Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 11/04/2017

por Vanessa Martins de Souza

Vereador Airton Silva discorre sobre avanços à proteção animal

vereador airton

O Vereador Airton Silva (PSC) explanou sobre um requerimento atendido pela Prefeitura solicitando a realização do Mutirão de Castração Animal no município. O requerimento foi feito pelo vereador, em parceria com os vereadores Renan Ceschin (PROS), Carlinhos do Eliza (PT) e Arnaldo do Vizinho Solidário (PROS). “No ano mandato passado, fiz uma emenda parlamentar modificativa substituindo o termo onde constava “Meio ambiente vivo” acrescentando “e proteção animal”, a fim de garantir uma política nessa área para nosso município. No final de semana passado, tivem (…)


Câmara Municipal de Curitiba – 08/04/2017

 

Plano de Recuperação: nova meta fiscal é de R$ 2,194 bi negativos

prefeitura curitiba

Ao propor a correção, a gestão de Rafael Greca diz que o cenário negativo para as contas públicas neste ano é seis vezes pior que o discriminado pelo antecessor, Gustavo Fruet

Atualizar o valor da meta fiscal da Prefeitura de Curitiba para 2017, que tinha sido estimada pela gestão anterior em menos R$ 303,256 milhões, para R$ 2,194 bilhões negativos. É o que faz o primeiro projeto de lei orçamentária a tramitar na Câmara Municipal na nova legislatura, uma das doze proposições do Plano de Recuperação enviado pelo Executivo para análise dos vereadores.

Ao propor a correção, a gestão (…)


Câmara Municipal de Curitiba – 05/04/2017

 

Plano de Recuperação: Fim da alíquota intermediária do ITBI

cmc01

Imóveis de R$ 140 mil a R$ 300 mil deixarão de usufruir da alíquota reduzida de ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), hoje em 2,4%, para pagar 2,7% igual aos demais.

O mesmo projeto de lei complementar detalha quem deve recolher o imposto, responsabiliza os tabelionatos caso ocorram fraudes e prevê a atualização do valor venal dos imóveis.

“De 2001 até hoje, muitas alterações legais e jurisprudenciais ocorreram, mas com relação ao ITBI a legislação municipal não acompanhou a atualização”, diz a justificativa da proposição, assinada pelo Prefeito Rafael Greca. Atualmente, no Código Tributário, o capítulo referente ao ITBI te (…)


Câmara Municipal de Curitiba – 21/03/2017

 

Legislação debate ônibus pagos por km rodado e bilhete único

EDIT_Bus_02_-_Irene

Pagar as empresas de ônibus por quilômetro rodado e implantar o bilhete único são dois temas que serão debatidos pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Câmara de Vereadores. Na pauta estão outros projetos referentes ao transporte público: converter todos os assentos em preferenciais e autorizar o desembarque de mulheres fora dos pontos. Além destes, mais 19 propostas serão debatidas. A reunião ocorreu na terça-feira (21).

Os projetos sobre bilhete único e pagamento por quilômetro rodado são de iniciativa do vereador Bruno Pessuti (PSD). “Se o custo [do transporte público] é calc (…)


Notícias da Câmara Municipal de Curitiba – 14/03/2017

 

Em Curitiba, Ricardo Barros fala de eficiência econômica em sua gestão

EDIT_Ministro_Ricardo_Barros_-_PrestUCUeo_-_RF_B74A8792

A convite da vereadora Maria Manfron (PP), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve na Câmara de Curitiba durante a sessão plenária de segunda-feira (13) e falou sobre seu trabalho à frente do Ministério da Saúde desde que assumiu o cargo, em maio de 2016. Ele destacou a “ação austera” do governo federal com as contas públicas. “Essas medidas resultam da eficiência da economia de R$ 1,9 bilhão nos primeiros 200 dias de gestão, que permitiu oferecer mais de 5.933 serviços de saúde em todo Brasil (…)

Página 1 de 1812345...10...Última »