Projeto que pune estabelecimentos que vendem produtos roubados é aprovado em primeiro turno

por Eduardo Santana e Nádia Fontana

Os deputados aprovaram na sessão plenária de quarta-feira (17), em primeira discussão, o projeto de lei nº 309/2015, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que insere parágrafo único junto ao art. 1º da Lei nº 16.127, de 3 de junho de 2009, que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro do ICMS para empresas e estabelecimentos comerciais que forem flagrados comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de cargas ilícitas, furtadas ou roubadas.

O autor da proposta ressalta que, caso a lei seja sancionada, o cancelamento da inscrição no ICMS será efetivado após comunicação do flagrante, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, em documento no qual conste expressamente essa situação, o número de inscrição no CNPJ e, quando possível, no ICMS, além do endereço do estabelecimento flagrado.

“Esse projeto representa um a (…)


Comprovantes fornecidos ao consumidor no comércio devem ter durabilidade mínima de cinco anos

por Eduardo Santana e Nádia Fontana

Os deputados aprovaram na sessão plenária do dia 17, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto nº 351/2015, dos deputados Claudio Palozi (PSC) e Claudia Pereira (PSC), que dispõe sobre a qualidade do papel de comprovantes ao consumidor emitidos pelo comércio, como é o caso das notas fiscais. A proposição, que passou em primeiro turno, estabelece que esses recibos devam ser impressos com material que tenha uma durabilidade mínima de cinco anos.

“Temos recebido muitas reclamações por parte dos consumidores que argumentam que os comprovantes não são apresentados em papel de qualidade, o mesmo acontecendo com a tinta. Assim, sofrem prejuízos quando necessitam comprovar a compra de algum produto”, afirmou Palozi. “Esperamos que o projeto seja aprovado e que o Paraná possa ter uma norma que evite transtornos aos consumidores”, acrescentou. O projeto prevê que os estabelecimentos comercia (…)


Richa reforça segurança pública com a nomeação de mais 2.884 policiais

foto: Pedro Ribas/ANPr

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O Governador Beto Richa nomeou na terça-feira (16) mais 2.884 novos profissionais para reforçar a segurança pública no Paraná

São 2.212 policiais militares, 608 bombeiros militares e 64 delegados. Richa afirmou que o reforço do contingente policial e das investigações reflete diretamente na diminuição dos índices de criminalidade. Com a nomeação, ultrapassa a marca de 10 mil policiais civis e militares contratados desde 2011. “Investimos na área de segurança pública ao longo de toda a gestão. Contratamos mais policiais, compramos novas viaturas e equipamentos mais modernos e garantimos condições de trabalho mais adequadas aos policiais e ao planejamento de segur (…)


Quatro Barras intensifica ações preventivas contra a dengue

Mutirão

 

Mutirão de visitas às casas, comércio e empresas continua

Quatro Barras vem intensificando as campanhas preventivas contra o mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Desde o dia 1º de fevereiro, profissionais da Secretaria de Saúde realizam um mutirão de visitas domiciliares na área rural e urbana, em regiões como Humaitá, Itapira, Borda do Campo, Jardim Menino Deus, Jardim Graciosa e Centro. No dia 6 também houve mobilização estadual, com a campanha Hora “H” no Terminal Rodoviário, no Centro e no Posto de Polícia Rodoviária Graciosa.

Segundo informações da secretaria, um novo cronograma de vistorias teve início na última sexta-feira (12), com ações no Rio do Meio, Monte Alegre e Ribeirão do Ti (…)


Quatro Barras retoma aulas gratuitas de hidroginástica para Melhor Idade

 

Depois de um ano de intensa atividade no complexo de piscina aquecida, os Grupos da Melhor Idade de Quatro Barras retornaram nesta semana à prática das aulas de hidroginástica, oferecidas gratuitamente pela Prefeitura.

O programa, que tem a coordenação da Secretaria Municipal de Ação Social, hoje atende mais de 120 idosos que participam semanalmente das aulas.

Fonte de saúde e qualidade de vida, os exercícios na piscina são ministrados por duas instrutoras, as professoras de Educação Física Ana Célia Brião e Maria Cecília Slompo. O programa foi implantado há dois anos e é uma iniciativa pioneira, encontrada em poucos municípios do Paraná.

“A hidroginástica não apenas atende um anseio dos Grupos da Melhor Idade, como é sinônimo de saúde, bem-estar e qualidade de vida”, disse a secretária de Ação Social, Ieda Tolardo.

Dias e horários

As aulas de hidroginástica acontecem todas as segundas e quartas, em sete horár (…)