Notícias da Câmara de Curitiba – 16/02/2016

 

Prefeitura não tem previsão para licitar metrô de Curitiba

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“A viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto do metrô está garantida. Curitiba tem uma demanda consistente para isto e pode executar um projeto com a competência técnica que a cidade já demonstrou no passado. E se houver uma janela de oportunidades, o metrô será licitado em 2016”. A explicação foi dada por Fábio Scatolin, secretário municipal de Planejamento e Administração, à Comissão Especial do Metrô em reunião técnica na quarta-feira (17).

A agenda aconteceu na sede da secretaria, quando o gestor apresentou informações atualizadas sobre o projeto e respondeu perguntas d (…)


Equipe da Secretaria Municipal de Saúde fará prestação de contas na Câmara de Curitiba

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No dia 24 de fevereiro, quarta-feira, a Câmara de Vereadores realizará a apresentação do balanço da Prefeitura de Curitiba sobre a saúde pública do município, referente ao 3º quadrimestre de 2015 (de setembro a dezembro). Aberta à população, a audiência de prestação de contas será às 9h, no Palácio Rio Branco.

Promovida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, a audiência pública é estabelecida pela lei complementar federal 141/2012, que determina ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades, estados, Distrito Federal e União a apresentação, na respectiva Casa Legislativa, do montante e da fonte de recursos aplicados, das auditorias realizadas e em execução e da oferta de serviços na rede (…)


Vereadores de Curitiba questionam fechamento de turmas de berçário nos CMEIs

 

Anunciado em dezembro passado, o fechamento de turmas de berçário em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) foi questionado em um dos 16 pedidos de informações dos vereadores, em janeiro de 2016, à Prefeitura de Curitiba.

A proposição questiona a motivação da medida, se as crianças matriculadas até 2015 tiveram as vagas garantidas e se poderão ser firmados convênios com creches particulares, para atender a demanda, de iniciativa de Valdemir Soares (PRB).

“Como será feito o atendimento da fila de espera e de novos inscritos em toda Curitiba, considerando a necessidade de trabalho dos pais?”, completou Soares. Ele é autor de outro pedido de informações protocolado em janeiro, sobre o abandono do Espaço Cultural Frans Krajcberg, no Jardim Botânico.

No mesmo período, Cristiano Santos (PV) também fez dois questionamentos oficiais ao Executivo municipal. Um deles foi o primeiro protocolado em 2016, motivado por reclamações de mora (…)


Ministério Público entrega à Câmara relatório de atendimento à população

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Promotores do Ministério Público do Paraná (MP-PR) estiveram na Câmara Municipal, na terça-feira (19), para prestar contas das atividades anuais do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção aos Direitos Humanos, na área de Comunidades, coordenada pelo procurador de Justiça João Zaions Junior.

O relatório dos trabalhos, com informações sobre as ações de 2015, foi entregue à Comissão Executiva do Legislativo, formada pelo presidente Ailton Araujo (PSC) e pelos vereadores Pedro Paulo (PT) e Paulo Rink (PR), primeiro e segundo secretários respectivamente.

De acordo com o documento, em 2015 foram realizadas 11 audiências públicas nas diversas regionais da capital. Além disso, o CAOP prestou um total de 8.584 consult (…)


Proposta a inclusão de orgânicos na merenda escolar

 

Começou a tramitar na Câmara de Vereadores projeto de lei que determina a inclusão de alimentos orgânicos na merenda das escolas administradas pela Prefeitura de Curitiba.

De acordo com a proposta, apresentada por Zé Maria (SD), os alimentos orgânicos deverão ser certificados, conforme estabelece a legislação federal (lei 10.831/2003) e, entre outras especificações previstas na norma, não poderão conter agrotóxicos.

O projeto também estipula que a classificação orgânica dos alimentos deverá ser garantida por selo de instituição certificadora e conter informações quanto à origem do produto, sua natureza e qualidade. Já o controle de qualidade dos alimentos será aferido periodicamente pela Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização. Outra diretriz da iniciativa é que o cardápio seja definido por nutricionistas.

Na justificativa do projeto, Zé Maria alerta para os riscos à saúde dos estudantes que consomem alimentos n (…)