organizados por grupos políticos contrários à Administração da cidade e pré-candidatos a vereador, que buscam denegrir a imagem dos atuais legisladores com o propósito de enfraquece-los para as próximas eleições municipais.

Projetos aprovados

E, em Pinhais não foi diferente. Durante as votações, os vereadores precisaram acelerar o processo, o que prejudicou o pronunciamento de alguns parlamentares. Na segunda discussão e votação, realizada no dia 22, quatro vereadores se posicionaram contrários à aprovação do projeto: Márcia Ferreira, Professor Demétrio Tonon, Leonildo Sandri e Zezinho. Contudo, todos os projetos colocados em pauta foram aprovados, já que a Câmara conta com dezessete vereadores. Para barrar ou aprovar qualquer projeto é preciso maioria. Ou seja, mínimo de 9 votos.

Benefício para todos

Mas, a verdade é que todos os vereadores, mesmo os que votaram contrário, deverão receber seus vencimentos com a correção monetária prevista na Constituição. Aliás, estamos em ano eleitoral e há vereadores que já declararam, inclusive, que não pretendem concorrer à reeleição. Alguns vão apoiar familiares ou assessores. Outros já colocam seus nomes como pré-candidatos a prefeito.

Correção inflacionária

Não quero e nem posso afirmar que o ocorrido na sessão do dia 22 de março, terça-feira, em Pinhais, se tratou apenas de oportunismo dos vereadores que se posicionaram contra ou a favor das correções. Mas, nem mesmo o mais ingênuo dos seres pode deixar de considerar tal possibilidade.

Trabalho em prol da população

Apesar de considerar as manifestações válidas, se faz necessário ressaltar que os projetos votados e aprovados referen-se à correção das defasagens salariais. É preciso considerar ainda o retorno que o trabalho de todos os servidores municipais, vereadores (favoráveis ou não ao referido projeto), bem como o do prefeito, da vice e dos secretários tem dado à população. Antes de críticas e protestos, é prudente avaliar se há méritos para ganharem o que ganham mensalmente. A Câmara de Pinhais (incluindo parlamentares, assessores e funcionários), em minha avaliação, tem trabalhado com dedicação, competência e responsabilidade no cumprimento de sua função, que é legislar em prol da população e fiscalização do Poder Executivo. Inclusive, são raras as sessões em que há ausência de algum vereador.

Elo de ligação com a Prefeitura

Também é justo ressaltar a postura dos vereadores com relação ao trabalho das Comissões internas. Os parlamentares reúnem-se semanalmente para avaliar, analisar e debater projetos de lei, antes de enviá-los ao plenário. Todos os trâmites dos projetos de lei têm sido cumpridos com rigor e coerência. Também nos gabinetes, os legisladores e seus assessores têm demonstrado muita responsabilidade e atenção no atendimento à comunidade, sendo de fato um elo de ligação entre a população e a Prefeitura. Normalmente, exceto algumas situações, o gabinete do vereador é a primeira porta que o cidadão costuma bater quando precisa de orientação ou ajuda.

Câmara diferenciada

Como diretor do jornal A Gazeta Região Metropolitana, com circulação em várias cidades, acompanhei sessões em outros legislativos municipais e posso afirmar que o nível do trabalho e debate dos vereadores de Pinhais é muito bom. Existem Câmaras em que o debate construtivo, em plenário, praticamente não existe. Algumas arestas são aparadas em reuniões secretas, antes das sessões, apenas com as presenças dos vereadores. E tem também as Câmaras onde alguns vereadores estão mais preocupados em aparecer e atrapalhar o trabalho do prefeito, do que propriamente trabalhar para apreciar, discutir, votar e aprovar os projetos que visam o desenvolvimento da cidade e uma melhor qualidade de vida para a população.

Vereadores conscientes

Em Pinhais, pelo que tenho observado, a postura de todos os vereadores é no sentido de legislar em prol do desenvolvimento da cidade e bem estar do povo. Mesmo os considerados de oposição não estão preocupados em engessar a Prefeitura, mesmo divergindo em algumas questões. Se o município tem se desenvolvido durante os últimos anos, também é resultado do trabalho da Câmara, que aprova o que julga benéfico para a comunidade. Não vemos oposição irresponsável da parte de nenhum vereador. E até mesmo vereadores da base não deixam de fiscalizar o trabalho da Prefeitura, cobrando ações e medidas quando necessário.

Indignação geral

É fato que os vereadores ganham um salário maior que a média da população brasileira. Mas acredito que trata-se de um salário compatível com as funções e responsabilidades, assim como com a qualidade do trabalho que tem desenvolvido. O que inflou o clamor popular é o fato de o trabalhador brasileiro encontrar-se numa situação calamitosa neste cenário de grave crise econômica. A média salarial brasileira tem sido vergonhosa, mesmo, somando-se a isso o quadro inflacionário e o desemprego crescente. O brasileiro, enfim, está revoltado com a situação da economia, da crise política e tem colocado essa polêmica dos salários dos vereadores como mais uma gota d´água a derramar sua indignação. Uma indignação resultante de algo muito, muito maior. Corrupção sistêmica e generalizada, crise econômica e descrença na política estão na origem dessa polêmica.

Doações a entidades

Queremos um país mais justo, com mais igualdade de oportunidades, justiça social e combate à corrupção. Congelamento dos salários de vereadores, secretários e prefeito não resolvem esses desafios.

Agora, passada o embate da votação, creio que não cabe mais aos vereadores ficarem remoendo a questão, criando, assim, um clima pesado entre os pares. O que pode dificultar o andamento dos projetos de interesse da população. Mas, se algum vereador (que votou contra ou a favor) achar que o salário recebido é muito, uma boa sugestão é doar o excedente para uma entidade filantrópica.

De resto, avalio essa questão como mais um dos muitos debates democráticos realizados na Câmara Municipal de Pinhais, onde cada parlamentar tem o direito de expressar sua opinião e dar o seu voto, seja favorável ou contrário.

Parabéns Pinhais pelos 24 anos de emancipação política.

Parabéns Executivo Municipal e Vereadores pelo excelente trabalho realizado em prol da cidade e sua população.

—————————

Escolha de Lula para a Casa Civil cria grande impasse

Por João Aloysio Ramos

Na semana passada, conforme já era esperado, Lula aceitou o convite para ser Ministro-Chefe da Casa Civil do Governo Dilma. Mesmo diante do agravamento da crise política, perpetrado em grande parte pelas novas delações de Delcídio Amaral comprometendo Aloysio Mercadante, Ministro da Educação; mesmo após os protestos do dia 13, domingo, que reuniram mais de 6 milhões de pessoas em todo o país pedindo pelo impeachment e punição aos corruptos, mesmo assim, Dilma e Lula insistiram e fecharam o acordo. A nomeação do ex-presidente para o Ministério seria, digamos, a tábua de salvação para o Governo Dilma e supostamente também para Lula. Com o intuito também de livrá-lo de um julgamento do Juiz Sérgio Moro. Tudo levava a crer que seria uma tacada de mestre: matar dois coelhos com uma cajadada só. Lula ajudaria Dilma no Governo, trabalhando para recompor a base aliada no Congresso Nacional e ainda garantiria foro privilegiado, pois ao assumir um ministério passaria a ser julgado pela Suprema Corte do País, não mais pelo temível juiz da “República de Curitiba”, como o próprio petista se referiu a Moro numa das escutas telefônicas divulgadas pela Justiça Federal.

Suspensão da posse

Contudo, até o fechamento desta edição, o Lula Ministro não vingou. Cerca de 45 minutos depois da posse, uma medida liminar deferida pela Justiça Federal de Brasília suspendeu a posse. A liminar foi derrubada no fim do dia, mas havia ainda outra decisão judicial no Rio de Janeiro que também suspendeu a posse, deixando Lula impossibilitado de assumir o cargo. A partir daí, a crise no governo – que já persistia praticamente paralisado desde o início do segundo mandato de Dilma – agrava-se barbaramente. Até porque o Ministro Gilmar Mendes mateve a decisão de não deixar Lula assumir o Ministério.

Divulgações bombásticas

A divulgação da série de escutas telefônicas autorizadas por Moro, desde o mês de fevereiro, foram o grande estopim do caos. Deram munição para a oposição e alguns segmentos da sociedade posicionarem-se contra a posse de Lula. Em uma das gravações, a partir de grampo instalado nos telefones do ex-presidente, ouvimos uma conversa entre Lula e Dilma, na quarta-feira (16/03), que foi considerada bastante comprometedora. Nela, Dilma fala a Lula para garantir seu ‘termo de posse’ em caso de necessidade. Dando a entender que seria para garantir foro privilegiado, caso alguma ação do juiz Moro viesse a prejudicá-lo.

Análise desapaixonada

Muito embora, caiba apenas à Justiça julgar o ex-presidente e outros citados, é razoável admitir que o conteúdo das escutas telefônicas revelam fatos constrangedores para Lula e a Presidente Dilma. A conversa levanta suspeitas de uma tentativa do ex-presidente querer escapar do Juiz Moro. Acredito que este seja um momento em que todos os brasileiros que lutam pela justiça e verdade devem ponderar a análise dos fatos sem tomar defesas partidárias apaixonadas. Contra fatos não há argumentos. A conversa entre Lula e Dilma não pode ser desconsiderada a quem busca uma avaliação isenta da realidade política atual. Como não suspeitar de uma intenção do ex-presidente procurar escapar de um julgamento de Moro? Afinal, em umas das escutas divulgadas, o própria Lula se diz assustado com a “República de Curitiba”, em referência às investigações da Lava-Jato.

Escutas colocam Lula numa sinuca de bico

As demais gravações dos grampos telefônicos também colocam Lula numa “sinuca de bico”. Há gravações em que ele se refere a “acovardamento” do STF e do Congresso Nacional; do Presidente do Senado, Renan Calheiros e o do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. As escutas revelam um Luíz Inácio bastante acuado e indignado com uma suposta perseguição que estaria sofrendo por parte da Operação Lava Jato. Nem mesmo o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, escapa das mágoas do ex-presidente, a quem ele atribui uma suposta ingratidão, dizendo que havia sido o primeiro da lista a ser indicado para Procurador, mas que não estaria correspondendo com “gratidão”, tendo arquivado denúncias contra Aécio Neves (PSDB). Sim, é compreensível que Lula deva andar bastante nervoso, mas daí a perder a compostura e falar mal do STF, a reclamar de ingratidão do Janot, de covardia do Congresso Nacional… Tudo destoa muito daquele habilidoso articulador, carismático e dono de um jogo de cintura ímpar, para bem relacionar-se com representantes de todos os setores políticos e institucionais.

Cenário conturbado

Embora seja compreensível a saída encontrada por Dilma ao convidar Lula para a Casa Civil, diante de um cenário conturbado, de total indecisão e limitações da Presidente para negociar com o Congresso, é evidente que foi um tiro no pé. Suponhamos que Dilma não tivesse convidado Lula: aquela conversa sobre o termo de posse não teria existido, evitando essa exposição desnecessária da mandatária do Poder Executivo Federal. O constrangimento estaria restrito apenas a Lula. Não seria, enfim, um assunto de Estado, não interferindo diretamente no Governo.

Clamor popular

Tenho observado que Dilma e Lula têm falhado muito pela falta de sensibilidade diante dos clamores populares nas ruas. Evidentemente, ambos parecem não ouvir ou se importar mais com o clamor das ruas, que pede o fim da corrupção. E Dilma ainda convida Lula, investigado pela Lava Jato, para ser ministro. Está certo que ele ainda não é réu, muito menos foi julgado, mas sua condição de investigado, de suspeito, já deveria inviabilizar qualquer movimentação nesse sentido a um chefe de Governo de bom senso. Lula, em uma das escutas, falou até em mandar bater nos “coxinhas” que protestassem em frente à residência dele. Ou seja, incitou o confronto.

Dever da autocrítica

É desolador, para quem já votou no PT, ouvir um comentário desse. Trata-se de um partido que atraiu milhões de eleitores durante mais de uma década, um grade número de filiados, de simpatizantes, detentor de uma história de lutas populares muito marcante. De tantas vitórias em busca de justiça social e conquistas aos mais desfavorecidos entre a população. Acredito que muitos filiados e, mesmo políticos do PT, devem estar bastante tristes com toda essa situação. Muitos integrantes do partido buscaram o PT justamente pela forte ideologia e defesa da moralidade na política. A bandeira do combate à corrupção sempre foi muito forte na sigla. E certamente, assim como em todos os partidos, dentro do PT existem bons políticos e filiados dignos, honrados, comprometidos com a ética e ideologia. Inclusive, no último domingo, dia 20, assisti na GloboNews uma entrevista com o petista e ex-senador Saturnino Braga, onde ele falava da sua tristeza com os acontecimentos ligados à Lava Jato.

‘Não’ à demonização dos partidos

Eu mesmo, pessoalmente, conheço e convivo com alguns petistas sobre os quais não se tem conhecimento de nenhum envolvimento em corrupção, além de se revelarem competentes como legisladores e gestores públicos. Não se trata, enfim, de demonizar nenhum partido, nem de generalizar a corrupção, mas penso que devemos adotar a lucidez e a imparcialidade. Devemos questionar a postura de tantos petistas que, envolvidos em escândalos, andam denegrindo a imagem do partido de forma lamentável. Devemos também condenar o comportamento ilícito dos políticos das demais siglas, é claro. Mas em relação ao Partido dos Trabalhadores, tudo tem sido muito marcante, por se tratar de uma agremiação política que está no comando do Governo Federal. Assim, também, é o caso do PSDB, com relação ao Paraná, já que o chefe maior do estado é do partido tucano. Nesse caso, tudo que compromete a sigla à nivel estadual repercute no Executivo paranaense e acaba respingando no Governador Beto Richa.

Lucidez e coerência

Por fim, penso que uma postura crítica, de isenção e racionalidade, deveria ser adotada por todos os filiados e simpatizantes dos partidos políticos em geral. Afinal, não é porque determinados políticos estão no meu partido que vou fechar os olhos para o que fazem de errado, aprovando cegamente todas as suas atitudes. Creio que essa deveria ser a tônica. Tenho certeza que com a lucidez e coerência de seus adeptos, quem sai ganhando é o próprio partido, fortalecendo sua imagem e credibilidade perante a opinião pública.

Até o dia 20, às 23h, no fechamento desta edição, este era o cenário político.

—————————

Pedido de prisão preventiva de Lula gera controvérsias em sua fundamentação

Por João Aloysio Ramos

A quinta-feira (10/03) incendiou o país com a notícia do pedido de prisão preventiva de Lula, pelo Ministério Público de São Paulo.

De um lado, antipetistas vibraram, comemorando a possibilidade de verem o ex-presidente na cadeia. De outro, a militância petista e partidários de Lula indignados com o pedido considerado absurdo e sem base legal. Convenhamos, se o País já estava em chamas com tanto acirramento dos ânimos, na política em Brasília bem como entre a população, essa notícia surpreendente detonou um verdadeiro incêndio. Tudo isso a três dias das manifestações de rua ocorridas nesse último domingo, dia 13.

Em situações como essa, de crise política e econômica em uma nação, torna-se muito difícil acalmar os ânimos e adotar ponderações lógicas, racionais e isentas. Mas creio que o papel da imprensa é adotar a moderação e especialmente a isenção na abordagem e interpretação dos fatos. Independentemente de estar defendendo um lado ou outro. Particularmente, como observador dos fatos que procura compreender os acontecimentos de forma imparcial (deixando minhas preferências políticas e desejos pessoais de lado) vejo essa decisão do MP de São Paulo bastante precipitada. A fundamentação do pedido de prisão preventiva do Lula também pareceu-me mal embasada.

Vejamos: uma das justificativas para o pedido foi “evitar a perturbação da ordem pública”, com o argumento de que Lula poderia usar suas redes, sua militância e simpatizantes no sentido de enfrentamento, ameaças a setores que abriram o tal processo contra ele no caso do triplex do Guarujá. Na fundamentação, ainda consta o vídeo vazado na internet pela Deputada Federal Jandira Feghali (PC do B) em que, por um descuido, o ex-presidente aparece xingando com palavrões quem abriu o processo de investigação contra ele. A fundamentação do MP refere-se também ao caso Bancoop, relacionado ao triplex do Guarujá. Segundo a Promotoria de São Paulo, já há testemunhas e provas suficientes de que o imóvel era de Lula. Logo a cooperativa Bancoop deu o calote em milhares de filiados e favoreceu caciques do PT, a começar por Lula e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Falta de base legal

Contudo, é preciso analisarmos com parcimônia as justificativas da Promotoria de São Paulo para pedir a prisão preventiva. Conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal, este estabelece que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Em parágrafo único, o mencionado artigo destaca: “A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares”.

Fundamentação frágil

Ao analisarmos os pressupostos explicitados no artigo, o pedido de prisão do ex-presidente não se encaixa em nenhum deles. Lula não é uma ameaça à ordem econômica do País, assim como, no caso em questão, não impediu a instrução criminal nem ameaçou a aplicação da lei penal. O MP paulista investiga o caso Bancoop há quase uma década e por certo sabe da existência de crime e indício suficiente de autoria. O único fundamento que poderia justificar o pedido de prisão preventiva é a ameaça à ordem pública, o que até o momento não se configurou de forma clara a ponto de justificar a decisão do MP. Não se pode negar que Lula vem usando sua conhecida verve inflamada para se defender, inclusive valendo-se da convocação da militância como estratégia de autoblindagem. Mas esse entendimento configura uma linha tênue entre o que separa a ameaça à ordem pública e o direito constitucional à livre manifestação do pensamento. Aliás, xingamentos e palavrões, mesmo que não caiam nada bem a um ex-presidente, não são proibidos pela legislação, também. O vídeo gravado pela Jandira Feghali em que acidentalmente capta um Lula com os ânimos exaltados, furioso, mesmo, ao ponto de usar palavrões contra quem o investiga, pode ser configurado como um desrespeito, sim, mas ele estava em um ambiente privado e qualquer um tem o direito, sejamos razoáveis, de expressar sua raiva, indignação contra quem quer que seja, mesmo com o uso de palavras de baixíssimo calão. Não há nenhuma legislação que impeça qualquer cidadão de proferir palavrões contra quem quer que seja em ambientes privados.

Cautela é a recomendação da oposição

Até mesmo setores da oposição, como o PSDB, recomendaram cautela em relação a esse pedido de prisão. Formadores de opinião e até alguns jornalistas, não adeptos ao PT e ao Governo Dilma, também têm avaliado com comedimento a postura do MP de SP. A sensatez recomenda cautela, mesmo, até para quem torce para a prisão de Lula e acredita piamente que ele seja um criminoso e merece pagar por seu suposto envolvimento em corrupção. Primeiramente, é preciso lembrar que Lula ainda sequer é réu na Justiça. Ele ainda encontra-se na condição de suspeito, de investigado pelo Ministério Público de São Paulo e pela operação Lava-Jato, do Ministério Público Federal. Inclusive, já se fala até num possível tiro no pé que o MP de SP tenha dado em relação à Lava-Jato, por demonstrar falta de timing com esse pedido de prisão preventiva. Afinal, se a juíza que deverá decidir, na próxima semana, se acata ou não o pedido do MP, decide por não prendê-lo? O risco será o de reforçar a tese de que há uma perseguição injusta contra o ex-presidente, podendo comprometer até a credibilidade da Lava-Jato. A imagem de liderança martirizada, perseguida injustamente poderá ser reforçada no ex-presidente. Enfim, Lula ainda pode ganhar fôlego político se essa prisão não for autorizada pela juíza.

MP de SP agiu politicamente?

Evidentemente, por outro lado, mesmo que o ex-presidente não sofra uma prisão preventiva, é inegável que politicamente, o mero pedido do MP já conturba sua situação. Política e simbolicamente, um ex-presidente chegar a esse ponto de sofrer um pedido de prisão preventiva já pode, talvez, o enfraquecer bastante perante grande parte da opinião pública, cujos nervos já estão bastante aflorados com toda a situação de caos no governo e por causa dos desdobramentos das investigações da Lava-Jato, que chegam cada vez mais perto de Lula e da presidente Dilma Rousseff. Mas a impressão é que a decisão do MP de SP passa é de que se tratou de uma medida política, feita para insuflar os ânimos da população a poucos dias das manifestações desse último domingo (13/03). Com Lula ameaçado de ir para a prisão, por meio de um pedido justo ou injusto, não importa, a ordem para o povo ir em massa para as ruas parece ter sido lançada. E pelo que se viu nas ruas de todo o Brasil, deu certo.

Manifestações pacíficas

Felizmente, as manifestações ocorreram dentro da tranquilidade, da paz. Em Porto Alegre, inclusive, onde houve também passeatas em favor do PT, Lula e Dilma, não houve confronto. Manifestações populares são pressupostos da democracia, desde que pacíficas como essas do dia 13 de março. Ainda bem que a militância e simpatizantes do PT e do governo adiaram sua manifestação pró-Dilma e Lula para outro dia, sinalizando bom senso, a fim de evitar possíveis confrontos. Tudo o que não precisamos neste momento, e em momento algum, é de violência, para exaltar ainda mais os ânimos. Deixemos a Justiça agir com cautela, imparcialidade e os famosos “olhos vendados” a quem julga, símbolo maior do Poder Judiciário.

—————————

No Dia da Mulher, convém uma reflexão sobre os rumos do feminismo radical

Por João Aloysio Ramos

Nesta semana, em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, recorri a ajuda da minha amiga, jornalista e colaboradora deste jornal, Vanessa Martins de Souza, para escrever minha coluna. Juntos pesquisamos e debatemos alguns pontos relativos ao chamado Movimento Feminista. Espero que apreciem o texto e, se acharem conveniente, façam suas considerações. Nosso e-mail é [email protected]

Nesta terça, dia 8 de março, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Tradicionalmente, a data tem sido lembrada com eventos, homenagens e até mesmo com mimos e presentes. O comércio tem se valido da data como mais uma oportunidade para faturar, a partir de promoções e liquidações de produtos direcionados ao público feminino. Mas, para além das festividades, este dia foi criado com o intuito de promover a reflexão, o debate e uma reavaliação sobre a condição da mulher na sociedade. Muito se fala sobre os avanços e conquistas nos países ocidentais, assim como as lutas que ainda precisam continuar, como contra a violência, a paridade dos salários, mais cargos de chefia, maior participação na política, o combate ao chamado feminicídio, enfim, para o movimento feminista, em especial, a mulher continua oprimida, injustiçada e em condições ainda longe da igualdade perante o homem.

Rejeição ao movimento

Muito embora, estas sejam lutas válidas e contundentes, tenho observado uma grande rejeição ao movimento feminista entre a população ocidental, em especial, no Brasil. Alega-se que a mulher não tem necessidade alguma de lutar contra uma suposta opressão machista, que não mais existe condição de desigualdade em função dos gêneros, e que o machismo é uma ideia estapafúrdia só existente na cabeça de feministas radicais. Nas redes sociais, é notório o aumento de posts e páginas dedicadas a combater o feminismo. E a grande questão é, por que o movimento feminista tem perdido credibilidade e até mesmo sido ridicularizado, rejeitado violentamente por uma expressiva parcela da sociedade, dita bem informada e até formadora de opinião?

Críticas a atriz Fernanda Torres

Recentemente, a atriz Fernanda Torres escreveu um texto no blog #AgoraÉqueSãoElas, do jornal Folha de S. Paulo, que provocou grande debate na internet. No artigo intitulado ‘Mulher’, Fernanda escreve que o machismo não lhe incomoda, dizendo que “A vitimização do discurso feminista me irrita mais do que o machismo. Fora as questões práticas e sociais, muitas vezes, a dependência, a aceitação e a sujeição da mulher partem dela mesma. Reclamar do homem é inútil. Só a mulher tem o poder de se livrar das próprias amarras, para se tornar mais mulher do que jamais pensou ser”, justifica Fernanda no texto. “Já beirando a idade em que nos tornamos invisíveis ao peão da obra da esquina, rejeito as campanhas anti fiu-fiu, considero o flerte um estado de graça a ser preservado”, continuou… A repercussão do texto da Fernanda Torres foi péssima entre as feministas. O que levou a atriz a escrever um novo texto de mea-culpa, visando desculpar-se perante as feministas e tentando corrigir, consertar um pouco o que escreveu.

Contradição

Ora, essa polêmica é apenas mais uma a explicar porque o movimento feminista vem perdendo credibilidade. Percebe-se uma clara contradição nas duras críticas feitas à atriz. Afinal, uma das grandes lutas do movimento feminista foi garantir o direito de liberdade de expressão às mulheres. Mas quando uma mulher livre, independente, bem sucedida e formadora de opinião, como uma atriz de renome da Rede Globo e do cinema nacional, opta por expressar sua opinião de forma não-alinhada aos jargões do movimento feminista, é achincalhada, rejeitada, como se tivesse dito coisas proibidas.

Discriminação às contrárias

Caros leitores, a sensação que o movimento feminista do século XXI tem transmitido é exatamente essa, não? Tem se tornado praticamente proibido emitir uma opinião que contrarie a agenda do movimento. A sociedade tem se tornado muito chata nesse sentido, de tentar calar ou desqualificar quem pense diferente dos modelos impostos pela agenda do politicamente correto. A reação violenta sofrida pela atriz por parte das feministas causa a impressão que o movimento apenas defende as mulheres feministas e não todas as mulheres. Quer dizer que se a mulher não é feminista, não é mais defendida pelo movimento? Torna-se uma espécie de rival maior ainda que o homem? Já li e ouvi feministas dizendo que “pior que homem machista é a mulher machista”. A ideia parece ser : ou adere ao movimento e ideologia feministas ou não merece nossa consideração.

Radicalismo das feminazis

Acredito que está na hora de pararmos para pensar se não seria esse radicalismo o motivo de o movimento feminista andar caindo no descrédito. Isso para não falarmos da postura de certas ONGs e grupos ativistas do feminismo radical, a ganhar grande espaço na mídia, como as integrantes do Femen, que costumam protagonizar ações quase bizarras, até, nas ruas. Um exemplo foi a emblemática ação em frente ao Vaticano, anos atrás, quando mulheres nuas agachadas ao chão fizeram misérias com um crucifixo, aos olhos de todos os holofotes da mídia. E temos tantos outros exemplos de protestos semelhantes no Brasil e no mundo, aonde a nudez, juntamente com uma postura agressiva, revoltosa e vulgar estiveram presentes em manifestações que costumam causar mais rejeição do que aplausos por parte do grande público. E pergunto: quem em sã consciência pode levar a sério táticas e ações desse nível? Em minha humilde opinião de homem leigo, não-ativista, penso que uma postura de maior dignidade faria bem ao movimento e a todas as mulheres. Ao invés de protestos e ações agressivas, bizarras e vulgares, por que não adotar uma postura mais racional, equilibrada e de classe? Pautada pelo discurso, o diálogo e ações que realmente dignificam e valorizam a mulher?

Degeneração do movimento

Infelizmente, o movimento feminista neste século XXI dá sinais de que degenerou-se para o radicalismo das chamadas feminazis, ou seja, a adoção de uma postura fundamentalista e misândrica (ódio aos homens). Creio que essas mais radicais não representam todo o movimento, mas são justamente essas que ganham notoriedade na mídia e redes sociais. Bem como aquelas que partem para a pregação frívola e superficial em torno de pautas das mais duvidosas, incitando as mulheres a, por exemplo, não depilarem as axilas e até a não cuidar da aparência, da estética, pois isso se trataria de uma submissão ao modelo patriarcal de beleza imposto pela mídia. Há radicais se dedicando a incentivar até mesmo as mulheres deixarem de tomar banho diariamente, a exemplo do que vi, dias desses. Sim, uma feminista na internet defendendo que se lave a genitália feminina apenas uma vez por semana!

Autoestima é fundamental

Talvez, como homem, minha opinião não seja válida para muitas mulheres – por isso recorri a uma amiga, mas penso que o mais importante de tudo a uma mulher é desenvolver sua autoestima, seu amor próprio. Quando a autoestima de uma mulher, bem como a de qualquer pessoa, está equilibrada, como consequência, ela não irá permitir nenhum tipo de abuso, de desrespeito, de agressão contra si mesma. E também não deixa de cuidar de sua aparência, assim como os homens não devem deixar de cuidar. A mulher que tem autoestima, não permite ser subjugada, oprimida, depreciada, submetida ao que a faz mal. E também não luta contra sua natureza, que lhe confere feminilidade, delicadeza, sensibilidade juntamente com inteligencia, força e determinação para lutar por seus direitos e sonhos. Penso que não é preciso muito barulho, gritaria, protestos agressivos e textos revoltosos na internet para a mulher conquistar seu espaço com dignidade. Basta ser mulher, com todas as suas peculiaridades, transmitindo segurança pessoal, autoconfiança, uma atitude firme e sensata. Assim, com certeza, conseguirá impor respeito aos homens e toda a sociedade.

—————————

Com mais de 70 anos, Mick Jagger ainda desperta “emoções” nas brasileiras

Por João Aloysio Ramos

A vinda ao Brasil de Mick Jagger, vocalista da lendária banda inglesa Rolling Stones, demonstra que os grandes ícones da música são aqueles ainda “das antigas”.

Aos 72 anos e com um longa trajetória artística, o cantor ainda faz muito sucesso por onde passa junto a diversas gerações de fãs. E como tudo que ocorre em volta dos verdadeiros mitos pop da arte, da música, há sempre situações curiosas e divertidas em torno de seus nomes, onde quer que eles estejam. No Brasil, como não poderia deixar de ser, os encontros e flertes com belas brasileiras entram no rol das curiosidades e fofocas do vocalista nessa turnê da banda. Depois de Luciana Gimenez, que tem um filho de 16 aos com o astro, a fama de pegador de Jagger teve sua cotação elevada junto às brasileiras.

Luiza encanta Jagger

Além de dar uma atenção especial à irmã da cantora Vanessa da Matta, em uma festa na casa da Paula Lavigne, ex-mulher do Caetano Veloso, no Rio de Janeiro, Mick parece ter se encantado mesmo foi com uma belíssima modelo, de apenas 18 anos: Luiza Frujuelli. Uma linda jovem de olhos verdíssimos e lábios sensuais. Luiza era uma das convidadas pela organização de uma festa no Rio para embelezar o evento, mas foi muito mais que isso. Acabou chamando a atenção, e muito, do roqueiro.

Preservação da imagem

Cercado por três seguranças, o astro proibiu a entrada de celulares, se negou a tirar fotos e passou boa parte do tempo com cara de poucos amigos, até avistar a modelo brasileira. Aliás, entre os pedidos do astro para aceitar convites de festas estão os seguintes requisitos: não ser fotografado, não apresentar iluminação incidente em seu rosto e contar com convidadas bonitas. Pudera, aos 72 anos, não pode se dar ao luxo de manchar sua eterna aura de mito e sex symbol com pequenos incidentes que poderiam fazer um grande estrago em sua imagem, como uma “selfie” feita com as fãs, ou uma luz fora de ângulo a iluminar seu franzido rosto desgastado pelo tempo.

Passaporte para a fama

Mas, no final das contas, quem também termina por levar vantagem ao simplesmente aparecer do lado do cantor nessas festas são as modelos e aspirantes a celebridades. Muito provavelmente, a modelo Luiza Frujuelli, que encontrou-se com Mick em outras oportunidades durante a estada no Rio, achou seu passaporte para a fama. Apesar de belíssima, a moça era uma ilustre desconhecida do grande público, até então. O que me leva a crer que Luciana Gimenez está “fazendo escola”. Se não tivesse tido um filho com Mick Jagger, o que seria de Luciana Gimenez? Talvez, fosse conhecida apenas por ser filha da linda atriz e modelo Vera Gimenez, musa de gerações passadas.

Hipocrisia

O mundo das celebridades, por toda sua superficialidade e fantasias que gera, rende boas reflexões e situações hilariantes, até. O que mais se comenta entre o público da internet nas notícias sobre o flerte de Mick com a jovem modelo é a conotação glamurosa que se dá ao suposto affair. Leitores, em sua maioria, estão indignados com o fato de um “ velho” como Jagger dar em cima de uma mulher recem saída da adolescencia. Só não foi chamado de pedófilo, mas quase, uma vez que a moça já completou dezoito anos. Na realidade, o público sabe muito bem discernir a diferença de abordagem quando se trata de uma celebridade, um mito da música, ou mesmo de um homem desconhecido, mas rico, de um anônimo pobretão qualquer. Como bem disse o Louro José, no programa da Ana Maria Braga, em matéria sobre curiosidades da turnê do cantor: “Queria ver se ele não tivesse o dinheiro que tem, se as fãs iriam querer beijá-lo, correr atrás dele”. Essa é a realidade, caros leitores. O Mick já é um senhor de idade, um septuagenário. Se ele fosse um qualquer, certamente faria papel de ridículo ao “arrastar asa” para uma mulher de dezoito anos. Seria xingado de “velho tarado”, “velho babão”, poderia até ter sido denunciado na polícia por assédio sexual. Mas ele é o Mick Jagger, mais do que rico, é um astro, um ícone da música, um gigante dinossauro do rock, um clássico em pessoa, uma figura emblemática, simplesmente sensacional. Um eterno símbolo. “Ele pode tudo”, essa é a ideia, a mensagem. Apesar do rosto bastante envelhecido por noitadas, abuso de álcool e drogas durante tantas décadas – o que levou alguns internautas a compará-lo ao ‘maracujá de gaveta’ – ele sabe fazer seu marketing pessoal e manter a eterna imagem de juventude. Mesmo que ao custo de evitar fotografias em público e luzes incidentes em seu rosto.

Decadência

Pessoalmente, muito embora tantos considerem chique, glamuroso, sexy, um roqueiro septuagenário ainda arrebatar legiões de mulheres endoidecidas por seu “sex appeal”, vejo isso como uma apelação, “forçação de barra” de um astro que, mesmo não querendo, mais dias, menos dias, encerrará sua carreira, como qualquer mortal. Sinceramente, espero que o super astro Mick continue fazendo seus grandes shows e atraindo multidões. Mas não é porque se trata de uma celebridade icônica de nível internacional que deixa de fazer um certo papel de ridículo com as mulheres. Notícias dão conta que ele se engraçou para outras “meninas” em festas privé no Rio. E as “meninas”, claro, corresponderam aos seus “encantos”. O número de mulheres que perseguem seus 15 minutos de fama é impressionante… Ou até por algo mais com o cantor. Quem sabe, uma noite no hotel e nove meses depois, a surpresa, a recompensa. A fama de “pegador” do inglês sempre foi notória, desde a juventude. Porém, depois de Luciana Gimenez conseguir arrancar uma pensão milionária de MIck Jagger, o ícone do Rock passou a ser olhado como uma “mina de ouro”, pronta para ser explorada pelas lindas e jovens “modelos” brasileiras. E como dizem alguns internautas de plantão, que o astro não esqueça da camisinha e do Viagra.

Conclusão

A verdade é a seguinte. Mick Jagger é, e sempre será, uma referência no mundo do Rock e das grandes celebridades. Esse meu comentário sobre as estravagâncias amorosas de Mick Jagger no Brasil está cheirando a inveja pura. Será??!!?? Deixe sua opinião no e-mail: [email protected]

—————————

Dilma ganha novo folego com vitória de Picciani no PMDB

Por João Aloysio Ramos

O Governo Dilma obteve uma vitória importante no Congresso Nacional na última quarta-feira (17/02). Conseguiu eleger o Deputado Leonardo Picciani, peemedebista pró-governo, para líder da bancada do partido na Câmara.

Picciani venceu o candidato de Eduardo Cunha (PMDB), Hugo Motta. Cunha tem se revelado o principal oposicionista do Governo Federal e, após essa eleição, certamente, inicia a legislatura mais enfraquecido. Para o Palácio do Planalto, a vitória de Picciani revela-se, num primeiro momento, um alívio em face às dificuldades que a Presidente Dilma vinha encontrando ao articular uma base aliada forte no Congresso. O processo de votação, ao longo de quase três horas, foi marcado por um clima de tensão. Picciani contou com a ajuda de três peemedebistas que estavam licenciados dos seus mandatos, mas voltaram para a Câmara apenas para garantir votos a ele. Um deles foi o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, que se licenciou do cargo na Esplanada e disse que o fez espontaneamente, sem receber pedido algum do Executivo.

Porém, o próprio Picciani sabe que sua vitória como aliado do Governo não se traduz diretamente em facilidades de união da bancada do PMDB. Há quem aposte que o PMDB, partido que se revela uma enorme colcha de retalhos a ostentar variadas colorações e tendências, agora encontra-se mais dividido do que nunca. O novo líder da bancada já afirmou à imprensa que será preciso muito diálogo para unir seu partido. O que ele entende por diálogo, veremos.

Derrota pessoal de Eduardo Cunha

Creio ser muito difícil unir o PMDB em torno de uma única linha de pensamento e postura, visto que se trata de uma sigla bastante heterogênea, uma bancada muito grande e que tende ao fisiologismo e oportunismo. Para o Governo Dilma, uma vantagem mais óbvia, sem dúvidas, é a enorme possibilidade de não mais sangrar com a continuidade do processo de impeachment, uma vez que essa derrota pessoal de Eduardo Cunha permite uma margem maior de oportunidades de negociação com deputados que vinham se desgarrando da base aliada e pendendo para o lado de Cunha, que foi quem desengavetou, em dezembro do ano passado, o pedido de impeachment.

Processo de cassação de Cunha

Já o processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética, tende a prosseguir, podendo dificultar a situação para ele. A vitória de Leonardo Picciani na eleição para líder do PMDB deve causar problemas para a defesa do Presidente da Câmara. Picciani deve indicar para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) os deputados Rodrigo Pacheco (MG) ou Sérgio Souza (PR), ambos adversários de Cunha. Cabe à CCJ analisar recursos de Cunha sobre a tramitação do processo em andamento no Conselho de Ética. Para evitar perder o comando de comissões, o Presidente da Câmara tem ameaçado apoiar candidaturas avulsas.

Aprovação da CPMF para combate ao mosquito

Com Picciani na liderança da principal bancada na Câmara, a Presidente Dilma deverá empenhar-se em obter a aprovação de projetos urgentes para o Planalto. A exemplo da aprovação da CPMF. A aprovação do “imposto do cheque” agora encontra um motivo mais urgente ainda, com a mudança de finalidade, segundo anunciou o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, no últimos sábado, dia do mutirão Zika Zero. Não será mais para cobrir o déficit da Previdência Social, mas para o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Não podemos negar que essa epidemia tem se revelado grave, demandando um mutirão nacional de combate, pois o mosquito, além de transmitir o Zika vírus, que em grávidas causa microcefalia, é transmissor, ainda da dengue e da febre chikungunya. A dengue, aliás, mata mais que o zika vírus e a febre chikungunya.

CPMF com finalidades ao sabor das circunstâncias

Não deixa de ser emblemático o quanto essa CPMF vem sendo colocada sempre como pretexto para a salvação de algum problema que peça solução urgente. Parece que a terrível epidemia cujo epicentro do noticiário vem sendo a microcefalia, eclodiu em boa hora para um governo desesperado para aprovar esse novo tributo, mas que não encontrava grande apoio. Ora, a dengue e seu mosquito vetor é um problema crônico no país, há mais de uma década. Pouco se fez até então para combater o mosquito com eficácia. Evidentemente, a população não tem feito sua parte como deveria desde os primeiros anos de proliferação do mosquito. Em Paranaguá, por exemplo, notícia desta semana informa que foi recolhida cerca de 1 tonelada de entulhos por toda a cidade. Alegar escassez de recursos sempre que algum problema grave aparece, usando a CPMF como extintor de incêndios, tem sido tática recorrente. Depois da Previdência Social, a desculpa para aprovar a CPMF era combater a recessão. Para Dilma, sem CPMF, não se poderia combater a recessão econômica. Agora, o ministro vem se aproveitando de uma epidemia que apavora o país para dizer que sem o tributo não há recursos para empreender estrutura de combate e tratamento das doenças causadas pelo mosquito.

Desfalque no bolso do contribuinte

Lamentavelmente, mais uma vez, ao que tudo indica, o brasileiro vai pagar a conta de um problema de saúde pública que poderia ter sido evitado há muito tempo, com planejamento e prevenção eficazes. Quando a situação chega a níveis alarmantes, ameaçando todo o território nacional e até a realização dos Jogos Olímpicos, vem o famigerado fisco confiscar mais recursos do trabalhador contribuinte. Somos esfolados dia a dia por uma pesada carga tributária resultante do suor do trabalhador, de modo geral, a fim de custear uma máquina estatal que não tem conseguido cumprir com suas obrigações. Temo que chegará um dia em que o brasileiro unicamente trabalhará para bancar os governos, em todas as suas esferas.

Falência do SUS

A falência do SUS é iminente em todo o país. Não apenas por falta de recursos, mas por ingerência e desvios, inclusive a nível estadual e municipal. Há municípios em que o SUS ainda consegue suprir sua demanda e até atender munícipes de outras cidades. Contudo, não é o que se vê em grande parte do país. Alegar que a CPMF deverá bancar o combate de doenças epidêmicas como as transmitidas pelo Aedes Aegypti, por si só, é subestimar a inteligência do brasileiro. É pregar uma ilusão que não se sustenta, aterrorizando ainda mais a população, que além de enfrentar essa grave epidemia, ainda tem seu bolso desfalcado diariamente com a cobrança de inúmeros tributos que jamais foram usados devidamente para a saúde e o combate de doenças epidêmicas.

—————————

Cultura da culpabilização pode gerar uma sociedade dividida

Por João Aloysio Ramos

Determinados movimentos sociais em defesa dos direitos das minorias adquiriram tal força e influência na sociedade e na grande mídia que tem se tornado difícil a sobrevivência de quem não pertence a esses grupos.

Tenta-se empregar uma culpabilidade aos demais pelas mazelas e dificuldades dessas minorias em obter o atendimento de seus direitos que do sentimento de culpa está difícil escapar. Essa “tendência cultural” tem se ampliado para outros setores que vão além dos movimentos sociais, constituindo uma sociedade em que a culpa por não se encaixar nos moldes do “politicamente correto” tem se tornado “normal”. Ser um cidadão que não concorda com algumas atitudes, em suma, virou sinônimo de ser um cidadão culpado.

Culpa como forma de manipulação

Se você é homem heterossexual, provavelmente, será considerado culpado pela opressão histórica às mulheres denunciada pelas feministas, que o apontam como “macho opressor”. E ainda terá de tomar todo cuidado para não ficar ofendido com as atitudes de alguns homossexuais, que se excedem em público, sob o risco de ser considerado homofóbico. Se você é branco, mesmo da classe trabalhadora, fatalmente será culpado pelas condições desfavoráveis dos negros das classes sociais mais baixas, tendo de pagar uma “dívida histórica” a eles. Se você anda de carro, é culpado pela poluição ambiental e os problemas de trânsito. Se você tem uma boa condição financeira, faz parte da elite opressora, é um capitalista explorador e desalmado. Se você é de direita, liberal ou conservador, na política, é culpado pelas desigualdades sociais e por votar em políticos que supostamente trabalham apenas para a elite. Mas, se você é de esquerda, também não está livre de culpa. É tachado de co-responsável por toda a crise que o país enfrenta. Muitos simpatizantes de partidos considerados de esquerda andam, inclusive, até correndo o risco de xingamentos, agressões e discriminações se deixarem claras suas posições políticas.

Sectarismo e discriminação

Os dependentes químicos também não estão mais livres de serem declarados culpados. Passaram a ser acusados de financiar o tráfico de drogas e toda a violência dele decorrente. Porém, mais complicado ainda é você ser um cidadão de classe média ou rico, que foi roubado ou assaltado. Mesmo tendo estudado e trabalhado muito, neste caso, você recebe o “veredicto” de culpado pelo que lhe ocorreu. Afinal, quem mandou morar em um bairro melhor estruturado, ter um bom apartamento ou casa, andar de carrão e ostentar um relógio e roupas caras? Enfim, a vida está apenas lhe dando o troco que você merece. Como se não bastasse, temos a turma dos vegetarianos, veganos, naturalistas e afins. Esses novos pregadores tentam imputar a culpa por comer carne e derivados de animais. Por “apoiar” a matança e exploração violenta de animais inocentes e ainda contribuir para a degradação ambiental. A destruição do ecossistema. Afinal, ambientalistas têm divulgado que o gado no pasto libera gazes em forma de CO2, que contribui para o efeito estufa do planeta. Já fiquei sabendo de uma moça afirmando no Facebook que jamais beijaria um homem que come carne. E da polêmica das sacolinhas dos supermercados, quem lembra? Quase se tornou uma heresia para alguns defensores acirrados do meio ambiente usá-las para armazenar o lixo. Ainda bem que o bafafá esfriou. Porque ser visto como uma pessoa cruel com o planeta, com a “sagrada mãe Terra”, irresponsável e alienada, sem consciência ambiental, pelo simples fato de não usar outras embalagens para descarte do lixo, já seria demais. Há ainda a batalha contra os gordos e comedores de porcarias, as tais “junk foods’. Para certos fanáticos adeptos da alimentação saudável, estar fora de forma ou comer alimentação industrializada, repleta de aditivos químicos, é motivo para culpá-la de colaborar com essa “máfia”, essa indústria nefasta da alimentação industrializada e dos agrotóxicos. E se ficar doente, será culpado por “ter se entupido de porcarias”. Bem como terá mais uma oportunidade para ouvir muitos discursos conversores.

Incitação do preconceito e separatismo

Com isso, não estou afirmando que não devemos fazer a nossa parte para uma vida pessoal melhor, mais saudável e responsável. Tampouco, alegando que não temos alguma parcela de responsabilidade pelos problemas, desafios e caos que atingem nossas vidas pessoais, o país e o mundo. Temos de fazer a nossa parte, sim, para uma sociedade melhor, mais justa, ética, digna e com qualidade para todos. Mas, daí ao ponto de radicalizar e tachar os diferentes de culpados, alienados e irresponsáveis apenas por não seguirem a cartilha dos demais é insano. É incitar o preconceito, a discriminação, o revanchismo, o separatismo e o ódio ao diferente. Há quem, por inúmeras razões, não quer ou não consegue levar o mesmo estilo de vida e defesa de ideologias que o outro.

