Com a mudança, as prefeituras poderão protocolar, acompanhar e receber as respostas dos seus processos diretamente de seus municípios
Durante evento realizado na quinta-feira, dia 10, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) anunciou a utilização do protocolo 100% digital, em processos de “parcelamento do solo” da Região Metropolitana. Até então, os processos eram recebidos de forma híbrida, ou seja, eram abertos de forma digital, mas os documentos precisavam ser entregues fisicamente na Comec, o que gerava gastos e morosidade ao processo. Com a mudança, as prefeituras poderão protocolar, acompanhar e receber as respostas dos seus processos diretamente de seus municípios.
Para o presidente da Comec, Gilson Santos, “esta é mais uma ação que vai ao encontro da orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, de tornar o Estado do Paraná mais inovador, dinâmico e produtivo. E, com certeza, trará muito mais agilidade e economia nos processos de parcelamento do solo da Região Metropolitana de Curitiba”.
A mudança foi possível graças a uma alteração nos documentos solicitados pela Comec, que agora deixam de exigir a assinatura do proprietário do imóvel nas solicitações. “Como exigíamos essa assinatura, os projetos eram impressos e depois de assinados precisavam ser digitalizados novamente. A maioria dos projetos porém possuem folhas grandes que exigem scanners especiais. O que dificultava o processo e “obrigava” as prefeituras a trazerem os projetos de forma física na Comec. Sem essa exigência os projetos já são enviados diretamente de forma digital para nossa anuência”, explica Santos.
A mudança contou com o respaldo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná que emitiu decisão permitindo esta modificação.
Estiveram presentes no evento representantes de 27 prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba, que contaram com a apresentação do sistema eProtocolo, realizada pelas representantes Léia Rachel Castellar e Talita Selis Arantes, de explicações do processo de parcelamento do solo e como se dará o protocolo a partir de agora, realizada pelo técnico da Comec, Raul de O. Gradovski, e falas do coordenador de TI, Paulo M. Barbosa, e da representante da Secretaria de Patrimônio, Marta C. Guizelini.
Análise de processos
Desde o início deste ano, a Comec afirma que vem buscando agilizar a análise de processos de parcelamento do solo que necessitam da sua anuência. Somente nos primeiros seis meses de 2019 já foram analisados 492 processos. Durante todos os anos de 2018, 2017 e 2016, foram analisados, respectivamente, 510, 455 e 520 processos.
“Passamos de uma média de 0,7 processos analisados por dia, para 2,7. E estamos retornando os processos em média em 7 dias após o protocolo. Obviamente o tempo de análise pode variar de acordo com a complexidade do projeto, mas em média este retorno está sendo feito de forma bastante agilizada”, destacou Santos.
O presidente comentou também sobre como o retorno aos processos está sendo realizado, de forma mais humanizada. “Nosso papel não pode ser simplesmente de dar negativas, sem demonstrar como se dá a aplicação da legislação e sempre que possível apontar alternativas e orientar o interessado”, concluiu.
