Secretário de Educação informa medidas adotadas para não prejudicar ano letivo

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  Renato Feder participou da sessão de segunda-feira (27) e falou aos deputados sobre as soluções do governo para garantir o ensino durante a pandemia. O secretário da Educação e do Esporte do Paraná, Renato Feder, esclareceu na segunda-feira (27), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, as medidas adotadas pelo governo estadualLeia Mais »

Deputado Romanelli destaca apoio de todos no combate ao coronavírus

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  O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, disse na terça-feira, dia 07, que todas as ações do Estado, entidades e instituições da sociedade civil, no combate a pandemia do coronavírus, têm o respaldo e o apoio da Assembleia Legislativa. Disse ainda que os próprios deputados estão fazendo aLeia Mais »

Aprovado por unanimidade repasse de R$ 37,7 milhões para o combate ao coronavírus

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  Alinhado com projeto do Legislativo, a Defensoria Pública do Estado do Paraná destinará R$ 8 milhões às ações contra pandemia. Com a pandemia da COVID-19, desde a última semana os deputados paranaenses têm realizado sessões plenárias virtuais. Na segunda-feira (30), em duas sessões remotas, foi aprovado em primeira e segunda discussões o projeto deLeia Mais »

“Estamos de luto pelos feminicídios, mas os projetos para mudar essa realidade estão avançando”, diz deputada

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  A partir de agora, as vítimas de violência sexual passam a ter atendimento mais humanizado no Paraná. Os exames de corpo de delito vão ser feitos nos hospitais de referência da região onde moram as pessoas que foram expostas à violência e não mais somente no Instituto Médico Legal (IML). O convênio, que garanteLeia Mais »

Projetos do Executivo que alteram previdência do Estado avançam na Assembleia Legislativa

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  As propostas tratam das alíquotas de contribuição dos servidores e do custeio do regime próprio da previdência. As propostas do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema de previdência do Estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária de segunda-feira (16). A primeira delas, o projeto de lei 855/2019, queLeia Mais »

Lei Orçamentária Anual para 2020 e Plano Plurianual são aprovados em primeiro turno

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  Pela proposta da LOA, estão previstos para o ano que vem receitas e gastos de quase R$ 50 bilhões. Já o PPA prevê um orçamento de R$ 166 bilhões para o quadriênio 2020-2023. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, durante a sessão plenária de segunda-feira, dia 9, os projetosLeia Mais »

Assembleia aprova PEC da reforma da Previdência dos servidores estaduais

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  Assinada pelo Poder Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019 visa a sustentabilidade do atual sistema previdenciário paranaense. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em uma sessão ordinária e outras duas extraordinárias, realizadas na tarde de quarta-feira, dia 04, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019 que prevê a alteração dosLeia Mais »

Operadoras telefônicas não poderão cobrar pelo serviço de identificação das chamadas

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  Projeto de lei assinado pelo deputado Subtenente Everton (PSL) obriga empresas de telefonia, fixa ou móvel, a oferecer o serviço sem qualquer custo adicional em todas as ligações telefônicas. Operadoras de telefonia fixa e móvel serão obrigadas a garantir a seus assinantes o serviço de identificação das chamadas telefônicas. Este é o objetivo doLeia Mais »

Acordo garante que nenhuma escola será fechada no Paraná

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  Ao longo do ano letivo de 2020, os 15 colégios envolvidos nesse debate passarão por uma reanálise da relação oferta-procura do número de alunos para definir se têm condições de seguirem funcionando. Numa articulação do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná e líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein BakriLeia Mais »

Economia de recursos da Assembleia Legislativa contribui para investimentos nos municípios

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  Programa Paraná Mais Cidades lançado pelo governador Ratinho Júnior prevê R$ 351 milhões de recursos para todas as cidades do Paraná Lançado oficialmente na quinta-feira, dia 31, durante o evento Governo 5.0, realizado em Foz do Iguaçu, o Programa Paraná Mais Cidades do Governo do Estado irá destinar R$ 351 milhões para diversas obrasLeia Mais »