quinta-feira, 25 de abril de 2024
Câmara Municipal de Pinhais – 08/09/2015

Câmara Municipal de Pinhais – 08/09/2015

por Vanessa Martins de Souza

Vereadores não tem interesse em saber gastos do Hospital e Maternidade de Pinhais, diz Demetrio

vereador demetrio

Na última terça-feira, dia 08, foi colocado em votação na Câmara de Vereadores, o Pedido de Informação de autoria do vereador professor Demetrio, com o objetivo de serem apurados os gastos do Hospital e Maternidade de Pinhais e quanto o Governo do Estado deve para o mesmo.

“A Saúde no Brasil se encontra em Estado de Calamidade, em Pinhais não são poucas as reclamações da população. Agendamentos com especialistas e exames submetem o munícipe à esperas que ultrapassaram mais que um ano. Ambulâncias quebradas ou fora de circulação são comuns. Falta de medicamentos nas farmácias já se tornaram rotina, agendamento para cirurgias segue a mesma sorte.

Mesmo diante deste quadro, vereadores que são pagos para fiscalizar e legislar votaram por não querer saber qual o gasto mensal com o Hospital e Maternidade de Pinhais e quanto é a dívida do Governo do Estado para com este.

Surpreendente são as justificativas de alguns vereadores para votar contra o Pedido de Informação. Na melhor das hipóteses, uma verdadeira demonstração de criatividade, para não dizer negligência no exercício da função fiscalizatória.

Vejamos algumas pérolas: “Temos portas abertas…” esta é a justificativa de uma vereadora para não saber qual o gasto do Hospital e Maternidade em Pinhais; “Peço desculpas ao professor Demetrio, mas eu voto contra tudo que é Pedido de Informação…” esta foi a justificativa heróica de um vereador, sendo que mais tarde foi rebatido por mim, quando afirmei que o colega não me devia desculpas alguma, mas sim à população de Pinhais; “Faço parte da Comissão de Finanças… Não tenho todos os números aqui… A gente sabe mais ou menos… Aproximadamente 50% foi pago…” estes foram os argumentos de um vereador membro da Comissão de Finanças da Câmara, que votou contra o Pedido de Informação. Parece que o mesmo, apesar de fazer parte da mencionada comissão, não sabia nada quanto ao tema que estava sendo discutido, e pior, usou seu desconhecimento como justificativa para continuar sem nada ficar sabendo.

Infelizmente as justificativas mais bizarras para votar contra o Pedido de Informação referente aos gastos do Hospital e Maternidade de Pinhais não acabam por aí. Após a exposição das mais diferentes desculpas para votar contra, derradeiramente finalizou um edil: “… de certa maneira a informação foi oficializada…”. Curioso é saber o queeste legislador entende por “oficializada”, pois a maioria dos vereadores demonstraram desconhecimento a respeito da matéria e o Pedido não foi aprovado, assim não tendo sido prestada a informação”, discursou Demetrio.

Para o professor Demetrio, o problema não é não saber, o problema é querer continuar não sabendo. “Estes mesmos vereadores que votaram contra o Pedido de Informação são aqueles que afirmam que a função do legislador é fiscalizar e legislar. Fiscalizar como? Votando contra Pedido de Informação? Quanto a função de legislar, vejamos que são estes vereadores que apresentam aqueles projetos super importantes, tais como: nomes de rua; semana disto ou daquilo; dia disto ou daquilo; moção de louvor e etc,

Mas a culpa pelo descrédito dos políticos não é apenas deles mesmos. Você já procurou saber o que tem feito o vereador que você elegeu? Ou que representa seu bairro?”, finalizou Demetrio.

