por Vanessa Martins de Souza

“Manutenção dos empregos deve ser prioridade para Governo Federal”, defende Airton

O Vereador Airton Ferreira (PSC) comentou a atuação do Presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha (PMDB), parabenizando-o, em parte, pela posição de colocar na pauta de votações vários projetos de interesse da sociedade. Mas, por outro lado, revelou sua preocupação com o modo com que foi aprovado o projeto de redução da maioridade penal. “Esse projeto foi rejeitado na primeira votação e, logo em seguida, o Eduardo Cunha, coloca-o de novo em votação para ser aprovado. Cunha argumentou que o expediente adotado é embasado em decisão do STF que o autoriza, por se tratarem de emendas diferentes, não ferindo a Constituição. Mas, vamos ver o que o STF vai julgar, porque já houve casos de duas emendas que o STF julgou favorável”, analisou.

Trabalho para o menor aprendiz

O Vereador argumentou que a redução da maioridade penal, do ponto de vista da capacidade das penitenciárias brasileiras, representa um entrave. “Desse ponto de vista, não temos capacidade nas penitenciárias para abrigar os menores presos”, disse. Para Airton, a solução seria investir em educação e em oportunidades de trabalho para o menor aprendiz, dos 14 aos 21 anos. “Mas, com a legislação atual, quem dará emprego ao menor, se podem dar emprego dentro da lei para quem tem 18 anos?”, colocou.

Outra decisão do Governo Federal comentada pelo Vereador Airton foram as medidas a serem aprovadas para manutenção do emprego do trabalhador em certos setores da indústria. “Foram mandadas para o Congresso Nacional para aprovação algumas medidas e, como diretor sindical, a nossa preocupação é com a manutenção dos empregos. A manutenção do emprego, e evitando o aumento do desemprego, deve ser nossa maior prioridade. A liberação do FAT em até R$ 900 deverá ajudar a completar a renda e também haverá redução da jornada de trabalho. Em primeiro lugar, temos de garantir os empregos, depois, os salários”, reconheceu.

Requerimentos atendidos

Nas explicações pessoais, o parlamentar citou alguns requerimentos atendidos pela prefeitura, agradecendo ao Prefeito e servidores. Entre eles, a construção de uma passagem para pedestres na Rua José de Alencar com a Avenida Ayrton Senna, a partir da colocação de saibro e antipó. Outro requerimento é o da passagem localizada no trilho do trem. “Esta, apesar de ser irregular, a Prefeitura vem preservando, por não haver alternativas de passagem. Tem ajudado muitos moradores da região”, informou.

O Vereador também discorreu sobre excesso de legislação no Brasil. “Contamos com 181 mil leis no país. Não adianta criar leis sem cumpri-las. Pois, revelam-se completamente inócuas”, avaliou.

Sobre a redução da maioridade penal, Airton acrescentou que não será cortando recursos da educação que iremos resolver o problema da criminalidade. “Infelizmente, o Estado passa por uma crise e o primeiro corte de recursos que sempre fazem é na educação”, analisou.

Ministério Público do Paraná e o Residencial Graciosa

Outro assunto colocado pelo parlamentar foi as desapropriações de imóveis em área de preservação ambiental, de nascentes de águas, na Planta do Jardim Graciosa. Aprovado na década de 1960, o projeto de loteamento previa 2.144 lotes, em sua maioria com 408,00m². O “Conjunto Residencial Graciosa” se situa na bacia do Rio do Meio, afluente do Rio Iraí, formadores do Rio Iguaçu e cujas águas são captadas em duas estações para o abastecimento de Curitiba e Região Metropolitana.

Legislação incidente sobre a área

“A restrição ao direito de uso dos lotes localizados no Jardim Graciosa teve início em 1980, com a edição do Decreto Estadual nº 2964/80, que declarou de interesse e de proteção especial as áreas da bacia do Alto Iguaçu. Consumou-se, ainda mais, o interesse público na preservação da área a edição da Lei Estadual n° 12.248/1998, que criou o sistema integrado de gestão e proteção aos mananciais da Região Metropolitana de Curitiba. Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 808/1999, alterado pelos Decretos Estaduais 4.466/2001 e 9.189/2010, que tratam da Unidade Territorial de Planejamento de Pinhais.

