sexta-feira, 29 de março de 2024
Câmara Municipal de Pinhais – 25/08/2015

Câmara Municipal de Pinhais – 25/08/2015

por Vanessa Martins de Souza

Passarinho agradece participantes e organizadores de concurso ‘Sou mais eu, não uso drogas’

vereador passarinho

O Vereador Airton Passarinho (PSC) cumprimentou, em seu discurso na tribuna, à homenageada com Moção de Louvor , Prof. Oliete Torres, durante esta sessão em plenário(25/08). “Parabéns, Professora Oliete e família. Parabéns, pela homenagem merecida”, congratulou.

A sessão solene da Câmara-Mirim, realizada na tarde da terça-feira (25/08) para a entrega das premiações aos vencedores do concurso com tema ‘Sou mais eu, não uso drogas’, idealizado pelo próprio vereador Passarinho, foi ressaltado. “Gostaria de agradecer a todos os participantes e presentes na sessão solene de hoje, da Câmara -Mirim. Foi um evento maravilhoso, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Educação, das escolas públicas e particulares, envolvendo, também, os colegas vereadores e os funcionários desta Casa. Meu muito obrigado, em especial, às escolas públicas e particulares, que aderiram ao projeto. É sempre bom participar de projetos que acolhem a toda a sociedade. Peço a toda sociedade a participação e que sejam mensageiros deste tema: Não às drogas”, agradeceu.

Encontro

Outro evento destacado pelo Vereador, é o 1º. Encontro Cívico de Motociclistas, marcado para acontecer no domingo (30/08). “É um dia em que o público poderá conhecer o que os motociclistas fazem de melhor, seus projetos sociais e eventos à comunidade. Os grupos, as associações de motociclistas merecem ser reconhecidos e respeitados e esta Casa aprovou este projeto de lei, para valorizá-los. É um evento que acredito será surpreendente. A expectativa é que tenhamos um público de 1 mil 500 a 2 mil pessoas. É uma ótima oportunidade para a sociedade conhecer os grupos de motociclistas e quebrar esse paradigma de que eles são diferentes da sociedade. Espero ver todos lá e agradeço a presença desde já”, afirmou.

Farmácia Popular Municipal

O projeto indicativo de criação da Farmácia Popular Municipal, foi também pontuado. “É uma lei que queremos criar no município. Tenho certeza que meus pares estarão comigo nessa luta”, colocou o Vereador Passarinho.

Nas explicações pessoais, o parlamentar discorreu sobre o projeto, ressaltando que tem o objetivo de implantação e manutenção da assistência familiar municipal complementar. “Todas as farmácias serão conveniadas através de chamamento público, num sistema integrado com a Prefeitura. O projeto contribui para a descentralização, desburocratização, vindo também a suprir a falta de medicamentos nas farmácias populares”, acrescentou.

Entre outras vantagens do projeto, o Vereador acrescentou: diminuição de custos de manutenção das farmácias municipais; ampliação dos locais de distribuição, com mais agilidade, evitando filas; ampliação dos horários de atendimento, inclusive, nos finais de semana, proporcionando ainda um aumento do fluxo de pessoas nas farmácias conveniadas, e divulgação das farmácias conveniadas.

Por fim, Airton Passarinho agradeceu à Prefeitura e a munícipe Célia, que faz parte do Projeto Aldeia, do Jardim Weissópolis, que pediu pela implantação de uma U. S. da mulher, naquele bairro e sugeriu que fosse no antigo posto de Saúde que foi desativado, motivo que levou Passarinho a requerer tal obra. “Durante audiência pública realizada na semana anterior, tivemos a notícia que o pedido seria atendido e que será instalado a Unidade de Saúde da Mulher”, comemorou.

 

Silvio Star agradece aprovação de Moção de Louvor em homenagem à Professora Oliete Torres Garcia Tosi

vereador silvio

O Vereador Silvio Star (PPS) agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação de sua Moção de Louvor em homenagem à Professora Oliete Glacy Torres Garcia Tosi, durante a sessão em plenário desta terça (25/08). “Agradeço a todos pela aprovação desta Moção, cuja homenageada é muito merecedora. A professora chegou a Pinhais em 1960, há 55 anos. Enfim, uma vida no município, ajudando no crescimento da cidade”, agradeceu.

