quinta-feira, 28 de março de 2024
Novo sistema para emissão da Guia Amarela já entrou em vigor em São José dos Pinhais

Novo sistema para emissão da Guia Amarela já entrou em vigor em São José dos Pinhais

 

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, criou um sistema que facilita o processo de retirada da Guia Amarela.

O programa virtual entrou em vigor na última segunda-feira (1) e pretende atender uma média de 25 pessoas por dia.

A Guia Amarela é um documento que informa aos contribuintes donos de lotes e com interesses em construir nestes locais, o que é liberado e o que é proibido fazer no terreno inscrito. Construções próximas a rios, natureza, aeroportos tem suas regras de construção para que, desta forma, ninguém seja prejudicado, nem a pessoa, nem o Município.

Antes do desenvolvimento do sistema, para emitir a Guia Amarela o contribuinte tinha de passar por no mínimo três processos diferentes na Prefeitura, como a busca pelo lote no mapa da Secretaria de Urbanismo para gerar um boleto. Após isso, deveria protocolar o pedido e depois vir pessoalmente até o Paço Municipal para acompanhar o andamento da solicitação.

Agora, com o Portal de Gestão Documental (PGD), tudo fica mais fácil. O contribuinte só precisa vir uma vez até a Prefeitura, para formalizar o pedido da Guia Amarela. O restante do processo pode ser acompanhado de casa, até que seja finalizada a solicitação. Os únicos dados necessários para utilização do sistema é o número de protocolo do pedido e o CPF do interessado.

“A administração pública procura sempre beneficiar a população de São José dos Pinhais. E, ao desenvolvermos este sistema para retirada da Guia Amarela, queremos facilitar para que a população possa retirar da maneira mais ágil possível o documento solicitado. Desta forma, os contribuintes não precisam deslocar-se de suas residências e podem acompanhar o processo de suas casas. É mais uma vez a Prefeitura mais próxima da comunidade”, declarou o diretor geral da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Keppen.

Com este novo sistema, a agilidade para retirada da Guia Amarela torna-se maior. Além de não ser necessário ter em mãos vários papéis e ter de preencher a mão os documentos necessários, o contribuinte agora terá a resposta do seu pedido no PGD em até três dias, tempo que deverá ser diminuído com o passar do tempo.

“A principal novidade que este sistema traz é o fato da pessoa interessada não precisar vir mais que uma vez até a Prefeitura para recolher o documento. Depois de fazer a requisição e vencido o prazo de três dias para finalização do processo, é o próprio contribuinte que poderá imprimir a Guia Amarela. Vale lembrar que no documento consta uma certificação digital que reconhece a veracidade da declaração”, explica o assessor técnico da Secretaria de Urbanismo, Luis Guilherme Della Bianca.

Outro ponto a se destacar deste sistema é que em breve qualquer processo digital aberto da Prefeitura de São José dos Pinhais poderá ser acompanhado pelo PGD. O sistema pode ser acessado através do Portal da Prefeitura.

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