sexta-feira, 19 de abril de 2024
Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 04/07/2017

Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 04/07/2017

por Vanessa Martins de Souza

Vereadora Professora Cinéia parabeniza a realização do projeto “Coral Música Viva”

cineia

A Vereadora Profª Cinéia (PROS) participou, nos dia 29/06, 30/06 e 01/07, do Projeto “Coral Música Viva”, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, no Cenforpe. O evento contou com a participação de 600 alunos das Escolas Municipais de Pinhais, exceto da Escola Municipal Elis de Fátima Zem. “Tive o privilégio de participar dos três dias de evento. Como professora, sinto-me realizada em ver o que a educação vem proporcionando em nosso município. É lindo quando você está olhando para os rostinhos das crianças e dos pais e observa a felicidade de todos por estarem ali. Não posso deixar também de parabenizar aos servidores e servidoras municipais que organizaram todo o evento”, congratulou a parlamentar.

II Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional

Na sexta-feira (30), a Vereadora esteve presente no II Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional, que teve como tema o questionamento: “O que é Comida de Verdade?”. O evento, que é de iniciativa da Prefeitura Municipal de Pinhais e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA), propôs o fortalecimento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que é assegurada pela Lei Municipal nº 1.482/2013, e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

A Prefeitura de Pinhais, em parceria com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e com o CONSEA, lançou neste evento a cartilha “O que é Comida de Verdade? ”, um documento que traz diversas questões da promoção da alimentação saudável. “É sempre importante debater temas relacionados a alimentação. Muitas famílias ainda contraem infecção alimentar por não ter conhecimento de uma alimentação saudável. Quero aqui parabenizar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico por realizar este encontro, que garante trocas significativas de conhecimentos sobre a Segurança Alimentar”, pontuou a Vereadora.

XII Conferência Municipal de Assistência Social

Na segunda-feira (03), a Profª Cinéia participou da Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela Prefeitura de Pinhais e o Conselho Municipal de Assistência Social. O evento foi direcionado aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entidades socioassistenciais e usuários da Política de Assistência Social, e teve como tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

Na oportunidade, foram realizados debates sobre o tema; relato de usuários da Política Municipal de Assistência Social; deliberações da XI Conferência Municipal de Assistência Social; apresentação cultural; trabalhos em grupos; apresentação dos eixos e encaminhamentos das propostas; eleição e apresentação dos novos conselheiros e a indicação do delegado para a Conferência Estadual. “A Assistência Social é um órgão de suma importância para o município. Os eixos trabalhados na Conferência foram de grande importância para estabelecer as políticas públicas voltadas ao setor”, salientou a parlamentar.

 

Carlinhos do Eliza fala sobre o início das obras de calçadas

vereador carlinhos

O Vereador Carlinhos do Eliza (PT) comentou, no Grande Expediente, sobre reunião com o Secretário Municipal de Obras, Mário Stier, na manhã da terça-feira (04/07), em que pediu algumas melhorias na sinalização de vias. “Fizemos pedidos de incrementos ali na Avenida Jacob Macanhan com a Rua Alex Alves Farias, Rua Gerhard Trapp e também na Graciosa com a Avenida Maringá, ali na esquina com o posto de gasolina Petrobras, como a pintura de faixas pedestres, estacionamento e também a pintura de faixas para cadeirantes e idosos”, contou.

Calçadas ecológicas

O parlamentar acrescentou sobre seu pedido ao Secretário de Obras para construção de calçadas. “Conversei com o Secretário sobre as calçadas, também. Estas já tiveram obras iniciadas na Avenida Jacob Macanhan. Trata-se de calçadas ecologicamente corretas, feitas de um concreto que absorve a água da chuva. Esse tipo de calçada foi desenvolvida pelo Luizão Goulart, evitando o acúmulo de água da chuva e deixando espaço para o jardim, pois absorve a água. Parabéns, Luizão, pelo projeto. A colocação dessas calçadas já foi feita na Avenida Ayrton Senna e na Jacob Macanhan e mais outras vias. Fico feliz em saber que o projeto das calçadas já está saindo do papel, por enquanto nas vias principais e tenho certeza que com o tempo em toda extensão da cidade. Esse é o objetivo da nossa Prefeita Marli Paulino”, comentou.

