quarta-feira, 24 de abril de 2024
Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Pinhais será dia 28 de março

Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Pinhais será dia 28 de março

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No dia 28 de março a Prefeitura de Pinhais realiza audiência pública referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. A iniciativa terá início às 18h30, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe II). A audiência é direcionada aos moradores de todos os bairros de Pinhais.

Estas ações fazem parte do processo do Orçamento Integrado, que abre espaço para a população discutir junto do poder público quais são as prioridades de investimento na cidade. A LDO define as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz as alterações na legislação tributária.

No decorrer do ano, também são realizadas audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual, do Plano Plurianual e de Prestação de Contas. Nas audiências, a população tem a oportunidade de fazer sugestões e reclamações, além de apresentar questionamentos sobre diversos assuntos. No município de Pinhais, este modelo de participação popular foi implantado em 2009, obtendo um bom resultado na elaboração de ferramentas de planejamento municipal.

Serviço

A audiência pública referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 ocorrerá no dia 28 de março, às 18h30 no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe II), localizado na Avenida Iraí, 696, no bairro Weissópolis.

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