O “Conjunto Residencial Graciosa” já foi desocupado anteriormente, e mais tarde ocupado novamente. Alguns aproveitadores venderam as chácaras fazendo apenas um contrato de compra e venda, ou seja, contrato de gaveta. O Ministério Público já acionou o Município para que tome as devidas providências para desocupação da área se necessário com uso de força policial e indiciamento das pessoas em crime ambiental.

As pessoas lesadas poderão entrar com ação na justiça para tentar reaver o dinheiro de quem as vendeu os referidos imóveis”, apontou o vereador.

 

“Povo não aguenta mais ser vítima da criminalidade”, destaca Tavinho

O Vereador Tavinho (PT), nas explicações pessoais, foi outro parlamentar que opinou sobre a redução da maioridade penal. “Sobre a fala do Demétrio, ressalto que a redução da maioridade penal foi aprovada incluindo a responsabilização por crime hediondo contra servidores públicos. Mas, eu questiono: e quando se mata um pai de família, não seria também um crime hediondo? Uma senhora foi assaltada recentemente, aqui em Pinhais, terminando por ser morta com um tiro disparado por menor de idade. Este caso não seria também um crime hediondo? Uma pessoa idosa foi morta aqui em Pinhais por um menor de idade. Enfim, essa legislação tem de ser revista, mesmo. O povo não aguenta mais ser vítima da criminalidade. Temos, no Brasil, muita legislação inócua, que não é cumprida e não serve para nada”, analisou.

Lei das cadeirinhas nas vans escolares

A nova legislação que exige o uso de cadeirinhas nas vans escolares, para crianças de cinco a sete anos, foi criticada pelo Vereador. “Os proprietários do transporte escolar já falaram que as vans não têm estrutura para colocação dessas cadeirinhas. Não terão como cumprir a lei e não há meios de o poder público fiscalizar. Essa lei deveria ter sido melhor debatida antes de aprovada. De nada adianta criar leis só para dizer que se criou, se elas se revelarem impraticáveis, inviáveis”, criticou.

Contratos dos pedágios não renovados

Uma boa notícia relatada pelo petista na tribuna foi a decisão do Governo do Estado de não prorrogar o contrato dos pedágios, bem como de não atender ao pedido das concessionárias por reajuste das tarifas. “As concessionárias queriam uma renovação do contrato para mais 30 anos, depois de 25 anos de contrato. Além de pedirem um reajuste das tarifas. Felizmente, a prorrogação dos contratos não foi assinada, nem os reajustes. Já passava da hora, pois o povo não aguenta mais. Está na hora de dar um basta a esses contratos do pedágio. É um absurdo, por exemplo, pagar R$ 30 de pedágio, ida e volta, para o nosso Litoral”, indignou-se.

 

Presidente da Câmara fala da expectativa de que o STF anule votação que aprovou redução da maioridade penal

O Presidente da Câmara, Vereador Gilberto Hartkopf (PT), discursou sobre a redução da maioridade penal, ressaltando que acredita ser evidente que houve manobra do Presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha (PMDB), para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Porém, observou que o mais preocupante foi a mudança repentina de voto de 24 parlamentares. “Em menos de 24 horas, vinte e quatro parlamentares mudaram seu voto. Eram contra, na primeira votação e, na segunda, votaram a favor. Esse fato é o mais estranho e que nos deixa mais perplexos. Esperamos que o STF consiga derrubar essa sessão, invalidando-a, para que não aconteça essa manobra, novamente”, pontuou.

