Foto: Sandro Damasceno
O prefeito Gustavo Fruet participou na última quinta-feira (8), em Brasília, da 68ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Entre os temas em debate estão o aprimoramento do pacto federativo e as medidas de reequilíbrio fiscal propostas pelo governo federal.
Para Fruet, que é vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento da Frente, a reunião de prefeitos é importante para a discussão de soluções conjuntas para questões comuns aos municípios, especialmente neste momento de crise econômica e política. “Há um protagonismo cada vez maior dos municípios na execução de políticas públicas, sem um respaldo financeiro correspondente. Além da responsabilidade quase total do município no custeio da saúde, da educação e da assistência social, o cumprimento de obrigações típicas de outros entes públicos, como a segurança, também passa a ser cobrado das prefeituras”, afirma Fruet.
Em Brasília, o prefeito aproveitou para se reunir com os senadores Alvaro Dias e Gleisi Hoffmann para tratar de projetos na área do desenvolvimento sustentável e tributária e garantir o empenho dos parlamentares paranaenses nessas questões. “O papel dos senadores será muito importante no encaminhamento de projetos como o Novo Simples Nacional e das propostas debatidas nos Encontros dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável”, disse Fruet.
Fazem parte da pauta de debates da reunião o novo Marco Regulatório das ONGs, operações de crédito externo dos municípios; a judicialização da saúde; o reequilíbrio fiscal federativo; o subfinanciamento e regionalização do SAMU e os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Os prefeitos também discutirão o texto da “Carta dos Prefeitos pelo Reequilíbrio Fiscal Federativo”, que será entregue a lideranças dos três poderes da União.