 

“Município investe em saúde , também, quando promove atividades como Jogos da Ginástica”, lembra Presidente da Casa

vereador gilberto

O Presidente da Casa, Vereador Gilberto Hartkopf (PT), abriu seu discurso, nas explicações pessoais, enaltecendo a importância da 1ª. Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, realizada no município, no último dia 5 de setembro, bem como dos Jogos da Ginástica, que encerraram, na semana anterior. “Parabéns ao Departamento de Esportes, da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, por mais esse evento importante e bem sucedido, os Jogos da Ginástica. Participaram alunos acima de 13 anos, somando mais de 200 competidores, entre 600 alunos atendidos pelo programa de ginástica da Prefeitura. Além dos benefícios de lazer e sociabilidade, o programa de ginástica está promovendo saúde à população. É uma forma de investir em saúde, também”, destacou.

Voto contrário de Demétrio à compra de terreno para Instituto Federal

Na sequência, rebateu as críticas do Vereador Demétrio Tonon (PP) à Casa, em defesa de um pedido de informação à Prefeitura sobre a dívida do Governo do Estado com o Hospital e Maternidade Municipal. “O Demétrio criticou esta Casa por aprovar Moções de Louvor, títulos de Cidadão Honorário, etc. Mas, por que ele sempre vota favoravelmente a esses projetos, se declara que é contra?”, questionou.

Outra questão colocada pelo petista, foi o voto contrário do Vereador Demétrio à compra do terreno para construção do Instituto Federal, em 2010. “Eu era Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização desta Casa, quando falamos com o então Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Zeitel, para aprovar a compra do terreno. Aprovamos na Comissão e em plenário, com o voto contrário do Demétrio. Hoje, o Instituto é uma realidade, está funcionando, atendendo a muitos jovens estudantes. Essa viabilização foi um papel cumprido da Câmara. Se reprovássemos a compra do terreno, estaríamos abdicando da construção de mais uma instituição de ensino. Estaríamos recusando investimentos em educação. Nosso papel é muito maior do que aprovar moções, títulos, datas comemorativas. Como disse o Vereador Ari Valdir: ‘o Demétrio nunca participou de uma audiência pública, de nenhuma inauguração de obra da Prefeitura’. Se for para criticar esta Casa, que o faça com ordem, coerência e respeito, mas sem ironias na tribuna”, rebateu.

 

Osvaldo da Igreja esclarece projeto de incentivo à venda de bebidas não-alcoólicas

vereador osvaldo

O Vereador Osvaldo da Igreja (PT) discursou, nas explicações pessoais, sobre seu projeto de lei para incentivo à venda de bebidas não-alcoólicas. O petista fez uma correção ao projeto apresentado na tribuna, durante a sessão passada. “Houve um equívoco em relação ao conteúdo que apresentei na semana passada. Daquela forma que elaborei, seria inconstitucional.

Reconheço que errei. Errar é humano e já fizemos a correção. Na verdade, não se trata de obrigar os estabelecimentos a oferecerem opções de bebidas não-alcoólicas, como cerveja e vinho sem álcool. Mas o projeto terá por objetivo incentivar os estabelecimentos a oferecerem também essa opção de consumo. Não podemos obrigar os estabelecimentos a vender, mas podemos incentivá-los. Será uma forma de combater o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Quando o consumidor tem outras opções de bebidas, torna-se mais fácil diminuir o consumo de álcool”, esclareceu.

Garantir o direito do consumidor contar com mais opções

O parlamentar acrescentou que, assim como comerciantes e consumidores têm a liberdade de optar apenas por bebidas alcoólicas, deve ser preservado o direito de escolha do consumidor a opções variadas. “Sei da importância de se encontrar opções de bebida sem álcool nos estabelecimentos comerciais. A Constituição Federal garante a liberdade do comércio de optar se venderá ou não bebidas não-alcoólicas. Mas, é preciso garantir o direito de contar com opções variadas, para quem não quer ou não pode consumir bebidas alcoólicas. Alcoolistas em recuperação, motoristas, pessoas que não gostam de beber, ou não podem beber por motivo de saúde. Enfim, são tantos os consumidores que, ao frequentar bares, casas noturnas e restaurantes, não encontram opções de cerveja, vinho sem álcool e outras bebidas. Cadê a liberdade dessas pessoas de poderem escolher, de contar com essas opções de consumo? Nenhum comerciante será obrigado a vender, mas esse meu projeto de lei é para incentivar a garantia desse direito de escolha do consumidor”, questionou.