Inauguração de US do Weissópolis

O Vereador também destacou em seu discurso a inauguração da US do Weissópolis, na sexta-feira (03/07). “Estivemos lá na inauguração e, em meu discurso, destaquei a felicidade que é participarmos de mais essa inauguração, de mais uma unidade de saúde, depois da US Ana Nery, no bairro Alto Tarumã, na região do Conjunto Jerivá e Bonilauri. E também depois da inauguração da Unidade de Saúde do Vargem Grande, que passou por uma reforma que praticamente resultou em uma nova unidade. Foi mais uma obra do Governo Federal com a contrapartida do município, a partir da doação do terreno. Foi uma felicidade ver a comunidade lá participando, com a Kátia, coordenadora da unidade, sendo aplaudida de pé. Vemos tantas críticas em relação à saúde pública. Mas essa gestão está fazendo muito pela saúde pública. Reportagens por todo o país demonstram que há obras paradas nos municípios. Mas, em Pinhais, não. A gestão está trabalhando. Quando o prefeito busca recursos, as coisas acontecem. Se cada gestor buscasse, fizesse sua parte, o país estaria melhor. A grande maioria elogia a gestão, uma prova disso é que 90% da população de Pinhais aprova a gestão do Luizão. Fico feliz de participar dessa gestão. Político no Brasil só tem recebido críticas. Mas, nós estamos recebendo elogios graças a esse grande trabalho. O povo pede que a gestão continue. Nas redes sociais temos recebido esse bom retorno da população”, ressaltou.

Redução da maioridade penal
Nas explicações pessoais, Gilberto fez um contraponto ao discurso do Vereador Demétrio (PP), sobre a redução da maioridade penal. “Sou completamente contra a redução da maioridade penal. Respeito o Demétrio. Mas, discordo totalmente. Por se tratar de algo que debatemos aqui, com a Câmara-Mirim, há aqueles que pensam que com a redução vamos resolver os problemas do país. A grande maioria dos países não diminuiu a maioridade penal. Nossos menores de idade são apenados, sim. E nesse ponto, cobro do meu governo, mais investimentos em educação, para que os menores não cheguem à criminalidade, às drogas. Não é condenando e prendendo os menores que vamos resolver o problema. Estatísticas apontam que apenas 1% dos crimes hediondos praticados no país, assim como apenas 1,5% dos roubos, são cometidos por menores. Não acabaremos com a violência sem investimentos em educação. E ainda o José Serra quer diminuir os investimentos da Petrobrás nos royalties, 10% deles são para a educação. Precisamos investir mais ainda, ao invés de diminuir. Desde meus 17, 18 anos, quando ingressei na política, falamos nisso, que é preciso investir muito em educação nesse país. A começar pelos CMEIs, pelos municípios. A um grande objetivo chega-se por aí. Começando pelos pequenos, pela crianças, até chegar ao objetivo maior. Se cada gestor fizer a sua parte, só assim conseguiremos atingir esse objetivo”, defendeu.

 

“Menores de idade precisam de perspectivas de uma vida melhor para afastarem-se do crime”, avalia Binga

Ao falar da redução da maioridade penal, o Vereador Binga (PPS) enfatizou, nas explicações pessoais, que este se trata de um tema complicado, bastante complexo. “O sistema penitenciário não educa, não recupera ninguém. Seria complicado soltar esses menores depois. Terminariam indo só para o mau caminho. Os jovens contam com uma experiência muito pequena. O problema é que o Brasil não traz esperanças de um futuro melhor para esses jovens. Vemos malandragem por todos os lados. Sempre tive muita esperança em trabalhar, progredir. Mas, hoje, vejamos a situação do país, as dificuldades. Temos uma carga tributária imensa, dificultando a vida de todos. Hoje, as esperanças de uma vida melhor têm diminuído. O poder público toma decisões em todas as esferas de poder que não estão indo de encontro à criação de oportunidades para esses jovens infratores. É uma realidade que desequilibra o menor de idade, que vive sem perspectivas”, constatou.

Abertura de vagas para estagiários

O Vereador defendeu investimentos do poder público na abertura de vagas para estagiários, com o intuito de promover a colocação dos menores de idade no mercado de trabalho. “Pinhais conta com diversas ações na área de esportes, como futsal, handebol, futebol. Não temos recursos para investir em todas as demandas. É aí que entra a criatividade. O estagiário tem uma importância gigantesca no mercado de trabalho. Temos de avançar nesse sentido. Pois, é o que traz esperanças de uma vida melhor ao menor de idade”, colocou.