Sociedade dividida

Acredito que estamos caminhando para uma sociedade muito dividida. “Nós e os outros”, parece ser o lema. Há pessoas que saem propagando por aí que sentem orgulho de ser do Sul do Brasil. Há o “orgulho gay”, também. Em contraposição, vieram os exibidores do “orgulho hetero”. As feministas orgulham-se de terem nascido mulher. Alguns de serem negros ou brancos. Enfim, um sectarismo intolerável, chato, maçante. Ora, para começo de conversa, só faz sentido ter orgulho de algo que conquistamos por nossos próprios méritos, a partir de comportamentos pautados pela ética e moral. Que orgulho há em ser do Sul do Brasil, se não foi o tal cidadão orgulhoso que criou o Sul ou escolheu lá nascer? Que motivo de orgulho há em alguma orientação sexual? Que orgulho há em ter nascido mulher ou homem, se ninguém escolhe ter nascido assim, portanto não se trata de uma decisão racional? Posso ter orgulho de ter construído uma carreira profissional de sucesso. Posso ter orgulho de ter formado uma família maravilhosa e ser um cidadão do bem. São conquistas resultantes de nossos méritos como, dedicação, competência, ética, moralidade. É muito diferente de orgulhar-se por características biológicas, raciais, geográficas e outras, que não dependem de nós mesmos, mas de contingências outras e casualidades que não refletem esforço pessoal algum.

Sistema imposto e controlado por poderosos

A realidade é que estamos todos inseridos num sistema que comanda o mundo e, por consequência, nossas vidas. Somos ludibriados pela mídia, pela indústria, pelos políticos, pelo sistema financeiro. Estamos à mercê desses grandes grupos de poderosos que comandam o mundo desde sempre. Ao indivíduo comum, resta apenas adaptar-se ao que lhe é imposto, como meio de sobrevivência. Bem como buscar estar consciente de tudo que acontece nos bastidores dos poderosos, não deixando-se enganar tanto. Somos sobreviventes, enfim, de um mundo sistematizado para impor padrões de conduta e de sobrevivência à maioria ou até a minorias. Formando massas populacionais que não costumam pensar. E quando pensam, percebem-se impotentes para lutar contra um sistema que sempre dominou o mundo em toda a história. Dividir, culpar o outro, e incitar ódios e separatismos por classes de pessoas só fortalece esses poderosos que dominam o sistema.

Acho que a culpabilização é contagiosa. Olha eu aí também culpando alguém. Na verdade, precisamos ser mais tolerantes com as diferenças, sejam elas, maiorias ou minorias. Inclusive, relutei muito para publicar este texto, pois estou me sentindo culpado por, simplesmente, expressar minha opinião.

Discordar da minha opinião, é um direito seu. Mas, por favor, não me rotule de homofóbico ou intolerante só porque não penso ou me comporto igual a você.

—————————

Erros e sensacionalismo comprometem

a credibilidade da imprensa brasileira

Por João Aloysio Ramos

Na primeira semana de fevereiro, tivemos dois casos na mídia regional que, talvez, tenham passado despercebidos, mas que revelam erros e distorções que colocam em cheque a credibilidade da mídia, de modo geral.

Pois, são apenas alguns entre tantos exemplo de abusos, erros, má fé ou sensacionalismo cometidos pela imprensa brasileira. No jargão jornalístico, costuma-se chamar de “barriga” quando o jornalista comete um erro de informação, veiculando uma inverdade. Pois, foi o que aconteceu a respeito das denúncias de corrupção envolvendo o Governador Beto Richa (PSDB) e a acusação de “fraude” na licitação da Prefeitura de Pinhais.

Inquérito contra Richa

No caso do Governador, a Gazeta do Povo divulgou, no dia 2 de fevereiro, que o STJ teria autorizado a abertura de inquérito contra Richa para investigar as denúncias de corrupção da Operação Publicano, envolvendo suposto desvio de recursos da Receita Estadual para a campanha do tucano. Contudo, no final da tarde daquele mesmo dia, o jornal O Globo, em nota da repórter Carolina Brígido, divulgou a versão correta dos fatos, afirmando que o STJ ainda não havia decidido pela abertura de inquérito contra o governador. Eis a nota publicada pelo O Globo: “A Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa, por suspeita de participação das fraudes apuradas na Operação Publicano. O pedido de abertura de inquérito foi feito ao STJ no dia 20 de janeiro. Somente na segunda-feira o caso chegou às mãos do relator sorteado para o caso, Ministro João Otávio de Noronha.

Estrago à imagem

A Gazeta do Povo, mais tarde, chegou a publicar nota corrigindo o erro em sua edição eletrônica. Porém, num espaço muito menor do que a matéria anterior, editada com destaque. Essas “barrigas” da imprensa, por mais que alguns não deem importância, alegando que a errata foi publicada, causam um estrago enorme à imagem das pessoas, sejam políticos, celebridades, empresas ou mesmo pessoas comuns, anônimas. A matéria inicial, aliás, foi bastante compartilhada nas redes socais e reproduzida em blogs. Já a errata, não ganhou a mesma repercussão. Vejamos que o destaque para o negativo costuma ocupar um espaço muito maior nos veículos e chamar muito mais atenção dos leitores e nas redes sociais que a versão corrigida, verdadeira. Com essa observação, não quero nem de longe insinuar que o governador seja inocente ou não deva ser investigado. Aliás, ele mesmo defende a investigação desse caso. O que pretendo é unicamente colocar uma reflexão sobre os abusos e irresponsabilidades da imprensa. É um alerta, em suma, para que fiquemos bastante atentos às notícias que absorvemos.

Licitação na Prefeitura de Pinhais

Outro exemplo de atividade duvidosa da imprensa foi a matéria veiculada, também na mesma semana, na RIC TV, abordando “suspeita de fraude” em licitação pela Prefeitura de Pinhais para compra dos kits escolares. A reportagem usa o termo “fraude” de forma irresponsável, sensacionalista, referindo-se a questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a questões técnicas supostamente não cumpridas na licitação feita pela Prefeitura de Pinhais. O TCE suspendeu a licitação. Porém foi dada à Prefeitura de Pinhais um prazo de 15 dias para se defender. Ora, fraude envolve má fé, intenção de cometer a irregularidade, o ato ilegal. O que é muito diferente de erros não intencionais no processo de licitação. E isso se considerarmos que houve realmente erros na licitação, pois o caso não foi julgado em definitivo, em razão do prazo concedido para defesa da Prefeitura de Pinhais. Curioso, também, é que a reportagem não entrevistou ninguém da Administração Municipal. Apenas o Conselheiro Durval Amaral, do Tribunal de Contas do Estado. Em todo curso de Jornalismo sério, decente, já no primeiro ano de faculdade, os alunos aprendem que é preciso dar voz ao contraditório, ou seja, ouvir todas as partes envolvidas na questão.

“Caso Escola Base” é emblemático

Inclusive, o “caso Escola Base”, de 1994, tornou-se emblemático nas faculdades de Jornalismo da gravidade que “barrigas”, ou mesmo, má fé e sensacionalismo na imprensa, causam aos que tem sua imagem denegrida ou mesmo destruída pela mídia. Na época, a Rede Globo, principalmente, e outros veículos da grande imprensa, deram enorme destaque a acusações de abuso sexual a algumas crianças de quatro anos, matriculadas na Escola Base. Os supostos abusos teriam sido cometidos pelo casal de proprietários da escola. Nada foi provado na Justiça e o caso foi arquivado pela promotoria. A escola teve de encerrar suas atividades. Mais tarde, o casal ganhou na justiça indenização por danos morais contra os seguintes veículos: Rede Globo, O Estado de São Paulo, Revista Veja, Folha de São Paulo, TV e Rádio Bandeirantes, Revista Isto É, SBT, Record, Notícias Populares e Folha da Tarde.

Erros e má-fé na imprensa

Esses são apenas três exemplos de posturas equivocadas ou de má fé, mesmo, por parte da imprensa. São diversos os fatores que contribuem para a falta de ética e de qualidade na imprensa, que vão desde a má fé e a guerra pela audiência, resultando em sensacionalismo, até a escolha da linha editorial. Em ano eleitoral, como em 2016, convém nos prepararmos para a disputa acirrada que teremos pelas prefeituras e câmaras legislativas. Por consequência, essa luta pelo poder será refletida na mídia. Acredito que não faltarão novos casos de sensacionalismo e má fé em reportagens sobre a política e o poder público. Envolvendo nomes de lideranças que adversários queiram retirar da disputa.

Compromisso da imprensa com a ética

Obviamente, todas as denúncias devem ser investigadas e ninguém deve defender que estas têm de ser abafadas, escondidas. Mas é preciso fidelidade à verdade, compromisso com a ética e a apuração precisa dos fatos, ao invés de ceder a precipitações, distorções e manipulações para atender a interesses de um grupo político em detrimento de outro. O que tem acontecido muito na imprensa brasileira é a condenação prévia de acusados e denunciados pela Promotoria ou polícia. Desde políticos e empresários até pessoas anônimas acusadas de crimes. Muito comuns, também, são os casos de celebridades que sofrem sérios estragos em sua imagem e carreira por conta de fofocas e boatos, sem comprovação, divulgados na mídia. O princípio constitucional da ‘presunção de inocência’ tem de ser respeitado pela imprensa. Bem como o direito à defesa da honra e da preservação da imagem.

Preservação da imagem e honra X direito à informação

Cabe à imprensa discernir com responsabilidade quando o direito à informação, também garantido pela Carta Magna, deve prevalecer acima da honra e da imagem das pessoas envolvidas. Creio que o bom senso e o respeito às pessoas e instituições sempre deve prevalecer. Um mesmo fato pode ser divulgado em modos e tons variados. A questão é como essas notícias serão veiculadas. E fundamentalmente, veicular a informação com o máximo de responsabilidade e competência, sempre observando a apuração precisa e aprofundada dos fatos. Isso é jornalismo investigativo. Apurar, checar e checar outra vez antes de veicular. Modalidade de reportagem que anda em falta no país, até mesmo em grandes veículos que contam com estrutura para tal, mas preferem ceder ao sensacionalismo barato, imediato e mais lucrativo.

—————————

Deputado Federal corrupto tira vaga de estudante honesto em universidade pública

Por João Aloysio Ramos

Um dos presos da operação Lava-Jato, o ex-deputado federal pela Bahia, Luiz Argôlo (ex-SD), foi aprovado no vestibular para cursar Matemática na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no município de Alagoinha, a 100 Km de Salvador e reduto eleitoral do ex-parlamentar

Ele fez a prova do ENEM (Exame Nacional da Educação) e conseguiu uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), que permite que se faça uma única prova concorrendo a vagas em quaisquer faculdades do país. Preso desde abril de 2015, está no Complexo Médico Penal, em Pinhais, e aproveitou o tempo livre na prisão para estudar para o vestibular, e também participar de curso profissionalizante. Condenado a onze anos e onze meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o pecuarista não tem formação superior completa e visa reduzir sua pena ao cursar uma faculdade, conforme prevê a legislação. Luiz Argôlo foi condenado a uma pena de reclusão em regime fechado, inicialmente, além do pagamento de multas de R$ 459.740,00. Ele foi o terceiro político a ser condenado na Operação Lava-Jato. Seus advogados solicitam a transferência para uma penitenciária da Bahia, a fim de que ele possa estudar. O objetivo é que estude durante o dia e volte para dormir na penitenciária, cumprindo, assim, um regime semi-aberto. O problema é que o município de Alagoinha não tem penitenciária. A mais próxima fica em Feira de Santana. Aproximadamente, 80 Km da Universidade.

Redução da pena por curso em faculdade

Este é mais um exemplo de como a legislação penal brasileira está longe de cumprir efetivamente com seu papel de impor duras punições aos condenados. O “cidadão”, depois de ter feito o que fez, se esbaldado em corrupção com dinheiro público, participado de uma quadrilha destinada a assaltar os cofres públicos, é preso e condenado. Mas, pra começo de conversa, nem vai para uma penitenciária comum, vai para o Complexo Médico Penal, onde encontra tempo livre e tranquilidade para estudar, recebendo suas refeições diárias pagas pelo erário, sem precisar trabalhar para pagar as contas. E ainda pode ter sua pena reduzida pelo único fato de cursar uma faculdade. Não importando sua qualidade. A mensagem passada neste caso e em tantos outros, que se apresentam, é que o crime no Brasil compensa. Especialmente o crime de colarinho branco, não é? Nem completou um ano de prisão e já poderá cumprir pena em regime semi-aberto na localidade em que quiser, unicamente por ter passado num vestibular… Para com isso! Precisamos levar esse País a sério.

Legislação que não desestimula o crime

Enfim, que estímulo o político ou qualquer outro cidadão brasileiro qualquer recebe para evitar a corrupção, para ser honesto, se a legislação oferece tantos atenuantes à pena? Além de contarmos com um sistema prisional injusto ao ponto de colocar em situação mais vantajosa para passar num vestibular um político corrupto do que um trabalhador, um estudante de baixa renda, ou mesmo um preso pobre, entulhado numa penitenciária comum, superlotada e violenta. E se formos comparar, até mesmo um preso comum pode se encontrar em situação mais vantajosa que determinadas pessoas em liberdade. Afinal, o preso, pelo menos, conta com abrigo e comida pagos pelo poder público, encontrando todo o tempo livre para ler, estudar, fazer cursos profissionalizantes. Enquanto aqui fora, o cidadão se não ralar todo dia, se não der duro, não encontra nada de graça. Nem comida. E, se bobear, vira morador de rua, sem nem poder pagar o aluguel, a conta de energia elétrica e outros itens básicos de sobrevivência, enfrentando o estresse diário na luta pelo ganha-pão e ainda sujeito a situações de violência urbana para onde quer que vá. Não são surpresas, assim, aqueles casos de criminosos reincidentes, que nem se importam em voltar para a cadeia. Na verdade, alguns até preferem. Pelo menos, na prisão, ganham abrigo e comida de graça, sem precisar trabalhar. Enquanto em liberdade, as dificuldades de conseguir emprego e pagar as contas têm se tornado maiores a cada dia.

Desigualdade de concorrência

E quando se compara a situação desse ex-deputado, a desigualdade de condições é ainda mais gritante. O sujeito, depois de cometer crimes, ser condenado, gerar despesas ao poder público por sua estada na penitenciária, ainda ocupa a vaga em uma faculdade, que poderia ser deixada para uma pessoa honesta, batalhadora, inserida na sociedade. Um cidadão responsável que só tem tempo para estudar à noite, já bem cansado e sem uma alimentação adequada, depois de trabalhar o dia inteiro para ajudar nas despesas de casa. Enfim, não conta com toda essa tranquilidade que o ex-deputado encontrou na prisão para se concentrar nos estudos. E vale lembrar que, quem verdadeiramente paga as despesas na prisão desse ex-deputado e de todos os demais presos, somos nós, contribuintes, incluindo os estudantes que precisam “ralar” muito para conquistar a tão sonhada vaga em uma faculdade. Isso não é justo!

Tudo conspira contra os honestos e trabalhadores

A realidade brasileira costuma apresentar situações de um absurdo tal que a melhor classificação para elas seria o termo “surreal”. Por isso, tanto se ressalta que a honestidade no País tem se tornado coisa para “heróis”, ou para gente meio maluca, utópica, lunática, talvez. Restrita aos sonhadores, aos idealistas convictos, enfim, uma gente cada vez mais rara. Porque tudo parece conspirar contra os honestos, os trabalhadores; e abrindo brechas a favor dos desonestos, dos bandidos, dos folgados, dos malandros e caras-de-pau.

Como disse Rui Barbosa

Uma realidade impressionante. Tão bem descrita, aliás, pelo grande, célebre jurista e escritor Rui Barbosa, que, em seu tempo, já vislumbrava o tipo de cultura que se enraizava no país: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

—————————

Greve do transporte público penaliza mais uma vez a população

Por João Aloysio Ramos

Nesta  semana, tivemos mais uma greve  do transporte público, revelando uma situação que tem se tornado insustentável.

Por conta do atraso no pagamento dos cobradores e motoristas, mais uma paralisação foi deflagrada, prejudicando, como sempre, unicamente aos usuários. E as perspectivas não são nada boas para o desfecho desse impasse entre a Prefeitura de Curitiba, a Urbs e os empresários do transporte. A “solução” encontrada foi um novo aumento no valor da tarifa. A Prefeitura da capital cogita um aumento da passagem para em torno de R$ 3,70 a R$ 3,80. Os empresários pedem, na verdade, R$ 4,00. Ou seja, a jogada tem sido clara a cada greve. Trata-se de uma paralisação direcionada com o intuito de provocar um novo aumento no valor das tarifas. O não pagamento aos funcionários acaba deflagrando uma greve e levando ao aumento das tarifas para bancar os custos, pois segundo os empresários, o sistema não tem sido mais lucrativo.

A Prefeitura de Curitiba tem anunciado que, possivelmente, o aumento para R$ 3,80 na tarifa já venha a ocorrer neste mês de janeiro. Triste cenário para uma capital que já contou com o melhor transporte do Brasil, servindo de modelo até para outros países. Temos presenciado o desmantelamento paulatino do sistema de transporte de Curitiba e Região Metropolitana, com sucessivas paralisações desde 2011, em especial, seguidas de aumentos nos valores das tarifas e, depois, o fim da Rede Integrada de Transporte (RIT), em 2015. Vejamos que, mesmo com o fim da RIT – que alegava-se ser inviável financeiramente – o problema não tem sido solucionado. Mal 2016 começa, e novamente mais uma paralisação com anúncio de aumento das tarifas. É o fim de uma era na gestão da capital em que a qualidade de vida era prioridade, e essencialmente, o transporte público de qualidade revelava-se ícone dessa preocupação. Lamentável.

Cartel do transporte público

O mais revoltante é ver que nenhuma autoridade pública parece realmente empenhada em bater de frente contra os interesses desse monopólio empresarial do transporte público. Muito embora, haja várias empresas oferecendo os serviços, é certo que o monopólio impera na oferta desse serviço essencial. É uma situação inadmissível para uma capital do porte de Curitiba mostrar-se subserviente, refém, de um monopólio como esse, que perdura há décadas. Tivemos uma série de prefeitos praticamente reféns, completamente submissos (ou financiados politicamente?), aos mandos e desmandos dos empresários de transporte público na capital. A cada novo prefeito que entra a esperança se esvai de que uma mudança no funcionamento do sistema permita a livre concorrência. A prefeitura alega que não têm aparecido outras empresas interessadas em ofertar o serviço e participar das licitações. Mas, será, mesmo, que não há? O país conta com tantas empresas atendendo em outras cidades. Será possível que nenhuma empresa de outro município, por exemplo, estaria interessada em concorrer nas licitações do transporte coletivo em Curitiba?

Justificativa da ausência de lucros não convence

Outro “mistério” inexplicável” refere-se à alegação de que as empresas não têm mais gerado lucros com o transporte. Essa justificativa soa até como gozação. Num sistema capitalista, aonde já se viu uma empresa continuar operando se não obtém lucros? Simplesmente, quando uma empresa obtém mais prejuízos do que lucratividade, ela fecha as portas, encerra suas atividades. Essa é uma lógica indiscutível. Nenhum empresário mantém suas atividades por caridade, sem obter lucros. A impressão que se tem é que as empresas adotaram uma postura de sanguessugas, sempre recorrendo ao poder público para cobrir seus supostos rombos. Nesta primeira greve do ano, a situação forçou a Urbs a fazer um “vale” no valor de R$ 3,5 milhões às empresas. Vejam só. A percepção é que a Urbs atua mesmo é para socorrer os empresários do setor, ao invés de defender os interesses da população usuária. A Urbs parece atuar como sócia dos empresários do transporte público. Tanto que abrir a caixa-preta da Urbs já ninguém mais fala. Pois, seria mexer num vespeiro.

CPI dos Transportes não disse a que veio

O Vereador Bruno Pessuti (PSC) disse que as empresas não comprovaram que não obtêm lucros. Enfim, são histórias muito mal contadas que CPI dos Transportes na Câmara não deixou nada esclarecido. Certamente, quando o recesso parlamentar da Câmara de Curitiba terminar e os vereadores voltarem às atividades em plenário, o problema do transporte público estará no foco do debate. Porém, a expectativa é de que nada evolua em termos de melhorias para a população. Os vereadores da capital têm demonstrado, também, em sua grande maioria, completa omissão em relação ao problema.

Em ano eleitoral, pauta do transporte será decisiva

O único alento é que 2016 é ano de eleições municipais. E, para o povo, a esperança é aproveitar a oportunidade para varrer do poder público parlamentares e autoridades que têm demonstrado um comportamento de explícita vassalagem a esse absurdo que é o monopólio do transporte. Sem livre concorrência, as empresas, obviamente, ditam as regras, fazem o que bem entendem, mandam e desmandam. É urgente arejar esse sistema com alternativas de transporte, com novas empresas. Transporte público é um serviço essencial, não pode ficar refém. Com uma tarifa cara, somada à decadência na qualidade do transporte, tem se tornado muito mais vantajoso transitar em veículo próprio. O que só contribui para ampliar o desastre dos congestionamentos urbanos.

Rompimento de contratos com as empresas

Não adianta o Prefeito de Curitiba apoiar alternativas de modais, como o uso da bicicleta, para diminuir o número de veículos nas ruas, se o transporte coletivo continua caótico. Quem pode, tem preferido sair de carro. Não apenas pelo valor das tarifas, mas pela qualidade dos serviços, que está em declínio flagrante. Triste destino de uma capital que já foi cobiçada por habitantes do Brasil inteiro. E hoje vê seu sistema de transporte público ser desmantelado, destruído, penalizando a população mais pobre, que depende unicamente desse meio de transporte. É revoltante esse impasse. Acredito que está na hora de romper esses contratos com os empresários e, quem sabe, a Prefeitura encampar os serviços, como foi feito nos anos 80. Do jeito que está, não pode mais continuar.

—————————

2016: o ano da resiliência

Por João Aloysio Ramos

O ano de 2016 começa com a expectativa de muitos desafios para os brasileiros, por conta da crise política e econômica que atravessou 2015 sem solução. Tanto que já se tem dito que 2015 é um ano que não terminou. Em razão das consequências e desdobramentos dos acontecimentos políticos e econômicos que se estendem para este ano, gerando um impacto dos mais significativos no cotidiano dos brasileiros.

Economistas têm sinalizado, desde o ano passado, um 2016 mais difícil que 2015, com descontrole da inflação, aumento do desemprego, quedas ainda maiores na produção industrial e fechamento de empresas em diversos setores, atingindo pequenos comerciantes e prestadores de serviços, inclusive.

Muito embora, economistas, felizmente, não tenham o dom da profecia sobrenatural, é aconselhável considerar todas essas possibilidades apontadas para este ano. Uma vez que elas vêm sendo cogitadas com base numa realidade bastante clara e consolidada ao longo de 2015. Ou seja, a tendência não é favorável, mesmo, para a economia.

A vida continua

Enquanto as coisas não se definem na política em Brasília, o brasileiro tem de continuar vivendo seu dia a dia. Tentando pagar suas contas, colocar comida na mesa, lutando pela sobrevivência. Janeiro mal começa e chega o carnê do IPTU. Mensalidades escolares e outras contas básicas de todo mês são uma dura realidade. E pelo jeito, os economistas andam mais acertando do que errando. Na primeira semana de janeiro, a economia chinesa emite sinais de colapso, trazendo queda nas bolsas de valores do mundo todo, inclusive a Bovespa. Resultado: o dólar ultrapassa os R$ 4. Naturalmente, esse colapso repercute em nossa economia, inserida num contexto globalizado.

Resiliência: a grande palavra de 2016

Ao que tudo indica, este será mesmo um ano em que nossa perseverança e especialmente a capacidade de resiliência(aguentar o tranco) serão bastante testadas. Eu diria, até mesmo, que a grande palavra de 2016 será ‘resiliência’. É um ano em que teremos de desenvolver a capacidade de resistir aos problemas, às dificuldades, sem grandes arranhões, sem traumas, seguindo em frente com força, coragem e determinação. Precisamos, caros leitores, estar preparados, acima de tudo, psicologicamente, para essas dificuldades que enfrentaremos.

Quando estamos fortalecidos psicologicamente, não há espaço para desespero, dramas incontornáveis ou esmorecimento. Temos de ter em mente que as coisas não serão fáceis, mas isso não significa que serão impossíveis, insolúveis. Talvez, alguns ou muitos sonhos tenham de ser adiados, a exemplo de receber a promoção no trabalho que se esperava, ou mesmo, buscar um emprego melhor. A viagem de férias para o exterior, ou a reforma da casa, possivelmente, também. O dia a dia, principalmente para quem trabalha como autônomo, poderá trazer dissabores antes mais incomuns, a exemplo da inadimplência, da devolução de cheques sem fundo, e outros entraves. O fechamento de negócios, das vendas, poderá não ser tão facilmente obtido. Muitos “nãos” poderão ser ouvidos na lida diária dos comerciantes, prestadores de serviços, pequenos e microempresários. Muitos estão com pouco dinheiro, receosos em investir, em arriscar novos negócios, novas compras e dívidas neste momento delicado para a nação.

A realidade é mutável e surpreende

Então, o que fazer diante de um cenário assim? O desespero, o pessimismo e o desânimo só piorarão as coisas. Se não houver a capacidade de superação, de resiliência, ( pois é a resiliência que nos faz resistir às tempestades sem enfraquecer, tolerando a situação com uma certa desenvoltura) há o risco de simplesmente chutar o pau da barraca. A desenvoltura de quem sabe que se trata apenas de uma má fase e que nada é eterno e definitivo fará uma grande diferença. Nossa realidade é mutável e nem tudo está sob nosso controle. Nem sob o controle dos economistas e políticos. A vida pode surpreender, inclusive, positivamente, trazendo circunstâncias imprevistas e que sequer eram cogitadas. Essa maturidade e discernimento é o que teremos de manter, ou desenvolver, neste ano, mais do que nunca, a fim de ultrapassar esse período conturbado com alguma maestria.

Gente batalhadora e de caráter constrói o país

Historicamente, o Brasil atravessou diversas situações de crise política e econômica e, bem ou mal, não deixou de lutar, de sonhar. Pode parecer piegas aquele papo de não desistirmos nunca, porém, essa é a realidade da nossa cultura. O brasileiro é flexível e sabe se “virar nos trinta” em busca da sobrevivência. O que precisamos erradicar é a cultura da malandragem, da corrupção, da falta de ética. Que percorre todas as camadas da pirâmide social. Contudo, há muita gente honesta, batalhadora e que ainda luta e trabalha por um país melhor. E é nessa gente de caráter que temos de apostar. Estes constroem os alicerces de uma nação próspera, digna e provedora de uma sociedade mais justa, desenvolvida, civilizada e democrática.

Criatividade e economia

Em suma, meus caros leitores, teremos de continuar seguindo em frente, com ou sem crise. Quem tem emprego, deve prosseguir com ânimo e dedicação. Que não tem, não pode desistir de procurar um. Quem atua em negócio próprio ou como autônomo, precisa desenvolver a criatividade a partir de novas formas de atuação e adotar medidas de contenção de despesas, de economia. Mesmo em casa, na família, nosso padrão de consumo precisa ser revisto com seriedade. Sempre é possível economizar dinheiro, diminuir as despesas em todas os setores de consumo. Inteligência e bom senso ao administrar a renda da família é fundamental. Há, inclusive, cursos, palestras, livros, seminários, workshops dedicados à educação financeira. E, em especial, a ensinar a poupar, a criar uma providencial poupança para gastos imprevistos e urgentes e também para futuros investimentos.

Fazer a nossa parte

E se você lembrar que na virada do ano fez seu ritual de pular sete ondinhas na praia, ou guardar uma folha de louro na carteira, pedindo pela realização de sonhos e objetivos, por mais prosperidade, tenha em mente que nada é impossível. Mas, precisamos estar cientes de que talvez nem tudo aconteça no tempo esperado e do jeito que imaginamos. Será preciso fazer a nossa parte, aliás, de forma mais contundente, com mais resiliência e paciência diante das adversidades.

—————————

Eu sobrevivi ao bloqueio do WhatsApp. E, com certeza, você também sobreviveu!

Por João Aloysio Ramos

A notícia de que a Justiça de São Bernardo do Campo havia determinado o bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo território nacional, a partir da 0 hora da última quinta-feira (17/12), deixou muita gente irritada no país.

Nas redes sociais, horas antes do bloqueio, as reclamações e piadas já tomavam conta da rede. A forma como muitos se expressaram, como se tivesse sido anunciada uma espécie de calamidade pública, de apagão nas comunicações, confesso, deixou-me surpreso. Achei até engraçado diante do exagero. Puxa… faz apenas cerca de dois anos, no máximo, que o aplicativo virou febre no país e as pessoas já se sentem órfãs dessa ferramenta de comunicação de tal maneira que a ideia de ficar sem ela por dois dias repercute como uma pequena catástrofe? Também sou usuário do aplicativo e reconheço sua utilidade e praticidade. Mas, daí a sentir um prenúncio de desespero. Sem chance. Não cheguei a esse ponto… Depois de ter visto tantas reclamações nas redes sociais, senti até um certo orgulho de poder dizer que, sim, eu sobrevivi, e muito bem, por sinal, a algumas horas sem WhatsApp. Sobrevivi e vivi sem estresse, sem drama, sem contratempos. Se nenhum sintoma de abstinência, sem crise existencial (rsrsrs). Ou seja, risos.

Nem 12 horas fora do ar

Na mesma quinta (17/12), a decisão judicial já havia sido revogada por um desembargador, por volta das 12 horas. Ou seja, ficamos no máximo umas doze horas sem o aplicativo. Mas, se tivéssemos ficado 48 horas, ou mais, caros leitores, nossas vidas continuariam se desenrolando normalmente. Sem grades sobressaltos ou dificuldades. Pelo menos, a minha. Talvez, por não pertencer às novas gerações, que praticamente nasceram plugadas no PC, no smartphone, não sei. Mas considerei curiosa a reação emocional de tantos aficionados pelo WhatsApp. Até um tanto cômica. Afinal, temos tantos outros meios de comunicação disponíveis, como o e-mail, os telefones fixo e celular, os smartphones, o Messenger, que, sinceramente, não me preocupei com o bloqueio. Preferi entreter-me com as piadas que pipocaram no Facebook, em especial, satirizando o suposto vício e alienação dos usuários. Gozações referentes a “finalmente nos darmos conta das pessoas que estão dentro de casa e conversar com elas pessoalmente”, ou ao “filho que reencontra sua mãe desparecida dentro da própria casa”, foram hilariantes.

Interações pessoais e virtuais

Lembro-me bem do tempo em que ter uma linha de telefone fixo dentro de casa era quase um luxo. Eu, mesmo, e minha família, passamos um bom período sem telefone fixo em casa. E nos virávamos bem. Dávamos um jeito. Não perdemos nenhuma informação importante. Nem deixamos de contatar e conviver com amigos, vizinhos e parentes. As paqueras, os namoros, os relacionamentos românticos também não foram perdidos. Pelo contrário. Havia tempo e oportunidades para tantos encontros. Aquele tipo de encontro que tantos casais presos à virtualidade parece que já esqueceram-se como é. Assim, olhando nos olhos um do outro, de mãos dadas, com beijos e abraços. Ouvindo-se a voz do outro, o timbre, as inflexões reveladoras de emoções ou da ausência delas. As cartas e telegramas complementavam a função dos telefones fixos. Esperávamos por essas mensagens ansiosamente. Sim, esperar era um verbo conjugado em todos os tempos, modos e pessoas. Atualmente, talvez, a simples ideia de ter de esperar por uma informação, contato ou comunicação deva estar causando uma certa aflição e até pânico em alguns, dada a rapidez das interações virtuais e digitais com que estamos acostumados. Deve ser esse o motivo de tanta chateação pelo bloqueio do WhatsApp. A sensação é que a coisa tem de rolar “pra ontem”. Ou, então, já era…

Popularização dos smartphones

Mais tarde, vieram os aparelhos de envio de mensagem como os bips e o fax. O fax revolucionou as comunicações. Auxiliou em muito o trabalho nas empresas, nas repartições públicas. Já os telefones celulares, os primeiros, eram um bem de consumo apenas para alguns ricos ou muito esnobes. Uma raridade que vi alguém usando-a pela primeira vez, em um modelo tijolão, no início da década de 90, aqui no Brasil. Uma década depois, já começaram a se popularizar, tornando-se símbolo de status social. Para, depois, transformarem-se em um bem de consumo como qualquer outro, de uso comum tanto ao morador de uma comunidade como aos poderosos dos altos escalões do mundo corporativo, político ou das celebridades. Em 2015, a massificação do uso dos smartphones é tamanha que, quem não conta com um celular, é visto como um “dinossauro”, um alienado. Ou um tipo exótico. Na melhor das hipóteses, uma pessoa de estilo de vida alternativo, que optou por viver com mais tranquilidade e, talvez, mais senso de realidade.

Conversas “olho no olho”

Enfim, muito embora essa época fabulosa em que estamos – a era das comunicações – tenha nos trazido muita comodidade e conforto, eu, ainda, incrivelmente, sinto-me uma pessoa de carne e osso. Que tem necessidade de contatos pessoais, de um “cara a cara”, um “olho no olho”, um “tête a tête”, com os amigos, familiares e colegas de trabalho. Também gosto muito de usar novidades em aplicativos, redes sociais e realmente tudo isso facilita minha vida. No trabalho e na vida pessoal. Mas, há momentos, há dias, em que tudo isso cansa-me, entedia-me. Sou daquelas pessoas que acreditam que para tudo deve haver um limite, a fim de que não nos tornemos dependentes e até escravos do mundo digital e, de quebra, desligados do mudo real. Na hora das refeições, por exemplo, deixar uma criança comer enquanto digita seu smartphone, para mim, já é demais. Se até para ir à praia ou dar uma caminhada num parque deparamos com a necessidade de ficar dedilhando o smartphone, ou verificando mensagens a cada minuto, não seria o momento de repensar esse estilo de vida high tech? Ora, se vou à praia, ou ao parque, não fui lá para apreciar a paisagem, sentir o ar puro, olhar as pessoas, enfim, curtir o que só lá se encontra? Não faz sentido, afinal, deslocar-me de casa ou do trabalho, mudar de ares, e permanecer vidrado no aparelhinho. Uma situação em que se está apenas de corpo presente. Porque a consciência vai longe… Deve ser por isso que as Zombie Walks andam fazendo cada vez mais sucesso no Carnaval.

Aproveito para desejar um Feliz Natal e um 2016 repleto de boas notícias e amigos reais. Fuiiii

—————————

Impeachment de Dilma por vingança de Cunha não ajuda em nada o Brasil

Por João Aloysio Ramos

O meio da semana, mais precisamente na quarta-feira (02/12), revelou um reverso no cenário político em Brasília capaz de surpreender o Brasil.

A notícia de que o Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB), resolveu, de última hora, acolher um dos pedidos de impeachment da Presidente Dilma (PT), sinalizou que teremos um final e início de ano bastante tumultuado, politicamente. Enfrentando um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Cunha optou por jogar pesado contra a Presidente Dilma (PT). De acordo com reportagens veiculadas na grande mídia, o Deputado está à beira de ter seu mandato cassado por ter mentido que não tinha contas na Suíça, incorrendo em quebra de decoro parlamentar. Vinha, há meses, “cozinhando” o Palácio do Planalto, a partir de ameaças de acolher um dos pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados, caso o Conselho de Ética votasse a favor de sua cassação.

Fim da “barganha”

Na quarta-feira, após receber a informação de que três petistas não iriam ceder mais à “barganha” no Conselho de Ética e votariam pela sua cassação, o peemedebista decide dar abertura a um processo de impeachment. Essa situação, segundo algumas análises na grande imprensa, foi deflagrada pelo Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, que orientou três deputados petistas a votarem pela cassação de Cunha. Ou seja, não ceder mais às ameaças de Cunha. A opção, enfim, soa muito lógica. Afinal, qual a melhor maneira de se livrar de uma ameaça, em definitivo, do que não ceder mais a ela? Ao que tudo indica, essa foi a estratégia da direção nacional do partido. Decidiu partir para o tudo ou nada. Ou vai ou racha. Porque sabe que a mera abertura de um processo de impeachment não significa, necessariamente, que este venha a ser aprovado. É preciso garantir 2/3 dos votos na Câmara, o que representa 342 deputados, para que tenha continuidade. Além disso, é importante ressaltar que, de acordo com a legislação, o rito de um processo de impeachment pode arrastar-se por cerca de seis meses, até sua finalização. Depende, primeiramente, de análise numa comissão da Câmara, seguida de votação em plenário, além de duas votações no Senado e outros, como trâmites envolvendo apreciações e julgamentos no STF e Tribunal de Contas da União.

Vingança pessoal

A primeira medida do PT, após o anúncio de Eduardo Cunha, foi recorrer ao STF, pedindo um mandado de segurança para suspensão da abertura do processo de impeachment. É preciso avaliar se esse acolhimento conta com legitimidade, dadas a circunstâncias em que foi aceito pelo Presidente da Câmara. Vejamos a barganha cínica, movida por pura vingança, deflagrada por Cunha. O parlamentar, em vias de ter seu mandato cassado, resolve retaliar a Presidente Dilma apenas para se defender de um processo por quebra de decoro parlamentar. O peemedebista vem sendo acusado de corrupção na operação Lava Jato, de contar com contas secretas na Suíça e de ter mentido sobre as mesmas. Enfim, que moral, que embasamento consistente tem esse parlamentar para sustentar o acolhimento de pedido de impeachment?

Agravamento da crise

A Presidente Dilma reagiu com indignação em seu pronunciamento oficial na TV. E com razão, afinal, a barganha tomou conta de vez no Congresso Nacional. É um quadro patético, absurdo, desmoralizante para a política nacional. Se esse processo de impeachment for liberado pelo STF, para agravar, teremos meses pela frente de mais crise política e governo paralisado, independente de aprovação ou não da saída de Dilma. O cumprimento dos ritos previstos consumirão meses de trabalhos no Congresso Nacional, contribuindo para a piora nas dificuldades de aprovação de projetos importantes do Poder Executivo. Um engessamento do Governo Federal que só será benéfico para as forças políticas que gravitam em torno do poder e querem ampliar a guerra a fim de beneficiar a si mesmos e seus partidos. Preparemo-nos para o oportunismo político em dimensões estratosféricas. Enquanto a população brasileira paga a conta, por complicar ainda mais as tentativas de superação da crise política e econômica.

Uma segunda chance?

Contudo, se o processo for iniciado, mesmo, e, ao final, Dilma conseguir reunificar sua base aliada e obter os votos necessários para sua permanência no poder, poderá contar com uma segunda chance. A oportunidade para reiniciar seu governo mais fortalecida. Mas, até lá, o país e sua população, previsivelmente, irão sangrar muito, com crises e dificuldades de toda espécie.

Investigação de Cunha

Nesse momento, mais do que nunca, faz-se urgente prosseguir com o processo de investigação de Eduardo Cunha. Que credibilidade tem um parlamentar, principalmente o Presidente da Câmara, depois de deixar claro à nação que apenas pensa em sua sobrevivência política, a partir de um gesto tão abrupto como esse? Se o Conselho de Ética daquela Casa de Leis quiser ainda preservar algo de sua imagem, alguma confiabilidade perante a população brasileira, é chegado o momento de demonstrar isso, em definitivo.

Imagem ameaçada

Caso contrário, caros leitores, ficará mais do que claro para nós, enquanto população, que estamos entregues, de uma vez por todas, a um covil de raposas políticas que apenas digladiam-se entre si para unicamente salvar a própria pele. Sem nenhuma esperança de comprometimento com os interesses da nação por parte dos chamados representantes do povo. Ora, um Conselho de Ética que aprovar as manobras de Eduardo Cunha não passará de uma teatralização do mais puro e escrachado escárnio com a cara do povo brasileiro.

Verdadeiro papel da Câmara

Agora, por outro lado, é preciso que a Câmara cumpra o seu papel, que é fiscalizar o Executivo. E, caso seja comprovado qualquer ato ilícito por parte da Presidente Dilma, os deputados e, também, os senadores precisam tomar as devidas providências. No entanto, se faz necessário que haja coerência. Que as decisões não sejam tomadas por rompantes vingativos, como o de Eduardo Cunha.

—————————

Prisão de Senador afeta credibilidade do Congresso e adia pautas importantes

Por João Aloysio Ramos

Esta é mais uma semana em que os escândalos de corrupção na política brasileira, em especial, por conta da operação Lava Jato, tomam conta da mídia

Dessa vez, na quarta-feira (25/11), a notícia mais “quente” na imprensa foi a prisão do líder do Governo, no Senado, Senador Delcídio do Amaral (PT-MS), juntamente com o CEO do banco BTG Pactual, André Esteves; o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; e o chefe de gabinete do Senador, Diogo Ferreira. A prisão do importante Senador, grande articulador do Palácio do Planalto, tem sido considerada um momento histórico, uma vez que esta é a primeira vez que um parlamentar em exercício de mandato é preso no Brasil.

Votação aberta

De acordo com a Constituição Federal, deputados federais e senadores não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável, situação que o STF considerou existente. Após a decisão unânime da 2ª. turma do STF pela prisão de Delcídio, o Senado, conforme prevê a Constituição Federal, viu-se obrigado a votar pela autorização da prisão ou não. Sem nenhum antecedente para se basear, o Senado teve, primeiramente, de estabelecer o rito para definir se o voto seria aberto ou secreto. Vários senadores foram à tribuna para manifestar suas opiniões, tendo, ao final, vencido, por larga maioria, a tese do voto aberto. E no resultado final, na votação pela manutenção da prisão do Senador, apenas treze senadores, dos 75 que votaram, optaram pela liberdade de Delcídio.

Apagar incêndios

Acredito que mais do que um episódio surpreendente e escandaloso da Operação Lava Jato, a prisão do Senador representa um momento de tristeza para a política brasileira. Mais do que motivo de comemoração pela sensação de a justiça estar sendo feita, penso que o clima do momento é de grande pesar para a história política do País. Porque o sentimento geral da nação, tendo o povo como expectador de tudo o que tem acontecido no cenário da política brasileira, é que esses casos de corrupção têm se revelado infindáveis, numa sucessão de “bombas” lançadas na mídia que só nos fazem constatar a degradação da conduta de tantos políticos e empresários. Na quarta-feira, quando da notícia da prisão de Delcídio do Amaral, certamente, a política em Brasília teve mais um dia de anormalidade, com sua rotina de trabalhos no Congresso Nacional, em especial, interrompida para apagar mais um incêndio. Ao longo de 2015, aliás, o apagar incêndios tem sido a norma em Brasília, por conta da sucessão de escândalos de corrupção. Com isso, a pauta de votações do dia, o trabalho pela população nas duas Casas de Leis – Senado e Câmara dos Deputados – tem sido deixado de lado, tornando-se prioridade apenas questões envolvendo o próprio comportamento ético e moral dos parlamentares. Ou seja, resolver a situação pessoal de determinados parlamentares, acima de tudo, tem sido a tônica dos trabalhos no Congresso Nacional.

Imagem do Senado abalada

Na quarta-feira, a postura de uma parlamentar chamou-me a atenção, no meio de tanta tensão e perplexidade. Trata-se do memorável discurso da Senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que refletiu perfeitamente o sentimento, acredito, não apenas meu, mas de muitos brasileiros. Ela disse, diante do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em seu discurso na tribuna, que estava muito triste com a situação que chegou o Senado, tendo de votar pela manutenção ou não da prisão de um senador, indiciado por usar o poder a favor de si ou de uma circunstância que lhe favoreça. Rose de Freitas criticou a própria Casa de Leis ao admitir que muitos senadores estão ali sem a menor preocupação de dar andamento à pauta de trabalhos, votando quando bem entendem, empurrando a pauta prioritária, sem comprometimento algum com o interesse público ou em colaborar para o bom andamento do ajuste fiscal apresentado pelo Governo Federal. Enfim, a peemedebista afirmou que os senadores estariam errados ao permitir que a situação chegasse a esse ponto, deixando de trabalhar pela população e de cumprir seus papeis preponderantes. Rose ainda enfatizou que o Senado, como um todo, não tem condições de olhar nos olhos do eleitor, do povo brasileiro, por não estar cumprindo com suas atribuições, que são trabalhar para defender os interesses da população. A indignação da senadora foi além, destacando que os senadores precisam lembrar de seu juramento à Constituição Federal, honrando o mandato, ao invés de se envolverem em episódios dessa natureza.

Credibilidade do Senado em baixa

De fato, a Senadora Rose tem toda a razão em lamentar a situação do Senado Federal que, após esse episódio, tem sua credibilidade rebaixada ao extremo, por ter abrigado um importante senador que demonstrou ser capaz de se envolver num caso como esse. Creio que esse desafio para o Senado, que durou cerca de seis horas, na quarta-feira (25), levou os parlamentares a debater a fundo a dramática e delicada situação que lhes foi imposta. Os senadores se deram conta de que uma decisão errada poderia colocar em xeque as relações com o Judiciário, podendo até comprometer seriamente as prerrogativas do Senado ou a autonomia do STF. Realmente, esse caso da prisão do Senador Delcídio contribuiu decisivamente para testar o equilíbrio entre os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo. O debate que se estabeleceu no Senado a respeito de relaxar ou não a prisão de um senador, decretada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, e depois confirmada em votação unânime da 2ª. turma da Suprema Corte, foi um momento de teste para avaliar a integridade institucional do Senado.

Nova meta fiscal comprometida

Por fim, penso que mais grave do que a prisão de um senador, é a tendência de agravamento da crise do Governo Federal, como consequência. Isso, porque, no Congresso Nacional, votações importantes serão adiadas a ponto de o Palácio do Planalto já temer não conseguir aprovar a nova meta fiscal deste ano, o que o obrigaria a contingenciar nada menos do que R$ 100 bilhões até dezembro. Se não fechar as contas do ano em ordem, o Poder Executivo Federal começa 2016 em condições muito vulneráveis. Enfim, situações como essa só atravancam o andamento dos trabalhos no Poder Legislativo, adiando votações de pautas importantes para o país, traduzindo-se na prorrogação de decisões fundamentais que afetam a população. Acredito que não há motivos para comemorar por um país parado, um governo paralisado. Pois, quem mais sofre, no final das contas, é a população.

—————————

Tragédia de Mariana oportuniza a cobrança de um novo Código de Mineração no Brasil

Por João Aloysio Ramos

A tragédia de Mariana, que envolveu vários municípios do interior de Minas Gerais, pelo rompimento das barragens da Mineradora Samarco, configura-se no maior desastre ambiental do país, tendo causado um impacto destrutivo gravíssimo, tanto à natureza quanto a seres humanos.

De agora em diante, o grande desafio é averiguar com isenção se houve uma fatalidade, um acidente ou se o desastre foi resultado da negligência da mineradora e autoridades públicas. Apurar as responsabilidades, bem como empregar as devidas punições e precauções para que tragédias futuras não venham a ocorrer é o mínimo a fazer. Bem como dar início ao trabalho de revitalização de todo o ecossistema da região, profundamente comprometido, tendo causado a morte dos rios e nascentes da bacia do Rio Doce, além de vidas, também.