 

Joãozinho explana sobre projeto para Biblioteca Municipal entre Jardim Cláudia e Alto Tarumã

vereador joazinho

Outro projeto de lei elaborado pelo Vereador Joãozinho Ribeiro (PSB) foi apresentado por ele na tribuna. Desta vez, trata-se de um projeto para implantação de uma Biblioteca Pública Municipal, em Pinhais, nas imediações do Jardim Cláudia e do Alto Tarumã. “Já protocolei o projeto que requer à Secretaria de Educação a implantação de uma Biblioteca Pública Municipal em terreno vago da Prefeitura, localizado entre o Jardim Cláudia e o Alto Tarumã. Essa Biblioteca Pública é um investimento em educação e cultura, promovendo o conhecimento, especialmente entre crianças e jovens. É uma maneira de oferecer mais uma forma de lazer à população, aos estudantes, também. Leitura é um grande prazer e uma forma de lazer, de ocupar a mente com coisas produtivas, contribuindo, ainda, para o desenvolvimento da disciplina em crianças e adolescentes”, explanou.

Internet gratuita

O Vereador complementou que a ideia é também implantar computadores com internet gratuita nas instalações da Biblioteca Municipal. “Deverão estar disponíveis a toda a comunidade, promovendo a inclusão digital de estudantes e de toda a comunidade. Os recursos serão alocados pela Secretaria de Educação, uma vez que esta conta com 25% do Orçamento Municipal. Em 2007, a então Secretária de Educação, Lizete, havia prometido essa Biblioteca, mas não sei o que houve, que ela não foi viabilizada. Estou reivindicando essa Biblioteca em nome do povo, que tem me pedido. É um projeto fundamental de investimento em educação, cultura e conhecimento para nossos estudantes, em especial”, pontuou.

 

“Município precisa de mais Conselheiros Tutelares”, propõe Binga

vereador binga

O Vereador Binga (PPS) teceu alguns comentários sobre as eleições para Conselheiros Tutelares do município, a serem realizadas no próximo dia 4 de outubro. “Nossos Conselheiros Tutelares tem feito um grande trabalho. Temos de melhorar ainda mais, a qualidade e a quantidade de conselheiros tutelares. Temos apenas cinco conselheiros, o que é muito pouco para as demandas do município. Também defendo a ampliação dos salários dos conselheiros. Pelo trabalho que fazem, ganham muito pouco”, avaliou.

Boas relações com Prefeito Luizão

Binga salientou a grande aprovação popular da gestão do Prefeito Luizão, acrescentando que, opor-se ao Prefeito, é sinônimo de querer levar pedrada. “Fui vereador com o Luizão em 2000. Faço parte da base aliada do Prefeito. O Luizão conta com uma das maiores aprovações populares do país. Criticar a gestão, opor-se a ela, é pedir para levar pedrada porque o povo a aprova. Se houvesse eleições para um terceiro mandato, o Luizão venceria novamente com tranquilidade”, colocou.

Boas relações com Governador Beto Richa
Sobre o Governador Beto Richa (PSDB), Binga comentou que também conta com boas relações. “Me relaciono bem como o Beto e a família dele. O Marcelo, filho do governador, já me disse para procurá-lo para atender a qualquer demanda do Prefeito Luizão. Independente de cores partidárias, o Governador sempre fará por Pinhais. Aliás, foi o mais votado aqui em sua reeleição”, pontuou.