Copa Pinhais

A Copa Pinhais de Futsal foi elogiada pelo parlamentar, que parabenizou o Secretário de Cultura, Esportes e Lazer, José Martins. “Parabéns pela organização do campeonato, Secretário. Aguardamos sua presença na final, no campo do Weissópolis. E meus parabéns, também, ao povo do Weissópolis, que estava no estádio, na torcida. Agradeço a cada um que torce pelo meu time e a todos os demais presentes”, agradeceu.

Comissão de Licitação e Obras Públicas

A reativação da Capela Mortuária do Cemitério Municipal foi defendida por Binga, que assinou em conjunto com os vereadores Airton Ferreira, Joãozinho Ribeiro e Márcia Ferreira requerimento com esse objetivo. “Sempre falo que esse parlamento tem de andar para frente, evoluir. Precisamos da criação de mais uma comissão interna nessa Casa, a de Licitação e Obras Públicas. Mesmo sendo da base aliada do Prefeito, eu falo. Precisamos dessa comissão para analisar as obras públicas e suas devidas licitações”, defendeu.

 

Joãozinho Ribeiro apresenta projeto ‘Patrulha da Mulher’, de prevenção e apoio as mulheres vítimas de violência

O Vereador Joãozinho Ribeiro (PSB) apresentou na tribuna, na sessão da terça-feira (07/07), seu projeto de Indicação ao Poder Executivo intitulado ‘Patrulha da Mulher’. “Nas próximas horas, deverei protocolar nesta Casa meu projeto em benefício da mulher pinhaiense. Trata-se de uma medida protetiva às mulheres que sofrem agressão de seus companheiros e ex-companheiros, ou seja, que são vítimas de violência doméstica ou sexual. O Poder Judiciário tem o amparo da Lei Maria da Penha para punir esses agressores. Mas como vamos proteger as mulheres dessas agressões, prevenindo que elas aconteçam? A ideia é criar a ‘Patrulha da Mulher’, reunindo apenas profissionais mulheres em torno de uma rede de apoio à mulher formada por representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de outras entidades.

Queremos mobilizar a Guarda Municipal, também, que tem sua coordenação sob a responsabilidade de uma mulher, a Major Iracema, além de contar com cerca de vinte mulheres em seu efetivo. Às Vereadoras da Casa, Márcia, Jane Carteira e Cecília Padovan, minha sugestão é a criação da Frente Parlamentar da Mulher. O objetivo é a Frente atuar em parceria com as Faculdades FAP, presidida pela Salete, e disponibilizar psicólogas nas reuniões com as mulheres vítimas de agressão, formando um grupo de apoio. Muitas mulheres vítimas de agressão não denunciam por medo ou por pensarem que não adianta denunciar. Nessa parceria com a Frente, gostaríamos de envolver, também, o Ministério Público, que conta com uma mulher, a Promotora Pública Isabela e, ainda , representando o Poder Judiciário, a Juíza Criminal Daniela Miola. Precisamos envolver o Poder Judiciário, o Ministério Público, e oferecer essa rede de apoio à mulher, a partir da ‘Patrulha da Mulher’, amparada na Lei Maria da Penha”, defendeu.

 

Márcia Ferreira diz que viabilizou mais de meio milhão de reais em recursos Federais para Pinhais

A Vereadora Márcia Ferreira (PMDB) agradeceu ao Senador Roberto Requião (PMDB) e ao Deputado Estadual Requião Filho (PMDB), pela disponibilidade da emenda parlamentar para pavimentação asfáltica e calçadas para Pinhais. “Me reuni com Prefeito Luizão para entregar a emenda parlamentar enviada pelo Senador Roberto Requião no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para obras de pavimentação asfáltica e calçadas que serão executadas no Município de Pinhais. O recurso foi obtido por intermédio do Deputado Estadual Requião Filho. Tenho trabalhado minhas parcerias para obter recursos para ampliar o orçamento de Pinhais e assim poder melhorar a infraestrutura e serviços para nossa população, a exemplo do que fiz em 2013 e 2014, quando trouxe do orçamento da União R$ 300 mil para investimentos na área de saúde. Com a emenda do Requião, somamos mais de meio milhão em recursos federais viabilizados para nosso município.

