por Angelo Stroparo com a colaboração de Renata Teixeira Gomes
A 42º sessão ordinária, realizada terça-feira (14), marcou o encerramento das atividades do 1º período da Câmara em 2015. Os vereadores votaram e aprovaram diversos projetos de leis, com destaque para a Hora Atividade dos servidores públicos e a Semana da Leitura. Início do 2º período será na primeira terça-feira (4) de agosto.
Leis
Caixas 24 horas
Foi promulgada, sexta-feira (10), a Lei nº 2.599/2015, de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Dr. Ido Antoninho Lunelli (PMDB). A lei torna obrigatória a implantação de dispositivos de segurança contra a aplicação de artefatos explosivos em terminais de autoatendimento bancários no município.
Hora atividade
Para os servidores públicos municipais, o primeiro semestre deste ano será histórico. Há poucos dias a categoria viu ser aprovado na Câmara o PL que reinstituiu a licença prêmio para a categoria. Na última terça-feira (14), durante a sessão, os vereadores aprovaram em 2º discussão e votação o PL nº 539/2015, que altera e acresce dispositivos na lei nº 525, de 25 de março de 2004 – chamada de Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – e diz respeito ao benefício da hora atividade.
Semana de Leitura
Os vereadores também aprovaram em 2º turno o Projeto de Lei nº 547/2015, de autoria da vereadora Mari Temperasso (PSDB). O PL institui a Semana de Leitura e atividades dinâmicas com idosos residentes em casas de repousos. A participação de alunos de escolas municipais e estaduais do município está prevista no projeto.
PROJETOS DE LEIS
Encerramento do 1º período legislativo
A sessão de terça-feira (14) marcou o encerramento das atividades do 1º período legislativo de 2015 na Câmara Municipal. Além da apresentação de diversas indicações, foram discutidos, votados e aprovados dezesseis projetos de lei que estavam pendentes na pauta.
Os vereadores Onildo Francisco dos Santos (SDD) e Luiz Monteiro (PSB) fizeram uso da palavra nas explicações pessoais para solicitar a construção de novo posto de saúde na região do Campo Largo da Roseira. “Participei de uma reunião ontem junto à comunidade do Jardim Montreal e organizada pela vereadora Nina Singer (DEM) e fiquei bastante preocupado com a situação do posto de saúde da região, pois ele não oferece condições mínimas de atendimento”, disse Onildo, que também parabenizou a iniciativa da comunidade.
Foram realizadas, neste período legislativo, 42 sessões ordinárias e estão previstas mais 39 até o final de 2015. O presidente da Casa, vereador Sylvio Monteiro (SDD) agradeceu o trabalho de vereadores e assessores durante o primeiro semestre. “Desejo que o próximo período seja de muito trabalho em prol da comunidade são-joseense”, finalizou.
