quinta-feira, 28 de março de 2024
Vereadores de Curitiba rejeitam ônibus exclusivo para mulheres no Município

Vereadores de Curitiba rejeitam ônibus exclusivo para mulheres no Município

Dos 31 vereadores em plenário no momento da votação, apenas sete apoiaram a iniciativa de 20% da frota de ônibus de Curitiba ser utilizada exclusivamente por mulheres nos horários de pico.

O projeto de Rogério Campos (PSC), tramitava na Câmara Municipal desde agosto do ano passado e chegou a ser debatido em plenário no 1º semestre de 2014, mas teve a votação suspensa por 50 sessões naquela ocasião.

O debate durou aproximadamente três horas, com nove vereadores se sucedendo na tribuna durante a discussão. Manifestantes pró e contra a medida ocuparam as galerias do Palácio Rio Branco desde o início da manhã, com faixas e bandeiras de movimentos sociais. Apesar de a sessão ser interrompida diversas vezes por manifestações e “palavras de ordem”, nenhuma ocorrência foi registrada.

Além de Rogério Campos, apoiaram a reserva de 20% dos ônibus exclusivamente para mulheres Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Noêmia Rocha (PMDB), Professor Galdino (PSDB), Tiago Gevert (PSC) e Valdemir Soares (PRB). Mauro Ignacio (PSB) e Mestre Pop (PSC) registraram presença, mas se abstiveram. Os demais votaram pela derrubada da matéria.

A Secretária Municipal da Mulher, Roseli Isidoro, acompanhou a votação – manifestando-se só após o resultado, dizendo que era contra o ônibus exclusivo, mas enaltecendo a importância do debate. “No dia 25 de novembro, lançaremos uma campanha municipal contra o assédio nos ônibus. Acredito que reduzir os casos não passa por dividir os ônibus, mas ensinar as mulheres a se defenderem e a denunciarem os casos”, afirmou Roseli.

Debate

O primeiro vereador a debater o projeto foi o autor da iniciativa, Rogério Campos, que utilizou parte do tempo disponível para exibir vídeos de programas policiais e jornalísticos, com casos de assédio sexual nos ônibus e metrô de cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

“Se nós, vereadores, não temos o direito de colocar diretamente mais pessoas para fazer a segurança das mulheres, podemos minimizar o constrangimento que elas passam. O ônibus exclusivo não vai resolver, mas vai reduzir as situações humilhantes e constrangedoras que as mulheres passam”, argumentou Campos.

Rogério Campos, que antes de ser vereador já foi cobrador e motorista em linhas de ônibus de Curitiba, disse ter testemunhado vários casos em que mulheres “corriam pedindo socorro, pois tinha um tarado no ônibus”. Interpretando a Constituição Federal e citando decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que autorizou ônibus para mulheres na capital carioca, o vereador defendeu que seu projeto não era inconstitucional, ou que causasse segregação. “Eu fui conversar com o povo, fiz pesquisas nos terminais”, disse.

Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Pedro Paulo (PT) utilizaram a tribuna para se posicionarem contra o projeto de lei. Aldemir Manfron (PP), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Tico Kuzma (PROS) fizeram considerações no mesmo sentido, só que da bancada. “Eu acho que a fórmula para resolver o problema não é a segregação de mulheres e homens”, disse Manfron.

Braga Côrtes lembrou que, num primeiro momento, a Comissão de Legislação entendeu que o projeto era inconstitucional, mas o posicionamento foi revisto a pedido do autor. Kuzma, em aparte, recomendou a Campos que o projeto seja convertido em sugestão ao Executivo, para o tema continuar a ser debatido no município. “Existem outras iniciativas na Câmara que contribuiriam para reduzir o assédio, como um projeto meu que autoriza os guardas municipais a andarem gratuitamente nos ônibus sem a farda. Com certeza, isso inibiria casos”, defendeu.

“Precisamos buscar a igualdade, logo segregar homens e mulheres não vai resolver o assédio, muito menos o machismo”, disse Josete. “Eu sou mulher e andei muito tempo de ônibus. Sou professora da rede municipal, trabalhei na periferia. Já sofri assédio nos ônibus, inclusive. Acredito que a maioria deve ter sofrido algum assédio. Mas é um problema cultural, de uma sociedade patriarcal e machista. A luta é ocupar o mesmo espaço que os homens, sem sermos assediadas”, disse a vereadora.

Julieta Reis se opôs à iniciativa por considerar que o projeto geraria confusão na rede de transporte. “Já existem poucos ônibus. Não dá para tirar 20% da frota, tem é que por 20% a mais de ônibus circulando. O projeto veda que mulheres entrem nos ônibus exclusivos com seus filhos adolescentes, mas como faríamos com um casal de idosos? Chamaríamos a polícia”, questionou a parlamentar.

“Temos que ter responsabilidade”, disse Julieta Reis. “Nós, mulheres, temos que aprender a nos defender. E homem sem-vergonha merece ser jogado para fora do ônibus, com ele em movimento”, disse a vereadora. “É uma questão comportamental, doença mesmo. E desvio de comportamento precisa ser tratado”, disse Josete, um pouco antes.

Valdemir Soares defendeu a circulação de ônibus exclusivos para mulheres em Curitiba. “Não há certo ou errado, mas pessoas conscientes que pensam diferente sobre o assunto”, ponderou. “A questão é que o transporte coletivo não está a contento. A violência contra as mulheres está acontecendo, e se o ônibus exclusivo é uma opção para que as mulheres não se sintam vítimas, devemos discutir o assunto. Quem está sofrendo lá na ponta, não quer saber de historinha. Quer solução”, afirmou.

O parlamentar alertou para a possibilidade de o número de casos ser muito superior àquilo que se tem notícia. “As mulheres têm medo de se expor, e com razão, pois é uma situação humilhante”, disse Soares. Noêmia Rocha adiantou que votaria a favor do projeto, pois os “ônibus exclusivos segregariam para proteger”. Chicarelli defendeu que, além da presença da secretária da Mulher, o presidente da Urbs deveria estar no plenário.

“Quem sabe se o presidente da Urbs estivesse aqui, poderíamos tirar algum proveito imediato do debate. Ele poderia se comprometer a aumentar os ônibus nos horários de pico, por exemplo. Essa votação é importante para cutucar o prefeito Gustavo Fruet. A prefeitura de Curitiba diz que o sistema tem qualidade, só que qualidade é essa?”, perguntou Chicarelli. Chico do Uberaba disse que o projeto dos ônibus exclusivos para mulheres podia até “parecer um projeto maluco”, mas “que fazia sentido”. “Curitiba é uma cidade-laboratório, se desse certo aqui, daria certo no mundo”, afirmou.

Serginho do Posto considerou que o debate sobre segregação dos gêneros não dava conta de toda a complexidade relacionada ao tema, e citou caso de agressão a casal homoafetivo. “Como ficariam esses casos?”, questionou. Ele aproveitou para ler, em plenário, posicionamento contrário ao projeto emitido pelo Conselho Estadual da Mulher. “Mesmo que o projeto passasse hoje, em plenário, ele seria analisado pelo Executivo e poderia ser vetado pelo prefeito”, ponderou.

 

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