Títulos de Cidadão Honorário

Os três empresários homenageados com título de Cidadão Honorário de Pinhais, entregues no dia 20 de agosto, pela Casa, foram valorizados pelo vereador. “Trata-se de três empresários que colaboram em muito para a economia, o desenvolvimento da cidade. São eles: O Rogério, proprietário do restaurante Minha Casa; o Lessandro Milani Zeni, da transportadora Expresso Azul e que faz um trabalho social na cidade e o Oscar José Artigas, que atua em condomínio comercial na Avenida Iraí”, destacou.

Elogios também foram feitos ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Genésio Siqueira, pela descentralização da Feira Livre, q ue chegou à Praça do Maria Antonieta, na quarta-feira(19/08); e ao Secretário de Meio ambiente, Ambrósio, pelo belíssimo trabalho para melhoria do paisagismo da cidade, a partir da plantação de mudas de flores.

Semana Antidrogas

A Semana Antidrogas foi enaltecida, tendo os autores do projeto de lei, os Vereadores Airton Passarinho (PSC) e Oswaldo da Igreja (PT), elogiados por Silvio pela iniciativa.

Câmara-Mirim

Ao concluir, o parlamentar discorreu sobre sua satisfação com a sessão solene da Câmara-Mirim, que realizou a entrega das premiações do concurso de redação ‘ Sou mais eu, não uso drogas’, com alunos das escolas públicas e particulares de Pinhais. “Hoje, tivemos uma excepcional sessão solene na Câmara-Mirim. Um evento muito bonito que envolveu a comunidade educacional. Parabéns, a todos, aos vencedores, aos participantes, colaboradores e presentes à sessão. O uso de drogas tem de ser contido, combatido a partir das famílias, porque leva à destruição das mesmas”, salientou.

 

Tavinho parabeniza Professora Oliete e projeto de lei de Deputado Raska Rodrigues

vereador tavinho

O Vereador Tavinho (PT) em seu discurso na tribuna, durante as explicações pessoais, parabenizou à homenageada com Moção de Louvor de iniciativa do Vereador Silvio Star (PPS), Professora Oliete Glacy Garcia Torres Tosi. “Parabéns, Professora Oliete. É uma honra homenagear quem se dedica a ensinar as pessoas, a atuar em educação. Você fez história na cidade e merece receber esta homenagem”, congratulou.

O Deputado Estadual Raska Rodrigues (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado proibindo a presença de cães em locais de grande concentração de pessoas, como manifestações de rua e passeatas. Na opinião do Vereador, o projeto de lei é muito bem-vindo. “Estressa o animal, deixá-lo em locais de grande concentração de pessoas. Na manifestação dos professores, o Deputado e um cinegrafista foram mordidos por um cão da polícia. Uma boa iniciativa a do deputado, esse projeto de lei que apresentou hoje. E que beneficia tanto aos cães como às pessoas, protegendo a todos”, avaliou.

Requerimentos atendidos pelas Secretarias de Obras e de Meio Ambiente

Ao finalizar, agradeceu ao Secretário de Obras, Mário Stier e de Meio Ambiente, Ambrósio, pelos requerimentos prontamente atendidos. “Como de costume, sou prontamente atendido pelos dois secretários. Na semana passada, precisei fazer um pedido e fui rapidamente atendido. Agradeço o ótimo atendimento por parte deles”, finalizou.

 

Binga afirma ser contrário a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

vereador binga

O Vereador Binga (PPS) comentou sobre o julgamento, pelo STF, da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. “O Ministro Gilmar Mendes votou favor da liberação do porte de drogas para uso pessoal. Mas, graças a Deus, o Ministro Edson Fachin pediu vistas ao processo. Não apoio a liberação. Não é possível que não saibam do mal que a praga da droga traz. Parabéns, ao paranaense Fachin. No Paraná, somos um povo conservador. Espero que o STF não libere o porte de drogas para uso pessoal”, defendeu.