 

Prefeitura sempre se prontifica a prestar esclarecimentos, elogia Vereador Tavinho

vereador tavinho

O Vereador Tavinho (PT) agradeceu, nas explicações pessoais, ao Secretários Lukala, de Governo e à Secretária Andréa Franscischini, da Educação, pelas dúvidas sanadas a respeito das eleições para a diretoria nas escolas da rede municipal.

“Solicitei esclarecimentos e fui prontamente atendido pelos dois secretários. O Prefeito e secretários nunca negam-se a dar informações, informalmente. Por isso, não é necessário criar caso e chamar o Prefeito oficialmente para informar sobre a dívida do Governo do Estado ao Hospital”, pontuou.

Crise no país e no mundo

O petista também discorreu sobre a crise no país e no mundo, abrangendo diversos aspectos. “Quando se fala em crise, há vários aspectos. Há uma crise política, por falta de bons líderes, e há uma crise econômica, mas também moral, em relação a corrupção. No mundo, ainda temos a crise humanitária, a partir de milhões de refugiados do Oriente Médio e da África que migram para a Europa, principalmente. Vejo como falta de humanidade não acolher a esses refugiados. Somente o Brasil mostrou-se disposto a abrir suas fronteiras aos refugiados. Não temos fronteiras interditadas, nem barradas”, comentou.

 

Airton Ferreira defende importância das eleições do Conselho Tutelar de Pinhais

vereador airton

As eleições do Conselho Tutelar do município foram o destaque do discurso do Vereador Airton Ferreira (PSC), na sessão em plenário da terça-feira (08/09). “Gostaria de lembrar da importância das eleições para Conselheiros Tutelares, no próximo dia 4 de outubro. Como vereadores, é importante apoiarmos os candidatos, estarmos envolvidos nessa questão. Pois, os conselheiros trabalham envolvidos com a comunidade, com jovens menores de idade que vivem em situação de risco, em condições de vulnerabilidade, em famílias desestruturadas. Esses menores necessitam de um bom trabalho dos conselheiros. Precisamos de conselheiros comprometidos com a causa. É preciso que se escolha gente realmente qualificada e comprometida com o trabalho. Assim, como para as eleições de vereadores não se pode escolher qualquer um, também deve ser para a escolha dos conselheiros tutelares”, afirmou.

Bons candidatos
Airton disse que, apesar de a política estar banalizada, ainda há pessoas boas trabalhando. “Em relação aos Conselheiros Tutelares, temos também bons candidatos, a exemplo do Mário Stein, da Pastora Georgina, que está cobrindo férias. E outros igualmente bons, como a irmã da Vereadora Márcia. Um Conselheiro Tutelar atua desvinculado de política, independente de partido. Para se candidatar, é preciso se desfiliar de partido político. Esse propósito apartidário é muito importante. Não é obrigatório à comunidade votar, mas temos de conscientizar a todos da importância do voto para escolha dos melhores”, defendeu.

Fiscalização do Poder Executivo
Nas explicações pessoais, Airton comentou sobre a postura do Vereador Demétrio Tonon (PP), na tribuna, ao não ter aprovado em plenário seu pedido de informação à Prefeitura sobre a dívida do Estado ao Hospital e Maternidade Municipal. “Se eu tiver um projeto rejeitado nesta Casa, me conformarei, ao invés de criticar. Estamos sempre procurando o Governador e Secretários, todos juntos, como vereadores. Isso é fiscalização do Poder Executivo. Criticar é fácil. Mas o Demétrio votou contra a compra do terreno para a obra do Instituto Federal e também contra a vinda do Velódromo. O Velódromo, apesar das críticas do Demétrio, terá sua obra iniciada em novembro desse ano. Em breve, será uma realidade”, observou.

