quinta-feira, 28 de março de 2024
Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 09/08/2016

Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 09/08/2016

por Vanessa Martins de Souza

Vereador Gilberto congratula-se com o novo comando da Guarda Municipal de Pinhais

vereador gilberto

O Presidente da Casa, Vereador Gilberto Hartkopf (PT) discursou, nas Explicações Pessoais, externando sua satisfação com a transmissão do cargo de Coordenador da Guarda Municipal, ocorrida na manhã da terça-feira (09/08). A Major Iracema entregou o cargo ao novo comandante Ari Antônio Stermer, integrante do efetivo da Guarda Municipal.

Este é o primeiro coordenador da GM de Pinhais que é oriundo do efetivo da corporação. “Parabéns, Major Iracema pelo excelente trabalho efetuado ao longo de um ano. Parabéns, Ari Stermer, pelo novo cargo. Desejo sorte e um excelente trabalho ao Ari, que está na Guarda desde o início de sua implantação no município. E, por fim, meus parabéns à Guarda Municipal que, sem ela, em parceria com a Polícia Militar, não sei como estaria nossa segurança pública. Conforme, mesmo disse o Juiz, Dr. José Orlando, que, aliás, faz falta no município, há falta de investimentos em segurança pública no estado. Os policiais militares que aqui trabalham são valorosos e fazem o que podem junto com a Guarda. Meus cumprimentos à PM e à Guarda pelo trabalho que desempenham no município, apesar de todos os percalços”, cumprimentou.

Casa aprova aumento da multa ao Uber

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado na Casa durante esta sessão, que prevê ampliação do valor da multa aos prestadores de serviço do aplicativo Uber, em caso de atuação irregular, foi outro comentário do vereador. “Aprovamos o aumento da multa, hoje, em primeira discussão. Mas, minha preocupação é a fiscalização. Como será feita essa fiscalização sem órgão específico para isso? Sempre atendemos a todas as manifestações populares e de classes, de categorias, aqui, na Casa. Com os taxistas, não tem sido diferente. Sabemos da grande dificuldade dos taxistas em concorrer com o Uber, visto que o aplicativo não tem os mesmo encargos, as mesmas despesas que os taxistas. É uma concorrência injusta. Há ainda o desafio da fiscalização para que haja cobrança de multa. O Poder Judiciário terá de nos dar grande apoio. O município esta construindo o projeto de municipalização do trânsito. Enquanto o Governo Federal não se envolver com essa questão de tentar fiscalizar o aplicativo, não vamos ter muito que fazer. Com o desemprego crescente, ampliou-se o número de pessoas que procuram oferecer serviços do Uber como alternativa de fonte de renda. O momento tem sido propício para a expansão do Uber no país. Precisamos encontrar soluções, apenas quem é regulamentado, como os taxistas, deve poder atuar com o Uber”, pontuou.

 

Airton lamenta que esferas do poder optem por disputas políticas ao invés de parcerias, prejudicando a população

vereador airton

O Vereador Airton Silva (PSC) valorizou a importância das boas parcerias entre as esferas do poder público, lembrando os problemas que surgem quando as parcerias perdem para questões político-partidárias. O exemplo citado foi o imbróglio com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em relação à licitação para compra de kits escolares pela Prefeitura de Pinhais. “Ontem, eu estava no Fórum de Pinhais e conversei com a Secretária de Educação, Andréa Francischinni, que comentou sobre esse problema. O TCE havia barrado a licitação, e na época a mídia divulgou que houve fraude nas licitações, equivocadamente. Na verdade, a Prefeitura obteve uma grande economia nas licitações, baixando o preço de R$ 1 milhão e 209 mil para R$ 620 mil. Somente nesta semana é que o Tribunal de Contas liberou a compra dos kits. Enquanto isso, os nossos alunos da rede pública de ensino sofreram com a falta de material escolar, que foi suprido em parte. Os kits ainda só poderão ser distribuídos com a anuência do MP, a partir deste segundo semestre. Olhem o prejuízo por causa de um problema político. Quem é penalizado é o povo, quando questões políticas entram em jogo em detrimentos do interesse da população. Lamentável este fato, que ocasionou o atraso por causa de disputas políticas”, lamentou.

Segundo o Airton, outro exemplo de disputa política que tem trazido prejuízo ao interesse público se dá com a licitação da obra do Velódromo. Novamente, lembrou o vereador, o impasse com o Tribunal de Contas do Estado, onde é questionado o regime de licitação empregado, que é o RDC, o mesmo sistema do PAC 2, regime de licitação diferente do usual. “A estrutura do Velódromo está lá, apodrecendo no campo da Maria Antonieta por esse entrave burocrático com Tribunal de Contas do Estado. É lamentável que disputas políticas barrem um instrumento benéfico ao povo”, considerou.