Ministro e MP divergem

O Ministro das Minas e Energias, Eduardo Braga, disse em entrevista que é precipitado fazer avaliações sobre a responsabilidade da Samarco no rompimento das duas barragens. Já o Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem sido mais incisivo na avaliação. Declarou que não houve fatalidade, e não pode admitir um mero acidente o rompimento de um empreendimento de tal magnitude. Quatro hipóteses estão sendo avaliadas pelo Ministério Público: o cumprimento das condicionantes de licenciamento ambiental da mineradora, a explosão de uma mina da Vale do Rio Doce próximo ao local, os abalos sísmicos na região e se as obras de elevação da barragem teriam causado o rompimento. Foram, realmente, registrados quatro tremores de terra no município de Mariana antes do rompimento das barragens, de acordo com o Centro de Sismologia da USP. As magnitudes, porém, foram muito pequenas – entre 2 e 2,6 – e, segundo o próprio centro da USP, não seriam capazes, em teoria, de romper as estruturas. Ambientalistas também alegam que os abalos sísmicos na região de Mariana não seriam capazes de provocar o rompimento das barragens, uma vez que foram de intensidade muito pequena, e que estes costumam acontecer com frequência na região, bem como em outros estado do país: Ceará, Mato Grosso e região central de Goiás. Segundo a Samarco, a última fiscalização das barragens pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) foi realizada em julho, deste ano, e indicou que elas estavam em “totais condições de segurança”.

Descaso com o meio ambiente

Por outro lado, deve haver a preocupação da imprensa, em especial, de não apontar culpados antes dos estudos técnicos, precipitando-se em acusar a mineradora pelo desastre. Contudo, é preciso atentar para o fato de que os interesses econômicos costumam sobrepor-se à verdade, principalmente, no Brasil, país em que o descaso com o meio ambiente é frequente. Após a apresentação do inquérito do Ministério Público, é de extrema importância que as autoridades, ambientalistas e imprensa cumpram seus respectivos papéis, que é trazer à tona a verdade, com isenção e compromisso com o interesse público.

Código de Mineração

A propósito, nessa conjuntura, é importante lembrar que no Congresso Nacional tramita o novo Código de Mineração, projeto de lei enviado à Casa em junho de 2013, em regime de urgência. Mas cuja discussão terminou por arrastar-se até os dias de hoje. Aliás, o relator do novo Código de Mineração, Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), avaliou o rompimento das barragens como um “acidente gravíssimo”, salientando que a empresa terá de acatar com todas as indenizações às famílias e recuperar o meio ambiente. Mas, refutou a hipótese de crime ambiental, uma vez que a empresa estava operando dentro da legalidade, e crime apenas se configuraria se estivesse burlando a legislação.

Proteção socioambiental

A questão que precisa ser debatida e levada a público é sobre as alterações que este Código de Mineração propõe. Se esta nova proposta de legislação é capaz de realmente proteger o meio ambiente e a população, ou apresenta-se flexível por demais em favorecimentos aos interesses econômicos. Grupos que militam pelos direitos da população afetada pela atividade de mineração dizem que não estão tendo voz na discussão no Congresso Nacional e afirmam que a matéria em tramitação não dá garantias de proteção socioambiental. Um dos alertas dos ambientalistas é o fato de o texto em discussão no Congresso em nada abordar a legislação ambiental e trabalhista em caso de acidente. Já o Ministro das Minas e Energias nega que tenha havido ausência de debate com a sociedade civil e a militância ambientalista, lembrando que foram feitas audiências públicas com todas as partes interessadas, desde o setor produtivo ao ambientalista.

Desenvolvimento sustentável

Quando se trata de proteção ambiental associada a interesses econômicos, é inevitável o antagonismo entre as partes. A sociedade, a opinião pública, costumam ficar divididas. Ao mesmo tempo em que se deseja proteção ambiental e preservação de vidas, anseia-se por desenvolvimento econômico, geração de empregos e renda. O Brasil sempre foi um grande exportador de matérias-primas, é nossa vocação natural, dada a variedade e riquezas de nosso ecossistema. Porém, a defesa ambiental jamais pode ser negligenciada, bem como a adoção de normas rígidas de segurança. A sociedade, juntamente com a imprensa, deve cobrar a aprovação no Congresso Nacional de um novo Código de Mineração que realmente atenda a todas essas demandas, prevendo inclusive uma legislação sem concessões ao poder econômico em relação à segurança e preservação do ecossistema.

Doações de campanhas

Um dos grandes entraves a essa demanda urgente, são as associação das empresas mineradoras com nossos representantes no Congresso Nacional. Os movimentos críticos ao setor de mineração dizem que as mineradoras têm maior poder de influência sobre os parlamentares devido às doações que fazem para suas campanhas eleitorais. Vejamos como a situação é grave, complicada, mesmo, neste país em que as doações privadas de campanhas imperam e terminam por ditar a conduta de nossos governantes. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), vários deputados da Comissão Especial que analisa o Código de Mineração receberam doações de mineradoras, entre eles o relator, Deputado Quintão (PMDM-MG). A escolha do relator fere o Código de Ética e Decoro Parlamentar, cujo artigo 5º, inciso 8º, prevê que “atentam contra o decoro parlamentar”, entre outra condutas, “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral.”

Mobilização da sociedade

Nessas condições, a aprovação do Código de Mineração acontecerá sem a mínima confiabilidade em relação ao interesse público, inviabilizando qualquer esperança de que o meio ambiente e a preservação de vidas sejam levados a sério por nossos congressistas. O mínimo a ser exigido é a troca dos integrantes dessa comissão que estão comprometidos com doações de campanhas feitas por mineradoras. Que este acidente, enfim, possibilie as condições necessárias para uma maior mobilização da sociedade, criando o momento oportuno para cobrar empenho, ética e lisura na elaboração e votação do Código no Congresso Nacional. Se isso não acontecer agora, no calor dessa tragédia, infelizmente, novos desastres poderão acontecer.

—————————

Educação socioemocional nas escolas pode revolucionar qualidade do ensino e sociedade

Por João Aloysio Ramos

O termo ‘inteligência emocional’ ganhou notoriedade com a publicação do best seller  do autor Daniel Goleman, na década de 90.

Desde então, muitos estudo têm sido realizados sobre o chamado Quociente Emocional(Q. E.), que seria a capacidade que as pessoas têm, ou não, de bem lidar com suas emoções e sentimentos, sabendo administrá-las de forma positiva. Tanto que o Q.E. já vem sendo apontado como mais importante para a felicidade e o sucesso profissional do que o Quociente Intelectual(Q.I.). Segundo pesquisa da Consultoria Talent Smart, por exemplo, o QE pode ser mais decisivo para o sucesso na carreira do que o famoso QI. O levantamento, realizado em 2013, mostrou que cerca de 90% dos funcionários mais bem avaliados por seus empregadores têm uma boa gestão de suas emoções. Enquanto isso, apenas 20% dos profissionais com desempenho aquém do esperado apresentam a mesma habilidade.

Acredito que este levantamento, assim como tantos estudos sobre o tema, corroboram o que vemos na prática, a partir de tantos casos no dia a dia. Não raro, sabemos de pessoas que, apesar de todas as suas capacidades intelectuais, acadêmicas, talentos, criatividade e nível cultural, não conseguem deslanchar na vida profissional. A explicação poderia estar relacionada ao fato de, muitas vezes, essas pessoas não apresentarem um bom nível de inteligência emocional, não sabendo lidar com suas emoções e sentimentos e, por consequência, adotarem comportamentos contraproducentes para a carreira, em seus relacionamentos sociais e profissionais.

Quociente Emocional na grade curricular

A importância de desenvolver um bom nível de Quociente Emocional, desde a infância, já vem sendo motivo da atenção de pedagogos contemporâneos. Em um estudo realizado em escolas na província de San Juan, na Argentina, alguns anos atrás, pesquisadoras da Universidad Adventista del Plata de Entre Ríos desenvolveram um programa para promover emoções positivas em crianças, capacitando professores para incluí-lo como parte do currículo. A experiência resultou no livro Cómo Inspirar Emociones Positivas en los Niños: Una Guía para la Escuela y la Familia, de María Cristina Richaud de Minzi e Laura Oros, que descreve passo a passo como realizar esta tarefa em sala de aula e inclui 30 atividades de amostragem e recursos didáticos para a implementação da educação emocional nas séries iniciais (1º ao 3º ano). Segundo elas, com estimulação adequada, pode-se enriquecer a experiência emocional positiva de alunos e professores e, com isso, melhorar o processo de aprendizagem.

Desenvolvimento de emoções positivas

Conforme o livro, já é comprovado cientificamente que as emoções positivas (otimismo, alegria, motivação) influenciam também no aprendizado, aumentando a capacidade cognitiva, a atenção e a concentração, facilitando a resolução inovadora e criativa de problemas e aumentando a capacidade de organizar ideias. Quem experimenta com frequência emoções positivas teria ainda mais facilidade para planejar e estabelecer metas a longo prazo. Esses estados positivos preparariam o aluno para um aprendizado mais rápido e melhor desempenho intelectual. Somam-se a esses ganhos, outros importantes benefícios psicossociais, que permitem que as crianças e os professores convivam em um clima muito mais saudável, com menos agressão e bullying.

Educação socioemocional

Defendo enfaticamente que as escolas públicas e privadas do país passem a considerar essa questão com seriedade, a de promover uma educação socioemocional para os alunos, a partir de uma reformulação do currículo, inclusive. Acredito que tal educação seria capaz de promover uma verdadeira revolução social. Não apenas dentro das escolas e na qualidade da educação, mas em toda a sociedade. Com isso, nossos jovens estariam muito mais preparados para lidar com todos os problemas e demandas da vida adulta, com mais equilíbrio, serenidade, autoconfiança, compaixão e otimismo. Desenvolver emoções e sentimentos positivos nas crianças e adolescentes, acredito que seja tão importante quanto a transmissão de conhecimentos técnicos e científicos. E, em minha leiga percepção, não estou sozinho. Um dos defensores da implantação desse tipo de educação nas escolas é o filósofo e psicólogo australiano Richard D. Roberts, que atua nos EUA e tem estudos que apontam até uma diminuição da probabilidade desses alunos virem a cometer crimes, bem como uma diminuição nas taxas de evasão escolar. São estudos feitos nos Estados Unidos, onde já se constatou que, para cada dólar investido em programas de educação socioemocional, há um retorno de sete dólares em benefícios para as pessoas que convivem com quem recebeu esse tipo de educação. Verifica-se também uma queda nos gastos com saúde pública e serviços sociais.

Cidadãos saudáveis mental e  emocionalmente

Segundo Roberts, a educação socioemocional contribui para a formação de cidadãos saudáveis mental e emocionalmente, produtivos e criativos. Considero este assunto de extrema importância para a educação. Quantos não experimentaram o famoso “ branco” na hora de realizar uma prova, um concurso público, por não saberem controlar o nervosismo, a ansiedade, a insegurança? No mercado de trabalho, por outro lado, verificamos que, na prática, os aspectos subjetivos contam muito, exercem um peso, muitas vezes, maior do que a formação acadêmica, a competência técnica e a experiência profissional. Quantos já não foram demitidos, ou deixaram de ser promovidos, em função de sua falta de bons relacionamentos com a chefia ou a equipe? Nas entrevistas de emprego e naqueles famigerados programas de seleção do RH das empresas, o que se procura nos candidatos é justamente a detecção de traços de personalidade, de caráter, e níveis de sociabilidade, além de aspectos subjetivos como a forma de lidar com sentimentos e emoções.

Aprendizados essenciais à alma humana

Afinal, o ser humano não pode ser encarado como um robô, uma máquina, onde apenas os aspectos intelectuais, lógicos e racionais atuam. A educação, em sua concepção mais elevada, refere-se à formação integral do ser humano. O que certamente abrange aspectos relacionados a sua subjetividade, como sentimentos, emoções, sociabilidade e comportamento. Penso que, acima de tudo, deveria existir uma educação para o afeto. Tantas coisas aprende-se na escola em termos de conhecimento científico e que nunca serão aproveitadas na vida adulta da maioria das pessoas, mas deixa-se de transmitir aprendizados essenciais à alma humana, que se impõem, mais tarde, como desafios e barreiras intransponíveis a tantos adultos. O caminho para uma sociedade melhor, um mundo mais humano e solidário, passa , notavelmente, pela formação de pessoas mais conscientes, equilibradas emocionalmente, compassivas e benevolentes. Se na escola as experiências costumam ser mais negativas, onde o ódio, a competição e as agressões são frequentes, como essas crianças e jovens irão reagir na sociedade? Creio que não é necessário ser psicólogo ou pedagogo para deduzir o estrago a se enfrentar.

—————————

Gastos com beleza, na crise, sugerem busca por aumento da autoestima

Por João Aloysio Ramos

Que o povo brasileiro é um dos mais vaidosos do mundo, acredito que não seja novidade.

Diversas pesquisas internacionais têm apontado que, nós, brasileiros, estamos entre os mais preocupados e dedicados em cuidar da beleza, da aparência física, do visual, enfim. Os rituais de beleza têm feito parte da rotina diária não apenas das mulheres. Mas, de modo crescente, também entre os homens. Tal vaidade tem colocado o Brasil, desde 2013, como o campeão de cirurgias plásticas no mundo, tendo ultrapassado os Estados Unidos. Aqui, são realizadas 1,5 milhão de cirurgias por ano, sendo que as mulheres são responsáveis por 88% delas. Mas, se em 2009 os homens representavam pouco mais de 12% (72 mil) do total de cirurgias plásticas realizadas no país, hoje são mais de 22,5% (276 mil), segundo novo levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. O Brasil também se destaca como o terceiro maior mercado consumidor de produtos ligados à beleza, como os cosméticos e itens de perfumaria e de higiene pessoal, perdendo apenas para a China e Estados Unidos. O setor responde por 1,8% do PIB nacional, constituindo-se o Brasil na grande potência da América Latina para o mercado de cosméticos.

Mercado que cresce 10% ao ano

Contudo, um dos aspectos surpreendentes no mercado da beleza é o fato de continuar aquecido mesmo com a recessão econômica de 2015. No mês de julho, o Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abinhpec), João Carlos Basilio, disse que, na contramão da crise, o setor continua crescendo 10% ao ano, em média. No ano passado, o faturamento do setor chegou a R$ 101,7 bilhões – crescimento de 11%, se comparado aos R$ 91,9 bilhões de 2013.

Beleza como fator de motivação e autoestima

Uma das peculiaridades, de fato, do povo brasileiro, é o de sempre dar um jeitinho de consumir produtos e serviços de beleza, mesmo enfrentando a crise, o aumento nas contas de energia elétrica, água, gás, impostos e juros. Acredito que todos estes desafios que o brasileiro enfrenta no cotidiano, trabalhando para pagar as contas – e os famigerados impostos, aliás, que consomem cinco meses da renda de nosso trabalho – sejam um dos grandes motivos para nos preocuparmos tanto com a beleza, os cuidados com a aparência. Esses cuidados revelam-se um fator motivacional importante para não deixarmos a “peteca cair” diante de tantos problemas, desafios e revezes enfrentados na busca pela sobrevivência diária. Aparentar estar bem, com o visual em dia, contribui em muito para a autoestima. E é em momentos de crise, de dificuldades financeiras, quando tantos fazem malabarismos para pagar as contas e até mesmo para se livrar de dívidas, que este efeito psicológico na melhoria da aparência pode fazer toda a diferença. Sobretudo para quem está desempregado, ou precisando refinanciar suas dívidas, apresentar uma boa aparência pode ser decisivo. Nestas horas, o visual funciona como um cartão de visitas e pode influenciar na tomada de decisões, a partir da impressão que causamos.

Boa aparência influencia no ânimo e otimismo

Muito embora, os excessos na busca pela beleza e juventude sejam prejudiciais, resultando até mesmo em tragédias, acredito que a vaidade bem dosada é benéfica. Por se constituir num importante meio para elevação da autoestima, aceitação social e melhora do astral e bem-estar geral. Praticamente, estamos todos passando por diversos apertos financeiros. O cotidiano e o mercado de trabalho não andam fáceis para quase ninguém. Creio que seja necessário muita disposição, boa vontade, energia, bem- estar e otimismo para enfrentarmos tantos problemas no cenário político e econômico. O povo brasileiro, acredito, não perde a esperança em dias melhores, em conquistar boas condições financeiras, e isso se reflete na forma com que cuida de seu visual. Todos querem aparentar estar bem. Ninguém quer apresentar um ar cansado, de derrotismo, de desânimo e decadência. E, na verdade, esses cuidados com a beleza ajudam, mesmo, a nos sentirmos bem. Afinal, quem não gosta e não sente prazer e bem-estar após um tratamento estético bem sucedido, uma ida ao salão de beleza, a compra de um cosmético de qualidade para o rosto, corpo e cabelos?

Empoderamento a partir da beleza e bem-estar

Antes de classificarmos o brasileiro como um povo fútil e superficial, é necessário compreender a cultura e a realidade do país. A mulher brasileira, com razão, é considerada a mais bonita, feminina e sensual do mundo. Temos uma cultura que enaltece a beleza dos corpos, também, pelo clima tropical e a diversidade de praias na maior parte do território. Enfim, vejo como um dos aspectos positivos da cultura brasileira essa preocupação com a aparência. O que contribui para nossa autoestima e motivação, já que precisamos “matar um leão por dia”, como se costuma dizer, num país em que o cidadão não recebe o devido respeito por parte de seus governantes.

—————————

Crise pode ser oportunidade para novos negócios e estilo de vida

Por João Aloysio Ramos

Um dos importantes fatos que marcarão o ano de 2015, certamente, é a crise econômica.

Com o país em recessão, entram em cena o desemprego, a inflação, o aumento do dólar, a queda no consumo e na produção. A desaceleração da economia, enfim, chegou ao cotidiano do brasileiro, refletindo-se diretamente no estilo de vida das famílias, nos hábitos de consumo e até mesmo influenciando o direcionamento da carreira profissional. Incontáveis reportagens têm demonstrado como a recessão tem atingido frontalmente a vida das pessoas. O mais marcante é perceber o quanto o povo brasileiro é guerreiro, batalhador, sempre buscando saídas, alternativas para ampliar sua fonte de renda, ganhar um dinheirinho a mais a fim de driblar a queda no poder aquisitivo. Quem diz que o povo brasileiro é preguiçoso, que não gosta de trabalhar, engana-se.

Alternativas de fontes de renda

Tenho visto, em diversas reportagens, histórias de pessoas que estão com duas, três atividades profissionais, na economia informal, principalmente, para dar um jeito de conseguir pagar as contas e manter a família. Há muitos casos de pessoas com formação superior, pós-graduadas, até, que estão trabalhando em outras atividades, em funções de gabarito e status menores que a carreira de formação acadêmica ofereceria. Unicamente, por dificuldades de encontrar emprego na área de formação acadêmica. Contudo, o interessante é que muitas pessoas descobriram uma nova vocação, um novo dom, um talento diferenciado que encontrava-se ainda oculto. Se não fosse a necessidade de incrementar a renda ou sobreviver em meio ao desemprego, talvez, essas pessoas jamais buscassem novas atividades e descobrissem esse novos dons e talentos. Um exemplo, visto em uma reportagem, é o de uma alta executiva de multinacional, desempregada há um bom tempo, que passou a vender bolos, doces e tortas por encomenda. Descobriu gosto e jeito para confeiteira e está não só conseguindo se virar para pagar as contas como tem vendido bem. Conquistou, inclusive, uma boa clientela.

‘Crise’: igual a ‘oportunidade’ em chinês

Dizem que a palavra ‘crise’, em chinês, é a mesma que ‘oportunidade’. E se tudo na vida tem um lado positivo, até mesmo situações preocupantes como essa recessão econômica, acredito que a saída para enfrentarmos esse desafio seja por aí, mesmo, buscar novas oportunidades dentro da crise. Quando menos esperamos, num momento de crise, de desemprego, pode surgir uma ideia inimaginável, até então, para lidar com o problema. Conheço um rapaz que depois de 14 anos trabalhando numa empresa tradicional e conceituada de Curitiba foi demitido em março desse ano. E a área administrativa por formação, em que sempre havia atuado, precisou ser substituída pela de prestação de serviços. Mais precisamente, pela prestação de pequenos consertos em residências, dentro do mercado chamado de “maridos de aluguel”. O mais interessante é que ele está gostando do novo trabalho, descobriu inclusive novas habilidades e já pensa em abrir uma empresa no ramo.

Uma Secretária-Executiva, também muito qualificada, estava desempregada há mais de um ano. Resolveu buscar novos caminhos, uma vez que não conseguia mais uma boa colocação. Descobriu que gosta muito mais é de trabalhar como esteticista e massoterapeuta. Encontrou um bom curso na área, no Instituto Federal de Curitiba, e se sente muito mais realizada, já atendendo novos clientes.

Povo criativo, guerreiro e empreendedor

Não podemos ser taxativos e restritivos em relação a nossa vida pessoal e profissional. O que podemos extrair de positivo dessa crise é a constatação de que as possibilidades costumam ser numerosas quando abrimos nossa mente. O povo brasileiro, independente do que fazem ou deixam de fazer os políticos, é, em sua maioria, decente, honesto, trabalhador. O que lhe falta é mais consciência política para saber bem votar e cobrar de seus governantes o que lhe é de direito. Mas somos um povo muito criativo e empreendedor, quando estimulados ou em situação de extrema necessidade. “A necessidade é a mãe da invenção”. E o fato é que a economia está mudando, em fase de transição no mundo todo. Talvez, estejamos numa crise do capitalismo, com tantos países passando por dificuldades. Possivelmente, sejam períodos cíclicos. No Brasil, já enfrentamos crises piores e sobrevivemos.

Revisão dos hábitos de consumo

Um outro aspectos da crise, que vejo como positivo, é a revisão obrigatória de nossos hábitos de consumo. Estamos sendo obrigados a planejar mais nossos gastos, conter despesas, cortar desperdícios, eliminar o supérfluo. Quantas coisas compramos que são realmente úteis, que verdadeiramente necessitamos? Reportagens demonstram que negócios dedicados a pequenos consertos, como de eletrodomésticos e sapatarias, voltaram a crescer. Assim como o mercado de móveis e roupas usadas. Na crise de 2008, nos EUA, tornou-se hábito, por lá, a realização de bazares e brechós, para venda de móveis, utensílios e roupas usadas. Feiras de escambo(troca de um produto por outro) também proliferaram, tornando -se uma alternativa. Este é um momento em que devemos aproveitar para refletir o quanto estamos desperdiçando recursos, dinheiro, bens de consumo. Economizar é a palavra de ordem. Se, por um lado, o consumo e a produção industrial revelam-se benéficos, por trazerem renda e emprego, movimentarem a economia, por outro, há o lado negativo: geram poluição pela industrialização, degradação dos recursos naturais e acúmulo de lixo, que se não for adequadamente separado e reciclado, só contribui para agressões ao meio ambiente.

Alternativas de produção e de estilo de vida

Evidentemente, defendo e torço pelo progresso, pela retomada do crescimento econômico e da produção industrial. Ver tantos brasileiros perdendo emprego, endividados e passando por dificuldades materiais é preocupante, melancólico. Porém, acredito que este período de entressafra na economia possa servir para a busca, também, de novos caminhos, de alternativas de produção, de emprego e renda. O que se revela algo benéfico. Apontando, quem sabe, para a formação de um novo estilo de vida, mais pautado em sustentabilidade e simplicidade, longe de estar centrado no consumismo vazio e fútil e no desperdício de recursos.

—————————

Patrocínio a artistas consagrados pela Lei Rouanet precisa ser revisto

Por João Aloysio Ramos

A nomeação de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura, no início deste segundo mandato da Presidente Dilma, trouxe a expectativa de mudanças no uso da Lei Rouanet – de incentivo fiscal a empresas interessadas em patrocinar projetos artísticos. Juca Ferreira, ao longo de 2015, já  criticou, pela imprensa, o desvirtuamento da referida lei, prometendo uma reformulação da mesma.

Umas de suas críticas referiu-se ao fato desse incentivo fiscal, criado em 1991, ter passado a se constituir “numa pirâmide de privilégios que está absolutamente concentrada. Quase 90% do dinheiro fica na região Sudeste, e 80% fica dentro do Rio e de São Paulo. E no Rio e São Paulo beneficia sempre os mesmos.”

Lei Rouanet patrocina ricos e famosos

Ora, não seria para menos a crítica do Ministro, pois temos visto o uso dessa lei no emprego de milhões de reais em patrocínio a artistas consagrados, famosos globais, artistas ricos, alguns, milionários. Em 2013, o Governo Federal, via Lei Rouanet, desembolsou mais de 1,3 bilhões de reais em incentivos à cultura. Em 2014, o mesmo valor. Para se ter uma ideia do destino altamente questionável de parte desses recursos, na lista dos já contemplados pela Lei Rouanet, nos últimos anos, constam artistas de grande renome, a exemplo de Claúdia Leitte, Jô Soares, Chico Buarque e Maria Bethânia. Em fevereiro de 2013, a cantora Cláudia Leitte foi uma das grandes contempladas, recebendo R$ 5,8 milhões para sua turnê de doze shows, entre maio e julho daquele ano, pelo Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. A cantora Rita Lee, que anunciou a aposentadoria dos palcos em 2012, teve incentivo de pouco mais de R$ 1,8 milhão para apresentações e gravação de DVD, em 2013, também. O ex-vocalista da banda Engenheiros do Hawaii, Humberto Gessinger, foi outro contemplado: teve pouco mais de R$ 1 milhão para gravar um DVD em comemoração aos 50 anos de vida. Já o grupo Detonautas recebeu a autorização prévia de R$ 1,08 milhão para um projeto, naquele ano. Em 2011, uma das grandes polêmicas sobre o uso desses recursos envolveu o nome da cantora Maria Bethânia que, para projeto de um blog de poesia, o MinC a autorizou a captar R$ 1,3 milhão. O patrocínio recebido pela cantora foi motivo de protesto nas redes sociais.

Povo paga caro por shows patrocinados com dinheiro público

O que muito se tem questionado nessa legislação de incentivo à cultura, são justamente os critérios aplicados e privilégios concedidos a “panelinhas” de artistas. E de forma mais grave, o fato desses recursos serem autorizados a artistas que, pelas décadas de fama que detêm, poderiam com mais facilidade obter patrocínios por conta própria sem precisar recorrer ao apoio do Governo Federal. Como agravante, vemos que os projetos patrocinados pelo MinC a esse artistas consagrados não facilitam de forma alguma o acesso do público à arte que fazem. Ou seja, não são gratuitos ou a preços populares. A turnê de 2015 dos cantores Gilberto Gil e Caetano Veloso, intitulada “Caetano & Gil – Dois Amigos, Um Século de Música”, recebeu patrocínio público mas cobrou ingressos que variaram de R$ 120 a R$ 450. Em 26 de agosto, o show dessa turnê foi realizado em Curitiba, aliás, na reabertura da Ópera de Arame, a preços nada populares: em média, de R$ 300 a R$ 400. Com o declinante poder aquisitivo médio do brasileiro, quem é que pode pagar ingressos a esses valores?

Apoio a artistas em início de carreira

O que precisa ser respeitado com rigor é o fato de a renúncia fiscal concedida às empresas patrocinadoras de projetos artísticos envolver dinheiro público. Dinheiro que abasteceria os cofres públicos pelo Imposto de Renda. Quer dizer, o Governo deixa de arrecadar em impostos das empresas para destiná-lo ao patrocínio desses artistas. É um dinheiro que deveria ser melhor empregado, com critérios mais justos, contribuindo para concretizar projetos de artistas que não conseguem obter patrocínio de forma independente do Governo. Quando se trata de recursos públicos, do Estado conceder apoio e incentivo, a prioridade deve estar centrada no apoio e fomento a projetos de artistas em início de carreira e que demonstrem, naturalmente, talento e objetivos que beneficiem ao povo em relação a seus empreendimentos.

Cultura para o povo, não para a elite

Acredito que é papel do Estado incentivar, fomentar, apoiar a cultura, os artista de nosso país, mas de tal forma que se garanta a ampla disseminação do acesso dessas produções para a maioria da população. E quando se trata da maioria, esta se refere ao grande público, a pessoas de menor poder aquisitivo, aos mais pobres e sem condições de pagar por um ingresso para um show, uma peça de teatro, um ingresso de cinema, a compra de um livro. Empreendimentos como o Rock in Rio e o Cirque Du Soleil, por exemplo, deveriam passar longe do apoio financeiro da Lei Rouanet. No entanto, estes dois eventos já obtiveram autorização para captação de recursos pela lei, em 2013. O Rock in Rio é um evento notoriamente comercial, bastante lucrativo. É um descalabro ter recebido patrocínio com dinheiro público.

Projetos sem fins lucrativos

O Brasil é um país muito rico culturalmente, formado por um povo criativo e talentoso. Temos uma infinidade de artistas, músicos, cineastas, dramaturgos, atores, dançarinos, escritores, que estão lutando para conquistar seu espaço, obter uma oportunidade de concretizar seus projetos e se tornarem conhecidos e reconhecidos. Há aqueles que já apresentaram projetos para concorrer pelos editais do MinC, mas não obtiveram aprovação. Os critérios utilizados para a seleção dos artistas em cada edital envolvem inúmeras variáveis que não vêm ao caso. Mas, certamente, quando vemos tantos artistas consagrados, ricos e famosos obtendo autorização para captação, é de se deduzir que algo injusto e desvirtuado esteja acontecendo. E a partir do uso de nosso dinheiro, do dinheiro público. Recursos que se não forem bem aplicados na área de Cultura, seria melhor que fossem destinados a outros Ministérios, como os da Saúde e da Educação. Aliás, outra crítica feita pelo Ministro Juca Ferreira é o fato de as empresas terem a liberdade de escolherem os projetos que irão patrocinar.

Conforme disse o Ministro, em entrevista à imprensa, neste ano. “Quem define como usar esse dinheiro, que é público, fruto de 100% de renúncia fiscal, são os departamentos de marketing das empresas. Só usam esse dinheiro em produções que podem reforçar a imagem da empresa. É uma distorção absoluta: usar dinheiro público com critérios privados… É um ovo de serpente do período em que o neoliberalismo predominou nas políticas governamentais no país, na época do Collor. E sobrevive até hoje, porque gerou interesses, e esses interesses resistem à ideia de você criar um fundo nacional. Só que quem define o uso do dinheiro público são as estruturas públicas, com critérios públicos. Não sou jurista, mas tenho certeza que é uma lei inconstitucional. Tem um princípio constitucional que diz que o uso do dinheiro público não é fruto do livre arbítrio do gestor. Todo projeto de lei tem um arrazoado inicial, que é justamente o custo-benefício daquela ação. Usar dinheiro do Estado com critérios de marketing e sempre transversalmente aos interesses e às necessidades culturais do país, é uma maneira de privatizar um recurso público.”

Artistas que mamam nas tetas do Governo

Neste momento em que as contas públicas do Governo Federal andam mal das pernas, com a necessidade de um duro ajuste fiscal, a pasta de Cultura costuma ser uma das mais prejudicadas. Assim, é urgente que o MinC passe a tratar seus recursos com zelo absoluto, visando seu melhor emprego. Do contrário, vejo como absoluto desrespeito ao dinheiro do povo brasileiro empregar uma lei de dedução fiscal para financiar artistas ricos, cercados de mordomias e privilégios, mas que se amparam na dependência de “boquinhas” do Estado. Enquanto isso, o povo brasileiro, em sua maioria, sequer tem acesso aos “produtos” culturais que eles lançam.

—————————

Infância tem sido sequestrada pela “adultização” das crianças

Por João Aloysio Ramos

Neste 12 de outubro, comemoramos no Brasil o Dia das Crianças.

Criado em 1924, pelo então Deputado Federal, Galdino do Valle Filho, a data, porém, só passou a ser comemorada em 1960, após uma promoção criada pela Fábrica de Brinquedos Estrela e a Johnson & Johnson. Ambas as empresas criaram a chamada Semana do Bebê, o que contribuiu para aumentar muito as vendas de seus produtos. Aliás, a grande preocupação de boa parte dos pais com o Dia das Crianças tem sido a compra do tão aguardado presente para os pequenos. As crianças pedem, esperam e aguardam ansiosamente por um brinquedo, ou mais, em sintonia com o tecnológico século XXI, por um tablet, um smartphone, games e outros aprelhos eletronicos.

Tecnologia no lugar dos brinquedos

Aliás, esse interesse crescente das crianças por presentes tecnológicos, ao invés de brinquedos, tem feito com que a infância tenha se aproximado muito do mundo dos adultos. Obviamente, crianças têm suas preferências particulares no uso da tecnologia, pois existem muitos aplicativos específicos, destinados ao público infantil. Mas é notório o quanto o estilo de vida das crianças urbanas tem se aproximado do estilo de vida dos adultos, especialmente, pelo acesso ilimitado que encontram à tecnologia. O que vai de encontro à constatação de que ser criança não necessariamente significa ter infância. Inclusive, sociólogos e historiadores nos lembram que o conceito de infância altera-se, historicamente, em razão de fatores socioculturais, políticos e econômicos. Na Idade Média, por exemplo, esse conceito de infância não existia. Crianças eram consideradas pequenos adultos, e vestiam-se como tais, bem como eram estimuladas a adotarem modos e comportamentos de adultos. A fase da infância sequer era considerada, tratando-se de uma construção social que só veio a surgir com a Renascença, nos séculos XVII e XVIII.

Retorno às crianças da Idade Média

As coisas estão mudando de tal forma que nos incita a refletir se não estaríamos parecidos com a Idade Média em relação à infância, num certo sentido, guardadas as devidas proporções, claro. Por termos visto com frequência crianças sobrecarregadas de atividades, com aulas de balé, inglês, natação, futebol, computação; sem tempo para brincar, vestindo roupas, cantando e dançando músicas erotizadas, jogando jogos de adultos violentos, pelo prazer da competição, usando tablets, computadores e smartphones desde muito pequenas. Estão cada vez mais cedo em contato direto com a mídia adulta, videogames e com o computador. Entre as muito pobres, então, o cenário é mais grave, com muitas delas inseridas no trabalho infantil, ou aliciadas por traficantes de drogas ou pelo mercado da prostituição.

Infância e personalidade

Acredito que as crianças devam estar preparadas para se virar num mundo tecnológico, e que determinados aprendizados devem ser estimulados desde a infância. Contudo, o equilíbrio é necessário. Pois, mesmo as mais espertas e inteligentes, não deixam de ser crianças, de estar em uma fase bastante delicada de desenvolvimento físico, mental e psicológico. A infância é decisiva para a formação da personalidade e caráter do ser humano. Vejamos que, dentre todos os animais, o homem é aquele cuja prole necessita de mais cuidados e proteção durante um período maior de tempo, até que consigam sobreviver sozinhos, com total independência dos pais. Assim, é indiscutível que as crianças necessitam e mereçam todo respeito, carinho, cuidados e dedicação possíveis dos responsáveis por elas, a fim de que se tornem adultos saudáveis, equilibrados e autossuficientes.

Doenças “de adultos”

Nossa sociedade não estaria contribuindo para acabar com a infância, a partir dessa falta de atenção às demandas e cuidados específicos das crianças que a vida contemporânea tem permitido? Pais sempre ocupados, atarefados, estressados demais, ou mesmo imaturos e despreparados podem não estar sabendo como lidar com as atuais mudanças culturais e tecnológicas, deixando que seus filhos sejam engolidos pelo mundo dos adultos, onde a principal porta de entrada é a tecnologia. Um dos sinais de que estamos acabando com a infância, é perceber os sintomas que têm surgido em tantas crianças, como hiperatividade e déficit de atenção, dependência de tecnologia, como de smartphones e games, depressão, ansiedade, fobias, tristeza e apatia. O sobrepeso e obesidade, e até mesmo doenças como hipertensão e diabetes, têm aparecido com mais frequência nas crianças, também, em razão da falta de atividades físicas, da vida sedentária. Muitas crianças, depois de passar horas nos bancos escolares, ficam o restante do dia sentadas em frente ao computador, smartphone, games e tablets.

Brincadeiras saudáveis

Pode parecer saudosismo, mas creio que não sou o único a sentir saudades do tempo em que as crianças brincavam no quintal, em casa de vizinhos e até mesmo nas ruas do bairro, em brincadeiras simples, com bola, bicicleta, amarelinha, esconde-esconde, pular corda, bolinhas de gude, carrinho de rolimã ou, de quando, até mesmo, um peão era capaz de fazer a alegria da criançada. Mas os tempos são outros, o progresso natural felizmente traz novidades surpreendentes em brinquedos e a evolução é benéfica. Temos de considerar, ainda, que a violência urbana, a criminalidade, o tráfico de drogas fazem com que nenhum adulto de responsabilidade deixe suas crianças brincarem soltas por aí, como antigamente era possível, sem grandes riscos.

Resgate da simplicidade e natureza

Todavia, acredito que devemos estar alertas para buscarmos meios, adaptados ao mundo contemporâneo, de resgatar novas possibilidades de diversão e aprendizados para as crianças, de modo que entrem em contato, também, com brincadeiras simples e mais inocentes, mas não menos inteligentes e estimulantes que as parafernálias eletrônicas. O contato com a natureza é fundamental para as crianças. Conhecer os bichos, insetos, árvores, plantas, frutas e verduras, de onde elas vêm, revela-se fascinante para as crianças urbanas, tantas delas vivendo em apartamentos. Dia desses, fiquei pasmo ao ver que estavam vendendo em supermercados frutas já descascadas, em pedaços, em embalagem de isopor, a exemplo da mexerica. A fotografia da mexerica vendida no supermercado ganhou as redes sociais, aliás, causando perplexidade. Sei de crianças que não comem frutas não apenas por falta de hábito e de estímulo a esse paladar, mas por preguiça de descascá-las, cortá-las e por não querer se lambuzar com o sumo. E as escolas? Estariam preparadas para preservar a infância? A antecipação da idade para as crianças entrarem no Ensino Fundamental (5 anos), com a priorização da leitura e da escrita desde o maternal, com crianças de 2 anos, demonstram a cumplicidade de certas escolas com o fim da infância.

O direito da criança ser infantil

É triste constatar que ser criança, atualmente, pode não significar ter infância. E que estar em uma instituição de educação infantil não garante uma infância plena. Permitir que uma criança seja infantil é a melhor condição para que ela se torne realmente um indivíduo pleno, e não somente parte de uma sociedade organizada e do mercado de trabalho. Proteger a infância, lutar pelos direitos e garantias da criança, principalmente pelo direito de ser criança, é imprescindível para a formação de adultos saudáveis, capacitados, maduros e compassivos, humanizados, enfim. Capazes de desenvolver qualidades como, tolerância, compaixão, paciência, disciplina, perseverança e um caráter centrado, equilibrado e sensível às necessidades próprias e às dos demais.

—————————

Estatuto da Família representa retrocesso em relação a direitos e garantias iguais

Por João Aloysio Ramos

No último dia 24 de setembro, foi aprovado por 17 votos a 5, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o Estatuto da Família.

O resultado foi fruto de longa discussão promovida pelo Parlamento, iniciada em 2014. Debates, audiências públicas e encontros regionais o precederam. O texto aprovado pela Comissão – e que deverá ainda ser apreciado no Senado- vai ao encontro do que diz a Constituição Federal, visando instituir políticas públicas em prol da família, “base da sociedade”, conforme se refere nossa Carta Magna. Contudo, apesar de tanta discussão, o projeto aprovado deixou uma parcela significativa da sociedade brasileira bastante indignada. Isso pôde ser verificado, especialmente, nas redes sociais, onde diversos perfis exibiram protestos contra a aprovação. O motivo foi o Estatuto considerar “família” apenas aqueles agrupamentos formados pelo casal sem filhos, pelo casal com filhos biológicos ou adotivos, pelo pai e mãe solteiros ou viúvos e seus filhos biológicos ou adotivos. Um lar formado por avós e netos, por exemplo, tendo os primeiros responsáveis pela educação dos segundos, não seria família segundo o Estatuto. Tampouco, um lar formado por uma união homoafetiva, com filhos adotivos ou não.

Uniões homoafetivas e adoção

Considerando que o objetivo do Estatuto é salvaguardar a proteção dos direitos da família, por esta merecer especial proteção do Estado, conforme prevê a Constituição Federal e até mesmo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a grande preocupação é: como fica a proteção a outros núcleos familiares diversos do que foi definido pelo Estatuto? Num país onde adoções legais já são efetivadas a casais homoafetivos, por exemplo, trata-se de absoluta incoerência não incluir outros agrupamentos familiares no conceito do que seria família.

Respeito à diversidade

O que muitos defensores do conceito de família nos moldes tradicionais, tal como confere o Estatuto, parece não se deram conta, é que, ao defender um conceito de família mais estendido, mais amplo, diverso e condizente com a realidade do século XXI, incluindo, por exemplo, as uniões homoafetivas, não se defenderia, necessariamente, a prática de homossexualidade ou o casamento entre homossexuais. Mas, simplesmente, o direito desses casais e de, eventualmente, seus filhos adotivos, de terem as mesmas garantias e proteção especial asseguradas pelo Estatuto, pelo Estado. Qualquer cidadão tem o direito de não apoiar a homossexualidade, ou o casamento entre homossexuais. Por convicções religiosas, culturais, ou pessoais. Mas, o que não considero justo, plausível, democrático e coerente, é estabelecer qualquer discriminação, separatismo de pessoas por conta de orientação sexual, identidade de gênero ou pelas bases familiares em que essas pessoas vivem. Em especial, quando a legislação entra em jogo. Pois, significa que o Estado estaria respaldando, validando conceitos e práticas preconceituosas, discriminatórias. Acima de tudo, é preciso respeito a todos em sua diversidade.

Retrocesso

Enfim, um retrocesso e desrespeito lamentável para o século XXI, onde temos tantos movimentos sociais lutando em prol de igualdade e pedindo um fim à discriminação de pessoas, seja por raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, ou religião. Vejamos que o Estatuto não considera como família pais divorciados que moram com seus filhos, apenas solteiros ou viúvos. Ora, num país com grande número de divórcios, evidentemente este Estatuto não reflete as demandas dessa nossa sociedade do século XXI, nessa questão, também.

Na verdade, a Carta Magna deixa em aberto o conceito de família. A referência a homem e mulher no § 3.º do art. 226 da Constituição Federal dizia respeito ao reconhecimento da união estável, e não à composição da família. A Constituição não prescreve a composição da família, e sim, a deixa em aberto, como reflexo de todas as possíveis formas de agrupamento familiar. Porém, o STF já julgou por unanimidade que casais homoafetivos têm igual direito ao reconhecimento da união estável, e a maioria dos ministros do STF também julgou que eles têm igual direito ao casamento civil. Uma decisão que foi efetivada pela Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça, aliás.

Mínima interferência do Estado

Em meu ponto de vista, penso que nem caberia ao Parlamento, ao Estado, debater o conceito de família, visto que este pode se tornar muito pessoal e individual. Queremos um Estado se envolvendo tanto assim em nossas vidas pessoais ao ponto de definir , por nós, o que seria a “nossa” família? Em meu conceito de família, esta se dá pela união de pessoas com laços consanguíneos e/ou afetivos, a partir de um pai, ou mãe, ou um casal e seus filhos, biológicos e adotivos, enteados e demais agregados e parentes que estejam unidos por laços de sangue e/ou afetivo num mesmo lar. O que seria mais importante? A formalidade de um conceito definido por legislação ou a família “de fato”, núcleo de pessoas unidas num mesmo lar e que encontram um significado afetivo entre seus membros?

Estado como reflexo da sociedade

Mesmo que este Estatuto não venha prejudicar os direitos dos demais excluídos do conceito de família, conforme justificam seus apoiadores, sua aprovação gera um impacto simbólico importante. Pois, é reflexo de uma sociedade e de um Estado que está muito aquém das demandas e mudanças socioculturais que têm ocorrido no país nas últimas décadas. Creio que queremos um Estado que seja igualitário, justo para todos. E que interfira o mínimo possível na vida privada dos cidadãos. Penso que o Estado foi feito para nos servir, atender a nossas demandas. Não somos nós quem temos de nos adaptar ao Estado, mas, sim, o Estado adaptar-se a nossas demandas e conceitos. Vivemos numa sociedade, numa nação, de grande diversidade, num país livre, democrático e de Estado laico. É preciso que o poder público reflita em suas ações e políticas essa grande diversidade e constante mutação de nossa cultura e sociedade.

—————————

Dilma depende muito mais da economia do que de aliança com o duvidoso PMDB

Por João Aloysio Ramos

Nessa semana intensa no cenário político e econômico, em meio à reforma ministerial da Presidente Dilma Rousseff (PT) e às tentativas dela de recompor sua base aliada no Congresso Nacional, destacou-se a sequência de altas estratosféricas do dólar, que ultrapassou os R$ 4 nesta quinta-feira (24/09).

Engana-se quem acredita que a alta do dólar só afeta os mais ricos, que fazem viagens ao exterior e compram produtos importados. O dólar mais alto contribui para a inflação, uma vez que, uma grande variedade de produtos industrializados depende de matéria-prima importada, a exemplo do pão, que é feito com trigo importado. Assim, é de extrema importância que o Banco Central consiga estancar esse problema, a fim de não agravar ainda mais a inflação e a crise econômica.

Recomposição da base aliada

Por falar em crise, tudo se configura no Congresso Nacional para a votação de um processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff (PT). O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), já deu o sinal para que os trâmites previstos no Regimento Interno sejam iniciados. Se o processo obterá os votos necessários, é outra história. Mas, a Presidente se antecipa, visando garantir o número de votos suficientes entre os parlamentares para que permaneça no cargo. Afinal, a base aliada de Dilma tem sido esfacelada nos últimos meses, especialmente, com a postura dúbia e inconstante da bancada do PMDB que, historicamente, tem se comportado de maneira bastante dividida.