“Duplicação da Jacomel é luta do Rotary”

A obra de duplicação da Rodovia João Leopoldo Jacomel, do Governo do Estado, foi outro comentário do parlamentar. “Sempre temos aproveitadores, oportunistas de plantão, na política. O que tem de gente reivindicando a autoria da viabilização dessa obra… Mas é preciso sempre lembrar que ela é fruto de uma luta encampada pelo Rotary de Pinhais e de Piraquara, assim como do Lions Club. Foi o Rotary que buscou assinaturas de entidades como a Fetaep e outras, lançando um abaixo-assinado para pedir pela obra. Contudo, já há deputado que está aparecendo ao dizer que trouxe a pista, a travessia. Não venham dizer que essa obra foi trazida por fulano ou beltrano. É claro que os deputados vêm visitar, fiscalizar a obra. Mas ela é fruto de uma antiga reivindicação da comunidade encampada pelo Rotary. O povo não é bobo, está atento, sabe de onde vêm as coisas. Infelizmente, já há pessoas posando de ‘pai’ e ‘mãe’ da rodovia, sendo que não é verdade”, criticou.

 

Márcia Ferreira valoriza os debates realizados na Conferência Municipal de Políticas para as Muheres

vereadora marcia

A 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada em Pinhais no dia 5 de setembro, foi o tema de abertura do discurso da Vereadora Márcia Ferreira (PMDB) na tribuna da Câmara Municipal. A parlamentar destacou a importância dos debates que aconteceram na Conferência, voltados para o empoderamento da mulher e seus direitos. O evento contou com a participação de diversas entidades da sociedade civil e de órgãos públicos. “Embora tenhamos obtido muitos avanços na luta das mulheres, ainda temos muito que conquistar, tanto a nível municipal, quanto estadual e federal e, isso só será alcançado com nossa união e participação”.

A vereadora lembrou também que há 30 anos, em São Paulo, foi instalada a primeira Delegacia da Mulher do país e que o Paraná é terceiro Estado mais violênto contra as mulheres, além de termos em Pinhais muitos casos graves de violência e não temos ainda uma Delegacia da Mulher. “Já solicitamos a implantação por meio de requerimento para a Secretaria Estadual da Segurança Pública, enviei ofícios, nos reunimos com representantes do Governo do Estado, mas infelizmente ainda não fomos atendidas. Mas, iremos continuar lutando para que tenhamos aqui uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Também queremos a reabertura da Casa da Mulher em situação de violência, a implantação do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher, para o qual já tivemos um projeto de indicativo de minha iniciativa aprovado nesta Casa, entre outras propostas para a mulheres. Durante a conferência também aprovamos uma moção reivindicando a aprovação do PLC 130/2011, que tem o objetivo de acabar com a desigualdade salárial entre homens e mulheres e estabelece multa às empresas caso seja desrespeitado o princípio constitucional da igualdade de gênero. Trabalho igual, salário igual”, enfatizou.

Eleições para diretores das escolas municipais

A proposição do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as eleições para diretoria das escolas municipais foi aprovada em plenário nesta sessão, por unanimidade, em primeira discussão. Márcia comentou sobre o projeto de lei enviado à Casa pela Prefeitura. “É importante que a escolha dos diretores seja feita através de um processo democrático e participativo e neste projeto, que foi aprovado na íntegra. Tivemos um importante avanço que foi a extensão do mandato de diretores de dois para três anos. Diferente do que faz o Governo do Estado, que reprime direitos dos nossos educadores, aqui estamos ampliando”, comemorou.

Luta dos professores estaduais continua

Quanto às escolas estaduais, enfatizou que não se pode deixar o Governo Estadual destruir o ensino público. “Os nossos guerreiros e guerreiras incansáveis, professores da rede estadual estão trabalhando sob pressão. A escola é o espaço de conhecimento científico e tem fundamental importância para o desenvolvimento do ser humano. Nós, pais, e toda a comunidade devemos apoiar nossos professores e participar da vida escolar. Estamos juntos com os professores estaduais nessa luta, que continua, defendendo três anos de mandato e a valorização dos professores e da escola pública de qualidade”, declarou.