Moção de Louvor a Professora Oliete Torres

A Moção de Louvor em homenagem à Prof. Oliete Torres, de autoria do Vereador Silvio Star, colega de partido, foi elogiada por Binga. “Parabéns, Silvio e Professora Oliete. Há pessoas nessa cidade que nem conhecemos, mas um parlamentar como o Silvio, quando homenageia alguém, é certeza que é merecido”, pontuou.

Estagiários da Prefeitura para convênios

O projeto de lei aprovado na Casa, em primeira discussão, nesta sessão em plenário, que regulamenta os serviços dos estagiários da Prefeitura cedidos para convênios com o Governo do Estado e a União, na opinião do vereador, é benéfico. “Observemos que o que é bom para mim, pode não ser bom para o outro. Com respeito ao presidente desta Casa, não vi com maus olhos liberar estagiários da Câmara, também, como coloca o substitutivo-geral. Mas entenderia se não aprovássemos. Estagiários para fazer o cadastramento biométrico, por exemplo, se não fossem eles, o município não daria conta, não teria quem fizesse. Porém sabemos que um entendimento de 100% nessa questão é impossível”, posicionou-se.

 

Márcia destaca mais um projeto de sua autoria aprovado

vereadora marcia

A vereadora Márcia Ferreira (PMDB) destacou, durante a sessão ordinária, a aprovação de mais um projeto de lei de sua autoria, o projeto, que foi aprovado em segunda discussão, cria o Festival de Dança de Pinhai. “Com esse projeto, somam-se 39 projetos de lei aprovados.

São projetos nas áreas de cultura, saúde, educação, segurança e assistência social, dentre outras. Todos se tornaram leis municipais e acontecem, todos os anos com sucesso. Acredito que com o Festival de Dança se dará da mesma forma. Temos vários artistas em Pinhais e tenho certeza que o projeto contará com o apoio da classe artística e do executivo municipal”.

A vereadora ainda agradeceu o apoio dos colegas vereadores na aprovação de seu projeto. “Obrigada aos vereadores e as vereadoras pelo apoio. A dança é uma das três principais arte cênicas e o objetivo do projeto é promover, ainda mais, essa manifestação e nossos artistas. Temos muitos dançarinos, companhias e grupos de danças em município. Pinhais também é a Cidade das Artes e quanto mais pudermos difundir e fomentar a cultura, melhor”, defendeu.

Pioneirismo da Professora Oliete Tosi

A Vereadora homenageou, em seu discurso, a Prof. Oliete Torres, que recebeu Moção de Louvor, durante a sessão. “Uma homenagem bem merecida à ex-professora Oliete Tosi. Acredito que ela mereceria não apenas Moção de Louvor, mas o título de Cidadã Honorária de Pinhais. A Prof. Oliete é uma das fundadoras de Pinhais e foi umas das primeiras educadoras do Município. Começou a lecionar no Colégio Mathias Jacomel. Fez muito pela educação da cidade. Depois, foi dar aulas no Colégio Arnaldo Fraivo Busato e no Leocádia Braga Ramos, onde estudei no Bairro Maria Antonieta. Está há mais de trinta anos construindo história em nosso município”, destacou.

Conferência Municipal dos Direitos da Mulher

No próximo dia 3 de setembro, teremos em Pinhais a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher. A Vereadora ressaltou a importância de politicas públicas para as mulheres. “Eu que fui propositora do requerimento que solicitou a realização da conferência estarei participando. A luta em defesa dos direitos das mulheres é uma luta de anos. Um dos pontos a serem abordados é o combate a violência contra a mulher.

Em dois meses, no Paraná, tivemos 17 feminicídios e infelizmente o estado continua em terceiro no índice de violência com a mulher no cenário nacional. Não podemos aceitar isso, é preciso união e participação de toda a sociedade na luta pelos direitos da mulher, igualdade salarial, vagas nas creches e saúde da mulher. Também temos que defender, as cotas para mulheres na política. O primeiro passo foi dado com a aprovação no senado da cota mínima, nas cadeiras, nos legislativos municipais e federal. Lutar por mais direitos e participação é fundamental”, colocou.

