Na quarta-feira (02), 26 famílias do Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Piraquara receberam os registros de imóveis, passando de possuidores de terra para proprietários legais de seus terrenos.
A entrega representa mais uma etapa concluída pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social de Piraquara. As famílias que hoje se tornaram proprietárias, procuraram o setor para dar entrada no processo de regularização, que geralmente são de usucapião e doações de terras. Após a espera de até 10 anos, hoje, eles se sentem realizadas pela conquista.
“É uma sensação de alívio. Depois te tantos anos, após investir, construir a nossa casa, agora a gente tem a certeza de que ninguém vai chegar e tomar de nós. É o local que temos para morar com nossos filhos e por consequência a herança que vai ficar para eles”, destacou Ivonete Cavalcanti da Cruz, que iniciou o processo de regularização em 2007.
Para receber o Registro de Imóveis em seus nomes, as famílias tem o apoio, orientação e acompanhamento dos processos que tramitam por alguns anos na Comarca, e após o trânsito em julgado, de acordo com a legislação, são registrados gratuitamente em Cartório. Sendo assim, os beneficiários não tem despesas com o processo jurídico, honorários advocatícios e o Registro de Imóveis, pois as leis que amparam os projetos de regularização fundiária garantem a gratuidade de tais ações.
Ainda restam outras famílias que aguardam a sentença favorável de seus processos. São pessoas que ajudaram a construir os bairros em que residem e esperam para que sua situação se regularize em um processo que apesar de demorado, beneficia não só os moradores, mas também o desenvolvimento da política urbana do município.
“É gratificante para a prefeitura poder realizar o sonho dessas famílias, que esperam há tanto tempo ter o título de propriedade e agora por meio do Programa de Regularização Fundiária concretizam esse desejo se tornando proprietários dos terrenos em que já moram há algum tempo, por meio do trabalho intenso dos servidores que integram o programa”, completou Marcus Tesserolli, Prefeito de Piraquara.