Perigo está no mercado

Contudo, apesar da tentativa de recomposição da base aliada da Presidente estar dando certo, tendo como âncora, a reforma ministerial em que para o PMDB foram ofertados cinco ministérios, a Presidente Dilma parece não se dar conta de que o risco de não permanecer no cargo amplia-se pela pressão do mercado. Como bem avaliou, na quinta (24/09), o ex-Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no Governo Dilma, Thomas Traumman, em artigo na Folha de São Paulo. Segundo o ex-Ministro, por ironia do destino, a petista depende do Ministro da Fazenda, o burocrata Joaquim Levy, para concluir o mandato no prazo que determina a lei, ou seja, até 2018. Para Traumann, o ritmo de um eventual processo de impeachment não será dado pela Operação Lava Jato, pela análise das contas do Governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelas disputas e negociações com o PMDB. O que põe em risco a permanência da Presidente no cargo é a economia, o mercado. Se a economia continuar em declínio, será refletida de modo crescente no bolso do cidadão, resultando em mais desemprego, mais inflação, queda no consumo, descontrole do dólar, penalizando a população tão duramente que levará o povo novamente às ruas em protesto pedindo a saída de Dilma. Isso sem falar no pânico dos mercados, gerando uma forte pressão por parte do empresariado para que a Presidente Dilma deixe o poder. O que terminará por pressionar o Congresso Nacional a aprovar o impeachment, esfacelando novamente a base governista.

Erros de Mantega

Nessa semana de recordes no valor do dólar, foi impossível não lembrar da fala do então Ministro da Fazenda Guido Mantega, em 2014, que disse: “quem apostar na alta do dólar vai quebrar a cara”. Quem seguiu o conselho de Mantega é que quebrou a cara, deixando de investir na compra de dólares, deixando de converter em dólar seus investimentos e economias. O ex-Ministro Guido Mantega, demitido por Dilma de forma vexatória, chegou a criticar o economista Armínio Fraga, escolhido na campanha do candidato Aécio Neves (PSDB), para ser o eventual Ministro da Fazenda. Condenou a postura neo-liberal que seria adotada em caso de vitória do tucano. Disse ele: “É só ver a prática que os ortodoxos fazem no mundo todo. Ajuste fiscal mais duro, mais rigoroso, mais rápido, significa você derrubar a economia, causar uma recessão. Isso está no manual deles. Se ele mudou, não sei.” Contudo, o ajuste fiscal veio, mesmo sem Aécio Neves na Presidência da República. Um remédio amargo, mas necessário, tendo em vista a correção de erros passados, muitos deles, sob a batuta do falastrão Guido Mantega.

Oferta de ministérios ao PMDB

Acredito que a saída encontrada pela Presidente Dilma, de recorrer novamente ao toma- lá-dá-cá, ofertando ministérios ao PMDB, é temerária no que se refere à garantia de recomposição de uma sólida base aliada. O PMDB é um partido que já mostrou a que veio há muito tempo, sempre visando manobras oportunistas, sem compromisso com este ou qualquer governo ou posição política-ideológica. Vai que, de repente, com os rumos da economia, a pressão popular e do mercado, da elite econômica do país, o partido resolva novamente virar as costas para a Presidente Dilma…

Cunha denunciado por novo delator

Eduardo Cunha disse, na quarta-feira (23/09), que de nada adianta dar ministérios para o PMDB em troca de garantir o partido na base aliada, pois as divergências são maiores. Certamente, Cunha não representa todo o partido, mas não se pode negligenciar suas palavras. A propósito, o Presidente da Câmara foi acusado em nova delação premiada, na Lava-Jato, de chefiar o recebimento de propinas do Petrolão. O novo delator, Eduardo Musa, ex-gerente-geral da Área Internacional da Petrobras disse “ter ouvido” que “quem dava a palavra final” para a Diretoria Internacional da estatal era o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mesmo com as indicações vindo do PMDB mineiro. Cunha deve estar bastante acuado com o cerco se fechando ao seu redor. Por outro lado, tem se aproximado de Dilma, contando com dois políticos muito próximos a ele cotados para respectivamente assumirem os ministérios da Saúde e da Infraestrutura, Manoel Júnior (PMDB-PB) e Celso Pansera (PMDB-RJ).

Propaganda do PMDB na TV

Curiosamente, o PMDB tem feito nova inserção na propaganda de televisão, não dissimulando a aposta na “saída Temer”. Sugestivos slogans se referem a “é hora de virar esse jogo”, “deixar o estrelismo de lado”, “tirar o país do vermelho”. O Presidente Nacional da sigla, o Vice-Presidente Michel Temer, defende a união: “É imprescindível unir forças, colocar o Brasil acima de qualquer interesse partidário ou motivações pessoais”. Já o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que defende a saída do partido do Governo Dilma, diz que é “a hora da verdade”; “Chegou a hora de escolher que Brasil queremos”. Ao todo, cerca de 50 líderes do PMDB falam durante aproximadamente dez minutos de programa. Ou seja, alguém tem dúvidas se dá para confiar no partidão? Em sã consciência, nenhum brasileiro quer apostar “no quanto pior melhor”, pois as consequências do estrago ficarão para os próximos governantes, com ou sem impeachment. Por isso, é imprescindível que a economia demonstre sinais de fôlego, a fim de recuperar a credibilidade do país no mercado internacional e fundamentalmente para que a população não seja mais penalizada com inflação e desemprego. Pois, numa eventual saída de Dilma, a suposta “solução Temer”, com o PMDB governando o país, parece-me das mais duvidosas.

—————————

Proibição pelo STF de doações privadas a campanhas não evita disputa desigual entre partidos e candidatos

Por João Aloysio Ramos

Depois de um ano e nove meses, na quinta-feira (17/09), o STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou o julgamento das doações de empresas a candidatos e partidos políticos.

Por oito votos a três, julgou inconstitucional a doação de empresas e pessoas físicas a campanhas eleitorais. A ação que contestou as contribuições empresariais no financiamento político foi movida em 2013 pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com o argumento de que o poder econômico desequilibra a disputa eleitoral. A proibição já é válida para as eleições de 2016, salvo alteração legislativa significativa. A decisão esbarra no projeto de lei aprovado pela Câmara Federal, na semana passada, que decidiu justamente o contrário, a liberação das doações de empresas privadas. O projeto de lei depende da sanção da Presidente Dilma Rousseff(PT), que, provavelmente, deverá vetá-lo, resultando num imbróglio jurídico.

Mas essa é outra questão. O que importa, neste momento, é que a decisão do STF está valendo e, portanto, doações de empresas e pessoas físicas a candidatos e partidos estão proibidas. Em outras palavras, a decisão do STF acaba de aprovar o financiamento exclusivamente público de campanhas. Uma bandeira defendida pela OAB e pelo Partido dos Trabalhadores(PT). Votaram a favor da permissão do financiamento privado de campanhas, apenas os Ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello. Essa decisão do STF deverá ser usada como argumento pela Presidente Dilma para vetar a lei aprovada pelo Congresso Nacional, dentro da reforma política, que permite doações de empresas para partidos políticos. O prazo para a presidente avaliar o projeto encerra-se no dia 30 deste mês.

Licitações fraudulentas

Apesar do financiamento privado de campanhas dar margem a inúmeros casos de licitações fraudulentas, em que apenas os empresários financiadores de campanhas são contemplados, favorecendo, enfim, amplamente a corrupção e uma série de vícios na administração pública, vejo, também, com preocupação o financiamento público de campanhas. Por um lado, o financiamento privado de campanhas apresenta um argumento contrário bastante consistente. Ora, por que uma empresa, uma empreiteira, investiria milhões em uma campanha se não estivesse visando um retorno financeiro a partir da eleição de seu candidato? Acredito que todos sabemos a resposta. Nenhum empresário, até hoje, no Brasil, demonstrou algum altruísmo ao financiar campanhas, objetivando unicamente o bem comum com a eleição de um candidato ao qual defenderia por simplesmente acreditar em suas propostas. Sabemos que todos visam lucros e consideram o financiamento de campanhas um investimento de alto retorno financeiro, a partir da obtenção de privilégios em suas relações com o poder público. Mas, por outro lado, como bem colocou o Ministro Gilmar Mendes, o financiamento público é viável apenas com o voto em lista fechada, permitindo o favorecimento de uns em detrimento de outros. Nesse modelo em lista fechada, o eleitor vota nos partidos, que, por sua vez, apresentam a lista dos candidatos que seriam eleitos, retirando do eleitor a possibilidade de escolher seu candidato.

Contribuinte pagará a conta das campanhas

Também considero preocupante o fato de o financiamento público usar o dinheiro público, do contribuinte, para financiar campanhas. O dinheiro de nossos impostos seria usado para esse fim. Já temos tantas demandas não atendidas pelos recursos públicos, na área de saúde, de segurança pública, de infraestrutura e outras, e ainda teremos de financiar as campanhas dos políticos?

Disputa poderá continuar desigual

Os que defendem o financiamento público alegam que o financiamento privado suprime as chances de eleição dos candidatos com poucos recursos, que não conseguem acesso a grandes financiadores. Sim, certamente, a disputa se torna muito desigual quando temos alguns candidatos financiados por campanhas milionárias e tantos outros contando com parcos recursos. Mas, e as doações públicas, não dificultariam também para os partidos de oposição, ou partidos pequenos e novos, sem grandes acessos aos fundos públicos para as campanhas? É preciso pensar em todos os lados de uma questão, visto que não existe sistema perfeito de financiamento capaz de suprimir eventuais distorções e injustiças numa concorrência que se pretende igualitária e democrática.

Acredito que melhor seria para a democracia, aprovar o financiamento privado estabelecendo-se um teto para todas as campanhas. Um limite de gastos igual para todas as campanhas, seria o ideal. Pode-se perguntar quem fiscalizaria se, realmente, esse teto estaria sendo respeitado. Penso que os próprios candidatos concorrentes poderiam exercer essa fiscalização, o que seria extremamente salutar.

Engessamento das candidaturas

O financiamento público de campanhas ainda suprime a livre concorrência entre os candidatos no sentido de que estes ficariam proibidos de buscar recursos para suas campanhas junto ao empresariado. Não são apenas os candidatos ricos que obtêm bons financiamentos para suas campanhas. Um candidato pobre, mas bem cotado eleitoralmente, perde o direito de atrair recursos privados de empresários interessados em sua eleição. Outro aspecto grave dessa decisão do STF, no meu entender, vai de encontro ao uso indevido de recursos públicos para as campanhas. Um exemplo emblemático é o “petrolão”, no qual nossa estatal, a Petrobrás, segundo denúncias, foi usada para intermediar transações com o intuito de engordar o caixa de campanhas de vários partidos políticos.

Corrupção se combate com punição

Enfim, combater a corrupção, o caixa dois nas campanhas e os abusos de poder econômico durante as eleições, não acontece num piscar de olhos, não é algo que se resolve com uma ou duas decisões de cunho jurídico. Quando uma nação, uma cultura política está contaminada por práticas corruptas e corruptoras, não podemos ter a ilusão de que a mera proibição por meio de legislação será capaz de sanar o problema, de uma vez por todas. A leis podem existir, serem aprovadas e entrarem em vigência. Mas quem é que garante o seu cumprimento? O caixa dois poderá continuar existindo com ou sem financiamento público. O que a política brasileira necessita, acima de tudo, é de moralidade e de ética. Se essa mudança não surge de baixo para cima, é preciso impô-la duramente de cima para baixo. Ou seja, a partir de investigações e duras punições a todos o que burlam a lei, a ética e a moralidade durante as campanhas e posteriores mandatos. Sem punições duras, justas e adequadas para todos os casos de corrupção e de falta de ética, sempre haverá muitos se sentindo à vontade para burlar a lei, a justiça e todos os princípios que regem uma disputa eleitoral igualitária e democrática.

—————————

Parlamentares precisam ser bem avaliados pelo eleitor durante todo o mandato

Por João Aloysio Ramos

O jogo político nos poderes legislativos do país costuma trazer uma série de questões delicadas aos parlamentares. Que, muitas vezes, passam longe dos olhos da população, em relação a seus bastidores.

Deputados, em especial, além de distinguirem-se por fazerem parte da base aliada de um governo ou não, costumam sobressair-se perante a população em razão das emendas parlamentares que conseguem viabilizar. Levar recursos e obras para suas bases eleitorais é questão fundamental para um representante do Legislativo, a fim de cativar seu eleitorado.

Recentemente, foi publicado na Gazeta do Povo que os deputados que apoiaram Beto Richa na aprovação do pacote que tratava dos professores da rede estadual deverão receber uma atenção especial por parte do Governador. Inclusive, segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado, as contas públicas já estariam fechando, ou seja, o déficit no caixa já estaria superado, o que permitiria recursos para obras.

Privilégios à base de apoio

Foram doze os deputados estaduais que pularam fora do barco e não mais apoiaram o Governador na votação do pacote dos professores, em abril, quando este foi reenviado à Assembleia, já reformulado. Os 33 deputados que foram fieis ao Poder Executivo na votação, segundo a Gazeta do Povo, seriam agraciados pelo Governador com obras e emendas em seus municípios de base eleitoral, especialmente, na área de saúde. Aliás, nas próximas eleições, vereamos quem realmente capitalizou a seu favor, do ponto de vista eleitoral, o fato de ter apoiado ou não o Governador na questão dos professores. Porém, considerando que políticos sempre estão trabalhando para suas respectivas reeleições, acima de tudo, é interessante especular até que ponto, daqui até 2018, esse polêmico episódio terá importância perante o eleitorado. Veremos se realmente parte da população, que na ocasião já pedia o fim da greve, vai punir esses deputados, ou vai reconduzi-los à Assembleia para que possam continuar levando obras e recursos para as suas respectivas regiões.

Obras e recursos

Considerando que, muitas vezes, desvendar a cabeça do eleitorado constitui-se numa incógnita, é bem possível que alguns eleitores terminem por dar muito mais importância às obras que chegam a seus municípios, capitaneadas pela influência de um parlamentar, do que outras questões que, em um primeiro momento, pode parecer que não lhes dizem respeito, diretamente.

Assistencialismo e tráfico de influência

Todavia, os critérios do eleitor podem chegar à valorização de benfeitorias duvidosas, a exemplo do assistencialismo ou do tráfico de influência. Em todas as esferas do poder há aqueles parlamentares que beneficiam-se eleitoralmente pela compra de votos direta ou indireta. Inúmeros são os casos de uso de “jeitinho” obtido a partir da influência de um deputado, ou, até mesmo, um vereador, para a obtenção de atendimentos em serviços públicos, de forma a burlar as regras e procedimentos normais dos mesmos. Trata-se daquele deputado, por exemplo, que consegue uma vaga em UTI de hospital público para seu eleitor, passando na frente de outros pacientes. As prerrogativas do Poder Legislativo constituem-se apenas em legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Mas, na prática, sabemos que em todas as esferas de poder, o papel do parlamentar vai muito além. Ouvir a população e buscar atender as demandas requeridas nos gabinetes, é parte da rotina. E o político que não faz bem esse atendimento pode ser prejudicado, muitas vezes, em sua popularidade, resultando em perdas de votos. Quem não entra nesse sistema, que é como a política no Legislativo funciona, corre um sério risco de perder eleitores.

Ouvidorias municipais

Não critico a atividade de bem atender a população nos gabinetes, com o objetivo de suprir uma série de demandas do povo. Esse trabalho dos representantes do Legislativo faz parte da realidade brasileira, onde tantas demandas ainda não são atendidas pelo Poder Executivo. Neste caso, em especial, cito os vereadores, que constituem-se, em alguns municípios, as vezes, como o único canal de comunicação com a população. Os gabinetes dos vereadores são uma espécie de ouvidorias municipais. Contudo, é preciso limites nesse atendimento à população, de forma a não incorrer no mero assistencialismo. De que adianta ajudar um ou outro munícipe em suas demandas, a partir do trabalho nos gabinetes, mas votar contra os interesses da cidade e sua população? Qual o valor do trabalho de um parlamentar, seja deputado ou vereador? Quais os critérios para bem avaliarmos o trabalho dele durante os quatro anos de mandato? Eis uma questão para reflexão até as próximas eleições.

—————————

Dificultar e desestimular o consumo de bebidas alcoólicas exige ação permanente

Por João Aloysio Ramos

Na carona da Semana Antidrogas, realizada de 23 a 29 de agosto, em Pinhais, que trabalhou a prevenção ao uso indevido das drogas, aproveito para trazer à tona um artigo que publiquei há alguns anos atrás nesta coluna. Trata-se do uso de bebidas alcoólicas por adolescentes, jovens e adultos(meninos e meninas – homens e mulheres) de uma forma que tem se revelado assustadora.

Tem me chamado cada vez mais a atenção, o quanto nossa cultura tem associado diversão, descontração e lazer com a ingestão de bebidas alcoólicas. A juventude é o maior alvo da propagação dessa cultura disseminada pela mídia, pela indústria de bebidas alcoólicas e pelo comércio. Hoje, para a maioria dos jovens, diversão virou sinônimo de bebedeira. Observo que quanto mais o tempo passa, mais tem se tornado difícil apontar adolescentes e jovens que encontrem outras formas de curtir seus momentos de lazer de uma forma que não seja acompanhada de bebidas alcoólicas. A frequência às baladas, cultura de boa parte dos jovens, por exemplo, quase sempre vem acompanhada de um drink. E, pior, garrafas nas mesas á disposição, ao invés de uma simples dose. Festa, churrasco ou uma reuniãozinha na casa dos amigos sem cerveja e vodka? Nem pensar… para a maioria da rapaziada. “Festa sem bebida não dá, não tem graça. É coisa pra criança ou velho”. É o que dizem…

Consumo de bebidas começa mais cedo

Esse hábito de beber em grandes quantidades e que, não raro, se torna um vício, tem começado cada vez mais cedo. Hoje, tem sido comum flagrarmos até mesmo pré-adolescentes com uma latinha de cerveja em punho. A quantidade de adolescentes que se aglomera em torno de postos de combustível com lojas de conveniência espalhados pela cidade nos finais de semana ou mesmo numa quinta-feira à noite, é impressionante. Fornece um parâmetro de como se banalizou a bebida alcoólica no dia a dia da juventude. Pois o que tanto fazem esses adolescentes por horas a fio, recostados em pé, perto de seus carros estacionados? O evidente: bebem. Depois, saem feito loucos, alucinados, cantando pneus e, se a empolgação extrapolar, disputando rachas pelas ruas, pondo em risco suas vidas e a de outros motoristas e pedestres. Contribuindo para a aumentar as estatísticas de acidentes de trânsito relacionados ao abuso de bebidas alcoólicas.

Cultura do bar

Por que essa cultura do tomar todas tem se tornado tão presente em nossos dias? Pergunte a qualquer pessoa de 50, 60, 70 anos, ou mesmo 40 anos, se à época de sua juventude a regra era diversão associada à bebida alcoólica dessa maneira tão gritante. A resposta, certamente, será não. Décadas atrás, não necessariamente o uso e abuso de bebidas alcoólicas representava um hábito para a maioria. Claro, sempre existiram aqueles que gostavam de exagerar na dose. Mas, em geral, a juventude era muito mais comedida em relação a excessos etílicos. Hoje, tudo mudou. Pra começar, o número de bares, botecos e afins aumentou vertiginosamente. É a cultura do bar. É bar pra relaxar depois do trabalho – o happy hour -, é balada de madrugada, é o boteco da esquina de casa pra papear com os amigos… Fora a diversidade de botecos e lanchonetes próximos a faculdades e universidades, que viram parada obrigatória antes e depois da aula (quando não durante o horário de aula) para milhares de universitários. Depois, chegam às salas de aula já “abastecidos”.

Incentivo ao consumo de álcool

Ou seja, o incentivo ao consumo de álcool encontra-se em toda parte. De maneira muito mais presente do que antigamente. Verifica-se esse incentivo aos excessos etílicos, também, no próprio ambiente dos bares e casas noturnas. Promoções para quem beber mais é o que não faltam. A moda agora é a promoção do Double Drink para quem chegar mais cedo. Além do cliente ganhar uma dose extra, ainda acaba consumindo mais por chegar mais cedo e permanecer mais tempo no bar. Há bares, inclusive, em que é clara a tentativa dos garçons de empurrarem já de cara um baldinho de cervejas long neck, quando o cliente pede “apenas” uma cervejinha.

Destilados com energéticos

Outra situação que tem me causado bastante preocupação é a venda de garrafas de bebidas destiladas ao invés das doses nas baladas. Atualmente, nas casas noturnas, os clientes já compram a garrafa inteira, e muitas vezes não só uma. Hoje, virou rotina tomar essas bebidas misturadas com energéticos para poder ficar mais acesos e “curtir” mais tempo as noitadas. O que acaba fazendo com que os baladeiros, homens e mulheres, tomem uma quantidade maior de alcool sem sentir muito, naquele momento, os seus efeitos.

Mulher e cerveja

E quando se considera o incentivo da mídia, então, nem se fala… Como já me referi aqui numa coluna passada, a união cerveja e mulher bonita faz sucesso nos comerciais brasileiros. E parece que tem surtido efeito na tentativa de convencer o consumidor a “beber bem”. Pois tem aquela história: principalmente entre os jovens, é fácil pensar que é só beber mais um pouco para criar coragem e chegar junto naquela gata (ou suposta gata) em que se está de azaração. Essa rapaziada mais jovem, especialmente, é presa fácil desse tipo de ilusão vendida nos comerciais. O cara pode até criar coragem mesmo para uma aproximação depois de beber. Mas provavelmente, ou não vai selecionar direito a parceira e se arrepender depois, ou vai falar besteira e levar um fora, ou até forçar uma aproximação mais desrespeitosa, causando muita complicação. Enfim, não é por aí…

Baixaria nas letras de músicas

E por falar em desrespeito à mulher, vale lembrar a iniciativa da deputada estadual da Bahia, Luiza Maia (PT). A deputada é autora de um projeto de lei que prevê não pagar com recursos públicos apresentações de grupos de pagode que, com músicas e danças, possam denegrir a figura feminina ou fazer apologia à violência. Para a parlamentar, o patrocínio público a festas e eventos com músicas nesse sentido representa um incentivo, um reforço à desqualificação da figura da mulher. Tem o meu apoio, deputada. Realmente, não só o pagode, mas outros estilos musicais como o axé, o sertanejo e o funk entraram numa onda de apelar para a baixaria com a criação de letras vulgares, colocando a mulher apenas como objeto sexual ou coisa pior (o incrível nessa história é que boa parte das mulheres cantam e dançam essas músicas). Uma iniciativa como essa da deputada baiana revela-se um exemplo a outros estados. Não se trata de defender a censura. Acredito que não é proibindo que vamos resolver alguma coisa. Além do mais, estamos num país que garante a liberdade de expressão constitucionalmente. Mas o poder público tem direito de selecionar que tipo de artista vai apoiar e a obrigação de zelar por valores construtivos à nossa sociedade e cultura.

Proibição de comerciais de cervejas

Está aí uma boa iniciativa da deputada que, além de servir de exemplo a outros estados, bem poderia servir de inspiração a iniciativas em relação à restrição do incentivo ao consumo de álcool. Pois, do jeito que está, não vamos conseguir diminuir os índices de acidentes de trânsito, tampouco os gastos do SUS com o tratamento das inúmeras doenças decorrentes do abuso de álcool. É um problema social e de saúde pública em que o governo precisa assumir sua responsabilidade, também. Acredito que a principal medida seria começar proibindo a veiculação de comerciais de cervejas, assim como foi feito com o cigarro. Outra incoerência é associar os esportes a bebidas alcoólicas, a partir desses patrocínios das cervejarias ao futebol. Aliás, durante a Copa do Mundo 2014, o uso de bebidas alcoólicas nos estádios foi liberado, atendendo à norma da FIFA e contrariando a legislação brasileira que proíbe o consumo de álcool nos estádios e ruas próximas. E, agora, alguns vereadores se manifestam a favor dessa liberação em campeonatos locais e nacionais. Espero que isso não aconteça, pois mesmo sóbrio, alguns torcedores já partem para ignorância e protagonizam cenas horrorosas depois dos jogos. Imagine essa turma alcoolizada!?

—————————

Descriminalização do uso de drogas por parte do Judiciário

Por João Aloysio Ramos

Nesta semana, na qual Pinhais realiza a VI Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, aproveito para colocar uma reflexão sobre a descriminalização do porte de drogas, que deverá ter seu julgamento retomado no STF, em setembro.

Em comunicado divulgado na segunda-feira(24/08) à imprensa, o Ministro do STF, Edson Fachin, disse que vai cumprir o regimento interno da Corte e que pretende devolver o processo até o dia 31 deste mês. O julgamento foi interrompido em 13 de agosto após o voto do relator, Ministro Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da descriminalização do porte de drogas. O Ministro Edson Fachin pediu vistas ao processo. Se o STF aprovar a descriminalização do porte de drogas, o Brasil poderá se igualar a vários países da América do Sul, que passaram a tolerar o consumo e o cultivo de drogas para uso próprio. Atualmente, o porte de drogas para uso pessoal é criminalizado no Artigo 28 da lei 11.343, de 2006.

Consequências imprevisíveis

A exemplo de todo tema complexo, a descriminalização do porte de drogas conta com bons argumentos a favor e também contrários. Muito embora, os favoráveis à descriminalização aleguem que ela não costuma trazer um aumento no consumo, com base na experiência de países que já descriminalizaram, acredito que não seja o caso de encaramos a situação como uma fórmula matemática, onde dois mais dois são sempre quatro. Informações na imprensa dão conta de que, em Portugal, por exemplo, o consumo aumentou após a liberação. Concordo que o usuário não deva ser apontado pela polícia como um criminoso. Trata-se, afinal, de uma pessoa com dependência química, uma doença que requer tratamento.

Liberdades individuais X direitos coletivos

Mas, é preciso considerar a questão como muito além de uma mera defesa das liberdades individuais. Todos temos o direito de ser livres, certamente, seja para beber até cair, fumar feito uma chaminé, comer alimentos que engordam e fazem mal à saúde. Ou, até mesmo, usar drogas lícitas e ilícitas. Tendo em vista combater a hipocrisia, vale lembrar que a dependência de drogas lícitas também é uma questão grave de saúde pública, a exemplo da dependência de nicotina e de álcool. Ou mesmo, de medicamentos. Porém, quando falamos em liberdades individuais, ela só é válida quando não interfere nos direitos e bem-estar da coletividade, da família, da sociedade, do próximo, enfim. O problema é que o comportamento de um dependente de drogas ilícitas( assim como o do alcoolista), costuma trazer sérias consequências para a família e a sociedade. Não raro, essa dependência de drogas ilícitas pode levar à prática de crimes, seja para obter dinheiro para compra de drogas ou por perda de controle e discernimento sobre seus atos. Drogas e álcool alteram a consciência, isso é um fato indiscutível. Uma pessoa sem plena consciência costuma trazer problemas para si mesma e para todos a sua volta.

Comprar seria legal e vender não?

Por essa questão, que considero essencial levarmos em conta, penso que a descriminalização em nada contribui para combater esse grave e triste problema social e de saúde pública. Também não vejo sentido, por uma questão de lógica, em liberar o consumo pessoal, descriminalizando-o, e manter ilegal a venda. Quer dizer que comprar não seria crime, mas, vender, sim? Não seria um contrassenso? Possivelmente, se a liberação do porte para consumo pessoal for aprovada, os defensores da descriminalização total das drogas logo levantarão seu coro em defesa da liberação da venda, também, com base nesse argumento.

Cultivo tolerado?

Outro risco da descriminalização é o fato de o cultivo pessoal passar a ser tolerado, a exemplo das plantações de maconha. Além de constituir-se num aval do Poder Judiciário, da lei, da polícia, para o consumo e cultivo, existe uma enorme possibilidade desses indivíduos que mantém uma plantaçãozinha de cannabis sativa, em casa, para uso pessoal, passarem também a comercializar a droga. Por que, não, afinal, já que tudo se tornaria tão fácil, tão à mão? Acredito que a tentação seria grande….

Descriminalização seria contrassenso

Por fim, não considero uma boa decisão a descriminalização pelo sentido simbólico da mesma. Se, por um lado, o Poder Público, entidades privadas e grande parte da sociedade atuam na defesa da prevenção, tratamento e combate às drogas, por outro, teríamos o Judiciário transmitindo o recado: “o que você faz não é um crime, não é algo tão grave”. Não diria que seria um incentivo para o ingresso de novos usuários, pois, uma pessoa procura o uso de drogas por diversos motivos bastante complexos. Mas, seria uma permissão, uma aprovação, do ponto de vista da lei. Uma facilidade a mais, enfim. Dada a gravidade do problema, do caos social e familiar que a dependência de drogas acarreta, acredito que não precisamos de alterações na legislação nesse sentido que venham a facilitar as coisas para os traficantes e usuários. Atualmente, a sensação é que praticamente o uso de drogas já estaria liberado pela lei, considerando-se o grande número de usuários de maconha, em especial, vistos fumando seu “baseado” em praças, parques e ruas de grandes cidades como Curitiba. A polícia não tem como dar conta de todos esses usuários, evidentemente, que estão cada vez menos constrangidos em acender seu cigarro de maconha na frente de quaisquer pessoas pelas ruas e praças. O cheiro vai longe, todos percebem e ninguém faz nada.

Mobilização de toda a sociedade

Contudo, creio que debater a descriminalização não é uma questão relevante, fundamental. Muito mais importante, seria a sociedade e o poder público mobilizarem-se para disseminar campanhas de prevenção e também oferecer toda a estrutura necessária para o tratamento desses indivíduos que queiram livrar-se da dependência química. Lamentavelmente, nesse ponto, ainda estamos muito longe de avanços. Uma bonita iniciativa, porém, digna de elogios, vem do município de Pinhais, que já realiza, nesta semana, a VI Semana Antidrogas. Um trabalho que serve de exemplo a todos os municípios, ao Poder Público, pela capacidade de mobilização, unindo os Poderes Executivo e Legislativo, juntamente com diversas entidades parceiras, apoiadores, como igrejas, associações, em prol de um objetivo comum. Um objetivo justo, nobre e altruísta, visando salvar muitas vidas e proteger a dignidade, a saúde e o bem-estar de indivíduos, da família e da sociedade. A propósito, entre as entidades que oferecem um exemplo a ser seguido , destacaria as igrejas, tanto católicas como evangélicas, que executam um bonito trabalho de apoio e orientação nesse sentido. Que todos nós possamos, enfim, fazer a nossa parte nessa luta contra as drogas, um dos grandes males que têm afetado a humanidade, historicamente, e que, neste século XXI, atinge proporções assustadoras.

—————————

Nota Paraná gera desconfiança e apologia à sonegação fiscal

Por João Aloysio Ramos

O programa Nota Paraná, lançado pelo Governo do Estado, mal começou e já gera controvérsias e desconfianças por parte da população.

Nas redes sociais, internautas têm criticado a iniciativa do Governo, alegando tratar-se de um meio para fiscalizar e controlar o consumidor. Muitos dizem não terem interesse em cadastrar-se no programa porque este forneceria dados ao poder público sobre seus hábitos de consumo e ainda os colocaria em risco de caírem na malha fina do Imposto de Renda, inclusive, que é arrecadado pela Receita Federal. Em suma, a iniciativa, criada para o consumidor colaborar no combate à sonegação  fiscal e ainda receber créditos, prêmios através de pontos acumulados, tem sido vista como algo negativo, contrário aos interesses do cidadão. Ora, eu perguntaria: que interesses esses cidadãos teriam contrariados ao aderirem ao programa?

As críticas e desconfianças também revelam um fato curioso: a facilidade com que certas pessoas acreditam em “teorias da conspiração”, ao defenderem que existiria uma trama insondável por parte do Estado com o intuito de prejudicar a  população, a partir do Nota Paraná. É impressionante como quando o poder público toma uma iniciativa positiva, que traz benefícios não só ao Paraná, pelo combate à sonegação, mas, também, ao cidadão/consumidor que receberá bonificações, as pessoas ainda insistem em acreditar que algo prejudicial a elas estaria por detrás do programa.

Apologia à sonegação de impostos

Essa polêmica revela duas situações preocupantes. A primeira é a desconfiança generalizada do brasileiro em relação ao poder público, às instituições públicas e a tudo que parta de políticos e governantes. A segunda, refere-se à má fé, pois vários internautas defendem o direito do cidadão sonegar impostos. Inclusive, têm feito apologia à sonegação de impostos na internet. A justificativa é óbvia, porém, inconsistente: “pra  que pagar mais impostos ao Governo se ele não faz nada pelo povo e ainda usa a arrecadação para a corrupção?”. Essa é a grande justificativa de tantos internautas que pregam a sonegação como um ato, pasmem, “de legítima defesa do cidadão contra o poder público”. E tem mais. Internautas alegam que sonegação de impostos não seria crime. Essas pessoas notoriamente estão muito mal informadas. Sonegação de impostos é crime, sim, tipificado pela legislação. E acredito que fazer apologia à sonegação também deveria ser considerado crime, se ainda não é.

Corrupção não se combate com sonegação

É incrível perceber a distorção com que esses internautas percebem a realidade brasileira, em relação ao combate à corrupção. Na mentalidade dessas pessoas, sonegar impostos seria uma forma de coibir a corrupção, evitando dar mais dinheiro aos governantes para que roubem. Essa justificativa é de um raciocínio tão primário que nem vale grandes argumentações para refutá-la. É o mesmo que defender que se corte a mão de um ladrão, ou mesmo, de um suposto ladrão, para que ele não roube. Enfim, colocam a carroça na frente dos bois, partindo do princípio que todo e qualquer dinheiro que entre nos cofres públicos será desviado para a  corrupção. Prega-se a anarquia de forma inconsequente. Porém, parecem esquecer, esses cidadãos, que a corrupção não é causada pelo excesso de arrecadação. Se os governantes tiverem de roubar, roubarão do mesmo jeito, mesmo com a arrecadação em baixa. Aliás, quanto menor a arrecadação, mesmo em governos corruptos, menor será o montante que restará para ser usado em obras, programas e projetos. Ou seja, mesmo com muita corrupção, ainda assim é melhor que o poder público arrecade sempre mais, pois descontados os supostos recursos desviados, sobrará mais para as ações em benefício do povo.

Não existem serviços públicos gratuitos

Sinceramente, é desolador verificar como a mentalidade de certos brasileiros anda deturpada por lógicas simplistas e absurdas. Será que essas pessoas não percebem que, com a sonegação, com quedas na arrecadação, seja a do Governo Estadual, Municipal ou Federal, os únicos a serem prejudicados serão elas mesmas, enquanto população? De onde elas acreditam que sai o dinheiro para pagar os serviços públicos, como saúde, educação, segurança, obras de infraestrutura e todo o restante, se não da arrecadação de impostos? Aliás, o brasileiro precisa perder essa mania de dizer que esses serviços são “de  graça”. Nada é gratuito. “Não existe almoço grátis”, como se costuma dizer. Quando nos consultamos com um médico do SUS, não se trata de uma consulta de graça. Estamos pagando essa consulta através de impostos. O mesmo se dá com a educação pública. Não existe escola pública gratuita. Trata-se de escola pública paga com dinheiro dos cidadãos. Não se trata de uma escola, de um SUS que o governo deu de presente para o povo, ou por piedade. O poder público não faz mais do que sua obrigação, aliás, uma vez que administra a receita de impostos que nós, trabalhadores, pagamos aos cofres públicos.

Pesada carga tributária

Muito embora, a carga tributária no Brasil e no Paraná esteja a proporções revoltantes, impondo um peso insustentável ao trabalhador, ao consumidor e aos empresários, a sonegação fiscal não é o caminho para minimizar o problema. É preciso que o trabalhador, o consumidor  e o empresário tenham isso em mente. Lutar pela redução da carga tributária no país, no estado e nos municípios é perfeitamente legítimo. Não apenas legítimo, como urgente. Empresários estão fechando as portas, demitindo, enxugando custos e despesas, principalmente com pessoal, em razão da crise econômica e também da pesada oneração fiscal imposta pelos governantes. Contudo, pregar a sonegação fiscal como saída é ser conivente com essa situação toda, ao invés de combatê-la por meios legítimos. Quem assim o faz, está compactuando, mesmo que passivamente, com a situação. O que tem de ser feito é pressionar os congressistas, os parlamentares para que votem projetos de desoneração fiscal aos empresários e redução das alíquotas dos impostos. Muita gente ainda não se dá conta que boa parte do que pagamos nos produtos que compramos é constituída de impostos ,como o IPI(federal) e o ICMS(estadual). A redução das alíquotas desses impostos seria bastante apropriada, pois alíquotas mais altas contribuem largamente para o aumento da inflação, encarecendo os produtos. Mas não é incentivando a sonegação que vamos combater esse problema. Afinal, ao contribuir para a sonegação, o consumidor não ganha nada com isso. Tem de pagar o mesmo valor do produto. Quem ganha são os empresários, que deixam de pagar impostos.

Falta de amadurecimento da cidadania

Francamente, com todos os problemas que o Brasil e o Paraná passam, ainda temos uma parte do povo que não colabora para um país, um estado, uma cidade melhor. Assim como falta vergonha na cara a determinados governantes, falta, também, a determinados cidadãos. Enquanto o brasileiro não amadurecer, em termos de cidadania, teremos governantes tão imaturos e irresponsáveis quanto o povo.

—————————

Redução de salários de vereadores pode incentivar a corrupção

Por João Aloysio Ramos

Nas últimas semanas, a população de duas cidades do Paraná aderiu a uma onda de protestos em prol da redução dos salários dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito.

Os vereadores de Santo Antônio da Platina e de Jacarezinho, sob forte pressão popular, terminaram por aprovar a redução de seus próprios salários para apenas R$ 970 mensais. Em Santo Antônio da Platina, o salário do Presidente da Câmara, que passaria de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil, vai ser de R$ 970, também. O dos vereadores, subiria de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil. Em Jacarezinho, os vereadores recebem mais, R$ 6, 2 mil, mas também passarão a receber apenas R$ 970 a partir de janeiro de 2017, quando inicia o novo mandato.

Esse levante em defesa da redução abrupta dos salários dos parlamentares municipais tem ganhado forte apoio popular e, notoriamente, da grande imprensa, que tem oferecido um tom bastante favorável à postura do povo a partir de suas reportagens. A onda está se espalhando para outras cidades, como Piraquara e Curitiba. Em Curitiba, nesta semana, a imprensa noticia que uma luta nesse sentido deverá ser iniciada, em busca da redução dos salários dos vereadores para menos de R$ 2 mil. Um movimento nas redes sociais já se inicia: “Pela redução dos salários dos vereadores de Curitiba”.

Populismo e demagogia

Num primeiro momento, a conquista do movimento popular pode trazer motivos de comemoração, pois a sensação de “justiça sendo feita” e de paridade salarial com a maioria da renda da população parece ser realizada. Os elogios ao movimento são compreensíveis. Contudo, uma reflexão mais apurada não me faz ver com bons olhos essas iniciativas. Cheira-me a puro populismo e demagogia optar por ceder a esse tipo de pressão popular apenas para acalmar o povo revoltoso. Francamente, tenho dificuldades em acreditar que, a partir de 2017, se essas decisões forem mantidas mesmo, os vereadores dessas cidades se contentarão em receber menos de R$ 1 mil mensais. A decisão de baixar os salários para um valor tão irrisório não contribuiria para dar mais um motivo para a corrupção? Se com salários atraentes, já temos tantos casos de corrupção envolvendo vereadores em tantas cidades do país, seria muita ingenuidade acreditar que a roubalheira não crescerá com esses salários irrisórios. Seja na forma de propinas, “mensalinhos” ou tantas outras formas.

Mandato implica responsabilidades e agenda lotada

Ao analisar fria e racionalmente a questão salarial dos vereadores, especialmente, não creio que seja o caso de dizer que ganham tanto assim. Em relação às responsabilidades que o mandato impõe e à carga horária de trabalho, há muitos municípios que pagam vencimentos compatíveis, justos, por assim dizer. É importante lembrar que vereador não trabalha apenas no plenário, nos dias de votação dos projetos de lei. Há as reuniões nas comissões, o trabalho nos gabinetes e o atendimento à população, este último, o que mais demanda tempo, energia e dedicação. Representantes de um cargo eletivo do Poder Legislativo costumam trabalhar de domingo a domingo, comparecendo também a uma série de eventos, seja como representantes do município ou do povo. Costumam cumprir uma agenda lotada de compromissos todos os dias da semana, praticamente. O que costuma causar indignação popular é o fato de a maioria dos brasileiros não ganhar o mesmo, ou nem próximo desse valores, pelas condições precárias de nosso mercado de trabalho. Enfim, estamos num país em desenvolvimento, com muitos problemas e desafios econômicos e, sem dúvida, os baixos salários pagos à maioria das categorias de trabalhadores no país sempre foi uma constante. Pode-se dizer que os vereadores ganham muito apenas relativamente.

Menos cadeiras, mais facilidade em cooptar aliados

Outro fator de preocupação é a luta pela redução do número de cadeiras, como aconteceu em Jacarezinho, onde foi revogada uma medida que ampliava o número de vereadores de nove para treze. O preocupante, em caso de um menor número de vereadores, pode não se revelar num primeiro momento. Todavia, é temerária uma redução das cadeiras pela facilidade em que o mandatário do Poder Executivo (Prefeito), quando mal intencionado, terá de cooptar, para não dizer, comprar, o apoio dos parlamentares municipais. Se, hoje, grande parte dos poderes executivos já contam com o apoio da maior parte dos poderes legislativos, o que esperar quando o número de parlamentares é menor? Vejo como arriscado para a democracia limitar o número de cadeiras quando a população do município demanda um aumento.

Salários irrisórios afugentariam candidaturas

Tenho minhas dúvidas se essas decisões de redução salarial nesses municípios se sustentarão até ao próximo mandato. Não consigo imaginar vereadores aceitando trabalhar por tão pouco. Costuma-se dizer que a política não é, ou não deveria ser, uma profissão, não devendo ser encarada como uma fonte de renda ou de enriquecimento. Há vereadores que fazem questão de tornar pública suas reais profissões, alguns são empresários, médicos, advogados, comerciantes, etc. Porém, com salários tão baixos, quem passará a se interessar em concorrer a uma cadeira no Legislativo desses municípios? Não seriam apenas aqueles de famílias mais ricas que poderiam se dar a esse luxo? Afinal, são muitas horas semanais em que o vereador costuma deixar suas atividades profissionais para se dedicar ao mandato.

Lideranças por detrás do povo?

Vejo com uma certa desconfiança esses movimentos populares. Acredito que seja bem possível terem sido incitados por alguma liderança de oposição ou por outros atores políticos amparados em interesses diversos que não a diminuição dos salários. Da parte da população, entendo tratar-se de uma revolta bastante compreensível, pois, naturalmente, a tendência é os mandatos deixarem muito a desejar em relação ao atendimento das demandas populares. A sensação que se tem é que os vereadores ganham muito, mesmo, para não fazerem, aparentemente, nada pelo povo. Entretanto, situações como essas revelam-se um trampolim para oportunismos e demagogia pautados na indignação popular.

Pressões populares por projetos e medidas

Penso que seria muito mais assertivo, em termos de participação popular, de fortalecimento da democracia, o povo efetuar pressões paulatinas e pontuais em torno de projetos de lei que realmente expressem o atendimento das demandas de uma localidade. A exemplo do movimento dos professores da rede estadual, na Assembleia Legislativa. Mas é mais fácil comparecer, por poucos dias, às câmaras para pressionar unicamente pela redução dos salários. Mas quem se habilita a acompanhar o trabalho de todo um mandato, de cada vereador, e cobrar sistematicamente por medidas e projetos, enfim, por uma postura que vá ao encontro do que o povo e o município necessitam?

Prova para futuros políticos

Por fim, penso que o cargo de vereador, assim como prefeito, deputado, governador e presidente deveriam ser ocupados por pessoas bem preparadas. No mínimo, com conhecimento das leis e demandas relacionadas ao cargo pretendido. Ou seja, antes de se submeter ao voto popular, o candidato teria que passar por uma prova, onde seriam avaliados os seus conhecimentos.

—————————

Crise política não põe em risco apenas a governabilidade

Por João Aloysio Ramos

A fama de agosto, como mês do desgosto, se depender da situação em Brasília, só se confirma.

Mal voltaram do recesso parlamentar de duas semanas, os parlamentares já deixaram claro que não irão amenizar para o lado do Governo Dilma. Nesta quarta-feira (05/08,) dois partidos aliados do Planalto anunciaram que passarão a votar de modo independente, o PDT e o PTB. Os dois partidos, que somam 44 deputados, alegaram falta de diálogo e respeito do Governo junto aos aliados, para tomar a decisão.

“Falta de respeito”

“A independência nossa é tomar as decisões por votação. Não temos alinhamento automático”, disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que citou desrespeito por parte de ministros, sem citar nomes. “Não dá para deputado meu ligar para ministro e ele passar para assessor. Desrespeito com nossos deputados não vamos aceitar. Não somos agregados”, disse.

O PTB tem 25 deputados e o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) não foi informado da decisão. A escolha de Monteiro foi decisão pessoal da Presidente Dilma Rousseff (PT) e contou com o respaldo da bancada do partido. O PDT também alegou falta de diálogo e de respeito ao partido, da parte da liderança do Governo.

Tensão em Brasília

A notícia da saída da base repercutiu feito uma bomba em Brasília. Reuniões foram feitas para tentar conter a crise política, que caminha para um quadro delicado para a Presidente Dilma. O semestre legislativo já começou tenso, com os líderes da base encontrando dificuldades para controlar a ‘rebeldia’ de seus liderados. Os parlamentares impuseram mais uma derrota ao governo na noite de terça-feira (04/08), com a rejeição do requerimento para adiar para o final do mês uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe despesas de R$ 2,4 bilhões. Na quarta-feira, o Governo tentou durante todo o dia construir uma alternativa menos impactante aos cofres da União, mas até o final da noite não havia conseguido consenso na Câmara.

Michel Temer conclama união

Diante de tal impasse, o Vice-Presidente e articulador político do Palácio do Planalto, Michel Temer (PMDB), admitiu à imprensa que a situação é grave, com o aprofundamento das crises política e econômica. E conclamou o Congresso Nacional para a unificação do país, sem distinção de partidos e adotando uma visão maior. O apelo de Temer foi contundente, no qual ressaltou a necessidade de todos pensarem no bem do Brasil, acima de tudo, neste momento crítico para a política nacional e a economia. Contudo, Temer parece que esqueceu de destacar que o grande pivô dessa crise entre Congresso Nacional e Governo tem sido seu colega de partido, o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Cunha prometeu retaliações e, ao que tudo indica, está cumprindo. O discurso de Temer, segundo a imprensa, de tom emocionado, deixa a opinião pública um tanto desconfiada. Afinal, a impressão que se tem é que o PMDB gera a crise para, depois, apresentar a solução. Para o Vice-Presidente, quem estaria mais capacitado para unificar o país seria o próprio Congresso Nacional. Ora, se é o Congresso, por que não o fizeram antes? Por que deixaram a crise chegar a esse ponto? E por que o peemedebista Eduardo Cunha desencadeou toda essa guerra contra o Planalto, desde fevereiro? E o próprio Temer, que é o articulador político do Planalto, por que não demonstrou, nesses meses todos, prudência, visando evitar as consequências que estamos vendo agora?