 

Airton Passarinho elogia realização da campanha ‘Agosto Azul’, pela Secretaria de Saúde

vereador passarinho

O Vereador Airton Passarinho (PSC), nas explicações pessoais, parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde pelo desempenho na realização da campanha ‘Agosto Azul’, de prevenção ao câncer de próstata. “Mais uma lei de minha autoria que é viabilizada de forma brilhante pela Prefeitura. Parabéns à Secretaria de Saúde, por mais esse projeto desenvolvido de forma muito satisfatória ao longo do mês de agosto”, elogiou.

Campanha ‘Vamos dar as mãos à Foz’

A campanha de solidariedade ‘Vamos dar as mãos à Foz’, de ajuda aos atingidos pelas chuvas do dia 7 de setembro, em Foz do Iguaçu, foi anunciada pelo parlamentar. “Essa é mais uma campanha que as associações de motociclistas do município estão lançando. A região de Foz foi duramente atingida pelos temporais e fortes ventos, deixando muitas pessoas desassistidas. Vamos ajudar nessa campanha com doações”, convidou.

Moção de Louvor a Dra. Letícia Biss

Por fim, o Vereador parabenizou a homenageada com Moção de Louvor pela Casa, nesta sessão em plenário, Dra. Letícia Biss, médica do SUS do município. “Meus parabéns, Dra. Letícia. Com seu trabalho, tem demonstrando que age com o coração, acima de tudo. A própria comunidade pediu pela homenagem. Na Semana Antidrogas, aliás, a Dra. Letícia deu mais uma demonstração de trabalho feito com dedicação. É um exemplo a todos os médicos e a todos nós”, congratulou.

 

Notícias de Gabinete

Jane Carteira está preocupada com abandono dos animais nas ruas de Pinhais e pede o apoio da população

jane

A Vereadora Jane Carteira, protetora dos animais e sempre em luta contra o abandono dos animais em ruas, lembra que Pinhais tem como incentivo à esta causa a realização de uma feira mensal para adoção de animais. “Em setembro, temos uma nova data, o evento será realizado no dia 20/09, das 13h30 às 17h30. Esta iniciativa teve como objetivo sensibilizar a população para o problema do abandono de animais”, apontou.

Unidades de Saúde

A parlamentar elogiou os servidores das unidades de saúde e reafirmou sobre o ótimo trabalho vem sendo realizado. “Isso faz com que a população fique satisfeita, principalmente na atenção que vem sendo dada aos idosos, que precisam de nutrição em casa e uma assistência diferenciada. O agendamento das consultas também facilitou, e muito, o atendimento dos munícipes”, comemorou.

Desfile Cívico das unidades de ensino

Jane parabenizou as unidades de ensino de Pinhais que promoveram um lindo o Desfile Cívico. “Este encontro foi de iniciativa do CAIC Marcelino Champagnat, que teve aproximadamente 300 alunos, de seis unidades, dentre escolas e CMEIS. A ideia foi fazer algo mais voltado aos alunos desta região. Ainda, de acordo com a pedagoga Marilia de Oliveira Freitas, cada turma trabalhou um tema, o qual foi apresentado no desfile: como por exemplo, fábulas, cidadania e histórias em quadrinhos para toda a população que compareceu no desfile”, disse.

Secretaria de obras

A Parlamentar sempre acompanha o trabalho da Secretaria de Obras, e disse estar muito satisfeita com o que vem sendo realizado em nosso município. “Na Rua Graça Aranha, as equipes trabalham na troca das manilhas e, segundo a Secretaria de Obras, serão colocadas 550 manilhas de 1 metro. O objetivo desta ação é melhorar os pontos de alagamentos na região”, afirmou.

Fora estas intervenções no bairro Vargem Grande, ainda estão sendo executadas a melhoria na estrutura da cancha do Triângulo, a manutenção no sistema de iluminação pública, entre outras.

Jane concluiu lembrando que o seu gabinete está sempre de portas abertas para toda a população de Pinhais.

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