VI Semana de Prevenção ao uso Indevido de Drogas

Sobre a Semana Municipal de Prevenção ao uso Indevido de Drogas, Márcia salientou a importância de unir toda a comunidade e o poder público no combate às drogas, parabenizando a todos os participantes. “Parabéns a todos os envolvidos, as escolas, a Secretaria Municipal de Saúde, demais secretarias e a toda comunidade envolvida nas atividades. Essa luta deve ser diária, mas a semana é importante para dar visibilidade ao combate às drogas. Só quem tem uma pessoa na família com esse problema, sabe a dor que é. Conscientizar nossas crianças e adolescentes sobre as consequências do uso de drogas é o melhor caminho para manter nossas jovens longe deste mal que tem destruído nossas famílias”, finalizou.

 

Airton Ferreira salienta que suas posições na Casa não são em função de campanhas eleitorais antecipadas

vereador airton

O Vereador Airton Ferreira (PSC) parabenizou, nas explicações pessoais, ao Vereador Silvio Star (PPS) pela iniciativa de apresentar a Moção de Louvor à Prof. Oliete Torres, assim como congratulou a homenageada. “Parabéns pela merecida homenagem”, disse.

A sessão solene da Câmara-Mirim, que entregou as premiações aos vencedores do concurso ‘ Sou mais eu, não uso drogas’, também foi salientada. “Foi um espetáculo, à tarde de hoje. Parabéns aos vereadores-mirins, a todos os participantes e presentes nesta bela sessão”, elogiou.

Descriminalização do porte de drogas

O Vereador ainda opinou sobre o julgamento, pelo STF, da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. “Sou contra a liberação do porte de drogas para uso pessoal. E não adianta alegar que é para uso medicinal. O fato é que crimes são praticados por causa das drogas”, opinou.

Desfile Cívico

Airton convidou a população para assistir ao Desfile Cívico em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro, mas que, em Pinhais, contará com o referido evento neste sábado, 29 de agosto. “Teremos as comemorações antecipadas do 7 de setembro, neste sábado, com o Desfile Cívico. É importante estimularmos o espírito patriota. No Facebook, vi, esses dias, a lembrança dos tempos passados, quando, nas escolas, hasteava-se as bandeiras e cantava-se os hinos, destaco o hino nacional”, complementou.

Projeto de Lei

Sobre o projeto de lei de regularização dos estagiários da Prefeitura para trabalharem em convênios com outras esferas de poder, Airton justificou seu voto. “Deixo claro que votei contra apenas no substitutivo geral do projeto, que inclui os estagiários cedidos por esta Casa”, esclareceu.

O Vereador acrescentou que suas posições não são influenciadas por campanhas eleitorais antecipadas. “Penso, que no momento, sobre o que é melhor para o município, ao votar e defender minha posição nesta Casa. Não sou pré-candidato a Prefeito, e também não voto neste ou naquele projeto para fazer campanha. Tenho meus posicionamentos e ideais as quais sempre defenderei”, esclareceu.

 

Gilberto do PT questiona defesa de Eduardo Cunha, acusado de corrupção, em manifestações populares

vereadora gilberto

O Presidente da Casa, Vereador Gilberto Hartkopf (PT) levantou uma questão sobre as manifestações populares, nas explicações pessoais. “Nesta semana, vimos no noticiário que o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, será julgado pelo STF por corrupção na Petrobrás. Mas, nas manifestações populares do dia 16, havia cartazes em defesa do Cunha. ‘Não adianta calar o Cunha, somos milhões’. Quer dizer, o povo defendendo o Eduardo Cunha, que foi denunciado por corrupção. Nesse julgamento no STF, há um pedido de mais de cem anos de prisão e a devolução de quase R$ 90 milhões”, pontuou.