Fracasso na articulação política

Francamente, torna-se difícil acreditar na sinceridade da declaração de Michel Temer. É notório que o PMDB ambiciona o Poder Federal em 2018 e já se sente dono da situação desde já. Porém, não se trata de colocar toda a responsabilidade por essa crise no PMDB e em Eduardo Cunha. Não se pode negar que o Governo Dilma fracassou na articulação política. Caberia ao Palácio do Planalto, desde o início deste mandato, trabalhar no sentido de formar e integrar uma sólida base aliada. E se a Presidente não se impõe, nesse sentido, torna-se um prato cheio para os oportunistas de plantão fazerem a festa. Darem as cartas, ao bel prazer. A realidade é que o Congresso Nacional está pintando e bordando. A petista, às vezes, parece que perdeu as rédeas do governo. Algo precisa ser feito urgentemente para reverter esse quadro. Se o Congresso continuar votando em peso contra o Governo, mesmo que com a justificativa de defender os interesses do povo, o ajuste fiscal irá por água abaixo, agravando o déficit financeiro. Se a situação é assim grave, todos precisam de uma tomada de consciência e trabalhar pelo país. Ao buscar a aprovação de medidas que facilitem a governabilidade. Evidentemente, melhor seria que essas medidas não penalizassem a população.

Demagogia do Congresso?

Porém, querer poupar a população penalizando o governo só gerará um efeito rebote de longo prazo, agravando as dificuldades de tocar para frente as obras e ações do Executivo Federal. Não é o momento de o Congresso Nacional fazer demagogia para mostrar que está do lado do povo e, por debaixo dos panos, barganhar cargos e vantagens. O nosso Parlamento Federal historicamente quase nunca esteve do lado do povo. Só agora, quando o Governo encontra-se com dificuldades, é que resolve fazê-lo? Se estiverem pensando realmente no bem do país, nossos congressistas precisam provar ao povo, à nação, que estão interessados em fazer a coisa certa, em colaborar para tocar o país para frente. E não é alimentando “guerrilhas” no Congresso que vamos sair dessa crise. É preciso união de todos, certamente, mas com a real vontade de ver o país sair dessa crise, e não simplesmente torcer e “mexer os pauzinhos” para o Governo sangrar, sangrar, até morrer. Pois, quem sangrará junto será o povo.

—————————

José Zeitel deixa muitos amigos e um legado histórico para Pinhais

Por João Aloysio Ramos

Na manhã do último dia 27, segunda-feira, tivemos a triste notícia do falecimento, por problemas cardíacos, do engenheiro José de Seixas Zeitel, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pinhais.

Zeitel era, por assim dizer, o “braço direito”, o “homem de confiança” do Prefeito de Pinhais, tanto pela importância da Pasta que comandava como pela amizade pessoal com Luizão.

Carismático, muito agradável e de sorriso fácil, José Zeitel, em conversas informais, entrevistas concedidas à nossa reportagem ou durante seus discursos, em eventos e solenidades realizados em Pinhais e municípios da Região Metropolitana, sempre fazia questão de valorizar sua equipe. Inclusive, nas fotos, junto com seus colaboradores, normalmente, aparecia discretamente, deixando que seus colegas de trabalho ficassem em destaque, como aconteceu recentemente em uma matéria que convidava empresários para participar de um café da manhã.

Assim era Zeitel, um profissional e ser humano incrível. Me sinto honrado por ter tido a feliz oportunidade de conhecer e aprender muito com ele durante esses seis anos em que fez parte da Administração do Prefeito Luizão.

Capacidade de diálogo

Nesses bons momentos de convivência, o que mais me chamava atenção era, além de sua inquestionável simpatia e o marcante sorriso, a capacidade de diálogo, a acessibilidade e a simplicidade com que tratava a todos, profissional e pessoalmente. Nas diversas vezes em que atendeu minha equipe de reportagem, sempre demonstrou franca abertura à imprensa e clareza de comunicação, mostrando-se disponível em responder a todos os nossos questionamentos da melhor forma possível. A gentileza, aliás, também era um dos traços de sua personalidade, o que tornava nossas entrevistas e conversas em momentos muito agradáveis, pelo profissionalismo e capacidade de diálogo franco, inteligente e respeitoso, ao mesmo tempo. A abertura que nos deu, quanto veículo de comunicação, e a valorização da liberdade de imprensa foi importantíssima para o acesso a informações sobre os projetos e dados do Município de Pinhais.

Bagagem profissional e cultural

A notória inteligência, competência e bagagem cultural e profissional também chamavam a atenção. Zeitel era um homem muito criativo, dotado de capacidade de inovação e de desenvolvimento de ideias e projetos arrojados. Por formação, era Engenheiro Civil, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Administração Industrial e MBA em Estratégia e Gestão de Negócios pela Universidade Federal do Paraná. Porém, suas capacidades e conhecimentos iam além da formação acadêmica, revelando-se, na função de Secretário, um grande e hábil negociador, responsável pela instalação de milhares de empresas em Pinhais, entre elas gigantes de expressão nacional e até internacional.

Legado a Pinhais

O legado que José de Seixas Zeitel deixa a Pinhais é imensurável. Sua ousadia na política de atração de empresas e capacitação de mão de obra têm gerado empregos, profissionais qualificados e ampliado largamente a receita do Município, colaborando, assim, para o desenvolvimento de Pinhais.

Nas duas gestões de Luizão, o saudoso Zeitel se mostrou um profissional muito eficaz na área de negócios, além de extremamente habilidoso e conhecedor do setor econômico-industrial. Sua visão proporcionou, realmente, uma alavancagem histórica ao crescimento econômico de Pinhais, o menor município do Paraná e, hoje, a 11ª força econômica do estado.

Bom papo

Assim como eu, Zeitel era geminiano e carioca. Chegou a Pinhais em 1982 para abrir sua empresa, a SK Plásticos. Nesses seis anos de convivência, terminamos por desenvolver, também, boas relações sociais, de camaradagem. E uma das coisas bacanas de que lembro de nossas conversas e mensagens trocadas no Whatsapp, era sobre futebol. Ele torcia para o Flamengo. Enquanto eu, torço para o Vasco da Gama. Naturalmente, nossas conversas sobre futebol envolviam nossos times rivais. Gostávamos de brincar com essa rivalidade, resultando em conversas e “gozações” muito divertidas.

Valorização da equipe

O valor que José Zeitel sempre deu a sua equipe de trabalho é outro traço a relembrar. Sempre fez questão de destacar a importância de seus colaboradores, ressaltando que os louros colhidos pela Secretaria e Município eram frutos do trabalho de todos. Os méritos de seu trabalho eram sempre divididos.

Boas relações

A flexibilidade e capacidade de diálogo com as pessoas, em todos os escalões e setores, fez de José Zeitel um homem muito querido, estimado por muitas pessoas. Cultivava boas relações, tanto na área empresarial como na política, independentemente de siglas e cores partidárias. No Poder Legislativo de Pinhais, mantinha boas relações com todos os vereadores, inclusive, com os que não integram a base aliada do Prefeito. Conheço, inclusive, vereadores que aprenderam muito sobre a arte do bom diálogo com o Mestre Zeitel

De nosso último encontro, lembro de como bem representou a cidade, valorizando Pinhais junto ao empresariado, falando das conquistas da cidade. Foi no Café da Manhã de lançamento dos Programas Compra Pinhais e Rodada de Negócios, idealizado por uma parceria da Prefeitura de Pinhais com a FECOMÉRCIO, SEBRAE, FACIAP e ACIPI. Zeitel, aliás, sempre bem representou Pinhais, dentro e fora do Paraná.

Lacuna na Secretaria

Da parte da Prefeitura, seu trabalho precisa seguir adiante, com todo o legado de projetos e programas que deixou em andamento. Sabemos que ninguém é insubstituível profissionalmente, mas, conforme o ex-Secretário David Lachowski me confessou, será muito difícil encontrar um substituto para a Secretaria à altura do know- how e bagagem profissional de Zeitel. Contudo, acredito que o Prefeito Luizão, junto com sua equipe, saberá encontrar a melhor forma de suprir o lamentável espaço deixado pelo nosso saudoso José de Seixas Zeitel.

Descanse em paz, estimado amigo José Zeitel. Que a paz de Deus esteja contigo. Que sua família e amigos possam ser confortados pelo poderoso amor de Jesus Cristo.

—————————

Competência nos serviços públicos passa também por servidores bem selecionados

Por João Aloysio Ramos

Nesta semana recebemos uma denúncia de descaso de um servidor público para com um idoso. O problema, segundo a pessoa que nos procurou, aconteceu em uma agência bancária – me reservo o direito de não informar o banco e preservar a minha fonte.

Muito embora, existam funcionários públicos competentes, comprometidos e qualificados para as tarefas que desempenham, esse acontecimento, que não é um fato isolado, já que temos outros parecidos dentro da esfera pública, seja municipal, estadual ou federal, me leva a questionar a forma como são selecionados os servidores públicos em todo o Brasil.

É sabido que muitas e muitas pessoas, jovens ou não, de uns anos para cá, devido a dificuldade de conseguir e manter um emprego, têm prestado concurso para o serviço público em busca de melhores salários e principalmente de estabilidade, já que ao passar e serem classificadas, salvo algumas raras exceções, não poderão ser demitidas, permanecendo no cargo até a aposentadoria. Independente do número de faltas ou rendimento. O que, muitas vezes, resulta em servidores sem o menor comprometimento com a sua função e, o que é pior, com as pessoas que dependem de seus atendimentos.

Uma das razões para isso, possivelmente, seja o que aponta o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV)do Rio de Janeiro, Fernando Fontainha, que se revela um crítico voraz do sistema que seleciona os ocupantes de cargos públicos efetivos no país, os concursos públicos. Para o acadêmico, impera no Brasil uma “ideologia concurseira” que ajuda a alimentar uma indústria milionária de cursos preparatórios e um sistema de arrecadação por taxas de inscrição que desvirtuou os processos seletivos. Inclusive, o acadêmico acaba de lançar um livro sobre o assunto, intitulado “Processos Seletivos para a Contratação de Servidores Públicos: Brasil, o País dos Concursos”. Na obra, Fontainha propõe uma mudança radical nos critérios de seleção de funcionários públicos no Brasil. Ele acredita que uma melhor seleção, mais criteriosa, ajudaria a escolher os candidatos mais preparados, competentes e mais capacitados para as funções que desempenharão, buscando encaixar um perfil de servidor mais adequado para o cargos e funções.

Provas de múltipla escolha

A principal mudança proposta seria acabar com as provas de múltipla escolha, bem como a cobrança de taxas de inscrição. Há concursos que cobram R$ 100, R$ 150 de taxa de inscrição, vale lembrar. Segundo o professor essas provas não selecionam os melhores candidatos, por facilitarem a aprovação daqueles que investiram na “decoreba” de respostas prontas e de macetes transmitidos em cursinhos preparatórios. A tendência de aprovação desses candidatos que fizeram cursos preparatórios revela-se elitista, acrescenta ele, pois oferece maiores chances àqueles que têm tempo e dinheiro para fazer um curso preparatório. O professor sugere o critério de experiência profissional comprovada na área a que se candidata o concursado. Nesse ponto, discordo, em parte, do professor, pois defendo que mesmo candidatos sem experiência prévia na área devem ter a mesma oportunidade de concorrer em pé de igualdade com os demais, a fim de não gerar outra forma de elitismo, privilegiando apenas aqueles que já atuaram em área semelhante.

Servidores desmotivados

Porém, concordo que a atual forma de seleção deixa muito a desejar, gerando situações bastante incertas dentro do funcionalismo público, como a permanência de servidores desinteressados, por negligência ou por falta de adequação ao perfil exigido pelo cargo. O que é frequente no país, em todas as esferas das administração pública, é a presença de servidores completamente não identificados com seus cargos e funções, por não terem afinidade , vocação e interesse pelo que fazem. Quanto maior a crise e desafios no setor privado, maior o número de interessados em conquistar um emprego público via concursos. O resultado são fileiras de funcionários públicos desapaixonados pelo trabalho, que comparecem à repartição sem motivação, mais preocupados com o relógio, para não perderem a hora de bater o cartão- ponto, do que com sua funções e responsabilidades. Isso não é bom para a administração pública. E nem mesmo para o próprio servidor, que não se sente realizado profissionalmente e vive desmotivado, muitas vezes, não vendo a hora do final de semana, do feriadão, das férias e até da aposentadoria chegarem.

Não estou querendo denegrir a imagem do funcionário público, pois, conheço, e bem, muitos que gostam do que fazem, se dedicam, são responsáveis, motivados e destacando-se por competência e produtividade em seu trabalho, contribuindo assim para uma boa administração e, consequentemente, para um excelente atendimento à população.

Provas discursivas

Contudo, defendo, assim, como o professor da FGV, que haja uma mudança no sistema dos concursos. Possivelmente, a aplicação de provas discursivas direcionadas às funções do cargo a que se pretende, seria uma alternativa viável e mais assertiva para uma melhor seleção. Muitos concursos se dedicam a elaborar provas com matérias e questões que não remetem às atribuições dos cargos, pecando por não irem direto ao ponto no que se refere à busca das habilidades requeridas para a função. O professor cita o exemplo de concursos para Médico do Ministério da Saúde, no qual o candidato faz apenas um prova de múltipla escolha para ser admitido. Bastando ter o diploma de Medicina. Talvez, uma prova prática somada a outra, integralmente discursiva, creio que seria mais certeira na escolha dos melhores médicos para o setor público. Outro exemplo citado pelo acadêmico, foi o concurso para o INSS, em 2012, de nível médio, e que recebeu quase um milhão de candidatos. A principal função do cargo? Atendimento a pessoas. Mas como esses candidatos foram avaliados?

Através de provas de português, informática, matemática e Direito. Ou seja, a principal habilidade, que é a comunicação verbal e a forma de tratar o público, de se relacionar com as pessoas, não foi avaliada. Acredito que temos uma grande distorção, aí, não? Aliás, uma das maiores reclamações do público é a falta de um bom atendimento, prestativo e atencioso, dos servidores aos usuários que comparecem ao balcão ou telefonam para as repartições públicas em busca de informações e solicitação de serviços. Isso em todas as esferas da administração pública.

Enfim, faz-se urgente o setor público reavaliar profundamente aspectos como competência e produtividade em seus serviços. E isso passa pela qualificação do funcionalismo público e a forma de seleção dos servidores concursados. Sem servidores competentes, responsáveis, não existe uma máquina pública eficiente, célere e capaz de cumprir suas funções de modo exemplar, que é bem servir ao cidadão.

—————————

PMDB anuncia candidatura própria para presidente em 2018

Por João Aloysio Ramos

Na manhã da quarta-feira(15/07) a cúpula do PMDB, em Brasília, deu a entender que está iníciando o processo de ruptura com o PT, para as eleições de 2018.

O encontro reuniu o Vice- Presidente da República, Michel Temer, e os Presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara, Eduardo Cunha, além do ex-Presidente da República, José Sarney, deputados e senadores. A principal defesa dos participantes foi a de que o partido deverá ter candidato próprio a Presidente da República, em 2018, lançando-se como cabeça de chapa. A ideia anunciada à imprensa foi de fortalecer a sigla, mobilizando toda a militância pelo país, através da Fundação Ulysses Guimarães, com vistas às próximas eleições de 2016 e 2018. Estratégias para fortalecer o PMDB nas redes sociais também foram discutidas. Porém, a principal sinalização do maior partido do país, foi de o início de uma ruptura com o PT. Isso ficou claro na declaração de Renan Calheiros, quando afirmou que a aliança com o PT é “circunstancial, estratégica, porque ela deveria acontecer em torno de um programa, apenas de um programa”. Ou seja, ao declarar, praticamente seis meses após o início do segundo mandato da Presidente Dilma, que o PMDB terá candidato próprio em 2018 e que a aliança é apenas circunstancial, o partido sinaliza o início de uma ruptura. Uma “ruptura branca”, ainda, porque, em tese, pelo menos, ainda continua aliado ao PT e ao Governo Dilma.

Anúncio precipitado?

O que chama a atenção, é a precocidade de um anúncio como esse: praticamente seis meses após o início do segundo mandato da Presidente Dilma(PT). Esse evento, por assim dizer, revelou-se o principal acontecimento político de 2015, até então. Mas, qual seria o motivo de tanta precipitação do PMDB em fazer um anúncio como esse, quando normalmente as siglas apresentam suas intenções eleitorais ao final dos mandatos e não no início? A justificativa apresentada por Eduardo Cunha foi de que o partido precisa aproximar-se da população, identificar-se com o povo, a partir das suas ideias e bandeiras. Sim, parece perfeitamente lógica e justificável essa motivação.

Contudo, ela se torna duvidosa à medida em que vemos no noticiário a aproximação das investigações da Polícia Federal aos deputados e senadores. A nova operação da PF, batizada de Politeia, já fez buscas e apreensões nas casas e escritórios de parlamentares, como o Senador Fernando Collor, que teve seus carros importados apreendidos na Casa da Dinda. Além disso, um dos delatores da Operação Lava-Jato acaba de declarar que Eduardo Cunha pediu propina no valor de 5 milhões de dólares por contrato na Petrobrás. Cunha, em tom sarcástico, como quem menospreza a operação da polícia, disse que está tranquilo, que a polícia pode ir à sua casa, “mas que acorda às seis da amanhã”.

Pedido para barrar Lava- Jato

Certamente, não é coincidência essa pressa do PMDB quando a Operação Lava-Jato está prestes a bater às portas do, se não o mais poderoso, um dos homens mais poderosos do país, no momento: o Presidente da Câmara. Comenta-se na imprensa que Cunha teria pedido à Presidente Dilma para barrar a ação da Polícia Federal na Lava-Jato, usando a ameaça de colocar em votação o processo de impeachment da Presidente no Congresso. Mas, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rechaçou a possibilidade de o Planalto interferir na atuação da Polícia Federal. Enfim, muito provavelmente, por detrás de interesses ideológicos e político-partidários direcionados ao fortalecimento do partido em suas bases e da defesa de bandeiras populares, o PMDB esteja querendo salvar a pele de seus caciques, bem como de todo partido, abandonando o PT, que anda com sua imagem bastante enfraquecida. Como diz o velho ditado: “os ratos são os primeiros a abandonar o navio”.

Retaliações e dificuldades de governabilidade

Se a Presidente Dilma e o Ministério da Justiça não cederem à pressão para barrar a Operação Lava-Jato, é certo que o Governo Dilma enfrentará mais dificuldades de governabilidade no Congresso, sob a batuta de Cunha e Renan Calheiros. Em café da manhã com a imprensa, na quinta-feira (16/07) , o Presidente da Câmara voltou a bater no Governo Dilma. Disse que após o recesso de duas semanas, em julho, o Parlamento deverá se mostrar ainda mais duro com a Presidente e que o governo da petista vem a cada dia perdendo mais sua governabilidade.

PMDB governa o país

É claramente perceptível que Renan e Cunha, como sempre, estão se aproveitando de um momento de fragilidade do Governo Dilma e do PT para impor suas regras. Inclusive, fazendo ameaças de retaliações, se os parlamentares do partido não forem protegidos da Operação Lava-Jato. Uma das declarações do Presidente da Câmara, que se revela bastante preocupante, foi de que essa é a primeira vez que um Presidente da República não tem maioria no Congresso. Essa declaração é grave porque não há como garantir governabilidade alguma se um chefe do Executivo não conta com uma boa base de apoio no Poder Legislativo. Não há governabilidade que se estabeleça dessa forma. Em suma, quem está dando as cartas no governo em Brasília, é o PMDB, ou melhor, Eduardo Cunha.

Operação Lava- Jato na mira de Eduardo Cunha

A pergunta que permanece é: até quando? A expectativa é que a Presidente Dilma não ceda às pressões dos dois manda-chuvas do PMDB, Renan e Cunha, e deixe as operações da PF atuarem livremente como tem feito. Aliás, um dos grandes méritos do Governo Dilma é a autonomia que se tem permitido à Polícia Federal, possibilitando a deflagração de uma série de denúncias e delações premiadas sem bloqueios e interferências do Poder Executivo. Uma prerrogativa natural da PF, aliás. Porém, na prática, sabemos que é possível um Chefe do Executivo barrar essa autonomia, pois a PF está subordinada ao Ministério da Justiça. O resultado dessa autonomia tem levado o PT a cortar na própria carne, inclusive, a partir de nomes de petistas envolvidos nos esquemas de corrupção da Petrobrás. A expectativa da população é que as investigações da PF continuem assim. Doa a quem doer. E a sinalização é de que mais nomes de políticos envolvidos no Petrolão venham à tona, de outros partidos. É preciso que todos os nomes, de quaisquer partidos investigados, não sejam poupados.

País carece de lideranças confiáveis

Até o momento, não há nada contra a Dilma. E ela não deve cair, salvo novos acontecimentos. Mas, digamos, numa situação hipotética de aprovação do impeachment no Congresso, o país careceria de líderes confiáveis. Quem substituiria Dilma? O Vice Michel Temer, com sua postura distante, enigmática, sem dizer a que veio e que Cunha já quer que saia da articulação política? Eduardo Cunha, com sua duvidosa postura no Congresso e ainda sério suspeito de envolvimento no Petrolão? Renan Calheiros, então, sem comentários…Enfim, o país se encontra numa situação de um barco à deriva. Acredito que só a retomada do crescimento econômico, acrescida da formação de uma sólida base de apoio no Congresso, pode nos salvar do naufrágio.

—————————

Sem crescimento econômico, educação não é suficiente para combater a criminalidade

Por João Aloysio Ramos

A redução da maioridade penal, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, tem reacendido o debate sobre sua eficácia no combate à criminalidade.

Os que se posicionam contrários à redução, defendem, com veemência, que a saída para esses menores de idade que ingressaram no mundo do crime, são os investimentos maciços em educação. Defesa da qual é impossível discordar. Pelo contrário, a defesa de uma educação de qualidade para todos é condição fundamental para pensarmos num país melhor em todos os sentidos, com mais desenvolvimento, redução da pobreza e uma diminuição expressiva da desigualdade social.

Porém, a crise econômica que afeta o país está aí para nos lembrar que não basta apenas investir em educação. É preciso adotar uma política econômica capaz de gerar empregos, renda e crescimento. Afinal, de que adianta um belo diploma na mão se não há emprego para todos? Se o povo está sem dinheiro? Se não há oportunidades de geração de renda, investimentos que valorizem o empreendedorismo e empregos capazes de ofertar bons salários.? Se não há salários suficientes para suprir todas as necessidades de uma família, garantindo uma vida digna, com conforto e até pequenos luxos?

Bens materiais prevalecem na escala de valores

Sim, não podemos esquecer dos pequenos luxos que a maioria sonha consumir. Vivemos numa sociedade altamente consumista e materialista, onde a virtude, como dizia Maquiavel sobre os valores, tem perdido na escala de prioridades para a fortuna(bens materiais). Os valores de nossa sociedade são pautados pela mídia, que veicula um número crescente de falsas necessidades impostas ao consumidor. Não apenas através do mercado publicitário, mas, também, por meio das novelas, filmes e da programação em geral. Em outras palavras, após satisfeitas as necessidades de comida, moradia, saúde e segurança, frequentemente o indivíduo se vê assaltado por novas “necessidades” geradas pelo mercado consumidor. É aquele cobiçado tênis de marca importada, o jeans de grife, o relógio da moda, o smartphone mais moderno, o óculos de sol “ maneiro”…Os jovens são o alvo predileto desse tipo de cobiça, encontram-se numa fase mais vulnerável, em que a necessidade de ser aceito pela sociedade e se sentir atraente nos relacionamentos afetivos revela-se, em muitos casos, uma questão de vida ou morte. Literalmente, até. Pois, aí, vemos aqueles casos em que se assalta e até se mata por um tênis, um relógio …

Crítica de Lima Duarte à Rede Globo

Sobre esse peso inequívoco da mídia na exacerbação do consumismo, o ator Lima Duarte bem se referiu, tempos atrás, ao falar da Rede Globo de Televisão: “Lá é tudo dirigido a partir do comércio. Nunca é a partir da criação”. Um dos atores mais consagrados da televisão brasileira viu a necessidade urgente de mudança na concepção da mídia. Foi um alerta para que a sociedade boicote essa glamourização da banalidade e futilidade na TV. Por sinal, Lima Duarte , há anos, não dá as caras nas novelas da Rede Globo. Talvez, não seja coincidência sua declaração acompanhada de seu sumiço da telinha da maior emissora do país.

Consumismo dos jovens de todas as classes sociais

Assim, notamos uma influência significativa da mídia na sociedade, onde se caracteriza o modelo de cidadão como aquele que tem roupas de boas marcas, carros importados e outros bens que estão longe da realidade econômica da maior parte dos brasileiros. Como consequência, uma das formas encontradas pelos jovens das classes baixas, para atingir seus objetivos, baseados nesse estilo de vida e na vontade de possuir os bens de consumo mostrados pela mídia, é o crime, sendo esse mundo a única alternativa para conseguirem dinheiro. Há ainda a facilidade de acesso às armas e às drogas, além da sensação de impunidade, que fortalece e incentiva a criminalidade.

Desigualdade social: mal maior

Acredito que a desigualdade social constitua-se no mal maior, por se tornar geradora de inveja, revolta e sentimentos de inferioridade dos mais pobres contra os mais ricos. A criminalidade decorrente daí resulta da ambição de uma sociedade consumista e materialista, que quanto mais tem, mais quer. Maior exemplo de ganância e cobiça está no significativo número de jovens traficantes de classe média. Eles não passam fome, tiveram boa educação, têm casa, família, acesso a planos de saúde, mas entram para o tráfico pela ambição e vaidade de querer levar uma “vida de rico”. Os dois traficantes de drogas brasileiros executados na Indonésia foram grandes exemplos desse perfil de criminoso. Evidentemente, eles não se constituem na maioria dos traficantes brasileiros, em grande parte oriundos das classes baixas. Mas revelam-se casos para reflexão sobre a quantas anda nossa escala de valores éticos, morais e culturais.

Quanto à maior parcela da população criminosa, esta, não tendo outros meios de obter sua subsistência, ingressa na criminalidade.Por desespero e falta de perspectivas, inicialmente.

Desemprego gera criminalidade

Nesse contexto, não podemos evitar pensar que o desemprego é o principal fator gerador de desigualdade social. Sem emprego, não se tem perspectivas, não se tem dinheiro. O indivíduo nessas condições, há muito tempo, se não for bem estruturado psicologicamente, pode chegar ao desespero e cometer atos jamais pensados anteriormente. Se não contar com boa formação moral, a porta de entrada para o mundo do crime estará sempre aberta. A realidade é que não há meio de obter um padrão de vida aceitável sem um emprego e renda suficiente para o sustento da família. Quando a procura por vagas é demasiada e a oferta escassa, o resultado são os achatamentos salariais e as perdas de direitos e garantias nos vencimentos mensais do trabalhador. Esses abusos costumam trazer consequências assustadoras, como a marginalização do assalariado, que por não aceitar situações deploráveis pode tentar “vida mais fácil” no tráfico de drogas. Gerando um círculo vicioso de criminosos inconsequentes, por agirem fora de seu estado normal de consciência.

Educação com crescimento econômico

Enfim, ao refletirmos de um modo mais aprofundado sobre as causas da criminalidade, seja entre menores ou maiores de idade, verificamos que a realidade é bastante complexa. E demanda ações conjuntas em todas as áreas. Demanda, em suma, um poder público atuante em todos os setores, capaz de promover uma nação próspera, desenvolvida em todos os aspectos, abrangendo educação, cultura, mas, também, promovendo meios de subsistência financeira à população. E isso só é possível com crescimento econômico, investimentos em infraestrutura, controle da inflação, geração de emprego e renda, melhoria dos salários e diminuição da carga tributária, especialmente para o trabalhador e os micro e pequenos empregadores.

—————————

 

Eduardo Cunha faz mais uma manobra polêmica para mostrar serviço à população

Por João Aloysio Ramos

A virada da noite de quarta-feira para quinta (02/07) foi tensa no Congresso Nacional. Após muito tumulto, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da redução da maioridade penal para 16 anos.

O motivo de tanto tumulto foi a manobra regimental empregada pelo Presidente da Câmara, Deputado Federal Eduardo Cunha(PMDB-RJ), vinte e quatro horas após a derrota no plenário de emenda anterior sobre o mesmo tema. Não contente com a derrota, Cunha , apoiado por um grupo de líderes partidários, capitaneados pelo PMDB, mas com assinaturas do PSDB, PSC, PHS e PSD, apelou à chamada ‘pedalada regimental’, sendo acusado pelos deputados contrários à PEC de burlar o Regimento Interno da Casa e levar à votação uma nova emenda, dessa vez, aglutinativa- criada com trechos de várias propostas de emendas semelhantes. A PEC foi aprovada em primeiro turno por 323 votos contra 155 e duas abstenções, constituindo-se numa proposta mais branda que a anterior, prevendo a responsabilização criminal de menores a partir de 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso(com intenção de matar)) e lesão corporal seguida de morte. Crimes por tráfico de drogas ficaram fora da emenda constitucional aprovada, assim como crimes de terrorismo, tortura e roubo qualificado, todos estes previstos na primeira PEC. Nessa nova votação, vinte e quatro parlamentares mudaram o voto, passando de contrários a favoráveis à PEC.

Expediente inconstitucional

A previsão é que o segundo turno de votação da PEC deva ficar para o período após o recesso parlamentar em julho. A emenda ainda terá de passar por apreciação do Senado. Obviamente, os deputado contrários à PEC aprovada, em sua maioria do PT e PDT, demonstraram indignação com a aprovação no ‘tapetão’ imposta por Eduardo Cunha. O Palácio do Planalto também revelou desagrado. Cunha vem sendo acusado de burlar as normas da Câmara e de não aceitar a derrota. Fala-se até num pedido de recurso ao Supremo Tribunal Federal(STF).

Aliás, o Presidente do STF, Marco Aurélio Mello, já declarou que a manobra de Cunha fere a Constituição Federal. Segundo Mello, o “texto constitucional é muito claro. Matéria rejeitada, declarada prejudicada, só pode ser apresentada em sessão legislativa seguinte. Nessas 48 horas nós não tivemos duas sessões”. Contudo, o peemedebista disse estar tranquilo quanto aos procedimentos adotados. Alegou que adotou um expediente já usado na Casa, havendo precedentes regimentais à forma com que conduziu a votação, a exemplo do que já fez o Deputado Federal do PT, Arlindo Chinaglia, em 2007.

Imagem do Congresso

À parte discussões sobre o Regimento Interno da Casa e a Constituição Federal, o que podemos extrair dessa polêmica é a nítida mudança de postura da Câmara dos Deputados sob a condução de Eduardo Cunha, desde que este foi alçado à presidência daquela Casa, em fevereiro passado. É perceptível que a Câmara tem se aproveitado de um momento de baixíssima popularidade do Governo Dilma para se sobressair positivamente perante a opinião pública. Visto que, segundo pesquisa muito comentada, 87% dos brasileiros entrevistados apoiam a redução da maioridade penal. Convenhamos, a imagem do Congresso Nacional, dos deputados federais e senadores, nunca esteve tão negativa perante a população, como nos últimos anos. O descrédito do povo em relação aos deputados e senadores vinha crescendo flagrantemente. Havia uma sensação de que os congressistas nunca estiveram lá para trabalhar pelos interesses do povo, para defender a população, para representá-la com dignidade e empenho. A real impressão de falta de representatividade da vontade popular no Congresso Nacional era crescente.

Manobras e articulações

Cunha, ao que tudo indica, quer reverter essa péssima imagem, buscando demonstrar que está do lado do povo, que faz prevalecer a vontade popular naquela Casa de Leis. Evidentemente, para ele, os fins justificam os meios. Se for preciso, passa o ‘rolo compressor’ para obter a aprovação do que lhe interessa. Comenta-se que ele nada mais é do que uma nova raposa da nossa política, mestre em articulação de bastidores. Naturalmente, está capitalizando em seu favor todas as manobras e articulações que empreende na Casa. Já declarou à imprensa que, em 2018, deverá sair candidato à Presidência da República. Por sinal, se tivermos um sistema de governo que permita a eleição de um Presidente da República até lá. Pois o peemedebista tem a intenção de apresentar projeto para mudança do sistema de governo: do atual presidencialismo para o parlamentarismo. O primeiro-ministro? Creio que não seria difícil adivinhar quem poderia ser…

Presidenciável em 2018

Até chegar à Presidência da Câmara, Eduardo Cunha era um parlamentar praticamente desconhecido da população brasileira em geral, considerando sua atuação no Congresso Nacional. Hoje, sua imagem é bastante diversa. Bem mais conhecido do grande público, pela forma polêmica com que conduz a Câmara Federal, ele ganha os holofotes, mesmo que para ser criticado por parte da imprensa e opositores. E pelos comentários que se vê nas redes sociais e de leitores dos portais dos grandes jornais do país, Cunha tem ganhado uma boa parcela de simpatizantes, entre a população. Em especial, daqueles que se revelam bastante insatisfeitos com o Governo Dilma, o PT e a esquerda política no país. Ou seja, a parcela do eleitorado considerada mais conservadora. Parcela que não é pequena, por sinal. Para o bem ou para o mal, gostemos ou não, não se pode negar que o peemedebista vem despontando como um presidenciável de destaque para 2018.

Desmoralização da democracia

Voltando à PEC aprovada, muito embora a redução da maioridade penal possa refletir uma demanda de parcela expressiva da população brasileira, penso que não tenha sido um bom expediente a condução a “toque de caixa” dessa apreciação em plenário. Vencer a todo custo foi a tônica dessa votação. Por que não deixaram a votação da emenda para período posterior ao recesso, quando haveria mais tempo para apreciação e debate? Afinal, trata-se de uma alteração da Constituição Federal, por meio de emenda, um tema que demanda maior reflexão e debate. Aprovar, assim, na base da pressão, e no calor dos ânimos exaltados, impõe uma desmoralização à democracia.

Mais um “salvador da Pátria”?

Preocupante, também, é a empolgação de setores conservadores da sociedade com a conduta de Eduardo Cunha. É fato que estamos em crise, sim, crise econômica, crise política, crise no Poder Judiciário, crise na segurança púbica, em resumo, a sociedade clama por mudanças. Uma realidade em que o desespero do povo brasileiro bate às portas, em que o povo grita por Justiça e punição a criminosos de todos os níveis, desde os do colarinho branco até o batedor de carteira. Trata-se de um momento em que a defesa de medidas radicais, com a promessa de sanar os problemas, pode ser facilmente apoiada pela população. Um cenário perfeito, enfim, para novos paladinos da ética e moralidade emergirem. Mas, de candidatos a ‘salvadores da Pátria’, já deveríamos estar de saco cheio. Já vimos esse filme algumas vezes. E não acabou nada bem.

—————————

Mortes de ciclistas é um alerta para repensarmos o estímulo do uso da bicicleta como meio de transporte

Por João Aloysio Ramos

O estímulo ao uso da bicicleta como modal de transporte tem se tornado, nos últimos anos, praticamente um consenso no país, representando uma das soluções para os graves problemas de trânsito nas grandes e médias cidades.

Políticos, autoridades públicas, especialistas em trânsito e ativistas têm dado voz a uma verdadeira campanha em prol do uso da bicicleta como forma de transporte no dia a dia. A crise nos sistemas de transporte público, associada ao elevado preço das tarifas, preço dos combustíveis, mais os congestionamentos crescentes de veículos nas vias públicas, estão entre os principais motivos de tal estímulo. De fato, tem sido difícil vislumbrar uma solução viável a longo prazo para esse grande desafio que é a mobilidade urbana nas grandes cidades. Outra vantagem inequívoca do uso da bicicleta está nos benefícios ao meio ambiente, por se tratar de um meio de transporte não poluente, bem como os benefícios fantásticos à saúde do usuário. Enfim, adotar a bicicleta como meio de transporte, ao menos, em dias secos, sem chuva, tem conquistado mais adeptos no Brasil.

Sete mortes de ciclistas, só em abril

Paralelamente a esse crescimento, porém, crescem os acidentes envolvendo ciclistas. Alguns desses, resultando em mortes. Em Curitiba, no último mês de abril, tivemos uma estatística assustadora em relação a acidentes com ciclistas. Foram registrados nove acidentes de trânsito envolvendo bicicletas, sendo sete deles com mortes. O último caso aconteceu com o artista plástico Alessandro Rüppel Silveira, de 44 anos, conhecido como ‘Maggoo’, morto logo após ser atropelado por um caminhão no bairro Ahú. Na manhã do dia 10 de abril, já se tinha noticiado a morte da advogada Mari Kawaka, de 40 anos, que pedalava na Avenida das Torres, no bairro Jardim das Américas. A ciclista morreu por atropelamento, mesmo locomovendo-se na ciclovia, na alça de acesso à Linha Verde.

Alerta para riscos aos ciclistas

Essas tragédias são um sério alerta sobre o quanto ainda é preciso ser feito para que o uso da bicicleta seja viabilizado sem riscos aos usuários e demais partícipes do trânsito, como motoristas e pedestres. O que é nitidamente perceptível, é a ausência de uma contrapartida em infraestrutura por parte do poder público compatível com o estímulo ao uso da bicicleta e o consequente aumento de adeptos desse meio de transporte. Creio que é preciso cairmos na real, no sentido de que se revela uma temeridade do poder público, e mesmo de ativistas e da mídia, fazer campanhas de estímulo ao uso da bicicleta sem a oferta de infraestrutura adequada, a exemplo de ciclovias e ciclofaixas.

Uma grande aventura

Com esse elevado número de mortes de ciclistas, penso, inclusive, que todos aqueles que têm efetuado campanhas em prol do uso da bicicleta, incentivando a população a meter a cara no trânsito com sua bike, sem a devida infraestrutura para isso, devem estar se sentindo um pouco culpado, ou, pelo menos, repensando seus conceitos sobre estimular tal proeza, que, na verdade, considero uma grande aventura urbana.

Ciclofaixas questionáveis

Há vias em Curitiba e Região Metropolitana, de trânsito pesado, que evidentemente oferecem riscos absurdos para um ciclista. Trata-se de uma equação muito complicada de se resolver, nessas nossas ruas já saturadas com o tráfego de veículos, ônibus e caminhões, encontrar espaço para a construção de ciclovias e ciclofaixas. Na Avenida Sete de Setembro, em Curitiba, o Prefeito Gustavo Fruet(PDT) mandou pintar uma ciclofaixa, evitando assim que os ciclistas usem as perigosas canaletas dos ônibus biarticulados. A ciclofaixa foi providencial. Era assustador presenciar ciclistas trafegando pela canaleta, muitas vezes, de forma bastante imprudente. Contudo, a ciclofaixa terminou por restringir ainda mais o espaço para os veículos, que já era pequeno, naquela via de alto tráfego. A ciclofaixa também oferece um espaço diminuto para os ciclistas, levando ao risco de veículos e ciclistas quase esbarrarem-se.

Campanhas de trânsito

Campanhas de trânsito também revelam-se urgentes, para conscientizar e orientar a população sobre as leis de trânsito e regras de convivência entre ciclistas, motoristas e pedestres. À medida em que cresce o número de ciclistas, cresce, também, uma certa rivalidade. Ciclistas consideram os motoristas uns irresponsáveis. Por sua vez, motoristas reclamam que ciclistas invadem sua área e atrapalham o trânsito, e que, alguns deles, não respeitam as regras. Os pedestres, que já reclamavam, muitas vezes, com razão, de atitudes irresponsáveis dos motoristas para com eles, agora encontram mais uma preocupação: proteger-se de ciclistas desatentos.

Responsabilidade no trânsito é de todos

Tudo o que não queremos é uma rixa entre as partes, como já existe entre condutores de carros e motos, onde motoristas são vistos como os grandes vilões, poluidores e portadores de “máquinas assassinas”; ciclistas, os politicamente corretos, e pedestres, os pobres indefesos. Cada caso é um caso. Não podemos generalizar, gerando preconceitos. Do mesmo modo que se percebe irresponsabilidade e imprudência em motoristas, também é verificável em ciclistas e pedestres. Dias desses, fui informado por um ciclista que é permitido , por lei, bicicletas trafegarem pela calçada. Saía com meu carro da garagem quando passava um ciclista. Este reclamou, de modo um tanto arrogante, da minha atitude, por meu carro ter quase esbarrado nele. Relatos há de pedestres que quase foram atropelados por ciclistas , por estes circularem pelas calçadas. Ou seja, é preciso mais compreensão, atenção e tolerância entre as partes. Do contrário, teremos instalada uma verdadeira “guerra” no trânsito, onde todos se fazem de vítima e ninguém assume responsabilidades. Fundamentalmente, é preciso informação à população. Poucos conhecem a legislação e regras de trânsito no tocante aos direitos e deveres dos motoristas, ciclistas e pedestres.

Viabilidade das ciclovias e ciclofaixas

Juntamente com campanhas, o poder público precisa fazer sua parte em relação a estudos de trânsito que tornem viáveis a construção de uma maior extensão de ciclovias e ciclofaixas. Em vias onde realmente há viabilidade, espaço adequado para essas obras.Particularmente, penso que o uso da bicicleta é apenas uma alternativa paliativa para os problemas do trânsito. Em grande cidades, talvez, seja uma utopia pensar que a bicicleta, as ciclovias e ciclofaixas, poderão contribuir de forma significativa para descongestionar o trânsito. Não podemos comparar o Brasil com a Europa, nesse sentido. As cidades europeias costumam ser menores e dotadas de um sistema de transporte coletivo muito melhor que o nosso. O que contribui para que a população deixe o carro em casa e adote os ônibus, metrôs, trens, aliviando o trânsito e facilitando, assim, para os ciclistas, também.

—————————

Lei de Responsabilidade Fiscal das Estatais deverá reforçar função fiscalizatória do Poder Legislativo

Por João Aloysio Ramos

Eis uma boa notícia que vem do Congresso Nacional. O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram criar uma comissão mista para a analisar o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal das Empresas Estatais. O objetivo do projeto é garantir mais transparência e competência na administração das empresas estatais.

 

A Lei de Responsabilidade Fiscal das Estatais, se aprovada, deverá garantir meios de um maior acompanhamento pelo parlamento na administração das estatais, a fim de fiscalizar eventuais atos de corrupção, irresponsabilidade e incompetência na gestão. O anteprojeto deverá receber aprimoramento e detalhamento dos parlamentares da comissão responsável por sua análise. E tem como pressuposto exigir que as empresas estatais e sociedades de economia mista sejam geridas por princípios básicos de eficiência de gestão, bem como criem mecanismos de controle e transparência de seus atos.

Indicação dos dirigentes com aprovação do Senado

A proposição prevê que a indicação dos dirigentes dessas empresas passe por aprovação prévia do Senado. Entre os critérios para as indicações do Poder Executivo constam: idoneidade moral, graduação em curso superior ou notória experiência na área de atuação da empresa. Certamente, esse artigo da lei causará polêmica e indisposições com o Poder Executivo, que tem a prerrogativa da indicação dos dirigentes das estatais. Muitas vezes, historicamente, tendo utilizado dessa prerrogativa sem a atenção a critérios técnicos, baseando-se apenas em critérios políticos.

Proibição de ministros nos conselhos administrativos

Outro artigo da Lei que deverá gerar polêmica, é referente à proibição da participação de ministros e outros detentores de cargos vinculados à União nos Conselhos de Administração das estatais. Evidentemente, o anteprojeto não deverá revelar-se do agrado do Poder Executivo.Uma vez, que historicamente costuma indicar dirigentes das estatais e membros do Conselho de Administração conforme seus interesses políticos, usando os cargos das empresas públicas e de economia mista como moeda de troca em negociações com aliados. Porém, é mais do que justificável que essas práticas sejam banidas. As empresas públicas brasileiras não podem continuar sendo usadas como cabides de empregos para apadrinhados, sem a atenção a critérios mínimos de competência técnica e à idoneidade moral de seus dirigentes. Tampouco, devem ser usadas para a formação e estruturação de esquemas de corrupção.

Critérios técnicos

O Poder Executivo deve ter em mente que uma empresa pública ou de economia mista é uma empresa como outra qualquer, do ponto de vista de sua atuação no mercado. Portanto, deve seguir rigorosamente critérios de competência, experiência, e de conduta moral e ética na escolha de seus dirigentes e de todos os seus funcionários. Trata-se de empresas que não deixam de visar lucros e de se revelarem competitivas no mercado, mesmo constituindo-se em patrimônio da União, ou seja, público. Na iniciativa privada, a competência, a excelência de seus dirigentes são atributos fundamentais. Nenhuma empresa privada mantém dirigentes e funcionários que não apresentam bom desempenho em suas funções e que, além de não ajudarem, ainda atrapalham o crescimento dos negócios. Essa razoabilidade, esse nível de bom senso na conduta administrativa, é do que carecem a direção de nossas estatais, em muitos casos.

Decisões administrativas desastrosas

É preocupante saber que os casos de corrupção nas grandes estatais talvez não cheguem perto dos prejuízos decorrentes de decisões administrativas desastrosas. Isso sem considerarmos a hipótese de que decisões equivocadas podem ser motivadas por interesses que não a lucratividade das empresas, mas, sim, para servirem de suporte para atividades corruptas. É bastante lógico desconfiar que muitas das decisões “ equivocadas” nas estatais , em geral, aparentemente frutos de pura incompetência, tenham sido, na verdade, motivadas pela má fé de seus dirigentes.

Saúde financeira prejudicada por incompetência

Se a Lei de Responsabilidade Fiscal das Estatais for aprovada, representará o mínimo que se pode fazer para buscar mais transparência, ética e competência na gestão das estatais. Afinal, não é justo que a saúde financeira das estatais seja prejudicada, bem como seus acionistas, por atos de ingerência, incompetência e irresponsabilidade de seus dirigentes. É importante lembrar que a Constituição Federal, em seu artigo 37, já determina o cumprimento de princípios que regem a administração pública, em geral: eficiência, transparência, publicidade, moralidade, legalidade e impessoalidade. São preceitos que deveriam guiar a todos os dirigentes da administração pública, não, apenas, das empresas estatais e de economia mista. Mas, quantos seguem à risca esses princípios? Frequentemente, estes costumam ser deixados em segundo plano para atender a interesses políticos ou mesmo por incompetência .

