por Angelo Stroparo
Durante a sessão de quarta-feira, dia 14, duas emendas relacionadas à gestão de recursos hídricos – em parceria com municípios da região metropolitana – foram debatidas e aprovadas com unanimidade pelos parlamentares. Uma delas é de autoria do vereador Jonny Stica (PT). A outra é do líder do Prefeito na Casa, Paulo Salamuni (PV).
Em discurso, Salamuni ressaltou que o trabalho legislativo atual tem sido de grande importância para Curitiba e classificou como “momento rico”, o presente período vivido pelo Legislativo. “O Poder Legislativo de hoje faz a diferença porque é atuante, debate e mostra seu papel dentro da atividade política de Curitiba”, argumentou.
O vereador disse também que a questão do meio ambiente é uma pauta do governo do Prefeito Gustavo Fruet. “Com muito orgulho lidero, aqui, nesta Casa, este Governo que tem se pautado pela questão ambiental, que está no tripé da gestão Fruet”, comentou.
Recursos hídricos e o IPTU VERDE
A emenda de Stica dá destaque à importância da gestão dos recursos hídricos. “Curitiba tem 100% de seus rios mortos. O meio ambiente não trata apenas das áreas verdes, ele é integrado”, argumentou Stica, que também é autor da emenda do IPTU VERDE, aprovada na sessão.
A iniciativa possibilitará descontos no IPTU para construções ecológicas que utilizem soluções, tais quais, captação e reuso da água de chuva, uso de energia solar e eólica e materiais ecológicos. “Comecei a defesa do IPTU Verde em 2009, nesse tempo algumas cidades do estado de São Paulo nos procuraram e implementaram a iniciativa com sucesso. Hoje, finalmente, o tema foi aprovado”, comemorou.
Produtos naturais e alimentos especiais nos Armazéns da Família
O vereador Professor Galdino (PSDB) fez uso da tribuna para defender a emenda que acrescenta diretriz na política de abastecimento e determina que os Armazéns da Família passem a ofertar produtos naturais e alimentos especiais às pessoas portadoras de diabetes e doença celíaca, intolerância à lactose e glúten. ”São frequentes os relatos sobre o alto custo dos alimentos especiais necessários às pessoas com doenças crônicas.Portanto, cabe ao poder público adotar mecanismos para subsidiar estes produtos para que eles sejam acessíveis à população de baixa renda”, argumentou.
Galdino justificou que o tratamento dessas enfermidades requer alimentação diferenciada de modo obrigatório, sendo prioritária a ingestão de alimentos que atendam recomendações médicas e de nutricionistas, para obtenção da estabilidade do quadro clínico, longevidade e menor incidência de complicações. Ao término do discurso, os vereadores votaram e aprovaram a emenda de Galdino.
Saúde da mulher
Também foi aprovada a emenda da vereadora Carla Pimentel (PSC), que inclui nas diretrizes da segurança a sensibilização da população às práticas e atitudes de prevenção com destaque à saúde das mulheres. “Existe um monitoramento feito pela ONU nesse sentido e alguns problemas foram apontados, dentre os quais, destaco o relacionado à saúde da mulher. Então, nossa emenda vem para trazer essa resposta, por meio de um programa efetivo nesta área”, explicou.
Participação da população
Quanto ao meio ambiente, a vereadora lembrou a importância de um resgate para o tema pela sociedade curitibana. “Acredito que Curitiba precisa resgatar a bandeira ambiental. Dentro do Plano Diretor, trabalhamos com a Horta Solidária, porque acreditamos que é a população que vai trazer a sustentabilidade. Também estivemos atentos ao escoamento das águas, desde o início do mandato, trabalhando pelo desassoreamento do Rio Belém. Assim, entendemos que se as pessoas não estiverem adequadamente permeadas ao redor dessas áreas, não é possível obter o sucesso quanto ao problema do fluxo dos rios, que evitaria, por exemplo, novas enchentes”, concluiu.
Período de votação
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Câmara, na sessão desta quarta-feira, dia 14, foi completada a segunda semana seguida de votações de emendas ao texto-base do Plano Diretor. A proposta original, elaborada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc), foi aprovada por unanimidade pelo plenário no dia cinco de outubro. Até o momento, foram acatadas 63 propostas dos vereadores.
No site da Câmara foi divulgado que a votação prossegue nas próximas semanas e deve se estender pelo menos até o dia 20, conforme prevê o líder da maioria na Câmara, vereador Paulo Salamuni (PV). Isso, de acordo com Salamuni, porque ainda restam ser apreciadas 102 alterações protocoladas pelos parlamentares. As proposições estão sendo votadas uma a uma, mas, para dar agilidade ao processo, a discussão está sendo feita por blocos de temas ou de autores com duração de até 10 minutos.
Vila Rural
Foi encaminhado para a Prefeitura de Curitiba pedido de informações a respeito do projeto Vila Rural, no bairro Tatuquara. O vereador Rogério Campos (PSC) questionou se o projeto continua ativo e quais são os objetivos da ação e metas do Executivo com relação à iniciativa. Campos perguntou ainda se há previsão de revitalização da Vila Rural e a quem cabe fiscalizar o projeto.
Visita
A Câmara Municipal recebeu a visita de estudantes da ONG Ensino Social Profissionalizante (Espro). Guiados pela professora Sara Adriana Voltolini, os alunos receberam informações da vereadora Carla Pimentel sobre o funcionamento da Câmara Municipal. A ONG Espro é vinculada ao Rotary Club.