Projetos inconstitucionais

Sobre o projeto de lei que trata do aplicativo Uber, barrado na Comissão de Justiça e Redação, Airton reiterou que era ilegal o projeto apresentado, já que o mesmo continha vícios de iniciativa. “Foi correta a decisão da Comissão naquele momento. Se tivéssemos aprovado, ido ao plenário e também o aprovasse, terminaria por ser vetado pelo Prefeito. Na comissão, procuramos não deixar passar projetos fora da legalidade para não serem vetados lá na frente, com o Prefeito. É importante analisarmos a constitucionalidade, legalidade dos projetos e a competência. Projetos com vícios de iniciativa, cedo ou tarde, terminam por serem barrados e arquivados”, reiterou.

Ataques de adversários políticos

“O PSC municipal está bem e obteve uma ótima coligação para as eleições municipais de 2016. Estamos recebendo algumas críticas de pessoas de outros partidos. A campanha nem começou e já estão detonando o PSC e o Prefeito Luizão. Não sei como não enxergam nada de bom que foi feito em nossa cidade. O PSC está trabalhando junto com o prefeito desde 2008 e houve várias mudanças em nosso município. Alguns candidatos e presidentes de partido já começam a campanha errando, partindo para ataques infundados a adversários políticos, ao invés de demonstrarem seu trabalho, propostas e suas respectivas biografias. Em suma, há candidatos que já estão começando a fazer campanha de forma errada”, observou.

 

Vereadora Rosa Maria fala sobre a importância dos dez anos da Lei Maria da Penha

vereadora rosa

A Vereadora Rosa Maria (PROS) lembrou em seu discurso dos dez anos da Lei Maria da Penha, que traz um significado importante na luta contra a violência à mulher, mas, enfatizou que é preciso avançar muito ainda. “Quem sabe, possamos sonhar, um dia, com um país, uma cidade sem violência contra a mulher. Avançamos com essa lei, mas ainda é preciso avançar muito mais”, enfatizou.

Atletas femininas em destaque

Quanto aos Jogos Olímpicos do Rio, Rosa mencionou o destaque obtido por atletas brasileiras do sexo feminino, a exemplo do futebol feminino, que tem se saído melhor que o masculino, e o ouro da judoca Rafaela Silva. “A judoca demonstra que, apesar de mulher, negra e pobre, é possível vencer. Um exemplo para todos”, enalteceu.

Abertura dos Jogos Olímpicos

A cerimônia de abertura das Olimpíadas foi elogiada pela parlamentar. “Sabemos que a infraestrutura de uma Olimpíada é importante, mas não há como negar que a festa de abertura foi de uma beleza inigualável, muito elogiada. E havia quem dizia que nada iria acontecer, nada iria funcionar nessas Olimpíadas. A cerimônia foi uma bela manifestação cultural, expressão de nossa cultura, despertando a admiração pelo nosso país por parte dos estrangeiros. Há brasileiros que pensam que apenas os estrangeiros sabem fazer coisas bonitas. A nossa abertura encantou o mundo. Agora, é torcer para o destaque de nossos atletas”, elogiou.

Troca de comando na Guarda Municipal

A troca de comando da Guarda Municipal recebeu os cumprimentos da parlamentar. “Nossa querida Major Iracema saiu da coordenação da Guarda, entrando o Ari Stermer. A Major Iracema cumpriu sua função, temperando o rigor e a disciplina com o afeto, fazendo com que a tropa tivesse um direcionamento diferente. Foi uma alegria trabalhar com ela enquanto Secretária de Administração. Ela é guerreira, entusiasmada. Hoje pela manhã, houve a troca de comando, entrando o Ari Stermer, primeiro Coordenador da Guarda que é oriundo do próprio efetivo, atendendo à determinação da legislação. Enfim, é um momento de amadurecimento da nossa Guarda. Desejo sucesso e um ótimo trabalho ao Ari. Será um excelente comandante. Ele tem feito um excepcional trabalho na Guarda, junto com todo efetivo. Um trabalho que tem sido fundamental para nossa segurança pública”, congratulou.

