sexta-feira, 29 de março de 2024
Conselho de Ética e comissões técnicas da Assembleia são instaladas

Conselho de Ética e comissões técnicas da Assembleia são instaladas

Foram definidos na terça-feira (24) os nomes dos presidentes, vices-presidentes e membros das 23 comissões técnicas da Assembleia Legislativa. A instalação das comissões ocorreu após a sessão plenária, ao final da tarde, em cerimônia conduzida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Casa. A indicação dos representantes dos partidos e blocos se deu conforme a proporcionalidade da própria composição da Casa.

alep01Da mesma forma foram definidos também os nomes dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os deputados Pastor Edson Praczyk (PRB) e Tião Medeiros (PDT) foram escolhidos como presidente e vice-presidente, respectivamente.
Na segunda-feira (23) foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a definição do deputado Nelson Justus (DEM) na presidência e o deputado Fernando Scanavacca (PDT) na vice-presidência.

Responsabilidades
As comissões técnicas contam com sete integrantes, exceto a CCJ, que reúne treze membros titulares. Cada uma delas é especializada em determinados assuntos de interesse coletivo e tem a responsabilidade de analisar e emitir pareceres sobre os projetos que são protocolados na Assembleia.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem como objetivo zelar pela observância do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Poder Legislativo.

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