Estatais à mercê de políticos e partidos

A Lei de Responsabilidade Fiscal das Estatais vai ao encontro dos objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF). A expectativa da sociedade é que o Congresso Nacional cumpra seu papel de fiscalizador do Poder Executivo e aprove a Lei de Responsabilidade Fiscal das Estatais. Afinal, se a LRF tem levado a alguma efetividade e guiado a conduta de gestores públicos do Poder Executivo como, Prefeitos, Governadores e Presidentes da República, por que não exigir o mesmo dos dirigentes das estatais? Pois, é fundamental que se criem sistemas de freios políticos, técnicos e administrativos a fim de que, nossas estatais, patrimônio público do país, não fiquem à mercê de políticos, partidos e seus apadrinhados, sem controle algum. Um equilíbrio na fiscalização e controle das empresas públicas fazem-se necessários, é claro, de modo a não engessar as decisões administrativas ou interferir na autonomia das estatais. Contudo, do jeito que está, não podemos continuar.

—————————

Greve chega ao fim, mas permanece reivindicação por reajuste integral e qualidade na educação

Por João Aloysio Ramos

Chegou  ao fim  a greve dos professores das escolas estaduais do Paraná.

Depois de 44 dias de paralisação, as aulas foram retomadas integralmente em todo o estado na quarta-feira (10/06). A decisão foi tomada com base em assembleia do sindicato da categoria, a APP-Sindicato, na terça-feira (09/06), quando 70% dos professores presentes votaram pelo fim da greve. O acordo fechado com a APP-Sindicato e Governo do Estado prevê um reajuste parcelado de 8,17% para reposição das perdas inflacionárias.

Embora, o reajuste parcelado não tenha sido do agrado da categoria, que reivindica o pagamento integral em uma parcela, o projeto, elaborado entre Governo e deputados, prevê o parcelamento até janeiro de 2016. Agora, falta o projeto ser aprovado na Assembleia Legislativa. O desafio na Casa é lidar com a possibilidade de emendas ao projeto, acenada , em especial, pelo Deputado Requião Filho (PMDB). O parlamentar disse à imprensa, na quinta-feira (11/06), que cogita enviar emenda na segunda-feira (15/06) prevendo o pagamento integral e imediato do reajuste de 8,17%. Porém, a base governista vem insistindo para que os deputados não apresentem emendas. Para não criar gastos para o governo, o que seria inconstitucional e porque o projeto foi construído em conjunto com os deputados.

Oposicionistas não querem imagem de “inimigos da educação”

Enquanto o projeto tramita na Alep, surge um novo impasse. Os deputados oposicionistas ameaçam votar contra o projeto apresentado, o que tem irritado os parlamentares da base. Ou seja, os aliados de Beto Richa não querem levar a fama de “inimigos da educação” sozinhos e, por isso, pressionam para que o projeto seja aprovado até mesmo pelos oposicionistas.

Nem todos têm a mesma opinião

Ora, não estamos numa democracia? Desde quando um projeto, para ser aprovado numa Casa de Leis, precisa da aprovação de 100% dos parlamentares? Num parlamento, é prerrogativa de cada parlamentar defender com coerência suas bandeiras e posições, independentemente de gerar uma situação de um projeto passar com “votação apertada” em plenário.

Demagogia dos deputados?

Mas, essa é uma questão delicada, por outro lado. Ao mesmo tempo em que cabe ao Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo e opor-se a este quando encontrar motivos para tal, todo gestor público necessita de uma parceria sólida com o parlamento, sob pena de não obter governabilidade. Cabe o bom senso dos parlamentares de, não apenas, serem coerentes com suas bandeiras e posições, mas, também, de evitar uma postura de oposição movida apenas pela demagogia. O que tem sido evidente, é que os deputados, sejam da base aliada ou oposicionistas, não quererem ficar com a pêcha de “vilões”, de “inimigos da educação”, perante o povo e os professores. Estariam realmente preocupados com os professores ou visam apenas posarem de defensores da educação demagogicamente a fim de garantirem suas respectivas reeleições e desgastar o Governo Beto Richa?

Greve perdeu apoio de parte da população

Certamente, esse não é o momento para politicagem e demagogia a fim de tumultuar a aprovação do projeto. Os alunos, a população, já perderam muito com esse movimento grevista e creio que qualquer ameaça de nova paralisação perderá o apoio da maioria da população. Aliás, era o que já vinha acontecendo. E com razão, uma vez que os grandes prejudicados foram os estudantes. A expectativa é que a reposição das aulas seja feita de forma bem planejada e integral, levando ao cumprimento de toda a grade curricular anual. Por mais que os professores tenham razão em suas reivindicações( a maioria delas atendidas), essa greve foi preocupante e desgastante para os professores, Governo e toda a sociedade. Para os pais e alunos, que tiveram suas rotinas e planejamentos futuros prejudicados, bem como outros setores, a exemplo dos prestadores de serviços do transporte escolar.

“Luta continua no chão da escola”

Inclusive, vale ressaltar que a Diretoria da APP-Sindicato disse, ao fim da greve, que a luta continua no “chão da escola”. Essa luta, certamente, terá o apoio de toda a população. É uma luta que deve ser de todos nós, aliás, que queremos uma escola pública de qualidade, com estrutura material e humana melhor e mais eficiente. Pois, é preciso atentar para o fato de que uma greve realmente funciona quando esta impõe prejuízos ao patrão. Ou seja, na iniciativa privada. Dias parados numa fábrica, numa empresa, em instituições bancárias, exercem uma pressão muito maior, muito mais eficaz, do que dias parados na estrutura do funcionalismo público. A cada dia sem trabalhar, sem produzir numa empresa acarreta prejuízos enormes, colocando em risco a lucratividade do negócio, ocasionando uma série de transtornos em cadeia no mercado. Já em caso de greve no funcionalismo público, o “patrão” é o Governo do Estado, que não é uma empresa privada que visa lucratividade e produção. Em suma: ao invés de prejudicar o “patrão”, quem sai mais prejudicada é a população. E justamente a população mais pobre, que não tem alternativa para além dos serviços públicos.

Privilégios e benefícios para os magistrados

No balanço geral desse movimento, apesar da insatisfação de parte dos professores, que não queria o fim da greve, acredito que a categoria saiu vitoriosa. No início do ano, o Governo do Estado ameaçava retirar até o vale-transporte no período de férias. Diversos itens da pauta de reivindicações foram atendidos. O impasse agora é com a reposição das perdas inflacionárias. Se novos entraves surgirem na Alep, acredito que uma forma mais eficaz de pressão deva ser “pegar no pé” do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa. Afinal, o Governo alega não ter dinheiro para pagar os reajustes de forma integral, o que comprometeria, inclusive, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, tem para pagar as mordomias do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.Tudo com aval da Assembleia Legislativa, que aprovou, desde 2010, o repasse, a esses poderes e órgãos, do Fundo de Participação dos Estados. Originalmente, esse fundo ficava apenas com o Poder Executivo. O Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas não passam apertos financeiros. Pelo contrário. Neste ano, o Tribunal de Justiça do Estado obteve um reajuste em torno de 8% , enquanto o Governo do Estado dizia que não poderia pagar o reajuste salarial dos professores. Os magistrados também passaram a receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, e, há pouco tempo, outra medida os beneficiou. Ao ingressarem na carreira, já passam a ganhar 80% do teto salarial. Enfim, dinheiro é o que não falta para essa categoria. Tudo aprovado pela Assembleia, sem polêmicas, sem entraves.

—————————

No lugar da truculência, é preciso uma polícia preparada com inteligência e estratégia

Por João Aloysio Ramos

O ex-Secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Francischini, antes do conflito da PM com os professores, no dia 29 de abril, deu uma declaração bastante polêmica, elogiando a própria atuação no cargo.

Demonstrou orgulho em contabilizar 54 mortes de “bandidos” no estado pela Polícia Militar nos cinco meses em que ficou no comando da Secretaria. Disse o então secretário, que as mortes teriam diminuído o índice de “homens de bem” e “pais de família” que seriam fatalmente vítimas dos tais bandidos. Francischini, cuja atuação no comando da Pasta já vinha suscitando críticas pelo estilo truculento e sensacionalista de fazer segurança pública, com essa declaração, reforçou o já famoso bordão repetido por tantos brasileiros de que “ bandido bom é bandido morto”.

A declaração do então Secretário levanta uma discussão antiga no país, quando se debate segurança pública. A principal função da polícia seria matar bandidos? O que seria exatamente promover segurança pública: partir para o confronto violento contra bandidos e suspeitos alimentando uma guerra com os criminosos? É notório que a situação da segurança pública no país se encontra um caos, gerando episódios aterrorizantes, a exemplo da morte do médico esfaqueado na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, semanas atrás. A cada dia, novos casos alarmantes de violência urbana penalizam a população com roubos, assaltos a mão armada e, não raro, acompanhados de violência seguida de morte da vítima. O povo brasileiro, enfim, o trabalhador, o dito cidadão “de bem”, ordeiro e pacífico de todas as classes sociais, está sendo morto em seu dia a dia pela ação dos criminosos. Tragédias urbanas facilmente esquecidas pela substituição de novo casos estarrecedores a cada dia.

Política de matar bandidos é autorização de pena de morte

Neste cenário, muito embora, de raciocínio primário, o discurso de que “bandido bom é bandido morto” tem encontrado grande apoio da população brasileira, de modo geral. É compreensível essa defesa do “olho por olho, dente por dente”. Afinal, o povo brasileiro encontra-se amedrontado, alguns, apavorados, até, com a violência urbana que já não se limita mais a grandes cidades. Mesmo em cidades pequenas, do interior, a criminalidade tem crescido de forma impressionante. Contudo, apesar de compreensível, a defesa dessa ideologia que prega a violência policial a todo custo não é justificável. Seria o mesmo que autorizar a pena de morte no Brasil, um retrocesso, em termos de civilização, inaceitável. E, pior: sem o devido julgamento prévio pelo Poder Judiciário.

Resposta passional da população

É perceptível que a maioria daqueles que defendem esse posicionamento truculento e radical da polícia apenas assim o fazem porque não encontram mais solução para o problema da violência urbana. Creio que se trata de uma resposta altamente passional da população, virulenta e de teor vingativo que só encontramos explicação no sentimento de revolta do povo contra o Estado, que não consegue garantir as condições mínimas de segurança pública à população, tampouco, promover a justiça e punição adequadas aos criminosos. Os apoiadores da truculência no combate ao crime voltam-se contra os direitos humanos, inclusive, alegando que estes só serviriam para defender os direitos dos criminosos e marginais. Porém, não se trata de defender bandidos em prejuízo à população de modo geral, mas trata-se de uma questão de se chegar a uma polícia de qualidade, eficiente, que realmente promova a segurança pública, combata o crime, ao mesmo tempo em que zele para que haja o mínimo de prejuízos materiais e humanos no exercício de sua função.

Polícia de inteligência e estratégia

Acredito que qualquer cidadão brasileiro razoavelmente dotado de racionalidade e suficiente informação sobre o gigantesco desafio que é combater a criminalidade no Brasil, defende a presença e atuação de uma polícia extremamente competente, bem preparada e treinada, amparada inclusive por uma estrutura de altíssimo nível para coibir e inibir o crime da forma mais pacífica e civilizada possível. Afinal, a razão nos leva a apoiar uma polícia de inteligência, de estratégia, acima de tudo. Bem como um Estado que garanta uma Justiça realmente justa, que vá além da punição aos pobres. E um sistema penitenciário-modelo que deixe de ser um mero depósito de presos. Mas, que faça com que os detentos finalmente possam dar sua contribuição positiva à sociedade que lá os mantém através dos impostos, a partir da implantação de uma jornada de trabalho obrigatória dentro das penitenciárias , gerando produção e renda.

População refém dos bandidos

Evidentemente, essas medidas, numa situação hipotética e ideal, demandariam tempo suficiente para esses investimentos se concretizarem e, principalmente, dependem das decisões dos governantes. Enquanto isso não acontece, a população se sente refém dos bandidos nas ruas. Sente-se constantemente ameaçada pela possibilidade de ser atacada pelos criminosos e praticamente abandonada pelo poder público. No mínimo, o que o poder público precisa fazer, urgentemente, é investir num melhor preparo e treinamento dos policiais, bem como em estrutura, a fim de que estes saiam para as ruas realmente capacitados para enfrentar o crime sem partir para ações deliberadamente irresponsáveis ou truculentas. No Rio de Janeiro, por exemplo, estão os maiores exemplos de uma polícia militar despreparada, mal treinada e mal equipada para enfrentar os bandidos, especialmente, os “tarimbados” traficantes. Estes últimos, muito mais habilidosos, experientes e bem armados que os próprios policiais. Torna-se um trabalho de enxugar gelo combater a criminalidade dessa forma. Policiais sendo lançados às ruas para matar e morrer, até mesmo por “fogo amigo” acidental, a exemplo de uma morte ocorrida no Complexo do Alemão em setembro de 2014, que ganhou repercussão pelos comentários da jornalista Raquel Sheherazade.

Institucionalização da violência pelo Estado

Enfim, apoiar a matança indiscriminada de bandidos, amigos leitores, seria o mesmo que instaurar a barbarização definitiva dos costumes em nossa sociedade, e pior, com o aval do Estado. Estaríamos institucionalizando a violência como tática de combate ao crime, como parte das práticas oficiais. Seria o mesmo que declarar oficialmente uma guerra contra sua população. Afinal, antes de serem julgados e condenados, pela legislação brasileira, todos são considerados apenas suspeitos. A execução policial de bandidos, ou supostos bandidos, feita de modo deliberado, como parte de uma política de segurança pública, seria o prenúncio do fim do que nos resta de alguma civilização e do Estado Democrático de Direito. Pensar a segurança pública não é algo a ser feito de “cabeça quente”, de modo passional, movido por emocionalismos de uma população leiga e amedrontada, traumatizada, até. Muito menos, por políticos e administradores públicos desejosos de holofotes e sensacionalismos midiáticos, com o intuito de promoção política calcada na simples apresentação de números oficiais “positivos”.

Esta é a minha opinião sobre o assunto. Se você tem uma sugestão ou crítica, positiva ou negativa, envie para o nosso e-mail: [email protected]

—————————

Reforma política não acontece, e lei continua do mesmo jeito

Por João Aloysio Ramos

A terça-feira (26/05) foi um dia significativo no Congresso Nacional, especialmente, para o Governo Dilma.

 

Primeiramente, o Palácio do Planalto conseguiu aprovar a principal medida do ajuste fiscal, que prevê mais restrições na obtenção do seguro-desemprego, que proporcionará uma importante economia aos cofres públicos e uma sinalização para o mercado de que este governo ainda tem alguma força política e governabilidade. Em segundo, houve a derrota política de seu principal algoz, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a não-aprovação do “distritão”, para as eleições no Legislativo. O peemedebista é um dois principais defensores do voto distrital puro (o “distritão”) – junto com o Vice-Presidente Michel Temer (PMDB-SP) – na proposta de reforma política capitaneada por ele na Casa. Inclusive, a derrota de Cunha foi dupla dentro da reforma política. O Presidente da Câmara dos Deputados queria, também, a aprovação da formalização do financiamento privado de campanha, a partir de doações de pessoas físicas e empresas. Na prática, o financiamento privado já acontece, mas, como o STF (Supremo Tribunal Federal) está questionando sua legalidade, Cunha queria que o financiamento fosse formalizado incluindo-o na Constituição Federal, a partir de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

Fim dos “puxadores de voto”

A derrota do “distritão” na Casa trouxe evidente decepção a Eduardo Cunha, a partir do placar no plenário: 267 votos contra, 210 a favor e cinco abstenções. Eram necessários 308 votos para a aprovação. Atualmente, o sistema eleitoral para os candidatos dos poderes legislativo (municipal, estadual e federal) é o proporcional, onde a eleição depende de um cálculo, chamado quociente eleitoral, baseado nos votos válidos no candidato e no partido. A partir dele, são preenchidas as cadeiras disponíveis, proporcionalmente. Há críticas a esse sistema pelo fato de candidatos com pouquíssimos votos poderem ser eleitos, “puxados” por aqueles com mais votos do mesmo partido. Por exemplo, em 2014, Ratinho Jr. (PSC), deputado estadual mais votado no Paraná, ajudou a eleger outros nove candidatos.

Enfraquecimento dos partidos

Já no “distritão”, acaba o cálculo do quociente eleitoral e apenas os candidatos mais votados são eleitos, constituindo-se numa eleição majoritária, como para presidente, governador e prefeito. Cada estado se torna um distrito eleitoral. No caso de vereador, seria o município. O eleitor vota em um nome em seu distrito. Porém, as críticas pesam para o fato de as cadeiras serem preenchidas sem considerar os partidos, o que poderia encarecer as campanhas individuais, enfraquecer as legendas e a representatividade das minorias.

Receio dos parlamentares

Contudo, na votação dessa proposta da reforma política, tivemos duas constatações. A primeira, os interesses dos parlamentares em não mudarem nada no sistema eleitoral, visando unicamente beneficiar a si mesmos, uma vez que muitos lá estão, no Congresso, por terem sido eleitos pelo sistema proporcional. Ou seja, nem todos obtiveram a maioria de votos do eleitor, mas foram eleitos por conta do cálculo do quociente eleitoral. Então, por que mudariam um sistema que beneficiou as suas eleições?

Arrogância do Presidente da Câmara

Em segundo, a não aprovação do “distritão”, acredito ter sido motivada pelo interesse na derrota política de Cunha, que, desde fevereiro, quando assumiu a Presidência da Câmara dos Deputados, tem demonstrado uma postura arrogante. Tanto que obteve 13 votos contrários ao “distritão” dentro de seu próprio partido, o PMDB. A não aprovação do projeto implicou em uma derrota política do próprio Presidente da Câmara, acima de tudo.

Reforma em benefício de quem?

Na quarta-feira, dia 27, Eduardo Cunha discursou na Marcha dos Prefeitos enfatizando que não acredita que os parlamentares estejam realmente interessados em fazer um reforma política. “Todo mundo dizia na campanha que temos que fazer uma reforma política, que ninguém aguenta mais, mas, na hora, ninguém quer votar. Não adianta aquele que é contra a lista entrar com uma ideia, aquele que é contra o distritão entrar com outra, e ninguém votar nada. Foi assim que ficou. Ontem, a Câmara votou e tomou a decisão de que não quer mudar o sistema eleitoral. Vai ser sistema proporcional, está resolvido”, afirmou Cunha

Declaração, inclusive, fácil de se concordar, convenhamos. Afinal, penso que será muito difícil os parlamentares aprovarem algo que se revele contrário a seus próprios interesses. Espero estar enganado, mas, ao que tudo indica, essa reforma política revelar-se-á mais um fiasco de nossos congressistas, que não titubeiam em deixar de lado os interesses da população, da democracia, em nome de interesses pessoais e dos partidos, além de adotarem posturas unicamente motivadas por disputas políticas, de poder, dentro das próprias casas legislativas, a Câmara e o Senado.

Financiamento de campanhas

Vejamos o financiamento privado de campanhas. Na prática, ele acontece e duvido que deixará de acontecer unicamente porque não será formalizado com emenda constitucional ou proibido pelo STF. Os que defendem o financiamento público de campanha, exclusivamente, alegam que este inibiria a corrupção, as relações escusas entre partidos e empresas, a exemplo das empreiteiras. Este modelo de financiamento seria a origem de todos os males. Ora, e quem garante que o financiamento público de campanhas não acarretaria em corrupção, também? Corrupção se combate com polícia e Justiça exemplares, essencialmente. Com condenação e prisão dos corruptos. O resto é conversa. O Estado, nossa já pesada máquina administrativa, não tem mais condições de arcar com mais essa despesa. Seria o dinheiro do contribuinte a ser utilizado para financiar campanhas políticas. Ou seja, mais um pretexto para retirar dinheiro da saúde, educação, segurança pública em benefício de políticos e partidos. O farto Fundo Partidário já faz sua parte, ao destinar dinheiro público aos partidos.

Possível nulidade da reforma política

Se financiamento privado de campanha estivesse na origem de todos os vícios, os Estados Unidos, modelo de democracia, teriam os mais escandalosos casos de corrupção, uma vez que só adotam esse modelo. Enfim, tudo leva a crer que essa reforma política, lamentavelmente, deverá se revelar mais uma pauta inócua, uma nulidade, do ponto de vista dos interesses da população e da democracia.

Fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos

No fechamento desta edição, na noite da última quarta-feira, dia 27, a Câmara aprovou, por 452 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

De autoria do Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto que extingue a reeleição mantem o tempo de mandato atual, que é de 4 anos. Porém, nesta quinta, 28 de maio, o Plenário da Câmara irá analisar a possibilidade do mandato ser de cinco anos.

Pelo que foi aprovado pelos deputados federais, o término da reeleição não será válido para os governadores e prefeitos eleitos em 2014 e 2012, respectivamente. Eles poderão participar dos próximos pleitos para concorrer à reeleição.

—————————

Apoio ao empreendedor é um dos grandes desafios do Brasil

Por João Aloysio Ramos

Uma das principais características das nações de economia pujante, como a dos Estados Unidos, é a cultura empreendedora amplamente disseminada.

De acordo com a Global Enrepreunership Monitor, que analisa o fenômeno do empreendedorismo há 22 anos, a nível mundial, os EUA apresentam uma das mais elevadas taxas do mundo na área, orientada principalmente para a inovação. Também a Turquia, Colômbia, China e a Letônia estão entre os países apontados pelo estudo da GEM com altas taxas de empreendedorismo. Percebe-se que as economias com atitudes mais positivas em relação ao setor têm maior capacidade para desenvolver nos cidadãos as características necessárias para se lançarem nos seus próprios negócios. O GEM refere-se ao fato de uma sociedade prestar apoio financeiro e cultural às pessoas que se lançam como empresários também ser importante no desenvolvimento das taxas de empreendedorismo de um país.

Burocracia

No Brasil, ainda verifica-se uma grande dificuldade para a abertura de negócios próprios e a manutenção dos mesmos. Em razão de vários fatores, para além dos altos e baixos da economia. Acredito que o principal entrave está na grande burocracia empregada. Nos EUA, por exemplo, não existe nenhum tipo de restrição para se montar uma empresa, seja ela pequena ou de grande porte. No Brasil, é preciso um registro específico para cada tipo de atividade. Um restaurante precisará de licença emitida pela Vigilância Sanitária, o que pode demorar meses , além das taxas e contribuições de praxe. Só este pequeno exemplo explica porque os Estados Unidos, país com 125 milhões de pessoas economicamente ativas, contam com 22 milhões de pequenos empreendedores formalizados. Mais de 99% de todas as empresas norte-americanas têm menos de 500 empregados e 52% da população trabalha em pequenos e médios negócios.

Ilegalidade

Vejamos os procedimentos e condições “ facilitados” para abrir um pequeno negócio no Brasil. Junta Comercial para registrar o contrato social, fornecendo o CNPJ e infinitos outros documentos dos sócios; inscrição tributária da empresa na Receita Federal; inscrição estadual na Secretaria de Fazenda do Estado; órgãos específicos, como Prefeitura, Bombeiros, Anvisa e outros setores afins para solicitação de licenciamentos e mais licenciamentos – leia-se burocracia e mais burocracia, despesas e mais despesas; a mais elevada carga tributária do mundo; dificuldades de se conseguir financiamento para investimentos no setor; baixo nível de escolaridade e qualificação da mão-de-obra; encargos e leis trabalhistas que marginalizam o empresário, gerando obscenidades jurídicas que renderiam uma tese ; além de toda a complexidade contábil para atender às legislações e fiscalizações do governo que terminam por manter muitos empreendedores na ilegalidade, por variados motivos que o impedem de atender a todos os requistos impostos. Aliás, esse exorbitante custo com a burocracia revela-se mais um impedimento para o crescimento da empresa, para a contratação de novos funcionários, o pagamento de salários melhores a seus empregados, etc. Muito diferente é o caso norte-americano, onde abrir um negócio próprio é uma das coisas mais fáceis e rápidas do mundo. Lá, a forma mais simples para se abrir uma empresa chama-se ‘Sole Proprietorship’. Trata-se de uma estrutura de negócio de dono único, em que o cidadão e a empresa são considerados uma única entidade para fins fiscais e de responsabilidades por todas as transações comerciais. Suas facilidades incluem o pagamento de impostos sobre o rendimento da empresa no próprio imposto de renda de pessoa física e a possibilidade de tocar o negócio em casa.

Educação empreendedora

Também é verificável, no Brasil, a falta de educação empreendedora nas faculdades e escolas técnicas, nas quais a livre iniciativa dos futuros profissionais deveria ser incentivada e apoiada. Há pessoas que, de maneira inata, revelam-se vocacionadas para o empreendedorismo, não necessitando de grandes estímulos. Porém, esse espírito de livre iniciativa também pode ser formado como parte de uma cultura da sociedade na qual se está inserido. Essa ausência de motivação empreendedora é verificada em jovens estudantes e profissionais de todas as áreas do conhecimento. Tem sido recorrente entre formando nas faculdades a presença de aspirações profissionais bastante conservadoras, a exemplo de objetivos como o de conseguir emprego em grandes empresas, multinacionais, de preferência, ou passar em concursos públicos. Inclusive, a valorização extrema que o brasileiro tem dado a conseguir um emprego público, mediante concurso, ou até mesmo, via cargo comissionado, é digna de estudos aprofundados.

Concurso público

O concurso público tem se revelado a “salvação” de sobrevivência financeira para o brasileiro, vislumbrada por tantos profissionais frustrados com sua carreira e até mesmo por estudantes ainda não graduados que, antes de ingressarem no mercado de trabalho, já sonham, como primeira opção, passar num bom concurso público. O emprego público tem sido visto como o melhor do mundo, não somente por causa dos salários, mas também por todos os privilégios, direitos e garantias trabalhistas assegurados apenas ao funcionalismo público, a exemplo da aposentadoria integral, das licenças remuneradas, dos auxílios financeiros, etc. A expressividade de tal cultura do emprego público é tanta que um nicho de mercado altamente promissor tem se destacado: a abertura de cursos preparatórios para concursos. Instituições privadas de educação que devem obter um bom faturamento, em face das altas parcelas cobradas ao alunos e do grande número de matriculados ao longo do ano.

Perda de competitividade

A falta de ênfase a uma educação empreendedora repercute em todas as áreas do conhecimento. Mas, o maior impacto tem sido nas áreas de tecnologia e de gestão, pelos desdobramentos diretos na economia do país. O resultado é a perda de competitividade do Brasil na economia global, pelas dificuldades que os profissionais encontram em capacidade de inovação e de criatividade, especialmente, qualidades próprias de iniciativas empreendedoras. Inclusive, de acordo com dados do relatório de competitividade global 2014-2015, do Fórum Econômico Mundial, que pesquisou 144 países, o Brasil tem perdido posições quanto à competitividade global nos últimos três anos. Passou da 53.ª posição, em 2011-2012, para a atual 57.ª posição. Dentre os indicadores que compõem o referido índice, está a ‘capacidade de inovação’, em que o Brasil se situa na 44.ª posição. Já no indicador de ‘procedimentos para iniciar um negócio’, o país encontra-se na terrível 135.ª posição, atrás de países inexpressivos economicamente como, Timor Leste e Haiti.

Grandes desafios

Enfim, temos, aí, esse desafio premente ao Brasil: reduzir a burocracia para novos empreendedores e transformar a cultura e a educação. É preciso desenvolver capacidade de inovação, criatividade, arrojo, ousadia, e de livre iniciativa para que os novos profissionais que estão sendo lançados no mercado de trabalho possam contar com todos os recursos possíveis de sobrevivência e, até mesmo, de obtenção de sucesso profissional e financeiro.

—————————

Governos Federal e Estadual impõem  duras medidas de arrocho ao povo

Por João Aloysio Ramos

A votação do Fator Previdenciário, incluída na Medida Provisória (MP) 664  enviada pelo Poder Executivo Federal à Câmara dos Deputados, trouxe uma derrota ao Governo Dilma Rousseff (PT), nesta semana.

Mesmo sob pressão do Palácio do Planalto, o plenário terminou por aprovar o fim do Fator Previdenciário. E é importante ressaltar que foram alguns deputados do PT que foram decisivos nessa derrota. Nove dos deputados petistas votaram pela mudança, e outros cinco não compareceram à sessão. Se todos os 63 parlamentares do partido tivessem votado em bloco contra a alteração do Fator Previdenciário, o Governo teria mantido com a diferença de um voto.

Fator Previdenciário implementado no governo FHC

O PSDB também contribuiu em peso para a derrota do Poder Executivo, com todos os seus 45 deputados votando favoravelmente à alteração. Curiosamente, foi o Governo do PSDB quem institui o Fator Previdenciário, quando Fernando Henrique Cardoso era Presidente da República. Esse fator, criado por FHC, possibilitou uma economia de R$ 56,9 bilhões aos cofres da Previdência, entre 2000 e 2013. Dilma quer mantê-lo, a fim de evitar um muito possível rombo na Previdência, futuramente. A justificativa do PSDB é de que estamos em outro cenário, muito melhor economicamente, do que à época de FHC, não justificando portanto tal arrocho ao trabalhador. A mudança foi incluída pelos deputados na votação da MP 664, enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A MP endurece as regras para concessão de pensão e auxílio-doença, e fazem parte das medidas de ajuste fiscal do governo que vêm sendo implantadas pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o intuito de sanar as contas do Poder Executivo Federal.

Possível veto da Presidente Dilma

A MP e o destaque da alteração no Fator Previdenciário ainda deverá ser votada no Senado, depois, voltará ao Congresso e, ainda, poderá ou não ser vetada pela Presidente Dilma. A sinalização do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor do destaque que prevê o fim da medida, é de que no Senado a tendência é de aprovação da alteração, impondo mais uma derrota à Presidente. Porém, Dilma tem a prerrogativa de vetar a alteração, se aprovada no Congresso Nacional. Acredito que, se Dilma insistir na manutenção do Fator Previdenciário, vetando a alteração dos parlamentares, obterá um desgaste ainda maior.

Medidas impopulares dos Governos Federal e Estadual

Outro ponto a considerar, é que um eventual veto da Presidente terminará por colaborar com os argumentos do Governador Beto Richa (PSDB), em seu projeto de mexer nos recursos da Previdência do Estado. Afinal, a alegação do governador tucano é de que a reforma previdenciária que vem tentando implantar se dá porque o Governo não terá como arcar com tais custos com o pagamento de aposentadorias e pensões do funcionalismo, se deixar as coisas como estão. O discurso de Dilma segue na mesma linha. A Presidente quer a manutenção do Fator Previdenciário com a justificativa de que sua retirada acarretará num déficit de trilhões à Previdência, à longo prazo, gerando um prejuízo financeiro que incapacitaria o pagamento ao contribuinte. Situação futura que pode ser bastante plausível, visto que o fator previdenciário reduz o valor do benefício de quem se aposenta, pelo INSS, por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60 anos, no de mulheres. O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

Beto Richa e comparações com Governo Federal

Se Dilma vetar a alteração, impondo a manutenção do fator previdenciário, o Governo Beto Richa muito provavelmente usará essa comparação para defender seu projeto. “Se Dilma pode, por que eu não posso?” Se o Governo Federal impôs medidas impopulares a fim de garantir o caixa da Previdência, não sou o único a aprovar o arrocho ao trabalhador, ao contribuinte da Previdência”. Muito embora a analogia não seja tão equiparável assim, uma vez que a situação da Previdência a nível Federal venha seja pior do que a do Governo Estadual. Este último, vinha apresentando uma situação muito favorável, com uma poupança considerável. Já o Governo Federal não tem feito sua parte há tempos em relação ao INSS, deixando a situação em estado de insegurança financeira.

Trabalhador cobre rombos de caixa dos governantes

Enfim, são duas realidades lamentáveis em que se verifica que a conta costuma ser cobrada ao trabalhador, quando se trata de sanar déficits de caixa dos governos. Em razão de irresponsabilidades, ingerência e desvios financeiros perpetrados por governantes, os brasileiros, os paranaenses, estão pagando o preço, literalmente com o dinheiro de seu próprio bolso. Temos sofrido arrochos de todos os lados, com a alta de impostos estaduais e federais; sucessivos aumentos na tarifa de energia elétrica; perdas de direitos trabalhistas, a exemplo das alterações no pagamento do seguro-desemprego, das pensões e de auxílio-doença, impostas pelo Governo Federal; e a ameaça de aprovação da Lei da Terceirização das contratações de trabalho, que tramita no Congresso Nacional. Em resumo, pagamos pelo erros e corrupção dos governantes, e sem perspectivas, no médio prazo, de melhora desse quadro.

Demagogia e medição de forças

Com veto ou sem veto da Presidente Dilma, a percepção é de que os deputados que votaram contra o Palácio do Planalto pouco estão preocupados se, futuramente, essa previsão de um rombo de trilhões deverá se confirmar, mesmo, impondo mais uma penalização ao trabalhador. Tudo indica que o objetivo é fazer oposição a Dilma apenas como mais uma forma de demagogia com o povo e de pressão à Presidente a fim de desgastá-la, bem como mais uma oportunidade para medir forças entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional. E o povo que se dane. E alguém ainda conseguiu comemorar a Abolição da Escravatura no Brasil, neste 13 de maio?

—————————

Secretário de Segurança Pública do Paraná joga toda a culpa no Comando da PM

Por João Aloysio Ramos

A crise instalada no Governo do Estado, por conta da postura com os professores da rede pública estadual de ensino, dá sinais de continuidade.

Após o fatídico dia 29 de abril, quando a manifestação dos professores terminou em confronto, no Centro Cívico, a tônica no Palácio Iguaçu foi buscar os culpados, evidentemente. E tentar dar explicações à população. Quem apostava numa resposta finalmente responsável e lúcida da parte do Governador Beto Richa (PSDB) e do Secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, foi surpreendido negativamente. Pois, não é que o jogo de empurra-empurra sobre responsabilidades entrou em cena.

Secretário Franscischini nega responsabilidades

O Governador, como era de se esperar, atribuiu todo o desastre com os professores no dia 29 à atuação do Secretário Francischini. Este, por sua vez, não teve a dignidade de sequer fazer um mea-culpa, muito menos, de assumir a total responsabilidade pela ação da PM. O secretário foi capaz de uma declaração inacreditável a ouvidos de bom senso: atribuiu toda a culpa ao comando da PM. Ora, como pode um secretário de segurança pública querer mostrar-se completamente alheio às estratégias e diretrizes do trabalho da Polícia Militar? Mais precisamente, numa ação planejada dias antes, à qual foram destacados mais de mil policiais, inclusive, vindo dos interior do estado para a capital? Absolutamente, não convence. O que o secretário fez foi usar uma desculpa para se livrar do problema. O resultado foi previsível: a corda arrebentou para o lado mais fraco. Caiu o Comandante-Geral da PM, Cesar Kogut que, naturalmente, revelou toda sua indignação, negando que o secretário não estivesse a par das estratégias adotadas durante a manifestação. Inclusive, Kogut, junto com outros quinze coronéis da PM, assinou um manifesto de repúdio às declarações do secretário. Na carta, os coronéis dizem que Francischini não pode simplesmente jogar a culpa na tropa, sem assumir parte da responsabilidade. Dizem que ele participou do planejamento, foi informado da possibilidade de haver feridos e aprovou o plano de contenção. Mais do que isso, foi informado durante os fatos sobre tudo o que estava acontecendo na Praça Nossa Sra. da Salete.

Despreparo para o cargo

A postura de Francischini, não somente em razão da ação da PM no dia 29, mas, também, por sua reação ao tentar livrar-se de qualquer responsabilidade, deixa dúvidas quanto ao seu preparo para o cargo. Tanto que a decisão do Governador Beto Richa, já no final de semana após a manifestação dos professores, era pela demissão do secretário. Reportou-se na imprensa que Richa teria decidido demiti-lo. Porém, há comentários que, após o final de semana, Beto foi demovido da decisão pela própria mulher, Fernanda Richa, e também pelo próprio secretário Francischini, que teria feito um apelo emocionado ao governador para não demiti-lo. A justificativa teria sido a de que sua demissão terminaria por provocar um estrago na carreira política do governador. O tucano, por sua vez, terminou por ceder e mantê-lo no cargo. O difícil é acreditar que Francischini estaria mais preocupado com a carreira política do Governador do que com a dele mesmo. O secretário, aliás, já foi apontado com um dos que ambicionam a Prefeitura de Curitiba. Enfim, o que teria feito Richa mudar sua decisão? Seriam os acordos políticos? Eis, uma pergunta ainda sem resposta à população.

“Abraço de afogado”

Contudo, apesar de ainda permanecer no cargo, Francischini encontra-se numa situação de total insegurança na Secretaria. Os comentários de colunistas políticos é de que muito provavelmente terminará por ser demitido. Ou Beto aceitará esse abraço de afogado representado por Francischini? Vale ressaltar que, em outras palavras, o secretário foi chamado de mentiroso pelos coronéis da PM, que negaram que ele não sabia de nada. Realmente, “não saber de nada” virou declaração recorrente e automática, receita básica a vários políticos no país que buscam se safar de pesadas responsabilidades… Como terá condições de comandar a Polícia Militar do Estado, de conquistar liderança, respeito e credibilidade perante a corporação, depois de declarações consideradas absurdas, demonstrando não se importar com seus subordinados para salvar a própria pele? Creio que sua situação seja insustentável no cargo. Possivelmente, o Governador deve estar dando um tempo apenas para pensar quem seria o substituto de Francischini.

Estado sem política de segurança pública

Em seu quinto ano no Governo do Estado, Beto já trocou por quatro vezes o comanado da pasta de Segurança Pública. E os resultados crescem a olhos vistos. É a criminalidade que não dá trégua, as rebeliões em penitenciárias, que já estão virando rotina… Segurança Pública não se trata apenas de compra de viaturas, de contratação de efetivo policial e de investimentos em estrutura. É preciso qualificação de pessoal – a começar pela escolha de um secretário qualificado – liderança e, principalmente, estratégia.

Nova Secretária de Educação

O confronto com os professores também resultou em mudança no comando da Secretaria de Educação. O Secretário de Educação, Francisco Xavier Ferreira, foi substituído por Ana Seres Trento Comin, educadora bastante ligada ao Deputado Federal Valdir Rossoni (PSDB). A expectativa é de que a nova secretária se revele muito mais habilidosa na negociação com os professores e a APP-Sindicato, do que o secretário anterior, que saiu a pedido de deputados. A nova secretária, inclusive, participou de uma reunião com os representante da categoria, nesta quinta-feira (07/05), para negociar itens pendentes da pauta de reivindicações, a exemplo do reajuste salarial.

Troca na Casa Civil?

Outro comentário de bastidores, é de que as mudanças no secretariado do governo também podem estender-se ao Secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra. Aliás, a postura de Sciarra em relação ao impasse com os professores também demonstrou total falta de habilidade política. Viu-se um secretário bastante inflexível e insensível perante a situação, a partir de suas declarações na imprensa, em que parecia obstinado em combater os manifestantes a todo custo. Acredito que o Governador Beto Richa, se quiser dar uma guinada positiva nessa gestão, que se inicia com tantas dificuldades, deve procurar novos rumos, que talvez venham com a mudança de mais alguns secretários.

Em tempo: No fechamento desta edição, dia 8 de maio, recebemos a notícia que Francischini não é mais o Secretário de Segurança Pública do Paraná.

—————————

Confronto no Centro Cívico de Curitiba foi marcado por ações antidemocráticas

Por João Aloysio Ramos

29 de abril de 2015. Esta data, lamentavelmente, entrará para a história. Uma quarta-feira em que a Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico de Curitiba, transformou-se em “praça de guerra” por conta do confronto entre a Polícia Militar e os professores estaduais em greve.

O cenário foi desolador, com um saldo de cerca de 150 pessoas feridas, quatro delas em estado grave. Enquanto a violência evoluía sem trégua na praça, dentro da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputados empenhavam-se em votar o projeto de lei que altera a Previdência dos servidores. Motivo de todo o embate entre professores, representados pela APP-Sindicato, de um lado, e o Governador do Estado e os parlamentares da base aliada, de outro.

Repúdio à truculência

Todos acompanhamos perplexos os fatos ocorridos na capital do estado. O ponto em comum entre a opinião pública foram as manifestações de repúdio à truculência, à violência desmedida. A PM armou-se de balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes. Armas desnecessárias quando se trata de populares desarmados, professores do Estado em defesa de seus direitos adquiridos. Foi espantoso, também, verificar o absoluto autismo dos deputados governistas e da presidência da Alep, em prosseguir com a votação do projeto durante a tarde toda, enquanto lá fora, em frente à Casa de Leis do Estado, transcorria uma violenta batalha entre a PM e manifestantes, resultando em sangue, revolta, tumulto. Até mesmo inocentes sofreram os efeitos desse triste episódio. Crianças de um CMEI da Prefeitura de Curitiba, localizado nas imediações, passaram mal em decorrência do gás lacrimogênio das bombas da PM jogadas próximo à creche.

Confronto anunciado

Enfim, creio que a irracionalidade venceu essa batalha. No final das contas, a Alep conseguiu aprovar o projeto do Governador, por 31 votos a 20. E dezenas de manifestantes foram parar no hospital, além de dois cinegrafistas feridos. Quando refiro-me a irracionalidade, não deixo de colocar em xeque, também, a postura de um grupo de manifestantes. Afinal, o que vimos na praça do Centro Cívico foi uma tragédia anunciada. Desde domingo, a imprensa noticiava o cerco policial empreendido pelo Governo do Estado para barrar a ação dos manifestantes, a fim de impedi-los de entrarem na Assembleia Legislativa. Não se pode dizer que ninguém seria capaz de deduzir no que resultaria uma possível tentativa dos manifestantes de ultrapassar o cerco policial. Mas, mesmo assim, um grupo optou por enfrentar o forte aparato da PM.

Ação dos black-blocs

Inclusive, em nota, o Governo do Estado atribuiu esse enfrentamento a manifestantes estranhos ao movimento dos professores, mais precisamente, black blocs mascarados e armados com pedras, paus, bombas de artifício e barras de ferro. De acordo com o Governo, a Secretaria de Segurança Pública está investigando os responsáveis pelo início do confronto. Sete pessoas foram detidas por envolvimento direto. Creio que este não é caso de elegermos mocinhos e vilões. Nessa batalha absurda, percebe-se a insanidade, a irracionalidade e radicalismo de ambos os lados. Tanto do Governo do Estado e dos deputados da base aliada como desse grupo de manifestantes que entrou em confronto com a PM. No meio do tiroteio, obviamente, com o tumulto instalado, deu no que deu. Sobrou para todos, até mesmo para as crianças do CMEI.

Alheios ao clamor popular

Evidentemente, todos nós que prezamos pela democracia devemos defender o direito dos professores e servidores públicos se manifestarem, protestarem nas ruas e poderem entrar na Assembleia Legislativa para acompanhar a votação. O Governo do Estado errou feio ao agir com truculência, destacando um grande contingente de policiais para fechar o cerco contra os manifestantes. Os deputados governistas erraram ao prosseguirem com a votação mantendo-se alheios, surdos, ao clamor popular.

Ações antidemocráticas

Mas, houve erros na postura de alguns manifestantes também, que não deveriam ter entrado em confronto com os policiais, sabendo que terminariam por serem feridos mediante a desproporcionalidade das forças. Uma tática suicida, adotada por alguns manifestantes. Estes agiram de modo antidemocrático, aliás, ao tentarem barrar a entrada de deputados na Assembleia. De acordo com informações, manifestantes bloquearam o trânsito na região, tentando barrar motoristas, exigindo que abrissem os porta-malas dos veículos para verificarem se não havia algum deputado escondido. Passaram dos limites. O direito de manifestarem-se é prerrogativa de uma democracia. Com toda razão, os professores do estado buscam justiça ao reivindicarem a permanência de seus direitos adquiridos. Os servidores não merecem pagar pelos erros administrativos e financeiros do Governo do Estado, que visa ajustar as contas colocando em risco a Previdência. Contudo, os manifestantes atentaram contra a democracia a partir da tentativa de barrar a entrada dos deputados e, até mesmo, retirar o direito de ir e vir de motoristas que passavam pelo local.

Falta de diálogo eficaz

Quanto ao Governador do Estado, creio que deu um tiro no pé por não ter conseguido um diálogo mais assertivo com os servidores do Estado. Talvez, tenha havido falha na comunicação do Governador que, ao que tudo indica, não está sabendo dialogar com servidores. Pois, ele tem garantido em entrevistas que a Previdência não está ameaçada. Se realmente não está, por que não consegue tranquilizar os professores? Por que suscita tanta desconfiança, até mesmo entre a população em geral, onde muitos se colocam em defesa dos professores?

—————————

Enquanto um deputado defende bandido, pessoas de bem ficam desamparadas

Por João Aloysio Ramos

Uma das posturas da chamada cultura do politicamente correto – apoiada em larga escala pela grande imprensa- e que causa-me indignação, é a sua capacidade de distorcer valores e provocar indignação seletiva na opinião pública.

Quando o assunto é direitos da comunidade LGBT, essa postura chega a proporções absurdas. No último dia 10 de abril, tivemos um claro exemplo dessa distorção em razão da prisão de uma travesti, em São Paulo, suspeita de tentar matar um vizinha idosa. A travesti ‘Verônica Bolina’ após ser detida, acusou policiais militares e civis de agredi-la na carceragem da Polícia Civil.

Verônica foi realmente agredida na carceragem, tendo ficado com o rosto desfigurado. Porém, o destaque dado pelas entidades defensoras dos direitos dos LGBTs, que tem no deputado Jean Wyllis(PSOL-RJ) seu maior porta-voz, fez um estardalhaço, um dramalhão em torno do episódio, o que terminou por ofuscar o outro lado da história. A travesti, por causa de uma troca de cela por ter se envolvido em cofusão com outros presos, arrancou um pedaço da orelha de um carcereiro com uma mordida, o que teria supostamente, segundo informações da polícia, gerado a reação dos policiais. O estopim da confusão teria sido o fato de a travesti ter exposto a genitália e se masturbado na frente dos presos, ocasionando a revolta dos mesmos e originando a confusão.

Foco apenas na ação policial

As fotografias divulgadas pela imprensa demonstram que Verônica sofreu espancamento no rosto e no corpo. A Defensoria Pública alega que houve excessos por parte da polícia, que, ao tentar contê-la, não precisava tê-la submetido à violência.

É óbvio que ninguém em sã consciência defenda agressões, violência e tortura contra presos, sejam heterossexuais ou pertencentes à comunidade LGBT. E que se houve excessos por parte da polícia, os responsáveis devem ser punidos adequadamente. Contudo, o que causa-me indignação é o destaque à suposta tortura sofrida pela travesti e a indignação seletiva decorrente, repercutida por entidades de defesa dos direitos LGBT, pelo Deputado Jean Wyllis, e nas redes sociais. Em detrimento do devido e merecido destaque às demais vítimas : o carcereiro que teve parte de sua orelha arrancada, e a senhora de 73 anos agredida pela travesti.