Em nome da população de Pinhais, agradeço ao Deputado Requião Filho e ao Senador Requião pelo envio destes recursos para possibilitar a realização de mais obras que irão beneficiar diretamente nossa população” , pontuou.

Reabertura da Capela Mortuária do Cemitério Municipal

A parlamentar agradeceu ao Poder Executivo pelo atendimento de seus requerimentos. Um dos requerimentos citados, foi para reativação da Capela Mortuária do Cemitério Municipal. “Hoje, só temos uma Capela em Pinhais. Há grandes cobranças da comunidade para a abertura de capelas mortuárias. Protocolei requerimento solicitando a implantação de uma capela mortuária no Weissópolis e na Maria Antonieta e, em conjunto com outros vereadores, solicitei que a Prefeitura reabra a existente no Cemitério Municipal”, afirmou.

Unidade de Saúde do Weissópolis

A inauguração da Unidade de Saúde do Weissópolis também ganhou destaque no discurso da Vereadora. “Na sexta-feira, 5 de junho, tive o prazer de participar da inauguração de mais uma unidade de saúde. Havia solicitado por meio de requerimento a implantação desta unidade, para atender as reinvindicações da comunidade local e por compreender que a nova unidade é de fundamental importância para proporcionar um atendimento com melhor qualidade para nossa população”, argumentou.

VII Festival da Canção de Pinhais

Márcia foi a propositora da lei que institui oficialmente o festival no calendário do município. “Esses festivais são oportunidades para os jovens se projetarem no cenário local, estadual e nacional. É muito bom ver a qualidade dos artistas de nossa cidade e ver a cultura sendo utilizada como um instrumento de desenvolvimento e formação das pessoas. Parabéns aos artistas que deram um verdadeiro show e também a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e a toda equipe do Departamento de Cultura por mais essa edição de sucesso”, elogiou.

Projeto Cultura Viva de Pinhais

A peemedebista apresentou um novo projeto de lei, de sua autoria, prevendo a certificação dos pontos de cultura do município. “Protocolei o projeto ‘Cultura Viva de Pinhais’, com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos, difundir e estimular iniciativas culturais em Pinhais. Artistas, coletivos e instituições, com dois anos de atividades, poderão, por meio de uma certificação simplificada, se autodeclarar Ponto de Cultura, passando a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura. Temos esses pontos de cultura aqui em Pinhais à exemplo da Casa Amitaba, do Projeto Aldeia, de Associações, dentre tantos outros pontos de cultura em nosso Munícipio e esse projeto irá apoiá-los”, salientou.

 

Notícias de Gabinete

Vereadora Jane Carteira reitera sua preocupação com o desemprego no país

Vereadora Jane Carteira reafirmou estar preocupada com o desemprego que vem afetando todo o nosso país. Os índices demonstram que a cada dia a taxa de desemprego é maior, podendo piorar até o final do ano. E neste cenário, o Governo cria um plano contra o desemprego, reduzindo a jornada de trabalho e o salário. “Preocupo-me com essa redução nos salários dos trabalhadores. Atualmente, todos os preços estão subindo e querem reduzir o salário. O chamado Programa de Proteção ao Emprego prevê a redução em até 30% da jornada de trabalho, com a redução proporcional de salário dos trabalhadores, em períodos de crise no Brasil, por no máximo um ano. Esse programa teve inicio na terça-feira (07), com a publicação de medida provisória”, apontou Jane.

Saúde e educação

A parlamentar vem sempre brigando por mais saúde para a população de Pinhais, visando sempre atendimentos mais rápidos e de qualidade. Jane participou da inauguração do Posto de Atendimento de Saúde do Weissópolis, e aproveitou a oportunidade para conversar com alguns moradores da região, que garantiram estrem muito satisfeitos com o novo posto de atendimento no bairro.

Outra pauta importante para a Vereadora é a de mais vagas nas creches da cidade. “Com o crescimento populacional da nossa Pinhais, venho pedindo, incansavelmente, que seja aumentado o números de vagas nas creches do município. Assim, as mães poderão trabalhar tranquilas, já que sabem que têm onde deixar os seus filhos com segurança”, finalizou.