terça-feira, 23 de abril de 2024
Aprovado por unanimidade Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) 2020 em Pinhais

Aprovado por unanimidade Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) 2020 em Pinhais

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Representantes das Secretarias de Assistência Social (Semas), de Cultura, Esporte e Lazer (Semel), de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa) realizaram as apresentações em Pinhais

No dia 9, segunda-feira, no Cenforpe II, aconteceu a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pinhais. Entre conselheiros e visitantes, em torno de 25 pessoas participaram da reunião que teve como pauta a apresentação e a votação dos Planos de Ação e Aplicação dos Recursos Destinados ao Atendimento do Princípio da Absoluta Prioridade – Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) 2020. Representantes das Secretarias de Assistência Social (Semas), de Cultura, Esporte e Lazer (Semel), de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa) realizaram as apresentações.

O presidente do Conselho, Marcus Vinícius, fez um breve relato da atual conjuntura do país e destacou a importância da reunião, pois existe uma grande incerteza da vinda de recursos do Governo Federal para a área, “e cabe a nós mantermos o mínimo para as crianças e adolescentes do município”. Rosangela Batista da Silva Duarte, secretária municipal de Assistência Social, fez um breve relato dos serviços e programas existentes e também salientou o momento de incerteza de recursos para 2020. “Mesmo com o atual momento, conseguimos manter os serviços e ampliar alguns programas”. Ainda nas palavras da secretária, 40% do orçamento da sua Secretaria são destinados à criança e ao adolescente.

Fabiane Carolina Bueno apresentou as ações da Semel destinadas aos jovens e crianças de Pinhais. A secretária de Saúde, Adriane da Silva Jorge de Carvalho, explicou que a Semsa trabalha com ações não exclusivas a criança e ao adolescente, uma vez que atendendo a mãe, indiretamente, atende a criança e o adolescente, pois desde a gestação a criança já recebe o atendimento qualificado. Andrea Franceschini, secretária de Educação, disse que praticamente todo o orçamento da Semed é destinado à criança e ao adolescente, apresentou números e a divisão dos recursos para as diversas atividades desenvolvidas.

Após as apresentações e esclarecimentos, os Planos de Ação e de Aplicação dos Recursos Destinados ao Atendimento do Princípio da Absoluta Prioridade – Orçamento da Criança e do Adolescente 2020 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade por todos os conselheiros com direito a voto.

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