#SomostodasVerônica

A divulgação de fotos de Verônica Bolino detida, com os cabelos raspados, rosto desfigurado e com os seios à mostra indignou organizações de direitos LGBT, que criaram o movimento #SomostodasVerônica nas redes sociais. Uma página sobre o tema foi criada no Facebook, e os organizadores afirmam que ela teve “a dignidade jogada fora”.

#Cidadãodobem

Francamente, quando teremos uma campanha em defesa do cidadão honesto, do bem, vítima da violência e criminalidade dos bandidos, sejam estes heterossexuais ou homossexuais, transsexuais ou qualquer outra do gênero LGBT? Fico perplexo ao verificar como esses porta-vozes dos direitos humanos e dos direitos LGBTs conseguem tamanho espaço para suas versões na grande mídia, bem como adesão nas redes sociais, fazendo um estardalhaço em torno de uma questão tão controversa como essa caso da travesti. Defendem Verônica como se ela tivesse se comportado de maneira exemplar. Esquecendo-se de que tentou matar uma idosa e depois arrancou um pedaço da orelha do carcereiro. Acredito que seja muito provável que uma pessoa com tal comportamento violento, como ela, tenha, talvez, problema psiquiátricos. E se Verônica apresenta problemas psiquiátricos, merece ser devidamente tratada e medicada.

Vitimização de um bandido

Não discordo da indignação com os supostos excessos cometidos pela polícia. Contudo, discordo do foco excessivo dado à vitimização de Verônica, deixando-se de lado a defesa dos direitos humanos da população e dos servidores púbicos, neste caso representados pela idosa e o carcereiro. Não vi nenhuma entidade de direitos humanos, nenhum deputado, pronunciar-se em defesa da idosa. Tampouco, em defesa do carcereiro, que perdeu parte de sua orelha exercendo sua função, seu trabalho como servidor público. Ninguém nas redes sociais criou movimento em solidariedade aos dois. Mas, para defender Verônica, tivemos até deputado. O deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Jean Wyllys prontamente abriu a boca para demonstrar sua indignação pelos supostos excessos e tortura praticados pela polícia de São Paulo. Jean Wyllys aderiu à campanha e divulgou longo texto em defesa de Verônica, contra a transfobia e em defesa dos direitos humanos. Para o deputado, ela foi exposta pela polícia, que deveria defende-la.

Transfobia?

Ora, o que isso tem a ver com transfobia, senhor Jean Wyllys? A travesti unicamente foi agredida porque se comportou muito mal na carceragem. E não por causa de sua orientação sexual, sua identidade de gênero. Se fosse um heterossexual a ser agredido nessa mesma situação, poderíamos dizer que se tratou de um caso de heterofobia? Aliás, dias depois, Verônica negou em depoimento que tenha sido torturada pelas policiais. No desdobramento dos fatos, surgiu outra versão. Verônica disse que teria negado a tortura em troca de diminuição da pena. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, as agressões teriam partido dos presos e não da polícia. Enfim, trata-se de um caso ainda não esclarecido, que não entra no mérito deste artigo. O que quero chamar a atenção é para o fato dessa mobilização intensa em defesa da travesti em detrimento da defesa das vítimas de Verônica. Aliás, a senhora vitima das agressões, Laura P., quer Justiça para o caso, assim como o filho dela, que reclamou da ‘campanha’ que está sendo feita em favor da travesti. Laura sofreu ferimentos por todo o corpo e perdeu alguns dos dentes superiores após as agressões sofridas.

Demagogia com dinheiro público

Mas, algum deputado, alguma comissão na Câmara dos Deputados, levantou a defesa de D. Laura? Enquanto isso, Jean Wyllis já conseguiu mobilizar muita gente em defesa de um suposto bandido. Ele colocou sua equipe à disposição da família de Verônica e levará a história à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, à CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e também à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para averiguar se, de fato, houve ou não tortura. Estamos bem arranjados com deputados como Jean Wyllys, não? Parlamentares pagos com o dinheiro do trabalhador contribuinte para empreender a defesa de bandidos, unicamente porque pertencem à comunidade LGBT, às “minorias sociais”, e, afinal, é preciso politizar tudo, até mesmo a orientação sexual e a raça do eleitorado, a fim de fazer demagogia, manipular a opinião pública e, por fim, arrebanhar votos e verbas para bandeiras excludentes, onde as pessoas são classificadas por raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero.

Não sou a favor da violência contra ninguém, seja cometida por policiais ou marginais, mas não dá para engolir tudo que querem nos enfiar por goela a baixo.

—————————

Ser “certinho” e honesto parece que virou motivo de vergonha no Brasil

Por João Aloysio Ramos

Ao falar em honestidade, ética, de imediato, pensamos na corrupção crônica instalada na política do país, nos criminosos do colarinho branco, no poderio corruptor dos grandes empresários.

Porém, ao menos para mim, incomoda-me, com a mesma intensidade, verificar a desonestidade, a chamada malandragem, presente no cotidiano, naquelas pequenas coisas do dia a dia.

Um exemplo de situação, que muito me aborrece, acontece no comércio. Tem sido frequente deparar com a dificuldade dos comerciantes devolverem o troco exato, correto, ao cliente. Acredito que não seja apenas comigo que isso tem acontecido. São aquelas situações em que o troco de três, dois centavos se torna impossibilitado pela falta de moedas. Mas, o que faz o comerciante ao devolver o troco? Arredonda o valor da compra para um preço acima, compatível com o troco que ele dispõe. Não seria mais justo arredondá-lo para baixo, uma vez que não se trata de culpa do cliente, mas, sim, do comerciante, não dispor do troco exato? Mais constrangedor, desagradável, é quando questionamos sobre essa possibilidade, de descontar o troco por um valor menor ao da compra. É frequente uma reação negativa, com ares de quem está ofendido, com essa sugestão. Isso quando não encontramos comerciantes, atendentes de caixa, que simplesmente deixam de fornecer pequenos trocos, de cinco, e até dez centavos, sem explicações, sem, ao menos, um pedido de desculpas por não contarem com as devidas moedas. E, se pedimos pelo troco, estes demonstram descaso, surpresa ou irritação, como se estivéssemos cometendo um crime, ou pedindo um favor, uma esmola ao estabelecimento onde acabamos de comprar ou de pagar por uma prestação de serviço.

Cliente não deve ser onerado pela falta de troco

Essas situações podem parecer pequenas e, talvez, muitos consumidores nem deem importância, indo embora deixando de receber seu troco, sem questionamentos ou reclamações. Contudo, penso que revelam a quantas anda a cultura brasileira no que se refere a honestidade, respeito e consideração para com o outro, o cidadão e, neste caso, mais específico, para com o consumidor. Sabemos da dificuldade de circulação das moedas no comércio, em grande parte devido ao hábito do brasileiro de não passar para frente suas moedinhas, deixando-as nos cofres ou esquecidas no bolso, em casa. Mas, acredito que é obrigação do comerciante, quando não conta com o troco exato, buscar não onerar o cliente com esse problema, descontando o valor da compra por um preço menor, a fim de arredondá-lo de forma conveniente ao troco que dispõe. Ao invés de um valor maior. Pelo menos, um pedido de desculpas, por não contar com troco adequado é o mínimo que se pode esperar. Afinal, quando vamos pagar, se faltar alguns centavos, não conseguiremos efetuar a compra, não é?

Falta de emissão de nota fiscal

Outra situação costumeira no comércio que revela essa cultura de má fé, é a reação negativa a um pedido do cliente pela nota fiscal. Já ouvi relatos de clientes que ao pedirem pela nota fiscal , receberam reações de desagrado, surpresa ou má vontade. Como se o correto fosse deixar passar batido a nota fiscal. E quem se opõe a essa irregularidade passa a ser visto como chato, ranzinza, ou pior, encrenqueiro. Enfim, trata-se de situações cotidianas que me deixam pasmo. A percepção que se tem é que alguns comerciantes e empresários não sentem vergonha alguma de adotar essas práticas, agindo com se tudo estivesse dentro da normalidade, e quem as questiona ainda passa por “ruim”.

Cobranças indevidas em bares e restaurantes

Outro exemplo bastante comum em que o cliente é vítima de descaso, ou mesmo, de má fé, acontece muito em bares e restaurantes de comerciantes mal intencionados. Ao receber a conta, o cliente verifica que o estabelecimento cobrou mais itens do que foi consumido. Se o cliente não conferir item por item, termina por pagar mais do que consumiu sem sequer dar-se conta. Se conferir, item por item, preço por preço e ainda reclamar da cobrança indevida, percebe-se a cara feia, de desagrado e irritação, do garçom ou do funcionário do caixa. Novamente, a sensação é de que estamos ofendendo ao funcionário, ao estabelecimento, ao conferirmos a conta. E, se ainda reclamarmos da cobrança indevida, reagem como se cometêssemos uma aberração, uma afronta. Ora, em que mundo esses comerciantes, esses funcionários despreparados vivem? Será que pensam que fazem um favor, uma obra de caridade em atender ao cliente e a estes não cabe exigir nada, nem mesmo a cobrança no valor correto? Que o cliente está querendo demais ao exigir honestidade irrestrita do estabelecimento?

Bancos e “flanelinhas” abusivos

E seguem diversas situações em que nos sentimos roubados, explorados, desrespeitados no comércio, com prestadores de serviços e afins. Temos os bancos, com suas cobranças de taxas abusivas, indevidas. Se o cliente não reclama, fica por isso mesmo. Enquanto os lucros do setor bancário crescem em proporções jamais vistas. Contudo, se há erro da instituição bancária, é obrigação dela o ressarcimento em dobro. Lembremos, também, dos “flanelinhas”, que não se constrangem em pressionar abusivamente os motoristas que estacionam seu carro nas ruas. Agem como se tivéssemos obrigação de pagá-los no valor imposto por eles. Executam praticamente um assalto aos motoristas.

Ser honesto virou motivo de vergonha

Tantas situações cotidianas assim, carregam uma mensagem. A impressão é que o brasileiro em geral, (há muitas exceções, felizmente,) desistiu de buscar a honestidade, os bons valores da ética, do respeito ao próximo, porque está percebendo que não vale a pena ser honesto e “certinho” no país. Afinal, são tantos criminosos do colarinho branco, na política e no empresariado, enriquecendo em pouco tempo na base da corrupção, da malandragem, sem receberem a devida punição… Que, possivelmente, a estratégia de sobrevivência – nessa selva de predadores em que se tornou o país – venha sendo essa: o abuso, a trapaça, a exploração do outro em proveito próprio, sem compromisso com a ética e a honestidade. Sente-se no ar uma equivocada constatação no brasileiro de que não vale a pena ser honesto no Brasil.

Honestidade vem “de berço”

E, assim, equivocados, esses brasileiros parecem pouco se importar em lutar por um país melhor, por mais justiça e ética, inclusive, na política. Esquecem que têm uma consciência, mesmo que remota, e que não poderão dormir o “sono dos justos” ao recostarem a cabeça no travesseiro. E que ao compactuarem com a desonestidade, terminarão por serem vítimas dessas práticas, por estar contribuindo para perpetuá-las entre todos, alimentando um efeito reverso, de retorno a eles mesmos. Mas, penso que essa consciência venha “de berço”, da educação que recebemos da família. Daí, a importância de cuidarmos, investirmos muito na educação ética e moral das crianças e jovens. Não podemos esperar que a escola faça milagres, se a família e a comunidade não fazem a sua parte.

—————————

Caso Nelson Justus pode abalar ainda mais a credibilidade do Legislativo Estadual

Por João Aloysio Ramos

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) tem emitido sinais de dar mais um passo em falso no que diz respeito à defesa da ética e busca de alguma credibilidade perante a população.

O Deputado Estadual Nelson Justus, que foi presidente da Casa por dois mandatos consecutivos (2007 a 2010) e preside, pela segunda vez, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter cometido diversos crimes de corrupção, à época em que exercia a presidência da Alep. Diante de tais denúncias, a Casa de Leis do Estado abriu um processo no Conselho de Ética para investigar essas denúncias. Mas, somos levados a crer que a investigação interna da Casa tem grandes chances de absolver o deputado.

Esse indicativo veio de uma declaração de um membro do Conselho de Ética, ao afirmar que seguirá a decisão da Justiça, mais precisamente do Desembargador Guilherme Freire Teixeira, que absolveu Justus da cassação.

Diversas irregularidades

O parlamentar foi acusado pelo MPE de ter cometido diversas irregularidades, a exemplo da contratação de funcionários fantasmas com o intuito de desviar dinheiro público. O esquema montado por Justus, segundo o Ministério Público, não é pouca coisa, não. Envolve acusações de formação de quadrilha, somando 31 pessoas envolvidas em delitos graves como, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Expectativas

O Conselho tem 30 dias para entregar seu relatório. Depois, ele irá ao plenário para ser votado. Porém, caso o relatório do Conselho inocente Justus de atos que firam o decoro parlamentar, há a possibilidade de a maioria dos deputados não o aprovarem. Essa seria uma mudança brusca no processo, uma vez que o relator do Conselho de Ética antecipou que seguirá a decisão do Tribunal nesse caso, ou seja, inocentar o deputado das acusações. Ora, então, para que serve o Conselho de Ética de uma Casa de Leis, se não é para fazer uma investigação própria, independente do Poder Judiciário?

Corporativismo histórico na Alep

Sabemos que o corporativismo dos deputados estaduais do Paraná historicamente tem sido notório. Seria esperançoso demais que, de repente, uma nova tendência se instalasse entre os parlamentares. Contudo, a cobrança da imprensa e a pressão popular seriam de grande valia, a fim de que nossos deputados adquiram algum senso de responsabilidade e consciência na defesa do interesse público, da ética e da justiça.

Denúncias consistentes do MPE

De acordo com as denúncias do Ministério Público, os indícios contra o Deputado Nelson Justus são bastante consistentes, não se constituindo em denúncias vazias. Comenta-se na imprensa que se trata de crimes cometidos que deixaram fortes evidências contra Justus. Naturalmente, quem deverá julgar e chegar a uma conclusão final é o Poder Judiciário. Porém, o Conselho de Ética deve fazer sua parte, cumprindo, com rigor, suas prerrogativas, agindo de modo independente. Aliás, nem sempre a nossa Justiça costuma ser justa, especialmente quando se trata de réus poderosos. O fato de um réu ter sido absolvido pela Justiça, muitas vezes, não quer dizer nada além do fato de que se trata de alguém que conta com privilégios como, poder, dinheiro e influência para defender-se de eventuais condenações e punições.

Credibilidade à beira do sepultamento

A esperança é que a maioria dos 54 deputados da Alep acordem para a realidade e deixem de lado o corporativismo, quebrando essa tradição nefasta de acobertar crimes e irregularidades de seus pares. Do contrário, a expectativa de se forjar alguma credibilidade à imagem do Poder Legislativo do Estado estará sepultada de uma vez por todas. Nesses 30 dias, o que o povo quer é bom senso dos deputados, para que reflitam se querem arriscar, mais um vez, a derrocada da credibilidade da Casa em nome do corporativismo. E, talvez, em nome de protegerem seus próprios nomes… Pois, desconfiança, faz parte, diante do histórico nada louvável de nosso parlamento. Quem garante, afinal, que não haveria mais nomes de parlamentares envolvidos nesse caso?

Nova legislatura

Não é de hoje que a população não dá o mínimo crédito à atuação e utilidade dos parlamentares do estado, pela sucessão infinda de denúncias de corrupção, de mordomias envolvendo o nome da Alep, além da letargia costumeira na condução dos trabalhos. Depois da desfaçatez com o movimento dos professores, a imagem do parlamento estadual, então, ganhou uma mancha difícil de ser apagada na história. O único consolo para a população, no caso Justus, é a votação aberta do relatório da Comissão de Ética. Ou seja, conheceremos os votos de cada deputado. Restando ao eleitor e à imprensa ficarem de olho no voto de cada um. Sabendo quem estará comprometido com a ética e a honestidade ou mais preocupado em acobertar os mal-feitos de seus pares.

Direito de resposta

Quero deixar claro que não estou condenando, por antecipação, o deputado Nelson Justus. Minha análise está baseada nas denúncias do Ministério Público do Estado. Denúncias, por sinal, bastante consistentes. Porém, deixo este espaço aberto para que o Deputado, caso queira, possa se pronunciar e defender-se dessas acusações.

—————————

 

Pedágios caros e sem a devida qualidade deveriam ser motivo de protestos populares

Por João Aloysio Ramos

No último final de semana de março, precisei fazer uma viagem a Guarapuava de carro. Inevitavelmente, a presença do pedágio em nossas estradas não passou despercebida.

Enfrentei quatro praças de pedágio apenas na ida. Num trajeto de ida e volta, entre Curitiba e Guarapuava, tive de desembolsar aproximadamente R$ 70 em pedágio. Ou seja, uma quantia considerável à maioria dos motoristas e que não sai do bolso do trabalhador brasileiro sem uma sensação de estar sendo explorado, para não dizer, roubado.

Pedágios caros sem a devida contrapartida

Quando adotaram o sistema de pedágios nas rodovias do estado, a promessa era de que teríamos uma infraestrutura muito melhor para trafegar, tanto para veículos pequenos como para caminhões. Afinal, a lógica fazia supor que se as estradas estão sendo administradas pela iniciativa privada, a quem pagamos valores bastante significativos, não haveria motivos para continuar o mal estado de conservação, sem as obras de duplicação, enfim, para falta de uma estrutura adequada, confortável e segura para todos. Contudo, não foi exatamente o que vi nesse trecho percorrido. De início, ao sair de Curitiba, não encontrei problemas. Trata-se de uma estrada bem cuidada. O trânsito até que fluía normalmente. Porém, logo iniciaram os congestionamentos, com muitos caminhões atravancando o tráfego. O grande problema é que a maior parte da estrada não está duplicada. Apenas num trecho pequeno encontra-se uma terceira faixa. Nessas condições, sem duplicação, com um congestionamento absurdo, não é preciso dizer que enfrentei uma viagem demorada, cansativa, estressante e insegura. É preciso muita atenção e paciência ao motorista para dirigir em estradas nessas condições. A indignação e revolta por estarmos pagando esse valores exorbitantes em quatro praças de pedágio, em um percurso de apenas 260 Km, sem receber obras de melhorias como retorno, é flagrante. A sensação é de que estamos cumprindo perfeitamente o papel de otários, por pagarmos para transitar em vias, estradas e rodovias que são públicas, de uso comum, e ainda sem obter uma contrapartida em benefícios.

Realidade precária nas estradas e rodovias

Nessas horas, ao dirigir nas estradas, ao ver tantos e tantos caminhoneiros enfrentando essa realidade como parte do cotidiano, consegue-se compreender com mais sensibilidade o que passa o caminhoneiro brasileiro, em sua labuta diária, rodando centenas, milhares de quilômetros por dias a fio. Nossas estradas e rodovias, além de dispendiosas, por tantas praças de pedágio que, somadas, obrigam motoristas e caminhoneiros a pagar valores nada irrisórios, também deixam muito a desejar em termos de qualidade. Frequentemente, tratam-se de vias perigosas, mal conservadas, sem duplicação, e altamente congestionadas. Uma realidade precária absolutamente incompatível a um país com uma economia do porte da brasileira, que detém uma grande produção industrial e agropecuária, o que leva à necessidade de escoamento dessa produção por um sistema de transporte planejados para oferecer uma logística de excelência.

Seis concessionárias, 27 praças

No Paraná, são seis concessionárias, somando 27 praças de pedágio, num percurso de aproximadamente 2,5 mil Km. Temos a Caminhos do Paraná, responsável por cinco praças; a Econorte, por três; a Rodonorte, por sete; a Viapar, por seis; a Ecocataratas, por cinco e a Ecovia, por uma praça. Praticamente o estado inteiro está pedagiado. Não há escapatória. Uma das praças mais rejeitadas pelo motorista é a da Ecovia, rumo ao Litoral paranaense, pela BR-277. O valor é capaz de desanimar qualquer turista, levando-o a optar pelo trajeto via Garuva. O motorista de automóvel passou a pagar, em dezembro último, mês do reajuste anual, R$ 16,80 rumo ao Litoral. No final de 2014, tivemos um reajuste de 9,09% imposto pela Ecovia. Já a viagem Curitiba-Londrina ficou 5,06% mais cara, passando a custar R$ 45,70 desembolsados em cinco praças de pedágio. É mole?

Mobilização popular contra os pedágios

A grande reflexão que nos resta, diante de um realidade a qual somos submetidos sem opção alguma, é: até quando nós, trabalhadores, cidadãos, motoristas, vamos aceitar passivamente essas cobranças exorbitantes e, ainda, sem a contrapartida devida pelas concessionárias? Não vejo outra saída senão o movimento popular, a união do povo contra abusos como esses. Não faz muito tempo, o MST ocupou praças de pedágios, em protesto contra as concessionárias. Tenho pensado que a única alternativa disponível ao povo é organizar protestos semelhantes, uma vez que nenhum governante demonstrou interesse ou capacidade para barrar a ganância desses empresários. É preciso mobilização, protestos, ir a para as ruas ou protestar “furando” a passagem das cancelas, o que não é o ideal.

Lucros às custas do suor do trabalhador

Alguma coisa precisa ser feita pelo cidadão, pelo trabalhador que paga impostos, taxas e contribuições, como IPVA caríssimo e ainda paga os pedágios.

E para aumentar ainda mais a minha revolta, fui renovar a minha carteira de habilitação e precisei desembolsar R$ 120,00 para fazer o exame de vista. Ou seja, pagamos plano de saúde e temos que pagar a parte para fazer um exame de vista.

Com uma passividade alienante é que não teremos mudanças. Não podemos aceitar tudo que os poderosos, sejam governantes ou empresários associados ao poder público, nos impõem de forma desrespeitosa, abusiva. Evidentemente, há muitos querendo nos explorar, lucrar facilmente, de forma antiética, em cima dos resultados financeiros do nosso trabalho. Como brasileiros honestos, trabalhadores, que fazemos esse país crescer, temos nossa força, nosso poder de mobilização e de luta que precisa ser bem direcionado. Se estão nos fazendo de palhaços, de escravos, não temos de aceitar calados, resignadamente. Enquanto o povo come mosca, explorado com toda sorte de absurdos e descalabros inimagináveis, há aqueles poucos, uma minoria da população (mas, muito expressiva), que se farta com caviar, lucrando às custas do suor do trabalhador brasileiro.

—————————

Calendário eleitoral unificado pode pôr em risco a qualidade dos debates

 

Por João Aloysio Ramos

 

O Congresso Nacional criou uma Comissão Especial para discutir a reforma política. Entre os pontos em que não há uma unanimidade, ainda, estão o financiamento público de campanha e o fim da reeleição.

 

Porém, já se consolida um consenso em torno de um dos pontos a serem alterados em nosso sistema eleitoral: a unificação da data das eleições municipais, estaduais e federais. Embora a proposta tenha muitos aspectos favoráveis, acredito que seus aspectos desfavoráveis devem ser amplamente debatidos, antes de ser aprovada.

Diminuição dos “recessos brancos”

Entre as justificativas para a unificação do calendário eleitoral, está a possibilidade de propiciar mais produtividade ao Poder Legislativo, que costuma praticamente parar, de dois em dois anos, por conta da participação dos parlamentares, a cada eleição, subindo em palanques dos candidatos apoiados em suas bases eleitorais. Os famigerados “recessos brancos” dos Parlamento Federal e Estadual já se tornaram habituais, constituindo-se numa afronta ao eleitorado, que espera muito mais produtividade do que comumente costuma verificar nas casas legislativas. Outro fator positivo, seria o fim daquelas estratégias alpinistas de tantos políticos que, mal iniciam um mandato, já começam a articular uma candidatura mais “promissora” para dali a dois anos, deixando seus eleitores desassistidos, desapontados e, pior, fazendo com que a população tenha de engolir um suplente ou vice que pode deixar muito a desejar. E sem refletirem a vontade inicial do eleitorado, que não vota no suplente ou embasa sua decisão de voto pelo vice do Poder Executivo.

Queda na qualidade do debate

Por outro lado, uma única data para todas as eleições, traz desvantagens. Primeiramente, o número demasiado de candidatos em todas as esferas do Poder. É preocupante ainda a grande possibilidade de uma queda na qualidade dos debates. Certamente, as eleições presidenciais ganhariam um destaque muito maior que as estaduais e municipais. E penso que não é o que gostaríamos: prejudicar o debate das eleições municipais, de nossa cidade, ou mesmo, de nosso estado, em nome das eleições presidenciais. A escolha do prefeito e vereadores seria a mais prejudicada, evidentemente. Como debater, avaliar, bem escolher em, aproximadamente, três meses, tantos candidatos para tantos cargos, desde prefeito e vereadores, passando por deputados estaduais, federais e senadores, até presidente da República? Se muitos eleitores já costumam esquecer-se de quem votou em eleições passadas, ou escolher por impulso, na última hora, tantos candidatos dentro de nosso calendário eleitoral atual, o que esperar de um calendário unificado?

Valorização do pleito municipal

Acredito que o debate das eleições municipais deve ser valorizado. O pleito municipal não deve ser desprezado, ou encarado como uma escolha menor ou menos significante. Afinal, é nas cidades o lugar onde vivemos, trabalhamos. É o Poder Municipal o primeiro lugar aonde o cidadão recorre em busca de assistência e informações quando precisa. O Poder Municipal é a esfera mais próxima do cidadão. E onde, também, os gestores públicos atuam com maior proximidade. Um Governador de Estado e um Presidente da República, não estão tão perto da população quanto um Prefeito ou Vereador.

Importância do Poder Municipal

Além disso, muitas políticas públicas a nível estadual ou federal são desenvolvidas nos municípios e dependem de uma boa gestão municipal para que sejam cumpridas com êxito. A saúde pública é um exemplo. Não basta apenas recursos federais e estaduais. É preciso uma boa gestão desses recursos, decisões acertadas do Poder Executivo Municipal. Para tanto, se faz necessário escolher um bom prefeito e vereadores atuantes, atentos às demandas do povo, a fim de orientar, sugerir, fiscalizar e requerer junto a Poder Executivo Municipal uma melhor efetividade na aplicação das políticas públicas.

Risco ao fortalecimento da democracia

Outra desvantagem, é o intervalo demasiado longo entre uma eleição e outra. Quatro anos seria muito tempo para o eleitor ficar longe do debate da vida pública nacional ou local. Numa democracia ainda jovem como a nossa, o cidadão em geral não costuma voltar sua atenção para a atuação dos políticos fora do período das campanhas. A grande maioria apenas se interessa por acompanhar o debate político, participar da vida pública, no período das campanhas. Se o fim da reeleição for aprovado, este período se estenderá mais ainda, somando cinco anos. Creio que seria temerário para o fortalecimento da democracia.

Processo maçante

Apesar de se revelar desgastante para todos um calendário eleitoral de dois em dois anos, penso que ainda é a opção menos ruim. Não podemos correr o risco de tornar as eleições, especialmente as municipais, um processo “menor”, negligenciado, que terminaria por “passar batido” pelo eleitorado, no que se refere a um aprofundamento das demandas e questões colocadas. Há um grande risco de o calendário unificado tornar o período eleitoral um processo cansativo, maçante demais para o eleitor, terminando por intensificar o já verificado desinteresse generalizado pela política, por conta do excesso de informações, de candidaturas, debates e pressão por uma decisão.

 

Manifestações ordeiras fortalecem democracia e dão exemplo de civismo

 

As manifestações populares em todo o Brasil, no domingo, 15 de março, entraram para a história do país

Por João Aloysio Ramos

 

A participação popular na maioria das capitais e em cidades menores surpreendeu a todos e, em especial, as expectativas do Palácio do Planalto. Pelas informações da PM, coordenação dos movimentos e imprensa, fazendo uma média, aproximadamente 2 milhões de pessoas saíram as ruas para protestar, reivindicar uma série de mudanças na condução do país, na política e cobrando um duro combate à corrupção. O movimento, bastante eclético, levou às ruas uma pauta de reivindicações variada. Houve quem se concentrasse na bandeira da reforma política, no combate à corrupção e na defesa da Petrobrás, as quais considero justas.

Mas, houve também manifestos favoráveis ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff (PT) e até pedidos de intervenção militar no Governo Federal. Essas, vejo como antidemocráticas.

Caráter democrático e pacífico das manifestações

Muito embora, um movimento nascido de forma apartidária, sem uma liderança clara e composto por uma pauta bastante variada, traga uma situação complicada em termos de efetividade prática, é importante ressaltar o caráter democrático de tal manifestação. Acredito que o mais importante nessa manifestação é o que ela revela sobre o povo brasileiro: demonstra que está cada vez mais consciente da realidade do país, que quer participar da vida política, que está atento ao que fazem e deixam de fazer os governantes e, principalmente, quer um basta à corrupção. Vejo como muito salutar esse exercício de democracia nas ruas, onde se viu pessoas de todas as idades, famílias, jovens, crianças e idosos, todos unidos lutando por um país melhor. Um dos aspectos surpreendentes, também, foi o caráter pacífico das manifestações. De maneira geral, tudo transcorreu de forma muito tranquila, sem tumulto, sem violência e agressões.

“Intervenção militar”

É claro que um excesso ou outro sempre há em grandes manifestações como essa, e ainda, sem lideranças. Um exemplo, foram os bonecos simbolizando Lula e Dilma a serem jogados numa ponte, em São Paulo. Bem como outro aspecto grave, lamentável, também: os pedidos de intervenção militar, sugerindo que alguns manifestantes estariam dispostos até, mesmo, a desejar a volta de uma ditadura. Felizmente, esses manifestantes não representaram a maioria e nem constituíram a tônica do movimento. Numa democracia, estamos sujeitos, inclusive, a presenciar disparates de toda espécie. Esse é o preço a pagar pela liberdade de expressão: permitir a voz, até, mesmo, dos que defendem a volta do militarismo.

“Valeu a pena lutar pela liberdade”

No mesmo domingo, o Planalto manifestou-se em pronunciamento seguido de entrevista coletiva com dois ministros do Governo, que falaram em nome da Presidente Dilma: José Eduardo Cardozo e Miguel Rossetto. Ambos defenderam o diálogo e a busca de soluções, destacando a necessidade de fazer uma reforma política pelo Congresso Nacional. Na segunda-feira, foi a vez da Presidente Dilma falar sobre as manifestações, durante cerimônia de sanção do novo texto do Código de Processo Civil, no Palácio do Planalto. A petista, que foi presa política, enalteceu o caráter democrático das manifestações, lembrando que sua luta contra a ditadura militar, na juventude, valeu a pena. “Ontem, quando eu vi centenas e milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte que nunca”, declarou. Segundo a Presidente, o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil torna o país “cada vez mais impermeável ao golpismo e ao retrocesso”. Em entrevista após o evento, Dilma foi indagada sobre declaração do Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que a corrupção estaria no Executivo, e não no Legislativo. Segundo Dilma, a corrupção “é uma senhora idosa no Brasil” e não há segmento “acima de qualquer suspeita”.

Pacote anticorrupção

Nesta semana, como resposta ao clamor das ruas, o Planalto enviou ao Congresso – via Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – um ‘pacote anticorrupção’ contendo, pelo menos, uns quatro projetos de leis. O pacote, aliás, é uma das promessas da campanha à reeleição da Presidente. Entre as mensagens, consta a tipificação do crime de caixa dois. Pois, ainda não temos uma legislação que configure, que tipifique essa prática, sendo, hoje, considerada apenas antiética, porém, não é ilegal.

PMDB apresenta proposta de reforma política

Outra contrapartida do Governo é o empenho na aprovação da reforma política, pelo Congresso Nacional. Contudo o PMDB já adiantou-se, nesta terça-feira (17/03), e apresentou sua proposta de reforma política, que defende pontos contrários à reforma que o partido da Presidente Dilma defende, como o financiamento público de campanha. O PMDB apresentou proposta que não extingue, apenas altera o financiamento privado de campanha, bem como defende o fim da reeleição, entre outras medidas. O Vice-Presidente Michel Temer (PMDB), inclusive, deixou claro que o partido apresenta uma colaboração ao Congresso Nacional e que este é o “senhor absoluto desta matéria”.

Dificuldades com o PMDB no Congresso

Enfim, com o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aparentemente, rompido com o Planalto e o PMDB apresentando uma proposta de reforma política divergente da pretendida pelo PT, já se pode antever que Dilma encontrará resistências entre os parlamentares para aprovar suas propostas. Calheiros afirmou, quando o Ministro Cardozo apresentou o ‘pacote anticorrupção’ no Senado, na terça (17/03) que “conversar não arranca pedaços”, referindo-se à pouca disposição do governo para dialogar com os deputados e senadores, em Brasília.

Com a crise política e as denúncias da Operação Lava-Jato, enfim, torna-se evidente que o PMDB tem aproveitado a oportunidade para mostrar, mais uma vez, suas garras. É crucial, neste momento extremamente delicado para o Governo, que o Planalto faça o possível e o impossível para estabelecer um diálogo produtivo com o Congresso, garantindo a governabilidade. Porém, visando defender, no Legislativo, não os interesses de partidos, mas os interesses do povo, oferecendo uma contrapartida consistente no Congresso ao clamor popular nas ruas.

 

Professores estaduais suspendem a greve, mas ficam em estado de alerta

Por João Aloysio Ramos

Na segunda-feira, dia 9 de março, a greve dos professores da rede pública estadual foi suspensa. O início do período letivo de 2015 foi marcado para quinta-feira (12/03). 

Depois de 29 dias de mobilização intensa dos professores, que ganhou apoio de grande parte da população, a paralisação chegou a seu final, decidida em assembleia da APP-Sindicato, no estádio da Vila Capanema, em Curitiba.

Na sexta-feira (06/03), o Governo do Estado firmou um compromisso com o comando de greve dos professores para o fim da paralisação da categoria durante reunião mediada pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Entre as 18 medidas, o governo estadual comprometeu-se a não apresentar qualquer projeto de lei que suprima direitos dos servidores públicos. No documento, o governo também descartou a hipótese de extinção do Paraná Previdência com utilização dos recursos, exclusivamente, para o pagamento de aposentadorias e pensões. Além disso, o governo prometeu pagamento do adicional de férias dos professores da educação básica e das universidades estaduais no dia 31 de março.

A expectativa é que o Governo do Estado realmente cumpra todos os compromissos firmados com os professores. Pois, conforme o comando de greve da categoria declarou, a paralisação foi considerada suspensa, mas o estado de greve continua. Ou seja, os docentes estão em alerta, a postos, caso alguma sinalização de que as coisas não estejam caminhando conforme o combinado seja emitida.

Lição de cidadania

Essa paralisação histórica dos professores da rede pública estadual trouxe à tona uma importante lição de cidadania. Demonstrou à sociedade, aos trabalhadores, que lutar por seus direitos vale a pena, em todas as esferas (federal, estadual e municipal). Numa democracia como a nossa, o direito de greve, em condições de perfeita legitimidade, é um ato que ocorre dentro da lei. Por mais que determinada parcela da sociedade não apoie. Aliás, o apoio da população a essa paralisação foi surpreendente. Demonstra que o povo está consciente dos problemas pelos quais passa a educação pública e defende maior valorização dos professores, revelando-se preocupado com um possível desmonte do ensino público. Não se pode negar, por outro lado, que houve aqueles que não apoiaram a greve, considerando-a abusiva e, até mesmo, descabida em suas reivindicações. Nas redes sociais, pude constatar manifestações contrárias à paralisação. Estes alegaram que os professores “reclamam de barriga cheia”, que “não querem trabalhar”, entre outras manifestações semelhantes ou, até, mesmo, escancaradamente ofensivas. No Facebook, também pude verificar alguns comentários críticos em relação à qualificação dos professores, tachados de “despreparados”, “desinteressados” e “pouco capacitados intelectualmente”.

Pluralidade de ideias e respeito

A pluralidade de ideias, por mais toscas e insanas que possam parecer, dever ser bem-vinda, pois, estimula o debate e a reflexão na busca de soluções. Porém, o respeito à categoria deveria ter sido preservado, a partir de comentários mais civilizados do que o que se viu. Esse respeito deve haver em relação a qualquer categoria de trabalhadores. Todos somos trabalhadores de valor, desde o gari que limpa a rua até o doutor com seu diploma recheado de títulos acadêmicos. Somente quem enfrenta o dia a dia de sua profissão sabe dos problemas que passa para dar conta do recado. Verificou-se muitos julgamentos superficiais e irresponsáveis sobre os professores nas escolas. Teorizar sobre educação é muito simples. Porém, o cotidiano nas escolas, principalmente, nas escolas públicas, costuma ser bastante diferente. Inúmeros desafios costumam vir à tona nesse cotidiano, muitos deles, dependentes de políticas públicas capazes de dar suporte a essas questões.

Melhores condições de trabalho

Um dos grandes desafios para a educação pública do Paraná e em todo o Brasil é fornecer melhores condições de trabalho aos docentes. Trata-se de um problema crônico que tem se agravado a cada ano, pelo desmonte do ensino público a partir de atos inaceitáveis como a dispensa de professores e de funcionários essenciais, além do fechamento de turmas, resultando em superlotação das salas de aula. Na negociação que pôs fim à greve, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) prometeu rever o corte de 2,2 mil turmas. A conferir. Pois, os professores iniciam as aulas apreensivos em relação a essa questão. Enfim, apesar da perda de um mês de aulas (que serão repostas em julho), vejo como positivo o balanço dessa mobilização. Os professores e a APP Sindicato demonstraram que têm muita força, muita capacidade de mobilização, tendo conquistado o apoio de lideranças políticas sensíveis à causa que visa, acima de tudo, a qualidade de nossa educação pública.

Perda de popularidade

Essa greve acorreu num momento em que o brasileiro tem demonstrado insatisfação crescente diante dos mandos e desmandos do poder público, seja a nível estadual, federal ou municipal, de maneira geral. Governantes vêm perdendo popularidade e, quando se comenta sobre a crise ética que assola o país, o tema ‘educação’ entra como uma das ferramentas essenciais, a longo prazo, para a geração de uma sociedade melhor, mais justa, mais ética e honesta. Naturalmente, o descaso do Governador Beto Richa (PSDB) com a educação pública e os professores do Estado veio em péssima hora. Num momento nada apropriado. A população, em geral, demonstrou sensibilidade à luta dos professores nesse momento delicado pelo qual se encontra o país. Professores, afinal, constituem-se num dos grandes pilares de uma nação mais próspera, mais desenvolvida, mais justa e mais ética. Contribuem para a formação de futuros cidadãos, capazes, inclusive, de resistir e lutar por seus direitos, demonstrando aos governantes que estes não podem faltar com suas responsabilidades impunemente.

No Dia Internacional da Mulher, mais do que homenagens e reflexão é preciso ação

 

Por João Aloysio Ramos

Neste domingo, 8 de março, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Data em que o gênero feminino é enaltecido, lembrado, valorizado e homenageado, enfim.

 

Apesar do caráter mais festivo que a data tem adquirido nos últimos tempos, sendo inclusive bem explorada pelo comércio, é importante que, neste dia, toda a sociedade reflita sobre as atuais condições das mulheres, os avanços e conquistas obtidos e sobre o que ainda precisa ser conquistado. No mundo ocidental, especialmente nas camadas socioculturais mais altas, as mulheres desfrutam de uma condição cada vez melhor, em termos de qualidade de vida, de liberdade, independência e autonomia. Felizmente, a vida da mulher, na atualidade, nessas camadas sociais mais privilegiadas, difere-se por completo do que foi há décadas. Elas têm conquistado seu espaço na sociedade, no mercado de trabalho, nas artes, na literatura, na política, com grande destaque.

Contudo, sabemos que essa realidade não é verificada, assim, de modo privilegiado, entre as mulheres das camadas sociais mais baixas e também entre aquelas de determinadas sociedades orientais ainda regidas por uma cultura e legislação bastante conservadoras, para não dizer, arcaicas e opressoras. Aqui, mesmo no Brasil, ainda deparamos com situações lastimáveis a atingir especialmente as representantes do gênero feminino, a exemplo da exploração da prostituição de crianças e adolescentes, muitas delas incentivadas pela própria família.

Mulheres das classes mais baixas

As mulheres mais pobres e sem um alto grau de instrução costumam ser as mais sobrecarregadas com a multiplicidade de tarefas que o dia a dia da chamada mulher moderna impõe. Depois de trabalharem por oito horas diárias, chegam em casa e encontram um série de tarefas domésticas, além dos filhos para cuidar. Para agravar a situação, muitas dessas mulheres são separadas do marido, companheiro, ou pai de seus filhos (na melhor das hipóteses, contam com uma uma ínfima pensão alimentícia), não podendo contar com a ajuda de um companheiro responsável e dedicado para uma parceria junto à manutenção da família. Diferentemente das mulheres de classe média ou alta, que podem pagar uma funcionária doméstica – empregada fixa ou diarista – essas trabalhadoras mais pobres não costumam contar com ajuda nesse sentido.

Vagas nas creches

Outro elemento complicador é a dificuldade de encontrar vagas nas creches para os filhos, uma vez que, em grande parte dos municípios brasileiros, essa demanda não é adequadamente atendida. Essas mulheres constituem-se em verdadeiras heroínas, grandes guerreiras dignas não apenas de homenagens nesta data. Mas, dignas, acima de tudo, de serem prioridade em todas as políticas públicas dos governantes. Políticas públicas que atendam não apenas suas necessidades imediatas, de caráter assistencialista, mas políticas estruturais que possam lhes garantir condições de maior autonomia e de construírem um futuro melhor para si mesmas e suas famílias. Essas mulheres mais pobres, além de trabalhadoras que ajudam grandemente a mover a economia do país, são, frequentemente, mães e chefes de família, sendo as responsáveis pelo pagamento das despesas da casa e educação dos filhos.

Gravidez indesejada

E quando se fala em educação de menores, temos motivos para preocupação, pois, não raro, são as mulheres mais pobres as que menos encontram condições de realizarem um planejamento familiar adequado a suas reais condições. O resultado é um grande número de filhos decorrentes de gravidez não planejada que crescem sem as devidas condições de receberem uma boa educação, tanto dos pais quanto da escola. Incrivelmente, mais de 50 anos depois da invenção da pílula anticoncepcional, ainda temos um grande número de mulheres no mundo ocidental, entre as camadas sociais mais baixas, que não obtiveram os benefícios dessa conquista da ciência. É preciso que o poder público olhe mais atentamente para essa questão, pois, ela está na origem da maior parte dos problemas sociais enfrentados por estes países, inclusive, o Brasil.

Planejamento familiar ou legalização do aborto?

Penso que a maternidade, assim como a paternidade, deve ser uma decisão muito bem refletida, feita com responsabilidade, com consciência. Ser mãe, assim como ser pai, deve se constituir numa dádiva, num presente da vida, ao invés de um acidente da natureza ao qual nos resta apenas nos submeter. Para isso, é preciso maturidade, discernimento, o que é apenas possível quando se recebe educação, informação e pleno acesso a métodos adequados para evitar uma gravidez indesejada. Tanto se discute sobre a legalização do aborto como medida de saúde pública, a fim de evitar tantas mortes e sequelas físicas de tal procedimento feito em clínicas clandestinas. Contudo, não vejo o poder público se manifestar sobre o emprego de uma política de planejamento familiar intensiva, com o intuito de evitar que se chegue a esse ponto de praticar um aborto. Prevenir não é sempre melhor do que remediar?

Reflexão e ações ao longo do ano

Essa é apenas uma reflexão entre tantas necessárias sobre a condição feminina no mundo. Acredito que as mulheres devem ser respeitadas, honradas e valorizadas em todos os dias do ano, mas nesta data a expectativa é que seja muito bem aproveitada para dar início ou prosseguimento a uma série de ações direcionadas às mulheres e que sejam capazes de perdurar ao longo da vida. E compartilho do sonho, do objetivo de tantos, de que, muito em breve, espero, todas as mulheres do mundo possam ter acesso a uma vida digna, livre de todas as prisões, internas ou externas, psicológicas ou físicas, podendo desenvolver seu pleno potencial como ser humano.

Feliz Dia da Mulher

a todas.

Após manifestações, deputados extinguem Comissão Geral na Assembleia Legislativa

Por João Aloysio Ramos

Uma coisa é certeza. O movimento dos professores já conquistou um grande avanço para a democracia: o fim da Comissão Geral na Casa de Leis do Estado, popularmente conhecida como “tratoraço”. 

O Presidente da Alep, Deputado Ademar Traiano (PSDB), logo após o início das manifestações, anunciou à imprensa que pretende acabar com o pacote de medidas enviado à Alep pelo Governador. A alteração foi endossada pelos deputados estaduais, que entenderam a posição dos servidores e mudaram de ideia.

Pressão popular

É evidente que a mudança de posição dos deputados, além de um exame de consciência, se deu também em razão das manifestações dos grevistas, levando-os a se sentirem acuados ao ponto de temerem uma grande onda de impopularidade capaz de ameaçar suas respectivas reeleições. De um dia para outro, praticamente, os deputados que, até então, costumavam votar na Comissão Geral a favor do Governo, sem questionar muito, resolveram mudar de opinião. Prova de que a pressão popular, quando organizada, surte um efeito “milagroso”.

Grupos infiltrados

O que não podemos admitir é a intervenção de grupos que se infiltram nas legítimas manisfestações populares para provocar a desordem com o objetivo de desestabilizar o Governo. Seja ele Municipal, Estadual ou Federal.

Votação sem amplo debate

O pacote de medidas dispensa a tramitação normal de um projeto de lei, que, normalmente, passa por análise nas comissões temáticas da Casa e somente depois de aprovado nelas é que segue para votação em plenário. No caso em pauta, todo o plenário é transformado em Comissão Geral, que analisa o projeto rapidamente e, se aprovado, o encaminha para votação final nesse mesmo plenário. Enfim, uma maneira de obter a aprovação fácil de projetos polêmicos de forma muito rápida, sem análise e debate aprofundados. Em suma, um atentado à democracia. Banir esse expediente da Alep, que se arrasta por muitas legislações, constitui-se numa excelente medida, uma vez que o processo democrático implica um amplo debate entre os parlamentares capaz de chegar ao conhecimento da sociedade. Permitindo, inclusive, a proposição de emendas e substitutivos, enfim, a busca de aperfeiçoamento das mensagens encaminhadas para votação.