Incentivo à doação de sangue

Carlinhos aproveitou seu espaço na tribuna para incentivar a doação de sangue. “Sou doador de sangue, a cada três meses eu realizo uma doação. É uma forma de ajudar o próximo. Devemos sempre procurar conscientizar, sensibilizar a população a doar sangue. Além de ajudar o próximo, de salvar vidas, o doador conta com vantagens, a exemplo de pagar apenas meia entrada no estádio de futebol, em teatros, cinemas, etc.”, acrescentou.

 

Presidente da Casa, Marcinho, afirma que Câmara vota projetos com responsabilidade

vereador marcinho

O Presidente da Casa, Vereador Marcinho (PDT), destacou em conversa com a nossa reportagem que a Câmara tem adotado uma postura de seriedade e responsabilidade em relação a todos os projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal. “Nosso objetivo não é fazer demagogia, mas, sim, votar com seriedade, consciência e reponsabilidade. Sabemos que a Prefeitura necessita de nosso respaldo, de nosso apoio para aprovar projetos e dar andamento à gestão. Assim, tudo o que aprovamos aqui, encaminhado pela Prefeitura, é feito com muita consciência de que é o melhor para a cidade, dentro do que as circunstâncias permitem. Foi com essa consciência que aprovamos o ajuste fiscal em janeiro e será com essa consciência que aprovaremos o reajuste salarial dos servidores, dentro de muito em breve”, concluiu.

 

Vereador Binga lembra que vereador deve ser responsável com o que defende

vereador binga

O Vereador Binga (PPS) destacou em seu discurso a importância do vereador ser responsável em relação ao que diz e faz. “Sempre repito: politicagem barata não sobrevive mais na política. Ou o político leva a sério ou não dá mais. Em Fazenda Rio Grande, por exemplo, tenho parente que é Presidente da Câmara de lá, e sabemos que aquele município sofre pela irresponsabilidade de gestores. O Brasil vive uma profunda crise financeira. Isso se reflete nos municípios. Com seriedade e respeito, estamos buscando meios de driblar a crise, a exemplo do REFIP 2017. Temos buscado efetuar pagamentos em dia, tentado conceder o reajuste de 5,5%, o que impactará em R$ 10 milhões na folha de pagamento. Parabéns ao pessoal da administração de nosso município. Quando a gente vê os números, vemos, entendemos com clareza a situação financeira. Temos demonstrado que, com esforço e responsabilidade, estamos driblando essa crise”, disse.

Secretaria Municipal de Turismo

Quanto ao Secretário Municipal de Turismo, apesar das críticas do Vereador Vinícius da Cruz, Binga destacou sua atuação positiva. “O nosso Secretário de Turismo está sempre de portas abertas a todos. Pode cometer falhas, mas, no geral, é muito acessível. Sou Vereador da base, confio na base. O mais importante é trazer recursos. Precisamos desse dinheiro nas escolas, no cemitério. Sempre digo, na Secretaria as portas estão sempre escancaradas. Tenho certeza que vão melhorar. Maior transparência, fazer o melhor por todos. Um lapso ou outro pode ocorrer, mas devemos relevar”, considerou.

 

Renan Ceschin anuncia mudança do ‘PTN’ para ‘Podemos’

vereador renan

O Vereador Renan Ceschin (Podemos) anunciou, em seu discurso no Grande Expediente, a mudança de nome de seu partido, o ‘PTN’, que passa a ser o ‘Podemos’. “No sábado, dia 1º. de julho, em Brasília, nosso partido, o PTN, foi oficialmente transformado no Podemos. Na solenidade, assinaram suas respectivas filiações à nova sigla o Senador Álvaro Dias, possível presidenciável em 2018, e o Senador Romário, entre outros. Em 2018, teremos meu pai, Marcos Ceschin, que é pré-candidato a Deputado Estadual. Devemos valorizar quem é do Município. E, para candidato a Presidente da República, espero que o Senador Álvaro Dias confirme sua candidatura. Ele é um político sério, competente e honesto, um exemplo na nossa política”, considerou.

