Plenário confirma uso do elevador especial para carrinhos de bebê

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  Com 31 votos favoráveis, os vereadores de Curitiba confirmaram, na terça-feira (31/10), a aprovação da Câmara Municipal ao projeto de lei que autoriza o uso dos elevadores especiais do transporte coletivo por pessoas com carrinhos de bebê. A iniciativa, proposta por Colpani (PSB), também autoriza a acomodação do carrinho na área destinada a cadeirantesLeia Mais »

Alteração na lei contra maus-tratos a animais terá redação final

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  A Câmara de Curitiba aprovou, em segundo turno unânime, o projeto de Fabiane Rosa (PSDC) que altera a lei municipal 13.908/2011 com a proposta de endurecer a fiscalização contra maus-tratos a animais. Os vereadores também acataram, na sessão de segunda-feira (30), cinco emendas da autora à matéria, o que levará a um novo turnoLeia Mais »

Prefeitura de Curitiba reapresentou projeto de lei que muda cobrança do ITBI

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  Três meses depois de pedir o arquivamento do projeto que alterava a cobrança do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em Curitiba, a Prefeitura reapresentou a iniciativa. A nova redação foi recebida pela Câmara de Vereadores no dia 26 de outubro e tramitará pelas comissões temáticas antes de ser votada em plenário.Leia Mais »

Câmara Municipal de Curitiba 12/07/2017

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  Com emenda no 2º turno, multa a pichadores terá nova votação Os vereadores de Curitiba confirmaram na terça-feira (12), com 27 votos favoráveis, o aumento da multa a pichadores de R$ 1,6 mil para R$ 10 mil. Contudo, como foi aprovada uma emenda ao texto, o plenário terá que se manifestar uma terceira vez,Leia Mais »

Câmara Municipal de Curitiba – 22/08/2017

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  Proposto ingresso de Curitiba em consórcio de Guardas Municipais   Está em tramitação, na Câmara de Curitiba, projeto do Executivo que autoriza o ingresso da capital no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana (Coin). De acordo com a mensagem do Prefeito Greca, o objetivo da integração é a reunião de esforços comunsLeia Mais »

Projeto isenta clientes de shoppings da taxa de estacionamento

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  Quem visitar um shopping center de Curitiba e gastar, ao menos, 10 vezes o valor do estacionamento que será cobrado na saída poderá ser dispensado do pagamento da taxa. A isenção foi proposta por Mestre Pop (PSC) em projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores na segunda-feira (14) e que já está sobLeia Mais »

“Operação tartaruga” de médicos é debatida em plenário

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  Durante o grande expediente da sessão plenária da Câmara de Vereadores, na quarta-feira (16), Toninho da Farmácia (PDT) iniciou debate para tratar da greve dos médicos que foi abordada em uma matéria no site da prefeitura municipal. A Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes-Curitiba) lançou um alerta aos usuários deLeia Mais »

Cadastro de devedores retorna à pauta da Comissão de Economia

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  Na pauta da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal desde 1º de junho, o projeto de lei que cria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin) deverá ser votado pelo colegiado na terça-feira, dia 22, às 8h. A matéria integra o chamado Plano de Recuperação da Prefeitura de Curitiba e está sob vistaLeia Mais »

Notícias da Câmara Municipal de Curitiba – 26/05/2017

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  Plano de Recuperação: Legislação acata mudança no ITBI e taxa de lixo   Dos seis projetos do Plano de Recuperação da Prefeitura de Curitiba em pauta na sexta-feira (26/05), em uma reunião extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, dois foram acatados e seguem para outros colegiados e outros quatroLeia Mais »

Notícias da Câmara Municipal de Curitiba – 17/05/2017

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  Secretário de Governo entrega LDO 2018 na Câmara Municipal A Câmara de Curitiba vai começar a discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (LDO), cuja meta fiscal está estimada em R$ 8,91 bilhões, 9,28% a mais que a deste ano. O projeto, que contém os eixos traçados para elaborar o orçamento doLeia Mais »