Valorização das Comissões internas

As Comissões também passam a ser valorizadas com o fim da Comissão Geral. Elas foram criadas justamente para que os parlamentares tenham tempo para analisar, debater, compreender os projetos de lei antes de decidirem se o encaminharão para votação em plenário. As comissões permitem avaliar se as proposições realmente se revelam de interesse público, se não ferem a Constituição Estadual e a Federal, se apresentam viabilidade financeira e muitas outras questões de grande importância. O trabalho nas comissões tornam a função do parlamentar algo maior e mais capacitado que a mera votação das proposições em plenário. Vão de encontro à natureza fiscalizatória do Poder Legislativo. Parlamentares devem atuar como guardiões do interesse público. Mesmo deputados da base aliada devem ter em mente que uma postura omissa ou submissa só contribui para mediocrizar a função e imagem do Legislativo. Parlamentares foram eleitos para contribuir com o Poder Executivo no que se refere a salvaguardar o interesse público e o atendimento às demandas da população, buscando sugestões que visem aperfeiçoar as diretrizes do governante, seja Prefeito, Governador ou Presidente da República.

Postura antidemocrática

Um dos motivos de grande indignação do movimento grevista foi justamente o uso do pacote de medidas para aprovar o projeto do Governador, pois, é da natureza da democracia que todas as decisões de um governante devam passar pelo debate aberto no Legislativo, com repercussão na sociedade. Do contrário, encontramos uma postura autoritária, arbitrária e antidemocrática.

Contradição inaceitável

Outro absurdo que precisa ser banido é a autonomia do Tribunal de Contas (TC) para aprovar itens como o auxílio-moradia para seus 20 conselheiros. Enquanto os professores precisam parar suas atividades para alcançar alguns direitos, o TC aprovou, sem problemas, cerca de R$ 4 mil em auxílio-moradia para cada conselheiro. A decisão, em si mesma, já se revelaria um absurdo, dada a total ausência de necessidade para tal benefício, já que o TC não conta com sedes no interior do estado. Todos os conselheiros residem em Curitiba, contrariando a lógica dessa necessidade. Auxílio-moradia só costuma ser concedido para quem reside em outra cidade que não seja a da sede do órgão público onde trabalha. Em face da grave situação financeira do Estado, a medida caracteriza-se como um acinte, uma verdadeira afronta ao povo, aos professores. O Governo do Estado se batendo para viabilizar recursos para os pagamentos atrasados dos professores ao mesmo tempo em que permite auxílio-moradia para os conselheiros do Tribunal de Contas é, no mínimo, revoltante. Se fosse necessário o encaminhamento de projeto de lei à Alep, para aprovação desse benefício em plenário, os deputados teriam mais um motivo para rever suas posições. Muito provavelmente, teríamos mais barulho da população em relação a essa medida. E, possivelmente, a retirada do projeto, em definitivo.

 

Aumento de 1% no repasse do FPM representa um avanço ao fortalecimento dos municípios

Por João Aloysio Ramos

Foi promulgada nesta terça-feira (02/12) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A medida representa um avanço importante em benefício das finanças dos municípios do país que, em grande parte, encontram-se endividados ou com as contas públicas no limite. Com o aumento do repasse, obtém-se um avanço no pacto federativo, atendendo uma reivindicação das mais justas. A promulgação da PEC, resultado de uma ampla negociação entre o Governo Federal, entidades representativas municipais e o Congresso Nacional, vem para fortalecer os municípios.

Fatia maior do bolo tributário é da União

O que essa PEC representa, em termos práticos, para os municípios? Significa que os municípios passarão a receber uma fatia maior do bolo tributário através do repasse feito pela União às prefeituras. A nova emenda constitucional garantirá o repasse em duas etapas. A primeira delas, em julho de 2015, com o repasse de meio ponto percentual. A outra, mais 0,5%, será repassada em julho de 2016. Em números absolutos, esse 1% representa uma injeção de R$ 3,8 bilhões nos repasses feitos às prefeituras. Desde 1993, esta é a segunda vez que o Governo Federal autoriza um aumento no repasse do FPM. A primeira delas foi em 2007, no governo Lula, quando também foi autorizado um incremento de 1%.

Diminuição dos juros das dívidas dos estados e municípios

Outra boa notícia para os municípios, que vai ao encontro da política do Governo Federal de promover o fortalecimento dos mesmos, é a aprovação integral da medida que renegocia o indexador das dívidas dos municípios e estados, que deverá trazer um benefício maior ao caixa das prefeituras. Há municípios e estados que estão em dívida com a União e, com essa medida, será possível um abatimento que pode chegar a R$ 24 bilhões, como é o caso do estado de São Paulo. Essa medida é referente a uma lei complementar sancionada pela Presidente Dilma que altera o indexador das dívidas (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – IGP-DI). Ou seja, a lei complementar reduz os juros das dívidas para 4% ao ano. Atualmente, esses juros estão em torno de 6 a 9% ao ano. O fato de a alteração ser retroativa a 1997 traz um fôlego ainda maior às contas dos municípios.

Municípios em dificuldades financeiras

Essas medidas, muito embora não tenham ganhado grande destaque na mídia, alcançam uma importância significativa diante da difícil realidade de tantos municípios do país. Há municípios que, de forma crônica, encontram-se em dificuldades financeiras, principalmente os pequenos, muitos deles, totalmente dependentes do Governo Federal. Há uma série de motivos para essa condição, mas, certamente, entre eles, está a baixa arrecadação de impostos, como é o exemplo de Piraquara, município que encontra limitações, por conta da legislação ambiental, para investimentos. Além do FPM e dos impostos municipais, os municípios contam com repasses dos governos estaduais e convênios e parcerias públicas e privadas. Por outro lado, entre as fontes de saída de recursos públicos que mais oneram os municípios, está a folha de pagamento dos servidores concursados e dos cargos comissionados, além do atendimento a todas as áreas da gestão, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e outras. Além da manutenção e investimentos no poder legislativo municipal. Enfim, as prefeituras enfrentam ao longo do ano uma série de despesas que, muitas vezes, são maiores do que o dinheiro que entra.

Política de fortalecimento dos municípios

Assim, vejo como muito bem-vindas essas duas medidas do Governo Federal. A expectativa é que essa política de fortalecimento dos municípios venha a se consolidar com mais veemência, uma vez que é nas cidades que a administração pública se faz mais presente. É nos municípios que o cidadão pode ser contemplado mais diretamente pelas políticas públicas, quando bem geridas. E é também nos municípios que todos os efeitos da falta de recursos, da corrupção e da má gestão financeira apresentam um impacto mais nítido e concreto.

Má gestão financeira

Além das dificuldades em termos de arrecadação de receita e de obtenção de repasses dos governos estaduais, os municípios costumam debater-se com a própria incompetência de alguns gestores, bem como com a corrupção em diversas esferas públicas do país. E com relação aos municípios, não seria diferente, embora, existam exceções. O descontrole financeiro, os desperdícios com gastos desnecessários e investimentos inoportunos estão entre essas práticas verificadas em tantos municípios do país. Em tempos onde a situação fiscal de tantos municípios anda longe do modelo ideal, é importante que os gestores públicos busquem qualificação de seus quadros de funcionalismo. A elaboração de um bom orçamento municipal e de um planejamento estratégico (que vai além dos quatro anos de mandato) de longo prazo passa por essa busca de qualificação.

Corrupção nas prefeituras

Enfim, muito embora, tantos municípios no país tenham sofrido com a falta de um repasse maior do FPM e dos governos estaduais, não se pode apenas passar a mão na cabeça dos gestores municipais. Estes devem também fazer a lição de casa: gerir bem suas finanças. Temos visto na grande imprensa, casos absurdos de desvio de verbas, roubalheiras descaradas em municípios brasileiros, juntamente com desperdício de verbas públicas permitidos de forma absolutamente irresponsável e incompetente. Ao lado de uma política de fortalecimento dos municípios da parte do Governo Federal, é preciso investir em qualificação da gestão, especialmente, da gestão financeira, para garantir que os recursos arrecadados por receita própria, bem como dos estados e federal, sejam bem aplicados.

Boa gestão apesar das difiuldades

O município que zela com rigor pelo equilíbrio de suas contas públicas consegue demonstrar a todos que é possível trabalhar para o povo, mesmo com recursos abaixo do ideal. Evidentemente, milagres não existem quando se trata de municípios pobres. Porém, quando se trata de uma gestão competente, honesta, é perceptível à população que o gestor municipal tem promovido melhorias na cidade, dentro do possível, investido em áreas fundamentais e garantido uma vida melhor para seu povo. Especialmente, aos mais carentes e dependentes do setor público.

Nova equipe do Governo traz expectativa de superação dos desafios na economia

Por João Aloysio Ramos

A Presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta quinta-feira (27/11) alguns nomes da nova equipe econômica que deverá compor seu segundo mandato.

Para Ministro da Fazenda, a escolha surpreendeu a muitos, com a indicação do economista Joaquim Levy, do banco Bradesco, juntamente com Nelson Barbosa, para a pasta do Planejamento. O elemento de surpresa nessas indicações é a sinalização mais à direita para a política econômica do governo, ou seja, a partir da escolha de representantes de setores mais distantes das posições ideológicas tradicionais do PT. Levy é um alto dirigente do setor bancário, um economista liberal, ou seja, defensor do livre mercado e longe de defender as ideias estatizantes do partido do governo.

Desafios na economia

Contudo, acredito que a escolha, embora pareça contraditória, representa um tomada de consciência positiva do Governo Dilma, que sabe que a economia do país passa por grandes desafios, como controle da inflação, necessidade de corte de gastos do governo e de diminuição dos juros, além da promoção do crescimento econômico. Ao que tudo indica, Levy tem atributos, tem perfil, para promover soluções para os problemas da economia. É conhecido como rigoroso no ajuste das contas públicas, tem experiência no governo e é competente. Comenta-se em Brasília que essa escolha da presidente é fruto de uma conversa com o ex-presidente Lula, que a alertou para a urgência de optar por uma equipe econômica capaz de endireitar a economia. Do contrário, seu segundo mandato correria sérios riscos de terminar num desastre econômico. Joaquim Levy, aliás, integrava a equipe do então Ministro da Fazenda Antônio Palocci, no governo Lula. E foi Secretário do Tesouro Nacional, também no governo Lula. Inclusive, é interessante destacar que um dos fatores responsáveis para o bom desempenho da economia brasileira no governo Lula foi a escolha acertada do banqueiro Henrique Meirelles para assumir o Banco Central. Na época, o Ministro da Fazenda era o médico Antônio Palocci, que passou a seguir acertadamente as orientações do economista Meirelles, conseguindo levar o governo Lula a cumprir com grande êxito metas de superávit e controle da inflação.

Retomada do ciclo de crescimento econômico

A percepção é que a Presidente Dilma, alertada pelo ex-presidente, finalmente, caiu na real e se deu conta que a situação da economia brasileira é delicada e necessita de uma condução um tanto austera capaz de corrigir seu rumo, colocando a nação novamente num ciclo de crescimento econômico expressivo, a exemplo da era Lula. Contudo, resta saber se Dilma deixará as decisões a cargo da equipe econômica, ou se manterá as rédeas curtas, dando a palavra final, como é de seu estilo. O líder do PT no Senado, Senador Humberto Costa, comentou esta semana, depois de elogiar as escolhas da presidente para a equipe econômica, que a Dilma jamais abrirá mão de ser a condutora da política de desenvolvimento. Será? Já a oposição tem dito que ela terá de “engolir” Levy.

Necessidade de acalmar os mercados e governar para todos

Muito embora, o economista Levy não seja o Ministro da Fazenda dos sonhos para a esquerda, acredito que é capaz de demonstrar que é a melhor opção para o atual momento do governo e da realidade econômica do país. Representa uma promessa de que solucionará os entraves vistos no primeiro mandato de Dilma. Na realidade, nenhum governo consegue governar sem considerar a totalidade dos interesses de todos os setores da sociedade e da economia. A expectativa é que finalmente Dilma tenha aprendido com o ex-presidente Lula que não se pode negar a necessidade de acalmar os mercados e de buscar negociação com os grandes representantes do capital. Espera-se que a presidente tenha se dado conta de que a escolha de uma equipe econômica de credibilidade para o mercado é a única forma de viabilizar a negociação dos direitos do trabalhadores. Sabemos que representar um governo para todos, conforme a Presidente Dilma sinalizou logo após as eleições, significa ter o discernimento para encontrar pontos de equilíbrio que atendam a todas as tendências e promovam a governabilidade. Daí a necessidade de convidar até “adversários ideológicos”, mas que sejam bons técnicos, para as funções que a governabilidade exige.

Equilíbrio da equação: crescimento mais avanços sociais

Enfim, um governante deve ter em mente que o Brasil não é para principiantes. Muito menos, para quem não está disposto a negociar e flexibilizar seus pontos de vista. O então Presidente Lula soube muito bem adotar essa conduta de abertura para negociação e adaptação a demandas divergentes e às circunstâncias imponderáveis, tendo sido sempre bem avaliado por setores considerados antagonistas, como trabalhadores e sindicatos de um lado e empresariado e mercado, do outro. Esperamos que Dilma se espelhe no exemplo de Lula e neste segundo mandato coloque o país novamente nos trilhos do desenvolvimento econômico, acompanhado da manutenção dos avanços sociais. Trata-se de uma equação que precisa ser equilibrada. Para isso, a boa condução da economia é a melhor aliada de um governo em cujas prioridades está uma política de promoção de avanços sociais. Afinal, com controle da inflação e crescimento econômico, tudo se torna mais fácil. Pois, implica em maior arrecadação de impostos e geração de receita para o governo, permitindo o financiamento de investimentos sociais. Além da promoção de emprego e renda às famílias de trabalhadores de todas as classes sociais.

Com o fim das eleições, é hora de unir o Brasil do Oiapoque ao Chuí

 

por João Aloysio

 

No último domingo, dia 26, o resultado do segundo turno das eleições presidenciais trouxe a vitória da Presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita com 51,64% dos votos válidos, contra 48,36% de votos para o candidato Aécio Neves (PSDB).

 

Depois dessa acirradíssima eleição presidencial, considerada a mais disputada da história da democracia brasileira, nos deparamos com uma nação ainda vivenciando um clima de ressaca eleitoral. De um lado, o eleitorado do PT, comemorando a reeleição da presidente e a permanência do partido no poder por 16 anos, a serem completados ao final do mandato de Dilma. De outro, o choro dos descontentes, eleitores de Aécio, especialmente, somados aos 6% que votaram em branco ou nulo porque se recusaram a participar de um pleito em que não encontraram alternativas convincentes e satisfatórias entre os dois candidatos.

Intolerância nas redes sociais

Muito se tem comentado sobre uma suposta nação dividida em duas partes regionais, por conta dessas eleições. O Norte e o Nordeste que, majoritariamente, preferiram a candidata do PT; e o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que, em sua maioria, optaram pelo candidato tucano. Houve até alguns eleitores mais precipitados do candidato Aécio Neves que “culparam” o Nordeste pela reeleição de Dilma. E, como resultado, despejaram hostilidades contra o povo nordestino, que foi xingado de “burro”, “ignorante”, “dependente do Bolsa-Família, que não gosta de trabalhar”, “analfabetos funcionais” e etc. Nas redes sociais, os mais exaltados chegaram a reacender o debate separatista, a partir de movimentos como “O sul é meu país” e outros.

Eleitorado dividido

Contudo, um olhar mais atento nos aponta para um eleitorado dividido, sim, mas não por regiões. Mas, simplesmente, um eleitorado dividido entre Dilma e Aécio. Pouco mais da metade dos votos válidos foram para Dilma. Enquanto quase metade dos votos válidos foram para Aécio. Porém, é preciso considerar que houve um significativo percentual de eleitores do PT em todas as regiões do país. Inclusive, no Sul e Sudeste, que apresentaram, até, uma quantidade maior de votos que no Norte e Nordeste, em termos quantitativos. Assim, não faz sentido apregoar que a nação esteja dividida entre Norte-Nordeste e o restante. Porém, vejo sentido em afirmar que o eleitorado está dividido entre aqueles que estão satisfeitos com a reeleição da presidente e aqueles que não estão. Afinal, foi uma vitória do PT por apenas pouco mais de 3 milhões de votos, onde existe um eleitorado de mais de 100 milhões.

Democracia não é vitória da unanimidade

Mas creio que esse clima de ressaca eleitoral e a revolta dos descontentes com o resultado deverá se arrefecer em pouco tempo. É natural que, num primeiro momento, os eleitores do candidato Aécio Neves estejam inconformados. Havia uma grande expectativa de que ele pudesse vencer. As últimas pesquisas chegaram a apontar um empate técnico entre os dois candidatos. Mas, enfim, é assim que funciona a democracia. A vontade da maioria prevalece e todos têm de respeitá-la. E vale lembrar que maioria, em nosso sistema eleitoral, significa 50% dos votos válidos mais 1.

Caminho para a união do país

De agora em diante, conforme a Presidente Dilma discursou logo após a divulgação do resultado das eleições pelo T.S.E., é preciso que toda a nação se direcione para a união. Não se trata de hipocrisia, de negar que há uma parcela importante de descontentes. De negar que há diferenças ideológicas e de ação política no país. Mas, de sermos práticos e nos direcionar para projetos que todos temos em comum. Pautas que são do interesse de toda a sociedade. A presidente sabe que terá pela frente um mandato bastante desafiador, por conta dessa vitória apertada. Mas é preciso garantir a governabilidade. Do contrário, o maior perdedor será o povo. Ou seja, toda a população brasileira. Dilma precisa do Congresso Nacional, de uma boa base aliada, para aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo e da população.

Câmara dos Deputados derruba decreto de Dilma

Por outro lado, não é saudável para a democracia não contar com uma oposição forte e atuante. Aliás, o Congresso Nacional, já na segunda-feira (27/10), demonstrou que está disposto a atuar com uma oposição mais forte e ostensiva. A Câmara dos Deputados aprovou um texto que anula o Decreto 8.243, que cria e regulamenta os conselhos populares. Indo na contramão dos interesses do Palácio do Planalto. O texto agora será encaminhado ao Senado, onde seu presidente, o Senador Renan Calheiros (PMDB), já avisou que também esta Casa deverá derrubar o decreto de Dilma.

A oposição acordou?

Como temos visto nestes primeiros dias após as eleições, há sinais de que as coisas não deverão ser fáceis para a Presidente Dilma em suas relações como o Poder Legislativo. Todavia, as dúvidas, por enquanto, permanecem: a oposição realmente acordou e deverá prosseguir nesse caminho “linha-dura” com a presidente? Ou tudo não passa de jogo de cena com vistas a, apenas dar continuidade, de forma mais predatória, ainda, ao balcão de negócios do parlamento? E o PMDB? Optará pela base aliada ou partirá para a oposição, ancorado no clamor das urnas, que apontaram uma expressiva quantidade de eleitores insatisfeitos com a reeleição de Dilma?

Clamor das urnas

Embora seja preciso esperar os ânimos acalmarem, é evidente que a oposição encontrou um forte impulso vindo das urnas para, finalmente, crescer e aparecer no Congresso Nacional. Se saberá ouvir e prosseguir nessa via, só o tempo demonstrará.

Não aprovo sua conduta, mas hostilidade contra torcedora gremista já passou do limite

por João Aloysio

Não há como não ficar perplexo diante do que tem acontecido com a torcedora do Grêmio, Patricia Moreira da Silva, acusada de racismo ao chamar o goleiro do Santos, o ‘Aranha’, de “macaco”.

Desde o dia do fatídico xingamento, em 29 de agosto, ela vem sofrendo uma série hostilidades por parte da população supostamente indignada. Teve de abandonar a própria casa depois dela ser apedrejada por um vizinho e, dias atrás, sua residência foi incendiada. Patricia declarou à imprensa que não retornará mais à casa, intencionando colocá-la para alugar. A moça de 23 anos pediu desculpas publicamente ao jogador, que aceitou, mas não quis encontrá-la pessoalmente como a gremista apelou. Por causa do problema, o Grêmio acabou no banco dos réus do Superior Tribunal da Justiça Desportiva (STJD) e foi excluído, por unanimidade, da Copa do Brasil. O clube recorreu ao Pleno da entidade e o julgamento está marcado para o dia 17 de setembro.

“Malhação do Judas”

Essa história toda remete à ‘malhação do Judas’, onde uma população insana elege uma nova vilã nacional para despejar sua ira e revolta contra todas as maldades do mundo. A repercussão do caso na mídia gerou atos sem limites. Incompreensíveis. Creio que esta reação desproporcional revela o quanto nossa sociedade está profundamente adoecida. Não se trata de defender a atitude da moça. Mas ela não foi a única a xingar o goleiro. E convenhamos: em jogos de futebol, xingamentos a goleiros, juízes, árbitros, jogadores são comuns. Com isso, não estou defendendo a postura da torcedora. Ou alegando que não tenha sido uma expressão de racismo. Mas cabe somente à Justiça decidir se o que ela fez é configurado como crime de racismo. Talvez, Patricia nem seja racista, de fato, em seu dia a dia. Ela mesma afirmou, não sei se é verdade, que já namorou um negro.

Concordo que o crime de racismo é grave e deve mesmo ser considerado hediondo, conforme determina a nossa Constituição Federal, merecendo toda punição adequada. Mas com todo respeito à causa de luta dos afrodescendentes, é preciso saber distinguir o que se trata de um ato realmente racista, de verdadeira discriminação, de uma brincadeira de mal gosto e desrespeitosa.

Imaturidade e hipocrisia

Esse episódio demonstra o quanto nossa sociedade ainda está imatura. Seria capaz de apostar que, entre os que xingam Patricia nas redes sociais, os que perpetraram contra ela esse linchamento moral, também há pessoas que carregam dentro de si sua parcela de racismo, seja ela qual for. Mais do que imaturidade, creio que se trata de hipocrisia da nossa sociedade condená-la com tanta incivilidade. Pelé deu declarações em que buscou minimizar o efeito de ofensas racistas por parte de torcedores em estádios de futebol. O tricampeão mundial pela seleção disse se tratarem de “explosões naturais”, acrescentando ter sido vítima de muitas manifestações do tipo em seus tempos de jogador.

Já o ex-atacante Ronaldo classificou de “desastrosas” as declarações de Pelé. Nas redes sociais, Pelé também não foi poupado. Houve quem o xingasse de estúpido para baixo.

Intolerância e ódio

Aliás, o nível de contradição nesse caso é absurdo. A intolerância e o ódio não se revelam apenas exclusividade da torcedora Patricia. É comungada entre todos os que a tem hostilizado de maneira insana. Apregoa-se uma luta contra o racismo, mas na base da violência e ódio. Que civilização é essa?

Apesar de não concordar com ações racistas, de forma alguma, penso que é preciso ficarmos atentos para não deixar que atitudes “explosivas”, de momento, nos transforme em justiceiros sem noção.

Acredito que o país necessita de pessoas que saibam pensar por si mesmas, ao invés de orbes inflamadas e manipuladas. O Brasil precisa de gente que age com justiça em seu dia a dia e que luta por um Poder Judiciário sério, célere e eficaz. Não de justiceiros de última hora. Deixemos para a Justiça julgar essa moça. Bem como todos os atos de racismo ou quaisquer atos de criminalidade. Até mesmo, aqueles que não ganham notoriedade na mídia.

Morte de Eduardo Campos traz cenário de grande incerteza às eleições presidenciais

Por João Aloysio

A campanha à Presidência da República mal começou oficialmente, em 6 de julho, e já nos trouxe um acontecimento muito triste, trágico, com a morte do candidato Eduardo Campos (PSB) em desastre aéreo, no dia 13, no Litoral Paulista.

A nação em luto, perplexa, ainda mal consegue digerir este acontecimento repentino, que vem sendo apontado como capaz de modificar completamente o cenário eleitoral ao ponto de torná-lo imprevisível, podendo trazer grandes surpresas.

Contudo, apesar da tristeza e perplexidade, a campanha eleitoral não pode parar e, inevitavelmente, já começam as especulações sobre uma possível substituição ao nome do pernambucano que compunha chapa com a candidata à Vice-Presidente Marina Silva, filiada também ao PSB, há cerca de dez meses. Ambos vinham sendo apontados nas pesquisas com o terceiro lugar na disputa, revelando uma terceira via à polaridade PT-PSDB representada pela candidata à reeleição Dilma Rousseff e o Senador Aécio Neves, respectivamente.

Prazo de dez dias para novo candidato

Muito se fala, inclusive, numa candidatura de Marina Silva à Presidência da República. Aliás, esta é a vontade, por exemplo, do irmão de Eduardo, Antônio Campos, expressada na mídia um dia após a tragédia. A chapa tem um prazo de apenas dez dias após a morte do candidato para homologar uma nova candidatura, conforme determina a legislação eleitoral.

Morte de Eduardo traz cenário incerto

A lamentável morte do candidato traz muitas incertezas que afetarão não somente o quadro nacional como a disputa nos estados, para as candidaturas a governador. Campos e Marina apareciam nas pesquisas com cerca de 8 a 9% das intenções de voto. Porém, os levantamentos dos institutos também apontavam que o pernambucano ainda era pouco conhecido de parcela significativa do eleitorado, sugerindo um potencial de crescimento ao longo da campanha. Com seu falecimento, não há dúvidas de que se tornou conhecido de todos. Poderia ser capaz de alavancar uma eventual candidatura de seu substituto? A dúvida, que qualquer especulação prematura seria incapaz de prever com responsabilidade e precisão técnica, é se o candidato substituto (mesmo que a escolha recaia para Marina Silva) seria capaz de se beneficiar por uma transferência de votos de Eduardo Campos.

“Noiva cobiçada” em 2010

Tudo o que se sabe é que a Senadora Marina, nas eleições de 2010, destacou-se de forma surpreendente, até, conquistando 18% dos votos nas urnas e sendo apontada como um dos fatores responsáveis por levar as eleições presidenciais ao segundo turno. Representava, enfim, uma alternativa à polarização PT-PSDB e a grande novidade na política nacional. Há quem precocemente aposte numa alavancada da possível candidatura de Marina à presidente, antevendo até mesmo um segundo turno entre ela e Dilma Rousseff (PT). Resta saber se a então “noiva cobiçada” de 2010 manterá esse mesmo capital político-eleitoral quatro anos depois, caso lance sua candidatura à presidente. Aliás, mesmo sendo apontada como substituta natural de Campos na chapa, sua indicação precisa ser referendada pelas executivas dos partidos que compõem a coligação da candidatura do pernambucano. Só o tempo poderá revelar também se ela teria um potencial maior de crescimento capaz de enfrentar um segundo turno com a presidente Dilma ou com o tucano Aécio Neves.

Diferenças políticas e ideológicas

Entretanto, apesar de comporem uma chapa pura, Marina e Eduardo tinham certas divergências de postura política e ideologia. As posições mais radicais em relação ao combate aos interesses do agronegócio e à defesa do meio ambiente por Marina entravam em choque com a tendência do PSB. Inclusive, a vontade inicial da senadora era lançar sua candidatura à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade. Mas seu grupo político não conseguiu obter na Justiça Eleitoral o registro da sigla. A alternativa, então, foi aliar-se a Eduardo Campos e terminar por filiar-se ao PSB. O grupo de Marina também não concordava com o pernambucano em determinadas alianças partidárias feitas nos estados. Essas diferenças naturais entre ambos em determinadas posturas leva-nos a pensar que, talvez, uma transferência de votos de Eduardo para Marina não ocorreria assim de modo natural e automático.

Agronegócio e meio ambiente

Particularmente, acredito que o fator que mais dificultaria um crescimento substancial nas intenções de voto para Marina como candidata à presidente seria sua postura radicalmente de oposição aos interesses do agronegócio. Este setor é muito forte politicamente no país, contando com um grande lobby e poderio econômico substancial. Acredito que Marina (já conhecida do grande público desde 2010) teria até um potencial menor de crescimento que Eduardo, que era desconhecido ainda de boa parcela do eleitorado e poderia despontar como uma ameaça mais consistente à polarização Dilma-Aécio. Mas em política tudo é possível, e não há garantias de que Marina não viria a suavizar seu discurso e postura, flexibilizando determinadas posições em nome de uma viabilidade maior de sua candidatura à presidência.

Transferência de votos para o PT e PSDB

Outro aspecto que muito já se especula é se Campos seria capaz de transferir votos para o PT ou o PSDB. O ex-governador de Pernambuco foi aliado do ex-presidente Lula, do PT, chegando a ser ministro do governo petista. Mas, em 2012, começou a se afastar, juntamente com seu partido, culminando em 2013 com a saída de todos os políticos do PSB de cargos do Governo Federal. A partir daí, alicerçou sua candidatura a presidente numa forte oposição ao Governo Dilma, tendo feito duras críticas à presidente durante a campanha e especialmente em entrevista concedida ao Jornal Nacional, um dia antes de sua morte. Ou seja, possivelmente atraía votos daqueles descontentes com o governo Dilma, mas também antipáticos à candidatura do tucano Aécio Neves e toda ideologia representada pelo PSDB.

Incógnita no cenário eleitoral

Enfim, estamos diante de uma grande incógnita sobre o que será dessas eleições presidenciais, do cenário que se avizinha. A menos de dois meses das eleições do primeiro turno, marqueteiros de campanha devem estar, no mínimo, preocupados com tanta incerteza. Pensando e repensando estratégias para garantir os votos supostamente conquistados perante o eleitorado que já optou por seu candidato a presidente, ao mesmo tempo que buscando meios para conquistar novos eleitores.

Boa alternativa ao eleitorado

A expectativa é a de que tenhamos uma campanha de alto nível, ética, e que uma eventual substituição ao nome de Eduardo Campos aconteça como resultado de uma escolha que se revele uma boa alternativa ao eleitorado. De resto, expresso meu lamento e tristeza pela morte prematura do cidadão, do pai de família e de uma nova liderança política que vinha despontando no cenário nacional, como era Eduardo Campos.

Cenário da disputa ao Governo do Estado começa a se consolidar

 

por João Aloysio

Estamos a menos de três meses do prazo para que os candidatos às eleições desse ano apresentem seus nomes nas convenções dos partidos, em junho. Para as candidaturas ao Governo do Estado, nos últimos dias, algumas decisões trouxeram novidades sobre o cenário que teremos .Uma delas, diz respeito à candidatura da Senadora Gleisi Hoffmann (PT) a Governadora do Estado: a desistência do ex-Senador e Vice-Presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias(PDT), de concorrer a vice da petista. De início, pelo que tudo indicava, essa era a ideia do PT, contar com o ex-Senador pedetista na chapa, obtendo assim um importante apoio, especialmente no interior rural, onde Osmar tem bastante prestígio. Mais precisamente por entre o empresariado do agronegócio.Mas o ex-Senador foi irredutível, apesar dos apelos da Presidente Dilma Rousseff(PT): não quer participar do pleito de 2014, no Paraná.

Candidatura própria do PPS ao Governo do Estado

Outra decisão que deverá exercer forte influência no pleito, vem do PPS, que optou pela candidatura própria. O nome mais provável para se candidatar a Governador do Estado? Naturalmente, do Deputado Federal Rubens Bueno, que é líder na Câmara Federal e é presidente estadual do partido. A participação de Rubens Bueno, se confirmada, certamente vai desenhar um cenário mais acirrado, dividindo o eleitorado entre as duas pré-candidaturas consideradas mais fortes até o momento: a da reeleição do Governador Beto Richa(PSDB) e a da petista Gleisi. Bueno já se lançou duas vezes a Governador do Estado, em 2002 e 2006, obtendo um bom desempenho.

Palanque para Eduardo Campos no Paraná

A entrada do deputado do PPS no pleito também deverá montar palanque no Paraná para a candidatura do ex-Governador de Pernambuco Eduardo Campos(PSB) que, com a vice Marina Silva, vai disputar a Presidência da República. Uma vez que o ex-Prefeito de Curitiba, Luciano Ducci(PSB), tem compromissos com o Governador Beto Richa(PSDB) e deverá apoiar a candidatura à Presidência da República do Senador Aécio Neves (PSDB), ao lado do Governador. Com essa decisão do PPS, o partido também assinala sua intenção de afastar-se do Governador tucano, tendência mencionada inclusive na Assembleia Legislativa pelo Deputado Estadual Tercílio Turini, que defendeu o afastamento do partido do Governo Richa.

Pré-candidatura de Requião

Do PMDB, ainda há indefinição. Porém, quem sinaliza que está realmente disposto a se candidatar novamente a Governador do Estado é o Senador Roberto Requião. Aliás, o Senador já registrou sua pré-candidatura no partido. Mas, do PMDB, tudo pode se esperar. Poderá continuar pendendo a um apoio ao Governador Beto Richa ou optar pela candidatura própria. Aliás, há outro nome interessado em entrar na disputa: o ex-Vice-Governador Orlando Pessuti. Porém, acredito ser pouco provável que Pessuti leve até o fim essa concorrência com Requião dentro da sigla. Vejo como mais provável o peemedebista aliar-se ao PT, que tem rondado o ex-Vice-Governador para um apoio à campanha de Gleisi. O que abriria espaço inclusive para uma candidatura ao Senado do suplente de Senador Sérgio Souza(PMDB), que assumiu a cadeira de Gleisi por dois anos enquanto esta assumia a Chefia da Casa Civil do Governo Dilma.

Provável segundo turno no Paraná

Com Rubens Bueno na disputa e considerando um cenário em que Requião também entre na corrida ao Palácio Iguaçu, certamente a candidatura à reeleição de Beto Richa encontrará muito mais obstáculos. A hipótese mais provável é que teremos segundo turno. Mesmo com toda a máquina administrativa a seu favor, o governador tucano deverá encontrar dificuldades de ser reeleito no primeiro turno e, talvez, até no segundo. Sofrerá forte oposição, especialmente se a candidatura do senador peemedebista for confirmada em junho. O estilo franco-atirador de Requião não poupará o governador, que tem grandes desafios pela frente. Essencialmente, Beto terá de provar à população que seu governo fez uma diferença positiva em relação ao anterior, comandado por Requião. A petista Gleisi também deverá entrar com tudo na artilharia contra o governador tucano. Todavia, a situação de Gleisi não será das mais favoráveis, pois os revides de Beto certamente atingirão em cheio o Governo Dilma e o PT, que busca a reeleição no Poder Executivo Federal.

Candidaturas de Joel Malucelli(PSD) e Rosane Ferreira(PV)

Outras duas pré-candidaturas também vêm sendo consideradas: pelo PSD e PV. Do PSD, aposta-se numa candidatura do empresário Joel Malucelli a governador, juntamente com o Deputado Federal Eduardo Sciarra para o Senado. Do PV, um nome cotado é o da Deputada Federal Rosane Ferreira, que deixaria de concorrer à reeleição na Câmara Federal para fortalecer o nome do partido no estado saindo como candidata a governadora.

PMDB preocupa Beto Richa

Diante de todos esses prováveis adversários, o fato mais preocupante para o Governador Beto Richa certamente é uma eventual candidatura própria do PMDB. O governador já perdeu apoio do PPS, que ajudou a elegê-lo e agora acaba de anunciar candidatura própria. Perder o apoio do PMDB, seria outro golpe. Mas caso o PMDB opte por uma aliança com o PSDB, comenta-se que Beto estaria contando com um candidato peemedebista a vice em sua chapa. Como falamos de um partido de perfil bastante dividido e multifacetado e, por isso, imprevisível, como é o PMDB, nada pode ser dado como certo. Muito embora, comenta-se que Requião ande cada vez mais decidido a entrar na disputa a Governador do Estado. Se eu fosse Beto Richa, preferiria estar preparado para o pior: contar com um adversário como o Requião. E até mesmo buscar um vice de um partido mais alinhado aos tucanos do que esperar que o PMDB fique do seu lado.

O Deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), 46 anos, foi eleito novo Presidente da Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira(14/07). O Democrata derrotou em segundo turno o Deputado Federal Rogério Rosso(PSD-DF), o candidato do “Centrão” e, portanto, do Deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), obtendo 285 votos contra 170. A vitória de Maia representa uma vitória avassaladora do Presidente Michel Temer(PMDB-SP), que apostou todas as fichas, neste segundo turno, para elegê-lo, junto com o apoio do PSDB e da ala peemedebista que está do seu lado.

Duas derrotas

Além do fracasso de Eduardo Cunha, o fato é que a vitória de Maia simboliza também a derrota do PT e seus aliados, que lançaram a candidatura de Marcelo Castro, peemedebista dissidente e ex-ministro de Dilma. No segundo turno, o PT optou por Maia para não votar no candidato de Cunha. A eleição de Rodrigo Maia revela um enfraquecimento tanto do PT quanto de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados. Porém, não representa uma derrota da esquerda de modo geral, uma vez que Maia, em seu discurso, antes da votação, deixou nas entrelinhas que contava com os votos da esquerda para se eleger. No balanço político, enfim, o grande derrotado foi Eduardo Cunha que anda em baixa, tendo renunciado recentemente à Presidência da Câmara, o que abriu oportunidade para essas novas eleições. Outro que sai de cena sem deixar saudades é o Presidente Interino Waldir Maranhão. Definitivamente, o presidente mais medíocre e atrapalhado que a Câmara dos Deputados que já teve.

Base aliada

de Temer

Rodrigo Maia conduzirá a Casa até fevereiro de 2017, início da nova legislatura. Até lá, a expectativa é que o novo “comandante” se revele um bom articulador. Quanto a Temer, espera-se que ele consiga formar uma base sólida para aprovar as medidas do Planalto e poder bem conduzir seu governo. Uma vez que a hipótese de uma volta da Presidente Dilma Rousseff(PT) ao término do processo de impeachment, que tramita no Senado, anda cada vez mais remota.

“Desidratar

o Centrão”

Rosso, por sua vez, disse que sua derrota não coloca fim ao “Centrão”, grupo político formado pelo PSD, PP, PR, PTB, PSC e partidos nanicos, e que não representa o início de uma consolidação da base Temer. Rosso disse ainda que não guarda mágoas de Temer por ter apoiado seu adversário e minimizou as declarações do Presidente Interino do Brasil ao Estadão, na sexta(15/07), de que deseja “desidratar” o “Centrão” e a antiga oposição(PSDB, DEM,PPS). Na entrevista ao jornal, Michel Temer deixa claro seu desejo de que todos esses partidos sejam seus aliados. Tudo indica que o peemedebista tem demonstrado uma boa capacidade de articulação e a expectativa é que consiga a formação de uma grande base de apoio em torno de seu governo.

PT vota no DEM

O mais curioso nesses eleições, por fim, não foi a derrota de Cunha, ao ver seu candidato perder para Maia, mas o fato de o PT terminar por apoiar um candidato do DEM. Certamente, o próprio Rosso admitiu que não obteve votos da bancada do PT- a segunda maior da Casa- por ter presidido a comissão do impeachment da Presidente afastada Dilma Rousseff. Digo que o PT ter votado no DEM se revela um fato curioso, inusitado até, por se tratarem de dois partidos historicamente adversários. Lula chegou a declarar publicamente, em 2010, em viagem a Santa Catarina, que o DEM era uma partido que deveria ser extinto. Entretanto, a política tem dessas coisas. Há situações aparentemente incoerentes em termos ideológicos, mas que retratam o quanto é necessário um certo pragmatismo em busca de sobrevida política.

Miscelânea

partidária

Eis, enfim, o cenário altamente complexo de nosso quadro político-partidário. Uma enorme configuração de partidos, correntes e grupos políticos que pode se tornar uma verdadeira salada mista, para não dizer, circo de horrores, em que ideologias e posicionamentos históricos são deixados de lado em nome do fisiologismo e da pura sobrevivência. Imaginem, só, um candidato do DEM precisando contar com votos de partidos da esquerda para se eleger. Essa é a política nacional praticada em Brasília. Em suma, uma miscelânea de partidos todos sedentos por poder e sem compromisso algum com a coerência, ideologias e tradições históricas.

Reforma

política

Por essas e outras, acredito que uma redução significativa no número de siglas partidárias faria muito bem à nossa política. Há diversos países em que há um número muito reduzido de partidos. Melhor exemplo são os EUA, que só conta com dois: Democratas e Republicanos. Lá, sabe-se muito bem com quem se está lidando, há posições e ideologias bastante definidas dentro de cada sigla, que representa uma linha de pensamento coerente e demarcada. Contudo, uma ampla reforma política, de verdade, séria, parece passar longe dos interesses dos parlamentares no Congresso Nacional, lamentavelmente.

Críticas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]

—————————

—————————

Por João Aloysio Ramos

Moradores e empresários opinam sobre cargo de Luizão na Prefeitura

Por João Aloysio Ramos

Já há alguns anos, o Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo do mês de agosto, tem deixado de ser lembrado e comemorado em várias escolas brasileiras, particulares ou públicas. A proposta é substituir a data, assim como o Dias das Mães, por um dia para lembrar e homenagear as famílias, de modo geral, trocando-se para o termo ‘Dia da Família’. O objetivo é promover a inclusão e a diversidade de alunos que não convivem no tradicional modelo de família, composto por um casal heterossexual. Afinal, atualmente têm crescido os diversos modelos de família para além do tradicional. Há ainda a intenção de demonstrar sensibilidade com aqueles alunos órfãos ou educados por padrastos.
Ideologia de gêneroA proposta parece contar com as melhores intenções possíveis, inicialmente. Inclusive, evitaria práticas de bullying contra crianças educadas por casais homossexuais ou por uma mãe ou pai solteiros. Contudo, muito embora a mudança nas escolas tenha ganhado aceitação de muitas famílias, há muitas outras que não concordam com a extinção das comemorações do Dia das Mães e Dia dos Pais. Este é um terreno espinhoso, enfim, que tem dividido opiniões. Os contrários alegam que a nova cultura nas escolas se trataria de uma imposição de uma ideologia de esquerda, que agrega movimentos como o dos LGBTs, por exemplo, e defende a implantação da ideologia de gênero nas instituições de ensino, que tem ganhado espaço na mídia, defendendo que o gênero, menino ou menina, homem ou mulher, não é resultante de uma condição biológica, mas de uma escolha pessoal. Até mesmo crianças pequenas, segundo a ideologia de gênero, estariam aptas a decidir se querem ser, vestirem-se e comportarem-se como “menino” ou “menina”. E até mesmo decidir iniciar um tratamento hormonal, já na pré-adolescência, para mudança de sexo, caso assim se sintam melhor. Quem tem encabeçado a luta contra a implantação da ideologia de gênero nas escolas é o movimento Escola sem Partido, defensora de que não cabe à escola impor nenhuma opinião ou doutrinação ideológica, de esquerda ou direita, aos alunos.
Realidade contemporâneaAcredito que crianças e adolescentes devem ser educados para se preparem para a realidade. Se o mundo contemporâneo tem mudado em velocidade acelerada, trazendo novos perfis de famílias, diferentes das tradicionalis, é muito sensato que as crianças já estejam preparadas para conviverem nesse novo mundo desde muito pequenas. Considero importante que elas saibam que há coleguinhas da escola que têm dois pais ou duas mães, por exemplo, e encarem as diferenças sem preconceito e discriminação. Mas, uma coisa é lutar contra o preconceito, ensinar as crianças a não discriminarem e fazer bullying contra quem foge aos padrões. Outra situação muito diferente é abolir, radicalmente, as figuras paterna e materna tradicionais das comemorações nas escolas. Assim, incorre-se na outra ponta, no outro extremo do radicalismo. Os novos modelos de família estão chegando, sim, e parece que para ficar, mas os modelos tradicionais também persistem, sem sinais de que serão extintos. Então, por que discriminar, banir a lembrança ao modelo tradicional em prol dos novos padrões, unicamente?
Escola Sem PartidoQuando medidas drásticas, mudanças radicais são adotadas, infelizmente, há motivos para desconfianças de que há algo por detrás de uma simples proposta aparentemente inocente para evitar frustrações e constrangimentos aos alunos. Tornamo-nos inclinados a concordar com as críticas de movimentos como o Escola Sem Partido. Se a ideia é evitar discriminações às crianças que não têm pai ou mãe inseridos dentro do tradicional padrão de família, não seria mais lógico simplesmente ensinar às crianças a aceitarem, compreenderem que há famílias de todos os tipos, formadas por variadas constituições e que isso não torna ninguém pior ou melhor? Não seria mais coerente implantar políticas de combate ao bullying nas escolas, lembrando que este costuma ocorrer por outras diferenças, também, a exemplo de motivos raciais, religiosos, aparência física, comportamento social? Crianças gordinhas, muito magrinhas ou tímidas, e até mesmo os nerds mais inteligentes da classe, costumam sofrer bullying, também. Não são apenas crianças educadas por casais homossexuais que correm esse risco.
Crianças órfãsDentro dessa nova proposta das escolas, também não encontro coerência na justificativa de que é preciso poupar as crianças órfãs ou educadas por padrastos, de constrangimentos e tristeza por não terem um pai ou uma mãe para homenagear nas referidas datas. Ora, crianças órfãs ou educadas por padrasto não são nenhuma novidade. Por que as escolas pensaram nelas apenas nos últimos anos, curiosamente, quando o movimento LGBT passou a ganhar força?
Papel dopai e da mãe Embora não apoie nenhum tipo de discriminação ou preconceito contra a diversidade ou pluralidade do perfil das famílias, considero uma medida muito radical e parcial essa mudança na abordagem das escolas em relação às referidas datas. Defenderia iniciativas que valorizassem, também, o papel do pai e da mãe na educação dos filhos, não importa se homossexuais ou heterossexuais. Abolir as figuras paterna e materna de homenagens e comemorações não me parece uma alternativa saudável à formação de crianças e adolescentes. Por fim, deixo uma reflexão que encontrei no site Pediatria em Foco, que faz uma análise interessante sobre o papel do pai na vida de uma criança. O autor faz uma breve análise da importância do pai desde os primeiros meses, mesmo que nesse tempo seja a mãe que ocupe o papel protagonista do ponto de vista do bebê. “A partir do primeiro ano de vida, o pai começa a aparecer mais. Ele representa a responsabilidade. É o contato com a realidade. O pai que ama os filhos não é somente aquele que manda, mas aquele de quem a criança tem orgulho e com quem quer se parecer. Essa admiração é o elemento de masculinidade que o pai transmite. Encontrar-se com o pai significará não somente poder separar-se da mãe, mas também encontrar uma fonte de identificação masculina, imprescindível tanto para a menina como para o menino. Isso porque a condição bissexual da psiqué humana (o que o psicólogo suíço Carl Jung chamava de animus, aspecto masculino nas mulheres, e anima, aspecto feminino nos homens) torna necessário ao casal, “pai” e “mãe”, para que se consiga um desenvolvimento saudável da personalidade.”

Deixe um comentário

  • (não será divulgado)