 

Joãozinho Ribeiro expressa alegria por convenção que homologou coligação do PSB com PP nas eleições proporcionais

vereador joaozinho

O Vereador Joãozinho Ribeiro (PSB) expressou sua alegria pela convenção de seu partido, realizada na quinta-feira (04/08. A sigla homologou a candidatura de 26 candidatos a vereador, bem como a coligação com o PP, nas eleições proporcionais, somando 31 candidaturas. “Já temos a ata do PP devidamente registrada no Fórum Eleitoral do município, e também a ata da nossa convenção registrada no Cartório Eleitoral. O PP é presidido pelo Vereador Professor Demétrio Tonon, que é um dos nomes mais cotados para essas eleições segundo pesquisas. Havia uma acordo entre os vereadores Demétrio, Márcia Ferreira, Airton Passarinho e Leonildo Sandri de que cederiam espaço a uma candidatura a Prefeito ao que estivesse à frente nas pesquisas. Lamentavelmente, o único que honrou sua palavra foi o Demétrio. Assim, Demétrio abriu mão de sua pré-candidatura , uma vez que, se saísse, seria certo que ganharia. Ele é uma liderança municipal, já provou que tem capacidade, tendo sido eleito para três mandatos”, explanou.

PSB coligado com PDT e PROS nas eleições majoritárias

O parlamentar enfatizou que o PSB está com o PP apenas nas eleições proporcionais, pois, nas eleições majoritárias, coligou-se com o PDT e PROS, em apoio à candidatura da Vice-Prefeita Marli Paulino à Prefeita e da Vereadora Rosa Maria à Vice-Prefeita. “Essas duas aliança são possíveis, são legítimas e legais. Tratam-se de duas eleições diferentes, podendo o partido optar por duas coligações diferentes em cada eleição. Nossa Justiça Eleitoral, segundo meu advogado, Dr. Coutinho, tem julgado favoravelmente casos assim. Quanto ao Demétrio e o PP, ele já havia dito que não iria apoiar Marli Paulino e assim o fez. Tem honrado sua palavra. Por minha vez, disse que não iria coligar com candidato a vereador. Paguei um preço alto por isso mas honrei minha palavra. O Vereador Gilberto também queria honrar sua palavra quando disse que não sairia mais candidato a vereador. Mas, no caso dele, seu partido, o PT, fez com que ele lançasse candidatura à reeleição. Temos palavra, eu, o Demétrio e o Gilberto. Somos vereadores que honramos a palavra nesta cidade”, exaltou.

Prazo para pedidos de impugnação de candidaturas

O vereador também lembrou que, passado o prazo de registro das candidaturas, inicia-se o prazo para pedidos de impugnação das mesmas. “Qualquer pessoa pode pedir a impugnação de uma candidatura na Justiça Eleitoral. Mas é necessário que seja bem embasado. Deve haver fundamentação jurídica. Do contrário, não surtirá efeito. Afinal, a quem acusa, cabe o ônus da prova. Vale lembrar, ainda, que compra de votos é crime eleitoral. Cabe denúncia quem souber de casos de compra de votos, a exemplo de oferecer gasolina em troca de voto. Coagir candidato para obtenção de apoio, também é crime. Dizer ‘venha comigo, sou mais forte, vem me apoiar’, isso é crime eleitoral. Meus candidatos estão orientados a gravar esse tipo de proposta. Meus candidatos, ao receberem uma proposta assim, darão uma de bobinhos, para pegar em flagrante. E lembrando ainda que a imprensa está de olho em possíveis crimes eleitorais que venham a ocorrer nessas eleições”, lembrou.

 

Pesquisa aponta Marcia Ferreira como vereadora mais atuante de Pinhais

vereadora marcia

A Vereadora Márcia Ferreira (PMDB) recebeu durante a semana, em seu gabinete, o Prêmio Melhores do Povo 2016, que apontou seu nome em 1º lugar, com 29,7% dos votos, como a vereadora mais atuante de Pinhais.

A pesquisa de opinião pública foi realizada via consulta telefônica e presencial entre os dias 17 de maio e 13 de junho de 2016, pela GGV Consultoria Empresarial, e foi registrada em cartório sob o número 4ºRTD/RCPJ/CTBA 617813. “É uma honra receber esse reconhecimento. Fico muito feliz em ser apontada como a vereadora mais atuante de Pinhais, lembrada pela população. Agradeço a Deus, a minha família, aos amigos, a minha competente equipe e a todos que têm estado comigo nesta luta. Faço um especial agradecimento às inúmeras lideranças comunitárias, professores e profissionais de várias áreas, representantes de entidades e a comunidade de Pinhais, que apresentaram demandas e sugestões que transformei em requerimentos e projetos para nossa cidade. A participação de vocês garante que o nosso mandato seja participativo e voltado, realmente, para os interesses da nossa população. Tenho lutado esses anos todos e acreditado que Pinhais deva continuar no caminho do crescimento e se tornar uma cidade modelo para o Brasil. Um modelo de cidade moderna e com qualidade de vida para as pessoas que fazem dessa cidade um lugar tão bom de se viver”, agradeceu.

