por Noelcir Bello
As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não podem ser cobradas desde o dia 15 de abril de 2015.
A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Na ocasião, a Oi informou ao G1, site de notícias, que cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel.
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados. As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Na época da condenação feita pela Anatel, nossa equipe visitou diversos telefones públicos instalados em Pinhais e apenas confirmou que a maioria não funcionava, uns sequer tinham os cabos de telefone. Lembramos que na ocasião a operadora justificava que os aparelhos estavam quebrados por conta dos vândalos, e que gastava muito dinheiro tentando fazer a manutenção dos mesmos.
Opinião dos consumidores
Aproveitamos para colher informações junto aos moradores e todos reclamam da ausência de aparelhos e, de acordo com os mesmos, os que são encontrados em toda a cidade, em sua maioria, não funcionam, devido a falta de manutenção.
Segundo Rosilda, moradora do Jardim Claudia, as operadoras deveriam disponibilizar mais aparelhos, por conta dos preços cobrados dos usuários. Já para Claudemir, morador do Centro, esta é uma forma de manter as pessoas desinformadas, além de, por conta da falta do conhecido orelhão, as pessoas serem obrigadas a usarem os celulares, ou seja, as operadoras manipulam o cidadão o tempo todo, visando apenas o lucro.
Voltamos aos mesmos aparelhos visitados anteriormente e para nossa surpresa estes aparelhos em sua grande maioria foram diminuídos, ou seja onde haviam até três aparelhos, permanece apenas um, sendo que muitos continuam quebrados. Constatamos que na região central do município a maioria funcionou, inclusive, fizemos ligações para testar se a empresa está cumprindo a determinação judicial.
Já nos bairros Weissópolis, Vargem Grande, Emiliano Perneta e Vila Maria Antonieta, os poucos aparelhos encontrados, em sua grande maioria, não funcionaram, em especial os localizados em frente ou próximos aos colégios.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016, e a cada seis meses. Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