Liberação de estagiários da Prefeitura para convênios

Sobre projeto de lei aprovado na Casa, em primeira discussão, nesta sessão em plenário, que regulariza a liberação de estagiários da Prefeitura para convênios com os poderes estaduais e federal, o petista fez algumas colocações, devido a questionamentos de alguns vereadores, a exemplo do Vereador Demétrio Tonon (PP). “O estágio é uma oportunidade para os jovens aprenderem uma profissão e obrigatório para terminarem seus cursos. Esse valor que o município deverá gastar, previsto no projeto de lei do Poder Executivo do Município, é um valor considerável, claro. Mas se isso não é de competência do município, como alega o Demétrio, temos também de parar de pedir para a Guarda Municipal atuar na segurança pública, deixando-a apenas para proteger o patrimônio público. Afinal, segurança pública é de competência do estado. O Governo do Estado tirou, aliás, dez policiais militares de Pinhais. Ao invés de melhorar a segurança, tem piorado. Imagine se tirarmos a Guarda da função de proteger a população. O estado tem, ainda, convênio com o município, referente ao Hospital Municipal. Mas há quase 18 meses, não repassa os recursos que deve ao município porque está com dificuldades financeiras. Por incompetência desse desgoverno do estado, não tem feito sua parte na saúde e segurança pública de Pinhais. O município, então, está arcando com essas responsabilidades, dentro do possível. Se for para questionarmos deveres de cada esfera de poder, vamos questionar os deveres do Beto Richa, que não estão sendo cumpridos e acarretam um ônus para Pinhais”, questionou.

 

Joãozinho apresenta projeto de criação de escolinhas de futebol e de karatê nas escolas

vereador joazinho

O Vereador Joãozinho Ribeiro (PSB), em seu primeiro discurso na tribuna, apresentou um novo projeto de lei de sua autoria, em benefício da formação de escolinhas de futebol, de karatê e de demais esportes, no município. O projeto visa estabelecer parcerias com clubes da capital, como o Atlético, o Coritiba, para desenvolver projetos de incentivo aos esportes, a partir de escolinhas de futebol , e de karatê, entre outros. “Trata-se de um projeto que associa incentivo ao ingresso e permanência na escola, uma vez que só prevê a aceitação de alunos que estejam matriculados e apresentem frequência mínima obrigatória e, ao mesmo tempo, incentiva a prática de esportes a crianças e jovens. Além de atuar no desenvolvimento da disciplina e de outras virtudes, as escolinhas e equipes servirão também como uma oportunidade para o estímulo a novos talentos. O mais importante é a disciplina que esse projeto estimulará nos alunos. Nossos jovens precisam de disciplina, de objetivos e ficarem longe das drogas. Além do mais, terão uma excelente oportunidade de mostrarem seus talentos podendo até fazer carreira profissional. Enfim, promove capacitação na escola e nos esportes”, apresentou.

Chapa completa do PSB, em 2016

Ao final, falou das pré-candidaturas para as eleições de 2016, de seu partido, o PSB. “Sou Presidente Municipal do PSB e informo que os interessados em novas filiações ao nosso partido, me procurem. Na última semana, foram quatro novas filiações. Teremos chapa completa nas eleições de 2016”, revelou.

 

Notícias de Gabinete

R$ 250.000,00/ano a menos para saúde, educação e demais políticas públicas de Pinhais

vereador demetrio

Segundo informações prestadas pelo Gabinete do Vereador Demetrio, a Câmara Municipal de Pinhais, na última terça-feira, aprovou em primeira votação, o projeto inconstitucional que autoriza que o dinheiro Público Municipal seja gasto para cobrir despesa de estagiários, que não trabalharão nem na Prefeitura de Pinhais e nem na Câmara.

Os mencionados estagiários serão cedidos por conta do município, para auxiliar no desempenho de funções inerentes ao Governo do Estado do Paraná e ao Governo Federal.

Tal pratica é ilegal, pois os estagiários serão lotados em delegacia (atribuição do Governo do Estado) e Tribunal Regional Eleitoral (atribuição do Governo Federal – Poder Judiciário).

A Constituição Federal é clara em estabelecer que essas atribuições sejam de competência concorrente do Governo Estadual e Federal.