Trabalho que Não Para é o lema da Vereadora

A vereadora, que é ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Pinhais e é a atual Primeira Secretária da Câmara, tem se destacado na atividade parlamentar e se posicionado de forma atuante em relação à defesa da comunidade, da educação, da cultura, da promoção da cidadania, dos direitos das mulheres e outras causas sociais.

A parlamentar tem mais de 40 projetos aprovados, mais de 700 requerimentos solicitando obras de infraestrutura para os bairros e viabilizou emendas através de sua atuação junto a deputados e senadores, que destinaram para Pinhais um montante de R$ 650 mil reais em recursos federais, sendo R$ 300 mil para a saúde, R$ 250 mil para pavimentação e calçadas e R$ 100 mil para investimento no esporte, além de diversas outras ações parlamentares que fazem de Márcia Ferreira a Vereadora mais atuante de Pinhais.

 

Binga discursa sobre aprovação de multa maior ao Uber e importância da legalidade dos projetos de lei

vereador binga

O Vereador Binga (PPS) abriu seu discurso, nas Explicações Pessoais, comentando sobre o projeto de lei aprovado em primeira discussão na Casa, durante a sessão, que dispõe sobre o aumento da multa ao aplicativo Uber e os veículos que atuarem de maneira irregular no município. “Naquela sessão em que votamos pela não apreciação em plenário de um projeto que já havia sido barrado pela Comissão de Justiça e Redação, o Vereador Airton Ferreira foi muito criticado, por ressaltar a ilegalidade da proposição. Mas, a verdade é que a ilegalidade daquele projeto era grande, mesmo. Nesta Casa, sempre tivemos a intenção de ajudar os taxistas em suas reivindicações. Mas não por bandeira política. Simplesmente porque é o mínimo que temos de fazer, é a nossa obrigação, a penas”, defendeu.

Representantes das classes populares devem prevalecer na Câmara

Referindo-se ao Vereador Joãozinho Ribeiro, disse que sempre defendeu a prevalência na Casa de vereadores que representem diversidade, qualidade e os interesses do povo, das classes populares. “Nunca nesta Casa deveria prevalecer a elite. Esta Casa tem de ter cheiro de povo e Vossa Excelência é um guerreiro, trabalhador e representante do povo, além de um grande radialista. Às vezes, o sujeito apanha muito, mas não se entrega, não desiste”, disse.

Desafio maior em 2016 aos candidatos a vereador

Sobre as eleições 2016, Binga disse que acredita que o desafio será maior aos candidatos a vereador. “Tempos atrás, o candidato chegava aos bairros e dizia que iria trazer asfalto, ou creches. Hoje, a cidade está quase 100% asfaltada. Muitas creches também foram construídas. Esse papo não funciona mais. O Luizão fez dois mandatos invejáveis, atendendo a muitas demandas. Esses dias, em uma reunião com a Secretária Andréa Francischinni, da Educação, ela disse que a Secretaria é apolítica. Ora, eu não estava lá para dizer a ela que tudo é política, sim, pois ela foi colocada lá por um político. Enfim, o vereador só não pode chegar aqui e contar mentiras. Mentiroso não se cria em Pinhais. Quem está com a maioria do povo, está tranquilo nessas eleições”, colocou.

 

Passarinho enaltece as convenções municipais

vereador passarinho

Nas explicações pessoais, o Vereador Passarinho (PSDC) enalteceu as convenções partidárias que participou. “No dia 02, participei da convecção do PTN e do PSDC. Quero registrar elogios à organização do evento, por parte do nosso presidente Vereador Ari Valdir. Fez toda a diferença. Também aproveito o espaço para registrar elogios à convenção do PMDB, que foi realizada com um alto nível. Agradeço a todos que confiaram em mim e na Vereadora Márcia Ferreira para que concorrêssemos nessa disputa. Espero que seja uma eleição limpa, com debates de ideias. Tenho a certeza de que hoje nasce um novo grupo político em nossa cidade”, garantiu.

