Aprovada emenda de Luizão Goulart que mantém a modalidade pregão em licitações públicas para serviços de engenharia

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  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a emenda do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) que permite o uso da modalidade pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projeto básico para bens e serviços comuns de engenharia na nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto-base da proposta aprovada previa aLeia Mais »

Indicação de condutor do veículo agora pode ser feita pela internet

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  O proprietário de veículo que receber multa de trânsito do município de Curitiba agora pode fazer a indicação de condutor pela internet, sem sair de casa. A parceria da Prefeitura com o Governo do Estado torna Curitiba a primeira cidade do País a oferecer essa facilidade ao cidadão. A novidade foi apresentada na terça-feiraLeia Mais »

Senador Oriovisto propõe junção de municípios pequenos para economia do dinheiro público

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  O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2019, que possibilita a fusão e a incorporação de municípios e estabelece ainda um mecanismo especial para induzir a fusão de municípios menores de cinco mil habitantes, formando novas cidades maiores. O autor destaca que o Brasil tem 5.570 municípios eLeia Mais »

Mais de 100 ruas serão pavimentadas em São José dos Pinhais

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  Visando otimizar a qualidade de vida da população, bem como melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas, irá pavimentar mais de 100 ruas do município. A assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal aconteceu no Gabinete do Prefeito de SãoLeia Mais »

Projeto do novo trecho de obras da Av. Abel Scuissiato é apresentado para comerciantes de Colombo

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  Encontro foi para mostrar como ficará a via e todos os setores que serão beneficiados com a reurbanização, destacando o desenvolvimento da região Na noite do dia 15, quinta-feira, no Saguão da UAB (Universidade Aberta do Brasil), localizado na Regional do Maracanã, a prefeita Beti Pavin acompanhada do vice-prefeito Sérgio Pinheiro e do secretárioLeia Mais »

Senador Oriovisto Guimarães se posiciona contrariamente ao aumento do Fundo Eleitoral

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  No dia 6, terça-feira, o Senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) se posicionou contrariamente ao aumento do Fundo Eleitoral que está sendo proposto pelo relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), deputado Cacá Leão (PP-BA). “Sou contra este aumento abusivo. É desrespeitoso com a população. Temos que simplificar e tornar este país mais claro.Leia Mais »

A pedido do deputado Luizão Goulart linha de ônibus Pinhais/Centenário começa a operar

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  Uma antiga reivindicação do deputado federal Luizão Goulart foi atendida pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec. A partir desta próxima segunda-feira (29) será lançada a linha C36 – Pinhais/Centenário, que irá fazer a conexão direta do Terminal de Pinhais com o Terminal do Centenário, em Curitiba. Atualmente, usuários que pretendem realizarLeia Mais »

Regularize seus impostos atrasados aderindo ao REFIP 2019

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  A orientação é comparecer à sede da Secretaria de Finanças munido de documento que comprove seu vínculo com o débito Muitos munícipes estão aproveitando as vantagens e benefícios do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pinhais – REFIP, que permite acertar impostos atrasados com descontos de juros e multas de mora, além deLeia Mais »

Deputado Federal Luizão Goulart tem emenda aprovada pelo relator da LDO

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  Medida facilita a vida de pequenos municípios inscritos no CAUC O deputado federal Luizão Goulart (PRB/PR) garantiu a aprovação de uma emenda de sua autoria no relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta permite a assinatura de convênios entre a União e municípios – de atéLeia Mais »

Deputado Federal Luizão Goulart propõe retirada de impostos sobre produtos reciclados

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  Produtos fabricados com material reciclado ou reaproveitado podem ficam livres da maioria dos impostos previstos atualmente, como os PIS/Pasep e a Cofins. É o que propõe o Projeto de Lei 3.776/2019 apresentado pelo deputado federal Luizão Goulart (PRB/PR). Segundo o parlamentar, a proposta objetiva estimular a cadeia produtiva dos reciclados, que já teriam pagoLeia Mais »