Para a população, significa pagar duas vezes pelo mesmo serviço, pois já são pagos os impostos estaduais e federais para fazer frente a estas despesas. No momento em que o município assume despesas que não são suas, está deixando de investir este dinheiro em atribuições que lhe são inerentes, tais como creches, médicos em postos de saúde, iluminação pública, etc.

Pior, Crime de Responsabilidade – a competência do Poder Legislativo é legislar e fiscalizar, ou seja, analisar e aprovar (ou não) projetos e ficar atento para o cumprimento da lei. Não pegar dinheiro do seu orçamento para executar política pública, pois isto não é sua atribuição, além de poder caracterizar Crime de Responsabilidade.

A Câmara Municipal de Pinhais aprovou projeto que autoriza fazer cortesia com chapéu alheio, pois o dinheiro, em torno de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que será gasto, com 28 estagiários, é seu. Sr. Contribuinte de Pinhais.

 

Semana de prevenção ao uso indevido de drogas

vereador oswaldo

Nesta semana, de 23 a 29 de Agosto, estamos vivenciando a VI Semana Municipal de Prevenção ao uso indevido de Drogas.

As mais sérias pesquisas sobre a questão nos mostram um aumento do uso de drogas, mas, principalmente, mostram-nos a necessidade de planejarmos ações preventivas adequadas ao grupo que desejarmos atingir. Prevenir não é banir a possibilidade do uso de drogas.

Prevenir é considerar uma série de fatores para favorecer que o indivíduo tenha condições de fazer escolhas.

Este projeto é na verdade é a realização de um sonho, pois trabalhar a prevenção sempre foi o melhor caminho para um mundo melhor, sem males e sem drogas. Sabemos dos desafios que enfrentamos quando se trata de dependência química, principalmente nos dias de hoje. Estatísticas comprovam que nove de cada dez famílias sofrem, direta ou indiretamente, o flagelo das drogas.

A prevenção em saúde indica uma ação antecipada, baseada no conhecimento que temos das causas de uma doença. Ela tem por objetivo diminuir a chance do problema aparecer ou, se ele já existe evitar que piore.

A Semana de Prevenção tem por objetivo a conscientização da população na problemática do uso de drogas por nossos jovens e adolescentes, que cada vez mais cedo estão tendo o primeiro contato com as drogas.

 

1° Encontro Estadual do Partido da República (PR) é realizado em Curitiba

jane

A Vereadora Jane carteira (PR) participou do 1° Encontro da Executiva Estadual do Partido da República (PR), realizado no último dia 22, em Curitiba, juntamente com pré-candidatos às eleições municipais de 2016 e Vereadores.

A parlamentar e os Pré-Candidatos foram recebidos pelo presidente do partido no Paraná, o Deputado Federal Luiz Nishimori (PR), e também pelo Ministro dos Transportes, o Sr. Antônio Carlos Rodrigues (PR).

Na ocasião, o presidente estadual do PR, Luiz Nishimori, deu total autonomia para Jane, presidente do PR-Pinhais. “Venha fazer parte do PR, o partido que mais cresce no Brasil. Filia-se ao Partido da República”, convidou Jane.

Projeto Lei

Jane falou ainda sobre a emenda que esteve em votação na última sessão ordinária parlamentar, que prevê o aumento do número de estagiários. O Projeto teve como relatora a vereadora Jane Carteira. “Se depender do Poder Público e do Executivo Municipal, não iremos deixar que a crise chegue ao nosso município. Vamos pensar em nossos jovens, que estudam e precisam de um estagio para que possam se formar”, afirmou a parlamentar.

Conferência Municipal dos Direitos da Mulher

A Vereadora pediu para que as mulheres participem da Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, que será realizada dia 03 de setembro, das 08:00hs às 17:00hs, no auditório da Secretaria de Educação, localizada na Avenida Irai, 696, no Jd. Weissópolis. “É importante que todas as mulheres participem dessa conferência, para que saibam e entendam sobre os direitos delas. Nós, mulheres, não temos só deveres, temos também muitos direitos”, convidou.

Jane finalizou reiterando que o seu gabinete está sempre de portas abertas para a população de Pinhais.

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