Obras

Nas Explicações Pessoais, o parlamentar elogiou as obras na praça atrás do Cenforpe, no Weissópolis. “As obras na pracinha atrás do Cenforpe continuam. Em breve, teremos mais um espaço de lazer e esporte. Nessa região, não havia nenhum espaço de lazer, agora, neste terreno, que é da Secretaria de Educação, teremos um campo de futebol, uma praça de lazer. Aliás, a Prefeitura tem feito obras por onde quer que a gente passe pela cidade. Em janeiro, votamos os cortes nas gratificações dos servidores, nos reajustes, foi uma medida amarga. Confesso que não esperava encontrar a Prefeitura nessa situação financeira. Mas, com a crise, foi necessário. Felizmente, logo votaremos o reajuste de 5,35% nos salários dos servidores. Tivemos uma reunião com a Secretaria de Finanças, onde nos foram apresentados os números. Foi um encontro satisfatório, no qual pudemos entender melhor a situação das finanças. Saiu na mídia que os vereadores cortaram salários dos servidores. Mas está errado dizer assim. Nós, vereadores, não cortamos nada, é um trabalho conjunto entre Câmara e Prefeitura, um dando respaldo ao outro. Como eu disse aqui no meu discurso de posse, vou votar aqui sempre a favor do povo de Pinhais,” disse.

Nova Viatura da Polícia Militar

A nova viatura da Polícia Militar, que é resultado de um pedido feito pelo Vereador Renan Ceschin à Deputada Estadual Maria Vitória, mereceu destaque. “Cada um de nós, Vereadores, sabe sobre a sua responsabilidade de lutar pelos interesses da população. Por isso, estive por diversas vezes conversando com a Deputada Maria Vitória para solicitar mais viaturas da PM. Essa nova viatura, que chega para complementar a segurança em nossa cidade, é o resultado dessa minha parceria com a Deputada. Sempre lutarei pelos interesses de Pinhais”, finalizou.

 

Câmara vota no dia 11 de julho reajuste salarial dos servidores retroativo a março de 2017

vereador airton

Votamos no dia 04 de janeiro de 2017 o projeto de lei enviado pelo Executivo que previa o adiamento por seis meses do reajuste salarial dos servidores, assim como as progressões, já que naquele momento não era possível conceder tais benefícios. Porém, na terça-feira (11), iremos votar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores, sendo retroativo ao mês de março de 2017, e pagamento das progressões.

Vivemos um momento de incertezas no cenário nacional e crise econômica, mas Pinhais tem conseguido cumprir seus compromissos com responsabilidade e apoio da Câmara Municipal. Passado o momento de avaliações econômicas, e com a entrada de dinheiro do REFIP que melhorou a arrecadação, foi possível conceder o reajuste salarial de 5,35%, sendo retroativo ao mês de março de 2017, e ainda serão pagas as progressões de todos que adquiriram o direito até dezembro de 2016. Além do mais, já foi paga a primeira parcela do 13º.

Números

– Reajuste de 5,35% (retroativo a março/2017): R$ 7.040.000,00;

– Promoção dos servidores da Educação: R$ 670.000,00;

– Promoção dos servidores do quadro Geral: R$ 1.600.000,00;

– Valor Total: R$ 9.310.000,00 (nove milhões e trezentos e dez mil reais);

– Impacto na despesa com pessoal no exercício de 2017: 49,34%.

Para o ano de 2018, temos uma estimativa de arrecadação de R$ 321.500.000,00, sendo que deste montante gastaremos R$ 163.300.000,00 com a despesa líquida de pessoal, ou seja, 50,79% da arrecadação.

No presente caso, sobram 49,21% para manutenção da máquina administrativa, investimento em saúde, segurança, educação e obras no município.

Quando nós vereadores votamos os projetos enviados pelo Executivo, sempre atentamos para o limite prudencial e ao que vai sobrar para investir em saúde, educação, segurança e obras. Muitos estados e municípios não estão concedendo o repasse da inflação do período e muito menos pagando progressões aos servidores e alguns atrasando salários.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, art. 22.

Se no quadrimestre a despesa total com pessoal for superior a 51,3%, são vedados à Prefeitura: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal.

Em Pinhais, o Executivo e Legislativo tem dado exemplo na aplicação do dinheiro público, valorizando o servidor e investindo com consciência o dinheiro arrecadado em prol da população.

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