Críticas infundadas

O parlamentar rebateu ainda as acusações realizadas pelo Vereador Joãozinho Ribeiro, que o acusou de uma suposta traição a um determinado grupo político ao optar por sair candidato ao cargo de prefeito. “Com todo respeito que tenho ao Vereador Joãozinho, digo que eu nunca participei de pesquisas. Eu tinha uma chapa e apresentei ela para o grupo. Não foi aceita porque eles tinham um trabalho realizado com pesquisas. Eu recuei e fiquei à disposição para concorrer a uma reeleição para o cargo de Vereador. Pensando na criação de um grupo, idealizamos o UFC (União, Força e Coragem) e a Vereadora Márcia se dispôs a estar com a gente. Não traímos ninguém. Fizemos uma reunião e o Vereador citado não quis participar. Respeitamos a todos”, finalizou.

 

Tavinho comemora aprovação, em primeira discussão e votação, de projeto de lei que beneficia taxistas de Pinhais

vereador tavinho

O Vereador Tavinho (PT) iniciou sua fala comentando a lei, aprovada em primeira discussão e votação durante a sessão, que dispõe sobre o transporte irregular de passageiros em Pinhais. “Hoje, felizmente, votamos aquela lei que os taxistas de Pinhais tanto aguardavam, que dispõe sobre o transporte de passageiros. Há, aproximadamente, um mês, quando eles esperavam que nós votássemos esta Lei, não tínhamos os mecanismos que pudessem regulamentar a mesma. Tinha que partir do Executivo e, hoje, conseguimos votá-la. As pessoas que transportam passageiros, em nosso munícipio, que não estiverem devidamente cadastradas e regularizadas serão autuadas e receberão uma multa”, disse.

Outro assunto comentando pelo Vereador em seu discurso foi o aumento dos índices de violência em Pinhais. Tavinho disse que, infelizmente, os números de assaltos e roubos, principalmente aos comércios da cidade, estão aumentando cada vez mais. “Ontem à noite, após eu e minha esposa termos feito as compras no Makro, paramos o carro para abastecer no posto e fomos roubados. Levaram o carro, dinheiro, documentos e as compras. Levaram tudo e, agora, é uma dor de cabeça enorme para conseguir refazer os documentos e etc. Ligamos para a Polícia e eles não apareceram. Ainda estamos esperando. A Guarda Municipal prontamente foi ao local. Agradeço a nossa Guarda pela atenção”, comentou.

Novo Superintendente

A troca do comando da Guarda Municipal de Pinhais também foi lembrada pelo parlamentar. “Um novo comandante assumiu a Guarda. O Ari é uma pessoa muito competente e irá, com certeza, garantir segurança para a nossa população. Dependemos muito da GM, tendo em vista o baixo efetivo das Polícias em nosso município. Desejo sucesso ao Superintendente Ari”, concluiu.

 

Silvio Star destaca troca de comando da Guarda Municipal de Pinhais

vereador silvio

O Vereador Silvio Star (PPS) destacou em seu discurso a troca do comando da Guarda Municipal de Pinhais, que anteriormente estava sob o comando da Major Iracema e agora passar a ter como Superintendente o Ari Stermer, guarda que está na corporação desde a sua criação. “Desde abril de 2015 a Major Iracema vinha comandando a Guarda com muito brilhantismo. Deixo aqui registrado os meus agradecimentos aos serviços prestados pela Major, assim como desejo boa sorte e sucesso ao novo Superintendente da Guarda, o Ari Stermer, no comando da corporação”, comentou.

Lei Maria da Penha

O parlamentar aproveitou seu espaço na tribuna para falar sobre a Lei Maria da Penha, que no dia 07 de agosto completou dez anos. “Esta Lei é um importante instrumento na luta contra a violência doméstica e familiar dirigida às mulheres. Nas próximas sessões, esta Casa votará um dispositivo em defesa das mulheres de Pinhais, que é a ampliação para o município do disque-denúncia de casos de violência contra a mulher, o Disque 180. Uma importante ferramenta no combate à violência contra a mulher”, pontuou.

Falecimento

Silvio lamentou o falecimento do Sr. Cícero Correa de Araújo, que era pastor, presidente e fundador da Igreja Jesus Reis dos Reis, localizada no bairro Maria Antonieta. “Deixo aqui meus sentimentos aos familiares e amigos do pastor, que faleceu aos 92 anos”, lamentou.

Prêmio

Em pesquisa realizada pela GGV Consultoria Empresarial, Silvio Star recebeu o Prêmio “Melhores do Povo 2016” e manifestou sua gratidão pelo reconhecimento da população, que por meio de pesquisa lhe concedeu esta honraria. “Através do consultor Vinícius Morais, da GGV Consultoria Empresarial, recebi este importante Prêmio. Agradeço, em especial, a população de Pinhais que me elegeu um dos vereadores mais atuantes da cidade”, agradeceu.

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