Notícias da Câmara Municipal de Curitiba

Farmácias darão prioridade a quem comprar apenas remédio

O cliente que comprar apenas medicamentos terá prioridade nos caixas das farmácias e drogarias em Curitiba.

cmc01De iniciativa do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), um projeto de lei sobre o tema foi aprovado em primeiro turno, na sessão de segunda-feira (23), da Câmara Municipal e segue para nova discussão do plenário.A proposição recebeu 25 votos favoráveis e um contrário, de Dirceu Moreira (PSL). Também foram registradas duas abstenções, de Chicarelli (PSDC) e do Professor Galdino (PSDB). Na discussão da matéria, Braga Côrtes explicou que a n (…)


Notícias da Câmara Municipal de Curitiba

Diretor da Secretaria de Finanças explica mudanças no IPTU e ITBI

cmc03Em reunião na terça-feira (2), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização recebeu o diretor de Rendas Imobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, Rubens Valério Franco Soffiatti, que prestou esclarecimentos quanto às mudanças propostas para a cobrança e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Segundo Soffiatti, o projeto referente ao IPTU propõe uma revisão da Planta Genérica de Valores, documento utilizado para a base de cálculo deste imposto. Na prática, o projeto estabelece que o valor do tributo em 2015 ser (…)


Notícias da Câmara Municipal de Curitiba

Projeto de lei do vereador Toninho da Farmácia (PP), que estabelece regras para facilitar a titulação de áreas em Curitiba foi acatado em primeira votação pela Câmara Municipal

A iniciativa contempla as áreas de ocupação irregular consolidadas e não regulamentadas, além de áreas de parcelamento irregular do solo.
O texto acatado atribui à administração municipal, direta ou indireta, bem como autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, a solução dos “problemas técnicos” que impedem a regularização fundiária de interesse social, no prazo de 180 dias.
A norma especifica ainda que, para ser considerada ocupação consolidada, a área precisa apresentar pelo menos dois itens de infraestrutura. Entre os requisitos estão a drenagem de águas pluviais urbanas, rede de esgoto, abastecimento de água potável, energia elétrica, além de limpeza urbana, colet (…)


Notícias da Câmara de Curitiba

Vereadores de Curitiba rejeitam ônibus exclusivo para mulheres no Município

Dos 31 vereadores em plenário no momento da votação, apenas sete apoiaram a iniciativa de 20% da frota de ônibus de Curitiba ser utilizada exclusivamente por mulheres nos horários de pico.

O projeto de Rogério Campos (PSC), tramitava na Câmara Municipal desde agosto do ano passado e chegou a ser debatido em plenário no 1º semestre de 2014, mas teve a votação suspensa por 50 sessões naquela ocasião.

O debate durou aproximadamente três horas, com nove vereadores se sucedendo na tribuna durante a discussão. Manifestantes pró e contra a medida ocuparam as galerias do Palácio Rio Branco desde o início da manhã, com faixas e bandeiras de movimentos sociais. Apesar de a sessão ser interrompida diversas vezes (…)

Página 18 de 18« Primeira...10...1415161718